Um imbróglio separatista no Cáucaso

 

 

  Uma aparente excentricidade de vasto alcance político é definição que melhor abarca o referendo em que a pequeníssima república da Ossétia do Sul confirmou a sua reivindicação de independência face à Geórgia.

  A maioria dos 55 mil residentes ossetas pronunciou-se pela independência, tal como em 1992, enquanto os cerca de 15 mil georgianos que habitam a região ignoraram a consulta e organizaram uma votação paralela em defesa da sua autonomia e, por extensão, da preservação dos vínculos administrativos com Tbilissi.

   O objectivo do exercício, condenado pela Geórgia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, o Conselho da Europa e os Estados Unidos, é, como confessa o presidente Edvard Kokoity a quem se desloca a Tskhinvali, a delapidada capital da região, criar condições para que pelo menos Moscovo venha a reconhecer a independência do território ou a incorporá-lo, eventualmente, na república russa da Ossétia do Norte.

   O bizarro referendo osseta segue-se a idêntica iniciativa da Abkházia (250 mil habitantes) que a 18 de Outubro aprovou um pedido para que o parlamento de Moscovo "legitime a independência", aprovada num referendo ignorado pela comunidade internacional em 1999.

   A reintegração da Ossétia do Sul, separada de facto de Tbilissi desde 1992, e da Abkházia, que em 1993 seguiu idêntico destino também sob a protecção de Moscovo, é um dos objectivos prosseguidos por Mikhail Saakashvili desde a sua eleição em 2004 e motivo de confronto com a Rússia.

   Enquanto não for decidido o destino das duas repúblicas e dos 250 mil georgianos desalojados após os confrontos militares de 1992-1993 na Abkházia está fora de questão que a NATO possa vir a aprovar um pedido de adesão da Geórgia o que explica o apoio de Moscovo aos separatistas de Tskhinvali e Sukhumi.

Braço-de-ferro entre russos e georgianos

   O risco de novos confrontos militares à semelhança dos ocorridos no início dos anos 90 durante a conturbada implosão da União Soviética aumenta à medida que se agrava o conflito entre a Rússia e a Geórgia, apesar dos recentes sinais de apaziguamento por parte de Tbilissi entre os quais se contam o afastamento do irredutível anti-russo Irakli Okruashvili da pasta da Defesa e o abandono das ameaças de veto à adesão da Rússia à Organização Mundial de Comércio.

   Moscovo tem vindo a impor embargos sucessivos às exportações georgianos – vinhos, águas minerais, frutas –, suspendeu as ligações postais, marítimas, aéreas e terrestres, além de desencadear uma campanha sistemática de hostilização dos cerca de 500 mil georgianos residentes na Federação Russa.

   A ameaça mais recente cifra-se no anunciado aumento do preço do gás natural fornecido pela Gazprom. O monopólio russo pretende aumentar no próximo ano a factura do gás natural comprado por Tbilissi de 110 dólares para 230 dólares por mil metros cúbicos.

   Tal como sucedeu no Inverno passado com a Ucrânia, a Gazprom propõe soluções de compromisso na condição da Geórgia ceder o controlo de parte da sua infra-estrutura de gasodutos à imagem do acordo que a empresa russa acaba de celebrar com a Arménia.

   A demonstrar os contornos políticos da revisão de preços a Gazprom iniciou no final de Outubro a construção de um gasoduto de apenas 163 quilómetros de extensão para a partir da Ossétia do Norte fornecer combustível a preços subsidiados ao território da Ossétia do Sul, tal como sucede na república da Transdniestria onde os abastecimentos de gás russo ajudam a sustentar as aspirações separatistas frente à Moldova.

  A reiterada chantagem energética sustenta, por sinal, as objecções dos governos, com Varsóvia à cabeça, que pretendem, contra a opinião da maioria dos parceiros comunitários, subordinar a revisão da "Parceira Estratégica entre a Rússia e a União Europeia" ao prévio respeito pelo "Acordo sobre a Carta de Energia", assinado em Lisboa em 1994, que contempla a abertura da infra-estrutura russa de gasodutos e oleodutos russa a empresas estrangeiras e o fim da posição monopolista da Gazprom.

O fim dos conflitos congelados

   A estratégia russa de apoio às reivindicações separatistas na Moldova e na Geórgia, bem como o apoio à Arménia no conflito com o Arzebaijão sobre o enclave de Nagorno-Karbakh (situado em território azeri e dominado pelos arménios desde 1994) cumpre, assim, os objectivos tradicionais de controlo das redes de oleodutos e gasodutos e de oposição a eventuais fugas da órbita de influência política de Moscovo. No mínimo deve considerar-se até agora como uma estratégia muito bem sucedida.

