Dilma e o crime hediondo

   À imagem de Lula da Silva, quando em 2006 viu ameaçada a reeleição pelo escândalo do "Mensalão", Dilma Rousseff vem a um ano das presidenciais propor a convocação de um "plebiscito popular" para reformar o sistema político.

   A presidente, procurando o apoio de governadores e prefeitos de capitais, adiantou, em linguagem pouco precisa, que a consulta visaria autorizar "um processo constituinte específico".

   Só o Congresso pode convocar um plebiscito e, desde logo, Dilma está cativa dos aliados do "Partido do Movimento Democrático Brasileiro", nomeadamente do seu vice-presidente Michel Temer e dos líderes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

  A oposição, em especial o "Partido da Social Democracia Brasileira", os "Democratas" e a "Mobilização Democrática", criticam Dilma por pretender usurpar competências do Congresso e acusam a presidente de demagogia ao avançar com pactos de regime em áreas económicas, sociais e de justiça sem prévia discussão.

   A reforma reentrou no debate oficialista e oposicionista a partir do momento em que manifestações em São Paulo a 13 de Junho contra aumentos de tarifas de transporte (área de tutela estadual) foram reprimidas de forma torpe e brutal pela polícia e se agigantaram num amorfo e incoerente movimento de constestação à política e aos partidos.

                          Antes que o verme roa as frias carnes

   Expectativas defraudadas da emergente classe média e temores que restrições orçamentais motivadas pela contracção do crescimento económico e alta inflacionária – em particular o défice orçamental equivalente a 2,9% do PIB e uma inflação acima dos 6,5% definidos como tecto para 2013 pelo Banco Central – contam-se entre os motivos difusos que alimentam os protestos.

  A injustiça social que deficientes, medíocres ou péssimos serviços públicos, em particular transportes e saúde, e a elevada carga fiscal (36% do PIB) representam numa altura em que o Brasil aposta em desmesurados investimentos de prestígio pelo Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos ficaram a claro num momento preciso e muito tradicional do calendário político usado para aumentos de tarifas: um ano após as eleições municipais e locais e um ano antes das presidenciais.

  A velha tradição despudorada do paulista Ademar de Barros, que vicejou corrupto dos anos 30 até ao advento da ditadura militar na década de 60, do "rouba, mas faz", já quadra mal.

  A corrupção implica que o que se faz, faz-se mal e muito mais caro à conta do erário público.

  A evidência surge no descontrolo orçamental das obras para o Mundial de Futebol em que materiais de segunda ordem, mão-de-obra desqualificada, estudos mal concebidos, e favorecimentos pessoais e empresariais, carregam uma factura já de si excessiva e injustificada ante as assimetrias sociais do Brasil.

                                      A magna corrupção

  Face a uma questão, ignorada por muitos, apesar de alertas diversos (vide nesta coluna; por exemplo: "Dilma e o rodízio de ministros, 2 de Novembro de 2011) surgem facções do "Partido dos Trabalhadores", incluindo sectores apostados na governamentalização do Ministério Público, a aplaudir a proposta da presidente em tipicar a corrupção com dolo, sob forma consumada ou tentada, em "crime hediondo", tal como sucede com o homicídio, o genocídio ou o estrupo.

   A corrupção é mais do que crime de peculiar gravidade; é estruturante do sistema político do Brasil e essencial para sustento de clientelas.

   Dilma apresenta, neste particular, um cadastro pesadíssimo, por conivência e associação política com malfeitores diversos desde que entrou para o governo em 2002, por mais que pretenda ignorar o óbvio e será incapaz de promover qualquer reforma significativa.

   Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, ou seja, a assessora principal para coordenação do governo, parceira política de Dilma desde 2003, viu-se obrigada a apresentar a demissão em Setembro de 2010 por suspeitas de corrupção e acabou com processo arquivado dois anos depois.

