Uma guerra para perdedores

 

   Ao lançar na madrugada de domingo o mais mortífero ataque de guerrilha desde o recomeço das hostilidades em 2004 junto à aldeia de Daglica, a apenas cinco quilómetros da fronteira com o Iraque, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) atingiu um objectivo estratégico prioritário: obrigar os Estados Unidos e a União Europeia a intervirem junto de Ancara para evitar uma invasão do Curdistão iraquiano.

 

   As pressões norte-americanas e europeias sobre Ancara para negociar com as autoridades de Bagdad e do Curdistão iraquiano vão obrigar, na óptica do PKK, a que uma eventual incursão militar turca assuma duração e dimensões limitadas.

  Para Murat Karayilan, o actual líder dos separatistas, o governo turco teria, ainda, de aceitar incluir o PKK em conversações sobre o estatuto das províncias curdas do sudeste da Turquia.

                                 Erradicar bases separatistas

   Para os estrategos turcos a lógica e utilidade de qualquer incursão militar obrigam à erradicação das bases militares do PKK.

   Se a abertura política na Turquia e os investimentos nas províncias curdas do sudeste permitem encarar a possibilidade de secar os apoios a uma guerrilha dependente de bases no exterior, o êxito de uma intervenção militar no Iraque é, no entanto, altamente duvidoso.
 
   Desta feita, ao contrário das operações dos anos 90, o exército turco não contará com apoio das milícias peshmerga dos dois principais partidos do Curdistão iraquiano (Partido Democrático, de Massoud Barzani, e União Popular, de Jalal Talabani).

   Os separatistas ao retomarem as hostilidades no Verão de 2004, após cinco anos de tréguas que se seguiram à captura do seu líder Adullah Öcalam, encetaram acções de guerrilha no sudeste da Turquia e uma campanha terrorista nas províncias ocidentais contra alvos económicos, sobretudo da indústria turística, a partir de bases no norte do Iraque.

   As principais bases do PKK ficam nas montanhas de Qandil, no nordeste do Iraque, junto à fronteira com o Irão, e os militares turcos, sem possibilidade de arriscarem uma ocupação com infantaria, limitar-se-ão a bombardeá-las com caças F-16, recorrendo a unidades de forças especiais apoiadas por helicópteros de ataque Cobra para operações de limpeza.

   As bases avançadas do PKK nas montanhas ao longo dos 350 quilómetros de fronteira servem apenas para incursões na Turquia, têm escassas infras-estruturas e albergam unidades com grande mobilidade.

   Uma incursão militar antes que o Inverno tombe sobre o Curdistão só fará sentido se conseguir provocar grandes baixas aos cerca de 3 mil guerrilheiros do PKK e gerar capturas de material de tal modo significativas que impeçam os separatistas de retomarem de imediato na Primavera uma contra-ofensiva na Turquia.

                               Poucos trunfos para a Turquia

   Nos poucos meses que um eventual êxito militar (independentemente das elevadas baixas que as forças armadas turcas parecem estar dispostas a aceitar) ofereça para negociações diplomáticas (que terão de envolver o Irão em guerra contra os separatistas curdos do PEJAK, aliados do PKK) a Turquia tentaria exigir garantias por parte dos Estados Unidos e das autoridades de Curdistão iraquiano, nomeadamente do presidente do governo regional Massoud Barzani, de acções para pôr cobro a qualquer actividade separatista.

   Ao contrário da ameaça de guerra lançada por Ancara contra Damasco em 1998, que levou a Síria a expulsar Öcalam, capturado no ano seguinte em Nairobi para pôr fim à primeira fase da guerrilha separatista, desta feita os trunfos turcos são menos expressivos.

   Pouco prováveis concessões dos partidos curdos iraquianos para bloquearem acções do PKK obrigariam em troca Ancara a reconhecer os desígnios curdos sobre Kirkuk, a capital petrolífera em disputa no norte do Iraque.

   Além de sacrificar os interesses da minoria turcomena, a Turquia jogaria nesse caso o seu peso a favor dos curdos na partilha do poder no Iraque e criaria um foco de agregação para as populações curdas também potencialmente destabilizador para o Irão e a Síria.

