Morto em Havana

El Cid Ruy Díaz soy, que yago aquí encerrado
y vencí al rey Bucar con treinta y seis reyes paganos.
De estos treinta y seis reyes, veintidós murieron en el campo;
los vencí en Valencia después de muerto encima de mi caballo.

El Cid, Burgos

   Entre Havana e Caracas tece-se a lenda de Hugo Chávez à imagem do Epitafio Épico del Cid, gravado no início do século XV sobre a tomba do Campeador no Mosteiro de San Pedro de Cardeña, nos arredores de Burgos, quatro centúrias volvidas sobre a morte do cavaleiro da Reconquista que en buena hora nació.

   A propaganda exigindo lealdade absoluta ao caudillo que se confunde com a nação, ¡Yo soy un pueblo, carajo!, repete-se até à exaustão na oficialista Venezoelana de Televisón.

   Espera-se pelo dia em que a estátua do comandante possa vir a destacar-se na desolada paisagem de Caracas junto ao mausoléu deserto do libertador Simón Bolívar.

   Talvez Chávez despertando para a eternidade como o bronze que François Rude esculpiu em 1845 para o parque à glória do Imperador em Fixin, na Borgonha, evocando um Napoleão que se libertava do exílio em Santa Helena.

"Napoléon s`éveillant à l`immortalité"

Musée et Parque Noisot, Fixin 

   A mitificação de Chávez é essencial e mais urgente do que nunca para paralizar a oposição e unir as hostes da revolução bolivariana no transe do passamento de um homem que, seguindo o dito de Mussolini, acreditava que as multidões são como mulheres para sempre submissas a um homem forte.

  Dispensar a “formalidade” da investidura presidencial explica-se essencialmente pela necessidade dos próceres do chavismo negociarem uma direcção colegial sob a liderança do vice-presidente Nicolás Maduro, sucessor ungido por Chávez, e Diosdado Cabello, o presidente da Assembleia Nacional.

   A personalização extrema da revolução bolivariana deixou escassa margem para a definição de uma hierarquia clara entre os seguidores de Chávez e as chefias do Partido Socialista Unido da Venezuela.

   Maduro e Cabello têm escasso tempo para dirrimir disputas mesmo que a oposição – congregada numa heteróclita aliança entre conservadores, socialistas e social-democratas -- esteja condenada a nova derrota na próxima votação para escolha do chefe de estado após os desaires nas eleições presidenciais e regionais de 2013.

   O compasso de espera não deverá contudo prolongar-se excessivamente pois urge proceder à desvalorização da moeda – que no mercado negro já se troca a 18 bolívares por dólar, praticamente quatro vezes o câmbio oficial – e tal passo não é de arriscar antes da eleição do sucessor de Chávez.

  Intratável a prosaica realidade, patente na redução das receitas do petróleo e no crescente défice orçamental que ultrapassará em breve níveis bastante superiores a 20% do PIB, irá pôr em causa os programas assistenciais que permitiram uma redução da pobreza de 56% em 1997 para 27% em 2011, de acordo com as estatísticas oficiais.

   Ao tornar-se insustentável o patrocínio estatal serão postas em causa as estruturas clientares criadas em 14 anos de revolução e será de temer que venha a esboroar-se a base social de apoio do populismo chavista.

   À medida que a inflação subir acima dos actuais 20% e diminuirem as receitas do estado, que já não consegue assegurar a importação e distribuição de bens essenciais como o açúcar ou o milho, é de esperar uma radicalização do regime.

  O estado, que assegura 1/3 dos investimentos, está, por outro lado, excessivamente dependente dos empréstimos de Pequim e Caracas terá de procurar novas fontes de financiamento da dívida pública.

   Faltam de resto investidores estrangeiros sobretudo para o sector petrolífero cuja produção caiu 22% desde 1999, quedando-se presentemente entre 2,52 ou 3 milhões/barris/dia, consoante estimativas independentes ou oficiais.

  Em Havana morreu o projecto de Chávez iniciar este mês novo mandato de seis anos renovável indefinidamente, mas, dada a fruste coesão social na Venezuela e a dissipação das formas tradicionais de controlo oligárquico pela revolução bolivariana o chavismo tem condições para se metaformosear em díspares vertentes populistas como sucedeu com o peronismo argentino.

   A esperança dos putativos herdeiros é que, como na lenda do Cid Campeador, Chávez mesmo morto venha a desfeitiar do alto de seu cavalo todos os inimigos até que tudo passe num vendaval.

Jornal de Negócios

9 Janeiro 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/morto_em_havana.html

"La massa è come una donna che preferisce sottomettersi ai piu forti piuttosto che ai deboli."

