A União Europeia tem de dizer não a Putin

 

 Lahti, 20 Outubro 2006

 

   A União Europeia parece ter abandonado irremediavelmente qualquer tentativa de concertar uma estratégia comum face à cada vez mais problemática relação com a Rússia.

   Temida em Varsóvia ou Tallin, parceira assumido em Berlim ou Roma, a Rússia acaba por se impor no desconcerto europeu como um imenso risco cujo único sentido é ser contido de concessão em concessão.

   A cimeira entre a União e a Rússia de Sochi, em Maio, deixara a claro a necessidade de os 25 acertarem previamente possíveis estratégias comuns frente a Moscovo, mas, sem que isso tenha sido alcançado e por razões alheias ao bom senso diplomático, a presidência finlandesa convidou Vladimir Putin para a cimeira informal de chefes de estado e governo da União Europeia da próxima sexta-feira que será dominada pela política energética.

   Putin chegará a Lahti disposto a escutar um a um os blocos de interesses importantes da União para, em síntese, concluir que todas questões são negociáveis. De facto, irá obliterar a verdade no puro virtuosismo dialéctico de quem se formou nessa grandiosa virtude da análise das contradições alheias.

                                    Viragem estratégica

   Desde a cimeira de Maio o Kremlin tem vindo a aumentar as pressões no sentido de consolidar o monopólio estatal no sector do gás natural e petróleo, alterando a anterior estratégia de alargar a entrada minoritária de capitais estrangeiros nas principais empresas de hidrocarbonetos.

   Seja mera estratégia negocial a prazo para um aumento da participação da Gazprom ou resultado dos conflitos de interesses das diversas facções que competem pelo poder político-económico junto do Kremlin, facto é que a Shell tem suspenso o seu projecto de 22 mil milhões de dólares para exploração de petróleo e gás na Sacalina por alegadas violações de garantias de protecção ambiental.

   A Gazprom, por sua vez, optou por explorar em exclusivo as jazidas de gás de Shtokman, no mar de Barents, deixando de fora as ofertas de investimento das companhias norte-americanas Conoco e Chevron, da Statoil e da Norsk Hydro norueguesas e da francesa Total.

   Numa decisão ao arrepio da proclamada estratégia de diversificação de clientes, a Gazprom optou, igualmente, por desistir do transporte de gás liquefeito de Shtokman, a terceira maior jazida do mundo, para os Estados Unidos, preferindo canalizar a produção para os mercados europeus.

   Tudo aponta, portanto, no sentido do Kremlin visar um significativo aumento de vendas de gás natural à Europa Ocidental que deverão atingir este ano 151 mil milhões de metros cúbicos, mais 6 mil milhões do que em 2005.
Moscovo pretende, assim, ampliar a breve prazo a sua actual quota de 25 por cento no abastecimento graças à liberalização do sector energético na União Europeia e à diminuição da produção europeia que, incluindo a Noruega, assegura, presentemente, 61 por cento do consumo.

   Tal nível de dependência energética é insustentável a prazo e compromete qualquer política de apoio por parte da União Europeia a governos que pretendam, eventualmente, reorientar os seus sistemas de alianças no sentido de uma maior cooperação com Bruxelas.

   Moscovo escapa não só a qualquer retaliação pela sua política xenófoba contra os residentes georgianos em consequência do confronto com o governo de Mikhaïl Saakachvili, como, ainda, se vê em condições para impor os seus interesses nos conflitos da Abkázia, da Ossétia do Sul, ou da Transdniestria.

                                       Assassínios e corrupção

   Os assassinatos políticos e de ordem económica estão de novo em alta e lançam grandes dúvidas sobre os níveis de conivência ou incompetência das autoridades, apesar de estarem aquém da sangria que marcou os anos 90.

   Do atentado que, em Setembro, custou a vida a Andrei Kozlov, vice-presidente do Banco Central, à execução sumária, na segunda-feira, do director comercial da agência noticiosa ITAR-TASS, Anatoli Voronin, passando pela sorte de Anna Politovskaia – que se foi juntar aos doze casos de jornalistas cujos assassínios estão por desvendar desde a chegada de Putin à presidência em 2000 –, e, juntando, também, este mês, o tiro certeiro contra Enver Ziganshin, engenheiro-chefe da exploração de gás da British Petroleum, nas jazidas de gás natural de Kovikta, na Sibéria Oriental, as formas de intimidação violenta estão de volta.

   A inclemência russa (por sinal, largamente partilhada pela população russa rendida à tentação nacionalista promovida pelo Kremlin) no norte do Cáucaso passa, em regra, em claro nos círculos decisórios europeus apesar de o relator especial da ONU para a tortura, Manfred Nowak, acabar de ter sido obrigado a cancelar o que seria o primeiro inquérito internacional desde o reinício da guerra na Tchetchénia em 1999, à semelhança do impasse que em se encontra a Cruz Vermelha desde 2004.

   A "ditadura da lei" imposta por Putin para recuperar o controlo centralizado no Kremlin das principais instâncias de poder político e económico, após uma década de dissolução de poderes e vampirização oligárquica dos recursos económicos, atingiu, no entanto, os seus limites.

