A via para derrubar Mugabe

   Morgan Tsvangirai, incapaz de resistir à violência desencadeada pelo regime de Robert Mugabe, viu-se forçado a jogar tudo por tudo na pressão que os estados africanos possam impor ao regime de Harare.

   Depois de 28 anos no poder Mugabe irá declarar-se vencedor das presidenciais de candidato único e só restará uma saída à oposição: negar qualquer reconhecimento ao regime para criar uma dinâmica regional que possa isolar Harare.

   Uma condição necessária para levar os demais 13 estados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a negarem legitimidade a Mugabe passa pelo boicote da Câmara de Representantes e do Senado por parte dos 109 deputados e 30 senadores que as duas facções do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), lideradas por Arthur Mutanbara e Tsvangirai, elegeram em Março.

    Na ausência de condições de segurança a saída mais efectiva para Tsvangirai é o pedido de asilo político a um estado da SADC (Zâmbia ou Tanzânia surgem como os destinos mais viáveis) e a formação um governo no exílio.

    Sem estas iniciativas por parte da oposição do Zimbabué será difícil levar a SADC e a União Africana a isolarem politicamente o regime de Harare.

                              A hora da verdade para a África Austral

   O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, só alterará a sua equívoca mediação em nome da SADC no caso da maioria de estados da organização lhe retirarem o mandato e passarem a promover negociações visando a formação de um governo de transição que, depois de oferecer imunidade a Mugabe e aos principais dirigentes políticos e militares do regime, tenha por programa a organização de eleições legislativas e presidenciais.

    A oposição declarada a Mugabe de Jacob Zuma – líder do Congresso Nacional Africano e futuro presidente da África do Sul em 2009 – e da federação sindical COSATU estão, aliás, em vias de tornar insustentável a posição de Mbeki.

    Sem esta viragem por parte da SADC, ou, pelo menos, de uma maioria de estados da organização que actuem de forma concertada, dificilmente a União Africana admitirá isolar o Zimbabué e serão ineficazes sanções contra Harare.

    O agravamento das sanções impostas pela União Europeia, os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia (recusa de concessão de vistos, congelamento de bens e interdição de transacções financeiras de 130 responsáveis do regime, corte de ajuda não-humanitária) de forma a visarem, além da elite de Harare, empresas ainda presentes no Zimbabué (caso das companhias de mineração britânicas Rio Tinto e Anglo American) terá pouco peso dado o colapso económico do país e a rede de conivências das gentes de Mugabe.

    Novas sanções terão, ainda, de ser sustentadas por um compromisso de apoio a um governo de transição e a disponibilização imediata de fundos para as futuras autoridades de Harare promoverem uma reforma monetária, condição indispensável para relançar o sector agrícola e mineiro.

                               Um risco para a segurança e a paz

    Alguns estados da África Austral poderão aplicar sanções políticas a Harare, mas congelar as remessas de emigrantes ou suspender fornecimentos de electricidade por parte da África do Sul estão fora de causa dada a situação de catástrofe económica.

    O muito provável agravamento da fuga de cidadãos do Zimbabué para África do Sul, mas também para o Botswana, Moçambique e Zâmbia, será um dos factores que a curto prazo deverão contribuir para uma mudança de política dos estados da África Austral.

   A possibilidade do Conselho de Segurança da ONU aprovar sanções políticas, financeiras, comerciais e, em último recurso, embargar a venda de armamento ao Zimbabué é ainda remota dadas as reticências da China e da Rússia.

   A adopção de sanções pela ONU só será politicamente viável em caso de agravamento brusco das condições de segurança, ameaçando a paz regional, que poderá ocorrer, muito provavelmente, devido a uma crise de refugiados nos países vizinhos.

                                  Uma questão de tempo

    As chefias das forças armadas, dos serviços de segurança e informação mostram-se, presentemente, indefectíveis no apoio a Mugabe, que mobiliza ainda as milícias de veteranos e jovens da ZANU PF.

    Os privilégios, uma longa conivência da elite militar com Mugabe – cimentada no início dos anos 80 nos massacres dos apoiantes da ZAPU de Joshua Nkomo entre a minoria ndebele –, a participação directa na administração de instituições económicas e financeiras contribuem igualmente para a intransigência do regime.

   As crescentes dificuldades económicas põem, no entanto, em causa a fiabilidade de grande número de militares e polícias, cujas famílias são atingidas pela degradação generalizada e crescente das condições económicas.

