Perdas e danos

   O que ninguém irá esquecer é que os governos da eurozona começaram por aceitar o confisco parcial de todos os depósitos bancários em Chipre para angariar fundos que permitissem manter num nível inferior a 100% do PIB a dívida de Nicósia de forma a garantir a participação do FMI num resgate.

   A derradeira versão do acordo salvaguardou a garantia que alegadamente cobre na eurozona os depósitos até 100 mil euros, mas estabelece um novo princípio: cabe em primeiro lugar aos investidores e depositantes de montantes superiores a 100 mil euros assumirem perdas em caso de falências, reestruturações e recapitalizações bancárias.

   O presidente do Eurogrupo, bem como comissários de Bruxelas, responsáveis do BCE e governantes de diversos estados, tentam precisar agora que esta regra, que Jeroen Dijsselbloem começou por apresentar como modelo a aplicar genericamente, não obsta à procura de outras soluções para situações específicas.

   Investidores particulares e institucionais passaram, contudo, a ter de assumir como risco de aplicação de capitais na eurozona o precedente cipriota para reestruturação bancária, sobretudo se se confirmarem perdas na ordem dos 40% para detentores de depósitos acima de 100 mil euros no "Banco de Chipre" e "Laiki", conforme admite o ministro das Finanças cipriota Michalis Sarris.

   Encerramento de bancos por longos períodos -- desde dia 15 de Março em Chipre --, restrições a levantamentos e desconto de cheques, imposição de controlos sobre movimentos de capitais foram, igualmente, aplicados de forma inédita e sem contemplações e poderão ser repetidos a muito curto prazo na Eslovénia.

  As condições do resgate cipriota, obrigando desde logo à angariação de 5,8 mil milhões de euros por parte de Nicósia, impõem a redução drástica de um sector financeiro hipertrofiado, mas ainda assim menor do que o do Luxemburgo ou Malta.

   O corte radical na oferta de serviços que representam mais de oito vezes o PIB cipriota acarreta uma contracção económica significativa, mas, independentemente das consequências sociais, prevaleceu o imperativo de evitar a bancarrota e saída do euro de um estado que viu o seu sector bancário fortemente atingido pelo colapso grego de 2010.

   A directora do FMI, Christine Lagarde, numa vaga previsão indicou que a dívida pública cipriota manter-se-á na ordem dos 100% do PIB até ao final da década, sinal de que o empréstimo inicial de 10 mil milhões de euros, passível de ter de vir a ser reforçado, implica uma cura de austeridade pesada e não exclui a necessidade de novos resgates.

   Uma das consequências da urgência na angariação de fundos que irá assoberbar os governos cipriotas passa pela degradação da posição negocial de Nicósia nas negociações sobre a futura exploração dos seus depósitos de gás natural "off shore" e os diferendos sobre fronteiras marítimas com a Turquia.

  As hipóteses de avanços nas negociações para a reunificação da ilha dividida entre gregos e turcos desde 1974 são praticamente nulas e os diferendos entre a UE e Ancara sobre Chipre irão agravar-se.

  As garantias de liquidez para manter Chipre no euro pressupõem, ainda, a reestruturação dos termos do empréstimo concedido por Moscovo a Nicósia em 2011 de 2,5 mil milhões de euros. É de esperar que o Kremlin tente salvaguardar interesses de particulares e empresas russas à revelia dos compromissos assumidos no plano de resgate, avivando focos de tensão entre diversos estados da UE, Chipre e a Rússia.

   Sucessivas crises têm evidenciado a ausência de alternativas entre os 17 às políticas de reequilíbrio orçamental e redução da dívida soberana gizadas por Berlim.

   Os governos e os mais importantes partidos de oposição da Finlândia ou Holanda partilham a recusa alemã em aceitar mutualizações de dívida ou transferências líquidas para estados deficitários na eurozona, contando com largo apoio dos seus contribuintes e eleitores, e assim se vai cavando um fosso cada vez maior entre países com dinâmicas económicas e financeiras muito divergentes.

  Da discussão da supervisão bancária às reformas institucionais para unificação de políticas financeiras e económicas prevalecem posições defendidas por Berlim e inevitavelmente uma fronda anti-alemã, com fortes laivos populistas de extrema-direita e extrema-esquerda, ganha corpo pondo em causa os equilíbrios de toda a União Europeia além do espaço da moeda única.

  A subestimação ou obstinada recusa em ponderar custos políticos e estratégicos de opções financeiras (no caso cipriota os efeitos sobre as relações com a Turquia e as negociações para reunificação da ilha foram deliberadamente postos de lado), o desprezo pelo sofrimento social imposto por estratégias destruidoras de emprego em larga escala, a incapacidade para superar o persistente défice democrático das instituições europeias, revelam a extrema mediocridade dos actuais dirigentes da maior parte dos 27 e um acumular dramático de perdas e danos.



Jornal de Negócios
27 Março 2013

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Vale tudo

   Mais depressa se esquece a morte do pai do que um atentado ao património, conforme assevera o dito de Maquiavel, e, portanto, é crível que quaisquer promessas de garantias bancárias na zona da moeda única passem a vir a ser acolhidas com o mais sarcástico cepticismo.

   A quebra de confiança que sustenta o sistema bancário por via do confisco imposto a Chipre é irremediável e encontra como primeira justificação a impossibilidade do FMI poder aceitar estatutariamente uma dívida pública que salte dos actuais 84% para níveis incomportáveis próximos dos 140%, ainda que 100% seja tido por aceitável num período que se pode estender até 2020.

