O desatino português

 



  É muito pouco crível que o Estado português consiga financiar-se nos mercados obrigacionistas de forma autónoma e sustentável antes de terminar o programa de ajuda em Junho de 2014.

  Razões de ordem interna inviabilizam, em primeiro lugar, o cumprimento dos compromissos assumidos com a troika que terão de ser renegociados.

  O programa de austeridade, sob tutela de Vítor Gaspar, reduziu a despesa pública à custa da quebra do consumo interno e aumento de desemprego, falhando metas de redução do défice e redundando num recuo do PIB de 3,2% em 2012.

  O fracasso de uma política de austeridade – cujas linhas essenciais foram subscritas pelo PSD, PS e CDS – incapaz de gerar dinâmicas de aumento de capacidade competitiva e de relançamento económico obrigou, entretanto, a revisões de prazos relativas, por exemplo, a reduções do défice orçamental acordadas com a "Comissão Europeia", o "Banco Central Europeu" e o FMI.

  Os arrufos governamentais e a solução de compromisso avalizada por Cavaco Silva deixaram em aberto a questão de saber se os partidos da coligação pretendem prosseguir o programa de Gaspar, que esbarrou contra o Tribunal Constitucional, ou negociar outra solução com os credores externos.

  Esta incerteza, aliada à cizânia política e desacerto na orgânica governamental, além do notório desprezo mútuo entre os líderes da coligação, é incentivo suficiente para todo e qualquer grupo de interesses com capacidade de pressão e mobilização, seja no seio da administração pública ou fora da esfera do estado, fazer frente ao executivo.

  Jogar com as contradições no executivo e nos partidos que o sustentam no parlamento de forma a adiar ou mitigar tentativas de reordenação económico-social consideradas prejudiciais, injustas ou ignaras está ao alcance de sindicatos, institutos públicos e grupos de pressão sectoriais independentemente das reivindicações dos partidos de oposição.

   O PS até ao momento não apresentou políticas alternativas credíveis no contexto europeu e a contestação social – em particular acções da CGTP e UGT com apoio do PCP e BE – mostra-se esparsa e sem fôlego para alimentar movimentos subversores dos actuais equilíbrios partidários maioritários no parlamento.

   Os bloqueios a veleidades reformistas em Portugal, designadamente na reconversão do aparelho de estado e do clientelismo partidário e empresarial, revelam, por sua vez, no essencial, situações muito semelhantes ao ocorrido na Grécia uma vez esboroadas as bases sociais de apoio a reestruturações de fundo.

   A incapacidade de acção política efectiva por parte de Lisboa será tolerada até às eleições alemãs de Setembro, mas o panorama começará a mudar no Outono ante a iminência de nova reestruturação da dívida de Atenas, obrigando governos europeus e provavelmente também o FMI a assumirem perdas, o agravamento da recessão cipriota, as incertezas espanholas e o provável resgate da Eslovénia.

   Partindo do princípio de que na Alemanha o tribunal de Karlsruhe não agravará os problemas e considerará constitucional o "Fundo Europeu de Estabilização Financeira", o BCE, por seu turno, terá até ao final do ano de adoptar medidas, conforme recomenda o FMI, para evitar "dados de longo prazo ao crescimento potencial", tanto mais que irá confrontar-se com os efeitos do abrandamento dos estímulos da "Reserva Federal".

   É neste contexto turbulento que Portugal, necessitado de 16,3 mil milhões de euros para pagamentos em 2014, negoceia a "assistência financeira a título cautelar" do "Mecanismo Europeu de Estabilidade" para empréstimo ou compra de dívida nos mercados primário e secundário.

   Conseguir este apoio de forma a concretizar uma segunda emissão de dívida a dez anos para beneficiar do programa do BCE de compra dívida no mercado secundário tornou-se no desiderato maior de um governo carente de apoio social e de coerência programática.

   "Este governo não cairá porque não é um edifício..."

   "O empréstimo faz-se ou não se faz?"

   Há coisas que nunca mudam.

Jornal de Negócios
10 de Julho 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/o_desatino_portugues.html

Perdas e danos

   O que ninguém irá esquecer é que os governos da eurozona começaram por aceitar o confisco parcial de todos os depósitos bancários em Chipre para angariar fundos que permitissem manter num nível inferior a 100% do PIB a dívida de Nicósia de forma a garantir a participação do FMI num resgate.

   A derradeira versão do acordo salvaguardou a garantia que alegadamente cobre na eurozona os depósitos até 100 mil euros, mas estabelece um novo princípio: cabe em primeiro lugar aos investidores e depositantes de montantes superiores a 100 mil euros assumirem perdas em caso de falências, reestruturações e recapitalizações bancárias.

   O presidente do Eurogrupo, bem como comissários de Bruxelas, responsáveis do BCE e governantes de diversos estados, tentam precisar agora que esta regra, que Jeroen Dijsselbloem começou por apresentar como modelo a aplicar genericamente, não obsta à procura de outras soluções para situações específicas.

   Investidores particulares e institucionais passaram, contudo, a ter de assumir como risco de aplicação de capitais na eurozona o precedente cipriota para reestruturação bancária, sobretudo se se confirmarem perdas na ordem dos 40% para detentores de depósitos acima de 100 mil euros no "Banco de Chipre" e "Laiki", conforme admite o ministro das Finanças cipriota Michalis Sarris.

   Encerramento de bancos por longos períodos -- desde dia 15 de Março em Chipre --, restrições a levantamentos e desconto de cheques, imposição de controlos sobre movimentos de capitais foram, igualmente, aplicados de forma inédita e sem contemplações e poderão ser repetidos a muito curto prazo na Eslovénia.

  As condições do resgate cipriota, obrigando desde logo à angariação de 5,8 mil milhões de euros por parte de Nicósia, impõem a redução drástica de um sector financeiro hipertrofiado, mas ainda assim menor do que o do Luxemburgo ou Malta.

   O corte radical na oferta de serviços que representam mais de oito vezes o PIB cipriota acarreta uma contracção económica significativa, mas, independentemente das consequências sociais, prevaleceu o imperativo de evitar a bancarrota e saída do euro de um estado que viu o seu sector bancário fortemente atingido pelo colapso grego de 2010.

   A directora do FMI, Christine Lagarde, numa vaga previsão indicou que a dívida pública cipriota manter-se-á na ordem dos 100% do PIB até ao final da década, sinal de que o empréstimo inicial de 10 mil milhões de euros, passível de ter de vir a ser reforçado, implica uma cura de austeridade pesada e não exclui a necessidade de novos resgates.

   Uma das consequências da urgência na angariação de fundos que irá assoberbar os governos cipriotas passa pela degradação da posição negocial de Nicósia nas negociações sobre a futura exploração dos seus depósitos de gás natural "off shore" e os diferendos sobre fronteiras marítimas com a Turquia.

