Obama opta por guerra e meia

Jornal de Negócios

A hegemonia militar de Washington é inultrapassável a curto prazo, mas a reorientação estratégica de Obama apresenta equívocos de monta

 

 

A contenção da China é a grande prioridade estratégica na doutrina de Defesa apresentada por Obama.

Constrangimentos orçamentais justificam uma redução de efectivos a compensar por maior eficácia tecnológica numa altura em que cai o compromisso de sustentar simultaneamente duas frentes de guerra.

O Pentágono visa, agora, impor-se militarmente em todas as vertentes numa guerra regional, mantendo recursos para, ao mesmo tempo, frustar uma ofensiva oportunista numa segunda frente ou, pelo menos, infligir danos insustentáveis ao adversário.

Uma superpotência mais magra

O acordo orçamental de Agosto obriga as forças armadas a reduzirem em dez anos as despesas em cerca de 8% (487 mil milhões de dólares), uma reversão em termos reais dos gastos para valores equivalentes aos do ano fiscal de 2007.

Se, contudo, o Congresso não consensualizar este ano mais cortes de 1,2 triliões de dólares no orçamento federal, o Pentágono poderá ver-se obrigado a duplicar as reduções.

As despesas militares representam 4,8% do PIB, 19% do orçamento federal (valor igual aos custos da Segurança Social), e os cerca de 700 mil milhões de dólares de 2010 ultrapassaram os gastos das demais principais 17 potências militares, segundo o "Instituto Internacional para Pesquisa da Paz de Estocolmo".

Os gastos de defesa da China, adversário com maior potencial de crescimento, rondam os 2,2% do PIB e correspondem a cerca de 17% do orçamento militar norte-americano.

A hegemonia militar de Washington impõe-se a curto prazo, mas a reorientação estratégica de Obama apresenta equívocos de monta.

Poucas botas no terreno

As forças armadas devem abandonar campanhas com vertentes de contra--insurreição e apoio à criação de estruturas estatais autónomas capazes de controlarem territórios e populações.

Sem mais "Iraques" e "Afeganistões", o exército diminuirá os seus efectivos de 570 mil para 490 mil militares, mas esta redução de tropas capazes de ocuparem efectivamente o terreno, regra perene da guerra, terá de ser "reversível".

Reservistas e efectivos da "Guarda Nacional" poderão ser mobilizados em caso de emergência, um expediente que subestima a perda de quadros experientes em operações prolongadas no terreno.

Mira tecnológica

Tal como defendia Donald Rumsfeld antes do 11 de Setembro, uma revolução tecnológica, assente na significativa melhoria da obtenção e análise de informação, deverá compensar os cortes em efectivos, sem que seja posta em causa a capacidade da força aérea e marinha, além do incremento na guerra informática e, presume-se, militarização do espaço.

Washington dispõe de larga margem para cortes nos arsenais nucleares - que em 2018 deverão limitar-se a 1.550 ogivas nos termos do "Tratado de Redução de Armas Estratégicas" com Moscovo de 2010 -, mas já será mais delicado abandonar alguns projectos da Força Aérea (caso do caça furtivo F-35) ou reduzir a frota operacional de 11 porta-aviões.

Desde a II Guerra Mundial, todas as estratégias de redução do exército e fuzileiros acabaram por fracassar ante conflitos, Vietname ou guerras contra Saddam Hussein, que requereram grande mobilização de efectivos.

Intervenções limitadas e de curta duração com recurso a forças especiais ou contigentes reduzidos surgem como opção ideal para o Pentágono, mas a realidade será outra coisa.

Ante o Irão e os republicanos
Limitar a capacidade chinesa de projecção de poder sobre rotas marítimas e a eventualidade de conflito na península coreana levam a privilegiar o teatro do Pacífico, mas, a prazo, Washington terá de conceder a Pequim uma partilha das águas.

A área de intervenção prioritária avança pelo Índico e visa a região do Golfo Pérsico.

Dos contrafortes do Hindu Kush ao Vale do Jordão, para não falar dos fornecedores petrolíferos africanos (Angola e Nigéria), somam-se interesses norte-americanos relegados para segundo plano nestas linhas de orientação estratégica do Nobel da Paz de 2009.

