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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Espanha: café amargo




    Católico e conservador o líder da Liga Regionalista da Catalunha Francesc Cambó sonhou com uma Catalunha autónoma numa Espanha grande e unida, mas quando rumou a Madrid para ocupar a pasta do Fomento no governo de União Nacional de Antonio Maura, no rescaldo da crise de 1917

   Ficou então para a história a advertência que o andaluz Alcalá-Zamora lhe lançou nas Cortes de Madrid de que não era possível ser ao mesmo tempo o Bolívar da Catalunha e o Bismarck de Espanha.

   A Guerra Civil veria Cambó apoiar as hostes de Franco e Alcalá-Zamora, primeiro presidente da Segunda República, condenado ao exílio, mas o dilema Bolívar-Bismarck ainda hoje alucina muito político catalão e espanhol pois é longa e problemática a questão nacional em terras de Espanha.

                                       A ideia de Espanha

   O termo Espanha começa a impor-se para nomear uma entidade política unificada no final do século XV com Fernando de Aragão e Isabel de Castela, os reis católicos que conquistaram a Granada mourisca, expulsaram os judeus e viram Colombo descobrir o Novo Mundo.

   O centralismo madrileno só viria a impor-se com o absolutismo de Filipe V no início do século XVIII e o despotismo iluminado dos seus sucessores Fernando VI e Carlos III.

   Foi assim que, vencida a Guerra da Sucessão, o primeiro dos Bórbon encetou a unificação legal do reino, poupando apenas os privilégios dos apoiantes que tinha encontrado nas Vascongadas, em Navarra e no Valle de Aran, nos Pirinéus.

   Mais tarde, a ideia de Espanha como comunidade nacional, mais abrangente do que o culto do terrunho, da patria chica, ganha corpo frente às investidas de Napoleão.

    Para além da vertente tradicionalista o sentimento nacional e a ideia de estado-nação são, igualmente, muito marcados pelo centralismo da Constituição de Cádis de 1812, a resposta dos liberais às investidas de Napoleão.

    Em Março de 1812 as Cortes, proclamando a fé católica de Espanha e adoptando o modelo administrativo centralista francês, definiam a Nação soberana como «a união de todos os Espanhóis em ambos os hemisférios».

    Mas o século XIX ficará marcado pela perda das colónias, o fracasso da modernização liberal, a persistência relativa dos poderes nobiliárquicos e o peso dos interesses agrários.

   As áreas centrais e meridionais não acompanharão a industrialização e o fôlego comercial que darão novo peso às províncias vascas e catalãs.

   Um nacionalista como Prat de la Riba viria a expressar as novas realidades ao concluir, no final de Novecentos, que a prosperidade da Catalunha estava em perigo devido ao «desequilíbrio entre a nossa força económica e a nossa nulidade política dentro de Espanha».

   As renascenças culturais inventarão novos mitos e alimentarão a reivindicação de poderes para as velhas entidades regionais que se assumem como nações autónomas.

    Num ambiente de crise, perdido um centro unificador, um madrileno como Ortega y Gasset virá mesmo a proclamar, em 1920, na sua Espanha Invertebrada, que «Castela fez a Espanha e Castela a desfez».

   Unidade e fragmentação são, pois, uma constante da história, mas só o regime de Franco impôs em Espanha um modelo centralista ditatorial estiolando toda e qualquer veleidade de afirmação regional.

                                            Café para todos

   Após a morte de Franco um primeiro ponto de equilíbrio foi alcançado com a Constituição de 1978 e a instituição de comunidades autónomas.

   Catalunha, País Basco e Galiza foram denominadas nacionalidades históricas e ganharam larga autonomia.

    Logo depois, a Andaluzia também se assumiu como nacionalidade histórica no quadro da monarquia constitucional.

    Foi o momento do celebrado «café para todos», no dizer do então primeiro-ministro Adolfo Suárez.

   A descentralização, o laicismo e a neutralidade dos militares tornaram-se os esteios da Espanha democrática.

    Mas o processo de reordenamento do estado está ainda longe de fazer consenso, é pretexto para todas as jogadas das elites políticas, e, assim, não foi por acaso que metade dos catalães se alheou do referendo sobre o novo Estatuto que consagra significativos poderes administrativos, fiscais e de organização judiciária, além de manter a língua catalã a par do castelhano.

   O processo de negociações do Estatuto que substituirá o texto de 1979 foi atribulado em Barcelona e a versão adoptada pelo parlamento catalão, em Setembro de 2005, sofreu alterações substanciais.

   As discussões nas Cortes de Madrid acabaram por gerar um texto em que o impasse ideológico está bem expresso.

   No preâmbulo afirma-se que o parlamento de Barcelona definiu a Catalunha como «nação» expressando o seu sentimento e vontade de cidadania.
 
    Logo a seguir, no artigo primeiro, a Catalunha passa a ser referida como «nacionalidade».

   Tanto bastou para garantir a oposição da Esquerda Republicana da Catalunha ao Estatuto de compromisso.

    Menos ainda foi suficiente para sustentar a oposição do Partido Popular que vê neste Estatuto uma ameaça à unidade do estado, da mesma forma que alguns dirigentes socialistas não catalães, como Juan Ibarra, presidente da Junta da Estremadura, ou o ex-ministro da Defesa José Bono, natural da província de Albacete, em Castilla-La Mancha.

