Palocci em rio de piranha

   O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, comparece hoje no Congresso de Brasília e vai ter de se explicar quanto às acusações de corrupção enquanto perfeito de Ribeirão Preto entre 2000 e 2002, defender-se das suspeitas de angariação de financiamentos ilícitos para a campanha de Lula à presidência e negar as alegações de favorecimento a empresários como membro do governo.

   Lula tem vindo a repetir que não alterará a política económico-financeira, nem demitirá Palocci, mas na segunda-feira (véspera de feriado no Brasil) os mercados bolsista e cambial já davam mostras de inquietação face à possível saída do ministro.

   Nas bandas da oposição a maioria dos dirigentes do Partido da Frente Liberal e do Partido da Social Democracia Brasileira admite que a demissão de Palocci poderá por em causa a estabilidade financeira.

   Na frente governamental o presidente teve de fazer calar a ministra-chefe da sua Casa Civil, Dilma Rousseff, que criticou a política fiscal do responsável da Fazenda, com o aplauso solícito do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do vice-presidente José Alencar.

   Lula a um ano de eleições ignorou até agora os apelos do novo presidente do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, que exige uma diminuição das taxas de juro e do esforço fiscal em 2006.

   A inflação abaixo dos 5 por cento, a balança comercial com saldo positivo, mas a taxa de juro base nos 19 por cento e uma perspectiva de crescimento económico inferior ao objectivo de 3,5 no final do ano, representam o balanço algo contraditório, mas muito estimável, da gestão Palocci.

   O drama passa pela implicação deste ex-trotskista convertido à ortodoxia do equilíbrio fiscal em toda a malha de escândalos que é a imagem de marca do sistema partidário e político do Brasil.

   Os casos e inquéritos ditos do mensalão, dos bingos, dos correios, com um rol de abusos de dinheiros públicos, subornos, financiamentos ilegais de partidos, contratos de empresas do estado a favor de familiares e gentes do governo, incluindo um filho do presidente, para não falar do misterioso assassinato do perfeito petista de Santo André, Celso Daniel, alastram e continuam a fazer mossa.

   A última denúncia em data atravessou o Atlântico e implica Marcos Valério, o pivot dos financiamentos ilegais, no pagamento de 2,7 milhões de dólares em luvas (passando por contas do BIC, em Lisboa) ao ministro das Finanças de Luanda, José Pedro de Morais, e ao presidente do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício, com retorno de suspeitas diversas de favores de empresários angolanos aos círculos dos PT e de vantagens oferecidas a homens de negócios brasileiros em Angola com conhecimento de Palocci.

  Palocci, tal como José Dirceu, o defenestrado número dois de Lula, surge irremediavelmente como agente, conivente ou, na mais ingénua das hipóteses, político displicente em matéria de actos ilícitos.

  

  Agora, politicamente condenado e moralmente suspeito, só lhe resta atentar no ditado e, qual jacaré em rio de piranha, nadar de costas. Não adianta é tentar fazer-se passar por cordeirinho sacrificado pela devoção ao saneamento das finanças públicas.

Jornal de Negócios

16 Novembro 2005

Um Brasil demasiado corrupto

  Lula da Silva e Erenice Guerra

   Algo de muito errado se passa no Palácio do Planalto quando, pela segunda vez, a chefia da Casa Civil de Lula da Silva se vê envolvida num escândalo de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.

 

   A demissão de Erenice Guerra, a secretária-executiva da Casa Civil de Dilma Roussef que sucedeu à eleita de Lula quando a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) se lançou na campanha presidencial, mancha com uma imensa suspeita a administração brasileira.

As acusações contra Erenice por alegada cobertura a uma rede de tráfico de influências controlada por seus familiares provocou ainda a demissão do director de operações dos Correios e o escândalo alastra.

As investigações da imprensa brasileira com destaque para a revista "Veja", o "Estado de São Paulo" e a "Folha de São Paulo", apresentam dados mais do que suficientes para encarar com o maior cepticismo as proclamações de inocência dos acusados.