   Apesar de não existirem indícios de dissensões na elite militar é crível que ressurjam as divergências políticas que levaram em Dezembro de 2006 a conferência anual da ZANU PF a recusar o prolongamento do mandato presidencial de Mugabe até 2010 data em que seriam convocadas em simultâneo eleições presidenciais e legislativas.   

   Dois pesos pesados da ZANU PF pressionaram para obstar a um sexto mandato de Mugabe, mas as ambições do general Solomon Mujuru – marido da vice-presidente Joice Mujuru e político com significativa base de poder na Maxonalândia Leste – e de Emmerson Mnangagwa – homem forte da província de Midlands – acabaram frustradas pelos apoiantes do presidente.

    Um compromisso anunciado no final de Março de 2007 resultou na convocação das eleições simultâneas para a presidência (com mandato reduzido de seis para cinco anos), a assembleia legislativa, o senado e órgãos municipais.

    A candidatura presidencial do antigo ministro das finanças Simba Makoni, surgiu, entretanto, como mais um sinal de dissensões animadas por políticos afastados por Mugabe.

    A iniciativa para o isolamento político de Mugabe terá de partir da oposição interna para conseguir potenciar dissensões na ZANU PF, mas sem o apoio dos estados da África Austral e, muito em especial, da África do Sul, será difícil abrir a via para a democratização do Zimbabué.

Jornal de Negócios

25 Junho 2008

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=321450

A partilha dos temores

Harare, 15 de Setembro 2008


    Ódio, desprezo e temor cimentam o acordo de partilha de poder no Zimbabué.

   Robert Mugabe cedeu acossado pelo colapso económico e ante o temor de Jacob Zuma cortar todas as pontes com Harare quando assumir a presidência da África do Sul no próximo ano.

   Morgan Tsvangiri falhou na tentativa de negar legitimidade ao regime, não conseguiu criar uma dinâmica regional para o isolamento de Mugabe e temeu ser reduzido ao exílio e à irrelevância política pela escalada repressiva do regime

   Arthur Mutambara, líder de uma facção oposta desde 2005 a Tsvangirai no Movimento para a Mudança Democrática (MDC), fracassou na tentativa de negociar um lugar proeminente à sombra de Mugabe e viu-se ameaçado pelos seus próprios correligionários que recearam ser esmagados pelo partido governamental ZANU-PF.

   Impotentes, mas senhores de arraigado desprezo mútuo, os três líderes do Zimbabué enveredaram por um compromisso de que contam tirar benefícios para posteriores ajustes de contas.

                                     O fantasma de Nkhomo

   Aos 84 anos, Mugabe sabe não ter condições para lidar com as oposições recorrendo aos métodos que usou para aniquilar o seu rival Joshua Nkhomo da União do Povo Africano do Zimbabué (ZAPU).

    Dois anos após a União Nacional Africana do Zimbabué (ZANU) ter vencido as eleições de 1980, com o voto decisivo da maioria shona, Mugabe demitiu Nkhomo do governo de coligação e lançou ataques militares contra a ZAPU e os seus apoiantes entre a minoria ndebele das províncias ocidentais.

   Entre 1982 e 1987 a ZANU massacrou sistematicamente os seus opositores e acabou por levar Nkhomo à rendição.

   A ZAPU foi absorvida pela ZANU que adoptou a denominação União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF), Mugabe tornou-se presidente com plenos poderes executivos e Nkhomo foi nomeado vice-presidente.

   Nkhomo acabou como um castrado político sem qualquer relevância e morreu vice-presidente de opereta em Harare em 1999.

   Isolado internacionalmente, contando apenas com apoios regionais interesseiros, de que Angola é o melhor exemplo, Mugabe mantém, no entanto, o controlo das forças armadas e, em última instância, a eventualidade de um recurso à força é quanto basta para manter em respeito os seus adversários.

                                 A urdidura de poderes

   É a primeira vez desde 1980 que Mugabe cede poderes e só o faz devido ao risco de colapso do regime de partido único.

   Parte do poder executivo passa para o conselho de ministros chefiado por Tsvangirai. Cabe-lhe a supervisão de um gabinete de 31 ministros formalmente presidido por Mugabe que não terá direito de veto sobre as decisões do executivo.

   A facção de Mutambara, um dos vice-primeiro-ministros, é o fiel da balança tal como no parlamento onde os seus 10 mandatos asseguram uma maioria frente à ZANU-PF ao votarem com os 99 deputados de Tsvangirai.

   Os três ministros da facção Mutambara terão de alinhar sistematicamente com os 13 ministros de Tsvangirai para impor decisões frente aos 15 elementos que a ZANU-PF terá no executivo.