O Irão e os congressistas republicanos muito em breve irão pôr à prova a estratégia global de Obama.

11 Janeiro 2012

O presidente do Pacífico de passagem pela Europa

Tóquio,

14 Novembro 2009

  
   A intervenção militar na Líbia liderada por franceses e britânicos entra no seu terceiro mês sem solução política à vista e ameaça envolver os Estados Unidos num atoleiro que Barack Obama tentou evitar.

   Os aliados europeus de Washington estão em risco de a curto prazo cederem à tentação de mobilizar forças terrestres para tentarem fazer pender a relação de forças contra Gadaffi numa guerra civil que se arrasta.

  O coronel tem-se mostrado capaz de manter o controlo sobre os principais centros urbanos das regiões ocidentais e do sul da Líbia apesar do isolamento internacional de Tripoli.

   As acções militares dos países da NATO ultrapassam os termos da mera protecção de civis salvaguardada por decisão do Conselho de Segurança da ONU e colocam Londres, Paris, Roma e Washington em rota de colisão com grande número de estados árabes e potências como a China, Índia, Rússia, Brasil ou África do Sul.

   Os Estados Unidos, após assumirem o comando e coordenação militares na fase inicial dos ataques aéreos e navais, tinham descartado a participação em força na ofensiva contra Gadaffi por considerarem a Líbia um país não-estratégico para os seus interesses.

   Descoordenação e divergências políticas, insuficiências militares dos aliados europeus, acabaram por constranger os Estados Unidos a prosseguirem uma participação directa nos ataques e a darem cobertura a uma dúbia coligação de opositores ao coronel.

   A guerra civil líbia, que implicava sobretudo os interesses de aliados como a Itália, Espanha, a França ou a Turquia, revela um dos paradoxos maiores com que se confrontam os Estados Unidos: mesmo quando a Casa Branca pretende distanciar-se de certas crises regionais a rede de interesses e alianças internacionais acaba por arrastar Washington para intervenções indesejadas.

                                    O arrimo dos aliados

   Apesar de todos estes embaraços os Estados Unidos precisam dos aliados europeus para financiar, sustentar politicamente e apoiar militarmente a estratégia definida para o norte de África e o Médio Oriente e reiterada a semana passada por Obama.

   A retórica de apoio à Tunísia e ao Egipto, as denúncias das violências na Líbia, Síria e no Iémen, os silêncios sobre a repressão dos xiitas no Bahrein, omissões quanto à democratização em países como Marrocos, Arábia Saudita ou Jordânia, definiram o quadro estratégico traçado por Obama e em todos os casos será conveniente a Washington contar com a NATO e a União Europeia.

   O impasse no conflito israelo-palestiniano, contudo, poderá a curto prazo saldar-se por uma divergência diplomática séria se a Turquia e alguns estados da UE apoiarem em Setembro uma declaração unilateral de independência palestiniana, mas as consequências no terreno serão diminutas.

   A administração democrata nunca retirará o sustento financeiro e militar a Israel por mais que condene as expansão de colonatos na Cisjordânia e, em último recurso, tal como os aliados da NATO e da UE, encontrará na campanha para contenção do programa militar nuclear do Irão fundamento suficiente para evitar o isolamento diplomático de Telavive.

   A questão iraniana condiciona, também, as relações com os países bálticos, do leste europeu e a Turquia na medida em que Washington e a NATO ainda não acordaram com Moscovo os termos de uma eventual parceria para um sistema de defesa anti-mísseis justificado em última análise pela alegada ameaça de Teerão.

                                 Perdidos no Hindu Kush

   A ressaca de uma guerra sem norte na Mesopotâmia em que o Irão surge como beneficiário claro deixou os europeus com escassa influência quanto à planeada retirada parcial dos militares norte-americanos do Iraque, mas já no Afeganistão os Estados Unidos necessitam de todo o arrimo possível.

   As negociações em curso com os taliban dificilmente levarão os insurrectos a participarem em Dezembro na Conferência de Bona que assinalará o décimo aniversário do estabelecimento do governo interino do Afeganistão e a via negocial mostra-se incapaz de pôr termo à guerra.

