Atolados de Gaza ao Jordão

 Faixa de Gaza

   É a última quimera nas chancelarias europeias e de Washington: apoiar um governo da Fatah na Cisjordânia, liderado por Mahmoud Abbas, e isolar Gaza com a ajuda do Egipto e a cumplicidade das monarquias sunitas do Médio Oriente.

   A melhoria das condições de vida dos dois milhões e meio de palestinianos da Cisjordânia, graças à eficiência e lisura administrativas da Fatah e à boa vontade de Israel, será, neste cálculo, o factor decisivo para provar a existência de uma alternativa credível aos habitantes de Gaza que acabarão por repudiar o Hamas.

   Os progressos nas negociações entre a Autoridade Palestiniana e Israel acabarão neste cenário por selar o isolamento e impotência dos islamitas a quem serão negadas quaisquer concessões políticas. Ao Hamas apenas será concedido o acesso a ajuda humanitária de emergência, fluxos mínimos de abastecimentos – electricidade, água, combustíveis – e trocas comerciais para obviar ao colapso de Gaza.

   Num primeiro momento Israel aceitou desbloquear cerca de 400 milhões de dólares de impostos e taxas devidos à Autoridade Palestiniana.

  Abbas reiterou, por sua vez, o compromisso de reconhecimento dos acordos estabelecidos entre a Autoridade Palestiniana e Israel. A União Europeia comprometeu-se a retomar a ajuda financeira embargada desde a formação do governo do Hamas em Março de 2006 e Washington pronunciou-se no mesmo sentido.

                                    A Fatah das quimeras

   Em Ramallah a nomeação para chefe de governo de Salam Fayyad, ministro das finanças entre 2002 e 2005, foi a solução encontrada dar uma nota de seriedade a um executivo sem figuras de peso político.

   Fayyad, que terá também a seu cargo as pastas dos negócios estrangeiros e das finanças, é, no entanto, apenas a face aceitável para uma reaproximação às capitais ocidentais. Os seus apoios políticos derivam do exterior, a sua margem de manobra está condicionada pelos interesses das facções da Fatah.

   O afastamento do antigo homem forte da Fatah em Gaza, Mohammed Dalan, foi entretanto consumado com a dissolução do Conselho Nacional de Segurança e a reorganização das forças de segurança ficou confiada a Abd Al Yahia, velho adversário de Arafat e falhado ministro do Interior nos idos de 2002.

   Al Yahia, que aos 78 anos é outra vez cara nova num sector fulcral da governação, reconheceu imediatamente não ter qualquer ideia de como impor em Gaza a ilegalização das milícias do Hamas, enquanto a Fatah prosseguia o desmantelamento das instituições ligadas aos islamitas na Cisjordânia.

   Independentemente do executivo nomeado por Abbas não ser reconhecido por um parlamento dominado pelo Hamas, cujos deputados são invariavelmente detidos por Israel, do presidente usurpar poderes e de ser impossível convocar eleições, a questão essencial tem a ver com a existência de uma efectiva dualidade de poderes: Gaza está nas mãos dos islamitas e a Cisjordânia sob controlo da Fatah.

   As duas forças não renegam o princípio de uma única entidade palestiniana, mas, na prática, agrava-se o fosso entre os habitantes de Gaza e da Cisjordânia.

   O primeiro problema para a Fatah será criar uma estrutura administrativa e de segurança na Cisjordânia expurgada de elementos do Hamas e gerir a ajuda internacional sem dar a impressão de que abandona à sua sorte os palestinianos de Gaza.

   A derrocada militar em Gaza não propicia grande confiança para o eventual esforço de apoio bélico à Fatah por parte de Israel, dos Estados Unidos e dos regimes árabes sunitas seus aliados.

   Práticas de boa governança são, por outro lado, impossíveis de criar num território sob controlo militar externo e dependente economicamente de Israel. Certas áreas da Cisjordânia – Nablus, por exemplo, onde o Hamas é maioritário – são tão ingovernáveis quanto Gaza.

   A segunda questão premente passa por Abbas conseguir que Israel liberte presos palestinianos, em particular o influente Marwan Barghouti, condenado a cinco penas de prisão perpétua, como sinal de boa vontade negocial.

   Dificilmente Israel cederá neste ponto e caso Barghouti voltasse a Ramallah constituir-se-ia à sua volta uma nova frente política capaz de agregar os descontentes da Fatah e islamitas próximos do Hamas e da Jihad Islâmica.

   Em terceiro lugar, os termos de eventuais negociações com Israel são absolutamente desfavoráveis à Fatah e condenam Abbas ao fracasso.