Emil Ludwig, "Colloqui con Mussolini", 1932 

A sombra do caudilho

    Até às eleições regionais de Dezembro Hugo Chávez continuará a manter um alto nível de despesa pública, mas em 2013 chegará a ressaca que marcará a derradeira fase da governação do caudilho venezuelano.

   Com cerca de 8 milhões de votos e 55% dos sufrágios Chávez conseguiu a quarta vitória em eleições presidenciais, mas averbou a menor vantagem desde o primeiro triunfo em 1998.

   A taxa de abstenção caiu para os 19%, a mais baixa das últimas três décadas, e Henrique Capriles subiu a votação da oposição dos 4,2 milhões conseguidos por Manuel Rosales em 2006 para 6,4 milhões de votos.

   A reeleição de Chávez numa votação que reuniu o maior número de sempre de participantes, cerca de 15 milhões, foi indiscutível com uma vantagem de 11% sobre o rival, mas aquém dos 63%, 60% e 56% averbados em 2006, 2000 e 1998.

   Batendo o rival em 22 dos 23 Estados e no Distrito Capital (Caracas) -- incluindo Miranda que Capriles governou desde 2008 até Junho para se candidatar à presidência -- Chávez contudo pouco aumentou a sua base eleitoral que chegara aos 7,3 milhões de votantes em 2006.

   A polarização social persiste e uma fuga para a frente é a via mais provável para o chavismo que dentro de dois anos tentará renovar a maioria absoluta do seu Partido Socialista Unido da Venezuela na Assembleia Nacional.

   Para alargar sobretudo os quadros do funcionalismo, programas de construção de habitação social e subsídios à alimentação e saúde, a despesa pública aumentou 30% em termos reais nos últimos doze meses, segundo estimativa do “Bank of America-Merrill Lynch”.

  Tendo acentuado desde 1999 a dependência do petróleo, responsável por mais de metade das receitas do estado e acima de 90% das entradas de divisas, a Venezuela, não irá conhecer qualquer diversificação económica tanto mais que nacionalizações nos sectores energético e alimentares são apontadas como prioridades.

   O estado, que assegura mais de 1/3 dos investimentos, tenderá, assim, a aumentar a sua quota parte ante a retracção de capitais estrangeiros.

   A produção de crude no país com as maiores reservas de petróleo caiu 22% desde 1999, totaliza actualmente os 2,52 milhões ou 3 milhões de barris/dia, consoante estimativas independentes ou oficiais, e deverá continuar a baixar na ausência de investidores privados estrangeiros.

   Uma forte desvalorização do bolivar é praticamente certa no início de 2013 e a dívida externa deverá continuar a ser sustentada por empréstimos de Pequim que nos últimos cinco anos totalizaram cerca de 42,5 mil milhões de dólares cobertos por quase um terço dos 640 mil barris de crude exportados diariamente para a China.

   A inflação, rondando os 20%, ameaça as expectivas de crescimento económico que, segundo as previsões do FMI, deverá atingir 5,7% este ano -- acima dos 3,2% apontados para a América Latina -- e 3,3% em 2013.

   Graças à alta do petróleo – o barril quedava pelos 10 USD à chegada de Chávez ao poder – os programas assistencialistas estatais, em ruptura com a governação das oligarquias tradicionais, levaram a uma redução da pobreza de 56% em 1997 para 27% em 2011.

   As estatísticas oficiais registam, ainda, uma taxa de desemprego de 8% apesar de metade da população continuar relegada para o sector informal de uma economia flagelada pelo racionamento de electricidade, infraestruturas insuficientes e de má qualidade que têm um efeito tão destabilizador quanto os aterradores 14 mil assassínios anuais registados pelas autoridades.

   Os constrangimentos económicos e financeiros apontam para uma radicalização do chavismo.

   Será risco excessivo para o regime assistir a uma desabrida contenda pela sucessão dado o incerto estado de saúde do caudilho de 58 anos que iniciará a 30 de Janeiro um mandato de seis anos renovável indefinidamente.

   

   A eventualidade de morte, incapacidade física ou mental nos primeiros quatro anos obrigaria a eleições antecipadas dado que o vice-presidente Elías Jaua só poderia suceder a Chávez para concluir o mandato sem recurso a novo acto eleitoral a partir de 2017.

(Nota: Chávez nomeou a 10 de Outubro o Ministro dos Negócios Estrangeiros Nicolás Maduro como vice-presidente. Elías Jaua foi anunciado como candidato a governador do estado de Miranda concorrendo contra Capriles)

   Confrontado com uma frente de oposição congregando desde conservadores a social-democratas e socialistas que se não se desgregar conta em Capriles com um candidato mobilizador e livre de conivências com as velhas oligarquias, não é de descartar que Chávez promova nova revisão constitucional, tal como em 2009, para garantir a continuidade do regime nomeando um sucessor.