   Na eurozona, sobretudo na Alemanha, mas também na França, persiste entretanto a recusa de transferências financeiras directas para estados insolventes, seja por défices orçamentais derivados de investimentos e despesas excessivas ou colapso de esquemas bancários especulativos.

   Optou-se, assim, pela novidade de impor perdas à totalidade dos depositantes bancários depois de investidores privados terem assumido prejuízos na reestruturação parcial da dívida grega no ano passado.

   A crise cipriota, entre outras consequências, aniquila para os tempos mais próximos qualquer capacidade da UE para mediar o conflito entre gregos e turcos na ilha dividida desde 1974 e confirma o bloqueio, para gáudio de Berlim, Paris ou Viena, nas negociações de adesão da Turquia.

   A parte grega, sob pressão de Atenas, foi admitida no bloco de Bruxelas em 2004 para compensar a integração de estados saídos da derrocada comunista e com a hipertrofia do seu sector bancário, que a UE pretende reduzir em cinco anos de 8% para 3,5% do PIB, veio a revelar-se um dos elos mais fracos na exposição à dívida grega.

  A solução encontrada pelo Eurogrupo partiu do cálculo incerto de que um montante de 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente aos 18 mil milhões de euros do PIB, seriam suficientes para evitar a bancarrota de Nicósia.

  O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderia com 100 mil milhões de euros manter o nível de dívida próximo dos 100% do PIB, assegurando a comparticipação do FMI, mas tal implica que 5,8 mil milhões de euros sejam, por sua vez, arrecadados pelo governo de Nicósia que ainda não pode alienar futuras receitas da exploração de gás natural.

   O confisco bancário, além do aumento do imposto sobre capitais de apenas 10%, o mais baixo da eurozona, para 12,5% ao nível do praticado na Irlanda, foi a eleição do Eurogrupo que ignorou propositadamente interesses russos.

   Moscovo concedeu no final de 2011 um empréstimo a Chipre de 2,5 mil milhões de euros a 24 meses depois de Nicósia ter perdido o acesso ao mercado de financiamento e agora a Rússia afirma ser prejudicada directamente por decisões injustas, tecnicamente medíocres e perigosas.

   A forte presença russa na metade grega da ilha desde a queda do comunismo é resultado da busca de garantias de segurança para capitais de origem lícita e ilícita, do baixo nível de taxação e da permissividade dos controlos bancários e financeiros que só após a adesão ao euro em 2004 começaram a ser adaptados ao grau de exigência da UE.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

  A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa.

   As autoridades de Moscovo rejeitaram em consequência medidas de confisco bancário que afectam interesses legais, dúbios e criminosos de particulares e empresas russas que irão agora buscar refúgio no Dubai ou Singapura.

   Em termos de política externa russos e turcos confirmam as piores suspeitas quanto à UE e o euro sai politicamente cadáver da desventura do falhado resgate de Chipre.

Jornal de Negócios
20 Março 2013

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O resgate da discórdia

   O envolvimento de Moscovo no resgate de Nicósia é uma das fatalidades a que os governos europeus terão de se conformar para evitar a bancarrota e eventual saída do Chipre da eurozona.

   O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, confirmou em Davos que Moscovo admite apoiar o governo cipriota, mas, só depois de estarem definidos os termos do resgate pelas instituições da eurozona que terá de arcar com o grosso do financimento.

   As declarações de Medvedev ao jornal holândes Handelsblatt, sublinhando o interesse de Moscovo na estabilidade do euro que representa 42% das reservas em divisas da Rússia, tal como afirmações similares do presidente Vladimir Putin em Dezembro, visam deixar em aberto um eventual prolongamento do prazo de pagamento do empréstimo concedido a Nicósia no final de 2011.

   O empréstimo russo ascendeu a 2,5 mil milhões de euros, a 54 meses com juro de 4,5%, evitando a bancarrota de Chipre que em Maio de 2011 perdera o acesso aos mercados internacionais, mas em Junho do ano passado Moscovo recusou novo crédito de 5 mil milhões de euros pedido por Nicósia.

   Ante a recusa russa o governo do presidente comunista Dimitris Christofias apelou à ajuda dos seus parceiros europeus, mas, ainda que o PIB cipriota equivalha a apenas 0,2% do conjunto da eurozona, viu-se de imediato confrontado com as objecções de Berlim.

   O executivo de Merkel, bem como a oposição social-democrata, estão contra um resgate que beneficie depositantes e credores da banca cipriota, alegando que parte significativa desses capitais tem origem ilícita.

   O Banco Central de Nicósia argumenta que cumpre as directivas internacionais contra branqueamento de capitais a que se obrigou com a entrada no euro em 2004, enquanto estatísticas divulgadas esta semana revelavam um surpreendente aumento de 7% em 2012 em relação ao ano anterior nos depósitos por parte de particulares e entidades exteriores à União Europeia.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

   A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa e Nicósia faz questão de manter a mais baixa taxação de capitais da eurozona – 10%.

   No final de 2012 verificou-se um desvio de capitais russos para outros países, em particular para a Letónia, mas a ilha do Mediterrâneo continua a ser parceiro privilegiado no que toca aplicação de recursos financeiros lícitos ou ilícitos com origem na Rússia mesmo depois da banca cipriota ter sido devastada, perdendo cerca de 4 mil milhões de euros, pela reestruturação da dívida da Grécia em Março do ano passado.