A Casa Vil

A denúncia de uma rede de esquemas de tráfico de influências envolvendo a Casa Civil, empresas privadas e estatais vem juntar-se a outras revelações sobre uso indevido de meios do estado para fins partidários, financiamentos ilegais e publicação de dados fiscais sigilosos para comprometer adversários políticos.

A julgar pelo que se vai sabendo, estamos de novo ante um conjunto de actos interligados de corrupção a partir da Casa Civil tal como sucedeu com o escândalo do "Mensalão" que canalizava fundos ilícitos para comprar votos no Congresso Nacional.

Os múltiplos esquemas do Mensalão que começaram a ser denunciados no final de Setembro de 2004 obrigaram à demissão em Junho de 2005 do primeiro chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que após regressar à Câmara de Deputados viu o seu mandato cassado no final do ano com efeito até 2015.

Desta feita a corrupção na Casa Civil aparenta ter sobretudo contornos de enriquecimento pessoal ilícito um pouco à imagem das artimanhas do empresário Paulo Farias e de Collor de Melo que redundou na destituição do presidente no final de 1992.

A Casa Civil tornou-se uma Casa Vil, no dizer de alguns críticos implacáveis de Lula.

Rouba mas faz

Lula da Silva negou sempre ter conhecimento de quaisquer irregularidades na Casa Civil de Dirceu e conseguiu a reeleição em 2006.

Dilma Roussef vai pelo mesmo caminho, acusando os adversários políticos de cabalas e afirmando desconhecer eventuais ilícitos da sua protegida Erenice que a acompanhou no governo desde 2003.

Além dos pormenores obscenos de trocas de dinheiro vivo por comissões no próprio Palácio do Planalto a nova vaga de escândalos levanta uma questão fundamental.

Dois dos braços-direitos de Lula, dando de momento de barato o alegado desconhecimento de ilícitos por parte de Dilma, surgem claramente envolvidos em redes criminosas.

No regime presidencialista brasileiro o chefe da Casa Civil é o assessor principal para coordenação do governo, o fiel da constitucionalidade e legalidade dos actos do chefe de estado e o supervisor da actuação dos órgãos e entidades da administração federal.

A corrupção ao mais alto nível ante o putativo desconhecimento do presidente indicia uma propensão das lideranças do PT para se apoderarem dos recursos do estado de forma a garantirem a sua predominância política.

As recentes reacções de Lula e Dilma, acusando a imprensa de "ódio, intolerância e mentira", fazem temer que se trate de uma pecha que se irá agravar depois da eleição da candidata do PT.

Do lendário político paulista Ademar de Barros, que do final dos anos 30 até ser demitido pela ditatura militar do general Castelo Branco em 1966 fez carreira numa lufa-lufa de casos de corrupção, dizia-se: "rouba mas faz".

Ao PT de Lula e Dilma aplica-se perfeitamente este contra-senso.

A adopção em Junho do projecto de lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por oito anos candidaturas de políticos com sentenças transitadas em julgado por crimes graves, acaba por perder muito do seu significado, ante a incapacidade dos tribunais brasileiros para deslindarem os escândalos envolvendo a presidência.

No "Índice de Percepção de Corrupção" da Transparency International para 2009 o Brasil surge em 75.º lugar num total de 180 países. Com o que se passa pela Casa Civil de Lula não é de crer que tão cedo a imagem do Brasil venha a melhorar no que toca a transparência administrativa.

O presidente sombra

A popularidade de Lula basta para garantir a eleição de Dilma. A vitória de Dilma sobre o antigo governador paulista José Serra, batido por Lula em 2002, está assegurada restando apenas a dúvida sobre a possibilidade de uma segunda volta.

O PT e seus aliados poderão até vir a controlar a Câmara de Deputados e conseguir uma maioria no Senado através das volúveis alianças pessoais e partidárias que caracterizam o sistema político brasileiro para promoverem uma revisão da Constituição.