   Uma incursão militar seria incapaz de criar uma zona tampão no norte do Iraque contra a vontade das autoridades curdas iraquianas e teria consequências negativas para a economia do sudeste da Turquia.

   Tal efeito negativo deitaria a perder os apoios ao governo de Ancara que se fazem sentir precisamente numa altura em que as populações curdas começam a reconhecer os resultados das políticas dos governos do Partido Justiça e Desenvolvimento desde 2002, conforme demonstraram os resultados dos islamitas de Recip Erdogan nas últimas eleições nas circunscrições de maioria curda.

   A hostilização declarada aos Estados Unidos, dependentes do apoio da Turquia para 70 por cento das suas linhas logísticas no Iraque, não é opção para Ancara numa altura em Washington se prepara para um possível conflito com Teerão.

   A irritação provocada pela discussão na Câmara de Representantes de Washington de uma moção sobre o genocídio arménio em 1915 veio complicar a manobra diplomática e o antiamericanismo crescente da opinião pública turca embaraça o governo de Erdogan que não pode ignorar os apelos a uma retaliação militar contra os separatistas.

                                Falhar em demasiadas frentes

   As difíceis negociações de adesão à União Europeia, as conversações sobre o estatuto de Chipre, serão seriamente prejudicadas por uma intervenção militar turca que gere retaliações por parte das autoridades curdas no norte do Iraque e acabe por destabilizar a região menos turbulenta da Mesopotâmia.

   Esta instabilidade em várias frentes, muito mais do que o agravamento das sabotagens no oleoduto Kirkuk – Ceyhan ou a possibilidade de ataques nas províncias turcas ao oleoduto Baku – Ceyhan, conta-se como um dos factores para a alta do petróleo.
         
   Para a Turquia, todas as saídas para esta crise redundam em perdas

   Uma intervenção militar não destruirá a capacidade guerrilheira e terrorista do PKK na falta de um apoio decisivo dos partidos curdos iraquianos.

  A impunidade de um santuário terrorista num estado vizinho é intolerável para a Turquia e potencia crises político-militares internas.

   Uma operação militar pontual com apoio dos Estados Unidos e a condescendência dos partidos curdos iraquianos será ineficaz para erradicar as bases do PKK.

   Um compromisso vago de empenhamento dos partidos curdos do Iraque para controlarem as actividades do PKK é uma das saídas menos más para a Turquia desde que permita estancar acções terroristas e de guerrilha até à Primavera, mas representa, apenas, um adiar do problema.

Jornal de Negócios
25 Outubro 2007

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Um Iraque ainda demasiado perigoso

Rumaila

   O primeiro concurso para a exploração de petróleo e gás no Iraque desde a nacionalização de 1972 ficou marcado pelas cautelas e reticências da maior parte das empresas estrangeiras.

   O consórcio da British Petroleum e da China National Petroleum Co. aceitou os termos estabelecidos pelo governo de Bagdade para a exploração das jazidas de Rumaila, as maiores do país, que têm 17,8 mil milhões de barris em reservas provadas.

   A troco de um prémio de 2 dólares por barril a partir do momento em que a produção passe do nível actual de 1,1 milhões de barris/dia para mais de 1,75 milhões de barril/dia, o contrato de serviços aceite pelo consórcio para a maior das jazidas iraquianas não é particularmente atractivo, mas abre a porta para uma presença lucrativa em futuros concursos.

  Para além da única arrematação conclusiva entre as seis jazidas petrolíferas e dois campos de gás em leilão, é significativo que nenhuma das 35 empresas aceites a concurso tenha apresentado propostas para o gás de Mansuryia.

   Situada na província de Dyiala, uma das mais violentas do Iraque, a jazida tem uma capacidade potencial de produção de 330 milhões de metros cúbicos/dia, mas os riscos de investimento num contrato de prestação de serviços afastaram investidores.

