Os penitentes do euro a caminho de Fátima

Angela Merkel, Guido Westerwelle e Wolfgang Schaeuble
Bundestag, 7 Maio 2010.


   Bem podem os proponentes do novíssimo pacote de estabilização da Zona Euro acender velas na Cova da Iria pois só um milagre salvará as suas reputações.

   O primeiro dos pecados é que declaração, promessa ou palavra de político ou presidente de banco central não merecem qualquer crédito junto do contribuinte-eleitor.

   A crise grega alegamente não teria efeitos de contágio, mas degenerou em pandemia e o pacote de emergência financeira a Atenas começou em 20 mil milhões de euros, subiu para 40 mil milhões, e acabou em 110 mil milhões, com comparticipação do FMI.

    Pelo meio Angela Merkel, encurralada pela incompreensão dos eleitores alemães sobre os custos da ajuda à Grécia, adiou, tergiversou, deitou a perder tempo precioso para evitar o alastrar da crise, e acabou punida nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália vendo esfumar-se a maioria governamental na câmara alta do parlamento de Berlim.

   Ainda quinta-feira Jean-Claude Trichet descartava em Lisboa a compra de títulos do tesouro no mercado secundário para, na madrugada de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciar que o Banco Central Europeu passaria a intervir nos mercados de dívida pública e privada.

   Por cá, os inadiáveis investimentos em grandes obras públicas de José Sócrates definharam como um roseiral à míngua de água no deserto da Margem Sul e o aumento da carga fiscal entrou na ordem do dia.

   O argumento do momento é que, desta feita, o pacote de estabilização é suficientemente avantajado para sustentar o euro e salvaguardar a dívida soberana dos endividados e relapsos da Zona Euro.

   Todos os percalços serão esquecidos quando os resultados provarem o acerto do novíssimo pacote.

   Tem um senão.

                                O FMI como sustentáculo do euro
   Os 500 mil milhões da UE (60 mil milhões a disponibilizar pela Comissão através de empréstimos nos mercados dando como garantia o excedente orçamental comunitário e 440 mil milhões em empréstimos e garantias dos 16 mais Polónia e Suécia num Special Purpose Vehicle, instrumento de direito privado que durante três anos poderá apoiar estados em dificuldades) só fazem sentido com os 250 mil milhões do FMI e a intervenção dos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão, da Inglaterra, da Suíça, do Canadá para facilitar a liquidez de dólares para os bancos europeus.

   A participação do FMI (em que os actuais os estados do euro detêm uma quota de 22,87 % em direitos de voto) prova que a Zona Euro se revelou incapaz de impor as regras de disciplina orçamental acordadas entre os 16 e que a sua capacidade de endividamento se esgotou quando os défices orçamentais atingiram em 2009 os 6,3 % do PIB da eurolândia.

   A independência do BCE sai comprometida ao passar a aceitar intervier no mercado secundário, mesmo sem aumentar a oferta monetária, contra a posição do presidente do Bundesbank Axel Weber, e logo depois de ter aceite títulos de dívida grega como garantia para empréstimos.

   Se os estados da Zona Euro falharem na redução dos défices a pressão inflacionária far-se-á sentir e qualquer investidor passa a assumir como dado adquirido que, de facto, os défices orçamentais de estados relapsos serão em última análise cobertos pelos europarceiros solventes.

   A supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas arrisca-se mesmo a ser contestada quando algum governo relapso sustentar não ter condições para impor sacrifícios sociais por risco de grave perturbação da ordem pública.

   Tal argumentação para solicitar ajuda financeira será apenas outro desenvolvimento sofístico da referência no artigo 122º do Tratado da União Europeia quanto às «dificuldades» ou «ameaça grave de dificuldades» em que possa vir a encontrar-se um Estado-membro por via de «ocorrências excepcionais que não possa controlar».

   Aguarda-se, entretanto, pela purga no Eurostat por comprovada complacência ante a falsificação sistemática da contabilidade pública grega, com conivência na última fase da Goldman Sachs e da JPMorgan o que sempre oferece desculpa para minimizar a cumplicidade política dos estados da Zona Euro.

                                        Alguém há-de pagar
   À distância de Pequim, Washington ou Brasília quem tiver capacidade de decisão política ou financeira depressa conclui que a Zona Euro só poderá subsistir por via de maior coordenação de políticas económicas e financeiras, com a correlativa disciplina orçamental que nunca foi imposta e que as infracções alemã e francesa de 2002 degradaram ainda mais.

