Um genocídio como outro qualquer

   Pastores cuvales
   Deserto do Namibe, 1935-1939
   Foto Helmano Costa, ICCT 

Quem pouco fala não diz nem bem nem mal e o morto no caixão não tem voz activa.
"Ondula, Savana Branca" (1982)
 Ruy Duarte de Carvalho

   A batida do cabo-de-guerra Abel de Abreu Sotto-Maior à tribo cuvale começou nos finais de 1940 e, em Fevereiro do ano que sobreveio, estes pastores do sul de Angola estavam subjugados, seu gado disperso, e mais de três mil homens, mulheres e crianças cativos da autoridade portuguesa na última investida de pacificação antes de outra revolta, desta vez fatal, deflagrar bem a norte em 1961.

   Ainda assim, umas centenas de mortes descontadas à savana, melhor foi a sorte dos cuvales do que a dos seus patrícios hereros chacinados às ordens do governador Heinrich Goering na colónia alemã do Sudoeste Africano nos anos de devastação que se arrastaram de1904 a 1908.

  A chacina desencadeada pelo pai de Hermann Goering, o futuro marechal do Reich hitleriano, consta dos anais dos extermínios por ordem estatal que actualmente se enquadram no cadastro de genocídios.

   Só em Janeiro de 2004 o governo de Berlim lamentou oficialmente "um passado infeliz", mas a Alemanha continua a contestar o pagamento de indemnizações aos descendentes dos quase cem mil chacinados.

  O processo judicial aberto nos Estados Unidos em 2001 continua o seu curso.

  A memória dum massacre é um espectro sempre presente. Paira sobre savanas e desertos e tão cedo também não deixará de assombrar as montanhas dos Balcãs por mais que o finjam ignorar as chancelarias.   
  
                                Genocídio na letra da lei

   Do genocídio como conceito e letra de lei sabe-se que tudo deve à persistência do jurista judeu polaco Raphael Lemkin.

  Inicialmente chocado com o massacre dos arménios na Turquia durante a I Guerra Mundial e dos assírios às mãos de árabes e curdos no norte do Iraque em 1993, Lemkin acabaria, desgraça do destino, por teorizar a chacina de judeus desencadeada pelos nazis como acto de genocídio.

  Na lógica de Lemkin, a destruição dos fundamentos da vida de uma entidade nacional seria equivalente a um genocídio, mas o que passou para a "Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", adoptada pelas Nações Unidas em 1948 e em vigor desde 1951, foi a tipificação de qualquer acto cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

  Os termos restritos da Convenção englobam os actos, considerando apenas estes grupos, de matar e causar lesão grave à integridade física ou mental de pessoas.

   Acresce o impor intencionalmente condições de existência capazes de ocasionar a destruição física total ou parcial do grupo estigmatizado.

  A adopção de medidas destinadas a  impedir nascimentos no seio do grupo destinado à matança e a transferência forçada de crianças para outra entidade constam, ainda, na definição da ONU como prática de genocídio.

                                         "Et tu quoque" 

  Nesses lapidares ditos latinos do "até tu" também que assombram o Ocidente coube agora à atormentada Sérvia escapar ao pior, mas a Bósnia multiétnica do passado não reviverá apesar das quimeras de políticos e diplomatas.

  A mais alta instância judicial das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça, absolveu, na segunda-feira, o estado sérvio da prática de genocídio na guerra da Bósnia Herzegovina.

  A crer nos dados mais elaborados em data, por parte do Cento de Pesquisa de Documentação de Sarajevo, a guerra de 1992-95 saldou-se em cerca de 100 mil mortes, sendo 66 por cento das vítimas muçulmanas, 25 por cento sérvias e quase 8 por cento croatas. 

  O tribunal de Haia considerou, no entanto, que a Sérvia não cumpriu com a obrigação legal de evitar genocídio no caso particular do massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica em Julho de 1995.

  O estado sérvio, à altura presidido por Slobodan Milosevic, foi, assim, exonerado de cumplicidade no crime de Srebrenica. Nem neste caso foi possível provar a intenção genocidária.

  Temos, portanto, um crime, mas não se vislumbra um estado culpado.

  A culpa fica por conta das milícias sérvias da Bósnia lideradas por Radovan Karadzic e Ratko Mladic, a monte desde Julho de 1995 data em que o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Jugoslávia ordenou a sua detenção.

  Neste particular, a decisão da mais alta instância judicial da ONU considera a Sérvia culpada de não cooperação com o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Jugoslávia por não ter extraditado Ratko Mladic acusado de genocídio.