                         O primeiro limite é de ordem estrutural

   Apesar o investimento estrangeiro ter, segundo o primeiro-ministro Mikhail Fradkov, atingido os 23,4 mil milhões de dólares no primeiro semestre deste ano (mais 41 por cento do que em igual período de 2005), tal volume (com retorno de capitais russos incluído) é ainda insuficiente para a modernização de infraestruturas, particularmente nos sectores chaves do gás natural e do petróleo.

   A dependência das receitas do sector de hidrocarbonetos, altamente dependentes das cotações de mercado, suscita, em segundo lugar, sintomas ineludíveis de depressão dos sectores manufactureiros e de sobreavaliação do rublo.

   Acresce que a "ditadura da lei" redunda em termos comparativos internacionais num balanço pouco elogioso. As estimativas do Banco Mundial colocam a Rússia no 151º posto num total de 208 países em matéria de eficácia governamental e de entidades reguladoras, estabilidade política, independência judicial e corrupção.

   Finalmente, a questão social expressa-se em estatísticas elementares como as que indicam que, apesar de nos últimos oito anos a população abaixo do nível de subsistência (estimado em 2 dólares/dia) ter diminuído para metade, um em cada 5 russos ainda subsiste em situação de pobreza absoluta.

   A Rússia é uma potência em declínio a médio prazo por muito bem sucedidas que venham a ser os apelos de Putin para a adopção urgente de políticas capazes de conterem o colapso demográfico iniciado no período soviético, nos anos sessenta, com o aumento da mortalidade.

   Até 2008 a Rússia continuará a perder 600 mil pessoas por ano e as projecções apontam para que a população se reduza dos actuais 143,4 milhões para 101,5 milhões em 2050, comprometendo o actual modelo de desenvolvimento.

                                                Que fazer?

   A União Europeia não tem forma de confrontar directamente o putinismo por via da sua dependência energética, mas pode, eventualmente, colocar em causa outras esferas de cooperação.

   O pacto definido em 2003, em São Petersburgo, em matéria dos chamados Espaços Comuns nas áreas da economia, de liberdade, segurança e justiça, de segurança externa e, finalmente, de pesquisa, educação e cultura, acaba por limitar os objectivos da Política Europeia de Vizinhança, sobretudo no sul do Cáucaso e o seu eventual alargamento à Ásia Central.

   A alegada "promoção da liberdade e democracia" visada pela Política Europeia de Vizinhança é contestada por Moscovo que a considera uma ingerência na sua área de influência.

   Vladimir Chizhov, o embaixador russo na UE, sublinha reiteradamente a necessidade de prover a interesses pragmáticos comuns a Moscovo e aos 25, descartando a imposição de modelos alegadamente estereotipados de democracia.

   Numa entrevista recente Chizhov afirmou, concretizando tal raciocínio, ao comparar a situação da Suécia e do Turquemenistão, que para um observador exterior os suecos "podem parecer mais felizes, mas se inquirirmos junto da população do Turquemenistão os turcomenos podem considerar-se mais feliz".

   Cumpre, assim, para garantir margem de manobra diplomática, incorporar na revisão da Parceria Estratégica que começará em Novembro cláusulas relativas ao respeito pelos direitos humanos que, à semelhança do que foi conseguido em Helsínquia em 1975, venham a permitir maior margem de manobra diplomática e garantias de actuação para organizações não-governamentais.

     A  palavra final reside apenas nisto: a Rússia não é, presentemente, parceiro político.

   É possível acordar com Moscovo acções de interesse comum ou, pelo menos, de não hostilização, mas alimentar a quimera de que o putinismo seja parceiro numa estratégia de cooperação sem fazer finca-pé nas questões de respeito pelas regras democráticas e dos direitos humanos é um risco insustentável e uma afronta aos princípios que deveriam sustentar a União Europeia.

Jornal de Negócios
19 Outubro 2006

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A Rússia apresenta a conta a Obama

   A administração Obama definiu um entendimento com a Rússia como a primeira das reorientações estratégicas viáveis, mas ainda não apurou devidamente os custos das concessões que terá de fazer a Moscovo.

   O primeiro objectivo russo, partilhado por todas as tendências políticas em Moscovo, é pôr termo ao alargamento da NATO a Leste e reduzir a presença norte-americana na Ásia Central.

   A decisão da NATO de retomar os contactos com Moscovo, suspensos desde 19 de Agosto, foi feita à custa de ignorar a exigência expressa pública e formalmente de que russos e georgianos teriam de retirar para as posições que ocupavam antes do eclodir da guerra.

                            Preponderância russa no Cáucaso

  Moscovo mantém a sua presença militar na Abkázia e na Ossétia do Sul, mas os Estados Unidos convenceram os aliados mais renitentes, caso dos estados bálticos, da República Checa e da Polónia, a aceitarem sem contrapartidas a reactivação do Conselho Rússia-NATO.

   A promessa de uma futura adesão da Geórgia à NATO mantém-se em agenda, mas basta constatar que os aliados não forneceram até agora o apoio prometido a Tiblissi para a reconstrução de infra-estruturas civis e muito menos ajuda militar para concluir que, de facto, a entrada georgiana na aliança foi posta de lado.

   Uma eventual adesão da Geórgia foi sempre contestada devido aos contenciosos fronteiriços entre Tiblissi e Moscovo. O aventureirismo do presidente Mikhail Saakashvili persuadiu a maioria dos membros da NATO de que os riscos não compensavam o apoio ao radicalismo georgiano.