   Na impossibilidade de vitória militar é aventada como justificação para retirada progressiva o argumento de que irão desaparecer bases permanentes no Afeganistão de organizações terroristas capazes de representarem um perigo regional ou internacional.

   O abandono do teatro de guerra afegão terá bom acolhimento nas opiniões públicas ocidentais, mas é uma solução de recurso ilusória, se a neutralização do Afeganistão - independentemente do regime político em Cabul ou das partilhas de poder no país a que ocidentais, russos e iranianos se acomodem - não for feita em termos que não antagonizem o Paquistão, nem sejam vistas pela Índia como uma ameaça.

                                   Projecção incomparável

   Todas estas questões que Obama aborda na presente digressão europeia são reveladoras de algumas características das relações dos Estados Unidos com os seus principais parceiros do velho continente e que ultrapassam em muito as dimensões económicas e financeiras.

   A NATO, a presença do Reino Unido e da França no Conselho de Segurança, as estruturas políticas da UE, representam, apesar das crescentes limitações na projecção de poder dos europeus, o mais sólido apoio de última instância dos Estados Unidos.

   O suporte que os europeus oferecem não se estende além de zonas tradicionais de influência em África, detém-se nos contrafortes do Cáucaso, mas contem a Rússia, e do Médio Oriente chega a adiantar-se pela Ásia Central graças à cada vez mais relevante contribuição turca.

   Além do peso económico e cultural da Europa, os legados coloniais propiciam uma desproporcionada influência global que não tem paralelo em potências de outros continentes.

   Obama autoproclamou-se em Tóquio, em Novembro de 2009 ainda nem completara um ano de mandato, "o primeiro presidente americano do Pacífico".

   O "presidente do Pacífico", pelo simbolismo de uma infância no Hawai e na Indonésia, tem necessariamente de reequilibrar a estratégia de Washington para tentar acomodar os interesses das potências emergentes, sobretudo a China e a Índia.

   Na Europa, muito em especial nos países com mais antigas relações históricas com os Estados Unidos, Washington continua, no entanto, a encontrar um núcleo de apoio político e com uma influência global sem paralelo.

Jornal de Negócios
25 Maio 2011

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O défice de Obama

Jornal de Negócios


A ala mais conservadora, individualista e anti-estatal do populismo norte-americano conseguiu transformar a rotineira aprovação do aumento do limite de endividamento federal numa batalha política em que impôs o corte na despesa e a recusa de aumentos de impostos como critério máximo do patriotismo e da correcção política.

A intransigência demonstrada pelos congressistas do "Tea Party" condicionou as negociações e retirou de imediato qualquer hipótese a Obama de recorrer a estímulos fiscais para promover o consumo interno e reduzir o desemprego.

Os cortes vão começar a fazer-se sentir a partir do início do próximo ano fiscal, em Outubro, mas até se concluir o ciclo eleitoral em Novembro de 2012 o efeito das restrições orçamentais não será particularmente nefasto para a maior parte do eleitorado, inclusivamente para os abrangidos pelos programas "Medicare" de assistência e cuidados de saúde para idosos ou portadores de doenças congénitas.

A controvérsia ideológica sobre impostos e despesa federal irá, contudo, marcar o confronto político.

Um défice sempre a subir O "Gabinete do Orçamento do Congresso" estima em 21 mil milhões de dólares a redução nas despesas federais no ano fiscal que começa em Outubro e aponta para a duplicação do montante dos cortes no ano seguinte, segundo o plano aprovado pela Câmara de Representantes e o Senado.

Numa primeira fase, à prometida redução numa década da despesa federal em 917 mil milhões de dólares (350 mil milhões no sector da Defesa e Segurança Interna) somar-se-ão desde logo 900 mil milhões de aumento de dívida.

A partir de Novembro, quando o Congresso começar a negociar medidas para o corte de cerca de 1,5 triliões de dólares, as divergências entre republicanos e democratas sobre reforma fiscal e alocação de recursos poderão levar as principais agências de notação a negar a nota máxima a Washington.

A Standard & Poor's tinha assinalado 4 triliões de dólares em cortes orçamentais e ganhos em receitas fiscais como o patamar aceitável para um "plano credível" de redução da dívida de 14,3 triliões de dólares em aumento constante desde 2001. O corte na notação máxima da dívida de Washington faz-se esperar.