Seguindo a prática do "dedazo" do Partido Revolucionário Institucional mexicano, o presidente nomeou o seu próprio sucessor, com a diferença de que Lula não se irá afastar da política, ao contrário da prática seguida pelos antigos chefes de estado no México.

O presidente investe assim com particular afinco em algumas das eleições para governadores estaduais já que duas votações são especialmente importantes para definir a força com que a oposição ao PT contará no início do mandato de Dilma.

Em Minas Gerais, o ex-governador Aécio Neves, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), concorre ao Senado e o seu vice Antonio Anastasia está na corrida pelo governo estadual.

Ambos têm boas hipóteses de triunfo e Aécio poderá assim posicionar-se como forte alternativa presidencial da oposição.

Geraldo Alckmin do PSDB, derrotado por Lula em 2006, tenta voltar ao cargo de governador de S. Paulo, que ocupou entre 2001 e 2006, e leva ligeira vantagem nas sondagens contra Aloizio Mercadante do PT.

Alckmin dificilmente conseguirá impor-se a Aécio ou outros rivais como próximo candidato presidencial da oposição, mas com sua eventual vitória continuará a fugir ao PT o governo do estado mais importante do país.

Eventuais derrotas do PT nos dois estados mais populosos não compensarão outros triunfos, como a previsível vitória de Tarso Genro em Rio Grande do Sul contra a governadora Yeda Crusius do PSDB.

No estado gaúcho é o governo tucano o acusado de corrupção e espionagem de adversários políticos, incluindo escutas telefónicas.

Só após o cômputo dos resultados das eleições para governos estaduais, Câmara de Deputados e dois terços dos mandatos no Senado, além dos escrutínios locais, se poderá ter uma ideia dos equilíbrios na coligação governamental e da autonomia que Dilma terá ante Lula.

O cadastro do PT, o lado obscuro do "boom" económico e dos êxitos de política social de Lula, deixa, contudo, a suspeita de que a corrupção e manipulação de recursos do estado continuarão a ser um elemento essencial para olear a máquina administrativa e assegurar a preponderância política.

 

Jornal de Negócios

22 Setembro 2010

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Dilma e o rodízio de ministros

Importa à democracia brasileira pôr termo à corrupção, indicaram como principal preocupação quanto ao regime político 58 por cento dos inquiridos numa sondagem divulgada no final de Outubro pelo "Latino barómetro" sobre atitudes políticas na América Latina.

A taxa de aprovação do governo de Dilma Rousseff é de 67%, comparada com os 86% registados no final do mandato de Lula da Silva, mas em diversos inquéritos tal como no estudo da instituição não-governamental de Santiago do Chile, a corrupção institucional e empresarial surge sistematicamente identificada como pecha maior do Brasil.

As elites políticas brasileiras, contudo, não deixam passar um dia que seja sem lançar mais achas para a fogueira e a sexta demissão ministerial na semana passada, fechando dez meses da presidência de Dilma, representa um caso exemplar.

Corrupto ou coisa que lhe valha
Ao finar-se Outubro Dilma acedeu à demissão do responsável pelo Desporto Orlando Silva, fustigado por acusações de corrupção e herdado do último governo de Lula da Silva tal como os demais cinco ministros anteriormente defenestrados.

Sucedeu-lhe outro homem do "Partido Comunista do Brasil", Aldo Rebelo, graças a negociação mediada por Lula numa das suas últimas iniciativas antes do início do tratamento a um cancro na laringe que limitará a sua capacidade de intervenção, nomeadamente na campanha de eleições municipais de 2012.

O antigo chefe de estado acertou com Dilma uma "demissão suave" e a manutenção de um líder comunista na pasta para salvaguardar o governador do Distrito Federal de Brasília, Agnelo Queiroz, do "Partido dos Trabalhadores", alvo demasiado exposto no tiroteio de denúncias públicas que os comunistas insinuaram puder vir a desencadear.