                            Grandes reservas e imensas dúvidas

   Numa indústria em que 80% das reservas mundiais provadas de petróleo são controladas por empresas estatais, a abertura do Iraque a investidores estrangeiros é uma oportunidade única, sobretudo quando no final deste ano forem a concurso jazidas nunca exploradas.

   As metas estabelecidas pelo governo de Bagdade de aumentar a actual produção de 2,4 milhões de barris/dia (ainda abaixo da média de 2,7 milhões de barris/dia nas já pouco favoráveis condições de exploração dos anos 2001/2002) para mais de 4 milhões de barris/dia nos próximos cinco anos são, muito provavelmente, pouco credíveis.

   As reservas provadas do Iraque, as terceiras maiores do mundo após a Arábia Saudita e o Irão, cifram-se em 115 mil milhões de barris, mas o desinvestimento e a delapidação de estruturas que se registavam antes da invasão de 2003 e se agravaram subsequentemente não permitem uma rápida exploração destes recursos.

   As condições de investimento não se mostram particularmente propícias por não permitirem, nomeadamente, que as empresas estrangeiras averbem as suas quotas de hidrocarbonetos iraquianos nos activos, os actuais contratos a leilão, com duração de 20 anos, são contestados por grande número de parlamentares em Bagdade e as próximas eleições legislativas de Janeiro poderão obrigar a uma revisão dos acordos.

   Os partidos iraquianos não chegaram a consenso sobre os termos de exploração e repartição dos lucros dos hidrocarbonetos e arrasta-se o diferendo entre Bagdade e o governo regional do Curdistão, agravado pela indefinição do estatuto de Kirkuk, reivindicada por curdos, árabes e turcomenos.

   As principais empresas internacionais evitaram até agora assinar contratos de exploração no Curdistão, não reconhecidos pelo governo central, apesar das boas condições de segurança e baixos custos operacionais.

                                     Incerteza no investimento

   Esperar para ver como o governo central vai gerir a segurança nos centros urbanos depois da retirada das forças de combate norte-americanas é o teste crucial dos próximos meses, que condicionará quaisquer perspectivas de investimento.

   O primeiro-ministro, Nuri Al Maliki, afirma que os cerca de 700 mil homens das forças de segurança e do exército iraquianos são capazes de evitar confrontos entre as comunidades rivais, prevenir actos terroristas e fazer cumprir o acordo para a retirada do contingente de 130 mil militares dos Estados Unidos até ao final de 2011.

   A forte presença xiita nas forças militares e policiais é, no entanto, vista com desconfiança nas regiões centrais de maioria sunita e as forças autónomas curdas mantêm o controlo no Norte do país, nas suas províncias de Erbil, Suleymanyia e Dehook.

   Um eventual recrudescer da violência (cerca de 1.800 mortos desde o início deste ano, ainda assim, três vezes menos vítimas do que em igual período de 2008) seria um fracasso fatal para as ambições de Al Maliki e poria em causa o acordo de retirada firmado com George W. Bush em Novembro de 2008.

   Numa fase de transição em que os imponderáveis do Irão pesam sobre o destino do Iraque, nem mesmo os cobiçados gás e petróleo são um investimento garantido.

Jornal de Negócios
01 Julho 2009

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Tudo se desmorona

Hassan Nasrallah, Líder Hizballah

   Quando, a 20 de Julho, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan presidiu na República Turca do Norte do Chipre ao trigésimo segundo aniversário da invasão turca da ilha, denunciando o embargo europeu ao enclave, reconhecido apenas por Ancara e o Arzebeijão, já comandos turcos faziam missões de reconhecimento nas montanhas Kandil, no Curdistão iraquiano.

   Ancara, em pleno braço de ferro com Bruxelas sobre o estatuto de Chipre, ameaça desencadear uma ofensiva contra as bases dos guerrilheiros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em retaliação pelos ataques que os separatistas curdos têm vindo a lançar a partir do norte do Iraque.

   A Turquia denuncia, ainda, a complacência do governo do Iraque ao permitir a abertura de centros de propaganda do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em Kirkuk e Bagdade e exorta a União Europeia, os Estados Unidos e a NATO a apoiarem uma acção militar contra uma organização tida por terrorista nas capitais ocidentais.