A próxima ofensiva O compromisso permitirá à Casa Branca evitar novas negociações em plena campanha eleitoral para aumento do endividamento até 2013, mas nem assim Obama escapará aos ataques da ala mais conservadora republicana quanto à votação de uma emenda constitucional requerendo um orçamento equilibrado.

Antes do final do ano o Congresso iniciará a discussão da proposta, cuja aprovação obriga a uma maioria de dois terços no Congresso e de três quartos dos Estados.

A ala ultraconservadora republicana poderá assim entrar em ano de eleições, brandindo outra vez exigências de cortes na despesa federal e recusa de aumento da carga fiscal.

A política monetária terá de impor-se como principal arrimo para sustentar uma recuperação económica que na previsão do FMI não deverá ultrapassar os 1,5% este ano não permitindo baixar taxas de desemprego superiores a 9% e as atenções virar-se-ão mais para a Reserva Federal do que para a Casa Branca.

Uma recandidatura ao pé-coxinho
A almejada diminuição do défice orçamental em 2,4 triliões de dólares a dez anos será renegociada em função dos resultados das eleições de 2012.

Coxo quanto aos tópicos de criação de emprego e dinamismo económico, Barack Obama parte para a reeleição, em princípio, com trunfos fortes na Defesa e Segurança Interna, áreas tradicionalmente favoráveis a candidatos republicanos.

O presidente democrata liquidou Bin Laden e está em vias de retirar do Iraque e do Afeganistão.

A influência da Casa Branca em áreas cruciais, caso do Médio Oriente e do Sul da Ásia, tem vindo a reduzir-se bastante e os constrangimentos orçamentais limitam a capacidade de intervenção diplomática e militar.

Ainda assim, mesmo ante o eventual eclodir de crises, sobretudo na frente iraniana ou coreana, Obama conseguiu acumular capital político capaz de lhe permitir fazer frente a qualquer candidato republicano.

O outro trunfo forte de um presidente que tem falhado à ala esquerda dos democratas é o "Tea Party".

Os intransigentes que ganharam peso nas eleições de 2010, em particular mobilizando as alas mais conservadoras e evangélicas para a conquista da maioria na Câmara de Representantes, condicionam agora toda a estratégia do Partido Republicano.

O radicalismo do "Tea Party" e de uma candidata presidencial como Michele Bachmann aliena o eleitorado independente e obriga republicanos mais moderados como Mitt Romney a vincarem posições ultraconservadoras para tentarem assegurar a nomeação.

As últimas sondagens sobre o desempenho da Casa Branca e do Congresso nesta crise (caso do estudo do Pew Center realizado entre 28 e 31 de Julho) mostram uma avaliação negativa de todos os políticos e instituições, mas os congressistas ligados ao "Tea Party" encontram-se entre os maiores perdedores.

Um radicalismo ganhador Notoriamente identificados pela maioria do eleitorado como radicais insensíveis às consequências das suas iniciativas, os elementos do "Tea Party" conseguiram, contudo, algo que os diferencia desde logo da intransigência orçamental de Newt Gringrich em 1995 e 1996.

O líder republicano da Câmara de Representantes tornou-se uma personagem controversa que, ao obrigar a administração federal a reduzir a sua actividade a serviços essenciais, acabou por facilitar a reeleição de Bill Clinton sem nunca ter conseguido articular um projecto político coerente.

O "Tea Party" é, pelo contrário, um movimento que nasceu em 2009 fora do controlo político de instâncias dirigentes do Partido Republicano.

Maioritariamente branco e evangélico, o "Tea Party" surge como uma frente ultraconservadora descentralizada e, além da oposição ao plano de reforma de saúde imposto por Obama, faz unanimidade em torno de duas questões essenciais: não a aumentos de despesa federal e da carga fiscal.

Ao opor-se a compromissos, o "Tea Party" ganha toda a força do radicalismo e, a acentuar-se a actual dinâmica política, acabará por se confirmar como o principal aríete de mobilização republicana.

Os prejuízos eleitorais da intransigência do "Tea Party" poderão revelar-se gravosos para os republicanos se o partido se mostrar incapaz de cortar com o apoio desta frente ultraconservadora.