  A decisão, que é definitiva, determina, ainda, que a Sérvia, estado sucessor da antiga República Federal Jugoslava que incluiu até o ano passado o Montenegro, não tem de pagar indemnizações monetárias à Bósnia-Herzegovina que apresentou a queixa em 1993.

  O Tribunal Internacional de Justiça julga desde 1946 exclusivamente disputas entre estados e as suas deliberações não têm carácter vinculativo.

                            A quimera depois do genocídio                                       

   Obviamente, a chacina em massa é prática velha como o mundo e vai muito para além da mera letra da Convenção da ONU, mas esta decisão judicial levanta questões delicadas, aumentado desde já a pressão sobre Belgrado para a captura de Mladic que durante muito tempo se refugiou em território sérvio e cujo paradeiro é agora incerto.

  A NATO que vai para 12 anos tenta capturar Karadzic na Bósnia também não sai muito bem vista e a oferta feita em 2006 a Belgrado para integrar a Parceria para a Paz, continua a fazer pouco sentido enquanto a Sérvia não cumprir as suas obrigações legais de plena cooperação com o Tribunal Penal Internacional.

  Em rigor a situação criada pelas forças nacionalistas na Sérvia condena o país a uma situação comparável à do Sudão de Omar al Bashir que recusa terminantemente entregar à justiça internacional suspeitos de crimes de guerra e contra a humanidade no Darfur.

  A União Europeia, assoberbada com a questão do Kosovo, não pode, por sua vez, ignorar mais este engulho diplomático nas negociações com Belgrado para um eventual acordo de estabilização e associação.

   Os acordos assinados em 1995 em Dayton estão ainda longe de estar cumpridos na Bósnia onde cresce a contestação sérvia à partilha de soberania com croatas e muçulmanos.

  Milorad Dodik, o primeiro-ministro sérvio, exige a realização de um referendo que permita à República Sérvia desvincular-se do estado bósnio à semelhança das aspirações independentistas dos albaneses do Kosovo.

   A imposição de uma presidência rotativa e de um governo central sobrepostos às estruturas separadas da Federação Croata e Muçulmana e da República Sérvia, apesar da criação de um sistema judicial e alfandegário comuns e de estruturas policias e de defesa unificadas, revela-se por demais artificial e dificilmente sobreviverá à dinâmica criada pela separação do Kosovo.

   O modelo imposto pelos Estados Unidos e a União Europeia à Bósnia-Herzegovina é impraticável, contraditório com o apoio de Washington e de países como a Alemanha ou a Grã-Bretanha às reivindicações de independência do Kosovo, e, consequentemente, melhor seria assumir a partilha territorial.

   O genocídio resumido ao massacre de 8 mil homens e rapazes em Sarajevo agasta muçulmanos e também croatas e, para maior humilhação, o veredicto de Haia foi conhecido precisamente no dia em que o ministro da Defesa da Holanda, Henk Kamp, condecorava em Assen, pelos seus feitos numa "missão extraordinariamente difícil", militares do batalhão que em Julho de 1995 assistiu impotente ao massacre.    

   Deixar os mortos ter voz activa e não tentar impor a coexistência de gentes que, presentemente, têm ainda muita dor e ressentimento a separá-las é um imperativo moral e político.

Jornal de Negócios
1 de Março 2007

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/um_genocidio_como_outro_qualquer.html

A Sérvia em crise

 Boris Tadic

 

 

   Depois da reeleição por uma unha negra de Boris Tadic na segunda volta das presidenciais sérvias segue-se a crise na coligação governamental de Belgrado e a provável convocação de eleições legislativas antecipadas.

 

   Esta quinta-feira o primeiro-ministro Vojislac Kostunica tem pela frente a opção de aceitar ou rejeitar assinar a proposta política de Bruxelas para incremento das relações comerciais e facilitação no regime de vistos entre a União Europeia e a Sérvia, com vista a um posterior acordo de associação e estabilização.

 

   O Partido Democrático da Sérvia de Kostunica, que lidera o governo de coligação arrancado a ferros cinco meses após as eleições legislativas de Janeiro de 2007, poderá optar desde já por abandonar os seus parceiros do Partido Democrático de Tadic e do G 17 Mais.

   Uma aliança de Kostunica com o Partido Radical de Tomislav Nikolic, que conta com o maior grupo parlamentar (81 dos 250 deputados), possibilitaria outra maioria, mas implicaria um braço de ferro com o reeleito Tadic que teria de recorrer ao veto sistemático à legislação promulgada pelo governo ou pelo parlamento.