                            Israel sem interesse em concessões

   A esmagadora maioria dos israelitas recusa concessões territoriais que levem ao desmantelamento dos colonatos na Cisjordânia, que albergam 450 mil judeus, e apoia a manutenção da barreira de segurança e a fixação unilateral de fronteiras.

   Todas as sondagens indicam, ainda, que em Israel, após o fracasso da retirada unilateral de Gaza, o descalabro militar no Líbano e ante a persistência de ataques terroristas intermitentes oriundos dos territórios palestinianos, não existem condições políticas para negociações.

   Nem a partilha de Jerusalém é aceite, nem compensações aos quatro milhões de refugiados palestinianos estão em agenda.

   Transformar a Fatah numa entidade clientelar e subordinada numa Cisjordânia enxameada de colonatos e controlos militares israelitas é uma tentação impossível dado o irredentismo palestiniano.

   Após as primeiras tentativas de conversações Israel tentará convencer os seus aliados de que Abbas não reúne quaisquer condições para fazer valer compromissos de segurança e controlo administrativo na Cisjordânia.

   Israel terá ainda de negociar com o Hamas os controlos fronteiriços de Gaza e a passagem de boa parte da ajuda internacional que sustenta 85 por cento dos 1,4 milhões de palestinianos do enclave.

   Da parte do Cairo não se poderá esperar muito para evitar o contrabando e entrada de armamento em Gaza em contrapeso à ajuda internacional pois uma cooperação declarada com Israel não seria de bom-tom para o regime de Mubarak apostado no combate aos islamitas egípcios, parceiros do Hamas, mas necessitado da legitimidade que só a alegada solidariedade árabe confere.

   O Egipto, tal como a Jordânia ou a Arábia Saudita não podem, além disso, cortar as pontes com os islamitas palestinianos pois caber-lhes-á a curto prazo a tentativa de relançar negociações entre a Fatah e o Hamas.

                                         O crescente verde

   Os islamitas de Ismail Haniya em Gaza tenderão no imediato, por força da necessidade de negociar directamente com Israel, a evitar confrontos com o exército de Telavive e deixarão provavelmente a retórica de rejeição da existência do estado judaico para os seus correligionários exilados em Damasco sob a chefia de Khaleed Meshall a quem coube já, também, os primeiros sinais de abertura para negociações com Abbas.

   O sucesso da islamização de Gaza é uma incógnita e a possibilidade de actos de provocação e de acções terroristas a partir do enclave deixa em aberto a eventualidade de ataques israelitas que tenderão a ficar aquém da reocupação, apesar de Israel poder optar por estabelecer zonas tampão no norte e no sul do enclave.

   Os equilíbrios que vierem a ser conseguidos nas próximas semanas estarão dependentes de saber quem quebrará primeiro e da instável situação no Líbano.

   De um lado, o Hamas que caso se veja incapaz de administrar Gaza poderá optar por lançar novas ofensivas contra Israel.

   Do outro, Abbas que impotente para se afirmar como líder nacionalista capaz de arrancar concessões a Israel arrisca ver ruir o domínio da Fatah na Cisjordânia.

   Seja como for um nacionalismo palestiniano com uma vertente acentuadamente islamita tenderá a afirmar-se cada vez mais.

  Até porque por parte de Israel não se justifica presentemente fazer concessões aos palestinianos e nenhuma pressão norte-americana nesse sentido se fará sentir nos tempos mais próximos.

Jornal de Negócios
20 Junho 2007

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A ilusão da paz

  (Saeb Erekat)

  A Fatah, de Mahmoud Abbas, e Israel estão enredados numa teia de ilusões sobre negociações de paz e a divulgação de documentos secretos pela Al Jazeera apenas veio confirmar a inviabilidade de qualquer acordo.

 

   Os documentos relativos a propostas palestinianas apresentadas ao longo da última década não contêm qualquer revelação significativa, mas embaraçam a Fatah ao contradizerem as posições públicas assumidas pela liderança da Autoridade Palestiniana acantonada na Cisjordânia.

Os líderes palestinianos não tomaram até agora iniciativas para preparar a sua opinião pública para eventuais concessões territoriais e sobre retorno de refugiados.

Tal como sucessivos governos israelitas, os negociadores palestinianos assumem que um acordo final, com apoio de Washington, seria apresentado como um documento não sujeito a discussão e meramente passível de ratificação por via parlamentar ou através de referendo.

A fuga de informações sobre propostas ou consensos pontuais acarreta necessariamente a mobilização de todos os opositores às inevitáveis cedências num acordo de paz e um avolumar das críticas à forma como são conduzidas as negociações.

