Guerras por procuração

   Armar a contragosto facções rebeldes para forçar Bashar al Assad a negociar um cessar-fogo e um acordo político que pacifique a Síria é um erro táctico a que Obama se conformou para aplacar pressões intervencionistas em Washington e que acabará por agudizar a guerra civil.

   Só o fornecimento de grandes quantidades de armas, incluindo mísseis anti-aéreos, poderia reforçar significativamente a capacidade militar do "Exército Livre Sírio" sob o comando de Salim Idriss, o general sunita que desertou há um ano e em que Washington aposta.

   Financiar e armar com parcimónia é ineficaz, acarreta custos políticos desproporcionados e mesmo assim o treino de combatentes e o controlo da distribuição de armas obrigará a uma maior presença no terreno de assessores militares e agentes secretos norte-americanos, britânicos e franceses.

   O desvio de armamento para forças indesejáveis aos olhos das potências ocidentais e da Turquia, mas apoiadas pela Arábia Saudita e o Qatar, é inevitável tanto mais que frentes islamitas radicais como "Ahrar al Sham" combatem em aliança ora com outros grupos islamitas do "Exército Livre Sírio", ora com os jihadistas da "Jahabat al Nusra".

   A criação de zonas seguras, sob o pretexto de protecção humanitária, pressupõe a imposição unilateral de zonas de exclusão aérea no Norte, a partir da Turquia, e no Sul, com bases na Jordânia, que darão pretexto à Rússia e ao Irão para aumentar as vendas de armas a Damasco.

   Zonas de exclusão aéreas implicam confrontos directos com forças governamentais muito para além das áreas destinadas a protecção e acarretam riscos de escalada militar regional e internacional.

  A alegada utilização pontual de armas químicas pelas forças fiéis a al Assad, pretexto em Washington, Paris e Londres para apoio militar directo a grupos da oposição, continua, entretanto, a gerar polémica.

   As divergências patentes na cimeira do G8 tornam claro que o confronto com russos e chineses no Conselho de Segurança dificultará uma eventual operação internacional com apoio da ONU caso se revele necessário intervir para neutralizar arsenais de armas químicas.

   Múltiplas e antagónicas forças integram frentes de oposição não-jihadistas – "Coligação Nacional", "Conselho Nacional", "Comité Nacional de Coordenação", "Exército Livre" – sem que ao terceiro ano de guerra tenham acordado um programa político mínimo para negociação com al Assad ou como plataforma de transição no caso de renúncia ou morte do líder alauíta.

   Num país ameaçado pela partilha territorial a entrada em combate ao lado das forças governamentais do "Hizballah" libanês acentuou o cunho étnico-religioso do conflito, seguindo-se a ruptura entre Damasco e o Cairo com o presidente Al Nusri a dar corpo a apelos de líderes dos "Irmãos Muçulmanos" para a criação de uma frente alargada sunita contra os apoiantes xiitas do herético regime alauíta.

   Os recentes ganhos das tropas de al Assad – a captura de Al Qusair consolidou o domínio dos acessos ao Líbano e às regiões costeiras – indiciam novas ofensivas governamentais para controlo das principais cidades, sobretudo de Aleppo, remetendo os opositores para regiões do Norte e Leste do país.

   Um pacto informal de não-agressão com as milícias curdas no nordeste permitirá, eventualmente, neutralizar mais uma ameaça ao regime que conseguiu estancar deserções militares e mobilizar novos contigentes de combate, ante grupos oposicionistas com desigual capacidade de combate e que carecem de coordenação.

   O ascendente militar de al Assad vai a par do temor pelas depredações e ameaças de grupos salafistas jihadistas que é cada vez maior entre as minorias cristã, druza, ismaialita, curda, e motivo de apreensão para muitos sunitas.

   A guerra civil síria é um conflito generalizado em que clivagens políticas são fortemente marcadas pelas identidades étnico-religiosas e vê agora acentuar-se o confronto por procuração.

   Sunitas anti-al Assad, salafistas do universo da jihad, potências ocidentais em busca de aliados ou clientes, confrontam-se com iranianos e russos, ante a não-interferência interessada de Israel apostada na debilitação de um estado rival e a crítica de chineses, indianos ou brasileiros ao unilateralismo intervencionista de Washington.

   Armar a contragosto facções rebeldes para forçar Bashar al Assad a negociar um cessar-fogo e um acordo político que pacifique a Síria é um erro táctico a que Obama se conformou para aplacar pressões intervencionistas em Washington e que acabará por agudizar a guerra civil.

   Só o fornecimento de grandes quantidades de armas, incluindo mísseis anti-aéreos, poderia reforçar significativamente a capacidade militar do "Exército Livre Sírio" sob o comando de Salim Idriss, o general sunita que desertou há um ano e em que Washington aposta.

   Financiar e armar com parcimónia é ineficaz, acarreta custos políticos desproporcionados e mesmo assim o treino de combatentes e o controlo da distribuição de armas obrigará a uma maior presença no terreno de assessores militares e agentes secretos norte-americanos, britânicos e franceses.

  O desvio de armamento para forças indesejáveis aos olhos das potências ocidentais e da Turquia, mas apoiadas pela Arábia Saudita e o Qatar, é inevitável tanto mais que frentes islamitas radicais como "Ahrar al Sham" combatem em aliança ora com outros grupos islamitas do "Exército Livre Sírio", ora com os jihadistas da "Jahabat al Nusra".

   A criação de zonas seguras, sob o pretexto de protecção humanitária, pressupõe a imposição unilateral de zonas de exclusão aérea no Norte, a partir da Turquia, e no Sul, com bases na Jordânia, que darão pretexto à Rússia e ao Irão para aumentar as vendas de armas a Damasco.

  Zonas de exclusão aéreas implicam confrontos directos com forças governamentais muito para além das áreas destinadas a protecção e acarretam riscos de escalada militar regional e internacional.

  A alegada utilização pontual de armas químicas pelas forças fiéis a al Assad, pretexto em Washington, Paris e Londres para apoio militar directo a grupos da oposição, continua, entretanto, a gerar polémica.

  As divergências patentes na cimeira do G8 tornam claro que o confronto com russos e chineses no Conselho de Segurança dificultará uma eventual operação internacional com apoio da ONU caso se revele necessário intervir para neutralizar arsenais de armas químicas.

  Múltiplas e antagónicas forças integram frentes de oposição não-jihadistas – "Coligação Nacional", "Conselho Nacional", "Comité Nacional de Coordenação", "Exército Livre" – sem que ao terceiro ano de guerra tenham acordado um programa político mínimo para negociação com al Assad ou como plataforma de transição no caso de renúncia ou morte do líder alauíta.