   Os resultados preliminares da auditoria do fundo de investimento norte-americano Pimco à banca cipriota que, segundo informações contraditórias teria estimado a reestruturação e recapitalização do sector em 10,3 mil milhões de euros ou 9 mil milhões, geraram uma discussão sobre os custos que poderiam ser assacados a grandes depositantes das instituições financeiras da ilha.

   Um resgate, considerando outras verbas necessárias para cobrir encargos do estado, que ascenda a 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros, levará a dívida cipriota a passar dos actuais 84% para valores acima dos 140%, um rácio que impossibilita o FMI de participar no financiamento.

   A previsível vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro de Nicos Anastasiades, candidato da Convergência Democrática de centro-direita, não irá alterar no essencial os termos da negociação entre Chipre, a Comissão Europeia, BCE, FMI e Moscovo que terão de estar concluídas em Março quando alegadamente se esgotarão as disponibilidades de tesouraria de Nicósia.

   Reestruturação parcial da dívida soberana que afectará essencialmente a banca cipriota, imposição de perdas a detentores de obrigações de bancos intervencionados e a grandes depositantes, cativação de receitas futuras de receitas de exploração off shore de gás natural atendendo aos interesses russos, são algumas opções dificilmente ultrapassáveis e com consequências negativas na eurozona, que o resgate de Chipre traz consigo.

Jornal de Negócios
30 Janeiro 2013
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Outro resgate na calha

  

    O governo comunista de Nicósia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, aguardar um resgate que poderá atingir os 17,5 mil milhões de euros para recapitalizar a banca, refinanciamento de dívida e cobertura do défice orçamental.

   Falhadas as tentativas de financiamento da metade grega de Chipre junto da Rússia – que em 2011 facultara 2,5 mil milhões de euros após Nicósia ter perdido o acesso aos mercados internacionais – e da China, o presidente Dimitris Christofias viu-se obrigado em Junho a requer ajuda do FMI e parceiros do euro.

   O montante do resgaste está dependente de uma auditoria em Dezembro, a cargo do fundo de investimento norte-americano Pimco, à banca e instituições financeiras que antes do perdão parcial dos credores privados a Atenas apresentavam uma exposição à divída grega, pública e privada, na ordem dos 29 mil milhões de euros.

   Aos cerca de 4,5 mil milhões de euros de prejuízos resultantes da reestruturação da dívida grega junta-se uma recessão que fez o desemprego ultrapassar os 10%, levou o défice orçamental aos 6,4% e está em vias de fazer disparar a dívida pública (71,6% do PIB no final de 2011).

   O resgate da terceira mais pequena economia da eurozona deverá ultrapassar o PIB cipriota grego, que ronda os 18 mil milhões de euros, enquanto os créditos em risco da banca local superam 152 mil milhões de euros, segundo o FMI.

   As contrapartidas pelo financiamento que deverá prolongar-se até 2016 implicam cortes na despesa pública, privatizações e, eventualmente, a cativação de parte das receitas da futura exploração off shore de jazidas de gás natural.

   A efectiva aplicação da legislação contra lavagem de dinheiro, que Chipre tinha adoptado para assegurar a adesão ao euro em 2004, terá, contudo, consequências de peso.

   Desde os anos 90 que Chipre se tornou um dos principais centros de captação de capitais russos graças a facilidades fiscais para estabelecimento de empresas.

   Um relatório deliberadamente vago que os serviços de informação alemães facultaram em Maio ao Der Spiegel estimava em cerca de 20 mil milhões de euros os depósitos de investidores da Rússia na banca cipriota e em 2000 o número de empresas russas registadas em Nicósia.

   A origem deste dinheiro é frequentemente dúbia e ao paraíso fiscal do Mediterrâneo – onde a população de origem russa é estimada em cerca de 50 mil pessoas entre menos de 800 mil habitantes -- vai parar boa parte do capital expatriado da Rússia, cerca de 350 mil milhões USD nos últimos cinco anos.

   Nos primeiros 9 meses de 2012 os principais destinos do capital russo foram a Suíça (38,6 mil milhões USD), Aústria (14,5 mil milhões USD) e Chipre (10,8 mil milhões USD), de acordo com as estatísticas oficiais de Moscovo.

   Os maiores investidores estrangeiros na Rússia foram, por sua vez, a Holanda (15,7 mil milhões USD), Chipre (11,8 mil milhões USD) e Reino Unido (10,6 mil milhões USD).

   Chipre adiantou-se à crescente concorrência na União Europeia oferecendo condições atraentes para naturalização de cidadãos oriundos de estados não-comunistários.

   Legislação adoptada em 2007 permite ao governo outorgar a nacionalidade por “serviços à República”, um privilégio de que beneficiou em 2010 o magnata do aço Aleksandr Abramov.

   Um levantamento do jornal económico Kommersant assinalava em Outubro que em quatro ou cinco meses um cidadão russo conseguia obter passaporte cipriota mediante depósito por prazo superior a cinco anos de 15 milhões USD, de acordo com um responsável da UGF Wealth Management.

   Outro fundo de investimento russo, a APEX Capital Partners, garantia por seu turno ao jornal de Moscovo a naturalização expedita mediante compra de obrigações do tesouro num montante de 10 milhões de euros e aquisição de propriedade imobiliária no valor mínimo de 500 mil euros.

   A crise bancária no Chipre está a levar, no entanto, os capitais russos a procurarem portos de abrigo alternativos.