   No caso da Ucrânia a instabilidade política e ausência de consenso interno sobre a adesão à NATO justificavam, por sua vez, todas as objecções a uma expansão da aliança a Leste, aliás sem fito estratégico visível.

   Moscovo conseguiu, assim, o primeiro dos seus desideratos e a questão da instalação de sistemas de radar e anti-mísseis norte-americanos na República Checa e na Polónia, de dúbia utilidade, tornou-se uma questão secundária que serve apenas a Moscovo para negociar concessões no quadro da sua inviável proposta de segurança pan-europeia.

                                 Desunião europeia, ganho russo

    Sobra a Iniciativa de Parceria a Leste da União Europeia, envolvendo a Ucrânia, Moldova, Geórgia, Arménia, Azerbeijão e, eventualmente, a Bielorrússia, que almeja oferecer, em prazo indefinido, termos comerciais favoráveis, isenção de vistos e cooperação energética a estes estados que não reúnem condições nem económicas, nem políticas para negociarem a entrada no bloco europeu.

   A inexistência de uma estratégia comum dos 27 em matéria energética dificulta, ainda mais, a concretização de projectos que estimulem as economias dos estados incluídos na Parceira a emanciparem-se da área de influência da Rússia.

   A Alemanha vetou a concessão de financiamentos da União Europeia para o gasoduto Nabucco, apesar da Comissão considerá-lo de interesse estratégico para diversificar os fornecimentos através do acesso ao Mar Cáspio, e a concorrência entre os gasodutos Nord Stream, no Báltico e de interesse especial para Berlim, e South Stream no Mar Negro, com patrocínio russo e da Itália, garantem a Moscovo o domínio incontestado nos abastecimentos.

    O comportamento errático dos políticos ucranianos confirma, por seu turno, os limites de cooperação com estados que alimentam contenciosos potencialmente explosivos com a Rússia.

   Moscovo conseguiu, com o beneplácito de Washington, ver reconhecida na prática a sua área de influência no Leste europeu e no Cáucaso, vê travada a expansão da NATO e confirma a preponderância nas importações europeias de gás natural.


                            Trunfos fortes na Ásia Central

   Na Ásia Central, o Kremlin, depois de levar o Quirguistão a negar a utilização da base aérea de Manas pelos Estados Unidos e os seus aliados, ofereceu os bons serviços da rede ferroviária russa para canalizar, via Cazaquistão, abastecimentos da NATO enviados da Letónia para as forças no Afeganistão.

   O próximo passo russo é fazer valer a sua influência no Tadjiquistão onde a base aérea indiana de Farkhor, a única estrutura militar que Nova Deli tem no estrangeiro, ganhou importância acrescida para o esforço de guerra no Afeganistão, e facilitar as negociações entre Dushambé e Washington para o trânsito de material não letal destinado à NATO.

   Apesar de a Rússia ter de contrabalançar os seus interesses na Ásia Central com os da China e da Índia, a crescente crise do Paquistão obriga os Estados Unidos a procurar alternativas e apoios na região e Moscovo passa a contar com mais trunfos negociais.

   A tentativa de Obama de ganhar o apoio de Teerão para o esforço de guerra no Afeganistão, a troco da participação directa dos Estados Unidos nas negociações sobre o dossiê nuclear iraniano, passa também por Moscovo.

   A Rússia, tal como o Irão, nada tem a ganhar com uma derrota da NATO no Afeganistão, mas ver os Estados Unidos em apuros numa guerra sem saída é um magnífico cenário negocial.

   A administração Obama solicitou ao Kremlin que suspendesse o contrato com Teerão para envio de mísseis anti-aéreos de longo alcance S-300, depois de há dois anos ter fornecido mísseis anti-aéreos Tor-M1 de curto alcance, mas a Rússia parece ter concluído que, salvo um impraticável ataque militar norte-americano, o programa nuclear militar iraniano é irreversível.

   A cooperação russo-iraniana no nuclear civil, patente na central de Busher, fornece, aliás, a Moscovo argumentos para o seu plano de desnuclearização militar do Médio Oriente que servirá para conter a proliferação após a mais que provável conclusão com êxito do projecto armamentista de Teerão.

   A Rússia defende a cooperação internacional em programas nucleares civis através do fornecimento de urânio não enriquecido a países que o requeiram para fins pacíficos sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica.

   O acordo nuclear entre os Estados Unidos e a Índia, apesar de Nova Deli não ter assinado os Tratados de Interdição de Testes Nucleares e de Não-Proliferação, retirou boa parte dos argumentos de Washington para se opor às iniciativas da Rússia.

                           Concessões nos armamentos estratégicos

 
   Os Estados Unidos e a Rússia estão em consonância para a assinatura de um novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas que substitua o acordo de 1991, que expira em Dezembro, mas Moscovo tem duas exigências que Washington terá de acomodar.

   O Kremlin pretende que o novo acordo não se limite à redução das ogivas nucleares, mas contemple, também, meios de transporte, designadamente mísseis intercontinentais balísticos, além de propor a interdição de estacionamento de armas ofensivas estratégicas fora dos territórios nacionais da Rússia e dos Estados Unidos.

   Para Washington mais concessões estão na calha quanto à exigência russa de limitar ou suspender o desenvolvimento unilateral de sistemas de mísseis anti-balísticos e face à proposta conjunta de Moscovo e Pequim para limitar ou interditar a utilização de armas espaciais.