   A chegada de Lula ao Palácio da Alvorada trouxe para a área do poder grupos tradicionalmente excluídos dos centros de decisão.

  A integração do "Partido dos Trabalhadores" num quadro político clientelar e pulverizado pela presença de mais de duas dezenas de partidos no Congresso e um sistema federal em que os desequilíbrios de peso relativo entre os 26 estados são característica marcante acabou por alargar a viciação nepotista e corrupta.

   O esquema ilícito de canalização de fundos para compra de votos no Congresso, o "Mensalão", denunciado em Setembro de 2004 e que um ano depois custaria a chefia da Casa Civil a José Dirceu, substituído por Dilma, foi um momento paradigmático de despudor e sinal de adesão plena de velhos contestatários à desmesura da política como expressão dos interesses mais díspares e inconfessáveis.

                                            A contestação

   A incorporação de novos sectores e suas reivindicações está a dar-se a ritmo irregular e, por vezes, extravasa das normas de integração tacitamente assumidas.

   Surpresas foram propiciadas, por exemplo, em 2010 pelo movimento "Ficha Limpa" visando a interdição de políticos condenados por crimes graves e pelo forte apoio de crentes evangélicos a Marina Silva que obteve 19% dos votos na primeira volta das presidenciais em Outubro do mesmo ano.

   Prestes a fechar-se um ciclo expansionista da economia, promovido pelo "Plano Real" que Fernando Henrique Cardoso lançou em meados de 1993, a repartição de recursos e investimentos para obviar a desigualdades sociais e garantir competitividade implica novas opções políticas.

   Os tumultos e a desordem, a baderna nas ruas e na política, são sinal de repúdio pelo crime hediondo em que viceja a política brasileira.

Jornal de Negócios
26 de Junho 2013

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Picolé de chuchu vai à luta

  

   Um choque de capitalismo. Eficiência de «ponta a ponta» eis a promessa de Geraldo Alckmin, o candidato do Partido da Social-Democracia Brasileira às eleições presidenciais de Outubro.

  O governador de São Paulo, tem 53 anos, menos sete do que Lula, é médico anestesista e anda na política desde 1972. Há seis anos que governa o coração financeiro e industrial do Brasil, depois de herdar o manto do seu inspirador Mário Covas.

   Resignou-se à alcunha de picolé de chuchu, que é como quem diz cara ameno, mas insonso, incolor e inodoro, contudo seria um erro subestimá-lo e Lula, que por alturas do Mundial de Futebol anunciará a recandidatura, está de olho nele.

  O estado de São Paulo com 22 por cento da população do Brasil gera 40 por cento da riqueza nacional e sob a liderança de Alckmin registou um crescimento anual de sete e meio por cento, bem acima da média nacional que orça nuns frouxos 2,6 por cento.

  O governador Alckmin goza de uma elevada taxa de aprovação pelo trabalho desenvolvido em São Paulo, 69 por cento nas últimas sondagens, mas tem fraca projecção fora do estado, ainda que depois do anúncio da candidatura na semana passada tenha registado um ligeiro aumento nas intenções de voto.

  Uma sondagem da Datafolha dava 23 por cento das intenções de voto ao tucano, contra 42 por cento para Lula, enquanto a eventual candidatura do populista ex-governador carioca Anthony Garotinho pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro se quedaria pelos 12 por cento. O presidente trabalhista venceria a segunda volta com 50 por cento contra 38 por cento de Alckmin.

  O índice de rejeição de Alckmin é baixo - apenas 16 por cento, comparado a 33 por cento de inquiridos que recusam votar Lula -, mas tal deve-se ao fraco reconhecimento da sua pessoa por parte do eleitorado, sobretudo no Nordeste que com os seus 40 milhões de votantes (27 por cento do total) é, presentemente, aposta ganha para o presidente. 

  Alckmin prometeu batalhar sem tréguas contra o que chama a onda de corrupção do governo Lula, argumentando que o Brasil tem pressa de crescimento do emprego, pressa de aumento do rendimento.