  As hipóteses de avanços nas negociações para a reunificação da ilha dividida entre gregos e turcos desde 1974 são praticamente nulas e os diferendos entre a UE e Ancara sobre Chipre irão agravar-se.

  As garantias de liquidez para manter Chipre no euro pressupõem, ainda, a reestruturação dos termos do empréstimo concedido por Moscovo a Nicósia em 2011 de 2,5 mil milhões de euros. É de esperar que o Kremlin tente salvaguardar interesses de particulares e empresas russas à revelia dos compromissos assumidos no plano de resgate, avivando focos de tensão entre diversos estados da UE, Chipre e a Rússia.

   Sucessivas crises têm evidenciado a ausência de alternativas entre os 17 às políticas de reequilíbrio orçamental e redução da dívida soberana gizadas por Berlim.

   Os governos e os mais importantes partidos de oposição da Finlândia ou Holanda partilham a recusa alemã em aceitar mutualizações de dívida ou transferências líquidas para estados deficitários na eurozona, contando com largo apoio dos seus contribuintes e eleitores, e assim se vai cavando um fosso cada vez maior entre países com dinâmicas económicas e financeiras muito divergentes.

  Da discussão da supervisão bancária às reformas institucionais para unificação de políticas financeiras e económicas prevalecem posições defendidas por Berlim e inevitavelmente uma fronda anti-alemã, com fortes laivos populistas de extrema-direita e extrema-esquerda, ganha corpo pondo em causa os equilíbrios de toda a União Europeia além do espaço da moeda única.

  A subestimação ou obstinada recusa em ponderar custos políticos e estratégicos de opções financeiras (no caso cipriota os efeitos sobre as relações com a Turquia e as negociações para reunificação da ilha foram deliberadamente postos de lado), o desprezo pelo sofrimento social imposto por estratégias destruidoras de emprego em larga escala, a incapacidade para superar o persistente défice democrático das instituições europeias, revelam a extrema mediocridade dos actuais dirigentes da maior parte dos 27 e um acumular dramático de perdas e danos.



Jornal de Negócios
27 Março 2013

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Vale tudo

   Mais depressa se esquece a morte do pai do que um atentado ao património, conforme assevera o dito de Maquiavel, e, portanto, é crível que quaisquer promessas de garantias bancárias na zona da moeda única passem a vir a ser acolhidas com o mais sarcástico cepticismo.

   A quebra de confiança que sustenta o sistema bancário por via do confisco imposto a Chipre é irremediável e encontra como primeira justificação a impossibilidade do FMI poder aceitar estatutariamente uma dívida pública que salte dos actuais 84% para níveis incomportáveis próximos dos 140%, ainda que 100% seja tido por aceitável num período que se pode estender até 2020.

   Na eurozona, sobretudo na Alemanha, mas também na França, persiste entretanto a recusa de transferências financeiras directas para estados insolventes, seja por défices orçamentais derivados de investimentos e despesas excessivas ou colapso de esquemas bancários especulativos.

   Optou-se, assim, pela novidade de impor perdas à totalidade dos depositantes bancários depois de investidores privados terem assumido prejuízos na reestruturação parcial da dívida grega no ano passado.

   A crise cipriota, entre outras consequências, aniquila para os tempos mais próximos qualquer capacidade da UE para mediar o conflito entre gregos e turcos na ilha dividida desde 1974 e confirma o bloqueio, para gáudio de Berlim, Paris ou Viena, nas negociações de adesão da Turquia.

   A parte grega, sob pressão de Atenas, foi admitida no bloco de Bruxelas em 2004 para compensar a integração de estados saídos da derrocada comunista e com a hipertrofia do seu sector bancário, que a UE pretende reduzir em cinco anos de 8% para 3,5% do PIB, veio a revelar-se um dos elos mais fracos na exposição à dívida grega.

  A solução encontrada pelo Eurogrupo partiu do cálculo incerto de que um montante de 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente aos 18 mil milhões de euros do PIB, seriam suficientes para evitar a bancarrota de Nicósia.

  O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderia com 100 mil milhões de euros manter o nível de dívida próximo dos 100% do PIB, assegurando a comparticipação do FMI, mas tal implica que 5,8 mil milhões de euros sejam, por sua vez, arrecadados pelo governo de Nicósia que ainda não pode alienar futuras receitas da exploração de gás natural.

   O confisco bancário, além do aumento do imposto sobre capitais de apenas 10%, o mais baixo da eurozona, para 12,5% ao nível do praticado na Irlanda, foi a eleição do Eurogrupo que ignorou propositadamente interesses russos.

   Moscovo concedeu no final de 2011 um empréstimo a Chipre de 2,5 mil milhões de euros a 24 meses depois de Nicósia ter perdido o acesso ao mercado de financiamento e agora a Rússia afirma ser prejudicada directamente por decisões injustas, tecnicamente medíocres e perigosas.

   A forte presença russa na metade grega da ilha desde a queda do comunismo é resultado da busca de garantias de segurança para capitais de origem lícita e ilícita, do baixo nível de taxação e da permissividade dos controlos bancários e financeiros que só após a adesão ao euro em 2004 começaram a ser adaptados ao grau de exigência da UE.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

  A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa.

   As autoridades de Moscovo rejeitaram em consequência medidas de confisco bancário que afectam interesses legais, dúbios e criminosos de particulares e empresas russas que irão agora buscar refúgio no Dubai ou Singapura.

   Em termos de política externa russos e turcos confirmam as piores suspeitas quanto à UE e o euro sai politicamente cadáver da desventura do falhado resgate de Chipre.

Jornal de Negócios
20 Março 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/2013_03_19_vale_tudo.html

O resgate da discórdia

   O envolvimento de Moscovo no resgate de Nicósia é uma das fatalidades a que os governos europeus terão de se conformar para evitar a bancarrota e eventual saída do Chipre da eurozona.

   O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, confirmou em Davos que Moscovo admite apoiar o governo cipriota, mas, só depois de estarem definidos os termos do resgate pelas instituições da eurozona que terá de arcar com o grosso do financimento.

   As declarações de Medvedev ao jornal holândes Handelsblatt, sublinhando o interesse de Moscovo na estabilidade do euro que representa 42% das reservas em divisas da Rússia, tal como afirmações similares do presidente Vladimir Putin em Dezembro, visam deixar em aberto um eventual prolongamento do prazo de pagamento do empréstimo concedido a Nicósia no final de 2011.

   O empréstimo russo ascendeu a 2,5 mil milhões de euros, a 54 meses com juro de 4,5%, evitando a bancarrota de Chipre que em Maio de 2011 perdera o acesso aos mercados internacionais, mas em Junho do ano passado Moscovo recusou novo crédito de 5 mil milhões de euros pedido por Nicósia.

   Ante a recusa russa o governo do presidente comunista Dimitris Christofias apelou à ajuda dos seus parceiros europeus, mas, ainda que o PIB cipriota equivalha a apenas 0,2% do conjunto da eurozona, viu-se de imediato confrontado com as objecções de Berlim.