  Num país ameaçado pela partilha territorial a entrada em combate ao lado das forças governamentais do "Hizballah" libanês acentuou o cunho étnico-religioso do conflito, seguindo-se a ruptura entre Damasco e o Cairo com o presidente Al Nusri a dar corpo a apelos de líderes dos "Irmãos Muçulmanos" para a criação de uma frente alargada sunita contra os apoiantes xiitas do herético regime alauíta.

  Os recentes ganhos das tropas de al Assad – a captura de Al Qusair consolidou o domínio dos acessos ao Líbano e às regiões costeiras – indiciam novas ofensivas governamentais para controlo das principais cidades, sobretudo de Aleppo, remetendo os opositores para regiões do Norte e Leste do país.

   Um pacto informal de não-agressão com as milícias curdas no nordeste permitirá, eventualmente, neutralizar mais uma ameaça ao regime que conseguiu estancar deserções militares e mobilizar novos contigentes de combate, ante grupos oposicionistas com desigual capacidade de combate e que carecem de coordenação.

   O ascendente militar de al Assad vai a par do temor pelas depredações e ameaças de grupos salafistas jihadistas que é cada vez maior entre as minorias cristã, druza, ismaialita, curda, e motivo de apreensão para muitos sunitas.

   A guerra civil síria é um conflito generalizado em que clivagens políticas são fortemente marcadas pelas identidades étnico-religiosas e vê agora acentuar-se o confronto por procuração.

   Sunitas anti-al Assad, salafistas do universo da jihad, potências ocidentais em busca de aliados ou clientes, confrontam-se com iranianos e russos, ante a não-interferência interessada de Israel apostada na debilitação de um estado rival e a crítica de chineses, indianos ou brasileiros ao unilateralismo intervencionista de Washington.

Jornal de Negócios
19 Junho 2013
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O terrorista do lado

Boston
15 de Abril 2013
   A radicalização terrorista de jovens de origem estrangeira e aparentemente adaptados aos usos e costumes norte-americanos é motivo de grande perplexidade para a maior parte da opinião pública dos Estados Unidos.

  A violência em Boston, contudo, está longe de ser caso único envolvendo cidadãos nascidos ou naturalizados norte-americanos e convertidos ao islamismo salafista e a tácticas terroristas.

   Anwar al-Alwalaki – filhos de iemenitas e nascido no Novo México – tornou-se ideólogo da "Al Qaeda na Península Arábica" até ser abatido por um míssil no Iémen em 2011, e Nidal Malik Hassan – nado e criado por emigrantes palestinianos na Virginia – major psiquiatra e responsável pela morte de 13 pessoas na base de Fort Hood, no Texas, em 2009, tipificam a radicalização terrorista salafista.

  A ideologia dos intransigentes do retorno ao califado e ao rigorismo dos primeiros seguidores do Profeta motivou outros actos terroristas nos Estados Unidos no pós 11 de Setembro envolvendo cidadãos naturalizados como, por exemplo, as conjuras fracassadas dos irmãos de origem paquistanesa Sheheryar e Raees Qazir, detidos em Miami, em 2012.

  Os irmãos Tsarnaev enquadram-se num padrão diferente à semelhança de Suleiman Talovitch, muçulmano nascido na Bósnia-Herzegovina em 1988, naturalizado em 2005 e, por motivação incerta, assassino de cinco pessoas num centro comercial em Salt Lake City, em 2007.

  Os matadores de Boston, filhos de uma avar do Daguestão e de um tchetcheno, tiveram um percurso atormentado do Quirguistão até à chegada a Massachusetts em 2002.

  Tamerlan (homónimo de Tamerlão o imperador turco-mongol do final do século XIV-início do século XV), nascido em 1986, evidenciou dificuldades de integração e a partir de 2008 deu sinais de interesse crescente pela religião islâmica e de radicalismo de orientação salafista.

   A sua estada de seis meses no Daguestão em 2012 e as suspeitas dos serviços de informações e segurança russos de eventual conluio com separatistas tchetchenos ou grupos extremistas do norte do Cáucaso têm contornos pouco claros.

   Tamerlão foi, no entanto, notoriamente o cabecilha de um acto de punição de increús e/ou de vingança contra quem lhe frustou aspirações ao reconhecimento e glória.

  Os meses de Tamerlão pelo norte do Cáucaso – a mais corrupta e violenta região russa com uma arreigadíssima tradição de resistência a invasores estrangeiros e centenários ódios clânicos, tribais, religiosos e nacionalistas – terão contribuído para a radicalização terrorista.

  O culto tradicional da honra e da vingança, a voragem do autosacrifício salafista – factores muito marcantes entre os tchechenos e os avar na convulsiva história do Cáucaso – podem ter alimentado ideias de violência a Tamerlão num imaginário onde se misturaria a mágoa pela discriminação como muçulmano, as atrocidades no Iraque ou Afeganistão por culpas americanas, massacres na Síria ou qualquer outro motivo de despeito.

  O "post mortem" ideológico de um terrorista à solta num país onde armas e violência são desvario quotidiano, é incerto, mas, por certo, politicamente separatistas tchetchenos e salafistas caucasianos nada têm que os leve presentemente a pretender hostilizar os Estados Unidos.

  A propaganda do Kremlin e muitos analistas russos sérios e independentes reiteraram, aliás, as denúncias de complacência de Washington ante os extremismos que campeiam no flanco sul da Rússia, ainda que a pista de uma eventual cumplicidade de salafistas terroristas tchetchenos no atentado não seja crível.

  A influência de Tamerlão sobre Dzhokhar (nascido em 1993 e baptizado com o nome do líder tchetcheno Dzhokhar Dudaiev, primeiro presidente da república separatista em 1991, morto por um míssil em 1996) aparenta tratar-se de um caso clássico de preponderância levando à radicalização do mais jovem por obediência e deferência ante um mentor modelar.

  Os Tsarnaev representam, igualmente, um dos pesadelos maiores dos serviços de informação e forças de segurança: terroristas sem vínculos organizacionais e logísticos a organizações que, por putativa inspiração ou justificação, se lançam em actos de violência de cunho mais ou menos amadorístico, mas potencialmente letais.

  Em regra, só as redes comunitárias e de vizinhança estão em condições de detectar e apenas em certas situações extremas mutações comportamentais que indiciem a possibilidade de eventuais comportamentos perigosos.

  A relação de confiança entre as autoridades repressivas do estado e o comum das gentes ou líderes comunitários, sobretudo, de etnogrupos ou filiações religiosas minoritárias, é muito difícil de conseguir, pode, naturalmente, nem sempre ser isenta de motivações ínvias, e exige persistência.