Jornal de Negócios
10 Outubro 2010

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Chávez não se cala

 
  Santiago do Chile,
  10 Novembro 2007 


   Hugo Chávez exasperou Juan Carlos, insultou o antigo chefe de governo de Madrid José Maria Aznar ao crismá-lo de fascista, enxovalhou o presidente do Partido Popular espanhol Mariano Rajoy classificando-o de mera bosta e acusou o primeiro-ministro Rodríguez Zapatero de golpismo.

   Chamar Hitler a Aznar e acusar o rei Juan Carlos de conivência no golpe de Estado que o tentou derrubar há cinco anos são tiradas típicas do caudilho venezuelano que recorre à provocação e confrontos permanentes para reforçar o seu poder pessoal.

   O confronto em Santiago do Chile é um sinal do que está para vir, apesar dos esforços do governo de Madrid para evitar maiores estragos às relações bilaterais e salvaguardar a forte presença das empresas espanholas na Venezuela, sobretudo nos sectores da banca, seguros e energia.

                                       Um autocrata do petróleo

   Os poderes reforçados do Estado para intervir em sectores estratégicos da economia são um dos aspectos fulcrais da nova Constituição venezuelana e deixam larga margem de manobra arbitrária ao governo de Caracas.

   Os quase 94 mil milhões de euros de investimentos espanhóis na Venezuela em 2006, consolidando a entrada de capitais espanhóis no país iniciada na década de 90, estão, assim, sujeitos ao arbítrio de Chávez tanto quanto o possa permitir a alta dos preços do petróleo.

   As relações com Madrid estão ainda inquinadas pelo apoio tácito que o governo de Aznar, tal como Washington, concedeu à tentativa de golpe de estado militar de Abril de 2002 que fracassou ao fim de três dias depois de Pedro Carmona, presidente da Fedecámaras, a federação patronal venezuelana, ter reivindicado poderes ditatoriais.

   Chávez, golpista falhado em 1992, tem bem presente o risco de divisões entre os militares, cujas chefias mantém sob controlo apertado, e a ameaça de contestação sindical e patronal, serem aproveitadas pelos seus inimigos no exterior.

   O isolamento regional da Venezuela, limitada aos apoios de Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia, são, ainda, um factor de contenção das ambições revolucionárias de Chávez.

   A atracção do caudilho, feroz na sua retórica antiamericana, advém apenas do poder e influência que o petróleo lhe concede.

                                           Concentrar poderes

   O próximo passo de Chávez para fortalecer o seu poder pessoal passa pela vitória no referendo de 2 de Dezembro.

   As 69 emendas aos 350 artigos da Constituição que fez aprovar em referendo há oito anos aumentam ainda mais os poderes presidenciais e permitem a reeleição sucessiva do chefe de estado, cujo mandato passará de seis para sete anos.

   Os chavistas, que controlam totalmente o parlamento depois das oposições terem boicotado as eleições de 2005, incluíram ainda alterações constitucionais que eliminam a independência do banco central e colocam as administrações regionais e autárquicas sob tutela do presidente.

   Às forças armadas, definidas como “um corpo essencialmente popular, patriótico e antiimperialista”, vem juntar-se uma organização de milícias populares, enquanto conselhos de comuna, agregando áreas residenciais, de trabalhadores, camponeses, estudantes e indígenas constituirão o pilar do Poder Popular definido como o sexto poder do estado socialista a par dos poderes legislativo, executivo, judicial, eleitoral e moral.

   A Constituição chavista suprime garantias judiciais e reserva para o governo a difusão de qualquer informação noticiosa durante a vigência do estado de excepção, decretado pelo presidente por período ilimitado.

   O Estado poderá, também, gerir directamente empresas que sejam alvo de expropriações ainda antes de concluído o processo em tribunal.

   Apesar de o governo de Chávez controlar o grosso da comunicação social foram incorporadas três alterações à Constituição de forma a garantir a sua aprovação em referendo.

   A jornada de trabalho é reduzida para seis horas diárias, a segurança social é alargada aos chamados trabalhadores informais e a idade mínima para votar baixa para 16 anos, apesar da maioridade legal se manter nos 18 anos.

   Tendo em conta o clima de intimidação e o apoio de que goza Chávez entre as camadas mais pobres, que constituem metade da população e lhe deram a reeleição em Dezembro do ano passado com 63 por cento dos votos, é muito provável que a nova Constituição seja aprovada.

   As divisões da oposição contribuem para o previsível triunfo de Chávez.

   O chamado Comando Nacional da Resistência e os sociais-democratas da Acção Democrática apelam ao boicote, enquanto outra força social-democrata, Un Nuevo Tiempos, liderada pelo ex-candidato presidencial Manuel Rosales, e o partido de centro-direita Primeiro Justiça estão empenhados numa campanha pelo Não.