   O executivo de Merkel, bem como a oposição social-democrata, estão contra um resgate que beneficie depositantes e credores da banca cipriota, alegando que parte significativa desses capitais tem origem ilícita.

   O Banco Central de Nicósia argumenta que cumpre as directivas internacionais contra branqueamento de capitais a que se obrigou com a entrada no euro em 2004, enquanto estatísticas divulgadas esta semana revelavam um surpreendente aumento de 7% em 2012 em relação ao ano anterior nos depósitos por parte de particulares e entidades exteriores à União Europeia.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

   A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa e Nicósia faz questão de manter a mais baixa taxação de capitais da eurozona – 10%.

   No final de 2012 verificou-se um desvio de capitais russos para outros países, em particular para a Letónia, mas a ilha do Mediterrâneo continua a ser parceiro privilegiado no que toca aplicação de recursos financeiros lícitos ou ilícitos com origem na Rússia mesmo depois da banca cipriota ter sido devastada, perdendo cerca de 4 mil milhões de euros, pela reestruturação da dívida da Grécia em Março do ano passado.

   Os resultados preliminares da auditoria do fundo de investimento norte-americano Pimco à banca cipriota que, segundo informações contraditórias teria estimado a reestruturação e recapitalização do sector em 10,3 mil milhões de euros ou 9 mil milhões, geraram uma discussão sobre os custos que poderiam ser assacados a grandes depositantes das instituições financeiras da ilha.

   Um resgate, considerando outras verbas necessárias para cobrir encargos do estado, que ascenda a 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros, levará a dívida cipriota a passar dos actuais 84% para valores acima dos 140%, um rácio que impossibilita o FMI de participar no financiamento.

   A previsível vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro de Nicos Anastasiades, candidato da Convergência Democrática de centro-direita, não irá alterar no essencial os termos da negociação entre Chipre, a Comissão Europeia, BCE, FMI e Moscovo que terão de estar concluídas em Março quando alegadamente se esgotarão as disponibilidades de tesouraria de Nicósia.

   Reestruturação parcial da dívida soberana que afectará essencialmente a banca cipriota, imposição de perdas a detentores de obrigações de bancos intervencionados e a grandes depositantes, cativação de receitas futuras de receitas de exploração off shore de gás natural atendendo aos interesses russos, são algumas opções dificilmente ultrapassáveis e com consequências negativas na eurozona, que o resgate de Chipre traz consigo.

Jornal de Negócios
30 Janeiro 2013
http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/o_resgate_da_discordia.html

Outro resgate na calha

  

    O governo comunista de Nicósia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, aguardar um resgate que poderá atingir os 17,5 mil milhões de euros para recapitalizar a banca, refinanciamento de dívida e cobertura do défice orçamental.

   Falhadas as tentativas de financiamento da metade grega de Chipre junto da Rússia – que em 2011 facultara 2,5 mil milhões de euros após Nicósia ter perdido o acesso aos mercados internacionais – e da China, o presidente Dimitris Christofias viu-se obrigado em Junho a requer ajuda do FMI e parceiros do euro.

   O montante do resgaste está dependente de uma auditoria em Dezembro, a cargo do fundo de investimento norte-americano Pimco, à banca e instituições financeiras que antes do perdão parcial dos credores privados a Atenas apresentavam uma exposição à divída grega, pública e privada, na ordem dos 29 mil milhões de euros.

   Aos cerca de 4,5 mil milhões de euros de prejuízos resultantes da reestruturação da dívida grega junta-se uma recessão que fez o desemprego ultrapassar os 10%, levou o défice orçamental aos 6,4% e está em vias de fazer disparar a dívida pública (71,6% do PIB no final de 2011).

   O resgate da terceira mais pequena economia da eurozona deverá ultrapassar o PIB cipriota grego, que ronda os 18 mil milhões de euros, enquanto os créditos em risco da banca local superam 152 mil milhões de euros, segundo o FMI.

   As contrapartidas pelo financiamento que deverá prolongar-se até 2016 implicam cortes na despesa pública, privatizações e, eventualmente, a cativação de parte das receitas da futura exploração off shore de jazidas de gás natural.

   A efectiva aplicação da legislação contra lavagem de dinheiro, que Chipre tinha adoptado para assegurar a adesão ao euro em 2004, terá, contudo, consequências de peso.

   Desde os anos 90 que Chipre se tornou um dos principais centros de captação de capitais russos graças a facilidades fiscais para estabelecimento de empresas.

   Um relatório deliberadamente vago que os serviços de informação alemães facultaram em Maio ao Der Spiegel estimava em cerca de 20 mil milhões de euros os depósitos de investidores da Rússia na banca cipriota e em 2000 o número de empresas russas registadas em Nicósia.

   A origem deste dinheiro é frequentemente dúbia e ao paraíso fiscal do Mediterrâneo – onde a população de origem russa é estimada em cerca de 50 mil pessoas entre menos de 800 mil habitantes -- vai parar boa parte do capital expatriado da Rússia, cerca de 350 mil milhões USD nos últimos cinco anos.

   Nos primeiros 9 meses de 2012 os principais destinos do capital russo foram a Suíça (38,6 mil milhões USD), Aústria (14,5 mil milhões USD) e Chipre (10,8 mil milhões USD), de acordo com as estatísticas oficiais de Moscovo.

   Os maiores investidores estrangeiros na Rússia foram, por sua vez, a Holanda (15,7 mil milhões USD), Chipre (11,8 mil milhões USD) e Reino Unido (10,6 mil milhões USD).

   Chipre adiantou-se à crescente concorrência na União Europeia oferecendo condições atraentes para naturalização de cidadãos oriundos de estados não-comunistários.

   Legislação adoptada em 2007 permite ao governo outorgar a nacionalidade por “serviços à República”, um privilégio de que beneficiou em 2010 o magnata do aço Aleksandr Abramov.

   Um levantamento do jornal económico Kommersant assinalava em Outubro que em quatro ou cinco meses um cidadão russo conseguia obter passaporte cipriota mediante depósito por prazo superior a cinco anos de 15 milhões USD, de acordo com um responsável da UGF Wealth Management.

   Outro fundo de investimento russo, a APEX Capital Partners, garantia por seu turno ao jornal de Moscovo a naturalização expedita mediante compra de obrigações do tesouro num montante de 10 milhões de euros e aquisição de propriedade imobiliária no valor mínimo de 500 mil euros.

   A crise bancária no Chipre está a levar, no entanto, os capitais russos a procurarem portos de abrigo alternativos.

   Entre Junho de 2011 e o final do primeiro semestre deste ano os depósitos da responsabilidade de residentes oriundos de países não-UE cairam 85 milhões de euros.

   Em Junho o banco central de Chipre contabilizava esses depósitos em 21,8 mil milhões de euros, montante que abarca a totalidade de depositantes oriundos de estados fora da UE e contradiz os dados dos serviços de informação de Berlim.

