Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica, a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.
Em desespero, o governo de Atenas impôs este mês mais um "imposto de emergência" que ameaça desencadear uma vaga de contestação social capaz de pôr cobro às veleidades gregas e europeias de adiar por mais uns meses a declaração de insolvência.
O imposto excepcional sobre propriedades imobiliárias visa tapar um buraco de 2,7 mil milhões de euros que está prestes a levar o défice orçamental aos 10% do PIB, praticamente igual aos 10,5% de 2010.
Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica (quebra provável do PIB de 5,5% neste terceiro ano de recessão, segundo o FMI), a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.
Um imposto excessivo
O imposto, a pagar numa prestação única em 2011 e novamente em 2012, vai de um mínimo de 50 cêntimos a um máximo de 20 euros por metro quadrado, conforme a localização e antiguidade dos edifícios.
Até ao final do ano, o imposto terá de ser liquidado com a factura de electricidade sob ameaça de corte do fornecimento de energia.
O recurso às facturas da empresa estatal de electricidade é justificado pela necessidade de cobrança imediata do imposto e pela morosidade e ineficiência da administração fiscal.
Ficam isentos edifícios públicos, embaixadas, instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, fundações assistenciais e clubes desportivos amadores e, mesmo que venham a ser consideradas mais excepções, o imposto sairá caro à maioria dos gregos e estrangeiros detentores de propriedades no país.
A omnipresente Igreja Ortodoxa viu-se, entretanto, obrigada a responder a críticas pelas suas tradicionais isenções fiscais e revelou ter pago cerca de 2,5 milhões de euros em taxas e impostos no ano passado, um montante irrisório.
Da Ordem dos Advogados à Associação do Comércio vieram desafios de contestação nos tribunais e o sindicato da empresa pública de electricidade ameaçou boicotar a cobrança do imposto.
"Fonte próxima do executivo" garantiu, por sua vez, à Reuters, que, de facto, muito bom seria se o estado conseguisse arrecadar uma receita próxima dos mil milhões de euros.
No fio da navalha
Outras medidas de austeridade terão de ser adoptadas para garantir o desbloqueamento no início de Outubro da sexta prestação do empréstimo de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010 e os credores admitem concessões de maior.
O programa de privatizações que, alegadamente, renderia cerca de 5 mil milhões de euros até ao final deste ano ainda não arrecadou um cêntimo e nem por isso se agravaram as recriminações dos parceiros da Grécia mais preocupados com o efeito de carambola da insolvência.
O compromisso assumido com a troika de despedimento de 100 mil funcionários do estado até 2015 num país onde o desemprego se cifra em 16% é, por outro lado, uma sentença de morte para o governo de George Papandreou após ter concretizado cortes de 20% nos salários da Função Pública.
A troika acabará, mesmo assim, por avalizar os 8 mil milhões de euros, pois é vital tentar ganhar mais um trimestre e está ainda em curso o conturbado processo de ratificação parlamentar, designadamente na Alemanha, Áustria e Eslováquia, do reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do segundo pacote de ajuda de 109 mil milhões de euros para Atenas.
Cai o pano
Num cenário de farsa, o responsável do FMI em Atenas, Bob Traa, fala de uma "significativa consolidação fiscal", mas logo adverte ser sobretudo necessário reduzir e optimizar um sector público grego sobredimensionado.
Traa põe, no entanto, o dedo na ferida ao referir não ser possível e sustentável, política e economicamente, continuar a recorrer a aumentos da carga fiscal incidindo sobre uma base social restrita.
O "imposto de emergência" sobre propriedades imobiliárias marcará possivelmente o momento de ruptura em que largas camadas sociais irão recusar e boicotar mais uma imposição de um programa de austeridade inviável.
Provavelmente, a Grécia vai ficar às escuras.
O imposto excepcional sobre propriedades imobiliárias visa tapar um buraco de 2,7 mil milhões de euros que está prestes a levar o défice orçamental aos 10% do PIB, praticamente igual aos 10,5% de 2010.
Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica (quebra provável do PIB de 5,5% neste terceiro ano de recessão, segundo o FMI), a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.
Um imposto excessivo
O imposto, a pagar numa prestação única em 2011 e novamente em 2012, vai de um mínimo de 50 cêntimos a um máximo de 20 euros por metro quadrado, conforme a localização e antiguidade dos edifícios.
Até ao final do ano, o imposto terá de ser liquidado com a factura de electricidade sob ameaça de corte do fornecimento de energia.
O recurso às facturas da empresa estatal de electricidade é justificado pela necessidade de cobrança imediata do imposto e pela morosidade e ineficiência da administração fiscal.
Ficam isentos edifícios públicos, embaixadas, instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, fundações assistenciais e clubes desportivos amadores e, mesmo que venham a ser consideradas mais excepções, o imposto sairá caro à maioria dos gregos e estrangeiros detentores de propriedades no país.
A omnipresente Igreja Ortodoxa viu-se, entretanto, obrigada a responder a críticas pelas suas tradicionais isenções fiscais e revelou ter pago cerca de 2,5 milhões de euros em taxas e impostos no ano passado, um montante irrisório.
Da Ordem dos Advogados à Associação do Comércio vieram desafios de contestação nos tribunais e o sindicato da empresa pública de electricidade ameaçou boicotar a cobrança do imposto.
"Fonte próxima do executivo" garantiu, por sua vez, à Reuters, que, de facto, muito bom seria se o estado conseguisse arrecadar uma receita próxima dos mil milhões de euros.
No fio da navalha
Outras medidas de austeridade terão de ser adoptadas para garantir o desbloqueamento no início de Outubro da sexta prestação do empréstimo de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010 e os credores admitem concessões de maior.
O programa de privatizações que, alegadamente, renderia cerca de 5 mil milhões de euros até ao final deste ano ainda não arrecadou um cêntimo e nem por isso se agravaram as recriminações dos parceiros da Grécia mais preocupados com o efeito de carambola da insolvência.
O compromisso assumido com a troika de despedimento de 100 mil funcionários do estado até 2015 num país onde o desemprego se cifra em 16% é, por outro lado, uma sentença de morte para o governo de George Papandreou após ter concretizado cortes de 20% nos salários da Função Pública.
A troika acabará, mesmo assim, por avalizar os 8 mil milhões de euros, pois é vital tentar ganhar mais um trimestre e está ainda em curso o conturbado processo de ratificação parlamentar, designadamente na Alemanha, Áustria e Eslováquia, do reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do segundo pacote de ajuda de 109 mil milhões de euros para Atenas.
Cai o pano
Num cenário de farsa, o responsável do FMI em Atenas, Bob Traa, fala de uma "significativa consolidação fiscal", mas logo adverte ser sobretudo necessário reduzir e optimizar um sector público grego sobredimensionado.
Traa põe, no entanto, o dedo na ferida ao referir não ser possível e sustentável, política e economicamente, continuar a recorrer a aumentos da carga fiscal incidindo sobre uma base social restrita.
O "imposto de emergência" sobre propriedades imobiliárias marcará possivelmente o momento de ruptura em que largas camadas sociais irão recusar e boicotar mais uma imposição de um programa de austeridade inviável.
Provavelmente, a Grécia vai ficar às escuras.
Jornal de Negócios
21 Setembro 2001
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=507253
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