  A tarefa é complicada porque Lula conseguiu escapar à sujeira do mensalão e dos escândalos de corrupção que mancharam o Partido dos Trabalhadores. Mas foi-se a alegada superioridade moral do PT em terra de piranhas que devoram até ao osso o erário público.

   Lula defendeu-se dizendo sempre que não sabia de nada, emagreceu 14 quilos e anda em pré-campanha sem ter ainda cedido às tentações despesistas que propõem alguns dos membros do seu governo e o Partido dos Trabalhadores em peso contra a vontade do fragilizado ministro das finanças António Palocci.

  Certo é que Lula manteve a ponderada política económica e financeira do antecessor, o social-democrata Fernando Henrique Cardoso.

   Conta, presentemente, com uma taxa de aprovação da política governamental de 38 por cento, mas joga a reeleição com dois trunfos fortes: o programa Bolsa Família com subsídios a 8 milhões e 700 mil de pobres e aumentos salariais e de pensões.

  Por atacado um quinto dos brasileiros mais pobres beneficia das iniciativas governamentais. A miséria tem vindo a diminuir lentamente apesar de um quarto dos 186 milhões de brasileiros subsistir abaixo da linha de pobreza. Mais de três milhões de empregos foram criados nos últimos dois anos.

   No lado mau as taxas de juro estão muito altas, a 11 por cento, e o défice orçamental ressente-se com tanta despesa pública.

   Face a este panorama Alckmin propagandeia reforma fiscal e promete dar prioridade a acordos bilaterais para promoção do livre comércio, mas além da imagem de competente e eficaz terá de descobrir maneira de ganhar o voto do pobre para não se quedar pelo apoio das classes médias mais politizadas nos estados mais urbanizados e desenvolvidos.

  Vai ter mesmo de fugir à alcunha de picolé de chuchu.

  Alckmin com toda a imensa razão que tenha em matéria de moral e nas tiradas contra a corrupção do Partido dos Trabalhadores sabe que a verdade é triste e singular: moral não enche a barriga do pobre.

Jornal de Negócios
23 Março 2006

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O NHENHENÉM DA POLÍTICA BRASILEIRA

                
   "Nhenhenhém", "imexível" "neobobismo", "fracassomania" são alguns dos contributos do linguajar dos políticos do Brasil à língua portuguesa reunidos e explicados num dicionário elaborado pelo professor da Universidade de Brasília Cristovam Buarque.

    Admitindo que "ler o mundo hoje é como caminhar depois de um bombardeio", Cristovam Buarque recenseou cerca de 600 verbetes no "Admirável Mundo Atual - Dicionário Pessoal dos Horrores e Esperanças do Mundo Globalizado" (Geração Editorial, S. Paulo, 2001).

   Na apresentação da obra do ex-reitor da Universidade de Brasília e governador do Distrito Federal pelo Partido Trabalhista entre 1995 e 1998 feita na edição de domingo, 15 de Julho, de "O Estado de São Paulo", o maior destaque vai para as inovações do presidente Fernando Henrique Cardoso.

   O termo "inempregável" é uma das contribuições do presidente, sociólogo de formação, recenseada durante uma intervenção num seminário sobre desemprego em São Paulo a 07 de Abril de 1997.

    Fernando Cardoso declarou, então, que "a globalização cria pessoas dispensáveis no processo produtivo, que são crescentemente inempregáveis".

    O "nhenhenhém" é outro termo - "usado a torto e a direito por Fernando Henrique para atacar os seus críticos", segundo "O Estado de São Paulo" - a merecer consagração.

   Trata-se de uma palavra tupi, "nheeng nheeng", que significa "falar sem parar".

   A oposição tem respondido a Fernando Henrique Cardoso, arremessando com outra palavra indígena ao afirmar que "o Brasil está na pindaíba".