   Se Kostunica optar por aceitar de momento o acordo com Bruxelas (uma solução de recurso dos 27 face à não-cooperação de Belgrado com o Tribunal de Haia para a captura de Ratko Mladic e Radovan Karadzic) o inevitável confronto com Tadic poderá ser adiado para, aproveitando o compasso de espera de algumas semanas na proclamação unilateral de independência do Kosovo, ganhar tempo e testar as hipóteses de coligação com os radicais.

                                     A ruptura anunciada

   O reconhecimento da independência por uma maioria de estados da UE e o envio por Bruxelas de uma missão de 1 800 funcionários, juízes e polícias para o Kosovo será, no entanto, o pretexto para Kostunica avançar com a ruptura de relações diplomáticas e imposição de sanções económicas à província em secessão.

   Na expectativa de que Tadic recuse um confronto directo com Bruxelas Kostunica e Nikolic invocarão a “traição constitucional” do presidente, obrigado a “desenvolver todos os esforços para preservar a soberania e integridade do território da Sérvia”, e liderarão a contestação à secessão do Kosovo.

    Para Kostunica esta saída é tanto mais atractiva já que assim conseguirá largar algum do lastro negativo da política de reformas económicas do seu governo, manifesta sobretudo numa taxa de desemprego superior a 25 por cento.

   Ainda que uma maioria de sérvios se manifeste favorável à adesão à União Europeia, a vaga emocional da perda do Kosovo – símbolo maior da grandeza e desgraça na mitologia nacional sérvia: seu milagre de São Mamede, seu triunfo de Aljubarrota, sua matriz da religião ortodoxa nos Balcãs, seu Alcácer Quibir – pesará muito numa campanha em que à partida metade do eleitorado é hostil ao bloco liberal liderado por Tadic.

   O confronto diplomático entre russos e norte-americanos, a oposição declarada de cipriotas, romenos e eslovacos, apoiados por gregos, búlgaros e espanhóis, aos demais parceiros europeus favoráveis à independência, alimentarão controvérsias suficientes para outra vaga nacionalista na Sérvia.
                                  
                                O melhor dos mundos possíveis

   Três cenários optimistas orientam a política da maioria dos estados europeus e de Washington para ultrapassar a crise que fervilha no sul dos Balcãs.

   A presença militar estrangeira no Kosovo impedirá confrontos entre albaneses e os mais de 100 mil sérvios acantonados no norte da província e presume-se o silêncio das 267 mil armas que a NATO estima encontrarem-se nas mãos de civis, além da anuência de outras minorias como os roma, bósnios e turcos a um arremedo de estado albanês.   
      
   A maioria albanesa do Vale de Presevo, no sul da Sérvia, e os seus patrícios na Macedónia, onde constituem um quarto da população, manter-se-ão tão calmos quanto os sérvios da Bósnia-Herzegovina e, em consequência, outras ameaças de secessão não fazem sentido.   
  
   As perspectivas do ganho económico e pacificação prometidas por uma adesão à União Europeia prevalecerão a curto prazo sobre as paixões que alimentam conflitos étnicos, religiosos e políticos nos Balcãs.

   Destes cenários a vertente de contenção de conflitos armados em larga escala é bastante plausível, mas todas as demais expectativas são demasiado arriscadas para fundamentar uma política que excluiu alternativas face a eventuais acontecimentos menos felizes.

Jornal de Negócios
06 Fevereiro 2008

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?id=310834&template=SHOWNEWS_V2

Ir à bola com a Bósnia

   Paulo Ferreira vs Zlatan Muslimovic
                                                Zenica, 18 Novembro 2009

   "O que perde o futebol não é o jogo propriamente dito, mas todo o barulho que se faz à volta dele", desabafava o desiludido Alexandre O`Neill por altura do Europeu de 1984 em que Jordão, Gomes e Chalana quase chegaram a desfeitear a França no Vélodrome de Marselha.

   Quando o país fica pedrado no futebol perde-se "a razoabilidade, a isenção, o bom senso, a simples tineta", comentava o poeta dado à crónica, e, fisgados nesses momentos em que só há olhos para a bola, convém lembrar que nos Balcãs o jogo é caso ainda mais sério do que em Portugal.

  Nos derradeiros anos da Jugoslávia confrontos violentos - à facada, a tiro, com cocktails Molotov - eram de regra nos jogos entre sérvios e croatas e, passadas as guerras, que começaram com a secessão da Eslovénia em 1991, continuaram na Croácia no ano seguinte, prosseguiram na Bósnia até 1995, e levaram a NATO a atacar a Sérvia por causa do Kosovo em 1999, o futebol ainda agora é pretexto para violências.

