Dilma e o crime hediondo

   À imagem de Lula da Silva, quando em 2006 viu ameaçada a reeleição pelo escândalo do "Mensalão", Dilma Rousseff vem a um ano das presidenciais propor a convocação de um "plebiscito popular" para reformar o sistema político.

   A presidente, procurando o apoio de governadores e prefeitos de capitais, adiantou, em linguagem pouco precisa, que a consulta visaria autorizar "um processo constituinte específico".

   Só o Congresso pode convocar um plebiscito e, desde logo, Dilma está cativa dos aliados do "Partido do Movimento Democrático Brasileiro", nomeadamente do seu vice-presidente Michel Temer e dos líderes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

  A oposição, em especial o "Partido da Social Democracia Brasileira", os "Democratas" e a "Mobilização Democrática", criticam Dilma por pretender usurpar competências do Congresso e acusam a presidente de demagogia ao avançar com pactos de regime em áreas económicas, sociais e de justiça sem prévia discussão.

   A reforma reentrou no debate oficialista e oposicionista a partir do momento em que manifestações em São Paulo a 13 de Junho contra aumentos de tarifas de transporte (área de tutela estadual) foram reprimidas de forma torpe e brutal pela polícia e se agigantaram num amorfo e incoerente movimento de constestação à política e aos partidos.

                          Antes que o verme roa as frias carnes

   Expectativas defraudadas da emergente classe média e temores que restrições orçamentais motivadas pela contracção do crescimento económico e alta inflacionária – em particular o défice orçamental equivalente a 2,9% do PIB e uma inflação acima dos 6,5% definidos como tecto para 2013 pelo Banco Central – contam-se entre os motivos difusos que alimentam os protestos.

  A injustiça social que deficientes, medíocres ou péssimos serviços públicos, em particular transportes e saúde, e a elevada carga fiscal (36% do PIB) representam numa altura em que o Brasil aposta em desmesurados investimentos de prestígio pelo Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos ficaram a claro num momento preciso e muito tradicional do calendário político usado para aumentos de tarifas: um ano após as eleições municipais e locais e um ano antes das presidenciais.

  A velha tradição despudorada do paulista Ademar de Barros, que vicejou corrupto dos anos 30 até ao advento da ditadura militar na década de 60, do "rouba, mas faz", já quadra mal.

  A corrupção implica que o que se faz, faz-se mal e muito mais caro à conta do erário público.

  A evidência surge no descontrolo orçamental das obras para o Mundial de Futebol em que materiais de segunda ordem, mão-de-obra desqualificada, estudos mal concebidos, e favorecimentos pessoais e empresariais, carregam uma factura já de si excessiva e injustificada ante as assimetrias sociais do Brasil.

                                      A magna corrupção

  Face a uma questão, ignorada por muitos, apesar de alertas diversos (vide nesta coluna; por exemplo: "Dilma e o rodízio de ministros, 2 de Novembro de 2011) surgem facções do "Partido dos Trabalhadores", incluindo sectores apostados na governamentalização do Ministério Público, a aplaudir a proposta da presidente em tipicar a corrupção com dolo, sob forma consumada ou tentada, em "crime hediondo", tal como sucede com o homicídio, o genocídio ou o estrupo.

   A corrupção é mais do que crime de peculiar gravidade; é estruturante do sistema político do Brasil e essencial para sustento de clientelas.

   Dilma apresenta, neste particular, um cadastro pesadíssimo, por conivência e associação política com malfeitores diversos desde que entrou para o governo em 2002, por mais que pretenda ignorar o óbvio e será incapaz de promover qualquer reforma significativa.

   Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, ou seja, a assessora principal para coordenação do governo, parceira política de Dilma desde 2003, viu-se obrigada a apresentar a demissão em Setembro de 2010 por suspeitas de corrupção e acabou com processo arquivado dois anos depois.