   Com a sua Constituição socialista e bolivariana, Chávez fica mais perto de concretizar o sonho de governar sem peias até pelo menos 2021, como gosta de proclamar em tiradas arrebatadas que enchem de orgulho o seu camarada Fidel Castro.

Jornal de Negócios
14 Novembro 2007

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Hugo Chávez e o desespero

  

   As coisas são como são e no dia em que Hugo Chávez telefonou para a estação de televisão "TeleSur" para confirmar sucintamente que fora operado com êxito a um abcesso pélvico em Havana rebentou mais um motim sanguinário na prisão "El Rodeo" nos arredores de Caracas.

   O mundo é o que é e por altura desse 12 de Junho, em que se ouviu pela última vez a voz de Chávez, ficou-se também a saber que a inflação venezuelana em Maio chegara aos 23%.

   Sendo as coisas sempre iguais a si próprias o governo de Caracas viu-se obrigado a restringir o consumo de electricidade para evitar o colapso do sistema de produção, transmissão e distribuição de energia eléctrica precisamente quando se acentuavam as especulações sobre a saúde de Chávez.

                                O regime sem "caudillo"

  O presidente chegou a Cuba a 8 de Junho no final de uma digressão iniciada a 5 deste mês e que o levara ao Brasil e Equador.

  Dois dias depois Chávez foi alegadamente operado de emergência na capital cubana a um abcesso pélvico.

  Escassa informação vinda de Havana passou a alimentar rumores sobre eventuais complicações pós-operatórias e o estado de saúde de Chávez que no próximo mês fará 57 anos.

   Na Venezuela a ausência do "caudillo" redundou numa série de declarações desencontradas dos principais homens do regime.

   Adán, o irmão mais velho do presidente e actual governador da província de Barinas de onde é oriunda a família, excedeu-se ao admitir que a "construção do socialismo bolivariano" não pode descartar a via armada.

   O "Partido Socialista Unido da Venezuela" terá de reforçar a militância e formação ideológica das massas para avançar na senda revolucionária que ultrapassa meras pugnas eleitorais, asseverou o irmão de Hugo Chávez.

   Outros próceres do regime evitaram proclamações tão radicais e, além de condenarem obscuras conjuras domésticas e internacionais, manifestaram a certeza no próximo retorno do presidente a tempo das celebrações a 5 de Julho do Bicentenário da Independência.

   As hostes governamentais tentaram baixar o tom das especulações sobre o futuro do chavismo, mas nem por isso deixaram de ficar a claro as diferenças de tom entre Fernando Rojas, presidente da Assembleia Nacional e o vice-presidente Elías Jaua.

   Além destes putativos sucessores do caudillo, Diosdado Cabello, um ex-vice-presidente, ressurgiu como potencial candidato a uma disputa pela liderança, mas na frente chavista predominou sobretudo o voto de confiança na reeleição de Chávez em Dezembro de 2012 para mais mandato de seis anos.

   Doze anos de revolução anticapitalista, sustentada por exportações de petróleo, com concentração de poderes a favor do presidente e do funcionalismo de estado em quem Chávez delega funções, não chegaram para definir estruturas institucionais estáveis.

   O poder personalista de Chávez, tal como ocorrera com antecessores da estirpe de Getúlio Vargas ou Juan Perón, é o vértice e o limite do populismo latino-americano.

                                         Aló, Presidente

  A oposição mostrou-se igualmente desnorteada com a súbita ausência do "caudillo" e pela voz do social-democrata Antonio Ledezma, presidente da área metropolitana de Caracas e candidato à nomeação pelo "Movimento de Unidade Democrática" às próximas presidenciais, questionou essencialmente o respeito pelas regras de funcionamento do estado.

  Um candidato único à presidência deverá ser designado pelos principais partidos da oposição em Fevereiro e as sondagens constatavam uma erosão no apoio a Chávez que antes de adoecer rondava metade das declarações de intenção de voto.

  As previsões de crescimento para este ano, oscilando entre os 4% e os 2% em função dos preços do petróleo, não apontam para qualquer relançamento da depauperada economia venezuelana prejudicando as expectativas de vitória de Chávez.

   Henrique Capriles, governador de Miranda, o segundo estado mais populoso do país, é ainda um dos candidatos mais bem colocados para defrontar Chávez, mas a doença do presidente passou a baralhar os cálculos.

                                        Esperam as coisas...

  A constituição venezuelana admite uma ausência temporária do presidente por um período máximo de 90 dias consecutivos, prorrogável por outros 90 dias mediante autorização da Assembleia Nacional.

   O eventual afastamento do chefe do estado nos dois últimos anos do mandato permite que o vice-presidente o substitua em plenitude de funções até ao termo da presidência que neste caso ocorreria no final de 2012.