   Paralelamente, a Turquia negocia a sua eventual participação numa força multinacional para o Líbano graças às boas relações que mantém com Israel e ao seu estatuto de membro da NATO e da Organização da Conferência Islâmica.

   A ameaça de intervenção militar turca - que deve evocar em Washington más recordações por via da recusa de Ancara em permitir a abertura de uma frente norte contra Saddam Hussein na campanha militar de 2003 - junta-se à vaga de atentados terroristas que nos últimos dois meses têm vindo a abalar Kirkuk, a capital petrolífera do norte do Iraque, disputada por curdos, árabes sunitas e xiitas, cristãos e turcomenos.

   O plano de reconciliação nacional do primeiro-ministro iraquiano Nuri al Malik revela-se, por sua vez, um fracasso e o Pentágono viu-se obrigado a transferir 3 200 homens de Mosul, no norte do país, para Bagdade num esforço para estancar a violência entre sunitas e xiitas na capital.

   Perigam os planos de retirada gradual do contingente norte-americano ante a persistência da insurreição nas províncias de maioria sunita, enquanto Londres e Washington se resignam à crescente afirmação das milícias xiitas no sul do Iraque, temendo a destabilização do Curdistão iraquiano como a machadada final na periclitante unidade do estado iraquiano.

   Totalmente ignaros face às realidades do Médio Oriente políticos norte-americanos, como o presidente do Partido Democrático Howard Dean, acabam a denunciar Nuri al Malik como anti-semita pelo facto do primeiro-ministro xiita recusar denunciar o terrorismo do Hizballah e acusar Israel de crimes de guerra no Líbano.

                            Um mistério dentro de um enigma

   Condoleezza Rice e seus assessores perderam-se, entretanto, na quimera da mais estranha das campanhas militares israelitas dando cobertura política a uma ofensiva que, alegadamente, propiciaria um golpe devastador contra um aliado regional do eixo maligno sírio-iraniano.

   Em boa verdade, o ataque ao Líbano revelou-se mais incoerente do que a investida israelita de 1956 contra o Suez, apoiada por Londres e Paris, e menos determinado do que as invasões de 1978 e 1982 para extirpar os guerrilheiros palestinianos.

   Por razões enigmáticas, mas em que o amargo de duas décadas de intervenção directa Líbano pesou muito, o Estado-Maior de Telavive optou por uma campanha de bombardeamentos aéreos, sem a correlativa ofensiva terrestre, com o objectivo inicial de escorraçar a componente guerrilheira - dotada de arsenais de mísseis subestimados - de um movimento islamita fortemente implantado nas comunidades xiitas do sul do Líbano.

   A ofensiva militar israelita falhou em toda a linha, reforçando a posição política do Hizballah. Uma acção de contra-guerrilha com ocupação territorial do sul do Líbano implicava aceitar baixas consideráveis por parte de Israel e obrigava a uma ocupação prolongada para a qual não existiam garantias diplomáticas.

   O objectivo de isolar o Hizballah das demais forças políticas libanesas era necessariamente incompatível com a devastação do país. Nada resultou e Telavive entrega-se, agora, à inaudita negociação sobre a eventual presença de forças multinacionais no sul do Líbano para garantia de uma zona desmilitarizada a prazo.

   A investida terrestre à terceira semana de guerra já só serve para delimitar território que venha eventualmente a ser ocupado por uma força militar internacional.

   O corolário político é, ainda, mais gravoso.

   A capacidade de dissuasão de Israel falhou: nem degradou significativamente a capacidade de flagelação do Hizballah, nem concretizou uma ocupação territorial para erradicar focos de guerrilha.

   O simples facto de o Hizballah ter resistido à ofensiva e continuar a flagelar Israel com os seus mísseis é motivo suficiente para Hassan Nasrallah reivindicar vitória.