   A chegada de Lula ao Palácio da Alvorada trouxe para a área do poder grupos tradicionalmente excluídos dos centros de decisão.

  A integração do "Partido dos Trabalhadores" num quadro político clientelar e pulverizado pela presença de mais de duas dezenas de partidos no Congresso e um sistema federal em que os desequilíbrios de peso relativo entre os 26 estados são característica marcante acabou por alargar a viciação nepotista e corrupta.

   O esquema ilícito de canalização de fundos para compra de votos no Congresso, o "Mensalão", denunciado em Setembro de 2004 e que um ano depois custaria a chefia da Casa Civil a José Dirceu, substituído por Dilma, foi um momento paradigmático de despudor e sinal de adesão plena de velhos contestatários à desmesura da política como expressão dos interesses mais díspares e inconfessáveis.

                                            A contestação

   A incorporação de novos sectores e suas reivindicações está a dar-se a ritmo irregular e, por vezes, extravasa das normas de integração tacitamente assumidas.

   Surpresas foram propiciadas, por exemplo, em 2010 pelo movimento "Ficha Limpa" visando a interdição de políticos condenados por crimes graves e pelo forte apoio de crentes evangélicos a Marina Silva que obteve 19% dos votos na primeira volta das presidenciais em Outubro do mesmo ano.

   Prestes a fechar-se um ciclo expansionista da economia, promovido pelo "Plano Real" que Fernando Henrique Cardoso lançou em meados de 1993, a repartição de recursos e investimentos para obviar a desigualdades sociais e garantir competitividade implica novas opções políticas.

   Os tumultos e a desordem, a baderna nas ruas e na política, são sinal de repúdio pelo crime hediondo em que viceja a política brasileira.

Jornal de Negócios
26 de Junho 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/dilma_e_o_crime_hediondo.html

Guerras por procuração

   Armar a contragosto facções rebeldes para forçar Bashar al Assad a negociar um cessar-fogo e um acordo político que pacifique a Síria é um erro táctico a que Obama se conformou para aplacar pressões intervencionistas em Washington e que acabará por agudizar a guerra civil.

   Só o fornecimento de grandes quantidades de armas, incluindo mísseis anti-aéreos, poderia reforçar significativamente a capacidade militar do "Exército Livre Sírio" sob o comando de Salim Idriss, o general sunita que desertou há um ano e em que Washington aposta.

   Financiar e armar com parcimónia é ineficaz, acarreta custos políticos desproporcionados e mesmo assim o treino de combatentes e o controlo da distribuição de armas obrigará a uma maior presença no terreno de assessores militares e agentes secretos norte-americanos, britânicos e franceses.

   O desvio de armamento para forças indesejáveis aos olhos das potências ocidentais e da Turquia, mas apoiadas pela Arábia Saudita e o Qatar, é inevitável tanto mais que frentes islamitas radicais como "Ahrar al Sham" combatem em aliança ora com outros grupos islamitas do "Exército Livre Sírio", ora com os jihadistas da "Jahabat al Nusra".

   A criação de zonas seguras, sob o pretexto de protecção humanitária, pressupõe a imposição unilateral de zonas de exclusão aérea no Norte, a partir da Turquia, e no Sul, com bases na Jordânia, que darão pretexto à Rússia e ao Irão para aumentar as vendas de armas a Damasco.

   Zonas de exclusão aéreas implicam confrontos directos com forças governamentais muito para além das áreas destinadas a protecção e acarretam riscos de escalada militar regional e internacional.

  A alegada utilização pontual de armas químicas pelas forças fiéis a al Assad, pretexto em Washington, Paris e Londres para apoio militar directo a grupos da oposição, continua, entretanto, a gerar polémica.

   As divergências patentes na cimeira do G8 tornam claro que o confronto com russos e chineses no Conselho de Segurança dificultará uma eventual operação internacional com apoio da ONU caso se revele necessário intervir para neutralizar arsenais de armas químicas.