   Entre Junho de 2011 e o final do primeiro semestre deste ano os depósitos da responsabilidade de residentes oriundos de países não-UE cairam 85 milhões de euros.

   Em Junho o banco central de Chipre contabilizava esses depósitos em 21,8 mil milhões de euros, montante que abarca a totalidade de depositantes oriundos de estados fora da UE e contradiz os dados dos serviços de informação de Berlim.

   O FMI assinalou, por exemplo, esta semana o risco que o forte aumento de depósitos estrangeiros representa para o sistema financeiro da Letónia à imagem do que sucedeu em 2008 quando o país foi abalado pela falência do banco Parex, obrigando a um resgate pela UE e FMI com um empréstimo de 7,5 mil milhões de euros.

   Na primeira metade deste ano 1,2 mil milhões de dólares deram entrada na Letónia, atingindo os depósitos de não-residentes, na maioria russos e cidadãos de outros antigos estados da URSS, 10 mil milhões USD, cerca de metade do total.

   Os efeitos do resgate do Chipre no mercado internacional de capitais ainda mal se começaram a fazer sentir-se.

Jornal de Negócios

28 Novembro 2012

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Tudo se desmorona

Hassan Nasrallah, Líder Hizballah

   Quando, a 20 de Julho, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan presidiu na República Turca do Norte do Chipre ao trigésimo segundo aniversário da invasão turca da ilha, denunciando o embargo europeu ao enclave, reconhecido apenas por Ancara e o Arzebeijão, já comandos turcos faziam missões de reconhecimento nas montanhas Kandil, no Curdistão iraquiano.

   Ancara, em pleno braço de ferro com Bruxelas sobre o estatuto de Chipre, ameaça desencadear uma ofensiva contra as bases dos guerrilheiros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em retaliação pelos ataques que os separatistas curdos têm vindo a lançar a partir do norte do Iraque.

   A Turquia denuncia, ainda, a complacência do governo do Iraque ao permitir a abertura de centros de propaganda do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em Kirkuk e Bagdade e exorta a União Europeia, os Estados Unidos e a NATO a apoiarem uma acção militar contra uma organização tida por terrorista nas capitais ocidentais.

   Paralelamente, a Turquia negocia a sua eventual participação numa força multinacional para o Líbano graças às boas relações que mantém com Israel e ao seu estatuto de membro da NATO e da Organização da Conferência Islâmica.

   A ameaça de intervenção militar turca - que deve evocar em Washington más recordações por via da recusa de Ancara em permitir a abertura de uma frente norte contra Saddam Hussein na campanha militar de 2003 - junta-se à vaga de atentados terroristas que nos últimos dois meses têm vindo a abalar Kirkuk, a capital petrolífera do norte do Iraque, disputada por curdos, árabes sunitas e xiitas, cristãos e turcomenos.

   O plano de reconciliação nacional do primeiro-ministro iraquiano Nuri al Malik revela-se, por sua vez, um fracasso e o Pentágono viu-se obrigado a transferir 3 200 homens de Mosul, no norte do país, para Bagdade num esforço para estancar a violência entre sunitas e xiitas na capital.

   Perigam os planos de retirada gradual do contingente norte-americano ante a persistência da insurreição nas províncias de maioria sunita, enquanto Londres e Washington se resignam à crescente afirmação das milícias xiitas no sul do Iraque, temendo a destabilização do Curdistão iraquiano como a machadada final na periclitante unidade do estado iraquiano.

   Totalmente ignaros face às realidades do Médio Oriente políticos norte-americanos, como o presidente do Partido Democrático Howard Dean, acabam a denunciar Nuri al Malik como anti-semita pelo facto do primeiro-ministro xiita recusar denunciar o terrorismo do Hizballah e acusar Israel de crimes de guerra no Líbano.

                            Um mistério dentro de um enigma

   Condoleezza Rice e seus assessores perderam-se, entretanto, na quimera da mais estranha das campanhas militares israelitas dando cobertura política a uma ofensiva que, alegadamente, propiciaria um golpe devastador contra um aliado regional do eixo maligno sírio-iraniano.

   Em boa verdade, o ataque ao Líbano revelou-se mais incoerente do que a investida israelita de 1956 contra o Suez, apoiada por Londres e Paris, e menos determinado do que as invasões de 1978 e 1982 para extirpar os guerrilheiros palestinianos.

   Por razões enigmáticas, mas em que o amargo de duas décadas de intervenção directa Líbano pesou muito, o Estado-Maior de Telavive optou por uma campanha de bombardeamentos aéreos, sem a correlativa ofensiva terrestre, com o objectivo inicial de escorraçar a componente guerrilheira - dotada de arsenais de mísseis subestimados - de um movimento islamita fortemente implantado nas comunidades xiitas do sul do Líbano.

   A ofensiva militar israelita falhou em toda a linha, reforçando a posição política do Hizballah. Uma acção de contra-guerrilha com ocupação territorial do sul do Líbano implicava aceitar baixas consideráveis por parte de Israel e obrigava a uma ocupação prolongada para a qual não existiam garantias diplomáticas.

   O objectivo de isolar o Hizballah das demais forças políticas libanesas era necessariamente incompatível com a devastação do país. Nada resultou e Telavive entrega-se, agora, à inaudita negociação sobre a eventual presença de forças multinacionais no sul do Líbano para garantia de uma zona desmilitarizada a prazo.

   A investida terrestre à terceira semana de guerra já só serve para delimitar território que venha eventualmente a ser ocupado por uma força militar internacional.