   O FMI assinalou, por exemplo, esta semana o risco que o forte aumento de depósitos estrangeiros representa para o sistema financeiro da Letónia à imagem do que sucedeu em 2008 quando o país foi abalado pela falência do banco Parex, obrigando a um resgate pela UE e FMI com um empréstimo de 7,5 mil milhões de euros.

   Na primeira metade deste ano 1,2 mil milhões de dólares deram entrada na Letónia, atingindo os depósitos de não-residentes, na maioria russos e cidadãos de outros antigos estados da URSS, 10 mil milhões USD, cerca de metade do total.

   Os efeitos do resgate do Chipre no mercado internacional de capitais ainda mal se começaram a fazer sentir-se.

Jornal de Negócios

28 Novembro 2012

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Os penitentes do euro a caminho de Fátima

Angela Merkel, Guido Westerwelle e Wolfgang Schaeuble
Bundestag, 7 Maio 2010.


   Bem podem os proponentes do novíssimo pacote de estabilização da Zona Euro acender velas na Cova da Iria pois só um milagre salvará as suas reputações.

   O primeiro dos pecados é que declaração, promessa ou palavra de político ou presidente de banco central não merecem qualquer crédito junto do contribuinte-eleitor.

   A crise grega alegamente não teria efeitos de contágio, mas degenerou em pandemia e o pacote de emergência financeira a Atenas começou em 20 mil milhões de euros, subiu para 40 mil milhões, e acabou em 110 mil milhões, com comparticipação do FMI.

    Pelo meio Angela Merkel, encurralada pela incompreensão dos eleitores alemães sobre os custos da ajuda à Grécia, adiou, tergiversou, deitou a perder tempo precioso para evitar o alastrar da crise, e acabou punida nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália vendo esfumar-se a maioria governamental na câmara alta do parlamento de Berlim.

   Ainda quinta-feira Jean-Claude Trichet descartava em Lisboa a compra de títulos do tesouro no mercado secundário para, na madrugada de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciar que o Banco Central Europeu passaria a intervir nos mercados de dívida pública e privada.

   Por cá, os inadiáveis investimentos em grandes obras públicas de José Sócrates definharam como um roseiral à míngua de água no deserto da Margem Sul e o aumento da carga fiscal entrou na ordem do dia.

   O argumento do momento é que, desta feita, o pacote de estabilização é suficientemente avantajado para sustentar o euro e salvaguardar a dívida soberana dos endividados e relapsos da Zona Euro.

   Todos os percalços serão esquecidos quando os resultados provarem o acerto do novíssimo pacote.

   Tem um senão.

                                O FMI como sustentáculo do euro
   Os 500 mil milhões da UE (60 mil milhões a disponibilizar pela Comissão através de empréstimos nos mercados dando como garantia o excedente orçamental comunitário e 440 mil milhões em empréstimos e garantias dos 16 mais Polónia e Suécia num Special Purpose Vehicle, instrumento de direito privado que durante três anos poderá apoiar estados em dificuldades) só fazem sentido com os 250 mil milhões do FMI e a intervenção dos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão, da Inglaterra, da Suíça, do Canadá para facilitar a liquidez de dólares para os bancos europeus.

   A participação do FMI (em que os actuais os estados do euro detêm uma quota de 22,87 % em direitos de voto) prova que a Zona Euro se revelou incapaz de impor as regras de disciplina orçamental acordadas entre os 16 e que a sua capacidade de endividamento se esgotou quando os défices orçamentais atingiram em 2009 os 6,3 % do PIB da eurolândia.

   A independência do BCE sai comprometida ao passar a aceitar intervier no mercado secundário, mesmo sem aumentar a oferta monetária, contra a posição do presidente do Bundesbank Axel Weber, e logo depois de ter aceite títulos de dívida grega como garantia para empréstimos.

   Se os estados da Zona Euro falharem na redução dos défices a pressão inflacionária far-se-á sentir e qualquer investidor passa a assumir como dado adquirido que, de facto, os défices orçamentais de estados relapsos serão em última análise cobertos pelos europarceiros solventes.

   A supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas arrisca-se mesmo a ser contestada quando algum governo relapso sustentar não ter condições para impor sacrifícios sociais por risco de grave perturbação da ordem pública.

   Tal argumentação para solicitar ajuda financeira será apenas outro desenvolvimento sofístico da referência no artigo 122º do Tratado da União Europeia quanto às «dificuldades» ou «ameaça grave de dificuldades» em que possa vir a encontrar-se um Estado-membro por via de «ocorrências excepcionais que não possa controlar».

   Aguarda-se, entretanto, pela purga no Eurostat por comprovada complacência ante a falsificação sistemática da contabilidade pública grega, com conivência na última fase da Goldman Sachs e da JPMorgan o que sempre oferece desculpa para minimizar a cumplicidade política dos estados da Zona Euro.

                                        Alguém há-de pagar
   À distância de Pequim, Washington ou Brasília quem tiver capacidade de decisão política ou financeira depressa conclui que a Zona Euro só poderá subsistir por via de maior coordenação de políticas económicas e financeiras, com a correlativa disciplina orçamental que nunca foi imposta e que as infracções alemã e francesa de 2002 degradaram ainda mais.

   Existe, ainda, um risco acrescido de desacerto estratégico entre os 16 do euro e os demais 11 estados da União, e em primeiro lugar a Grã-Bretanha.

   Compromissos económico-financeiros tendentes à convergência e coordenação política na Zona Euro podem revelar-se eventualmente prejudiciais para os demais membros da União.

   Os diferenciais de produtividade e competitividade entre os estados da Zona Euro persistem, irão mesmo agravar-se nesta crise, e a capacidade de endividamento para cobrir os défices que daí advêm está agora estancada.

   A reestruturação da dívida de Atenas daqui por três anos, quando atingir os 150 do PIB, é a hipótese mais credível, e a ajuda de emergência não conseguirá obviar aos efeitos negativos da contracção da economia grega.

   A Zona Euro mostra-se demasiado heterogénea para ser consistente nas suas políticas financeiras.

   Há estados que só podem cair borda fora se for aplicada uma rigorosa disciplina financeira que lhe coarctará qualquer hipótese de crescimento nos anos mais próximos.

   Outros terão de sacrificar o crescimento económico à estabilidade orçamental e à contenção da dívida pública e privada com custos políticos e sociais eventualmente insuportáveis.

   Há ainda outro senão.

   De quem tem capacidade de decisão política esperam-se resultados. Só isso permite pensar em que promessas frustradas não sejam penalizadas politicamente. Os sucessivos volte-face descredibilizam governos e instituições e quando a credibilidade se vai tudo é possível.

   Face aos desenvolvimentos mais recentes porque irá alguém acreditar que os mais rigorosos planos de austeridade são mesmo para cumprir?

   Porque não contestar qualquer medida tida por prejudicial quando se pode sempre esperar que um governo acabe por ceder?

