Santiago do Chile,
10 Novembro 2007
Hugo Chávez exasperou Juan Carlos, insultou o antigo chefe de governo de Madrid José Maria Aznar ao crismá-lo de fascista, enxovalhou o presidente do Partido Popular espanhol Mariano Rajoy classificando-o de mera bosta e acusou o primeiro-ministro Rodríguez Zapatero de golpismo.
Chamar Hitler a Aznar e acusar o rei Juan Carlos de conivência no golpe de Estado que o tentou derrubar há cinco anos são tiradas típicas do caudilho venezuelano que recorre à provocação e confrontos permanentes para reforçar o seu poder pessoal.
O confronto em Santiago do Chile é um sinal do que está para vir, apesar dos esforços do governo de Madrid para evitar maiores estragos às relações bilaterais e salvaguardar a forte presença das empresas espanholas na Venezuela, sobretudo nos sectores da banca, seguros e energia.
Um autocrata do petróleo
Os poderes reforçados do Estado para intervir em sectores estratégicos da economia são um dos aspectos fulcrais da nova Constituição venezuelana e deixam larga margem de manobra arbitrária ao governo de Caracas.
Os quase 94 mil milhões de euros de investimentos espanhóis na Venezuela em 2006, consolidando a entrada de capitais espanhóis no país iniciada na década de 90, estão, assim, sujeitos ao arbítrio de Chávez tanto quanto o possa permitir a alta dos preços do petróleo.
As relações com Madrid estão ainda inquinadas pelo apoio tácito que o governo de Aznar, tal como Washington, concedeu à tentativa de golpe de estado militar de Abril de 2002 que fracassou ao fim de três dias depois de Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras, a federação patronal venezuelana, ter reivindicado poderes ditatoriais.
Chávez, golpista falhado em 1992, tem bem presente o risco de divisões entre os militares, cujas chefias mantém sob controlo apertado, e a ameaça de contestação sindical e patronal, serem aproveitadas pelos seus inimigos no exterior.
O isolamento regional da Venezuela, limitada aos apoios de Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia, são, ainda, um factor de contenção das ambições revolucionárias de Chávez.
A atracção do caudilho, feroz na sua retórica antiamericana, advém apenas do poder e influência que o petróleo lhe concede.
Concentrar poderes
O próximo passo de Chávez para fortalecer o seu poder pessoal passa pela vitória no referendo de 2 de Dezembro.
As 69 emendas aos 350 artigos da Constituição que fez aprovar em referendo há oito anos aumentam ainda mais os poderes presidenciais e permitem a reeleição sucessiva do chefe de estado, cujo mandato passará de seis para sete anos.
Os chavistas, que controlam totalmente o parlamento depois das oposições terem boicotado as eleições de 2005, incluíram ainda alterações constitucionais que eliminam a independência do banco central e colocam as administrações regionais e autárquicas sob tutela do presidente.
Às forças armadas, definidas como “um corpo essencialmente popular, patriótico e antiimperialista”, vem juntar-se uma organização de milícias populares, enquanto conselhos de comuna, agregando áreas residenciais, de trabalhadores, camponeses, estudantes e indígenas constituirão o pilar do Poder Popular definido como o sexto poder do estado socialista a par dos poderes legislativo, executivo, judicial, eleitoral e moral.
A Constituição chavista suprime garantias judiciais e reserva para o governo a difusão de qualquer informação noticiosa durante a vigência do estado de excepção, decretado pelo presidente por período ilimitado.
O Estado poderá, também, gerir directamente empresas que sejam alvo de expropriações ainda antes de concluído o processo em tribunal.
Apesar de o governo de Chávez controlar o grosso da comunicação social foram incorporadas três alterações à Constituição de forma a garantir a sua aprovação em referendo.
A jornada de trabalho é reduzida para seis horas diárias, a segurança social é alargada aos chamados trabalhadores informais e a idade mínima para votar baixa para 16 anos, apesar da maioridade legal se manter nos 18 anos.
Tendo em conta o clima de intimidação e o apoio de que goza Chávez entre as camadas mais pobres, que constituem metade da população e lhe deram a reeleição em Dezembro do ano passado com 63 por cento dos votos, é muito provável que a nova Constituição seja aprovada.
As divisões da oposição contribuem para o previsível triunfo de Chávez.
O chamado Comando Nacional da Resistência e os sociais-democratas da Acção Democrática apelam ao boicote, enquanto outra força social-democrata, Un Nuevo Tiempos, liderada pelo ex-candidato presidencial Manuel Rosales, e o partido de centro-direita Primeiro Justiça estão empenhados numa campanha pelo Não.