  Na Grã-Bretanha e no Canadá, conforme aparenta ser o caso da detenção dos suspeitos de conspiração para um ataque na ligação ferroviária Toronto-Nova Iorque, a investigação foi propiciada por um alerta/denúncia de um responsável religioso da comunidade islâmica de Toronto.

  Custa a admitir, mas o terrorista do lado pode ser ou não oriundo de uma região onde campeiem ódios e violências, inspirar-se em extremismos religiosos, nacionalistas, raciais ou étnicos, ou aparentar ser uma rapariga ou rapaz, sobretudo um rapaz, bem comportado que, de repente, mata e destrói.

  Para o recurso à violência indiscriminada contra civis ou, por vezes, alvos militares ou administrativos, nunca faltaram pretextos, motivações e desvarios, mas a motivação ideológica na opção por tácticas terroristas é fundamental.

  Nestes tempos em que o carácter espectacular de um atentado é tanto mais amplo quanto maior a cobertura noticiosa e a difusão em redes sociais o risco do ataque solitário aumentou ainda que seja diferente da táctica terrorista de organizações nacionalistas ou religiosas com estratégias relativamente bem definidas.


Jornal de Negócios
24 de Abril 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/o_terrorista_do_lado.html

Perdas e danos

   O que ninguém irá esquecer é que os governos da eurozona começaram por aceitar o confisco parcial de todos os depósitos bancários em Chipre para angariar fundos que permitissem manter num nível inferior a 100% do PIB a dívida de Nicósia de forma a garantir a participação do FMI num resgate.

   A derradeira versão do acordo salvaguardou a garantia que alegadamente cobre na eurozona os depósitos até 100 mil euros, mas estabelece um novo princípio: cabe em primeiro lugar aos investidores e depositantes de montantes superiores a 100 mil euros assumirem perdas em caso de falências, reestruturações e recapitalizações bancárias.

   O presidente do Eurogrupo, bem como comissários de Bruxelas, responsáveis do BCE e governantes de diversos estados, tentam precisar agora que esta regra, que Jeroen Dijsselbloem começou por apresentar como modelo a aplicar genericamente, não obsta à procura de outras soluções para situações específicas.

   Investidores particulares e institucionais passaram, contudo, a ter de assumir como risco de aplicação de capitais na eurozona o precedente cipriota para reestruturação bancária, sobretudo se se confirmarem perdas na ordem dos 40% para detentores de depósitos acima de 100 mil euros no "Banco de Chipre" e "Laiki", conforme admite o ministro das Finanças cipriota Michalis Sarris.

   Encerramento de bancos por longos períodos -- desde dia 15 de Março em Chipre --, restrições a levantamentos e desconto de cheques, imposição de controlos sobre movimentos de capitais foram, igualmente, aplicados de forma inédita e sem contemplações e poderão ser repetidos a muito curto prazo na Eslovénia.

  As condições do resgate cipriota, obrigando desde logo à angariação de 5,8 mil milhões de euros por parte de Nicósia, impõem a redução drástica de um sector financeiro hipertrofiado, mas ainda assim menor do que o do Luxemburgo ou Malta.

   O corte radical na oferta de serviços que representam mais de oito vezes o PIB cipriota acarreta uma contracção económica significativa, mas, independentemente das consequências sociais, prevaleceu o imperativo de evitar a bancarrota e saída do euro de um estado que viu o seu sector bancário fortemente atingido pelo colapso grego de 2010.

   A directora do FMI, Christine Lagarde, numa vaga previsão indicou que a dívida pública cipriota manter-se-á na ordem dos 100% do PIB até ao final da década, sinal de que o empréstimo inicial de 10 mil milhões de euros, passível de ter de vir a ser reforçado, implica uma cura de austeridade pesada e não exclui a necessidade de novos resgates.

   Uma das consequências da urgência na angariação de fundos que irá assoberbar os governos cipriotas passa pela degradação da posição negocial de Nicósia nas negociações sobre a futura exploração dos seus depósitos de gás natural "off shore" e os diferendos sobre fronteiras marítimas com a Turquia.

  As hipóteses de avanços nas negociações para a reunificação da ilha dividida entre gregos e turcos desde 1974 são praticamente nulas e os diferendos entre a UE e Ancara sobre Chipre irão agravar-se.

  As garantias de liquidez para manter Chipre no euro pressupõem, ainda, a reestruturação dos termos do empréstimo concedido por Moscovo a Nicósia em 2011 de 2,5 mil milhões de euros. É de esperar que o Kremlin tente salvaguardar interesses de particulares e empresas russas à revelia dos compromissos assumidos no plano de resgate, avivando focos de tensão entre diversos estados da UE, Chipre e a Rússia.

   Sucessivas crises têm evidenciado a ausência de alternativas entre os 17 às políticas de reequilíbrio orçamental e redução da dívida soberana gizadas por Berlim.

   Os governos e os mais importantes partidos de oposição da Finlândia ou Holanda partilham a recusa alemã em aceitar mutualizações de dívida ou transferências líquidas para estados deficitários na eurozona, contando com largo apoio dos seus contribuintes e eleitores, e assim se vai cavando um fosso cada vez maior entre países com dinâmicas económicas e financeiras muito divergentes.

  Da discussão da supervisão bancária às reformas institucionais para unificação de políticas financeiras e económicas prevalecem posições defendidas por Berlim e inevitavelmente uma fronda anti-alemã, com fortes laivos populistas de extrema-direita e extrema-esquerda, ganha corpo pondo em causa os equilíbrios de toda a União Europeia além do espaço da moeda única.

  A subestimação ou obstinada recusa em ponderar custos políticos e estratégicos de opções financeiras (no caso cipriota os efeitos sobre as relações com a Turquia e as negociações para reunificação da ilha foram deliberadamente postos de lado), o desprezo pelo sofrimento social imposto por estratégias destruidoras de emprego em larga escala, a incapacidade para superar o persistente défice democrático das instituições europeias, revelam a extrema mediocridade dos actuais dirigentes da maior parte dos 27 e um acumular dramático de perdas e danos.



Jornal de Negócios
27 Março 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/perdas_e_danos.html

Vale tudo

   Mais depressa se esquece a morte do pai do que um atentado ao património, conforme assevera o dito de Maquiavel, e, portanto, é crível que quaisquer promessas de garantias bancárias na zona da moeda única passem a vir a ser acolhidas com o mais sarcástico cepticismo.

   A quebra de confiança que sustenta o sistema bancário por via do confisco imposto a Chipre é irremediável e encontra como primeira justificação a impossibilidade do FMI poder aceitar estatutariamente uma dívida pública que salte dos actuais 84% para níveis incomportáveis próximos dos 140%, ainda que 100% seja tido por aceitável num período que se pode estender até 2020.