   E porque não ceder se continua a haver vida para além do défice desde que algum parceiro europeu acabe por entrar com o dinheiro em falta?

   E se já andamos nisto há dois ou três anos não conseguiremos mais uns tempos de tolerância?

   Umas quantas velas em Fátima bem podem arder em penitência pelo euro à espera de milagres.

Jornal de Negócios
12 Maio 2010

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=425151

Quanto vale o Haiti?

   Ainda antes de assentar a poeira e os jornalistas estrangeiros partirem, é bem possível que a comunidade internacional aprove financiamentos para um programa de reconstrução do Haiti, mas as probabilidades de recuperação do país são escassas.

   O presidente da vizinha República Dominicana, Leonel Fernández, propôs um plano de assistência a cinco anos no montante de 10 mil milhões de dólares e o perdão da dívida externa, que à altura do terramoto de 12 de Janeiro ascendia a 891 milhões de dólares.
   Um montante nesse valor superaria os 6 800 mil milhões de dólares disponibilizados para os países da América Central fustigados pelo furacão Mitch, que em 1998 matou cerca de nove mil pessoas, o maior esforço recente de ajuda após uma catástrofe natural na América Latina e nas Caraíbas.

   O Banco Mundial e o FMI tinham perdoado em Junho do ano passado 1,2 mil milhões de dólares da dívida do Haiti, estimando estas instituições que a dívida pública representasse, considerando dados de Setembro de 2008, 36% do PIB que rondaria, por sua vez, os sete mil milhões de dólares.


                              Muita ajuda, pouca eficácia

   A julgar pelos primeiros anúncios de eventuais perdões da dívida remanescente e promessas de ajuda de emergência, superando os 900 milhões de dólares (apesar dos 100 milhões do FMI obrigarem desde logo ao congelamento de salários do funcionalismo público), o Haiti poderá desta feita contar com maior atenção do que em 2008 quando quatro furacões provocaram prejuízos de 900 milhões de dólares, matando cerca de 800 pessoas, e a ajuda externa de emergência mal ultrapassou os 350 milhões de dólares.

   O Haiti recebia em média mais de 700 milhões de dólares por ano em ajuda externa antes do sismo e a capacidade de absorção dessas verbas (equivalentes às remessas dos 2 milhões de emigrantes haitianos nos Estados Unidos, Canadá, República Dominica e França, incluindo os territórios da Guiana, Guadalupe, Saint-Martin e Martinica) mostrava-se diminuta.
   O investimento estrangeiro só no ano passado dera mostras de algum interesse por projectos no sector têxtil e do turismo, e mesmo assim nem correspondia a 10% das verbas chegadas ao país por via das ajudas externas.

   A pletora de Organizações Não Governamentais a operarem no Haiti supria em parte a incapacidade do estado em prover serviços básicos e o Programa Alimentar Mundial provia ajuda a cerca de um milhão de haitianos, mas todas as estatísticas se mostravam confrangedoras e perto de sete milhões de pessoas subsistiam com menos de dois dólares por dia.
   À deflorestação quase total do terço da ilha de Hispaniola que corresponde ao Haiti sucedeu-se o êxodo rural agravado pelo colapso da agricultura comercial incapaz de competir com o arroz e demais produtos alimentares importados dos Estados Unidos.


                                        Sob tutela alheia

   Desde 2004, na sequência do golpe que afastou o presidente Jean-Bertrand Aristide, que a missão militar e policial da ONU, liderada pelo Brasil, assegurava um mínimo de ordem pública e tentava criar condições para a realização de eleições legislativas e presidencias agendadas para este ano, sem que se fosse possível ignorar os riscos de recrudescência da violência política.

   Tudo ruiu com o sismo e a partir deste mês, e por tempo indeterminado o Haiti ficará sob tutela de uma missão reforçada da ONU, que passará dos 9 mil para os 12.500 homens, enquanto os Estados Unidos assumiram a liderança dos esforços de ajuda e segurança mobilizando 11 mil militares.

   A discussão em curso sobre a eventualidade dos Estados Unidos, o Brasil e o Canadá dirigirem em conjunto as operações de segurança, coordenando na prática o fornecimento de ajuda humanitária, até as Nações Unidos e ONG estabeleceram um sistema minimamente integrado de assistência a médio prazo, é apenas um vislumbre do protectorado internacional em que o Haiti se tornará nos próximos anos.

   Os Estados Unidos, constrangidos pelo seu cadastro (ocupação a partir de 1915, conivência com os anos Duvalier, 1957-1986, e inconsequência ante a instabilidade que persistiu depois da intervenção ordenada por Bill Clinton em 1994 contra a administração do general Raoul Cédras), optaram agora por um forte investimento militar, político e diplomático, mas sem garantias de que o país mais pobre do Hemisfério rompa com os ciclos destrutivos que marcam a sua história desde o século XVI.

   A tutela estrangeira corre o risco de rapidamente se ver orientada por alguns interesses estratégicos essenciais: evitar que o Haiti se transforme num pólo de emigração clandestina que destabilize a República Dominicana e um centro de tráfico de droga oriunda da região andina e do México com destino a Puerto Rico e à Florida.

   Num país arruinado, sem instituições civis ou estatais capazes de assegurem serviços mínimos de administração e a prestação de serviços básicos, a tutela internacional será necessariamente prolongada, custosa, susceptível de provocar rancores e rebeliões, e dada a escassa valia estratégica do Haiti os esforços iniciais para auxílio à reconstrução podem bem depressa dar lugar à indiferença e negligência para com uma terra assolada pela inclemência dos homens e da natureza.



Jornal de Negócios
20 Janeiro 2010

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O fim de uma era

  Zhou Xiaochuan
                                                Governador Banco do Povo da China

   Na altura em que chineses, brasileiros e russos põem em causa o estatuto preponderante do dólar como moeda de reserva torna-se claro que as negociações para a reforma do Fundo Monetário Internacional vão ter se fazer à custa de norte-americanos e europeus.

  A duplicação das reservas do FMI para 500 mil milhões de dólares irá por conta dos Estados Unidos e da União Europeia, com 100 mil milhões cada, e boa parte dos remanescentes 50 mil milhões poderão ser subscritos pela China.

  O ressurgimento do Fundo como financiador internacional justifica a sugestão do governador do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, de substituir o dólar como moeda de reserva pelos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI que, apesar de prematura, reflecte a crescente preocupação em Pequim com a estabilidade da divisa norte-americana.

                                         Alternativas ao dólar

  Os DES, instituídos pelos FMI em 1969 para regular as transacções com os seus 185 Estados-membros, não ultrapassam presentemente os 32 mil milhões de dólares. Estes DES, definidos em função das médias de um pacote que inclui o dólar, o euro o iene e a libra, são convertidos pelos países que a eles recorrem em divisas locais através dos bancos centrais nacionais aumentado a circulação monetária.