   O acordo estipula, contudo, que as decisões do executivo sejam tomadas por consenso e não estabelece um mecanismo para resolução de disputas o que augura uma sucessão de impasses.

   Na repartição de poderes o essencial para Tsvangirai passa pelo controlo das Finanças, do ministério do interior, de parte da pasta da justiça (dividida em termos de momento pouco claros) e da informação.

   A ZANU-PF tem o ministério da defesa e tudo fará para manter a tutela dos serviços secretos, mas o seu verdadeiro poder vai revelar-se nas próximas semanas quando Tsvangirai tentar demitir o chefe da polícia Augustine Chihuri e o presidente do Banco Central Gideon Gono.

   A redacção de uma nova constituição que no prazo de ano e meio possa levar, após eventual adopção por referendo, a eleições presidenciais e legislativas ou permitir a Mugabe cumprir um mandato presidencial de cinco anos é, de momento, questão secundária.

   O fundamental é Tsvangirai dar provas de capacidade efectiva de decisão e de eficácia administrativa.

                                     Desmantelar o sistema

   Na ausência de sinais de desmantelamento do sistema de patrocínios instituído pela ZANU-PF, Tsvangirai não conseguirá captar os apoios internacionais que precisa para conter o descalabro económico e social.

   Os financiamentos para a reforma monetária – condição essencial para relançar o sector agrícola, a indústria mineira e atrair investimentos, designadamente na área das telecomunicações – continuarão a fazer-se esperar se Tsvangirai não se impuser.

   Um acordo para congelar preços e salários na situação desesperada em que se encontra mais de 80% da população será tão difícil de negociar quanto a repartição de terras, indemnizações a agricultores brancos expropriados ou a favoritos do regime que tenham de abandonar terrenos atribuídos pela ZANU-PF.

   O acordo de Harare define como irreversível o processo de "aquisição e redistribuição de terras" imposto por Mugabe em 2000, prevê uma auditoria aos cadastros de propriedade para obviar a acumulações indevidas de explorações agrícolas e considera a Grã-Bretanha "responsável principal pelo pagamento de compensações pelos terrenos adquiridos a anteriores proprietários".

   A questão agrária será um dos maiores pólos de conflito, mas a eventual responsabilização criminal de pessoas envolvidas em actos de violência política poderá vir a revelar-se outro foco de divergências insanáveis.

   Mugabe, Tsvangiri e Mutambara concordaram numa declaração de intenções de "renúncia e abandono da promoção e uso da violência" para fins políticos, mas o acordo deixou em aberto a possibilidade de abertura de processos contra responsáveis por actos de violência nas eleições de Março e Junho.

   Um compromisso de amnistia para Mugabe e a maior parte dos seus principais apaniguados é, no entanto, uma condição fundamental para a obtenção de concessões por parte da ZANU-PF e enquanto a elite do regime não obtiver garantias nesse sentido dificilmente pactuará com Tsvangirai.

   O acordo de Harare foi arrancado a ferros por Thabo Mbeki, mas o presidente sul-africano cometeu o erro de deixar Mugabe reforçar impunemente a sua capacidade de manobra, comprometendo seriamente a viabilidade de partilha de poder.

Jornal de Negócios
17 Setembro 2008

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=331610

Zimbabwe: a cólera e a impotência

A União Africana (UA) rejeitou uma vez mais a imposição de sanções ou uma intervenção militar para forçar a deposição de Robert Mugabe numa altura em que a cólera fecha de forma assassina um ano de violências e fraudes no Zimbabwe.

A posição dos líderes africanos, apesar das divergências expressas por países como o Quénia ou o Botswana, retira efectivamente qualquer eficácia às sanções impostas pela União Europeia, que continuam a excluir as empresas mineiras, e vem na sequência dos erros cometidos pelo líder da oposição Morgan Tsvangirai.

O líder do Movimento para a Mudança Democrática após se ter proclamado vencedor na eleição presidencial de Março poderia ter deixado o país, boicotado o parlamento e formado um governo no exílio para forçar uma dinâmica regional para isolar Mugabe.

Tsvangirai optou, no entanto, por concorrer à segunda volta e apesar de acabar por se retirar da eleição em Junho aceitou negociar sob a égide do presidente sul-africano Thabo Mbeki um equívoco acordo de partilha do poder que se tem revelado um absoluto fracasso desde a sua assinatura em Setembro.

A responsabilidade da União Africana

Mugabe permanecerá no poder enquanto a África do Sul não cortar os fornecimentos de electricidade e combustíveis e Moçambique permitir as importações de petróleo através do porto de Maputo.