  Obama vai pagar uma pesada factura para relançar as relações com a Rússia.

Jornal de Negócios
11 Março 2009

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Um imbróglio separatista no Cáucaso

 

 

  Uma aparente excentricidade de vasto alcance político é definição que melhor abarca o referendo em que a pequeníssima república da Ossétia do Sul confirmou a sua reivindicação de independência face à Geórgia.

  A maioria dos 55 mil residentes ossetas pronunciou-se pela independência, tal como em 1992, enquanto os cerca de 15 mil georgianos que habitam a região ignoraram a consulta e organizaram uma votação paralela em defesa da sua autonomia e, por extensão, da preservação dos vínculos administrativos com Tbilissi.

   O objectivo do exercício, condenado pela Geórgia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, o Conselho da Europa e os Estados Unidos, é, como confessa o presidente Edvard Kokoity a quem se desloca a Tskhinvali, a delapidada capital da região, criar condições para que pelo menos Moscovo venha a reconhecer a independência do território ou a incorporá-lo, eventualmente, na república russa da Ossétia do Norte.

   O bizarro referendo osseta segue-se a idêntica iniciativa da Abkházia (250 mil habitantes) que a 18 de Outubro aprovou um pedido para que o parlamento de Moscovo "legitime a independência", aprovada num referendo ignorado pela comunidade internacional em 1999.

   A reintegração da Ossétia do Sul, separada de facto de Tbilissi desde 1992, e da Abkházia, que em 1993 seguiu idêntico destino também sob a protecção de Moscovo, é um dos objectivos prosseguidos por Mikhail Saakashvili desde a sua eleição em 2004 e motivo de confronto com a Rússia.

   Enquanto não for decidido o destino das duas repúblicas e dos 250 mil georgianos desalojados após os confrontos militares de 1992-1993 na Abkházia está fora de questão que a NATO possa vir a aprovar um pedido de adesão da Geórgia o que explica o apoio de Moscovo aos separatistas de Tskhinvali e Sukhumi.

Braço-de-ferro entre russos e georgianos

   O risco de novos confrontos militares à semelhança dos ocorridos no início dos anos 90 durante a conturbada implosão da União Soviética aumenta à medida que se agrava o conflito entre a Rússia e a Geórgia, apesar dos recentes sinais de apaziguamento por parte de Tbilissi entre os quais se contam o afastamento do irredutível anti-russo Irakli Okruashvili da pasta da Defesa e o abandono das ameaças de veto à adesão da Rússia à Organização Mundial de Comércio.

   Moscovo tem vindo a impor embargos sucessivos às exportações georgianos – vinhos, águas minerais, frutas –, suspendeu as ligações postais, marítimas, aéreas e terrestres, além de desencadear uma campanha sistemática de hostilização dos cerca de 500 mil georgianos residentes na Federação Russa.

   A ameaça mais recente cifra-se no anunciado aumento do preço do gás natural fornecido pela Gazprom. O monopólio russo pretende aumentar no próximo ano a factura do gás natural comprado por Tbilissi de 110 dólares para 230 dólares por mil metros cúbicos.

   Tal como sucedeu no Inverno passado com a Ucrânia, a Gazprom propõe soluções de compromisso na condição da Geórgia ceder o controlo de parte da sua infra-estrutura de gasodutos à imagem do acordo que a empresa russa acaba de celebrar com a Arménia.

   A demonstrar os contornos políticos da revisão de preços a Gazprom iniciou no final de Outubro a construção de um gasoduto de apenas 163 quilómetros de extensão para a partir da Ossétia do Norte fornecer combustível a preços subsidiados ao território da Ossétia do Sul, tal como sucede na república da Transdniestria onde os abastecimentos de gás russo ajudam a sustentar as aspirações separatistas frente à Moldova.

  A reiterada chantagem energética sustenta, por sinal, as objecções dos governos, com Varsóvia à cabeça, que pretendem, contra a opinião da maioria dos parceiros comunitários, subordinar a revisão da "Parceira Estratégica entre a Rússia e a União Europeia" ao prévio respeito pelo "Acordo sobre a Carta de Energia", assinado em Lisboa em 1994, que contempla a abertura da infra-estrutura russa de gasodutos e oleodutos russa a empresas estrangeiras e o fim da posição monopolista da Gazprom.

O fim dos conflitos congelados

   A estratégia russa de apoio às reivindicações separatistas na Moldova e na Geórgia, bem como o apoio à Arménia no conflito com o Arzebaijão sobre o enclave de Nagorno-Karbakh (situado em território azeri e dominado pelos arménios desde 1994) cumpre, assim, os objectivos tradicionais de controlo das redes de oleodutos e gasodutos e de oposição a eventuais fugas da órbita de influência política de Moscovo. No mínimo deve considerar-se até agora como uma estratégia muito bem sucedida.

   A própria expressão consagrada pela linguagem diplomática que qualifica como "conflitos congelados" confrontos de teor distinto (população russófona versus estado moldovo na Transniestria, maiorias regionais étnicas contra estado georgiano na Abkházia e na Ossétia do Sul e guerras para imposição de territórios nacionais contínuos e etnicamente homogéneos entre os estados arménio e azeri) é sinal do êxito da estratégia de Moscovo.