   O corolário político é, ainda, mais gravoso.

   A capacidade de dissuasão de Israel falhou: nem degradou significativamente a capacidade de flagelação do Hizballah, nem concretizou uma ocupação territorial para erradicar focos de guerrilha.

   O simples facto de o Hizballah ter resistido à ofensiva e continuar a flagelar Israel com os seus mísseis é motivo suficiente para Hassan Nasrallah reivindicar vitória.

   Não há político em Israel que não compreenda as implicações assustadoras do fracasso. Depois das Intifadas, após a vaga islamita, Israel mostrou-se incapaz de aplacar pela força os movimentos que põem em causa a sua existência como estado, ora as fronteiras impostas nas guerras de 1967 e 1973.

   Retiradas unilaterais ficam assim fora de questão sem acordos políticos com parceiros negociais reconhecidos internacionalmente. É um beco sem saída e, portanto, só resta a Telavive contar com a ameaça nuclear iraniana para recuperar margem de manobra diplomática.

                                    Trunfos de Teerão


  Ora, se houve potência regional capaz de capitalizar com a crise libanesa foi, precisamente, o Irão.

  Viu desfazer-se a inicial convergência dos estados sunitas na condenação do aventureirismo do Hizballah, cavalgou a vaga de repulsa anti-americana pelo apoio à ofensiva israelita e guardou-se para o confronto de Agosto.

  Tudo somado estamos perante um impasse muito similar ao criado pela Coreia do Norte, mas, enquanto Pyongyang prosseguiu um programa nuclear militar clandestino num contexto de escassez extrema de recursos e por exclusiva estratégia de unificação nacional sob a tutela do confucionismo-estalinista da dinastia de Kim Il Sung, o Irão optou, na senda do Xá Pahlevi, por dotar-se de capacidades de dissuasão, ou ofensivas, capazes de garantirem a sua hegemonia regional.

   Teerão guarda os trunfos de influência entre os xiitas do Iraque, apesar das reticências de Ali al Sistani, o principal ayatollah iraquiano, mas, sobretudo, joga com as dissenções entre as potências do Conselho de Segurança da ONU para ganhar tempo para o seu programa nuclear.

   Quando, a 22 de Agosto, Teerão, a meio termo das negociações sobre a crise libanesa, rejeitar as injunções da ONU e anunciar a prossecução do seu programa nuclear, cavará um fosso entre a Rússia, a China e os demais estados do Conselho de Segurança.

  Após as primeiras sanções, interditando designadamente transferências de tecnologia com possível uso militar, dificilmente haverá consenso para adoptar medidas que degradem sensivelmente a economia iraniana.

   Então, desfeita a quimera de uma vaga de democratização no Médio Oriente que a intervenção no Iraque alegadamente propiciaria, Washington terá de ponderar seriamente a possibilidade de um ataque militar ao Irão.

Jornal de Negócios
02 Agosto 2006

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A inquietação turca

 Linha Verde, Chipre

   Em meados deste mês as intrincadas negociações para a eventual adesão da Turquia à União Europeia poderão chegar a um beco sem saída depois de Ancara ter recusado cumprir a promessa feita em Julho do ano passado de abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego oriundo de Chipre.

   A suspensão das negociações abertas em Outubro de 2005 é uma possibilidade em aberto, ainda que remota, se a Turquia não ceder e os parceiros europeus falharem na tentativa de compromisso que levaria ao levantamento do bloqueio comercial à República Turca do Norte de Chipre.

   Os cipriotas gregos, que em Abril de 2004 rejeitaram em referendo o plano de reunificação proposto por Kofi Annan (73 por cento de votos não) – ao contrário dos cipriotas turcos que o aprovaram com uma maioria de 65 por cento –, bloqueiam quaisquer concessões que possam implicar o reconhecimento tácito da República Turca do Norte do Chipre.

   Em Julho o governo de Tassos Papadopoulos vetou mesmo um pacote de ajudas da União ao norte do Chipre de 139 milhões de euros.

   Desde a entrada de Chipre na União, um mês após o fracassado referendo de 2004, persiste o impasse de uma ilha dividida.

   Os 780 mil habitantes da parte grega gozam dos privilégios da pertença à União e os 260 mil turcos do norte da ilha vivem no limbo de um estado presidido por Mehmet Ali Talat que apenas é reconhecido por Ancara.

   Alargar a Chipre a União Aduaneira estabelecida com a União Europeia no final de 1995 sem assegurar liberdade de circulação e comércio para a minoria turca na ilha é uma impossibilidade política para o governo de Recep Erdogan e receita segura para uma derrota nas eleições legislativas do próximo ano.

                                       Negociações espinhosas

   A questão cipriota é o ponto mais candente das negociações, mas representa apenas uma das questões nomeadas no relatório desde ano da Comissão Europeia em a Turquia foi criticada por alegadas limitações das liberdades religiosa, de expressão, ensino e sindical, discriminação das mulheres e da minoria curda, além de alegações de recurso à tortura, de interferências dos militares em questões políticas, juntando-se ainda ao cadastro o bloqueio fronteiriço imposto à Arménia desde 1993.

   Apesar de ser membro associado da Comunidade Europeia desde 1963 as perspectivas da Turquia vir a conseguir tornar-se estado de pleno direito do clube de Bruxelas dentro de 15 ou 20 anos apresentam-se cada vez mais dúbias.