   Na eurozona, sobretudo na Alemanha, mas também na França, persiste entretanto a recusa de transferências financeiras directas para estados insolventes, seja por défices orçamentais derivados de investimentos e despesas excessivas ou colapso de esquemas bancários especulativos.

   Optou-se, assim, pela novidade de impor perdas à totalidade dos depositantes bancários depois de investidores privados terem assumido prejuízos na reestruturação parcial da dívida grega no ano passado.

   A crise cipriota, entre outras consequências, aniquila para os tempos mais próximos qualquer capacidade da UE para mediar o conflito entre gregos e turcos na ilha dividida desde 1974 e confirma o bloqueio, para gáudio de Berlim, Paris ou Viena, nas negociações de adesão da Turquia.

   A parte grega, sob pressão de Atenas, foi admitida no bloco de Bruxelas em 2004 para compensar a integração de estados saídos da derrocada comunista e com a hipertrofia do seu sector bancário, que a UE pretende reduzir em cinco anos de 8% para 3,5% do PIB, veio a revelar-se um dos elos mais fracos na exposição à dívida grega.

  A solução encontrada pelo Eurogrupo partiu do cálculo incerto de que um montante de 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente aos 18 mil milhões de euros do PIB, seriam suficientes para evitar a bancarrota de Nicósia.

  O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderia com 100 mil milhões de euros manter o nível de dívida próximo dos 100% do PIB, assegurando a comparticipação do FMI, mas tal implica que 5,8 mil milhões de euros sejam, por sua vez, arrecadados pelo governo de Nicósia que ainda não pode alienar futuras receitas da exploração de gás natural.

   O confisco bancário, além do aumento do imposto sobre capitais de apenas 10%, o mais baixo da eurozona, para 12,5% ao nível do praticado na Irlanda, foi a eleição do Eurogrupo que ignorou propositadamente interesses russos.

   Moscovo concedeu no final de 2011 um empréstimo a Chipre de 2,5 mil milhões de euros a 24 meses depois de Nicósia ter perdido o acesso ao mercado de financiamento e agora a Rússia afirma ser prejudicada directamente por decisões injustas, tecnicamente medíocres e perigosas.

   A forte presença russa na metade grega da ilha desde a queda do comunismo é resultado da busca de garantias de segurança para capitais de origem lícita e ilícita, do baixo nível de taxação e da permissividade dos controlos bancários e financeiros que só após a adesão ao euro em 2004 começaram a ser adaptados ao grau de exigência da UE.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

  A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa.

   As autoridades de Moscovo rejeitaram em consequência medidas de confisco bancário que afectam interesses legais, dúbios e criminosos de particulares e empresas russas que irão agora buscar refúgio no Dubai ou Singapura.

   Em termos de política externa russos e turcos confirmam as piores suspeitas quanto à UE e o euro sai politicamente cadáver da desventura do falhado resgate de Chipre.

Jornal de Negócios
20 Março 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/2013_03_19_vale_tudo.html

O resgate da discórdia

   O envolvimento de Moscovo no resgate de Nicósia é uma das fatalidades a que os governos europeus terão de se conformar para evitar a bancarrota e eventual saída do Chipre da eurozona.

   O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, confirmou em Davos que Moscovo admite apoiar o governo cipriota, mas, só depois de estarem definidos os termos do resgate pelas instituições da eurozona que terá de arcar com o grosso do financimento.

   As declarações de Medvedev ao jornal holândes Handelsblatt, sublinhando o interesse de Moscovo na estabilidade do euro que representa 42% das reservas em divisas da Rússia, tal como afirmações similares do presidente Vladimir Putin em Dezembro, visam deixar em aberto um eventual prolongamento do prazo de pagamento do empréstimo concedido a Nicósia no final de 2011.

   O empréstimo russo ascendeu a 2,5 mil milhões de euros, a 54 meses com juro de 4,5%, evitando a bancarrota de Chipre que em Maio de 2011 perdera o acesso aos mercados internacionais, mas em Junho do ano passado Moscovo recusou novo crédito de 5 mil milhões de euros pedido por Nicósia.

   Ante a recusa russa o governo do presidente comunista Dimitris Christofias apelou à ajuda dos seus parceiros europeus, mas, ainda que o PIB cipriota equivalha a apenas 0,2% do conjunto da eurozona, viu-se de imediato confrontado com as objecções de Berlim.

   O executivo de Merkel, bem como a oposição social-democrata, estão contra um resgate que beneficie depositantes e credores da banca cipriota, alegando que parte significativa desses capitais tem origem ilícita.

   O Banco Central de Nicósia argumenta que cumpre as directivas internacionais contra branqueamento de capitais a que se obrigou com a entrada no euro em 2004, enquanto estatísticas divulgadas esta semana revelavam um surpreendente aumento de 7% em 2012 em relação ao ano anterior nos depósitos por parte de particulares e entidades exteriores à União Europeia.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

   A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa e Nicósia faz questão de manter a mais baixa taxação de capitais da eurozona – 10%.

   No final de 2012 verificou-se um desvio de capitais russos para outros países, em particular para a Letónia, mas a ilha do Mediterrâneo continua a ser parceiro privilegiado no que toca aplicação de recursos financeiros lícitos ou ilícitos com origem na Rússia mesmo depois da banca cipriota ter sido devastada, perdendo cerca de 4 mil milhões de euros, pela reestruturação da dívida da Grécia em Março do ano passado.

   Os resultados preliminares da auditoria do fundo de investimento norte-americano Pimco à banca cipriota que, segundo informações contraditórias teria estimado a reestruturação e recapitalização do sector em 10,3 mil milhões de euros ou 9 mil milhões, geraram uma discussão sobre os custos que poderiam ser assacados a grandes depositantes das instituições financeiras da ilha.

   Um resgate, considerando outras verbas necessárias para cobrir encargos do estado, que ascenda a 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros, levará a dívida cipriota a passar dos actuais 84% para valores acima dos 140%, um rácio que impossibilita o FMI de participar no financiamento.

   A previsível vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro de Nicos Anastasiades, candidato da Convergência Democrática de centro-direita, não irá alterar no essencial os termos da negociação entre Chipre, a Comissão Europeia, BCE, FMI e Moscovo que terão de estar concluídas em Março quando alegadamente se esgotarão as disponibilidades de tesouraria de Nicósia.

   Reestruturação parcial da dívida soberana que afectará essencialmente a banca cipriota, imposição de perdas a detentores de obrigações de bancos intervencionados e a grandes depositantes, cativação de receitas futuras de receitas de exploração off shore de gás natural atendendo aos interesses russos, são algumas opções dificilmente ultrapassáveis e com consequências negativas na eurozona, que o resgate de Chipre traz consigo.