   Vladimir Putin criou no entanto uma situação paradoxal ao considerar que as negociações em curso em Viena sobre o estatuto do Kosovo deverão conduzir a um compromisso que implique o respeito por "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais.

   O fito de Putin ao fazer estas declarações em Fevereiro era, aparentemente, continuar a garantir a conivência ocidental face ao apoio de Moscovo aos separatistas na Moldova e na Geórgia e, subsidiariamente, pressionar os governos da Estónia, Letónia e Lituânia quanto ao estatuto das minorias russas, enquanto excluía a Tchetchénia, alegando tratar-se de um caso de combate ao banditismo e ao terrorismo islamita.

   O plano proposto pelas potências ocidentais e a Rússia para a província albanesa obrigará a criar instituições de segurança e judiciais sob supervisão externa, interdita a possibilidade de eventual confederação, federação ou integração com a Albânia e prevê a manutenção da integridade territorial do Kosovo de forma a obstar a um efeito dominó de partilha étnica na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina.

  No entanto, após um período de "soberania limitada" que dê provas de respeito pelos direitos da minoria sérvia, o Kosovo poderá aceder à independência e, em última análise, é este o argumento que alguns sectores radicais entre os separatistas abkházes e ossetas começam a brandir e a ameaça que uma larga facção dos nacionalistas georgianos mais teme.

  O equívoco apoio de Moscovo a movimentos separatistas na Moldova e na Geórgia que reivindicam a independência em associação com a Rússia de territórios e populações cujo controlo é irrelevante de um ponto de vista económico e militar arrisca-se a agudizar os conflitos locais e inquina as relações com os estados ocidentais e os países vizinhos.

  A fase bem sucedida da estratégia de "congelamento dos conflitos" na Moldova e na Geórgia pode assim estar perto de chegar ao fim sem que a Rússia tenha conseguido definir uma política de boa vizinhança com as ex-repúblicas soviéticas que, significativamente, Moscovo denomina como "estrangeiro próximo".

Jornal de Negócios
15 Novembro 2006

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A doutrina dos interesses privilegiados

 Tzar Alexandre III (1881-1894)

   A diplomacia imperial russa está de volta e Dmitri Medvedev foi o mais claro possível na reciclagem da doutrina tzarista ao afirmar que no concerto das potências Moscovo exige o reconhecimento de interesses privilegiados em determinadas regiões e reivindica o direito de defesa dos seus cidadãos em qualquer parte do mundo.

   Ciente de que só pela força se dá ao respeito, o presidente russo e o seu patrono Vladimir Putin querem desde já poupar-se aos desgostos que angustiaram no final do século XIX o tzar Alexandre III.

   O predecessor de Medved e Putin evitou grandes guerras, ampliou o domínio russo na Ásia Central, mas perdeu influência nos Balcãs e no Mar Negro, e, falhadas tentativas de aliança com a Grã-Bretanha, a Alemanha e o Império austro-húngaro, acabou os seus dias nos idos de 1894 na busca de um entendimento com a França republicana.

   O genro do chamado «pacificador», o Grão-Duque Alexandre Mikhalovitch, haveria de recordar, depois de 1917, numa passagem célebre das memórias de exilado em Paris como o tzar se queixava amargamente aos seus ministros de que a Rússia só podia contar com dois aliados fiéis: o exército e a marinha imperiais.

                                Um labirinto de hidrocarbonetos

   Qualquer diplomata russo conhece esta tirada e juntando-lhe, agora, força aérea, arsenal nuclear e hidrocarbonetos, pode recordar aos confrades europeus e norte-americanos que Moscovo tem como opções imediatas um niet no Conselho de Segurança ao prolongamento da missão internacional no Afeganistão ou a interdição dos voos da NATO sobre território russo para abastecimentos a Cabul, sem falar da eventual venda de sistemas de mísseis anti-aéreos ao Irão.

   Moscovo não tem alternativa a curto prazo aos mercados europeus para as vendas de petróleo e gás natural, mas o mesmo vale para os compradores da União Europeia que têm todo o interesse estratégico em investir na Rússia.

   Empresas alemãs, britânicas e italianas contam-se entre os maiores investidores e a União Europeia representa 70% do investimento estrangeiro.

   A Rússia provê, presentemente, 40% dos 540 mil milhões de metros cúbicos de gás natural consumido na União Europeia. A previsão de um aumento da procura para 800 mil milhões de metros cúbicos em 2030 admite que essa quota de mercado suba para os 60% e, consequentemente, os investimentos estrangeiros são vitais para as empresas russas cumprirem os seus compromissos comerciais.

   Uma interdependência semelhante já se esboçava no final do século XIX entre russos e potências ocidentais e, reza a história, que nem isso obviou ao pior.

                            Gostaríamos que não fossem tão brutos

   Saída da letargia de Agosto – Durão Barroso ou Javier Solana aparentemente só interrompem férias em caso de guerra nuclear –, a UE, falhada a mediação de Sarkozy, manifestou a sua preocupação pela reacção desproporcionada da Rússia na Geórgia (o que subentende a responsabilidade de Tbilissi pelo eclodir do conflito) e anunciou prosseguir uma meditação vigilante.