   Existe, ainda, um risco acrescido de desacerto estratégico entre os 16 do euro e os demais 11 estados da União, e em primeiro lugar a Grã-Bretanha.

   Compromissos económico-financeiros tendentes à convergência e coordenação política na Zona Euro podem revelar-se eventualmente prejudiciais para os demais membros da União.

   Os diferenciais de produtividade e competitividade entre os estados da Zona Euro persistem, irão mesmo agravar-se nesta crise, e a capacidade de endividamento para cobrir os défices que daí advêm está agora estancada.

   A reestruturação da dívida de Atenas daqui por três anos, quando atingir os 150 do PIB, é a hipótese mais credível, e a ajuda de emergência não conseguirá obviar aos efeitos negativos da contracção da economia grega.

   A Zona Euro mostra-se demasiado heterogénea para ser consistente nas suas políticas financeiras.

   Há estados que só podem cair borda fora se for aplicada uma rigorosa disciplina financeira que lhe coarctará qualquer hipótese de crescimento nos anos mais próximos.

   Outros terão de sacrificar o crescimento económico à estabilidade orçamental e à contenção da dívida pública e privada com custos políticos e sociais eventualmente insuportáveis.

   Há ainda outro senão.

   De quem tem capacidade de decisão política esperam-se resultados. Só isso permite pensar em que promessas frustradas não sejam penalizadas politicamente. Os sucessivos volte-face descredibilizam governos e instituições e quando a credibilidade se vai tudo é possível.

   Face aos desenvolvimentos mais recentes porque irá alguém acreditar que os mais rigorosos planos de austeridade são mesmo para cumprir?

   Porque não contestar qualquer medida tida por prejudicial quando se pode sempre esperar que um governo acabe por ceder?

   E porque não ceder se continua a haver vida para além do défice desde que algum parceiro europeu acabe por entrar com o dinheiro em falta?

   E se já andamos nisto há dois ou três anos não conseguiremos mais uns tempos de tolerância?

   Umas quantas velas em Fátima bem podem arder em penitência pelo euro à espera de milagres.

Jornal de Negócios
12 Maio 2010

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A ressaca eleitoral para lá de Sócrates e Manuela

 

   Gordon Brown vai ser um dos maiores perdedores das eleições desta semana nos 27 e o descalabro trabalhista no Reino Unido augura o pior para o Tratado de Lisboa e as relações entre Londres e os parceiros europeus.

   A única dúvida que sobra das sondagens é saber se o Partido Trabalhista acaba ultrapassado pelos Democratas-Liberais de Nick Clegg e até que ponto um eleitorado exasperado com a recessão e os abusos de dinheiros públicos pelos deputados de Westminster acabará por dispersar-se a favor dos Verdes de Caroline Lucas, do United Kingdom Independence Party, que deplora a participação na UE, e dos candidatos de extrema-direita do British National Party.

   As votações simultâneas para 34 concelhos locais em Inglaterra também nada indiciam de bom para os trabalhistas, que, na expectativa de uma participação nas eleições europeias na ordem dos 38%, tal como em 2004, se arriscam a quedar-se com pouco mais de 20% dos votos.

   A confirmarem-se os piores augúrios, uma votação inferior a 20%, os dirigentes trabalhistas terão de considerar a séria possibilidade de nas eleições legislativas de 2010 correrem o risco de uma derrota comparável à bancarrota de 1983, quando Margaret Thatcher arrebatou 42% dos votos contra apenas 28% de Michael Foot.

                                Brown já era e Cameron complica

   A derrota anunciada de Brown porá em causa a sua intenção de promover uma reforma constitucional, mas a deplorável situação dos trabalhistas levará, provavelmente, muitos rivais a ponderarem duas vezes antes de tentarem derrubar o líder ou sequer apoiarem a convocação de eleições legislativas antecipadas.

   Nem a remodelação do governo, que poderá custar o lugar ao ministro das finanças Alistair Darling, também apanhado no escândalo de despesas fraudulentas, deverá ser suficiente para dar novo ímpeto aos trabalhistas, que se encontram presentemente a cerca de 20 pontos de distância dos conservadores nas intenções de voto.

   A magna questão que importa tanto quanto o que aconteça em Portugal ou na Alemanha tem, entretanto, a ver com uma declaração inopinada do mais que provável próximo primeiro-ministro britânico.

   David Cameron fez um discurso radical a 26 de Maio que nem levantou muitas ondas, tal é a desconfiança corrente entre a opinião pública britânica face aos alegados malefícios de Bruxelas.