   Múltiplas e antagónicas forças integram frentes de oposição não-jihadistas – "Coligação Nacional", "Conselho Nacional", "Comité Nacional de Coordenação", "Exército Livre" – sem que ao terceiro ano de guerra tenham acordado um programa político mínimo para negociação com al Assad ou como plataforma de transição no caso de renúncia ou morte do líder alauíta.

   Num país ameaçado pela partilha territorial a entrada em combate ao lado das forças governamentais do "Hizballah" libanês acentuou o cunho étnico-religioso do conflito, seguindo-se a ruptura entre Damasco e o Cairo com o presidente Al Nusri a dar corpo a apelos de líderes dos "Irmãos Muçulmanos" para a criação de uma frente alargada sunita contra os apoiantes xiitas do herético regime alauíta.

   Os recentes ganhos das tropas de al Assad – a captura de Al Qusair consolidou o domínio dos acessos ao Líbano e às regiões costeiras – indiciam novas ofensivas governamentais para controlo das principais cidades, sobretudo de Aleppo, remetendo os opositores para regiões do Norte e Leste do país.

   Um pacto informal de não-agressão com as milícias curdas no nordeste permitirá, eventualmente, neutralizar mais uma ameaça ao regime que conseguiu estancar deserções militares e mobilizar novos contigentes de combate, ante grupos oposicionistas com desigual capacidade de combate e que carecem de coordenação.

   O ascendente militar de al Assad vai a par do temor pelas depredações e ameaças de grupos salafistas jihadistas que é cada vez maior entre as minorias cristã, druza, ismaialita, curda, e motivo de apreensão para muitos sunitas.

   A guerra civil síria é um conflito generalizado em que clivagens políticas são fortemente marcadas pelas identidades étnico-religiosas e vê agora acentuar-se o confronto por procuração.

   Sunitas anti-al Assad, salafistas do universo da jihad, potências ocidentais em busca de aliados ou clientes, confrontam-se com iranianos e russos, ante a não-interferência interessada de Israel apostada na debilitação de um estado rival e a crítica de chineses, indianos ou brasileiros ao unilateralismo intervencionista de Washington.

   Armar a contragosto facções rebeldes para forçar Bashar al Assad a negociar um cessar-fogo e um acordo político que pacifique a Síria é um erro táctico a que Obama se conformou para aplacar pressões intervencionistas em Washington e que acabará por agudizar a guerra civil.

   Só o fornecimento de grandes quantidades de armas, incluindo mísseis anti-aéreos, poderia reforçar significativamente a capacidade militar do "Exército Livre Sírio" sob o comando de Salim Idriss, o general sunita que desertou há um ano e em que Washington aposta.

   Financiar e armar com parcimónia é ineficaz, acarreta custos políticos desproporcionados e mesmo assim o treino de combatentes e o controlo da distribuição de armas obrigará a uma maior presença no terreno de assessores militares e agentes secretos norte-americanos, britânicos e franceses.

  O desvio de armamento para forças indesejáveis aos olhos das potências ocidentais e da Turquia, mas apoiadas pela Arábia Saudita e o Qatar, é inevitável tanto mais que frentes islamitas radicais como "Ahrar al Sham" combatem em aliança ora com outros grupos islamitas do "Exército Livre Sírio", ora com os jihadistas da "Jahabat al Nusra".

   A criação de zonas seguras, sob o pretexto de protecção humanitária, pressupõe a imposição unilateral de zonas de exclusão aérea no Norte, a partir da Turquia, e no Sul, com bases na Jordânia, que darão pretexto à Rússia e ao Irão para aumentar as vendas de armas a Damasco.

  Zonas de exclusão aéreas implicam confrontos directos com forças governamentais muito para além das áreas destinadas a protecção e acarretam riscos de escalada militar regional e internacional.

  A alegada utilização pontual de armas químicas pelas forças fiéis a al Assad, pretexto em Washington, Paris e Londres para apoio militar directo a grupos da oposição, continua, entretanto, a gerar polémica.