   A própria expressão consagrada pela linguagem diplomática que qualifica como "conflitos congelados" confrontos de teor distinto (população russófona versus estado moldovo na Transniestria, maiorias regionais étnicas contra estado georgiano na Abkházia e na Ossétia do Sul e guerras para imposição de territórios nacionais contínuos e etnicamente homogéneos entre os estados arménio e azeri) é sinal do êxito da estratégia de Moscovo.

   Vladimir Putin criou no entanto uma situação paradoxal ao considerar que as negociações em curso em Viena sobre o estatuto do Kosovo deverão conduzir a um compromisso que implique o respeito por "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais.

   O fito de Putin ao fazer estas declarações em Fevereiro era, aparentemente, continuar a garantir a conivência ocidental face ao apoio de Moscovo aos separatistas na Moldova e na Geórgia e, subsidiariamente, pressionar os governos da Estónia, Letónia e Lituânia quanto ao estatuto das minorias russas, enquanto excluía a Tchetchénia, alegando tratar-se de um caso de combate ao banditismo e ao terrorismo islamita.

   O plano proposto pelas potências ocidentais e a Rússia para a província albanesa obrigará a criar instituições de segurança e judiciais sob supervisão externa, interdita a possibilidade de eventual confederação, federação ou integração com a Albânia e prevê a manutenção da integridade territorial do Kosovo de forma a obstar a um efeito dominó de partilha étnica na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina.

  No entanto, após um período de "soberania limitada" que dê provas de respeito pelos direitos da minoria sérvia, o Kosovo poderá aceder à independência e, em última análise, é este o argumento que alguns sectores radicais entre os separatistas abkházes e ossetas começam a brandir e a ameaça que uma larga facção dos nacionalistas georgianos mais teme.

  O equívoco apoio de Moscovo a movimentos separatistas na Moldova e na Geórgia que reivindicam a independência em associação com a Rússia de territórios e populações cujo controlo é irrelevante de um ponto de vista económico e militar arrisca-se a agudizar os conflitos locais e inquina as relações com os estados ocidentais e os países vizinhos.

  A fase bem sucedida da estratégia de "congelamento dos conflitos" na Moldova e na Geórgia pode assim estar perto de chegar ao fim sem que a Rússia tenha conseguido definir uma política de boa vizinhança com as ex-repúblicas soviéticas que, significativamente, Moscovo denomina como "estrangeiro próximo".

Jornal de Negócios
15 Novembro 2006

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A guerra não é a guerra

  

   Os israelitas, alarmados ante a ameaça de fornecimento de sistemas anti-mísseis russos ao Irão e à Síria, foram os primeiros a entender os sinais e, sem grandes alardes, o ministério da Defesa de Telavive interditou a venda de armamento ofensivo à Geórgia para não comprometer as relações com a Rússia.

   O aviso de Moscovo fora dado a 20 de Abril quando um caça russo abateu na Abkázia um avião de reconhecimento georgiano não-tripulado, de fabrico israelita, e Telavive, fiel ao princípio de que para bom entendedor meia palavra basta, decidiu imediatamente suspender as vendas de material aeronáutico a Tbilissi.

Moscovo negou responsabilidade pelo incidente, ocorrido duas semanas após alemães e franceses se terem oposto na cimeira da NATO em Bucareste à proposta de Washington para iniciar o processo formal de adesão da Geórgia e da Ucrânia, mas os israelitas compreenderam que os contratos militares com Tbilissi não justificavam arriscar a hostilidade da Rússia.

Esferas de influência

As divisões na NATO quanto à eventual integração da Geórgia, a advertência de Moscovo de que a declaração unilateral de independência do Kosovo e o projecto norte-americano de defesa anti-mísseis na República Checa e na Polónia teriam consequências globais justificavam as cautelas de Telavive ante a iminência de um acto de força por parte da Rússia contra o aliado mais exposto de Washington.

Após meses de atentados e confrontos, envolvendo russos, georgianos, separatistas ossetas e abkazes, falhada uma proposta alemã para relançamento das negociações sobre o estatuto da Abkázia, o presidente georgiano aventurou-se numa acção militar para capturar a Ossétia do Sul.

A retaliação do Kremlin em larga escala era inevitável, quanto mais não fosse para evitar o agravamento das instáveis situações nas repúblicas russas do Daguestão, Ingushétia e Tchetchénia, e justificava-se para impor a ordem moscovita no Cáucaso, evitando, por extensão, um reacender do conflito entre a Arménia e o Azerbeijão que pusesse em causa os interesses da Rússia.