Com a sua Constituição socialista e bolivariana, Chávez fica mais perto de concretizar o sonho de governar sem peias até pelo menos 2021, como gosta de proclamar em tiradas arrebatadas que enchem de orgulho o seu camarada Fidel Castro.
O confronto em Santiago do Chile é um sinal do que está para vir, apesar dos esforços do governo de Madrid para evitar maiores estragos às relações bilaterais e salvaguardar a forte presença das empresas espanholas na Venezuela, sobretudo nos sectores da banca, seguros e energia.
Um autocrata do petróleo
Os poderes reforçados do Estado para intervir em sectores estratégicos da economia são um dos aspectos fulcrais da nova Constituição venezuelana e deixam larga margem de manobra arbitrária ao governo de Caracas.
Os quase 94 mil milhões de euros de investimentos espanhóis na Venezuela em 2006, consolidando a entrada de capitais espanhóis no país iniciada na década de 90, estão, assim, sujeitos ao arbítrio de Chávez tanto quanto o possa permitir a alta dos preços do petróleo.
As relações com Madrid estão ainda inquinadas pelo apoio tácito que o governo de Aznar, tal como Washington, concedeu à tentativa de golpe de estado militar de Abril de 2002 que fracassou ao fim de três dias depois de Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras, a federação patronal venezuelana, ter reivindicado poderes ditatoriais.
Chávez, golpista falhado em 1992, tem bem presente o risco de divisões entre os militares, cujas chefias mantém sob controlo apertado, e a ameaça de contestação sindical e patronal, serem aproveitadas pelos seus inimigos no exterior.
O isolamento regional da Venezuela, limitada aos apoios de Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia, são, ainda, um factor de contenção das ambições revolucionárias de Chávez.
A atracção do caudilho, feroz na sua retórica antiamericana, advém apenas do poder e influência que o petróleo lhe concede.
Concentrar poderes
O próximo passo de Chávez para fortalecer o seu poder pessoal passa pela vitória no referendo de 2 de Dezembro.
As 69 emendas aos 350 artigos da Constituição que fez aprovar em referendo há oito anos aumentam ainda mais os poderes presidenciais e permitem a reeleição sucessiva do chefe de estado, cujo mandato passará de seis para sete anos.
Os chavistas, que controlam totalmente o parlamento depois das oposições terem boicotado as eleições de 2005, incluíram ainda alterações constitucionais que eliminam a independência do banco central e colocam as administrações regionais e autárquicas sob tutela do presidente.
Às forças armadas, definidas como “um corpo essencialmente popular, patriótico e antiimperialista”, vem juntar-se uma organização de milícias populares, enquanto conselhos de comuna, agregando áreas residenciais, de trabalhadores, camponeses, estudantes e indígenas constituirão o pilar do Poder Popular definido como o sexto poder do estado socialista a par dos poderes legislativo, executivo, judicial, eleitoral e moral.
A Constituição chavista suprime garantias judiciais e reserva para o governo a difusão de qualquer informação noticiosa durante a vigência do estado de excepção, decretado pelo presidente por período ilimitado.
O Estado poderá, também, gerir directamente empresas que sejam alvo de expropriações ainda antes de concluído o processo em tribunal.
Apesar de o governo de Chávez controlar o grosso da comunicação social foram incorporadas três alterações à Constituição de forma a garantir a sua aprovação em referendo.
A jornada de trabalho é reduzida para seis horas diárias, a segurança social é alargada aos chamados trabalhadores informais e a idade mínima para votar baixa para 16 anos, apesar da maioridade legal se manter nos 18 anos.
Tendo em conta o clima de intimidação e o apoio de que goza Chávez entre as camadas mais pobres, que constituem metade da população e lhe deram a reeleição em Dezembro do ano passado com 63 por cento dos votos, é muito provável que a nova Constituição seja aprovada.
As divisões da oposição contribuem para o previsível triunfo de Chávez.
O chamado Comando Nacional da Resistência e os sociais-democratas da Acção Democrática apelam ao boicote, enquanto outra força social-democrata, Un Nuevo Tiempos, liderada pelo ex-candidato presidencial Manuel Rosales, e o partido de centro-direita Primeiro Justiça estão empenhados numa campanha pelo Não.
Com a sua Constituição socialista e bolivariana, Chávez fica mais perto de concretizar o sonho de governar sem peias até pelo menos 2021, como gosta de proclamar em tiradas arrebatadas que enchem de orgulho o seu camarada Fidel Castro.
Jornal de Negócios
14 Novembro 2007
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