Jornal de Negócios
30 Janeiro 2013
http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/o_resgate_da_discordia.html

Outro resgate na calha

  

    O governo comunista de Nicósia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, aguardar um resgate que poderá atingir os 17,5 mil milhões de euros para recapitalizar a banca, refinanciamento de dívida e cobertura do défice orçamental.

   Falhadas as tentativas de financiamento da metade grega de Chipre junto da Rússia – que em 2011 facultara 2,5 mil milhões de euros após Nicósia ter perdido o acesso aos mercados internacionais – e da China, o presidente Dimitris Christofias viu-se obrigado em Junho a requer ajuda do FMI e parceiros do euro.

   O montante do resgaste está dependente de uma auditoria em Dezembro, a cargo do fundo de investimento norte-americano Pimco, à banca e instituições financeiras que antes do perdão parcial dos credores privados a Atenas apresentavam uma exposição à divída grega, pública e privada, na ordem dos 29 mil milhões de euros.

   Aos cerca de 4,5 mil milhões de euros de prejuízos resultantes da reestruturação da dívida grega junta-se uma recessão que fez o desemprego ultrapassar os 10%, levou o défice orçamental aos 6,4% e está em vias de fazer disparar a dívida pública (71,6% do PIB no final de 2011).

   O resgate da terceira mais pequena economia da eurozona deverá ultrapassar o PIB cipriota grego, que ronda os 18 mil milhões de euros, enquanto os créditos em risco da banca local superam 152 mil milhões de euros, segundo o FMI.

   As contrapartidas pelo financiamento que deverá prolongar-se até 2016 implicam cortes na despesa pública, privatizações e, eventualmente, a cativação de parte das receitas da futura exploração off shore de jazidas de gás natural.

   A efectiva aplicação da legislação contra lavagem de dinheiro, que Chipre tinha adoptado para assegurar a adesão ao euro em 2004, terá, contudo, consequências de peso.

   Desde os anos 90 que Chipre se tornou um dos principais centros de captação de capitais russos graças a facilidades fiscais para estabelecimento de empresas.

   Um relatório deliberadamente vago que os serviços de informação alemães facultaram em Maio ao Der Spiegel estimava em cerca de 20 mil milhões de euros os depósitos de investidores da Rússia na banca cipriota e em 2000 o número de empresas russas registadas em Nicósia.

   A origem deste dinheiro é frequentemente dúbia e ao paraíso fiscal do Mediterrâneo – onde a população de origem russa é estimada em cerca de 50 mil pessoas entre menos de 800 mil habitantes -- vai parar boa parte do capital expatriado da Rússia, cerca de 350 mil milhões USD nos últimos cinco anos.

   Nos primeiros 9 meses de 2012 os principais destinos do capital russo foram a Suíça (38,6 mil milhões USD), Aústria (14,5 mil milhões USD) e Chipre (10,8 mil milhões USD), de acordo com as estatísticas oficiais de Moscovo.

   Os maiores investidores estrangeiros na Rússia foram, por sua vez, a Holanda (15,7 mil milhões USD), Chipre (11,8 mil milhões USD) e Reino Unido (10,6 mil milhões USD).

   Chipre adiantou-se à crescente concorrência na União Europeia oferecendo condições atraentes para naturalização de cidadãos oriundos de estados não-comunistários.

   Legislação adoptada em 2007 permite ao governo outorgar a nacionalidade por “serviços à República”, um privilégio de que beneficiou em 2010 o magnata do aço Aleksandr Abramov.

   Um levantamento do jornal económico Kommersant assinalava em Outubro que em quatro ou cinco meses um cidadão russo conseguia obter passaporte cipriota mediante depósito por prazo superior a cinco anos de 15 milhões USD, de acordo com um responsável da UGF Wealth Management.

   Outro fundo de investimento russo, a APEX Capital Partners, garantia por seu turno ao jornal de Moscovo a naturalização expedita mediante compra de obrigações do tesouro num montante de 10 milhões de euros e aquisição de propriedade imobiliária no valor mínimo de 500 mil euros.

   A crise bancária no Chipre está a levar, no entanto, os capitais russos a procurarem portos de abrigo alternativos.

   Entre Junho de 2011 e o final do primeiro semestre deste ano os depósitos da responsabilidade de residentes oriundos de países não-UE cairam 85 milhões de euros.

   Em Junho o banco central de Chipre contabilizava esses depósitos em 21,8 mil milhões de euros, montante que abarca a totalidade de depositantes oriundos de estados fora da UE e contradiz os dados dos serviços de informação de Berlim.

   O FMI assinalou, por exemplo, esta semana o risco que o forte aumento de depósitos estrangeiros representa para o sistema financeiro da Letónia à imagem do que sucedeu em 2008 quando o país foi abalado pela falência do banco Parex, obrigando a um resgate pela UE e FMI com um empréstimo de 7,5 mil milhões de euros.

   Na primeira metade deste ano 1,2 mil milhões de dólares deram entrada na Letónia, atingindo os depósitos de não-residentes, na maioria russos e cidadãos de outros antigos estados da URSS, 10 mil milhões USD, cerca de metade do total.

   Os efeitos do resgate do Chipre no mercado internacional de capitais ainda mal se começaram a fazer sentir-se.

Jornal de Negócios

28 Novembro 2012

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A ONU antes da Grande Guerra do Golfo

   O incontornável rosário de crises do Levante ao Hindu Kush assombra a Assembleia Geral da ONU que bem poderá revelar-se o último grande conclave internacional em Nova Iorque antes da Grande Guerra rebentar no Cáspio e no Golfo Pérsico.

   O desenvolvimento sustentado -- em vertentes como gestão ambiental ante mudanças climáticas e combate à pobreza, discutidas este Verão na Conferência Rio+20 – ou a reforma do Conselho de Segurança serão alguns dos temas sacrificados pela premente ameaça de guerra.

   A impossibilidade de instituições estatais multilaterais como a Liga Árabe, a Organização da Conferência Islâmica e a ONU mediarem pela via diplomática tréguas na guerra civil da Síria põe em relevo o confronto de políticas externas antagónicas que exacerbam um conflito com contornos étnicos e religiosos que extravassam além-fronteiras.

   A redes de alianças e interesses envolvendo e opondo estados como a Turquia, Arábia Saudita, Iraque e Irão, condenam a Síria a uma sangria sem fim à vista, mas que, inelutavelmente, levará à perdição a minoria alauíta no poder.

                                 Os meios necessários

    O impasse no Conselho de Segurança era previsível por Pequim e Moscovo considerarem que a NATO e seus aliados ultrapassaram os termos da resolução 1973 de Março de 2011 que autorizou o uso na Líbia de «todos os meios necessários», excepto «uma força de ocupação estrangeira», para proteger civis e áreas de povoamento civil.