   O percalço de saúde de Chávez põe a claro de imediato o cunho personalista do populismo venezuelano além da fragilidade das instituições e do princípio de separação de poderes posto em causa pelo autoritarismo governamental.

  Serenas em si mesmas, sempre iguais a si próprias, esperam as coisas que o desespero as busque.

   Este verso de António Gedeão quadra perfeitamente com o desnorte da revolução bolivariana.


Jornal de Negócios
29 Junho 2011

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Chávez: o demolidor frustrado

   


   "Operação Demolição" de Hugo Chávez fracassou e a frente de partidos da oposição venezuelana conseguiu uma minoria de bloqueio na Assembleia Nacional.

   Na votação de domingo, a Mesa de La Unidad Democratica elegeu 65 deputados e os dissidentes das hostes governamentais do Patria Para Todos outros 2, contra 98 mandatos do bloco chavista do Partido Socialista Unido, segundo resultados preliminares.

   Três dias após a votação, com a participação de 67% dos eleitores, prosseguia a polémica sobre quem arrebatara a maioria dos votos expressos.

   A frente oposicionista que congrega 18 partidos foi claramente prejudicada pela repartição dos círculos eleitorais que desde 1999 favorece desproporcionadamente a representação de áreas rurais e circunscrições onde é maior o apoio a Chavez.

   Um indicador da divisão do eleitorado ficou a claro na votação paralela dos representantes venezuelanos para o Parlamento Latino Americano, uma organização regional onde cada estado conta com 12 mandatos.

   Neste caso, os dois blocos acabaram praticamente empatados: 5,22 milhões de votos para os apoiantes de Chávez e 5,04 milhões de sufrágios para os demais partidos.

                            O prelúdio das presidenciais

  A frente oposicionista redimiu-se do erro de boicotar as legislativas de 2005. Só no ano seguinte, ao descartar radicais de direitas, a oposição ganhou uma nova dinâmica ao avançar com a candidatura presidencial de Manuel Rosales.

   O bloco de partidos de esquerda e direita terá agora de acordar um candidato às presidenciais de 2012: Henrique Capriles, governador de Miranda, o segundo estado mais populoso do país; Carlos Ocariz, presidente do município de Sucre; e Pablo Álvarez, governador do Estado de Zulia, fronteiro à Colômbia, são, de momento, os mais bem colocados para fazerem frente a Chavez.

   Fracassou Chávez na "Operação Demolição", tal como denominou o objectivo da campanha eleitoral frente ao desafio oposicionista.

   Manter uma maioria de dois terços na Assembleia revelou-se impossível para Chavez e a alta participação eleitoral, a comparar com a abstenção de 75% na votação legislativa de 2005, saldou-se num desaire político semelhante ao fracasso no referendo constitucional de 2007.

   A erosão da frente chavista é clara, mas, apesar do presidente ficar privado a partir de Janeiro de impor sem negociar com a oposição, legislação de fundo, as chamadas leis orgânicas, e de proceder a nomeações fulcrais para o Supremo Tribunal ou a Procuradoria, que por sinal controla, a sua margem de manobra não deve ser subestimada.

   Nos próximos meses, Chávez pode optar pela radicalização, dando novos poderes a organizações ditas comunais, dependentes do poder central, e é dele o domínio dos meios do estado e das forças armadas que lhe serviram para minar as iniciativas dos representantes da oposição sufragados nas eleições locais faz dois anos.

   As eleições para a Assembleia Nacional criaram, contudo, uma nova dinâmica para as presidenciais de 2012. Chávez é, de longe, em termos de popularidade, o político mais destacado da Venezuela, mas se a oposição se mantiver unida na apresentação de um candidato comum, as suas aspirações de vitória não são descabidas.

   As taxas de aprovação de Chávez podem ter caído para os 40%, mas não existe presentemente político capaz de lhe fazer frente num "mano a mano".

   Um candidato da oposição terá de começar bem cedo a campanha para se afirmar a nível nacional contra um presidente que é o único denominador comum de grupos tão díspares quanto a frente anti-Chavez.

   O dilema de Chávez é ter-se tornado num "caudillo" sem conseguir criar um movimento/partido, com forte base sindical, à imagem do peronismo histórico na Argentina, capaz de preservar os objectivos da chamada revolução bolivariana.

                                    A degradação venezuelana

  É improvável que nos próximos anos Chávez consiga contrariar as tendências negativas que se manifestaram ao longo de uma década.

  A alta dos preços do petróleo permitiram avançar com subsídios para as classes mais pobres tradicionalmente desprezadas pelas elites venezuelanas.

   A pobreza absoluta terá, apesar de estatísticas controversas, diminuído cerca de 20%, mas, mesmo assim, perto de 30% da população subsiste com pouco mais de um euro por dia.