O ex-titular do Desporto, pasta excepcionalmente importante por via das empreitadas do Mundial de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, tal como outros ministros caídos em desgraça é suspeito de desvio de dinheiros públicos em proveito próprio e para financiamento do seu partido.

O titular da Defesa Nelson Jobim foi a excepção a este padrão recorrente ao ter sido demitido em Agosto por enxovalhar publicamente a presidente e outras ministras.

Uma presidente fraca
As acusações de corrupção que estiveram na origem das sucessivas demissões, iniciadas em Junho com a queda de Antonio Palocci, ministro da Casa Civil, coordenador da acção governamental e supervisor da legalidade dos actos da administração federal, vêm na sequência de práticas apuradas durante a presidência de Lula.

Dilma, por sinal, fora ministra da Casa Civil de Lula da Silva, sucedendo a José Dirceu, vitimado em 2005 por clamoroso abuso de funções, e ao candidatar-se à presidência em 2010 cedeu o cargo em Abril à sua colaboradora mais próxima, Erenice Guerra, obrigada a demitir-se em Setembro pelos "motivos do costume".

A "faxina" de Dilma e seu rodízio de ministros responde a denúncias veiculadas pelos media, é constrangida pelos interesses pessoais de Lula, do seu partido e de aliados poderosos, como o "Partido do Movimento Democrático Brasileiro" do vice-presidente Michel Temer, e pouco abona a favor de uma presidente alegadamente surpreendida pelos abusos.

A corrupção ao mais alto nível por parte de dirigentes do "Partido dos Trabalhadores" e de outros partidos da coligação governamental tornou-se num elemento fundamental para sustento de clientelas políticas.

O vício e o Mensalão
A governação de Lula, ao trazer para a esfera do poder grupos tradicionalmente excluídos dos centros de decisão, alargou a viciação do sistema e o "Mensalão", a canalização de fundos ilícitos por parte do "Partido dos Trabalhadores" para compra de votos no Congresso Nacional, ficou como caso paradigmático dos esquemas de patrocínio típicos da governação brasileira.

A pulverização partidária no Congresso, que obriga actualmente Dilma à gestão de equilíbrios entre mais de uma dezena de partidos para garantir maiorias na Câmara de Deputados onde estão representadas 21 agremiações políticas, contribui fortemente para as práticas arreigadas de troca de favores.

De resto, o cunho pouco vincado das opções ideológicas da maior parte dos partidos políticos partidário transforma frequentemente as associações partidárias em meras forças de pressão dos interesses mais díspares.

Todo o aparelho de estado está minado pelo regime de patrocínio político e não por acaso três presidentes de Tribunais de Contas estaduais foram obrigados a demitir-se este ano por suspeita de irregularidades.

A Polícia Federal investiga, presentemente, as chefias de sete Tribunais de Contas entre os 26 estados da república federativa e, consequentemente, é crível que a percepção da corrupção tenda a piorar.

Uma reputação medíocre
No índice da "Transparency International" de 2010 o Brasil ficou em 69º lugar entre 178 estados depois de no ano anterior ter sido classificado na 75ª posição e não dá mostras de conseguir vir a escapar a este destaque medíocre.

A adopção no ano passado da lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por 8 anos candidaturas políticas de pessoas condenadas por crimes graves, e a omnipresença nos estudos de opinião de registos de preocupação com actos de corrupção, particularmente entre as classes médias mais escolarizadas, podem vir, no entanto, a indiciar alguma futura mudança de atitudes.

Para já reina ainda muita complacência e desaforo que fazem eco de uma arreigada tradição que teve no paulista Ademar de Barros um dos seus expoentes.

Dos anos 30 até à ditadura militar pôr termo à sua carreira política em 1966, Ademar vicejou de escândalo em escândalo sob o lema "rouba, mas faz!".

Uma apreciação muito negativa da corrupção num Brasil que reclama actualmente o título de sétima economia mundial em nada contribuirá para maior desenvolvimento e correcção de desigualdades sociais.