  As divergências patentes na cimeira do G8 tornam claro que o confronto com russos e chineses no Conselho de Segurança dificultará uma eventual operação internacional com apoio da ONU caso se revele necessário intervir para neutralizar arsenais de armas químicas.

  Múltiplas e antagónicas forças integram frentes de oposição não-jihadistas – "Coligação Nacional", "Conselho Nacional", "Comité Nacional de Coordenação", "Exército Livre" – sem que ao terceiro ano de guerra tenham acordado um programa político mínimo para negociação com al Assad ou como plataforma de transição no caso de renúncia ou morte do líder alauíta.

  Num país ameaçado pela partilha territorial a entrada em combate ao lado das forças governamentais do "Hizballah" libanês acentuou o cunho étnico-religioso do conflito, seguindo-se a ruptura entre Damasco e o Cairo com o presidente Al Nusri a dar corpo a apelos de líderes dos "Irmãos Muçulmanos" para a criação de uma frente alargada sunita contra os apoiantes xiitas do herético regime alauíta.

  Os recentes ganhos das tropas de al Assad – a captura de Al Qusair consolidou o domínio dos acessos ao Líbano e às regiões costeiras – indiciam novas ofensivas governamentais para controlo das principais cidades, sobretudo de Aleppo, remetendo os opositores para regiões do Norte e Leste do país.

   Um pacto informal de não-agressão com as milícias curdas no nordeste permitirá, eventualmente, neutralizar mais uma ameaça ao regime que conseguiu estancar deserções militares e mobilizar novos contigentes de combate, ante grupos oposicionistas com desigual capacidade de combate e que carecem de coordenação.

   O ascendente militar de al Assad vai a par do temor pelas depredações e ameaças de grupos salafistas jihadistas que é cada vez maior entre as minorias cristã, druza, ismaialita, curda, e motivo de apreensão para muitos sunitas.

   A guerra civil síria é um conflito generalizado em que clivagens políticas são fortemente marcadas pelas identidades étnico-religiosas e vê agora acentuar-se o confronto por procuração.

   Sunitas anti-al Assad, salafistas do universo da jihad, potências ocidentais em busca de aliados ou clientes, confrontam-se com iranianos e russos, ante a não-interferência interessada de Israel apostada na debilitação de um estado rival e a crítica de chineses, indianos ou brasileiros ao unilateralismo intervencionista de Washington.

Jornal de Negócios
19 Junho 2013
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Obama e a escuta sem fronteiras

     "Não é sem motivo que, nos últimos tempos, se diz um pouco por toda a parte que seja quem for que exerça ascendente sobre o Palácio dos Sonhos deterá as chaves do Estado."

Ismail Kadaré, "O Palácio dos Sonhos"


   Era uma vez um sultão que queria classificar e examinar a totalidade dos sonhos dos súbditos em busca de sinais divinos capazes de esconjurarem o mal, evitarem a desgraça e propiciarem até novas ideias.

  Esta quimera d’ "O Palácio dos Sonhos", pesadelo do romancista Ismail Kadaré na Albânia comunista dos anos 80, alastra, agora, vivaz na incessante recolha de dados engendrada pela "National Security Agency" (NSA) norte-americana.

  Os programas de monitorização de comunicações telefónicas e no ciberespaço, denunciados por um jovem técnico informático ex-funcionário da CIA e empregado por uma companhia contratada pela NSA, assentam no princípio de que quanto mais exaustiva a base de dados disponível tanto maior a possibilidade de detectar indícios de conjuras.

  A vigilância electrónica da actividade de organizações estatais e civis, empresas, associações e indivíduos segue a mesma regra e provê informação privilegiada de natureza política, militar, científica, económica e financeira.