   Suspender uma vez mais – tal como já ocorreu por duas vezes devido a diferendos entre polacos, lituanos e russos – a revisão do Acordo de Parceira de 1997 até as forças de Moscovo abandonarem as zonas tampão que impuseram em território georgiano é mero compasso de espera.

   Sem imporem sanções inviáveis e contraproducentes a Moscovo os 27 podem, eventualmente, acolher a proposta polaca e sueca, lançada em Maio, de reforçar a «parceria oriental», ampliando a cooperação com a Moldova, Bielorrússia, Ucrânia, Geórgia, Arménia e Azerbeijão.

   Para a Moldova é um seguro político face aos problemas com os separatistas russos da Transdnistria.

   Na Ucrânia há consenso quanto a maior cooperação com a UE, ao contrário da integração na NATO que racha o país ao meio.

   De Minsk pouco há a esperar (a iniciativa polaco-sueca refere apenas negociações a nível técnico), mas, pelo menos, dá-se mostras de pretender evitar o isolamento da Belarus ainda que, complicando o cenário, continue de pé a proposta de Lukashenko para uma união formal com a Rússia que Moscovo tem recusado até agora.

   No caso do Azerbeijão (renitente face a Moscovo) e da Arménia (aliada à Rússia) tudo está pendente da resolução do conflito no enclave de Nagorno-Karabach ocupado pelos arménios desde 1994. Os indícios de retorno a um conflito militar são, por sinal, alarmantes.

   Aos georgianos resta conformarem-se com a perda irremediável da Abkházia e da Ossétia do Sul e, tal como em todas as «áreas de interesse privilegiado» da Rússia, procurarem um entendimento com Moscovo resguardando-se numa cooperação reforçada com Bruxelas.

   A renegociação do traçado de fronteiras na Europa está na mesa e o eventual sucesso na resolução de conflitos no Chipre ou na Moldova não será necessariamente seguido de idênticos progressos nos Balcãs ou no Cáucaso.

                                 Ir ao Cáucaso sem a Turquia

   Independentemente do investimento numa «parceria oriental» implicar um delicado equilíbrio com a Rússia e um esforço para impedir os desígnios de Washington de alargamento da NATO, subsiste o problema de tal estratégia não fazer nenhum sentido caso se mantenham vetos políticos à integração da Turquia.

   Diversificação de fornecimentos de hidrocarbonetos a partir do Cáspio ou cooperações com estados do Cáucaso obrigam necessariamente à integração plena da Turquia na UE.

   Os 27 estão actualmente demasiado divididos para conseguirem esboçar uma estratégia coerente face ao Kosovo, à Rússia, ao fracasso da reforma institucional acertada em Lisboa, e quanto às negociações com a Turquia.

   A indefinição em Washington complica um calendário de crises anunciadas – Irão, sucessão de Mubarak no Egipto, Caxemira – e, apesar da Rússia ter o destino marcado pelo colapso demográfico e a dependência das exportações de matérias-primas, a conjuntura está a favor dos herdeiros dos desígnios imperiais do tzarismo.

Jornal de Negócios
03 Setembro 2008

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Outro Agosto no Cáucaso

 

  Um ano volvido Mikhail Saakashvili subsiste como presidente desacreditado da Geórgia, a Ossétia do Sul e a Abkázia estão sob tutela de Moscovo, enquanto a União Europeia e a NATO se conformaram à imposição pela força da doutrina dos interesses privilegiados da Rússia no Cáucaso.

  Da guerra de Agosto sobrou o putativo estado independente da Ossétia do Sul, de facto cada vez mais dependente da república da Ossétia do Norte e a caminho da integração na Federação Russa, e uma Abkázia dita soberana que oferece a sua costa do Mar Negro a Moscovo a troco da segurança contra o revanchismo georgiano.

   Os nacionalistas de Tbilissi tinham falhado nas guerras que se arrastaram entre 1989 e 1992 a imposição do domínio georgiano em grande parte das duas regiões, mas foi o aventureirismo de Saakashvili a consumar a sua perda irremediável.

Um imperativo estratégico
   Ao atacar a Ossétia do Sul, conforme insinuara desde a sua eleição em 2004, Saakashvili perdeu-se num crescendo de provocações de parte a parte e forneceu o pretexto com que Moscovo contava para uma intervenção militar.

   Vladimir Putin e Dmitri Medvedev tiveram a sua oportunidade para refazer a contento de Moscovo as fronteiras do Cáucaso Meridional e marcar o momento em que inverteram a tendência de refluxo estratégico da Rússia.

   A Rússia reforçou ainda subsidiariamente a pressão sobre o reticente  Arzebeijão em conflito com uma Arménia pró-russa, mas tentando normalizar relações com a Turquia, por causa do estatuto do enclave de Nagorno Karabach (situado em território azeri e controlado pelos arménios desde 1994).

   A entrada formal na esfera de influência russa da Ossétia do Sul - separada de facto desde 1992 de Tbilissi - e da Abkázia, que com os seus 250 mil habitantes seguira o mesmo caminho em 1993, pôs termo a qualquer veleidade de integração da Geórgia na NATO.

  Para a Geórgia sobrou um litígio de fronteiras que perdurará por longo tempo, a reclamação de indemnizações ou direito de retorno para 250 mil georgianos desalojados das duas regiões nas guerras do início dos anos 90 e a sorte ingrata de mais de 20 mil portadores de passaportes de Tbilissi perdidos entre 55 mil ossetas.