Jornal de Negócios
02 Novembro 2011

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Lula: o imoralista pisou o risco

   Uma pipa de massa condenou Lula à segunda volta.

   As fotografias que a polícia divulgou no fim-de-semana dos maços de notas, os 800 mil dólares com que responsáveis da campanha de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) tentavam comprar documentos alegadamente comprometedores de líderes do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), custaram caro ao presidente.

   A soberba de Lula ao recusar comparecer no derradeiro debate na TV Globo tinha sido já uma jogada arriscada para evitar o confronto com o último escândalo petista e revelou-se igualmente decisiva no impulso que deu à candidatura de Geraldo Alckmin.

   Até à votação de dia 29 as hipóteses de reeleição de Lula estão cativas de eventuais revelações sobre o "escândalo do dossier" em investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral que, no cenário mais gravoso, pode inclusivamente obrigar à anulação da candidatura e consequente determinação de inelegibilidade por três anos.

   A possibilidade de abertura de um processo de impugnação no Congresso, caso Lula seja reeleito, é igualmente de considerar se a investigação provar que os responsáveis do PT cometeram crime de abuso de poder económico ou político para fins eleitorais e uso de dinheiro ilícito para compra de documentos.

                                            O peso da moral

   A moral na política e o seu contrário jogaram desta feita um papel decisivo na desafectação das classes médias dos estados mais urbanizados e desenvolvidos que há quatro anos aceitaram o "Lulinha Paz e Amor" da campanha concebida pelo publicitário Duda Mendonça.

   O cadastro do PT era de um "óbvio ululante", para relembrar a frase cunhada pelo jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, e desde os escândalos que a partir de Maio de 2005 passaram a manchar o léxico político - "mensalão", "valerioduto", "sanguessugas" - escapou a Lula que com mais um passo em falso de nada valeriam as tiradas gastas de quem se compraz em comparar-se a Cristo e Tiradentes, repetidamente traído e enganado por gente de mau porte.

   Os escândalos arruinaram as carreiras de políticos fora da esfera governamental como Valdemar Neto, do Partido Liberal (mas que conseguiu ser eleito em São Paulo depois de pedir "uma segunda chance", tal como o inevitável Paulo Maluf), Severino Cavalcanti, do Partido Progressista, Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro e Eduardo Azeredo, do PSDB.

   No grande rol de cabeças cortadas sobressaem, contudo, os ilustres petistas Sílvio Pereira, Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu e Antonio Palocci (eleito domingo deputado na lista do PT em São Paulo). O presidente do PT, Ricardo Berzoini, entretanto afastado da direcção da campanha de Lula, está agora em vias de defenestramento devido às acusações do "escândalo do dossier".
 
   A votação de 1 de Outubro revelou sinais ainda assim contraditórios sobre a reacção do eleitorado face aos escândalos.

   O "escândalo dos sanguessugas", como ficou conhecida a compra sobrefacturada de ambulâncias por municípios com a intermediação de parlamentares que rebentou em Maio, frustrou a reeleição de 56 deputados e senadores sob investigação. Apenas oito parlamentares sanguessugas conseguiram fazer-se reeleger e nenhum deles nos estados relevantes de São Paulo e Rio de Janeiro.

   Já no caso mais remoto do "mensalão", a compra de votos parlamentares por parte do PT, revelado na sequência da denúncia de esquemas de financiamento ilícito - escândalo dos Bingos, em 2004, e dos Correios, no ano seguinte, além da corrupção na câmara de Santo André, São Paulo, que levou ao assassínio em Janeiro de 2002, do presidente da câmara Celso Daniel, do PT, e, posteriormente, à morte não esclarecida de sete testemunhas - os eleitores foram mais complacentes. Sete dos doze candidatos acusados de envolvimento no "mensalão" conseguiram reeleger-se para a Câmara dos Deputados.

   Em Alagoas, finalmente, Fernando Collor de Melo, que renunciou à Presidência em 1992 para evitar a destituição por actos de corrupção, mas a quem o Senado suspendeu os direitos políticos até 2000, foi eleito para o Senado.