   A intervenção militar da NATO, subsidiariamente apoiada pelo Qatar e Jordânia, foi vista na Rússia e na China como um acto abusivo e, consequentemente, inviabiliza a adopção de qualquer resolução do Conselho de Segurança que admita o recurso à força ao abrigo do Capítulo VII da Carta da ONU.

   Excepto na eventualidade de uso de armas químicas ou biológicas ou sua transferência para organizações terroristas é dificilmente concebível uma intervenção militar directa estrangeira na guerra civil síria, com ou sem sanção da ONU, que, em qualquer caso, tenderá a evitar na medida do possível a eventualidade de ocupação territorial.

   As últimas manifestações violentas de repúdio por ofensas perpretadas no Ocidente contra o Islão serviram, por seu turno, para relembrar o óbvio: é fruste a base social e limitadíssima a legitimação ideológica para uma ordem política incorporando princípios liberais e secularistas em países tão distintos quanto o Egipto ou o Paquistão.

   Na ressaca do fracasso estratégico e ideológico das intervenções no Iraque e no Afeganistão os protestos de militantes islamitas em manifestações do Sudão à Nigéria terão afastado para os tempos mais próximos quaisquer ilusões sobre o apoio com que possam contar acções militares dos Estados Unidos e seus aliados ocidentais em países de maioria islâmica ou com significativas minorias de crentes na mensagem do Profeta.

   Para o resto do mundo a falta de discernimento e capacidade de intervenção estratégicas do bloco ocidental ficam ainda patentes no fracasso da tentativa de mediação da administração Obama no conflito israelo-palestiniano, independentemente do que vier a ocorrer se a Autoridade Palestiniana conseguir um voto por maioria na Assembleia Geral para obter o estatuto de “estado observador” na ONU.

                              O mau tempo e a política

     A meteorologia, entretanto, condiciona no curto prazo a próxima guerra.

   A chegada do Outono torna muito mais difícil para Israel missões ofensivas e de reconhecimento áereo, sobretudo nas regiões montanhosas e no noroeste do Irão e, independentemente das cumplicidades com que possa contar no Arzebeijão e Curdistão iraquiano, limita a capacidade operacional unilateral de Telavive.

   Adiar para a Primavera um ataque que obrigue, por via de retaliação iraniana, a envolvimento directo dos Estados Unidos, deixa o governo de Benjamin Netanyahu à mercê da Casa Branca e descredibiliza as ameaças de Israel, jogo por demais perigoso no Médio Oriente onde prevalece a lei da força.

   No caso de Obama ser reeleito a Casa Branca não admitirá ser constrangida por Telavive, apesar do evidente fracasso das tentativas de levar o Irão a suspender ou renunciar a um programa nuclear militar.

   Na menos provável hipótese de vitória republicana Mitt Romney ainda mal terá rodado a sua equipa e o fervor ideológico já terá sido submetido ao confronto com realidades comezinhas como, por exemplo, a vulnerabilidade do Japão e da Coreia do Sul a cortes nos fornecimentos de petróleo.

   As probabilidades de erro de cálculo por parte de tão grande número de intervenientes são tamanhas que a eclosão da guerra é o mais provável.

   A ONU não voltará a ser a mesma entidade multilateral caso se mostre incapaz de impedir mais uma guerra com risco de escalada dificilmente controlável.

Jornal de Negócios

26 Setembro 2012

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Nenhuma nação é uma ilha

    Na iminência de uma eleição que poderá custar cara ao “Partido Democrático do Japão” (PDJ) o governo de Yoshihiko Noda optou por nacionalizar três ilhas do arquipélago de Senkaku na posse de um empresário nipónico, abrindo o mais virulento confronto com a China desde a normalização das relações diplomáticas em 1972.

   A soberania nipónica sobre estas cinco ilhas e três rochedos é contestada pela China, que denomina o arquipélago Diaoyu, além de Taiwan, tendo o diferendo propiciado diversos incidentes desde os anos 90.

   Uma proposta de subscrição pública para a municipalidade de Tóquio adquirir as ilhas, administradas pela prefeitura de Okinawa, foi lançada este ano pelo governador da capital, Shintaro Ishihara, um nacionalista de direita proponente do reforço das capacidades militares do Japão.

                              Duas guerras e o mar imenso

   O arquipélago desabitado está na posse de Tóquio desde a vitória japonesa sobre a China na guerra de 1894-95 que viu Pequim perder Taiwan e o controlo da Coreia.

   A partir de 1945 as ilhas ficaram sob administração dos Estados Unidos que as reverteram para o Japão em 1971, tendo os sucessivos governos de Tóquio impedido até agora a presença no arquipélago de cidadãos nipónicos sem autorização oficial.


 

   O PDJ, no poder desde 2009, tem, no entanto, sido alvo de críticas pela oposição de centro-direita do “Partido Liberal-Democrático” por complacência e fraqueza ante as pretensões chinesas.

   Em Setembro de 2010 a detenção da tripulação de um arrastão chinês ao colidir em águas do arquipélago com dois navios-patrulha nipónicos provocou uma grave crise diplomática -- coincidente com uma disputa sobre exportações de minérios raros da China para o Japão – cuja resolução deixou na maioria da opinião pública nipónica a ideia de que PDJ não soubera assumir uma posição de força.

    O recente reavivar de disputas com a Coreia do Sul quanto a indemnizações de guerra e a soberania sobre as ilhotas e rochedos de Dokdo/Takeshima, controladas por Seul desde 1952, contribuiu, juntamente com a campanha de Ishihara e o temor de perdas eleitorais, para a decisão de Noda de comprar as três ilhas de Senkaku por 2,05 mil milhões de ienes (19,87 milhões de euros).

   A nacionalização de 11 de Setembro, uma semana antes do aniversário do início da invasão da China pelo Japão em 1931, foi pretexto para mais uma vaga de manifestações anti-nipónicas que, até ao momento, as autoridades de Pequim têm controlado em função dos seus interesses tal como aconteceu com os protestos depois do bombardeamento pela NATO da embaixada chinesa em Belgrado em 1999.

   O confronto sino-japonês surge, por sinal, num momento pouco auspicioso para Pequim em que a consagração de novos dirigentes no Congresso do Partido Comunista se vê abalada por graves escândalos de corrupção, abuso de poder e diferendos sobre estratégia económica.

                        Dinâmicas de confronto

   A imbricação entre a segunda maior economia do mundo (a China desde 2010) e a terceira maior economia conterá o conflito, malgrado o risco de uma escalada a curto prazo por via de provocações e desafios de parte a parte, mas não resolverá a questão de fundo.