  Nenhum compromisso será viável a curto prazo e a memória dos irredentismos nacionais e étnicos perdurará por décadas como já ficara patente noutro exemplo do início dos anos 90, quando Tbilissi recusou o retorno dos sobreviventes e descendentes dos 120 mil turcos georgianos da região da Meskhetia deportados por Stalin para a Ásia Central em 1944.

  Mais a norte, Razam Kadirov está longe de tornar respeitável a Tchetchénia, nas vizinhas repúblicas da Ingushétia e do Daguestão organizações radicais islamitas num cenário de corrupção e violência ameaçam o flanco sul da Rússia, mas a soberania de Moscovo não sofre contestação internacional.

  A sumária guerra de Agosto deixou, ainda, um aviso para a Moldova em "conflito congelado" com os separatistas russos da Transdnistria, além de uma séria advertência para Kiev sob a eventual ameaça de contestação ou secessão por parte da maioria russófona das regiões orientais da Ucrânia e na península da Crimeia partilhada por ucranianos, russos e tártaros.

Dos gasodutos às esferas de influência


   Dos idos de Agosto o pretexto dos passaportes russos concedidos a ossetas serviu para reiterar, também, a declaração por Moscovo do direito de intervenção em defesa dos 25 milhões de russos residentes nos estados que se tornaram independentes após a desagregação da União Soviética.

  No Báltico, estónios, letões e lituanos, integrados na NATO e na União Europeia, podem tomar as declarações do Kremlin como bravata e meio de pressão, mas da Ucrânia ao Cazaquistão tornou-se mais presente o risco de possíveis conflitos por via do estatuto das minorias russas.

   Na União Europeia, na Turquia, no Irão e nos Estados Unidos, a guerra de Agosto foi sobretudo encarada sob o prisma dos gasodutos.
 
   Moscovo ganhou mais trunfos para a concretização do "South Stream" no Mar Negro à custa do "Nabuco", via Arzebeijão, Geórgia e Turquia, cujo consórcio formalizado em Julho está longe de ter garantidos abastecimentos do Iraque e do Mar Cáspio.

   As rotas dos gasodutos no Cáucaso e no Mar Negro foram efectivamente um dos factores essenciais na guerra de Agosto e a persistente dependência russa das exportações de hidrocarbonetos (tendo por reverso, a falta de alternativas imediatas da União Europeia que recebe da Rússia 40 % do gás natural que consome) é sinal da fragilidade estrutural das pretensões do Kremlin.

   Com uma economia pouco diversificada, assente nos hidrocarbonetos, e uma demografia em curva descendente acelerada, maior é, no entanto, a necessidade para o Kremlin de fazer valer a sua doutrina de interesses privilegiados.

   Impor o reconhecimento de áreas de influência privilegiada e conter a expansão da NATO que, na sequência da unificação alemã de 1990, já conseguira absorver em 2004 os três estados bálticos anexados pela União Soviética após o pacto Stalin-Hitler de 1939 além de países membros do antigo Pacto de Varsóvia, eram os objectivos essenciais do Kremlin quando ripostou à aguardada investida militar de Saakashvili.

   A intervenção russa na Ossétia do Sul contra a Geórgia foi, igualmente, justificada pelo imperativo de responder à declaração de independência do Kosovo em Fevereiro de 2008 que tinha levado o então presidente Putin a exigir "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais.  

  Em Agosto de 2008 Moscovo cumpriu ameaças por muito tempo ignoradas.

  O Kremlin pôs a claro os limites da capacidade do bloco ocidental em defesa de potenciais aliados no Cáucaso e pôs em xeque uma Ucrânia dividida face a uma eventual adesão à NATO.

   A primeira guerra do presidente Medvedev foi a melhor guerra de sempre de Vladimir Putin.

   Todos, da China aos Estados Unidos, tomaram nota; muitos, da Ásia Central ao Mar Negro, refizeram cálculos sobre as relações de força.

  A Rússia ganhou uma guerra para se dar ao respeito, mas não fez sequer nem mais um amigo.

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A guerra não é a guerra

  

   Os israelitas, alarmados ante a ameaça de fornecimento de sistemas anti-mísseis russos ao Irão e à Síria, foram os primeiros a entender os sinais e, sem grandes alardes, o ministério da Defesa de Telavive interditou a venda de armamento ofensivo à Geórgia para não comprometer as relações com a Rússia.

   O aviso de Moscovo fora dado a 20 de Abril quando um caça russo abateu na Abkázia um avião de reconhecimento georgiano não-tripulado, de fabrico israelita, e Telavive, fiel ao princípio de que para bom entendedor meia palavra basta, decidiu imediatamente suspender as vendas de material aeronáutico a Tbilissi.

Moscovo negou responsabilidade pelo incidente, ocorrido duas semanas após alemães e franceses se terem oposto na cimeira da NATO em Bucareste à proposta de Washington para iniciar o processo formal de adesão da Geórgia e da Ucrânia, mas os israelitas compreenderam que os contratos militares com Tbilissi não justificavam arriscar a hostilidade da Rússia.