   Esta vertente positiva e mobilizadora do chavismo, a promoção dos descamisados ao modo de Juan Perón, confronta-se, contudo, com uma degradação generalizada da condição económica.

   No primeiro semestre de 2010, a economia sofreu uma contracção de 3,5%, a inflação anual chega aos 30%, e as falhas de abastecimento de energia eléctrica e bens essenciais de consumo são flagrantes.

   O sinal mais gravoso de falência da revolução bolivariana é, no entanto, o disparar na última década da violência social.

  A Venezuela é o país mais violento da América Latina.

  Os 19 mil homicídios ocorridos no ano passado marcam como que um ponto de não-retorno na capacidade do estado controlar a escalada de violência que evidencia uma incontornável dissolução da ordem.

                                   Jogo de soma nula

   Chávez, que tem ainda em mão a cartada nacionalista, bastando-lhe exacerbar o conflito com a Colômbia, não dará vida fácil a uma oposição bastante susceptível a divisões.

   A "Operação Demolição" frustou-se e a conturbada e enviesada democracia venezuelana, entre golpes promovidos à direita e à esquerda, entra agora numa fase em que dois blocos, com apoios sociais antagónicos, vão jogar tudo por tudo num combate que dificilmente se ficará pelo respeito de resultados eleitorais.

 
Jornal de Negócios
29 Setembro 2010

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Uma nacionalização arriscada

   O presidente Evo Morales concretizou a prometida nacionalização do gás e do petróleo bolivianos, mas ao impor condições excessivas aos investidores estrangeiros arrisca-se a um braço de ferro que poderá sair-lhe muito caro.

   O decreto presidencial, cujos termos precisos ainda não são totalmente conhecidos, obriga as empresas estrangeiras a entregar a totalidade da produção de petróleo e gás à companhia estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos e a renegociar os contratos no prazo máximo de seis meses.

   A empresa estatal boliviana passará a controlar a comercialização de hidrocarbonetos, estabelecendo as condições, volumes de vendas e preços para os mercados interno e externo.

   O estado boliviano assumirá a maioria do capital accionista, à semelhança do modelo de empresas mistas seguido por Hugo Chávez na Venezuela.

    La Paz pretende, ainda, realizar auditorias às petrolíferas estrangeiras para determinar os reais custos de investimentos, amortizações, de operação e a rentabilidade das empresas.

   As companhias que exploram as duas jazidas com maior capacidade de produção, neste caso a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol, deverão entregar ao estado 82 por cento do valor gerado nestas explorações, em vez dos 50 por cento estabelecidos o ano passado.

   A empresa estatal pagará nos restantes casos 50 por cento do valor da produção às companhias estrangeiras que ficarão relegadas para o estatuto de operadoras.

   A assunção pelo estado da propriedade dos hidrocarbonetos privatizados em 1996 é o prelúdio a medidas do mesmo teor para todos os recursos naturais, segundo afirmou Morales, que promete a próxima repartição de terras, sobretudo no leste do país onde prospera o cultivo de soja.

   As vendas de gás e petróleo cifraram-se em 1,3 mil milhões de dólares no ano passado, o equivalente a metade das exportações bolivianas e neste braço de ferro do governo de La Paz com as companhias estrangeiras, 26 no total, Morales não conta com trunfos fortes.

   Morales não dispõe de uma significativa quota de mercado num sector estratégico, como é o caso de Hugo Chávez com o petróleo, já que a Bolívia apesar de possuir as segundas maiores reservas de gás natural da América Latina - 1,38 mil milhões de metros cúbicos - não se conta sequer entre os vinte maiores produtores mundiais e tem um peso exclusivamente regional.

   O estado boliviano não conta com meios financeiros, nem humanos para investir e gerir o sector cuja exploração começou apenas em 1994 e a aliada Venezuela não está em condições de prover técnicos ainda que possa, no imediato, fornecer ajuda financeira de emergência no caso de um redução importante das operações das empresas estrangeiras.
                         
                                       Investimento em queda

    O investimento estrangeiro no sector energético cifra-se em 3,5 mil milhões de dólares, mas está em queda devido à instabilidade política.

     Os dois grandes parceiros negociais são a Repsol, com quase mil milhões de euros de investimentos desde 1995, e a Petrobras.

   Ora, desde a eleição de Morales, em Dezembro último, a Petrobras suspendeu um plano de investimentos de 5 mil milhões de dólares e a Repsol projectos no montante de 476 milhões de dólares.

   Enquanto eram aguardados os termos da nacionalização outros planos para o sector energético foram postos de lado, como a hipótese de venda de gás boliviano ao Chile - reavivando-se, paralelamente, o diferendo sobre os territórios da costa do Pacífico perdidos por La Paz, em 1884 - sem que esteja sequer definido o programa de tratamento industrial e distribuição de gás para o mercado interno.