   O líder conservador anunciou, no entanto, uma viragem radical na atitude dos "Tories" em relação à União Europeia.

   Até então, o Partido Conservador tinha-se limitado a prometer um referendo caso o Tratado de Lisboa não tivesse entrado em vigor à data em que chegasse ao poder, o que levaria, na previsível vitória de eurocépticos e eurofóbicos, à anulação da ratificação britânica.

   Agora, Cameron, que tem excelentes hipóteses de pôr termo ao ciclo trabalhista iniciado com a vitória de Tony Blair em Maio de 1997, assevera que é imperioso reverter para o Reino Unido os poderes alienados a favor da União Europeia.

   O líder conservador assegura, taxativo, que, em qualquer circunstância, convocará um referendo sobre o Tratado de Lisboa, exigirá aprovação referendária de eventuais alienações de poderes nacionais, promoverá um escrutínio detalhado no Parlamento das regulamentações da EU e da aplicação dos orçamentos de Bruxelas, além de reforçar os poderes dos juízes britânicos face à legislação europeia.

   Com esta declaração inopinada, Cameron meteu-se numa camisa de sete varas que lhe deixa escassa margem de manobra.

                                  Londres a léguas de Bruxelas

 
    Na mais que provável hipótese de chegar ao Nº 10 de Downing Street, o líder conservador ou cumpre a sua promessa e entra em confronto com os parceiros europeus, ou então renega as declarações e sujeita-se de imediato às críticas da ala maioritária de eurocépticos e eurofóbicos entre os conservadores britânicos, o que em qualquer circunstância é vendaval garantido.

   Mesmo que o referendo irlandês em Outubro aprove o Tratado de Lisboa, que o Tribunal Constitucional de Karlsruhe não levante objecções à ratificação pelo parlamento alemão, e que os presidentes Lech Kaczynski e Vaclav Klaus assinem os compromissos da Polónia e da República Checa, a reforma institucional da União bem pode encalhar nas costas britânicas.
Assunto de somenos, nunca falado por cá.

  Coisa tremenda que poderá dar cabo do que se aventa por terras portuguesas e um destes dias, de repente, sem que se tenha reparado muito nisso, fica em causa o que Vital, Rangel, Sócrates e Manuela davam por assegurado.

Jornal de Negócios

03 Junho 2009

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As taras da nação

"Justiça: Nunca se inquietar."

Gustave Flaubert, "Dicionário das Ideias Feitas"

   As peripécias de instrumentalização de instituições do Estado para fins pessoais e empresariais e os jogos de influência entre agentes dos "media" e poderes fáticos são sintoma da degradação das instituições.

  A retórica dominante propagandeia o reforço da capacidade competitiva de Portugal, implicando o estado e a sociedade civil, mas constata-se uma quebra na qualidade média dos decisores políticos e dos quadros superiores da Administração Pública.

   O tacticismo e as lógicas de aparelho caracterizam as estruturas partidárias, detentoras de um quase monopólio da representação política, levando os militantes a estenderem à administração pública as redes de patrocínio e modos de actuação que propiciaram a sua promoção.

   Estes fenómenos, característicos de países onde claudica a força relativa de entidades independentes do estado, vão a par de débeis garantias de isenção, insuficiente remuneração e dúbias perspectivas de promoção por mérito profissional para a maior parte dos quadros da administração pública.

   O Estado acaba, simultaneamente, por se mostrar permissivo quanto à imposição dos interesses empresariais, grupais e corporativos mais fortes e no caso extremo da Justiça deficiências legislativas e carências institucionais criaram atrasos e enviesamentos na actividade judicial que resultarem em grave prejuízo para o bem público.

   Os abusos propiciados pela promiscuidade entre interesses particulares e poderes do estado e a incessante circulação de pessoas entre as duas áreas, no contexto dos equilíbrios partidários prevalecentes, assumiram novos contornos a partir das privatizações de 1989.

   A comunicação social e mais recentemente áreas de livre expressão na Internet tornaram-se arena privilegiada para dirimir disputas e promover interesses próprios que degradaram a imagem pública de muitas instituições.

   As últimas fugas de informação no Tribunal de Contas ou relativas a processos de investigação de fraude fiscal e evasão de capitais são um exemplo exacerbado destas tendências.

   As carências financeiras e a indefinição de modelos de negócio na comunicação social, degradando a isenção e qualidade dos órgãos de informação, favorecem a exploração do espaço mediático para propósitos ínvios.