   Este Estatuto da Catalunha é, no entanto, sobretudo em termos fiscalidade e financiamentos do governo central, a matriz que tem guiado a revisão dos estatutos que regerão outras comunidades como Valência e Baleares, Aragão e Andaluzia.

   Se os radicais e terroristas do País Basco forem isolados e cair a reivindicação de independência da grande nação vasca (Euskal Herria), o compromisso catalão poderá também servir para orientar a revisão do Estatuto Euskadi.

    Mas entre os dois nacionalismos saídos da pujança vascã e catalã no século XIX a diferença sempre foi de monta.

   Ao contrário da doutrina racista e culturalista patente nos primeiros escritos do pai do nacionalismo vasco, Sabino Arana, os nacionalistas catalães nas suas vertentes revolucionárias populares ou conservadoras nunca reivindicaram a soberania sobre glórias históricas, exigindo o retorno de Montpellier ou Nápoles, por exemplo, e acomodaram-se à coexistência no seio do estado espanhol.

   Os nacionalistas vascos, pelo contrário, ainda não alijaram totalmente o lastro da herança de Arana.

                                                Poucas certezas

   Certo é que com as suas 17 comunidades autónomas e as cidades autónomas de Ceuta e Melilla, no norte de África, a Espanha ainda está longe de completar o reordenamento do estado na variante quase federal promovida por Rodriguez Zapatero.

   Para além das difíceis negociações entre o governo central e as regiões e nacionalidades ou nações o aspecto mais gravoso da questão é a falta de acordo entre esquerda e direita quanto ao modelo de estado.

    Temos aqui um dos principais dilemas da política espanhola para muitos e bons anos e quanto ao resto pouco mais certezas sobram.

   Valha a lição do grande hispanista e catalanista francês Pierre Vilar que considerava, pouco antes de falecer em 2003, que este século assistirá a novos ordenamentos políticos.

   O historiador guardava, ao fim de longa meditação sobre os destinos da Península, uma única certeza: em termos de identidades nacionais prevaleceriam pelo peso das suas culturas um reduto vasco, outro português e galaico, a massa castelhano-andaluza e a Catalunha, de Guardamar a Salses.

   Pouco mais certezas sobram quanto ao destino ibérico neste século.

Jornal de Negócios
21 Junho 2006

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=278035

Manuel Fraga Irribarne






Villalba 1922 - Madrid 2012

   Manuel Fraga Irribarne nunca chegou governar Espanha, mas fez política como poucos.

   Na hora da morte é recordado como um homem de estado.

  Jovem académico de Direito Fraga Irribarne iniciou a sua carreira ao serviço de Franco nos anos 50.

  Algumas veleidades de moderação política deram-lhe destaque entre as gentes de um regime soturno e em 1962, tinha 40 anos, foi nomeado ministro da Informação e Turismo.

   Fraga tornou-se então numa das caras da modernização.

   Promoveu a nascente indústria de turismo, deu a cara pelo aligeiramento da censura prévia e também defendeu a repressão mais brutal de opositores ao franquismo.

   Fez inimigos no seio do regime e no confronto com os adversários do Opus Dei perdeu.

   Acabou demitido em 1969.

   Nas intrigas dos candidatos à sucessão de Franco conseguiria em 1973 voltar à ribalta: é nomeado embaixador em Londres.

   Depois da morte de Franco, em 1975, será vice-primeiro-ministro e ministro do interior no primeiro governo do rei Juan Carlos chefiado por Arias Navarro.

  Velha cara da abertura controlada do franquismo, muito marcado pela polémica, Fraga viu a sua imensa ambição cair por terra quando no Verão de 1976 o rei guinou ao centro e escolheu Adolfo Suárez para liderar um novo governo, desta feita claramente apostado na democratização.

   A juventude de Suárez e o seu brilhantismo na gestão de uma dificílima transição remeteram Fraga para a alas da direita mais tradicionalista e conservadora.

   Irribarne funda a Aliança Popular, aceita os pressupostos de um estado democrático, recusa renegar a herança franquista, mas queda-se remetido a uma oposição sem grande peso político.

   Só em 1982 quando o centro-direita de Suárez cede ante os socialistas de Felipe Gonzalez, só então consegue Fraga Irribarne o estatuto de líder da oposição.

    Mas para ele já era tarde.

   Em 1989 a aliança transforma-se no Partido Popular e Fraga cede a liderança a José Maria Aznar.

   Retorna à Galiza natal, convertido às virtudes do regionalismo.

   Assume em 1990 a chefia da Junta de Vigo.

   Sempre polémico acaba manchado pela péssima gestão da crise do afundamento do petroleiro Prestige em 2002, mas só deixará o governo regional em 2005.

   Depois, restar-lhe-á um lugar no Senado e a presidência honorífica do partido que agora governa de novo Espanha.

   Manuel Fraga Irribarne ao morrer em Madrid aos 89 anos deixa pelo lado bom de décadas de política o contributo para a adaptação de boa parte da direita franquista à democracia, mas ele, lá no fundo, falhou a ambição maior.

   Foi um perdedor.

  Nunca chegou a governar Espanha, nunca chegou ao Palácio da Moncloa.

O mundo num minuto / TSF
16 Janeiro 2012