   O agravamento dos conflitos ideológicos e culturais sobre a integração das comunidades islâmicas residentes nos países europeus é um dos principais factores a reforçar a crescente má vontade das opiniões públicas, sobretudo em estados como a Alemanha, a Áustria e a França, em relação a uma possível entrada turca.

   Os equilíbrios demográficos da União, que conta presentemente com 20 milhões de residentes muçulmanos (4 por cento dos seus 462 milhões de habitantes), seriam significativamente alterados pois a percentagem de muçulmanos subiria para 17 por cento.

   As projecções demográficas apontam, também, no sentido dos actuais 73 milhões de turcos virem a ultrapassar em meados do século a presente população do maior estado europeu, a Alemanha com 82 milhões de habitantes, entre eles 2,2 milhões de origem turca.

   A "associação privilegiada" entre Ancara e Bruxelas como forma de cercear financiamentos (o PIB per capita do país é cerca de 1/3 do português e ronda os 27 por cento da média europeia), limitar a liberdade de circulação de cidadãos turcos e, sobretudo, a participação de pleno direito na tomada de decisões por parte da Turquia, é uma ideia aventada por políticos franceses, alemães e austríacos que tenderá a ganhar cada vez mais aderentes.

   As vantagens estratégicas da entrada turca, seja no domínio de acesso facilitado a mercados fornecedores de gás e petróleo (de que é exemplo o oleoduto aberto este ano que atravessa a Geórgia, ligando Baku ao porto turco de Ceyhan) ou da capacidade de intervenção europeia no Médio Oriente, no Cáucaso e na Ásia Central, tendem a ceder face aos temores provocados pelos imponderáveis da orientação política que poderá originar a presença nas instâncias decisórias da União Europeia de um estado tão nacionalista quanto a Polónia e em que apesar há mais de 80 anos imperar um regime laicista de matriz jacobina a quase totalidade da população mantêm-se fiel à fé islâmica ainda que sem laivos de radicalismo religioso.

   Um número crescente de turcos define-se a sua identidade prioritariamente como muçulmana – entre 51 a 46 por cento, segundo os inquéritos mais recentes –, mas cada vez menos, apenas 9 por cento, se declaram a favor da adopção da lei islâmica tradicional, a sharia.

   O peso da tradicional orientação de esquerda entre a discriminada comunidade alevi, um ramo oriundo do xiismo que agrega entre 20 a 30 por cento dos muçulmanos turcos, contribui para esta contenção do islamismo político em terras da Anatólia e da Trácia.

                                         Desilusões turcas

   A extrema dificuldade nas negociações, as reticências expressas por políticos como Angela Merkel e Nicolas Sarkozy ou a atitude de Ségolène Royale, que se limita a afirmar que acatará a vontade do povo francês em eventual referendo sobre a adesão turca, o impasse cipriota, a polémica em torno do genocídio arménio de 1915, têm assim provocado um constante declinar do entusiasmo da opinião pública na Turquia quanto ao projecto europeu.

   As elites políticas e o mundo dos negócios continuam a apoiar os esforços de adesão, mas em termos gerais a frustração é cada vez maior.

    Os inquéritos do German Marshall Fund mostram a percentagem de turcos que consideram positiva a adesão à União Europeia a diminuir de ano para ano, caindo de 73 por cento em 2004 para 54 por cento dois anos depois, enquanto outras sondagens apontam para níveis de apoio ao projecto europeu inferiores a 40 por cento.

   O incómodo pela presença de Bento XVI na Turquia é apenas mais uma manifestação deste desencanto agravado pelas recentes críticas do papa ao que considera ser o literalismo do Islão, a sua ideia da Palavra Incriada de Deus e o anseio totalitário de submeter toda a sociedade a uma lei que ignora as esferas distintas do político e do religioso.

   Tal patologia visceral chega a justificar a violência como acto religioso no entender de Bento XVI que exige o reconhecimento de direitos de liberdade religiosa e proselitismo às minorias cristãs em terras de Islão como condição fundamental para um diálogo essencialmente intercultural.

   Há dois anos, em plena polémica sobre a referência às "raízes cristãs" da Europa no malogrado projecto de Constituição da União, o então cardeal Ratzinger afirmou publica e reiteradamente que a missão da Turquia deveria resumir-se a "ponte cultural com os países árabes" por via dos seus valores identitários muçulmanos em "contraste permanente" com o ideário europeu de matriz cristã.

   A entrada da Turquia na União Europeia seria, consequentemente, "anti-histórica" e um "grande erro", dizia o Perfeito para a Congregação da Doutrina da Fé.

   Tais profissões de fé críticas do islamismo e da possível adesão da Turquia à União Europeia só poderiam levar a grande maioria dos turcos a ver em Bento XVI um líder religioso que ao fim e ao cabo expressa sem pejo a imensa reticência dos cristãos europeus, para não falar de agnósticos e ateus, frente ao seu país e à sua herança cultural.

   O Vaticano veio a público, entretanto, considerar a questão da adesão da Turquia matéria política acerca da qual se afirma neutral, segundo adiantou recentemente o secretário de estado, Tarcisio Bertone.

   O cardeal italiano afirmou, no entanto "ter esperança de que a Turquia consiga cumprir as condições para entrada na União Europeia", enquanto "o respeito da liberdade religiosa das minorias cristãs" foi referido pelo secretário para as relações com os estados, arcebispo Dominique Mamberti, como requisito fundamental para a integração europeia de Ancara.