                             Tão maus quantos os piores

   Uma sumária comparação entre casos mediáticos portugueses e equivalentes europeus demonstra a compatibilidade nacional com o pior da cena continental.

   Temos o caso BPN, mas, até agora, as falhas de supervisão lisboetas estão aquém, por exemplo, do "Bancopoli" em que o governador do Banco Central de Roma, Antonio Fazio, se demitiu em 2005 por favorecimento na compita entre um banco italiana e outro holandês pelo controlo do "Antonveneta" de Pádua.

   A sobrevalorização da eficácia da exposição mediática favorável gerou sucessivos confrontos políticos, partidários e empresariais, desde tentativas de controlo da TVI durante o governo de José Sócrates até à atitude do BES que, criticado em 2004 num artigo de opinião do "Expresso" sobre o seu papel na privatização da GALP, retaliou com um boicote publicitário à "Impresa".

   Ainda falta um pouco para escancararmos escândalos à imagem do "News of the World" da "News Corp." de Rupert Murdoch, mas, tendo em conta os vasos comunicantes entre "media", partidos e empresas estamos mal encaminhados.

   A permissividade ante actos anti-democráticos na Madeira alimentou, por seu turno, desmandos que redundaram numa situação em muitos aspectos similar à de regiões como a Córsega e a Sicília.


                                 Medíocres e funestos

   A subversão de serviços de informação assacada ao antigo director do SIED indicia, a julgar pelo "modus operandi" de operacionais e analistas que se vai conhecendo, uma extraordinária mediocridade profissional, padrões éticos deploráveis e ausência de supervisão num sector particularmente sensível.

   O grotesco do caso lembra à sua maneira os desvarios do suíço Albert Bachmann.

   O esforçado Albert ao assumir em 1976 a chefia dos serviços secretos militares de Berna lançou um alucinado esquema de defesa face à ameaça soviética, incluindo a compra em Cork, República da Irlanda, de propriedades para salvaguardar um governo no exílio e as reservas de ouro da Confederação Helvética.

   Bachmann, agindo à revelia das autoridades civis, acabou por ultrapassar o risco ao envolver-se na vigilância de manobras militares na Áustria e viu-se demitido ante escárnio público em 1979.

   Finou-se Bachmann em Cork faz um ano (dedicava-se ao imobiliário como seria de esperar) e o seu exemplo caricato de megalomania também não deve fazer esquecer derivas mais sinistras como as cumplicidades de altos responsáveis de serviços de informação italianos com as actividades da loja maçónica "Propaganda Due" de Licio Geli nos anos 70 e 80.

   O conflito entre a "Ongoing" e a "Impresa", que propiciou campanhas "ad hominem" inspiradas pela "opposition research" norte-americana, veio revelar alguns meandros da actuação de serviços de informação nacionais, cruzando-se com interesses privados diversos em África e no Brasil, que representam o pior das taras de Portugal.


Jornal de Negócios
31 Maio 2012

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Dobre de finados

 


    Esta quarta-feira é bem possível que venha a soar o dobre de finados se a emissão de obrigações do Tesouro a quatro e dez anos confirmar a impossibilidade de Portugal se financiar a taxas de juro inferiores a 7 por cento.

   As compras do Banco Central Europeu contiveram no início da semana a tendência altista dos juros da dívida pública, apesar da inevitabilidade de quebras bolsistas, sobretudo da banca nacional, mas a prazo a situação portuguesa é deveras insustentável, independentemente das pressões imediatas de potenciais investidores para adquirirem títulos a taxas mais altas e lucrativas.

   O dúbio saneamento das finanças públicas, mesmo que se confirme uma redução do défice orçamental para níveis abaixo dos 7,3 % em 2010, implicou soluções de recurso como a transferência do fundo de pensões da PT para o estado, e os indicadores sobre a previsível evolução da economia portuguesa, incapaz de relançar um crescimento praticamente estagnado vai para uma década e em perda de competividade, conduzem a maioria de analistas e investidores a descartar as hipóteses de Lisboa conseguir evitar recorrer ao Fundo Europeu de Estabilidade.

                                Estranha forma de vida

    A conjuntura não ajuda com emissões de dívida pública da Grécia, Espanha, Itália, Holanda e Alemanha agendadas também para esta semana, num total de 42 mil milhões de euros, além do impasse governamental na Bélgica que põe em causa a redução do défice orçamental de 4,8 % (estimativa para 2010) para 4,1 % este ano, e a possibilidade da dívida soberana italiana, prestes a alcançar os 120 % do PIB, vir a revelar-se problemática com a turbulência política em Roma quanto ao futuro de Berlusconi.