   Num jogo para a Primeira Liga da Bósnia, a ida dos muçulmanos de Sarajevo à cidade croata de Siroki Brijeg redundou no passado 4 de Outubro em tumultos que se saldaram por um morto e cinco feridos e, uma vez mais se fizeram ouvir os clamores nessa entidade equívoca criada pelos acordos de Dayton no final de 1995 de que toda a bola está ulcerada por ódios étnicos e religiosos, sendo tempo de pôr termo ao campeonato e dissolver a selecção dita nacional criada em 1992.

Uma coisa em forma de assim

  É isto a Bósnia-Herzegovina: uma coisa em forma de assim, como diria O`Neill.

  Um protectorado internacional que integra uma federação de muçulmanos e croatas e uma república sérvia, sob tutela de um Alto Representante austríaco.

  Dois mil militares e polícias da União Europeia, entre eles meia centena de portugueses, não conseguem encontrar solução para sair da Bósnia, partilhada numa rede de poderes difícil de descortinar.

  Quando a selecção portuguesa fôr jogar a segunda mão na delapidada cidade industrial de Zenica, onde ficaram quase só muçulmanos e croatas depois da fuga dos sérvios, será altura de mais uma ronda de negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos com os líderes da Bósnia-Herzegovina para tentar encontrar um compromisso que possa abrir caminho à levitação da entidade balcânica rumo à órbita de Bruxelas e da NATO.

  De momento, nem líderes sérvios, croatas ou muçulmanos se mostram dispostos a aceitar uma administração unificada com um presidente e dois vice-presidentes ao invés da presente disfuncionalidade de presidência rotativa a cada oito meses e responsabilidades difusas.

Tirar as castanhas do lume
   Mais de um milhão de sérvios estão sobretudo interessados em unir-se à Sérvia. Para cima de 200 mil croatas olham, por sua vez, para Zagrebe e quase 2 milhões de muçulmanos tentam perceber como poderão ser independentes e ter Sarajevo como capital, enquanto outras minorias procuram protecções alheias numa terra que não chega ao dobro do Alentejo.

   O que há de mais empreendedor pela Bósnia são as mafias, a corrupção impera e altas taxas de desemprego numa parte da antiga Jugoslávia onde se concentravam indústrias militares não auguram grande futuro.

   Os números do investimento estrangeiro só revelam quebra de confiança e nos primeiros três trimestres de 2009 a entrada de capitais caiu 56 % em relação a período homólogo do ano passado. Uns meros 28 milhões de euros chegados das vizinhas Eslovénia, Aústria e Croácia.

   A União Europeia e os Estados Unidos falam de uma última oportunidade negocial, um Dayton II, mas têm a castanha nas mãos, antes que reúna no final do ano o conclave de 50 países que integram o Comité de Implementação da Paz, Portugal incluído, que, em princípio deveria encerrar o dossier Bósnia congratulando-se pela autodeterminação das instituições democráticas.

  No entretanto, Radovan Karadzic, o psiquiatra sérvio e mestre da mortandade, vai vendo o seu julgamento adiado em Haia, outro comparsa, Ratko Mladic, continua a monte, a ex-presidente dos sérvios da Bósnia, Biljania Plasvsic, foi libertada da cadeia na Suécia e partiu para Belgrado depois de cumprir dois terços de uma pena de 11 anos de prisão por crimes contra a humanidade, e a vida, essa coisa videirinha, no adjectivar de O`Neill, continua.

Coisa muito séria
 
   De resto, o futebol é coisa muito séria e sobra política que, como temia o autor da "Feira Cabisbaixa", nem chegará a comover os adeptos lusos.

  Afinal, até O`Neill, poeta que não gostava de atropelos à esquerda e à direita, confessava nesses idos de 1984, por coisas da compita com Espanha que deu num 1-1, ter acabado "apanhado apenas por razões patrioteiras, que o jogo foi fraco, embora o golo (de António Sousa, aos 52 ', logo retorquido aos 73' por Santillana, recordo eu passados tantos anos sobre o empate dessa Primeira Fase em que se amontoavam ainda romenos e alemães ocidentais) tenha sido lindo".

  Fica "o País futebol" e "é assim por toda a parte", asseverara O`Neill, e, portanto, entre tramas e dramas, acaba a selecção de um país com fronteiras continentais velhas de quase um milénio a disputar a qualificação para um Mundial face a "uma coisa em forma de assim" atormentada por dramas e massacres que ainda nem deram para esquecer sem que adeptos ou políticos se comovam por ali além com as desgraças dos Balcãs.


Jornal de Negócios
11 Novembro 2009

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=395657