Muitas cedências, imensa intransigência

Os documentos publicitados pela cadeia do Qatar e o diário londrino "The Guardian" foram obtidos com toda a probabilidade junto de antigos colaboradores da Unidade de Apoio às Negociações, criada em 1999 com juristas palestinianos formados no estrangeiro para assessorar juridicamente a Organização de Libertação da Palestina e o seu principal negociador, Saeb Erekat.

As concessões palestinianas referenciadas nos documentos fazem cair por terra as pretensões israelitas de que não conta com um parceiro negocial e demonstram que em 2008 e 2009 a Fatah se mostrou disposta a aceitar a maior parte dos colonatos judaicos em Jerusalém Oriental e a soberania israelita sobre os bairros judeu e parte do bairro arménio da Cidade Velha.

No final de Outubro de 2009, já depois da queda do governo de Ehud Olmert e do retorno ao poder em Março de Benjamin Netanyahu, o principal negociador palestiniano propõe mesmo a título particular aos mediadores norte-americanos a hipótese de uma comissão internacional supervisionar os lugares santos da Esplanada das Mesquitas/Monte do Templo, tal como admitiria a possibilidade de um estado palestiniano desmilitarizado.

Das actas e comunicações relativas às conversações fica também clara que o governo de Olmert aventou trocas territoriais que lhe permitissem manter os colonatos na Cisjordânia de Gush Etzion, Maale Adumin, Givat Zeev e Ariel, além de permutas de população, que acabarem por ser rejeitadas pela parte palestiniana.

Abbas e Erekat concederam, entretanto, no retorno simbólico de mais de 5 milhões de refugiados e seus descendentes das guerras de 1948 e 1967.

Os números avançados para um retorno simbólico, em regra entre 10 mil a 15 mil pessoas, referidos nestes documentos confirmam relatos avançados por outras fontes.

Relevantes são, no entanto, diversas declarações de Erekat rejeitando peremptoriamente que os refugiados palestinianos em estados árabes, designadamente no Líbano e na Jordânia, pudessem vir a participar num referendo sobre a ratificação de um eventual acordo de paz.

Para a liderança da Fatah, ainda antes de perder o controlo de Gaza para o Hamas, em 2007, qualquer hipótese de referendo seria limitada aos palestinianos da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza.

Esta é, juntamente com as negociações sobre os lugares santos de Jerusalém/Al Quds, uma das questões mais controversas em que a retórica oficial da Fatah entra em completa contradição com a realidade das negociações diplomáticas.

A eventualidade de um estado palestiniano desmilitarizado foi de igual forma considerada por Erekat em contactos com os mediadores de Washington em 2009 numa fase em que o colapso negocial atingira um ponto de não retorno que as posteriores tentativas da Administração Obama não conseguiram desbloquear.

O Estado fantasma

Mais documentação irá nos próximos dias aportar novos dados quanto à conivência da Fatah com Israel no combate aos islamitas do Hamas, mas o essencial da controvérsia mostra claramente que, ante sucessivos governos israelitas que nunca abandonaram uma política expansionista na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, a estratégia de concessões esteve desde sempre condenada ao fracasso.

Habbas, cuja mandato presidencial terminou em Janeiro de 2009 e tem sido prorrogado entre grande disputa jurídica, está agora confinado a uma estratégia de alcance limitado.

O primeiro-ministro Salam Fayyad prossegue, por um lado, uma política de consolidação de estruturas administrativas e de promoção económica na Cisjordânia que até agora registou alguns êxitos, sobretudo na criação de emprego, mas dependente da ajuda internacional e do interesse securitário de Israel.

A nível diplomático, a Autoridade Palestiniana tenta obter um reconhecimento diplomático internacional no quadro das linhas de fronteira de 1967 que, mesmo redundando numa proclamação de independência, em nada alterará as realidades no terreno.
Para Israel, o "status quo" serve perfeitamente e a consolidação dos colonatos assume um carácter irreversível.

O efeito perverso

Enquanto as relações de força não se alterarem em Israel, não há possibilidade de retomar negociações e a crise de legitimidade da Autoridade Palestiniana, reduzida a um controlo limitado de 40% da Cisjordânia e confrontada com uma alternativa islamita em Gaza, inviabiliza conversações.

Por fim, quando nova ronda de crises e confrontos obrigar ao retomar de negociações, sobrará um efeito perverso da publicação da documentação palestiniana sobre uma década de conversações falhadas.

Todos os negociadores palestinianos terão de assumir que a parte israelita irá exigir como ponto de partida negocial as maiores cedências que a Fatah admitiu em vão ao longo da última década.

Jornal de Negócios
26 Janeiro 2011

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