   Os 750 milhões a 1 250 milhões de euros a colocar no mercado são um montante pouco significativo no conjunto das emissões desta semana, mas a manter-se um valor dos juros na ordem dos 7 % a 10 anos Portugal não escapará ao destino da Grécia e da Irlanda que tiveram de recorrer a ajuda externa a partir do momento, 17 dias no caso de Atenas e menos de um mês para Dublin, em que viram ser ultrapassada a barreira dos 7%.

   Independentemente da situação portuguesa ser menos gravosa do que a grega ou irlandesa o factor essencial será sempre o nível das taxas de juros.

   As notícias diversas sobre pressões para Lisboa recorrer ao Fundo de Estabilidade Europeu coincidiram, entretanto, com demais barro atirado à parede em matérias mais relevantes para a subsistência do euro.

   A eventualidade de em Fevereiro se chegar a acordo, com luz verde de Berlim, sobre um reforço do Fundo de Estabilização ou emissões de obrigações europeias indiciam, sobretudo, o reconhecimento de que estancar a crise em Lisboa só poderá revelar-se eficaz se outras medidas forem tomadas para evitar que após a Grécia, a Irlanda e eventualmente Portugal, a crise financeira afunde a Espanha, quarta maior economia europeia.

   Continuar a sustentar uma estranha forma de vida em que o BCE financia a banca privada que, por sua vez, adquire também dívida pública, é apenas solução a curto prazo justificada por alegados problemas de liquidez temporária quando, de facto, as finanças e economias dos estados débeis da eurozona, seus défices orçamentais, dívidas soberanas e diferenciais competitivos, independentemente de fragilidades por exposição bancária a recessões imobiliárias como acontece em Espanha, revelarem problemas muito maiores.

   As compras chinesas e japonesas irão assegurar as emissões de obrigações dos fundos europeus no montante de 34,1 mil milhões de euros para financiamento da Irlanda em 2011, além de outros 14,9 mil milhões de euros previstos para 2012, mas a adopção de medidas na eurozona, que incluam designadamente a penalização de credores privados, continua sobre a mesa e assumirá carácter de urgência se correr mal a emissão portuguesa desta quarta-feira.

                                         O dilema de Merkel

   As grandes medidas para salvaguarda do euro confrontam-se, no entanto, com um dilema político na Alemanha.

   Em Berlim, ainda que as suas exportações, em particular para a China, estejam em alta com a desvalorização do euro, admitir medidas extremas para sustentar a eurozona será complicado e Angela Merkel arrisca um suicídio político.

   Este ano a coligação democrata-cristã e liberal, formada após as eleições de Setembro de 2009, tem pela frente sete votações estaduais em 16 dos estados da federação que irão alterar a relação de forças na câmara baixa do parlamento.

   No Bundesrat tudo poderá correr mal para a coligação governamental, segundo indicam as sondagens, a começar pela votação a 20 de Fevereiro na cidade-estado de Hamburgo e piorar se, no início de Março, os democratas-cristãos de Merkel perderem o controlo de Baden-Württemberg, feudo conservador desde 1953 e sede da empresas com a Baimler ou a Bosch.

   Para Merkel, que quase falhou a chancelaria em 2005 numa péssima campanha eleitoral, o dilema passa por decisões que possam eventualmente sustentar o euro, enquanto não são definidas novas regras de uniformização orçamental ao arrepio das reticências das opiniões públicas sobre federalização ou concentração na Comissão ou Conselho Europeus de decisões que ultrapassem os poderes do Parlamento Europeu ou das legislaturas nacionais.

   Merkel se optar por sustentar o euro no que possa ser visto como um custo injusto para o contribuinte alemão, pagador de desordens orçamentais alheias, terá pouco mais de dois anos em posição débil para reverter uma situação de extrema fragilidade política.

   As possíveis soluções legais para contornar revisões nos parlamentos nacionais e no Parlamento Europeu de legislação fundamental deixam ainda em aberto questões muito mais significativas sobre legitimidade de representação política.

   A crise portuguesa, na impossibilidade de Lisboa continuar a financiar-se nos mercados para obter os 18 a 20 mil milhões de euros necessários este ano, é apenas um interlúdio e, eventualmente, obrigará a uma discussão política urgente na União Europeia.

Jornal de Negócios
12 Janeiro 2011

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  O pedido de resgate português ocorreu a 6 de Abril de 2011.