Para manter, pelo menos, o controlo da Câmara de Representantes o Partido Republicano não está em condições de excluir candidatos do "Tea Party".

Os radicais da direita estão, entretanto, a mudar os termos do debate ideológico e, de momento, vão bem encaminhados nesse sentido.


3 Agosto 2011

Obama Blues

Jornal de Negócios

Seja por incúria ou comiseração, Dinesh D'Souza tem recebido pouca atenção num Portugal atormentado pelas negociações de um precário Orçamento de Estado que, ao que tudo indica, nem terá oportunidade de ser rectificado.

É pena, porque o ideólogo conservador, de origem goesa, presidente do King's College de Nova Iorque, serve como um bom guia quanto às alucinações dos sectores mais extremistas da direita norte-americana.

Prova D'Souza que a Casa Branca está nas mãos de um presidente que só visa realizar as quimeras de seu pai, identificado como típico apóstolo anticolonista de tribos ingratas - os Luo, neste caso, que juraram pela perdição do Ocidente.

Um anticolonialista sinistro As ideias do progenitor queniano, economista lincenciado por Harvard e propenso aos excessos de bebida, poligamia e violência contra as mulheres que passaram pela sua vida até morrer em Nairobi, alcoolizado, naturalmente, num desastre de automóvel em 1982, definem as opções do presidente.

Barack Hussein, veementemente "antibusiness", é pior do que um socialista ao estilo europeu, apostado no igualitarismo e redistribuição de rendimentos por via governamental, porque herdou a mundividência anticolonialista do pai, no dizer de D'Souza.

"A América não passa de uma potência apostada no domínio global e na rapina", assim asseverava Obama pai; e o filho, na senda do economista Luo, pretende por isso colocar sob tutela governamental as empresas, taxar justos proventos das classes empreendedoras e, obviamente, ceder às exigências de radicais islamitas.

D'Souza, cujo opus "magnun" sobre The Roots of Obama's Rage está prestes a esclarecer o vasto mundo acerca das maquinações sinistras de Obama, não é apenas um demagogo.

Tal como os representantes do Tea Party D'Souza expressa a desorientação que grassa particularmente entre brancos que se identificam com a classe média e vêem postas em causa expectativas de segurança e promoção sociais num mundo em que a posição hegemónica dos Estados Unidos entrou em declínio.

Chá amargo O populismo do movimento Tea Party em guerra contra um governo alegadamente ominpotente e omnipresente, apostado na rapina fiscal, e promotor de direitos ilegítimos de grupos raciais abusadores, negros e hispânicos, sobretudo, impôs-se na campanha política e marcou o tom abusivo e radical de muitos ataques aos democratas, que retorquiram da mesma forma.

A mobilização eleitoral promovida pelo Tea Party contou certamente para a vitória republicana na eleição de terça-feira.

O futuro do movimento e a putativa candidatura presidencial de Sarah Palin dependerão muito dos resultados que conseguir em alguns estados - nomeadamente a Flórida, Nevada, Colorado, Alasca, Delaware - onde os seus candidatos entraram em competição com republicanos moderados, favorecendo as hipóteses dos democratas.

Na véspera da votação, as sondagens indicavam que Obama irá perder a maioria na Câmara de Representantes, mantendo, eventualmente, o controlo do Senado.

Gingrich e o compromisso A dimensão da derrota, incluindo as legislaturas e governos estaduais, definirá os termos da negociação política e da estratégia de reeleição de Obama.

A penalização sofrida pelos democratas será possivelmente bem maior do que o tradicional refluxo que afecta o partido governamental nas eleições intercalares, e a que recentemente só escapou George W. Bush, no rescaldo do 11 de Setembro de 2001.

Uma economia que saiu da recessão com um crescimento rondando os 2%, insuficiente para criar postos de trabalho que absorvam os 9,6% da mão-de-obra desempregada, e a persistente crise do mercado imobiliário condenavam os democratas a um mau resultado.

Três das prioridades da Casa Branca - reforma de saúde, regulação financeira e estímulos à economia - foram, igualmente, mal recebidas pelo eleitorado.