A UA tem a maior responsabilidade no agravamento da crise por insistir num diálogo inconsequente entre os partidos políticos do Zimbabwe e a inanidade da oposição interna a Mugabe agrava o impasse.

A possibilidade de exigir a realização de novas eleições sob supervisão internacional não chega a ser contemplada devido à falta de iniciativa da oposição que nem sequer boicota o parlamento de Harare, onde é maioritária, para tentar deslegitimar o regime.

A maioria dos estados africanos considera, assim, que o acordo de partilha do poder é válido e exequível, apesar de Mugabe ter dado provas de não pretender respeitar o compromisso assumido com Tsvangirai e Arthur Mutambara. A hipótese de uma intervenção militar por parte da União Africana ou de um mandato nesse sentido para a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é politicamente inviável.

A má memória da confusa e destrutiva invasão do Lesoto em 1998 por forças dos países da SADC é outro factor inibidor de uma intervenção militar que, ademais, poderia contar com a resistência do exército do Zimbabwe.

Os princípios assumidos pela União Africana em 2000 impedem a organização de reconhecer governos saídos de golpes de Estado (casos do Togo e da Mauritânia em 2005) e só admitem a intervenção num Estado-membro por decisão da conferência dos 53 países em "circunstâncias graves, designadamente os crimes de guerra, o genocídio e os crimes contra a humanidade".

A única intervenção militar mandatada pela UA ocorreu em Março deste ano com a invasão de Anjouan para depor um líder separatista e restaurar a unidade das Ilhas Comores. Nesta ocasião a invasão foi justificada pelo pedido de um Estado-membro para "restaurar a paz e a segurança".

Confrontada com as inconsequentes missões militares em curso no Darfur e na Somália a UA tão pouco revela qualquer vontade política de intervir enquanto Mugabe continuar a declarar que tem condições para proteger as vidas dos cidadãos do Zimbabwe e, consequentemente, qualquer forma de pressão será considerada uma violação do princípio da não-ingerência.

Pressionar a África do Sul

Na ausência de uma acção unilateral por parte da África do Sul, rejeitada pelo presidente Kgalema Motlanthe e pelo seu putativo sucessor Jacob Zuma, a crise do Zimbabwe arrastar-se-á até atingir um ponto de ruptura que passará por motins generalizados de soldados clamando por soldos (como aconteceu a semana passada em Harare) ou um agravamento da crise de refugiados apesar de mais de três milhões de pessoas já terem abandonado o país, sensivelmente um quarto da população.

A cólera é apenas mais um episódio do colapso económico e social do Zimbabwe e a necessária ajuda humanitária para conter a epidemia acabará por reforçar a curto prazo a rede de patrocínios do regime.

A única forma efectiva de contribuir para o afastamento de Mugabe é pressionar politicamente a África do Sul e a melhor forma de o fazer por parte da União Europeia e dos Estados Unidos implica adoptar um compromisso de apoio a um governo de transição com a disponibilização imediata de fundos para as futuras autoridades de Harare promoverem uma reforma monetária, condição indispensável para relançar o sector agrícola e mineiro.

Jornal de Negócios
10 Dezembro 2008

Mugabe em estado de choque

Para Robert Mugabe o choque deste fim-de-semana foi bem maior do que a derrota no referendo constitucional de Fevereiro de 2000 e só a manipulação dos resultados eleitorais terá, muito provavelmente, permitido ao regime ganhar tempo para uma segunda volta.

 

 