   A China é o principal parceiro comercial do Japão, representando 21% das suas trocas comerciais e investimentos superiores a 83 mil milhões de dólares desde 1996.

   O Japão é, por sua vez, o quarto destino das exportações da China, e as trocas entre os dois estados equivalem a 9% do total da balança comercial de Pequim.

   As dinâmicas de poder são, contudo, pouco propícias a entendimentos a médio prazo.

   Antes do dobrar da metade do século o Japão encontrar-se-á em retracção demográfica aparentemente irreversível e a China terá uma população activa em redução acelerada ainda antes de o rendimento médio per capita ultrapassar os níveis próprios de um país em vias de desenvolvimento.

   As disputas pelo controlo de rotas marítimas e a projecção de poder militar, confundem-se com conflitos por recursos piscícolas, jazidas de petróleo e gás natural e estendem-se por uma vasta área em que a China reivindica direitos soberanos.

   O Mar do Sul da China é palco de acrimónia insolúvel entre a China, Vietname, Taiwan, Filipinas, Brunei e Malásia e -- tal como outros confrontos envolvendo Tóquio, Pequim e Seul – envolve, além de mitos nacionais, amargas memórias de guerras desencadeadas pelo Japão a partir do final do século XIX.

   O conflito entre a Rússia e o Japão sobre as Curilas cabe numa categoria diferente de diferendos sobre apropriações territorias no rescaldo da derrota do Império japonês em 1945, mas condiciona qualquer governo em Tóquio obrigando a não ceder nas disputas com a China ou a Coreia do Sul por questão de princípio.

   O sistema de alianças centrado em Washington acaba, finalmente, por envolver os Estados Unidos em todos os conflitos regionais.

   As disputas sobre ilhas, ilhotas e rochedos nos mares asiáticos do Pacífico são sinais de problemas que se avolumam.

Jornal de Negócios

18 Setembro 2012

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O preço do risco geopolítico

Rawalpindi, 27 Dezembro 2007

   O petróleo voltou a subir nos mercados de Nova Iorque e Londres na sequência do assassinato de Benazir Bhutto, das incursões militares turcas no Curdistão iraquiano e da quebra nas reservas de crude e produtos destilados norte-americanos, mas a maioria dos analistas prevê uma diminuição de preços para este ano.

   Apesar da Goldman Sachs admitir que o crude ultrapasse os 110 dólares até ao final de 2008 e a PVM Oil Associates, a maior empresa mundial de corretagem de petróleo, considerar possível uma variação entre os 50 e os 130 dólares, o grosso das previsões aponta para valores dos 60 a 80 dólares.

   A especulação agravada pela queda do dólar, as incertezas dos mercados financeiros e, sobretudo, os riscos geopolíticos são os principais imponderáveis destas previsões.

                                   O custo de um atentado

   O ataque suicida que custou a vida a Benazir Bhutto é um caso exemplar da imponderabilidade do risco político.

   A instabilidade política e os altos níveis de violência terrorista fazem do Paquistão um caso extremo de estado perigoso, agravando-se a situação pela ameaça de descontrolo numa escalada militar com a Índia, tal como ocorreu em 2002, e de proliferação clandestina ou desvio de armamento e tecnologias nucleares como fez prova a rede de tráfico montada por Abdul Khan a partir do final dos anos 70.

   Ainda que o agravamento da violência interna com consequências imediatas de destabilização no Afeganistão e em Caxemira fosse uma probabilidade admitida, a morte de Benazir foi o último prego no caixão das tentativas de mediação dos Estados Unidos na crise paquistanesa.

   Falhada a tentativa de concertação política entre Pervez Musharraf e o Partido do Povo, um feudo familiar dos Bhutto, a administração norte-americana vê-se sem alternativas viáveis para evitar um agravamento da situação num país estratégico no derradeiro ano de George W. Bush.

   Sem solução política à vista para a crise iraquiana e incapaz de mediar o conflito israelo-palestiniano, a diplomacia norte-americana entra em 2008 à mercê de todos os imponderáveis no grande arco de crises que vai do Líbano ao Bangladesh.

   O único elemento capaz de alimentar algum optimismo passa pelo afastamento da hipótese de acção militar unilateral norte-americana a curto prazo contra o Irão, mas qualquer golpe terrorista bem sucedido no Egipto ou na Arábia Saudita pode precipitar crises em cascada.

   A política externa, precisamente a área onde ainda resta a Bush significativa capacidade de acção, acaba por se ver condicionada pelo fracasso de todas as suas estratégias de gestão de conflitos promovidas no Médio Oriente, no centro e no sul da Ásia após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

                    Os Estados Unidos à mercê dos acontecimentos

   Este fracasso patente no Afeganistão, no Iraque e cada vez mais ameaçador no Paquistão, fragiliza em excesso a posição norte-americana e deixa um legado confrangedor para o sucessor ou sucessora de Bush na Casa Branca.

   Os principais candidatos presidenciais democratas e republicanos tão pouco apresentaram até agora alternativas políticas capazes de deslindar saídas para os impasses com que se confronta Bush.

   Os Jogos Olímpicos de Pequim são factor apaziguador para uma conciliação pontual de interesses entre a China e os Estados Unidos em questões delicadas como a neutralização nuclear da Coreia do Norte e Taiwan, mas não implicam uma partilha de objectivos noutros diferendos como seja, por exemplo, a imposição de mais sanções financeiras e comerciais ao Irão.

   Os limites de concertação com Moscovo ficaram patentes nas desinteligências de 2007 e este ano a independência do Kosovo alimentará nova ronda de litígios com uma Rússia que vincará ainda mais o estatuto de grande potência numa fase de necessária afirmação externa de Putin ao enveredar por uma experiência de poder partilhado no Kremlin.

   Outras crises a mobilizarem necessariamente as atenções da diplomacia norte-americana – Corno de África, Darfur, Cuba – e em que poderá contar com o apoio dos aliados europeus terão, em princípio, prioridade secundária face aos perigos que se vislumbram do Médio Oriente ao sul da Ásia.

   À espera da sucessão de Bush todos os parceiros e adversários dos Estados Unidos ponderarão, sobretudo, as vantagens e desvantagens que as respostas da Casa Branca às crises em curso – e demais eventos inesperados - possam representar para marcar posição face à próxima administração e será nessa base que irão decidir as posições a tomar.

   O maior risco geopolítico de 2008, a somar-se às incertezas financeiras, é, precisamente, a extrema vulnerabilidade dos Estados Unidos no Médio Oriente, na Ásia Central e no subcontinente indiano a eventos incontroláveis, ainda que mais ou menos previsíveis, depois do fracasso de todas as estratégias pós 11 de Setembro.