   Lula admitiu segunda-feira, na sua primeira conferência de imprensa em quatro anos, que Collor de Melo pode vir a fazer "um trabalho excepcional no Senado", enquanto o ex-presidente retribui, afirmando que o candidato que derrotou em 1989 é quem "mais compreende a alma nacional".

   Os quase quarenta milhões de votos conseguidos por Alckmin (41,64% dos votos válidos) revelam, no entanto, que parte do eleitorado, sobretudo nos estados mais desenvolvidos, foi sensível aos argumentos sobre moralidade política que o candidato, aliás, só realçou na etapa final da campanha.

   O tucano venceu em onze dos 27 estados -- Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo -, com bons resultados no Sul (54%) e no Centro Oeste (51%).

   Nos estados do Sudeste Alckmin ganhou por apenas 45% contra 43% para Lula que arrebatou sem dificuldade o Nordeste (66%) e o Norte (56%).

                                           Lula em vantagem

   Depois de ter obtido mais de 46 milhões de votos (48,61%) Lula parte para a segunda volta em clara vantagem. O presidente pode, em princípio, contar com boa parte dos seis milhões e meio de votos da esquerdista Heloísa Helena, enquanto Alckmin, por sua vez, talvez cative os dois milhões e meio de eleitores que apoiaram o dissidente do PT Cristovam Buarque.

   Ao homem do "povão", o que é dizer muito num país onde metade da população subsiste com menos de 2 euros por dia, basta, portanto, segurar o seu eleitorado que, cativado pelo programa "Bolsa Família" - que beneficia directamente 44 milhões de pessoas - o aumento do salário mínimo ou a baixa inflação, revela ser pouco sensível às questões do défice da Segurança Social, às taxas de juro a 11% e ao ritmo lento de desenvolvimento económico.

   Lula, no entanto, não pode menosprezar os custos que a política fiscal apresenta para as classes médias que têm visto os seus rendimentos estagnarem nos últimos dois anos ou para grupos significativos dos sectores agrícola e pecuário, como mostrou a reacção negativa ao PT nos estados do Centro Oeste.

   A vantagem em termos de superação de expectativas com que parte Alckmin é insuficiente para alargar a sua base eleitoral, apesar de parceiros-rivais como José Serra, eleito governador de São Paulo se mobilizarem agora em seu apoio, a não ser que novos dados sobre responsabilidades do PT no "escândalo do dossier" ampliem à esquerda a desilusão para com Lula.

   As reformas políticas - financiamento público dos partidos, penalização de mudanças de filiação partidária no Congresso, duração do mandato presidencial -, bem como a revisão da repartição das verbas federais atribuídas aos estados, além da articulação das responsabilidades judiciárias e de segurança entre o governo central, os executivos estaduais e municipais dificilmente serão consensualizadas por iniciativa do próximo presidente.

   O peso do caótico Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados (onde conta como 89 mandatos, seguido do PT com 83, do PSDB e do PFL, ambos com 65 representantes) e a repartição de forças no Senado (18 mandatos o PFL, 15 para PMDB e PSDB e 11 para o PT) indiciam que nas duas instâncias legislativas irão continuar a predominar as manobras de ocasião, impedindo a formação de maiores coerentes e privilegiando interesses sectoriais e pessoais.

   Se Lula conseguir evitar que a bomba do "escândalo do dossier" rebente nas suas mãos em plena campanha será um presidente com legitimidade comprometida, sem sucessor à vista e com um partido em sobressalto.

   Péssimo prenúncio para o prometido "grande pacto nacional" e para a "profunda reforma política e orçamental" prometida nos idos de Setembro. À espera terá os dois candidatos à sucessão de Alckmin, os governadores Aécio Neves, Minas Gerais, e José Serra, São Paulo, que tudo farão para afundar uma presidência que se perde na imoralidade.

Jornal de Negócios
06 Outubro 2006

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