O Movimento Democrático para a Mudança proclamou no domingo a vitória do seu candidato Morgan Tsvangirai para ganhar a iniciativa política e tentar limitar o recurso à fraude institucional.
Tsvangirai evitou, contudo, reivindicar vitória e, segundo fontes da oposição, entrou em contacto com círculos militares para negociar uma transição pacífica de poderes.
O presumível sucessor de Mugabe terá garantido imunidade para alguns dignitários do regime, mas, aparentemente, a oferta ainda não resultou num compromisso político.
As projecções da Zimbabwe Election Support Network, a única entidade independente a acompanhar o escrutínio, concluíram, por sua vez, pelo triunfo do principal candidato da oposição, mas sem maioria absoluta.
Num conclave na noite de domingo, as chefias militares e policiais e os líderes do partido governamental, a ZANU PF, decidiram, presumivelmente, optar pela realização dentro de três semanas de uma segunda volta das presidenciais em vez de assumirem uma posição de força e declararem o triunfo de Mugabe.
Fraude contida
O significativo recuo da ZANU PF, inclusivamente nos seus bastiões tradicionais das zonas rurais, foi razão suficiente para impedir uma declaração fraudulenta de vitória à primeira volta por parte de Mugabe que, face aos resultados oficiais parciais, terá, muito provavelmente, obtido menos votos do que o próprio partido governamental.
Para a votação de sábado procedeu-se à manipulação dos cadernos eleitorais e à distribuição de boletins de voto em excesso, seguindo os procedimentos para uma chapelada à imagem do ocorrido nas presidenciais de 2002 e nas legislativas de 2005.
Uma novidade, aceite pelo governo após pressões da África do Sul, marcou, no entanto, estas eleições: os resultados passaram a ser afixados pelas mesas eleitorais, dando oportunidade à oposição de provar deturpações do escrutínio pela Comissão Central Eleitoral em Harare.
À excepção da manipulação de escrutínios nas zonas rurais no norte do Zimbabué tornou-se impossível esconder o grande recuo eleitoral da ZANU PF.
A participação terá ficado abaixo dos 55 por cento registados nas presidenciais de 2002, que deram uma vitória com 56 por cento dos votos a Mugabe, e dos 48 por cento das legislativas de 2005 em que a ZANU PF obteve uma maioria parlamentar de dois terços.
Na segunda volta das presidenciais o regime terá de orquestrar uma mobilização em massa nas zonas rurais para evitar a vitória de Tsvangirai que poderá contar com os votos conseguidos pelo dissidente da ZANU PF, o antigo ministro das finanças Simba Makoni.
Se Mugabe conseguir manter a confiança dos líderes do exército e da polícia não é impossível que proclame vitória na segunda volta, recorrendo, se necessário, à intimidação generalizada como se verificou em 2002 e 2005, mas o descalabro de sábado ameaça reacender divisões nas hostes governamentais.
As divisões da elite
Em Dezembro de 2006 a conferência anual da ZANU PF não chegou a acordo sobre uma proposta de prolongamento do mandato presidencial de Mugabe até 2010 data em que seriam convocadas em simultâneo eleições presidenciais e legislativas.
Dois pesos pesados da ZANU PF pressionaram para obstar a um sexto mandato de Mugabe, mas as ambições do general Solomon Mujuru, marido da vice-presidente Joice Mujuru (que acaba de perder o seu lugar no parlamento), político com significativa base de poder na Maxonalândia Leste, e de Emmerson Mnangagwa, homem forte da província central de Midlands, acabaram frustradas pelos apoiantes do presidente.
Um compromisso anunciado no final de Março de 2007 resultou na convocação para este ano de eleições simultâneas para a presidência, a assembleia legislativa, o senado e órgãos municipais.
O mandato presidencial foi reduzido de seis para cinco anos, mas para a elite do Zimbabué a permanência de Mugabe na chefia do estado era condição essencial para assegurar a estabilidade do regime.
O compromisso entre as facções da ZANU PF foi agora posto em causa e cerrar fileiras em torno de Mugabe é uma opção arriscada, tanto mais que as chefias militares não estão certas da fidelidade de parte significativa dos seus subordinados.
O colapso da economia reflectiu-se no aumento da abstenção, no voto anti-governamental e contra Mugabe e, ainda que os protestos de rua tenham sido limitados e facilmente reprimidos nos últimos anos, as eleições deixaram a claro forte descontentamento que se reflecte necessariamente na eficácia das forças militares e policiais.
O facto relevante das disputas políticas não assumirem cariz étnico declarado – Mugabe e Tsvangiri são ambos da etnia maioritária shona – impede um cenário semelhante ao ocorrido no Quénia, em que kikuius, luos, kalenjins e demais etnias se envolveram em confrontos após as eleições presidenciais de Dezembro, mas não obsta a uma vaga de violência generalizada, sobretudo em cidades como Harare e Bulawayo.
Os interesses e a longa conivência da elite no poder com Mugabe, cimentada logo em 1983 nos massacres dos apoiantes da ZAPU de Joshua Nkomo entre a minoria ndebele no sul do Zimbabué, tornam muito difícil uma transição pacífica.
A oposição, com patrocínio da África do Sul, terá de oferecer garantias de imunidade a parte significativa dos actuais dirigentes de Harare para assegurar o reconhecimento de uma vitória à segunda volta e condições para formar governo.
Negociar imunidade para a elite que prosperou sob Mugabe será a grande questão que Tsvangirai vai enfrentar nas próximas semanas.

Jornal de Negócios
02 Abril 2008