  Depois do 11 de Setembro a recolha e análise computarizadas de comunicações cresceram desmesuradamente nos Estados Unidos, assumindo um pendor cada vez mais intrusivo, enquanto as decisões tomadas pela Casa Branca ou comissões do Congresso são mantidas em segredo.

  A expansão da actividade das agências empenhadas na vigilância electrónica, sobretudo da NSA, a subcontratação de empresas privadas, o aumento de pessoas com acesso a dados classificados e o afrouxamento de procedimentos de segurança tiveram o contraponto em espectaculares fugas de informação levadas a cabo por técnicos confinados a modestos escalões.

  Em 2010, o soldado Bradley Manning passou material embaraçoso, mas aquém da classificação "top secret" para "Wikileaks" e, desta feita, surge Edward Snowden num acto muito mais gravoso de denúncia do "Big Brother", punível pela legislação do seu país, que pretende definir como "objecção de consciência".

                                        Segredos e garantias

   "Google", "Microsoft" ou "Facebook" de uma forma ou de outra conformam-se aos ditames do "Foreign Intelligence Surveillance Act", revisto em 2008, que as obriga a cooperar na recolha de informação sobre cidadãos estrangeiros que alegadamente representem uma ameaça de segurança.

   Sendo sigilosos os procedimentos técnicos, são igualmente secretas as decisões do tribunal especial em Washington que julga pedidos de instituições governamentais e eventuais objecções das empresas.

   A vigilância electrónica de comunicações telefónicas nos Estados Unidos, excluindo, em princípio o teor das conversas requerendo autorização judicial, é feita, por seu turno, noutro enquadramento legal que, em última análise, exclui salvaguardas para cidadãos, empresas e entidades estrangeiras.

  O pacto de cooperação da NSA com o Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia – e, eventualmente, acordos secretos com outros estados – permite contornar limitações legais quanto à vigilância de cidadãos norte-americanos e vale o mesmo para os demais parceiros em relação aos seus concidadãos.

   Dada a prevalência de empresas norte-americanas na economia digital e no sector de comunicações todos os utentes dos seus serviços têm razões acrescidas para duvidar das garantias de privacidade que lhes sejam apresentadas.

   No emaranhado de interesses contraditórios das diversas entidades colectoras de informação e dos departamentos e agências que definem e implementam políticas nos Estados Unidos todo e qualquer dado confidencial sobre aliado ou adversário está sujeito a ser utilizado não apenas na prevenção e combate ao terrorismo, mas, ainda, para fins inconfessáveis de concorrência comercial ou espionagem industrial.

                                   Do alto do panóptico

  Washington abusa da vantagem tecnológica e económica, mas apenas dá mostra do que será a prática a que outros estados com importantes empresas informáticas e de telecomunicações não hesitarão igualmente a recorrer.

  Porque o mundo é uma selva, a União Europeia, que conta com estados prevaricadores na matéria, nas negociações para um acordo comercial com Washington terá de exigir maiores e mais precisas garantias sobre privacidade de comunicações e dados digitais.

  Obama e os seus, na senda de Bush, almejando o topo de um imenso panóptico, tendem à escuta sem fronteiras e olvidam que há mais mundo.

Jornal de Negócios
12 de Junho 2013

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O paciente argentino

"Veja"


  A patologia ciclotímica da economia e política argentinas algo terá que ver com a inaudita proliferação de psicólogos, psicoterapeutas e psicanalistas pelas bandas do Rio del Plata e as celebrações de uma década de kirchenismo aparentam ter agravado as taras da nação.

   Aquando da sua eleição presidencial em 25 de Maio de 2003, Néstor Kirchner prometeu um peronismo de estilo novo e a alta das matérias-primas – com a soja à cabeça – ajudou a superar a crise e bancarrota de 2001-2002 legadas pelo radical Fernando de la Rúa.