Esferas de influência

As divisões na NATO quanto à eventual integração da Geórgia, a advertência de Moscovo de que a declaração unilateral de independência do Kosovo e o projecto norte-americano de defesa anti-mísseis na República Checa e na Polónia teriam consequências globais justificavam as cautelas de Telavive ante a iminência de um acto de força por parte da Rússia contra o aliado mais exposto de Washington.

Após meses de atentados e confrontos, envolvendo russos, georgianos, separatistas ossetas e abkazes, falhada uma proposta alemã para relançamento das negociações sobre o estatuto da Abkázia, o presidente georgiano aventurou-se numa acção militar para capturar a Ossétia do Sul.

A retaliação do Kremlin em larga escala era inevitável, quanto mais não fosse para evitar o agravamento das instáveis situações nas repúblicas russas do Daguestão, Ingushétia e Tchetchénia, e justificava-se para impor a ordem moscovita no Cáucaso, evitando, por extensão, um reacender do conflito entre a Arménia e o Azerbeijão que pusesse em causa os interesses da Rússia.

Vladimir Putin, cujas declarações taxativas são habitualmente subestimadas, acusou a Geórgia de genocídio, assumiu as consequências inevitáveis do conflito e impôs a lei da força.

Na União Europeia manifestaram-se as divisões tradicionais face à Rússia, mas também ninguém se atreveu a dizer publicamente que as intervenções televisivas do presidente da Geórgia apelando à ajuda ocidental flanqueado com a bandeira comunitária entravam na área do desaforo.

Em Washington ponderaram-se os riscos de sustentar um aliado que ignora as relações de força no Cáucaso e os interesses globais dos Estados Unidos.

Um perdedor na Geórgia

Mikhail Saakashvili, segundo Putin, desencadeou "uma aventura sangrenta", visando implicar outros países e, sobretudo a NATO, num acto de agressão que, afinal, resultaria fatalmente num "golpe mortal na integridade territorial da própria Geórgia".

Putin falou, deixando o presidente Dmitri Medvedev claramente em segundo plano, e os objectivos estratégicos de Moscovo ficaram claros.

A assunção plena da tutela sobre entidades separatistas na Ossétia do Sul e na Abkázia, além do enclave da Transdnistria na Moldova, visa obrigar a renegociar qualquer acordo de redefinição de fronteiras na Europa, incluindo o Kosovo, em termos de esferas de influência.

O alargamento da NATO à Geórgia e à Ucrânia é inegociável e as controvérsias com a Ucrânia sobre o arrendamento (acordado até 2017) da base naval de Sevastopol e, inclusivamente, o estatuto da península da Crimeia, maioritariamente russa, estão de novo em aberto.

O retorno em força da Rússia numa acção militar, tão fulgurante quanto o recurso recorrente às chantagens sobre fornecimentos de hidrocarbonetos, tem sobretudo a ver com a redefinição de áreas de influência.

A contenção das aspirações anti-russas, criadas pelas revoluções ucranianas e georgianas, levam, presentemente, à tentativa de conter a integração de estados fora do controlo de Moscovo numa esfera pró-Nato, e, cumulativamente, implicam a criação de dificuldades à estruturação de linhas de abastecimento de hidrocarbonetos alternativas às detidas por empresas russas.

Para a Rússia, além do interesse em desqualificar o projecto Nabuco, sustentado pela produção do Mar Cáspio e que atravessará a Geórgia rumo à Turquia, será ainda mais importante tentar controlar os fornecimentos de hidrocarbonetos que irão abastecer a China a partir da Ásia Central, mas nesta questão Moscovo dificilmente conseguirá impor a sua vontade.

Pior que um tártaro

Criar condições para derrubar Saakashvili e reverter a orientação pró-ocidental da Geórgia é apenas um dos desideratos de Moscovo que considera as antigas repúblicas soviéticas agregadas na Comunidade de Estados Independentes como estados-clientes.

Dar-se ao respeito perdido nos anos de Gorbatchov e Ielstin é o intento essencial de Moscovo e, enquanto isso não entrar na lógica estratégica de americanos e europeus, já bem apreendida por chineses e indianos, teremos conflitos sempre aquém da guerra e muito perto do risco de grande guerra.

Para os europeus, divididos entre o irredentismo anti-russo dos estados bálticos, dos checos e da Polónia e a contenção de franceses, alemães ou italianos, a margem de manobra é escassa. Os abastecimentos russos que representam 40% do gás natural consumido na União são impossíveis de substituir e, assim, os apelos ao respeito pela integridade territorial da Geórgia não passam de uma quimera.

Para qualquer administração de Washington enquadrar questões mais imediatas de Teerão a Pyongyang será sempre mais valioso do que trunfos no Cáucaso, mas a acomodação dos interesses de Moscovo revela-se cada vez mais problemática.

Face à potência russa tudo o resto está em aberto porque é uma questão de relações de força e Moscovo encara intrusões na sua alegada área de influência como afrontas estratégicas.

Há um provérbio russo que diz: "Pior que um tártaro só um hóspede não convidado". Vem dos tempos em que a Rússia esteve sob domínio mongol do século XIII ao século XV.

Todos são tártaros invasores, hóspedes não convidados na grande casa da Rússia e das suas comunidades espalhadas pelo chamado "estrangeiro próximo"; ninguém mostra respeito suficiente pelos vastos e justos interesses de Moscovo. É esta obsessão que sustenta a lógica estratégica no Kremlin.

Jornal de Negócios
13 Agosto 2008

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