   Neste caso, pindaíba é uma mera cana de pesca e traduz, por associação de ideias, a situação do indigente que à míngua de dinheiro fica à beira rio à espera que um peixinho morda o isco.

   O presidente - que termina no próximo ano o seu segundo e último mandato - tem vindo, também, a denunciar regularmente os seus opositores como "carpideiras, cassandras, opiniáticos e catastrofistas", expressões devidamente consignadas pelos dicionários correntes.

   Menos compreensíveis revelam-se expressões ilustres do chefe de estado brasileiro como "neobobismo".

   "Claro que não existe o neobobismo. Mas assim se distraem porque, realmente, as pessoas perdem tempo com análises vazias", apesar de outras referências se revelarem mais próximas do bom-senso, como, por exemplo, "os adeptos da fracassomania devem botar as barbas de molho".

   Fernando Henrique Cardoso adoptou, igualmente, o termo "imexível", criado em 1990 pelo então Ministro do Trabalho e Previdência, Antônio Magri, ao definir o Plano Collor de estabilização económica.

   "Imexível" foi incorporado no "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa", da Academia Brasileira de Letras.

   O autor do "Manual de Redação e Estilo" de "O Estado de São Paulo", Eduardo Martins, considera que o chefe de estado "mantém uma relação muito peculiar com a língua portuguesa desde que assumiu o governo, em 1995".

   O jornalista conclui que "palavras e expressões que não costumavam frequentar falas de presidentes no País começaram a ter curso livre, especialmente quando Fernando Henrique procura rebater críticas".

   Mais excêntrica parece ser, contudo, a terminologia empregue pelo Ministro da Fazenda, Pedro Malan, que a 12 de Julho, apelou para que os debates sobre o futuro do Brasil não sejam "fulanizados, sicranizados e beltranizados".

   A introdução do uso e abuso do "fulanizar", cabe, no entanto, ao vice-presidente Marco Maciel, do Partido da Frente Liberal.

   Malan merece, no entanto, grande destaque já que tem classificado frequentemente de "inflacionistas de bom coração" e "messianistas salvacionistas" os alegados proponentes de altas taxas de crescimento económico que ignoram o risco de disparo da inflação.

    Uma das expressões mais estranhas deste Dicionário do "caos semântico", conforme o define o compilador, é da lavra do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, que falava do estabelecimento de uma "banda diagonal endógena".

    O líder do Partido Trabalhista, Luiz Inácio Lula da Silva, dá, também, entrada no Dicionário por via de uma das suas alcunhas mais populares: "Não seria fascinante fazer agora a elite engolir o Lula, o sapo barbudo?".

   Disse-o na campanha presidencial de 1989 e assim ficou desde então.

Netparque
15 Julho 2001

A ambição de Lula da Silva

   A diplomacia brasileira tem passado todo este ano à procura de um cargo internacional de alto prestígio e influência efectiva para Lula da Silva, que termina o seu segundo mandato presidencial em Janeiro de 2011.

    A investida dos diplomatas do Itamaraty visa potenciar o crescente peso económico da única potência emergente que não é tida como ameaça militar em termos regionais ou globais e o sucesso das políticas económicas e sociais de Lula.

   A Argentina ou o México podem contestar o actual destaque dado a Brasília no contexto da América Latina e até o exíguo Paraguai nunca esquecerá as memórias amargas da guerra que na segunda metade do século XIX o condenou à irrelevância (ainda que argentinos e uruguaios também tenham alinhado com brasileiros no conflito), mas em caso algum o Brasil suscita os temores que a China e a Índia levantam por toda a Ásia e mais além.

   Os resultados das iniciativas brasileiras durante a presidência de Lula têm, contudo, sido bastante escassos, quer na Ronda de Doha, quer nas negociações sobre alterações climáticas, e aparte o controverso apoio a Hugo Chávez ou Evo Morales, além do fracasso nas Honduras ao apostar em Manuel Zelaya, a diplomacia do Itamaraty esquiva-se a mediar conflitos inter-americanos.