  O governador da província de Santa Cruz instrumentalizou a seu favor a administração pública – a exemplo de outros avatares do "justicialismo" como Carlos Menem, presidente de 1989 a 1999 –, levou da Patagónia para Buenos Aires a panóplia tradicional de fiéis e, sobretudo, a intransigência no recurso aos poderes do estado para esmagar, neutralizar ou seduzir rivais e opositores.

  No mandato de Néstor as receitas das exportações agropecuárias permitiram reduzir a dívida externa (138% do PIB em 2003; presentemente 40%) de um país irradiado dos mercados desde Dezembro de 2001 graças ao recurso às reservas em divisas do Banco Central.

  Néstor e sua mulher Cristina, que lhe sucedeu em 2007, acabaram inevitavelmente por comprometer a independência do Banco Central e, apesar das reestruturações da dívida, compromissos pendentes somam 23 230 milhões de dólares.

  Processos pendentes em tribunais dos Estados Unidos mantêm o estado argentino refém de fundos de investimento que recusam aceitar perdas aceites por outros credores em 2005 e 2010.

  Ao esfumar-se o excedente comercial, o executivo de Cristina impôs em 2011 controlos cambiais numa altura em que a Argentina se via obrigada pela primeira vez a importar petróleo e gás desde a privatização da "Yacimientos Petrolíferos Fiscales" (YPF) no início da década de 90.

  Ao abrir esta semana, o câmbio oficial de venda do dólar era de 5,27 pesos e no mercado paralelo atingia os 8,95, enquanto detentores de cartões de crédito exploravam as vantagens de compensadoras aquisições em dólares no estrangeiro apesar das taxas em vigor.

  O fim-de-semana da festa da década de kirchenismo deu em ressaca na segunda-feira quando foi anunciado que a "Câmara de Comércio Internacional" de Paris decidira que a YPF teria de pagar por quebra de contratos em 2009 para fornecimento de gás 1 400 milhões de dólares a empresas brasileiras.

  A nacionalização em Abril do ano passado de 51% da YPF, em prejuízo da "Repsol" espanhola que exige receber como compensação 8 mil milhões de euros, surgiu como um corolário de diversos confrontos sociais que escaparam ao controlo dos Kirchner ainda antes da morte do marido de Cristina em 2010.

  Quando Cristina foi reeleita em 2011 eram já irremediáveis os efeitos nefastos do confronto com os próceres do sector agropecuário, taxado pelo governo a partir de 2008 a níveis considerados incomportáveis pelos produtores argentinos, que degenerou noutro conflito contra os "media" críticos da presidente.

   Desde então acentuou-se o controlo de nomeações de juízes e de responsáveis do Banco Central, a manipulação descarada das estatísticas económicas dos organismos do estado denunciada inclusivamente pelo FMI.

  As estimativas oficiais de taxas de inflação estão na ordem dos 10%, ao passo que entidades independentes referem valores rondando 24%, e tamanha discrepância com efeitos nas negociações salariais acabou por levar à ruptura com os sindicatos tradicionalmente apoiantes dos sucessivos avatares do "justicialismo" do eterno general Juan Perón que se finou em 1974.

  A legislação dirigida contra o grupo de media "Clarín", opositor declarado da presidente, ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal e, é, por seu turno, sinal de prepotências políticas que alienaram os tradicionais apoios sindicais do "justicialismo".

  Na linha da frente "justicialista" anti-Cristina para as eleições legislativas de Outubro encontram-se figuras como Roberto Lavagna – antigo ministro da economia de Néstor – e Hugo Moyano – líder da "Confederação Geral do Trabalho" e inimigo declarado da presidente nos últimos anos.

  Ainda assim, face às fragilidades das oposições, incluindo radicais e progressistas, a senhora da "Casa Rosada", o palácio presidencial de Buenos Aires, continuará provavelmente a ditar os termos da compita política.

  Nada indica que psicanalistas, psicoterapeutas e psicólogos do Rio del Plata venham a perder pacientes.


Jornal de Negócios, 29 Maio 2012

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