Uma reorientação centrista, à imagem da encetada por Bill Clinton para conseguir a reeleição em 1996, poderá não conseguir evitar que Obama tenha de recorrer a sucessivos vetos para bloquear iniciativas legislativas republicanas

Até ao final do ano, quando expiram os cortes fiscais adoptados por Bush em 2001 e 2003, republicanos e democratas terão de chegar a consenso sobre política fiscal.

O modo como correrem as negociações definirá o clima político para os próximos dois anos: confronto sistemático entre a Câmara de Representantes e a Casa Branca, na linha adoptada pela liderança republicana de Newt Gingrich em 1994, ou compromissos pragmáticos, designadamente nas áreas de saúde, educação e energia.

Caso se confirme o pior cenário para os democratas - a perda de oito mandatos no Senado e de mais de 60 lugares na Câmara de Representantes - será grande a tentação entre os republicanos para encurralar Obama no recurso sistemático ao veto.

D'Souza e Sarah Palin, nesse cenário, marcarão cada vez mais o tom da ofensiva ideológica à direita, por maior que seja o risco de que o seu radicalismo possa vir a revelar-se letal para a candidatura presidencial republicana de 2012.



03 Novembro 2010

Obama: fazer das tripas coração

Jornal de Negócios

Mais de um ano de esforços para fazer vingar a reforma da saúde custaram caro a Barack Obama e em desespero de causa o presidente optou pela legislação possível muito aquém das suas promessas eleitorais.

No final de 2009 a Casa Branca abandonava o projecto de instituir um sistema universal de cobertura pública dos cuidados de saúde como alternativa a seguros privados.

O embaraço político aumentou à medida que hesitações e falhas de liderança se tornavam notórias quando ao tentar evitar o erro de Bill Clinton, que em 1993 apresentara um projecto detalhado de reforma com pouca margem de negociação no Congresso, Obama deixou à negociação dos blocos de interesses no Capitólio os termos da reforma.

Perdida qualquer hipótese de consenso bipartidário face à guinada conservadora dos republicanos, logo evidente no voto unânime da oposição contra o pacote de estímulos à economia no primeiro mês do mandato presidencial, a perda da maioria qualificada no Senado em Janeiro obrigou o presidente a tentar tomar em mãos a iniciativa legislativa.

Atolado em casa e no estrangeiro
A aprovação na Câmara de Representantes de uma reforma legislativa da maior relevância, comparável à adopção do sistema de assistência de saúde subsidiada a maiores de 65 anos introduzida por Lyndon Johnson em 1965, sem qualquer voto favorável republicano e com a oposição de 34 democratas, chegou, por fim, numa altura em que os apuros em matéria de política interna faziam mossa notória na frente externa.

À recusa do primeiro-ministro chinês em encontrar-se com Obama numa negociação de última hora na conferência sobre alterações climáticas de Copenhaga, em Dezembro, sucedeu-se a desfeita do governo israelita, anunciando a construção de colonatos em Jerusalém Oriental quando o vice- -presidente Joe Biden chegava ao país.

Os desaforos diplomáticos à Casa Branca conheceram outro ponto alto ainda este mês na declaração de Vladimir Putin de que a central nuclear iraniana de Busher, construida pela Rússia, entrará em funcionamento no Verão no momento em que Hillary Clinton negociava em Moscovo reduções de armamento estratégico, o Médio Oriente e a crise do programa nuclear militar de Teerão.

Mesmo quando vistas como meros actos tácticos negociais tais afrontas propositadas só se tornaram possíveis por ter ganho terreno a ideia de que Obama enleado em sucessivos braços de ferros na política interna e em apuros pela lenta retoma económica norte-americana perdia popularidade e o norte.

Ganhos a prazo
Num ápice a vitória no Congresso permitiu a Obama relançar a sua agenda política numa conjuntura em que as taxas de aprovação do presidente caíram abaixo dos 50 %.

As lacunas da reforma, aquém da fracassada proposta de Richard Nixon em 1974 para seguros obrigatórios para todas as empresas ou deixando de fora 12 milhões de imigrantes ilegais, são contrabalançadas pelo aumento progressivo do número de cidadãos norte-americanos, cerca de 32 milhões, que nos próximos dez anos passarão a contar com apólices de saúde.