   O Itamaraty poderá até limitar-se a dar seguimento às directivas do presidente e a acomodar-se ao credo do ministro Celso Amorim, que os críticos denominam nacional-terceiro-mundista, mas, mesmo descontando uma longa tradição de distanciamento em relação às grandes potências e de afirmação nacionalista, os sectores mais conservadores da diplomacia brasileira não desdenham a oportunidade que oferece o capital político de Lula.

                                   A ONU fora de questão
   Uma candidatura de Lula a secretário-geral das Nações Unidas é irrealista, mas reforça as pretensões brasileiras quanto a uma reforma do Conselho de Segurança que, em qualquer cenário, implicará a promoção do Brasil a uma posição a par das actuais cinco potências com direito de veto.

   Lula, no entanto, não será secretário-geral da ONU por um sem-fim de razões, mas basta enunciar as essenciais.

   Primeiro, desde a fundação da ONU, em 1945, nunca um ex-chefe de estado ou de governo foi escolhido para o cargo, e uma inovação desse género implicaria desde logo que a pessoa em causa fosse inicialmente oriunda de um país sem excessiva relevância internacional para evitar conflitos de interesses.

   Segundo, Ban Ki-moon, ainda que se tenha revelado até agora um secretário-geral medíocre, sem grande espírito interventivo e pouco virado para reformas de fundo da estrutura da ONU, tem condições para ser reconduzido em 2011, precisamente por não ter afrontado nenhuma das grandes potências.

   De momento não se vislumbram motivos para algum membro do Conselho de Segurança vetar a reeleição do sul-coreano como aconteceu com o egípcio Boutros Boutros-Ghali em 1996, interdidato pela administração Clinton, ou a Kurt Waldheim, que viu um terceiro mandato bloqueado pela China, em 1981.

   Terceiro, caso Ban Ki-moon se venha a mostrar particularmente inepto ou controverso na gestão de alguma crise internacional até ao final do seu mandato deverá ser sucedido em alternativa por um representante asiático nos termos de rotação habitual no cargo entre os diversos blocos geográficos.

                                  O que sobra para o Brasil
   No Banco Mundial nem se coloca a questão de Lula pretender assumir uma presidência que implica qualificações académicas que não possui, mas a possibilidade do sucessor de Robert Zoellick em 2012 vir a ser pela primeira vez um representante não nomeado pela Casa Branca é, no mínimo, considerável.

   O Brasil, tal como a China e a Índia, além da Coreia do Sul ou do México, está na linha da frente pela mudança de liderança e o aumento de direitos de voto, que este ano já diminuiu o peso dos estados mais desenvolvidos, e este processo implicará, a curto ou médio prazo, a nomeação de um presidente oriundo de um país que reflicta uma alteração da relação de forças na economia mundial.

   Esta opção não conta para a carreira pós-presidencial de Lula, mas serve à negociação diplomática de Brasília, que, na falta de melhores opções, só conta com o cargo de director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Administração.

    O senegalês Jacques Diouf, no cargo desde 1994, está de saída e a FAO pode vir a ter pela primeira vez um director-geral de origem latino-americana.

   É um cargo a que Lula pode justamente almejar graças ao seu programa antipobreza Bolsa Família.

   Uma razoável equipa de assessores obstará à sua impreparação técnica e relutância pelo estudo dos dossiês (a pecha do apedeuta impenitente que lhe assacam justamente os detractores), ao monolinguismo até, desde que Lula consiga definir, num perfil eminentemente político, uns quantos objectivos essenciais para a FAO.

   Nada mais sobra em termos de instituições internacionais, e em termos de mediação política Lula dificilmente conseguirá impor-se.


                                 Lula dos Estados e dos proletários

   Lula tem ainda a porta aberta para projectos alternativos a nível internacional, mas apenas como autoproclamada voz populista e pontualmente certeira nas críticas a interesses instalados em conflito contra as aspirações de potências emergentes.