   Não há político em Israel que não compreenda as implicações assustadoras do fracasso. Depois das Intifadas, após a vaga islamita, Israel mostrou-se incapaz de aplacar pela força os movimentos que põem em causa a sua existência como estado, ora as fronteiras impostas nas guerras de 1967 e 1973.

   Retiradas unilaterais ficam assim fora de questão sem acordos políticos com parceiros negociais reconhecidos internacionalmente. É um beco sem saída e, portanto, só resta a Telavive contar com a ameaça nuclear iraniana para recuperar margem de manobra diplomática.

                                    Trunfos de Teerão


  Ora, se houve potência regional capaz de capitalizar com a crise libanesa foi, precisamente, o Irão.

  Viu desfazer-se a inicial convergência dos estados sunitas na condenação do aventureirismo do Hizballah, cavalgou a vaga de repulsa anti-americana pelo apoio à ofensiva israelita e guardou-se para o confronto de Agosto.

  Tudo somado estamos perante um impasse muito similar ao criado pela Coreia do Norte, mas, enquanto Pyongyang prosseguiu um programa nuclear militar clandestino num contexto de escassez extrema de recursos e por exclusiva estratégia de unificação nacional sob a tutela do confucionismo-estalinista da dinastia de Kim Il Sung, o Irão optou, na senda do Xá Pahlevi, por dotar-se de capacidades de dissuasão, ou ofensivas, capazes de garantirem a sua hegemonia regional.

   Teerão guarda os trunfos de influência entre os xiitas do Iraque, apesar das reticências de Ali al Sistani, o principal ayatollah iraquiano, mas, sobretudo, joga com as dissenções entre as potências do Conselho de Segurança da ONU para ganhar tempo para o seu programa nuclear.

   Quando, a 22 de Agosto, Teerão, a meio termo das negociações sobre a crise libanesa, rejeitar as injunções da ONU e anunciar a prossecução do seu programa nuclear, cavará um fosso entre a Rússia, a China e os demais estados do Conselho de Segurança.

  Após as primeiras sanções, interditando designadamente transferências de tecnologia com possível uso militar, dificilmente haverá consenso para adoptar medidas que degradem sensivelmente a economia iraniana.

   Então, desfeita a quimera de uma vaga de democratização no Médio Oriente que a intervenção no Iraque alegadamente propiciaria, Washington terá de ponderar seriamente a possibilidade de um ataque militar ao Irão.

Jornal de Negócios
02 Agosto 2006

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Uma guerra incontrolável

   A guerra civil síria começou por impulsionar confrontos étnico-religiosos no norte do Líbano, galvanizou os sunitas iraquianos na sua resistência à preponderância da maioria xiita e agitou separatistas curdos na Turquia.

   O regime da minoria alauíta entrou, entretanto, em rota de choque contra os islamitas sunitas no poder em Ancara e o derrube de um caça turco na linha de fronteira no Mediterrâneo Oriental avivou o risco de confronto directo entre a Síria e a Turquia.

   O apoio político e as facilidades de fornecimento de armamento, financiado sobretudo pelo Qatar e a Arábia Saudita, que a Turquia tem concedido a diversas facções rebeldes sírias é um jogo perigoso que pode descambar numa guerra com Bashar Al Assad.

   Populações curdas habitam nas regiões fronteiriças do norte da Síria e sudeste da Turquia e os dois estados estiveram já à beira da guerra até Damasco de cortar em 1998 o seu apoio ao "Partido dos Trabalhadores Curdos" de Abdullah Ocalam.

   Actualmente, a situação é mais delicada devido ao arrastar da guerra civil na Síria e aos apoios militares e diplomáticos que Assad concita de Moscovo a Teerão.

   Moscovo recusa qualquer solução que ponha em causa a preservação da base naval russa em Tartus, o reconhecimento do seu estatuto de potência com interesses do Cáucaso ao Mediterrâneo, passando pelo Cáspio e a Ásia Central -- que em nada serão favorecidos por radicalismos islamitas –, além de, subsidiariamente, recuperar o tradicional papel tzarista de defesa da minoria cristã no Levante.