   As precisões e rectificações da nova equipa diplomática de Bento XVI, chegam tarde para alterar as percepções prevalecentes na Turquia que, de acordo com uma sondagem do Pew Research Center de Washington realizada em Abril, se traduzem numa apreciação negativa dos cristãos por parte de 71% dos inquiridos. E isto ainda antes da alocução de Bento XVI em Rastibona em Setembro último.

   Papa malquisto na Turquia, dificilmente Bento XVI poderá cumprir o objectivo que atribuiu à sua viagem de "empenhamento na compreensão e diálogo entre culturas".

   Quer o Vaticano, quer a União Europeia alimentam presentemente uma imensa inquietação e desencanto na Turquia.

Jornal de Negócios
29 Novembro 2006

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O estranho diferendo do Chipre

   Sobra muito pouco tempo ao novo primeiro-ministro grego, George Papandreou, para tentar desbloquear o impasse nas negociações para a reunificação de Chipre.

   O líder socialista distingiu-se à frente da diplomacia de Atenas a partir de 1999 pelos esforços de normalização das relações com a Turquia e o apoio ao plano de reunificação de Chipre proposto pela ONU até ter sido afastado pelo novo ciclo de governação dos conservadores da Nova Democracia em Março de 2004.

   O plano de Kofi Annan de criação de uma confederação na ilha dividida desde 1974 foi a referendo a 24 de Abril de 2004 e, apesar de aprovado pelos cipriotas turcos, acabou rejeitado pelos cipriotas gregos, precisamente uma semana antes da entrada formal de Chipre na União Europeia.

                                       Bloqueios e vetos

   A questão cipriota é um dos obstáculos maiores nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia, encetadas em Outubro de 2005.

   Apenas um dos 35 capítulos do processo formal de negociações foi concluído - "Ciência e Pesquisa" -, outros oito entretanto abertos estão congelados desde 2006 devido ao diferendo sobre tráfego em portos e aeroportos cipriotas, e a discussão do dossier "Energia" bloqueada pelo veto de Atenas.

   O chefe do governo socialista em Atenas pode precisamente começar por pressionar para o levantamento deste veto para tentar desbloquear a recusa turca em permitir o tráfego de navios e aviões cipriotas gregos à parte Norte da ilha nos termos do acordo firmado com a União Europeia em 2005.

   Qualquer iniciativa vinda da parte grega chegará já demasiado tarde para impedir a avaliação negativa da Comissão Europeia, a anunciar no próximo dia 14, quanto ao evoluir das negociações, dado que Ancara recusa o compromisso de abertura parcial de apenas um porto e um aeroporto no Norte da ilha sem que os 27 permitam simultaneamente o tráfego comercial por parte dos cipriotas turcos.

   Até ao Conselho Europeu de Dezembro alguma coisa poderá, no entanto, mudar de forma a permitir um compromisso entre o presidente cipriota grego Demetris Christofias e o seu homólogo turco Mehmet Ali Talat, que desde Setembro do ano passado têm negociado formalmente, sob mediação europeia e do enviado da ONU, o antigo ministro australiano dos negócios estrangeiros Alexander Downer.

   As conversações bloquearam em Abril quando o Tribunal Europeu de Justiça reconheceu os direitos de cipriotas gregos sobre propriedades em disputa na República Turca do Norte de Chipre, cuja declaração de independência em 1983 foi apenas reconhecida por Ancara.

   Na mesma altura a direita nacionalista do Partido da Unidade Nacional triunfava na eleições para o parlamento, retirando a maioria aos sociais-democratas de Ali Talal e pondo em causa a sua reeleição nas presidenciais de Abril do próximo ano.

                                       Todos perdem

   A convergência entre Talal e Christofias - um histórico dos comunistas cipriotas gregos que ao ser eleito em Fevereiro de 2008 iniciou imediatamente contactos com o homólogo turco - corre o risco de vir a desaparecer para dar lugar a reiterados irredentismos nacionalistas.

   Sem acordo de partilha de poder entre as duas comunidades a eventual retirada das tropas turcas - presentes no terço Norte da ilha desde a invasão de 1974 em resposta ao golpe de estado da extrema-direita nacionalista grega apoiada pela Junta Militar em Atenas - ficará comprometida e a liberdade de movimento de pessoas, bens, capitais e serviços, tal como praticada na União Europeia sem efeito.

   Para os 780 mil habitantes da República de Chipre (sendo 640 mil identificados como cipriotas gregos) novo fracasso nas negociações sairá caro pois, além de arredar eventuais acordos de indemnizações quanto a propriedades perdidas no norte da ilha, redundará num maior isolamento no seio da União Europeia.

   Para os 260 mil residentes turcos no norte da ilha (entre eles mais de 70 mil imigrantes turcos) a ausência de um acordo implicará uma dependência acrescida da Turquia na impossibilidade de desenvolverem contactos directos com o bloco da União Europeia.

   As negociações de adesão da Turquia à União Europeia, por sua vez, entrarão em colapso e, as consequências quanto a estratégias para o sector energético ou cooperação com a NATO far-se-ão sentir no conjunto do bloco europeu.

   O estranho caso de Chipre em que um país candidato à União Europeia recusa reconhecer um dos 27 estados membros, em que dois membros da NATO - Turquia e Grécia - se afrontam indirectamente por via de irredentismos étnicos, onde um terceiro - o Reino Unido - mantém bases militares, e em que todas as partes têm a perder com a continuação do diferendo, é um exemplo singular de como um secular domínio otomano caído nas mãos do império britânico, acaba por se tornar palco de um confronto étnico-religioso.

