Uma temporada no Inferno

   Há uma aviltante e insultuosa falta de atenção ao detalhe quando os cortes nas remunerações do funcionalismo público abrem caminho a uma redução generalizada dos salários, mas as subvenções mensais vitalícias de antigos detentores de cargos políticos quedam intocadas.

   É uma opção ofensiva porque toda e qualquer justificação política, moral e técnica de um orçamento em regime democrático tem de atender a regras mínimas de equidade dos cidadãos e contribuintes.

   É um erro crasso porque ao privilegiar alguns elementos da elite política descredibiliza por associação negativa instituições essenciais à democracia representativa.

                                       Questão de princípio

   É irrelevante que o montante das subvenções vitalícias de ex-deputados, antigos membros do governo, juízes do Tribunal Constitucional que não tenham sido magistrados de carreira, Presidentes da República ou primeiros-ministros, mal ultrapasse os 10 milhões de euros.

   "Dar o exemplo" é elemento essencial de uma estratégia para tentar gerar consensos mínimos quanto à aceitação de penosas medidas de austeridade e os presentes e pretéritos detentores dos principais cargos decisórios não podem descartar responsabilidades nesta matéria.

  Num País onde a eficácia, probidade e boa-fé do Estado deixam muito a desejar, a mínima suspeita de privilégio injustificado ou desproporcionado propicia indignações e repulsas dificilmente encaixáveis pelo sistema político.

   Para o caldo da cultura de protesto convergem factores díspares, mas todos eles relevam da alienação face à situação vigente que nunca cessa de se degradar.

                                   Degradação do Estado

   Cargos de alta exigência de qualificações na administração política revelam-se cada vez menos atraentes e acentua-se o desprestígio do desempenho de grande número de funções públicas ao mesmo tempo que se degrada a qualidade e imagem dos quadros partidários que monopolizam a quase totalidade da representação política.

   As medidas penalizadoras do funcionalismo público foram imediatamente contestados por representantes dos sectores mais qualificados, nomeadamente entre o professorado académico, invocando precisamente critérios de mérito e competitividade numa abruptamente estancada progressão nas carreiras.

   O nojo face à política confundida com o político cada vez mais suspeito de conivência com interesses obscuros de cliques partidárias ou do grande capital vai fazendo, assim, o seu caminho.

    Carências de financiamento e pessoal limitam o exercício de funções de soberania e de garantias fundamentais que o estado deve aos cidadãos em matéria de segurança, educação, saúde e subsistência, enquanto a recessão económica agrava desigualdades sociais.

   Nem cumpre função útil, nem se dá ao respeito, são, pois, duas pechas assacadas ao Estado.

   Em Portugal, tal como em diversos países mais afectados pela crise económico-financeira, a frustação de expectativas de promoção social alimentadas ao longo da última década gera raivas e desgostos que atravessam gerações.

                                       A angústia da contestação

   O protesto é com frequência difuso e as convergências de activistas políticos e manifestantes de ocasião efémeras, como mostraram as manifestações portuguesas da "geração à rasca", em Março, ou dos "indignados" da "Puerta del Sol" madrilena.

    Um revivalismo anarquista e libertário é manifesto, noutros casos, como ocorre, por exemplo, no "Occupy Wall Street", uma contestação que praticamente nada tem em comum com os protestos estudantis no Chile contra um sistema de ensino vincadamente elitista.

   Reivindicações de índole corporativa enquadradas por estruturas sindicais, como sucedeu com os professores portugueses, assumem características mais tradicionais, visando objectivos palpáveis na carteira e no exercício da profissão.

   A manifestação ou a greve em defesa de determinadas prerrogativas ao tornar-se repetitiva, obsessiva na ausência de alternativas, conforme se vem assistindo na Grécia, podem ainda degenerar num ritual de violência contida e impotência política.

   Muitas vezes o protesto anti-sistema, omnipresente nos "media", é prova de desorientação face a uma reorganização global em que desaparecem postos de trabalho em países ocidentais perdedores numa nova repartição de poder a favor de economias em expansão na China, Índia ou Brasil.

                                         A culpa insepulta

    À ansiedade ante riscos que não se anteviam junta-se o desespero provocado pela degradação das condições de vida na ressaca de uma crise financeira de causas incompreensíveis e pela qual ninguém é castigado.

    Crises que são vistas essencialmente como resultado de actos vis e irresponsáveis de especuladores impenitentes exigem punições exemplares que não se vislumbram.

   Da não-criação de emprego nos Estados Unidos à tormenta do euro, passando pela derrocada da banca islandesa, o que sobressai é a ambivalência e ausência de credibilidade da maioria dos decisores políticos, financeiros e empresariais que aventam sucessivos, contraditórios e infrutíferos programas de ultrapassagem das crises.

   Cada vez que um alto responsável político, como Barack Obama ou Mario Draghi, afirma compreender a frustração contra a banca e o mundo da finança, sem propor algo de coerente para resolver as causas do protesto, reduz ainda mais a sua legitimidade.

                                      A vida não é um festim

   Um clima de desorientação e angústia é diferente de uma situação pré-revolucionária em que certos grupos e classes sociais enquadrados politicamente ganham força para investir contra poderes que dão sinais de fraqueza e falta de convicção.

    Hoje em dia, na Grécia insolvente ou num Portugal recessivo abundam desorientação e angústia e a falta de tacto político, de mero bom senso, que exaspera e confrange, em nada contribui para dissipar um justificado cepticismo quanto ao futuro.

   Há muito que o reequilíbrio orçamental ou as expectativas de crescimento económico estão cativas de dinâmicas e decisões que ultrapassam as elites, a Administração Pública ou os trabalhadores do sector privado de países condenados à irrelevância.

   Por cá, diz-se que há vida para além do défice e da austeridade, mas, para muitos, tudo isto mais se assemelha a uma temporada no Inferno.



PS
   Veio o Governo garantir ao fim da tarde de terça-feira que as subvenções de antigos detentores de cargos políticos serão alvo dos devidos cortes em prol da solidariedade "no âmbito do artº 19 do projecto de Lei OE-2012. O Governo proporá a devida clarificação do texto em sede de trabalhos na especialidade."
    O detalhe confrangedor é que tal clarificação só surgiu depois da denúncia pública do privilégio.


Jornal de Negócios
19 Outubro 2011

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