   Estados como a China ou a Índia opõem-se, por sua vez, a que eventuais resoluções da ONU viabilizando uma intervenção militar limitada no conflito para protecção de civis possam ser utilizadas para cobertura de ofensivas da NATO e seus aliados árabes como ocorreu na Líbia.

   Ano e meio de manifestações e confrontos que degeneraram em guerra aberta abalaram o regime, mas os alauítas ainda demonstram clara superioridade militar.

   Os combates nos subúrbios de Damasco são cada vez mais intensos, mas Aleppo, a maior cidade do país, mantém-se sob firme controlo governamental.

   Outras minorias, caso de cristãs ou curdos, continuam a demonstrar grande reticência em alinhar com forças da maioria sunita (74% da população) onde se faz sentir a influência de movimentos islamitas, incluindo grupos anti-xiitas e anti-alauítas.

   O recurso crescente a tácticas terroristas por parte do governo e de diversos grupos revoltosos, desde o "Exército Sírio Livre" a brigadas jihadistas, realça a inviabilidade de uma intervenção externa para apoiar um bloco étnico-religioso contra outras facções.

   O conflito sírio implica, contudo, tantos intervenientes que está a revelar-se um factor de destabilização regional impossível de controlar.

   A eleição presidencial de Mohammed Mursi, ainda que coarctado pelo poder militar egípcio, confirmou a força crescente dos "Irmãos Muçulmanos" em todo o universo sunita e pesa sobre o destino da Síria.

  O islamismo radical do movimento, fundado em 1928 em Ismailia, justificou desde ideologias extermicionistas e tácticas terroristas a formas pacíficas de intervenção política e regista fracassos retumbantes, como no Sudão, ou êxitos assinaláveis conforme sucede presentemente na Turquia.

   O que vier a suceder no Egipto definirá o futuro de um islamismo político bastante diversificado que vingou no mundo sunita árabe em oposição a ideologias nacionalistas, panarabistas, liberais, socialistas e secularistas.

   O islamismo dos "Irmãos Muçulmanos" em países como a Tunísia, o Egipto ou a Jordânia é, também, uma resistência ao rigorismo wahabita promovido por uma Arábia Saudita em que a família real, bastião das monarquias conservadoras árabes, enfrenta um incerto processo de sucessão.

   A guinada islamita no Egipto suscita preocupações em Israel que, além de contabilizar o reforço do Hamas em Gaza e na Cisjordânia, vê reabrir-se a possibilidade de ressurgir a prazo um perigo militar a sul numa altura em que a frente libanesa, onde predominam os xiitas do "Hezbollah", e síria se revela insegura.

   Não aperta ainda uma tenaz anti-israelita dos Golã ao Suez, como na guerra de 1973, mas o fracasso das negociações entre o Irão e as cinco potências permanentes do Conselho de Segurança além da Alemanha confirmou para os decisores de Telavive que Teerão não abandonará o seu programa nuclear militar e que sanções económicas e financeiras dificilmente surtirão efeito.

   Demasiadas crises, cálculos e interesses contraditórios estão a convergir sobre a Síria.



27 Junho 2012
Jornal de Negócios

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Adeus a Ataturk

A improvável adesão da Turquia à União Europeia foi questão menor no referendo constitucional ganho pelo partido islamita do primeiro-ministro Recep Erdogan.

Esta mera constatação deveria alertar a diplomacia europeia para os riscos crescentes de alienar um parceiro estratégico nos Balcãs e no Médio Oriente.

O arrastar das negociações de adesão desde 2005 potenciaram a tendência de Ancara para enveredar por uma estratégia regional autónoma, incluindo até passos em falso na companhia do Brasil, em relação à questão nuclear iraniana.

A diplomacia turca tem vindo a reforçar a cooperação com parceiros históricos na sua área regional (estados turcófonos do Cáucaso e Ásia Central, Balcãs, países islâmicos do Levante em detrimento da aliança com Israel, e inclusivamente o Irão, além da vizinha Rússia), independentemente dos vínculos económicos com a União Europeia e da presença de emigrantes turcos na Europa Ocidental.