Jornal de Negócios
07 Outubro 2009

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O alento de Cavaco Silva à Turquia

Ancara, 12 Maio 2009

   Cumpre bem o seu papel Cavaco Silva ao alentar as esperanças da Turquia na adesão à União Europeia, mas as negociações entre Ancara e Bruxelas vão arrastar-se muito mais do que os sete anos que Portugal precisou para entrar na CEE e não existe qualquer garantia de que venham a ser bem sucedidas.

   As conversações encetadas em Outubro de 2005 não culminarão num acordo em 2013, conforme pretendera inicialmente o primeiro-ministo Recep Erdogan, e a persistente oposição na França, na Alemanha, na Áustria e na Grécia à entrada da Turquia compromete a eventual adesão turca que, em último recurso, poderá ser vetada por qualquer destes Estados.

   Apenas um dos 35 capítulos do processo formal de negociações foi concluído ("Ciência e Pesquisa"), outros oito entretanto abertos estão congelados e até a discussão do dossiê "energia" está em causa devido ao veto do Chipre.

                                  Um estendal de bloqueios

   Na ilha dividida desde 1974, a eleição do presidente Demetris Christofias deu a partir do ano passado novo ímpeto às negociações com o seu homólogo turco Mehmet Ali Talat para criação de um Estado federal, mas os resultados foram nulos até agora.

   A vitória de nacionalistas de direita nas eleições legislativas do mês passado no norte de Chipre, seguida da decisão do Tribunal Europeu de Justiça que obriga a União Europeia a reconhecer os direitos de cipriotas gregos sobre propriedades em disputa na zona turca, paralisou as negociações.

   O impasse em Chipre voltou ao ponto em que se encontrava quando o acordo de reunificação proposto pela ONU foi rejeitado em 2004 pelos cipriotas gregos.

   Os cipriotas turcos continuam a interditar o tráfego de navios e aviões cipriotas gregos, enquanto Ancara rejeita o estatuto de Chipre como estado membro da União Europeia e continua a ser o único país a reconhecer a República Turca do Norte de Chipre.

   As reformas promovidas pelo governo turco nas áreas dos direitos humanos, estatuto das mulheres e da minoria curda são ainda insuficientes para satisfazer os critérios da União Europeia e persiste a tensão entre os militares, Erdogan e o presidente Abdullah Gul, eleito em 2007 pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento.

    Em Julho do ano passado a interdição do Partido da Justiça e do Desenvolvimento - no poder desde Março de 2003 - por alegado crime de subversão do estatuto laico do Estado, chumbou no Tribunal Constitucional pela diferença de apenas um voto (seis dos onze juízes votaram pela dissolução, aquém, portanto, da maioria necessária de sete votos) tendo sido assim evitada "in extremis" uma crise institucional.

   O processo aberto em Outubro de 2008 contra a rede militar clandestina ultra-nacionalista Ergenekon, acusada de terrorismo e conspiração, continua, por sua vez, a inquinar as relações entre as forças armadas e os islamitas.

                                      Um desenvolvimento positivo

   Além da progressiva normalização das relações com a Grécia, a perspectiva do estabelecimento de relações diplomáticas entre a Turquia e a Arménia, apesar das reticências do Arzebeijão que teme perder o apoio de Ancara para recuperar os territórios perdidos para Erevan na guerra de 1991-1994, é o desenvolvimento mais prometedor para sustentar as aspirações turcas a uma integração europeia.

   O desanuviamento entre turcos e arménios contribuiu para que a Turquia, bem como o Arzebeijão e a Geórgia, acedesse na semana passada a participar no gasoduto Nabucco, mas Ancara, apesar de ter desistido das exigências de um desconto de 15 % na compra do gás que passe pelo seu território, faz depender a efectiva participação no projecto da abertura a curto prazo do dossiê energético nas negociações com Bruxelas.

   A viabilidade do gasoduto de 3 300 quilómetros para transporte de gás do Cáspio via Turquia, Bulgária, Roménia e Hungria para a Áustria, orçado em cerca de oito mil milhões de euros, depende ainda da garantia de acesso a fornecimentos do Turquemenistão - além das vendas em menor escala do Cazaquistão e Uzbequistão - e eventuais complicações políticas em Ancara ou no Cáucaso podem adiar o início dos trabalhos de construção previsto para 2011.

  A Turquia adquire 63 % do gás natural que consome à Rússia e tal como a União Europeia, dependente de Moscovo para 40 % das importações, tem particular interesse na concretização do Nabucco o que limita a sua capacidade negocial frente a Bruxelas.

                                    Um apoio bem necessário

   O apoio de Portugal às aspirações europeias da Turquia, reiterado por Cavaco Silva, é deveras importante porque vai ao arrepio dos temores religiosos e demográficos de alemães ou franceses e sublinha a importância estratégica turca no Médio Oriente e no Mar Negro.

   O alento que o presidente leva à Turquia assume, ainda, grande significado conjuntural dado que em Dezembro a União Europeia terá de fazer o ponto da situação nas negociações com Ancara que estão, para efeito práticos, bloqueadas.

   Será um alento bem necessário, mas, de facto, a eventual adesão turca dificilmente se concretizará mesmo no final da próxima década e serão necessárias grandes mudanças no xadrez internacional para ultrapassar a obstinada oposição de alemães, franceses, austríacos e gregos à integração de um Estado que de imediato se tornaria no maior país da União.

Jornal de Negócios
13 Maio 2009

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