Ao impedir, designadamente, as seguradores de recusarem apólices a crianças invocando condições pré-existentes (proibição de aplicação universal em 2014), ao permitir que jovens até aos 26 anos gozem das regalias dos contratos de saúde dos pais, ao oferecer deduções fiscais a pequenas empresas pelos seguros de empregados e alargar descontos em medicamentos para maiores de 65 anos, a reforma tem efeitos benéficos imediatos para boa parte do eleitorado.

A obrigatoriedade de seguros de saúde a vigorar a partir de 2014 ou o aumento da carga fiscal dentro de três anos para famílias com rendimentos anuais superiores a 250 mil dólares ou indivíduos singulares declarando 200 mil dólares são outra face da moeda de uma reforma que é apenas um primeiro passo para contrariar o agravamento de uma situação em que a despesa total em saúde supera os 16 % do PIB com cobertura e eficácia bem pior do em Portugal onde os custos são inferiores a 10 %.

Desde já, abriu a controvérsia jurídica sobre direitos dos estados versus leis federais e o teor da regulação do mercado de seguros de saúde, além da discussão das estimativas do Comité do Orçamento do Congresso que prevêem custos na ordem dos 940 mil milhões de dólares nos próximos dez anos a troco de uma redução de 138 mil milhões de dólares do défice federal.

Uma quimera republicana
O aumento dos custos de cuidados médicos e dos prémios dos seguros de saúde são, por seu turno, uma inevitabilidade bem presente para a maioria dos eleitores norte-americanos e é com esse efeito que contam os republicanos para desfeitear os democratas nas eleições para a totalidade da Câmara de Representantes e um terço do Senado em Novembro.

Em clima tórrido de polarização ideológica são críveis as esperanças republicanas de vitória em Novembro, mas os elementos fundamentais da reforma de saúde dificilmente serão alterados, em particular a obrigatoriedade universal de seguros.

Lutar pelo voto prometendo revogar a legislação Obama é a palavra de ordem de difícil concretização lançada pelos republicanos ainda que cale fundo no eleitorado conservador e possa atrair muitos independentes temerosos das consequências de maior intervenção de um estado com um défice descontrolado.

O repúdio da reforma implica maioria absoluta no Senado e o controlo da Câmara de Representantes, algo dificilmente alcançável antes de 2014, ano de eleição presidencial, e precisamente nessa altura mais 32 milhões de norte-americanos estarão já abrangidos pelos novos seguros de saúde.

Para os democratas os eventuais efeitos benéficos da reforma e o alargamento dos seguros de saúde terão tornado as mudanças tão irreversíveis quanto as inicialmente controversas criminalização da segregação racial ou criação de subsídios de saúde para pessoas de baixos recursos e maiores de 65 anos por parte da administração Johnson em 1964 e 1965.

Uma reforma imperfeita e controversa -- em muitos pontos semelhante à promulgada pelo antigo e futuro candidato presidencial Mitt Romney enquanto governador republicano do Massachusetts em 2006 -, presentemente repudiada pela maioria do eleitorado, poderá custar a maioria aos democratas na Câmara dos Representantes em Novembro, sobretudo a manter-se o actual nível de desemprego (9,7 %), mas, desde já, Obama libertou-se de um fardo político que constrangia a sua presidência.

24 Março 2010

Obama Performs a Triple Bypass

Obama Performs a Triple Bypass

By João Carlos Barradas
This is an imperfect and controversial reform ... but right now, Obama has been freed from a political burden that constrained his presidency.

Translated By John Evans
24 March 2010
Edited by Brigid Burt

Portugal - Jornal de Negocios - Original Article (Portuguese)
More than a year of efforts to push through health care reform cost Barack Obama dearly. Desperately, the president opted for viable legislation that falls far short of its promises.

At the end of 2009, the White House abandoned the plan to organize a system of universal public health care as an alternative to private insurance.

The political embarrassment increased as hesitations and failures of leadership became notorious when Obama tried to avoid the mistakes of Bill Clinton, who in 1993 presented a detailed plan for reform with little bargaining power in Congress. Obama left it to Capitol Hill to negotiate the special interests of the reform.