Vladimir Putin, cujas declarações taxativas são habitualmente subestimadas, acusou a Geórgia de genocídio, assumiu as consequências inevitáveis do conflito e impôs a lei da força.

Na União Europeia manifestaram-se as divisões tradicionais face à Rússia, mas também ninguém se atreveu a dizer publicamente que as intervenções televisivas do presidente da Geórgia apelando à ajuda ocidental flanqueado com a bandeira comunitária entravam na área do desaforo.

Em Washington ponderaram-se os riscos de sustentar um aliado que ignora as relações de força no Cáucaso e os interesses globais dos Estados Unidos.

Um perdedor na Geórgia

Mikhail Saakashvili, segundo Putin, desencadeou "uma aventura sangrenta", visando implicar outros países e, sobretudo a NATO, num acto de agressão que, afinal, resultaria fatalmente num "golpe mortal na integridade territorial da própria Geórgia".

Putin falou, deixando o presidente Dmitri Medvedev claramente em segundo plano, e os objectivos estratégicos de Moscovo ficaram claros.

A assunção plena da tutela sobre entidades separatistas na Ossétia do Sul e na Abkázia, além do enclave da Transdnistria na Moldova, visa obrigar a renegociar qualquer acordo de redefinição de fronteiras na Europa, incluindo o Kosovo, em termos de esferas de influência.

O alargamento da NATO à Geórgia e à Ucrânia é inegociável e as controvérsias com a Ucrânia sobre o arrendamento (acordado até 2017) da base naval de Sevastopol e, inclusivamente, o estatuto da península da Crimeia, maioritariamente russa, estão de novo em aberto.

O retorno em força da Rússia numa acção militar, tão fulgurante quanto o recurso recorrente às chantagens sobre fornecimentos de hidrocarbonetos, tem sobretudo a ver com a redefinição de áreas de influência.

A contenção das aspirações anti-russas, criadas pelas revoluções ucranianas e georgianas, levam, presentemente, à tentativa de conter a integração de estados fora do controlo de Moscovo numa esfera pró-Nato, e, cumulativamente, implicam a criação de dificuldades à estruturação de linhas de abastecimento de hidrocarbonetos alternativas às detidas por empresas russas.

Para a Rússia, além do interesse em desqualificar o projecto Nabuco, sustentado pela produção do Mar Cáspio e que atravessará a Geórgia rumo à Turquia, será ainda mais importante tentar controlar os fornecimentos de hidrocarbonetos que irão abastecer a China a partir da Ásia Central, mas nesta questão Moscovo dificilmente conseguirá impor a sua vontade.

Pior que um tártaro

Criar condições para derrubar Saakashvili e reverter a orientação pró-ocidental da Geórgia é apenas um dos desideratos de Moscovo que considera as antigas repúblicas soviéticas agregadas na Comunidade de Estados Independentes como estados-clientes.

Dar-se ao respeito perdido nos anos de Gorbatchov e Ielstin é o intento essencial de Moscovo e, enquanto isso não entrar na lógica estratégica de americanos e europeus, já bem apreendida por chineses e indianos, teremos conflitos sempre aquém da guerra e muito perto do risco de grande guerra.

Para os europeus, divididos entre o irredentismo anti-russo dos estados bálticos, dos checos e da Polónia e a contenção de franceses, alemães ou italianos, a margem de manobra é escassa. Os abastecimentos russos que representam 40% do gás natural consumido na União são impossíveis de substituir e, assim, os apelos ao respeito pela integridade territorial da Geórgia não passam de uma quimera.

Para qualquer administração de Washington enquadrar questões mais imediatas de Teerão a Pyongyang será sempre mais valioso do que trunfos no Cáucaso, mas a acomodação dos interesses de Moscovo revela-se cada vez mais problemática.

Face à potência russa tudo o resto está em aberto porque é uma questão de relações de força e Moscovo encara intrusões na sua alegada área de influência como afrontas estratégicas.

Há um provérbio russo que diz: "Pior que um tártaro só um hóspede não convidado". Vem dos tempos em que a Rússia esteve sob domínio mongol do século XIII ao século XV.

Todos são tártaros invasores, hóspedes não convidados na grande casa da Rússia e das suas comunidades espalhadas pelo chamado "estrangeiro próximo"; ninguém mostra respeito suficiente pelos vastos e justos interesses de Moscovo. É esta obsessão que sustenta a lógica estratégica no Kremlin.

Jornal de Negócios
13 Agosto 2008

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