   A empresa brasileira com investimentos um pouco superiores ao da companhia espanhola controla as duas refinarias bolivianas que produzem a totalidade da gasolina do país e 70 por cento do diesel.

   Coube, ainda, à Petrobras o investimento adicional de 2 mil milhões de dólares no gasoduto que aprovisiona presentemente cerca de 60 por cento do gás natural consumido no mercado brasileiro: 25 milhões de metros cúbicos/dia.

    A Petrobras é, assim, a maior empresa da Bolívia, gerando entre 19 por cento do PIB e a atitude negativa do governo brasileiro, com Lula empenhado na reeleição presidencial, vai obrigar Evo Morales a ceder e baixar as expectativas com consequências políticas imprevisíveis.

   O trunfo com que conta o líder aymara resume-se ao cálculo de que nenhum investidor estrangeiro está interessado em perder o acesso às reservas de gás e petróleo na Bolívia.

    A Repsol é a mais companhia mais exposta pois, apesar de ter revisto em Janeiro, em baixa as suas reservas provadas de gás na Bolívia, estas ainda representam 18 por cento do total das reservas da empresa espanhola.

   No entanto, apesar de ter investido quase mil milhões de euros na Bolívia as operações da Repsol no país contribuíram apenas para 3 por cento dos resultados líquidos no ano passado.

   O gás e petróleo boliviano representam muito menos em termos de reservas provadas para os restantes grandes investidores: 4 por cento para a Bristish Gas, 2,8 por cento para a Petrobas e menos de 1 por cento para a BP e a Total.

    Assim sendo, as probabilidades dos investidores brasileiros e espanhóis recusarem as condições de Morales são bastante fortes, tanto mais que nenhum concorrente está em condições de se lhes substituir a curto prazo.

   Depois de ter mobilizado a maioria índia com um programa indigenista e nacionalista, Morales não se pode arriscar a baixar as expectativas sob risco de a Bolívia reverter à crise política e institucional dos últimos anos e não serão nem a legalização do cultivo da coca, nem a parceria com a Venezuela e Cuba na Alternativa Bolivariana das Américas a oferecer uma saída em caso de um eventual fracasso no braço de ferro com as companhias estrangeiras.

Jornal de Negócios
03 Maio 2006

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A morte e a morte de Marulanda

Marulanda (Tirofijo)



   Muitos anos depois, diante a selva e a um estremeção do fim, Pedro Marín, dito Tiro Certeiro e conhecido por Marulanda, haveria de recordar aquela tarde remota que levou seu tio Ángel a pegar em armas para vingar outra morte.

   Tiro Certeiro, prestes a sucumbir aos 78 anos, não teve sequer um vislumbre de piedade para com as suas centenas de reféns e mesmo a sorte de Ingrid Betancourt, a candidata presidencial que fizera raptar em 2002, só lhe interessava como trunfo político. 

   Marulanda, o mais velho guerrilheiro do mundo, só tinha para recordar na hora derradeira a primeira salva de outra guerra civil que começara naquele dia 9 de Abril de 1948.

   Ao princípio da tarde dessa sexta-feira, o líder liberal Jorge Gaitán sucumbira em Bogotá a três tiros que iriam lançar a Colômbia em sete anos de confrontos brutais que passaram à história como La Violencia.

   Aos 20 anos, Pedro revira-se na revolta que o tio Ángel alentou de imediato na cidade de Ceilán para vingar Gaitán e dias depois acompanharia os seus primos na fuga para as montanhas da cordilheira central, quando o exército e bandos de caciques conservadores ripostaram.

   Então, o mundo de Pedro Marín era tão recente que muitas coisas ainda não tinham nome, mas, depois, numa longa gesta de guerrilha rural, ele assumiria o nome de Manuel Marulanda Velez – um sindicalista comunista assassinado em 1951 – e faria frente ao regime de Gustavo Pinilla, o general que chegou ao poder em 1953 num golpe de estado que era o compromisso possível entre conservadores e liberais.

  Nas zonas rebeldes dos contrafortes dos Andes, Marulanda resistiu aos ataques do exército e às ofensivas decretadas pelos governos da Frente Nacional de conservadores e liberais que em 1958 sucedeu à ditadura de Pinilla.

  Entre 1964 e 1966 as frentes da guerrilha comunista concentradas nas áreas rurais do Centro-Oeste e do Sul dariam origem às Forças Armadas da Colômbia – Exército do Povo e Marulanda seria o líder incontestado.