  Na economia internacional as transacções continuam a basear-se em moedas de reserva, sobretudo dólares, e iniciar um processo, que apesar de poder contar com o apoio de estados com reservas significativas de divisas, implica uma desvalorização progressiva do dólar que prejudicaria a própria China.

  Pequim detém reservas na ordem dos dois triliões de dólares e os investimentos em títulos de tesouro norte-americanos atingem os 793 mil milhões de dólares, cobrindo um quarto da dívida de Washington, mas na China não faltam os economistas que consideram a divisa dos Estados Unidos como condenada a uma forte desvalorização a prazo.

  A quebra nas taxas de poupança norte-americanas conduziu ao aumento crescente dos défices externos desde o final dos anos 90.

  No ano passado o défice da balança de pagamentos dos Estados Unidos cifrava-se em 800 mil milhões de dólares, equivalente a 6% do Produto Interno Bruto. Dado que o défice orçamental, 12 % do PIB, se manterá, por sua vez, na ordem do trilião de dólares até 2019, a estabilidade do dólar é uma questão em aberto.

  2002 e meados de 2008 os défices levaram a moeda norte-americana a perder cerca de um terço do seu valor, mas desde então o dólar valorizou 15% surgindo, uma vez mais, como divisa de refúgio.

                           Maior peso para economias emergentes

  A estabilidade do dólar está dependente de um aumento da capacidade de aforro doméstica, que será de qualquer forma elidida pelo défice orçamental, de uma inflação baixa e do afluxo continuado de capital estrangeiro.

  Estas condições dificilmente serão alcançadas a médio prazo e se os Estados Unidos não têm possibilidade para impor desvalorizações unilaterais tão pouco podem garantir por si sós a estabilidade do dólar o que é motivo de forte preocupação em Pequim.

  O peso do dólar nas transacções internacionais tenderá a diminuir à medida que aumentarem os diferenciais de crescimento entre a economia norte-americana e as de países como a China, a Índia ou Brasil.

  Muitos economistas e políticos chineses temem uma instabilidade do sistema de câmbios provocada pelas oscilações do dólar e os défices estruturais da economia norte-americana, ao mesmo tempo que pretendem evitar uma apreciação excessiva do yuan.

  Uma das formas de preparar alternativas à preponderância do dólar passa, assim, pelo reforço do papel do FMI o que obriga, desde logo, a uma revisão dos direitos de voto e a um aumento dos contributos de estados como a China, a África do Sul ou o Brasil.

  Dificilmente os Estados Unidos conseguirão manter os actuais 14 %, que lhes garantem um direito de veto, e de forma alguma a China se conformará com os presentes 4% ou a Índia com os 2,3 % a que tem direito a par da Holanda.

  A tradicional partilha das presidências do FMI e do Banco Mundial, entre um europeu e um norte-americano, respectivamente, está desde já condenada.

  Os oito lugares que os estados europeus detêm entre os 24 representantes do comité executivo do FMI terão, igualmente, de ser reduzidos para acomodar países asiáticos, latino-americanos e africanos.

  Precisamente por verem no FMI o instrumento fundamental para assegurar no imediato fluxos de capital para países asiáticos, africanos e latino-americanos, muitos dirigentes de Pequim defendem desde já a revisão do actual sistema de quotas e direitos de voto.

  Uma vez ultrapassado o direito de veto norte-americano e reduzido o peso europeu no FMI será então possível, do ponto de vista de Pequim, iniciar o processo que a prazo permita reduzir significativamente o papel do dólar como moeda de reserva internacional.




Jornal de Negócios
01 Abril 2009

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Tempo de resgates

  

   O reconhecimento do fracasso do plano de resgate da Grécia vai provocar uma onda de choque que a maior parte dos políticos europeus dificilmente poderá absorver.

   Atenas não tem qualquer possibilidade de voltar a financiar-se nos mercados a partir do segundo trimestre de 2012, conforme previa o acordo de resgate com a União Europeia e o FMI.

   As projecções mais optimistas apontam para que a dívida pública suba dos 143% do PIB registados em 2010 para valores na ordem dos 160% no próximo ano.

   Os juros que Atenas paga nos mercados inviabilizam a possibilidade de conseguir obter fundos para cobrir desde o próximo ano, nos termos do plano de resgate, pelo menos 75% dos compromissos a médio e longo prazo.

   Os 53 mil milhões de euros que a Grécia já recebeu do pacote de 110 mil milhões de euros concedido faz um ano não tiveram a contrapartida prevista na redução do défice orçamental.

   O défice do orçamento em 2010, ano em que a economia sofreu uma contracção de 4,5%, cifrou-se em 10,5%, comparado com os 15,4% de 2009, e aquém dos 8,1% inicialmente previstos pelo executivo de George Papandreou.

                                          A ruína grega

   Novas medidas de austeridade, esforço redobrado para aumentar as receitas fiscais, além de um plano de privatizações de forma a obter cerca de 50 mil milhões de euros em quatro anos, vão sendo anunciadas pelo governo socialista de Atenas, mas as opções são reduzidas.

   Um novo financiamento de emergência para prover aos compromissos da dívida é uma das hipóteses em negociação com a UE e o FMI a par da redução das taxas de juro pelos empréstimos e alargamento do prazo de liquidação.

   Diversas modalidades de reestruturação parcial da dívida soberana e de crédito colaterizado têm vindo a ser discutidas tendo em vista sobretudo mitigar eventuais perdas dos credores mais expostos - a banca alemã e francesa - e riscos de destabilização financeira da Espanha, Bélgica ou Itália.

   Rever o objectivo de redução do défice orçamental para níveis abaixo dos 3% em 2014 é outra decisão inevitável para a UE com repercussões que já se fizeram sentir na negociação do pacote para Portugal e irão ainda aproveitar à Irlanda.

   A incontornável ruína helénica arrastar-se-á pelo menos por uma década, mas o pacote de resgate relutantemente acordado há um ano serviu desde logo para a banca privada mais exposta diminuir o risco face à Grécia graças aos bons ofícios do "Banco Central Europeu".

                                  O reverso dos planos

   A diminuta dimensão das economias grega, irlandesa e portuguesa, que no conjunto não ultrapassam os 5% do PIB do conjunto da UE, permitiu conter a crise de dívida soberana e balança de pagamentos registada nos três estados da zona euro.

   Na UE assistiu-se igualmente em 2010 à redução dos défices orçamentais agravados pela crise financeira de 2008: a média europeia baixou de 6,3% do PIB em 2009 para 6% no ano passado.

   A expansão das maiores economias, em particular da Alemanha e da França, contrasta, entretanto, com a anemia dos insolventes e no caso grego, tal como no português, os diferenciais de produtividade e a baixa competitividade colocam mesmo em causa a capacidade a prazo destes países se manterem na zona euro.

   A má gestão política das crises do euro tem custos e evidenciou a disfuncionalidade e falta de democraticidade das estruturas de decisão da UE, muito em particular ao relegar para segundo plano os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

   Uma união monetária sem política fiscal e económica unificadas está, por outro lado, a revelar-se demasiado incerta, mesmo que os riscos sistémicos tenham sido debelados na fase inicial desta crise.