Esta dinâmica, compreensível e iniciada antes da chegada do Partido da Justiça e Desenvolvimento de Erdogan ao poder em 1992, tende, no entanto, a cavar um fosso cada vez maior entre a União Europeia e a Turquia para além do conflito cipriota.

Um modelo islamita

Sobressai agora a forte possibilidade da Turquia tentar enveredar por um modelo próprio alheio ao legado de regimes autoritários (alemão, italiano, soviético) que inspiraram Mustafa Kemal Ataturk nos anos vinte e trinta e acabaram por definir o estado secularista e controlador de instituições religiosas que sucedeu ao Império Otomano.

A actual preponderância islamita implica não apenas a subordinação dos militares ao poder civil, mas abre ainda caminho à maioria parlamentar para alterar o tradicional viés judicial secularista através de nomeações para o Supremo Tribunal, o Tribunal Constitucional e a Procuradoria.

Os poderes de militares e do poder judicial para obstarem a alegadas ameaças extremistas de partidos islamitas e separatistas curdos, recorrendo a processos frequentemente ditatoriais, foram postos em causa.

Parte significativa da opinião pública turca teme que o desaparecimento de um contrapeso secularista abra caminho a uma islamização perniciosa e os opositores da eventual adesão turca à União Europeia, sobretudo na Alemanha e França, sublinham este possibilidade.

Para os tempos mais próximos, considerando a forte possibilidade de Erdogan arrebatar nova maioria em 2011, não se vislumbra a eventualidade de uma alternância de poder.

Um país dividido

A votação confirmou as divisões turcas: Istambul registou 55 % de votos a favor e 45% contra (no resultado nacional o Não quedou-se por 42 %) e o Sim venceu nos círculos mais conservadores de Ancara e na Anatólia.

Nas áreas mais desenvolvidas e com melhores níveis educacionais das costas do Mediterrâneo prevaleceu a rejeição das propostas de reforma constitucional.

Nas regiões de maioria curda do Sudeste e Sul, onde a participação eleitoral é sempre mais baixa, a reforma constitucional foi aprovada por cerca de 90% do eleitores. No reverso da medalha a abstenção, resultante em grande parte do apelo ao boicote dos partidos separatistas e autonomistas, chegou aos 65% em Dyarbakir e os 59 % em Bat-man.

Sobram défices democráticos após o referendo. Uma melhoria nos direitos civis (defesa da privacidade, protecção à infância, fim da imunidade de golpistas militares, em especial) tem um contraponto negativo na exigência de 10% dos votos expressos para representação parlamentar, tida como recurso para obviar à participação de partidos curdos (cerca de 20% da população).

Subsistem, também, discriminações contra a minoria religiosa alevi, outros 15 % a 20 % dos turcos, que são insustentáveis.

Para um regime democrático na Turquia é essencial eliminar discriminações religiosas e chegar a um acordo político com os partidos curdos, respeitando um regime de autonomia regional de que aliás existem muitos exemplos na Europa e em especial em Espanha.

Um regime novo

A guerrilha curda do Partido dos Trabalhadores Curdos continuará a ser dificilmente comparável ao fracasso do terrorismo da ETA devido à discriminação institucional dos curdos e às implicações regionais (Iraque, Irão), mas sem um acordo político qualquer Governo em Ancara quedará em falso face aos demais países europeus.

O referendo e a vitória dos islamitas de Erdogan assinala, contudo, uma mudança de fundo na Turquia.

A adesão à União Europeia continua a ser apresentada como objectivo estratégico, mas, admitindo que as trocas económicas não irão sofrer mudanças de maior, a Turquia de Erdogan visa outros parceiros regionais e tem em vista um modelo político cuja viabilidade é uma incógnita: um regime islamita democrático.

Erdogan e o Partido da Justiça e Desenvolvimento a Turquia avançam no desmantelamento do modelo secularista e autoritário herdado da revolução de Kemal Ataturk e quanto mais se aproximam do seu objectivo menos precisam da caução de uma União Europeia que repudia, de facto, a integração da Turquia.

 

Jornal de Negócios

15 Setembro 2010

 

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