                                    A narcoguerrilha

   As FARC lançaram impostos sobre tráficos de droga e os homens da selva rapidamente descambariam na exploração sem quartel da cocaína, dos raptos e extorsões numa espiral que teria o seu contraponto no vendaval de violência dos cartéis de Meddelín e Cáli e nas exacções de bandos de extrema-direita. 

   Uma trégua acordada pelas FARC com o presidente Belisario Betancurt, em 1984, levou Marulanda a apoiar a criação de uma frente política, a União Patriótica, mas confrontou-se com uma vaga de atentados da extrema-direita contra políticos da esquerda e simpatizantes da guerrilha. 

   O resto da vida de Marulanda foi negociar terreno para a sua guerrilha até descobrir mais recentemente que valia a pena traficar interesses com o venezuelano Hugo Chávez e o equatoriano Rafael Correa, para, enfim, se ir desta selva para outro mundo nos idos de Março, sem saber se a sua estirpe condenada teria uma segunda oportunidade sobre a Terra.

                                           Os herdeiros

   Ao camponês Tiro Certeiro segue-se na chefia das FARC Guillermo Sáenz, filho de intelectuais, estudante de antropologia em Bogotá, que se juntou à guerrilha em 1982 e tem agora 59 anos.

   Com o pseudónimo Alfonso Cano, tornou-se conhecido como porta-voz das FARC em negociações com o governo de Bogotá nos anos 90 e chefiava ultimamente as guerrilhas do Bloco Ocidental, uma das frentes mais flageladas pelo exército colombiano.

   Cano chega à liderança depois das FARC terem perdido desde o início do ano três dos sete membros do seu secretariado, o comandante da frente do Caribe e o principal operacional das operações de produção e tráfico de cocaína no Sudoeste da Colômbia.  

   Nas fileiras das FARC contam-se actualmente cerca de 10 mil guerrilheiros – menos de metade dos efectivos dos anos 90 – repartidos por sete blocos militares e controlando cerca de 30 por cento das áreas de cultivo de cocaína que, juntamente com receitas de raptos e extorsões, rendem à organização pelo menos 100 milhões de dólares anuais.

   As deserções têm vindo a aumentar e mais de 200 guerrilheiros entregaram-se este ano às forças governamentais que instituíram um fundo de 100 milhões de dólares para pagamentos a desertores.

   A guerrilha mantém a sua estrutura militar descentralizada e Jorge Briceño, aliás Mono Jojoy, que comanda o Bloco Oriental – o núcleo mais forte com 4.000 guerrilheiros e que tem em seu poder a maior parte dos cerca de 700 reféns das FARC – é, ainda, o comandante com mais influência no terreno, apesar de o Bloco Sul controlar o grosso do narcotráfico.

                           Desmobilizar, traficar, perseverar  
                
   O presidente Álvaro Uribe recusa a pretensão das FARC de obterem o estatuto de entidade beligerante e poderem acantonar-se numa zona desmilitarizada de 800 quilómetros quadrados no Sul da Colômbia para negociar a eventual libertação de reféns.

   Para o governo de Bogotá só é possível a desmobilização total das FARC, tendo o presidente aventado a possibilidade de ex-guerrilheiros virem a partir para França em liberdade condicional.

   Se as actuais ofensivas militares quebrarem as FARC será inevitável que, à semelhança do ocorrido com a desmobilização de mais de 30 mil homens de grupos de extrema-direita em 2006, uma parte da guerrilha se converta exclusivamente ao tráfico de droga, sobretudo nas regiões do Sul da Colômbia.

   Aos guerrilheiros que aceitem eventualmente desmobilizar, Uribe terá de oferecer garantias de segurança para que não se repitam os assassínios que entre 1984 e 1988 custaram a vida a mais de três mil militantes da União Patriótica.

   A conjuntura não é propícia neste particular e acentuará as divisões entre os líderes das FARC sobre possíveis negociações com Bogotá, sendo provável que persistam alguns núcleos de guerrilha irredutíveis.

   Os assassínios de sindicalistas (mais de 450 vítimas desde que Uribe ascendeu à presidência em 2002 e, ainda que a violência tenha diminuído no ano passado, apenas três por cento dos crimes resultaram até agora em condenações judiciais) e as recentes revelações de conivências de narcotraficantes de extrema-direita com políticos apoiantes do presidente pouca confiança podem oferecer aos líderes da guerrilha.

   A extradição para os EUA, este mês, de 15 ex-dirigentes das forças paramilitares de extrema-direita acusados de violar os termos do acordo de paz de 2003 tão-pouco sossegará os narcotraficantes das FARC.

   O modelo de penas reduzidas e garantias de não-extradição negociado com a extrema-direita é, no entanto, a oferta que Uribe tem na mesa para os herdeiros de Marulanda, morto na selva, perdedor de todas as guerras.

Jornal de Negócios
28 Maio 2008

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