                                     Mais uns rombos

   Após reiteradas negações da gravidade dos problemas sucederam-se pacotes de resgate que seriam solução para conter a crise sem que os resultados previstos tenham sido alcançados.

   Novos esforços de resgate da Grécia, tal como o pacote português e a revisão dos termos da ajuda a Dublin, serão vistos pelos eleitorados dos estados mais prósperos da UE como um sacrifício dos contribuintes e uma transferência de recursos para países financeiramente irresponsáveis.

   Do lado dos insolventes os custos sociais pesam em demasia na busca de uma superação dos défices, enquanto se reduzem as expectativas de vir a diminuir o fosso em relação às economias em expansão.

   A credibilidade de novos mecanismos de gestão de crises financeiras e dos pactos de crescimento e coesão na União Europeia sofre um rombo a cada novo pacote de resgate.

Jornal de Negócios

11 Maio 2011

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Coisas do piorio

   Algo sombrio ressalta quando as previsões de Primavera do FMI constatam um impasse na contenção do défice orçamental e da dívida pública dos Estados Unidos, implicando risco acrescido de forte volatibilidade no mercado de obrigações e títulos de tesouro.

   Se a crise de dívida soberana e os défices orçamentais na Zona Euro se agravarem em conjunção com os impasses fiscais de Washington, será difícil que o crescimento global chegue os 4,4% previstos para esse ano e 4,5% quanto a 2012, após os 5% registados em 2010.

   As economias desenvolvidas prosseguirão na senda de um crescimento baixo até 2012, cerca de 2,5%, com a União Europeia e o Japão aquém dos 2,8% e 2,9% apontados pelo FMI para os Estados Unidos, mas é uma incógnita saber por quanto tempo mais Washington poderá continuar a agravar os seus défices.

   Ao conjunto das economias emergentes e de países em desenvolvimento cabe a parte de leão na manutenção da recuperação, designadamente pela via de impulso ao consumo.

   As previsões do FMI neste caso referem 6,5%, cabendo a liderança à China (9,6% para este ano e 9,5% em 2012) e à Índia (8,2% e 7,8%), ainda que o cenário possa ruir na eventualidade de um estoiro imobiliário chinês com suas repercussões sobre o sistema bancário da segunda maior economia mundial.

                           Perspectivas quase optimistas

   As "Perspectivas" do FMI admitem que efeitos negativos da subida de preços de matérias-primas, designadamente petróleo e alimentos, ou disfunções dos mercados cambiais por via de manipulações governamentais possam ser contidos sem resultados gravosos.

   Verifica-se aqui, no entanto, uma notória subestimação do risco social e político que as altas de produtos alimentares têm vindo a causar e que podem superar de longe os temores de sobreaquecimento que o FMI anota em relação às economias emergentes e de países em desenvolvimento.

   Conflitos no Norte de África, no Golfo Pérsico, na Nigéria ou na península coreana continuam a representar, por sua vez, o maior perigo para a segurança internacional e um óbice à recuperação da economia mundial.

  São conflitos que cedo ou tarde irão conhecer um desenlace turbulento ainda que não sejam previsíveis os momentos de ruptura.

  Perspectivas mais optimistas podem prevalecer, mas desde os recentes descalabros financeiros iniciados com a falência da Lehman Brothers, que pode vir a ter um equivalente na China, às crises em cadeia no Médio Oriente já se viram algumas coisas do piorio e alegadamente inimagináveis.

  A recuperação económica mundial e a segurança internacional continuam sob a ameaça de alguns riscos excessivos: as dívidas e défices norte-americanos e os conflitos do Médio Oriente podem ser apontados como casos exemplares.

   Sobra para Portugal uma recessão e isso é coisa certa em qualquer cenário.

                                           A dívida grega

   Na Zona Euro, a reestruturação da dívida da Grécia surge como um dos maiores imponderáveis.

  Os 110 mil milhões de euros que Atenas começou a receber no ano passado não vão chegar. A recessão grega é maior do que o previsto, dado que a economia vai sofrer uma contracção superior a 3% este ano e o desemprego andará perto dos 16%.

  O défice do orçamento grego também é superior ao esperado: atingiu em 2010 10,6% do PIB. A dívida pública, por seu turno, cifra-se em 145% do PIB.

  A Grécia não reúne condições para regressar aos mercados financeiros em 2012, conforme previa o plano de resgate a três anos da União Europeia e do FMI acordado com Atenas em Maio do ano passado.

  A Grécia terá assim de renegociar os termos do resgate para receber mais financiamentos em euros, rejeitados pela Alemanha, ou optar por um plano de dilatação dos prazos de pagamento ou assumir que não pode pagar a totalidade da dívida com efeitos negativos para os bancos europeus, sobretudo alemães.

   Numa conjuntura de alta das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu nem sequer são de excluir problemas maiores para a Espanha recapitalizar as suas caixas de aforro, ainda que a crise do euro possa ser contida em Portugal.

   O fracasso do resgate grego, somado à inviabilidade de na Irlanda as exportações dinamizarem uma recuperação económica que não deverá superar os 0,5% este ano, ensombra o que possa ser esperado em Portugal.

   Sem demonstrar capacidade competitiva desde a adesão ao euro, Portugal é um caso elementar das disfuncionalidades da Zona Euro em que certas economias se afastam cada vez mais de um núcleo capaz de manter taxas de crescimento relativamente elevadas, como a Alemanha, a Áustria ou a França.

                                   Gente do piorio

    Num Portugal falhado e recessivo a maior parte dos decisores políticos, económicos e financeiros mostra-se incapaz de dar sinais de consenso quanto às condições negociais a apresentar a potenciais credores de forma a salvaguardar áreas críticas para posterior retoma económica e protecção de grupos sociais mais expostos à crise.
 
   A política é área de confronto de interesses, mas ocorrem situações em que deve prevalecer um acordo mínimo capaz de assegurar a prevalência da integridade do estado, nomeadamente na vertente de sustentabilidade financeira e capacidade de respeito por compromissos internacionais.
 
    Rupturas revolucionárias não surgem todos os dias e na actual conjuntura não se vislumbram partidos ou movimentos sociais capazes de apresentar alternativas sustentáveis à participação de Portugal na Zona Euro.
  
   Os partidos do arco de governação, assoberbados pela crise da balança de pagamentos, partilham a ideia de que Portugal só tem capacidade de subsistência no espaço económico e financeiro da União Europeia e da Zona Euro.
 
    O clima de arruaça eleitoral, na sequência da diabolização do recurso à ajuda de emergência externa, está, no entanto, a diminuir drasticamente a margem negocial do estado.
  
   A responsabilidade pela negociação cabe a um Governo de gestão sem credibilidade numa altura em que os potenciais parceiros políticos para definição de um acordo viável se tentam demarcar das consequências do resgate.
 