Obama lost any chance of bipartisan consensus given the Republicans’ conservative shift, which was apparent in the unanimous vote against the economic stimulus package in the first month of the presidential term. In January, the loss of the qualified majority in the Senate forced the president to attempt to take the legislative initiative into his own hands.

Bogged Down at Home and Abroad

The approval of legislative reform in the House of Representatives was of utmost importance and comparable to the Medicare bill proposed by Lyndon Johnson in 1965, which sought to provide subsidized health care to seniors 65 and older. No Republicans voted in favor of the bill, which was also opposed by 34 Democrats. The bill finally passed, at a time when the plight of domestic policy put a noticeable dent on foreign affairs.

The Chinese prime minister’s refusal to meet with Obama in last-minute negotiations during December’s Climate Change Conference in Copenhagen was followed by the Israeli government’s announcement of its plans to construct settlements in East Jerusalem, just as Vice President Joe Biden arrived in the country.

The diplomatic insults to the White House reached yet another high point this month when Vladimir Putin said that Iran’s Russian-built nuclear power plant will become operational in the summer, at the same time Hillary Clinton continued to negotiate strategic arms reductions in Moscow, the Middle East crisis and the military nuclear program of Tehran.

Even when viewed as mere tactical acts, negotiating such deliberate insults only furthered the idea that Obama was ensnared in a straight jacket of internal politics and in trouble by the slow economic recovery. America is losing its popularity.

Term Gains

A key victory in Congress has allowed Obama to relaunch his political agenda at a time when the approval ratings of the president fell below 50 percent.

The shortcomings of the reform, (behind Richard Nixon’s failed proposal in 1974 for compulsory employer-based insurance) which excludes 12 million illegal immigrants, are counterbalanced by the progressive increase in the number of U.S. citizens, about 32 million, who in the next 10 years will rely on health insurance.

The reform has immediate beneficial effects for much of the electorate: It prevents, in particular, the insurers from denying coverage to children with pre-existing conditions (prohibited in 2014), allows young people under the age of 26 to enjoy the benefits of their parents’ health contracts, offers tax credits to small companies that provide health insurance to their employees, and extends discounts on drugs for those over 65 years of age.

The downside of the reform is that compulsory health insurance, enforced by 2014, will raise taxes for families with annual incomes greater than $250,000 and for individuals earning $200,000. The reform is only the first step in stopping a worsening situation where the total health expenditure exceeds 16 percent of GDP. Coverage and effectiveness are far worse than they are in Portugal, where costs are lower than 10 percent.

Right now, reform has already opened legal disputes over state rights versus federal laws and the level of regulation for health insurance. It has also opened discussions about Congressional Budget Office estimates. The bill would cost $940 billion over the next 10 years in exchange for a $138 billion reduction in the federal budget.

Chimera Republican

Rising health care costs and the premiums for health insurance are inevitably on the minds of the majority of American voters, and it is with this purpose that they are counting on the Republicans to upset the Democrats in the November elections for the entire House of Representatives and one third of the Senate seats.

In the torrid climate of ideological polarization, there are credible Republican hopes of victory in November, but the fundamental elements of health care reform, particularly mandatory universal insurance, are unlikely to be changed.

To fight for votes, Republicans are starting a new campaign slogan by promising to repeal the Obama legislation. This is a difficult feat to achieve, yet the rallying call touches the core of the conservative electorate and can attract many Independents fearful of the consequences of increased involvement from a state with an out-of-control deficit.

The repudiation of reform requires an absolute majority in the Senate and control of the House of Representatives, something that is hardly achievable before the 2014 presidential election year, and at that time another 32 million Americans will already be covered by the new health insurance law.

For Democrats, the possible beneficial effects of the reform and expansion of health insurance will be irreversible, much like those of the initially controversial criminalization of racial segregation or the Johnson administration’s creation of health benefits in 1964 and 1965 for low-income individuals and people over 65.

This is an imperfect and controversial reform that is in many ways similar to the one enacted by former and future Republican presidential candidate Mitt Romney when he was governor of Massachusetts in 2006. The reform is presently condemned by a majority of the electorate and could cost the Democrats the majority in the House of Representatives in November, mainly to hold steady the current level of unemployment (9.7 percent). But right now, Obama has been freed from a political burden that constrained his presidency.

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