   Este risco geopolítico é por demais elevado e impossível de contabilizar e será ele que irá marcar este ano de 2008.

Jornal de Negócios
03 Janeiro 2008

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A agenda nuclear

   Russos e norte-americanos assinam quinta-feira em Praga um tratado de redução de armas nucleares estratégicas abrindo portas para negociações mais alargadas entre Moscovo e Washington, mas que fica muito aquém de envolver outras potências no efectivo desmantelamento dos arsenais existentes.

   Um dos aspectos mais positivos do tratado reside na simplificação e reforço dos procedimentos de verificação, designadamente através de 18 missões anuais in loco para cada parte.

   Num prazo de sete anos norte-americanos e russos comprometem-se a reduzir o número de veículos estratégicos (mísseis balísticos de longe alcance baseados em terra ou submarinos e bombardeiros) a um máximo de 800.

   Apenas 700 destas unidades de transporte poderão ser armadas com ogivas (uma centena fica assim de reserva ou equipada com armamento não-nuclear).

   Cada bombardeiro, apesar de poder transportar mais de uma dezena de bombas, será para efeitos práticos contabilizado como portador de apenas uma arma nuclear.

   O novo tratado, New START/ CHB III, cujas cláusulas expiram em 2020, não implica cortes significativos nos números de ogivas que poderão ser de facto lançadas através de mísseis e bombardeiros devido à regra um bombardeiro igual a uma bomba.

   O número de bombas e ogivas não ultrapassará, no entanto, um total de 1 550 para cada parte.

   Presentemente, após cortes unilaterais por parte de Moscovo e Washington, as estimativas mais fiáveis apontam para um arsenal operacional de 2 787 bombas estratégicas nucleares russas sustentadas por cerca de 600 veículos de transporte e 2 252 ogivas norte-americanas para aproximadamente 850 mísseis e bombardeiros.

   O START de 1991, que expirou em Dezembro, estabelecia como limite 2 200 ogivas e 1 600 mísseis e bombardeiros.

                                    O dilema das armas tácticas

   Fora do acordo ficam as armas tácticas que nos arsenais das superpotências nucleares se destinam a utilização em operações militares limitadas.

   Moscovo dispõe de cerca de 2 000 armas nucleares tácticas operacionais e Washington contará, provavelmente, com meio milhar de armas deste tipo no arsenal operacional, mantendo na Europa entre 150 a 240.

    Alemanha, Holanda e Bélgica albergam, cada qual, entre uma a duas dezenas, Itália 70 a 80, Turquia talvez 50 a 90.

   Estas bombas da classe B 61, de gravidade sem dispositivos de orientação, destinam-se no quadro da NATO a ser utilizadas pelas forças aéreas dos estados europeus em eventuais operações militares.

    A Alemanha, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo e a Noruega propuseram este ano a sua retirada da Europa e o assunto será discutido na cimeira dos ministros dos negócios estrangeiros da NATO em Tallin a 22 e 23 de Abril.

   Diversos membros da NATO temem que tal retirada, sem contrapartida verificável por parte da Rússia no cenário europeu, reduza a capacidade de dissuasão da aliança levando potencialmente alguns estados como a Turquia a optarem por se dotar de arsenal nuclear próprio, à semelhança da França e da Grã-Bretanha.

    Os estudos em curso por parte da National Nuclear Security Administration do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que gere a manutenção, segurança e desenvolvimento do arsenal nuclear, quanto a uma possível modernização das versões mais antigas de armas nucleares tácticas da classe B 61 são um dos factores de incerteza sobre o futuro desse armamento no cenário europeu.

                                         As reticências alheias

  O acordo é um elemento fundamental para permitir futuras negociações bilaterais sobre sistemas de defesa anti-mísseis e militarização do espaço e permitirá que quer Washington, quer Moscovo, continuem a deter quase o dobro do total das armas nucleares (provavelmente cerca de 850) ao dispor de franceses, chineses, britânicos, israelitas, indianos, paquistaneses e norte-coreanos (por ordem de grandeza).

   Apesar de diversas reticências a Duma de Moscovo e o Senado de Washington deverão ratificar o acordo.

   Obama está, no entanto, longe de vir a conseguir o apoio de dois terços dos senadores (67 votos) necessário para ratificar o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares, adoptado em 1996 pela ONU e que ainda não entrou em vigor devido à falta de ratificação por parte de Washington, além da China, Índia, Paquistão, Indonésia, Egipto, Israel, Irão e Coreia do Norte.

   A continuada oposição do Senado à ratificação do Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares dificulta, ainda, o reforço do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), designadamente a adopção de um acordo de proibição de produção de materiais físseis para armas nucleares.

   O estatuto especial atribuído em 2008 à Índia, que não ratificou o TNP, em vigor desde 1970, para aquisição de tecnologias, equipamentos e combustíveis para fins civis sob supervisão limitada da Agência Internacional de Energia Atómica, libertando recursos para o programa militar de Nova Delhi, complicou ademais as negociações.

   As expectativas para a conferência de Maio da ONU quanto ao reforço de garantias do TNP e de adopção de sanções gravosas para estados que denunciem o acordo, caso da Coreia do Norte em 2003, são assim escassas, ainda que a cimeira de segurança nuclear dos próximos dias 12 e 13, organizada pela administração Obama, possa avançar com algumas propostas efectivas para controlo do mercado negro de tecnologias nucleares, matérias radioactivas e físseis.

                                          Nova estratégia nuclear

   Finalmente, a revisão da estratégia nuclear dos Estados Unidos, anunciada terça-feira, apresenta um aspecto positivo ao assumir explicitamente, pela primeira vez, que Washington não utilizará armas nucleares contra estados que não possuam armas desse tipo, sejam signatários do TNP e cumpram os termos do tratado.

   Esta declaração de intenção admite, contudo, uma excepção para o caso de eventualidade de risco de ataque com armas biológicas que possa assumir proporções devastadoras.

   O objectivo fundamental da estratégia apresentada por Obama é definido como a dissuasão de ataques nucleares contra os Estados Unidos, seus aliados e parceiros.

   Washington compromete-se, também, a não desenvolver novos armamentos nucleares, mas aumentará o investimento na manutenção e modernização dos arsenais existentes de forma a garantir a sua operacionalidade e eficácia.

   Obama apresenta a nova estratégia como parte de um esforço global para tornar as armas nucleares obsoletas e incentivar a não-proliferação.

   Independentemente das intenções e garantias formais a lógica no mundo real é, contudo, diferente.

   A mera posse de armas nucleares assegura a qualquer estado capacidade de dissuasão e retaliação, diminuindo o risco de sofrer um ataque.



Jornal de Negócios
07 Abril 2010

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