   É um círculo vicioso que custará caro e visto de longe não admira que Portugal seja cada vez mais tido como entregue a gente do piorio.


Jornal de Negócios
13 Abril 2011

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O fim do privilégio europeu no FMI

   Angela Merkel e Durão Barroso apressaram-se a pugnar pela manutenção de um europeu no cargo de director-executivo, enquanto a Casa Branca guardou silêncio.

   A polémica pública em torno da sucessão de Dominique Strauss-Kahn e do número dois do FMI, o norte-americano John Lipsky que anunciara a saída para o final de Agosto, no entanto, apenas se precipitou algumas semanas.

   Strauss-Khan teria de renunciar ao cargo no final de Junho para concorrer à nomeação pelo Partido Socialista nas eleições presidenciais francesas da próxima primavera.

   As circunstâncias vergonhosas da sua detenção em Nova Iorque privaram-no de participar na fase final das negociações sobre a escolha do próximo líder do FMI, mas não alteraram no essencial os dados do problema.

                              Um duopólio em causa

  Por se saber que Strauss-Kahn não completaria o seu mandato que se prolongava até Dezembro de 2012 discutia-se a possibilidade de um não-europeu assumir a liderança do FMI.

   Os Estados Unidos, que detêm 16,80% dos direitos de voto, admitiam apoiar um candidato não-europeu, mas para levar o bloco da Europa Ocidental a aceitar perder o privilégio de nomear o director-executivo do FMI a Casa Branca teria de prescindir por sua vez da chefia do Banco Mundial, terminando de vez com o duopólio em vigor desde o final da II Guerra Mundial.

   Em qualquer dos casos os países da União Europeia e outros estados europeus, excluindo a Rússia e a Turquia, poderiam sempre manter a sua predominância na instituição pois associados aos Estados Unidos, Japão e Austrália contam com a maioria dos direitos de votos.

   O processo de reforma de quotas e direitos de voto iniciado em 2008 permitiu aumentar o capital do FMI e reforçar os direitos de votos da China, Índia, Brasil e Rússia, mas a estrutura accionista e de poder ainda está longe de representar o actual peso das economias emergentes e em desenvolvimento.

                                 Os cálculos europeus

   O Reino Unido tem 4,30% dos direitos de voto entre os 187 membros do FMI e é o único estado da UE a destoar da reivindicação europeia de manutenção do privilégio.

   David Cameron apoia um não-europeu para a liderança do FMI e a posição de princípio de Londres converge com o interesse partidário do líder conservador em anular uma eventual candidatura do antigo chefe de governo trabalhista Gordon Brown.

   Os demais líderes da UE procuram entretanto um nome consensual para conquistar a aquiescência de Washington.

   A ministra das finanças de Paris Christine Lagarde é de competência indiscutível e seria apresentada como a primeira mulher a dirigir o FMI.

   Lagarde tem contra si o facto da França ter liderado por quatro vezes e ao longo de 26 anos o FMI e a sua escolha alteraria os próprios equilíbrios na UE.

   Nicolas Sarkozy nomeara Strauss-Kahn em 2007 para se ver livre de um potencial rival político, ainda que a manobra se tenha gorado com o protagonismo renovado do FMI na sequência da crise financeira do ano seguinte.

   Desta feita, se Sarkozy abdicasse de um dos membros mais capazes do seu governo ressaltaria a ideia de que o Eliseu em conluio com Berlim pretende apenas reforçar uma convergência política de conjuntura para garantir o apoio do FMI aos resgates na eurozona.

   Merkel, que em 2004 foi buscar o democrata-cristão Horst Köhler à direcção-executiva do FMI para o fazer eleger presidente da república, tem como principal recurso a candidatura do social-democrata Peer Steinbrück, seu ministro das Finanças entre 2005 e 2009, e também neste caso são evidentes as razões de um eventual acordo com Paris.

   Nos cálculos europeus interessa sobretudo assegurar a continuidade do empenhamento do FMI na gestão da crise de dívida soberana e de balanças de pagamento da eurozona e até um candidato de compromisso como o polaco Marek Belka pode aspirar a uma nomeação.

   Aprofundar a reorientação estratégica do FMI liderada por Strauss-Kahn, com maior atenção à regulação de mercados e aos efeitos destabilizadores do agravamento de desigualdades sociais, não se conta, por outro lado, entre as maiores preocupações dos dirigentes europeus.

                                 Globalizar a chefia do FMI

   O argumento de que a crise da eurozona e os programas multilaterais de resgate em que o FMI participa na Europa são actualmente a principal frente de actuação da organização e obrigam à escolha de um director-executivo europeu com capacidade negocial face aos governantes de Berlim ou Paris e sábio na ponderação das idiossincrasias do velho continente revestem-se de um espírito de paróquia insuportável.

   O FMI é uma instituição vocacionada para análise e assistência técnicas e actua como financiador de última instância pelo que o seu âmbito de intervenção e equilíbrios institucionais não podem ficar dependentes de acordos historicamente ultrapassados.
  
   As crises financeiras conjunturais não são razão para justificar a escolha de um director-executivo que é apenas um dos elementos em causa na reorganização e reorientação do FMI.

   Os sobressaltos da eurozona representam actualmente um risco sistémico grave, tal como nos anos 80 as insolvências na América Latina e na década de 90 as bancarrotas na Rússia e no Sudeste Asiático, mas a possibilidade de crises ainda maiores advirem por causa dos défices norte-americanos ou da especulação imobiliária na China não são de excluir.

   A importância crescente dos países emergentes e em desenvolvimento obriga a terminar com o duopólio euro-americano no FMI e no Banco Mundial.

                          Bons candidatos alternativos

  Numa fase de transição é crível que Washington não dê aval a directores-executivos do FMI oriundos da China ou da Índia, optando em alternativa por personalidades de estados de menor dimensão.

   Nas listas de potenciais candidatos encontram-se alguns nomes que podem dar lugar a um consenso se Washington, até para salvaguardar os seus interesses na Ásia e na América Latina, forçar a UE e ceder por sua vez a chefia do Banco Mundial.

   O brasileiro Armínio Fraga, o mexicano Agustín Carstens, Tharman Shanmugaratnam, de Singapura, ou o egípcio Mohammed el Erian, encontram-se entre os mais capazes para protagonizar uma candidatura alternativa às pretensões europeias.

   Os estados não-europeus terão, no entanto, de chegar a um acordo prévio e podem ainda contar com outros nomes como o sul-africano Trevor Manuel ou o turco Kemal Dervis que, por sinal, podem aspirar também a uma eventual presidência do Banco Mundial quando Robert Zoellick terminar o seu mandato em 2012.

   Outras figuras de compromisso terão necessariamente menos peso, mas existem candidatos tecnicamente competentes e com experiência política capazes de assumir a chefia do FMI e pôr termo a privilégios ultrapassados que europeus e norte-americanos fariam bem em descartar.




Jornal de Negócios
18 Maio 2011

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