   Nessa vertente, o discurso do ex-presidente terá de ser vagamente abrangente na lógica conjuntural de certos países contra outros, arriscando acabar noutra versão pervertida das nações proletárias contra as nações plutocráticas que já fez má história.

   Noutra reencarnação como venerando líder do Partido dos Trabalhadores, Lula poderá tentar liderar a nível internacional uma pletora de movimentos sociais que escapam à lógica dos interesses de estado.

  No caso da sua candidata Dilma Rousseff ser eleita presidente e lhe conceder o respaldo institucional de Brasília, então Lula terá em aberto um rumo mais realista de político modernizador à esquerda em defesa dos interesses do Brasil que, em seu entender, se irão confudir com a promoção dos destituídos e oprimidos.

   O desprezo de Lula por questões essenciais de respeito pelos direitos humanos, caso de Cuba, e uma retórica populista e esquerdizante obstam, contudo, a um acerto de objectivos com os Estados Unidos, a União Europeia e grande número de estados latino-americanos.

   Os interesses do Brasil continuarão a gerar confrontos nas negociações sobre controlo das alterações climáticas ou na Organização Mundial do Comércio, mas, em qualquer caso, estas questões e reivindicações ultrapassam Lula e serão seguidas por futuros presidentes no Palácio do Planalto.

    O que resultar da tentativa de mediar, juntamente com a Turquia, um compromisso para o programa nuclear do Irão, além de assinalar a primeira investida brasileira numa cotada até agora reservada a grandes potências, irá definir muito em breve o que possam vir a ser as aspirações de Lula da Silva.



Jornal de Negócios
26 Maio 2010

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Palocci em rio de piranha

   O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, comparece hoje no Congresso de Brasília e vai ter de se explicar quanto às acusações de corrupção enquanto perfeito de Ribeirão Preto entre 2000 e 2002, defender-se das suspeitas de angariação de financiamentos ilícitos para a campanha de Lula à presidência e negar as alegações de favorecimento a empresários como membro do governo.

   Lula tem vindo a repetir que não alterará a política económico-financeira, nem demitirá Palocci, mas na segunda-feira (véspera de feriado no Brasil) os mercados bolsista e cambial já davam mostras de inquietação face à possível saída do ministro.

   Nas bandas da oposição a maioria dos dirigentes do Partido da Frente Liberal e do Partido da Social Democracia Brasileira admite que a demissão de Palocci poderá por em causa a estabilidade financeira.

   Na frente governamental o presidente teve de fazer calar a ministra-chefe da sua Casa Civil, Dilma Rousseff, que criticou a política fiscal do responsável da Fazenda, com o aplauso solícito do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do vice-presidente José Alencar.

   Lula a um ano de eleições ignorou até agora os apelos do novo presidente do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, que exige uma diminuição das taxas de juro e do esforço fiscal em 2006.

   A inflação abaixo dos 5 por cento, a balança comercial com saldo positivo, mas a taxa de juro base nos 19 por cento e uma perspectiva de crescimento económico inferior ao objectivo de 3,5 no final do ano, representam o balanço algo contraditório, mas muito estimável, da gestão Palocci.

   O drama passa pela implicação deste ex-trotskista convertido à ortodoxia do equilíbrio fiscal em toda a malha de escândalos que é a imagem de marca do sistema partidário e político do Brasil.

   Os casos e inquéritos ditos do mensalão, dos bingos, dos correios, com um rol de abusos de dinheiros públicos, subornos, financiamentos ilegais de partidos, contratos de empresas do estado a favor de familiares e gentes do governo, incluindo um filho do presidente, para não falar do misterioso assassinato do perfeito petista de Santo André, Celso Daniel, alastram e continuam a fazer mossa.

   A última denúncia em data atravessou o Atlântico e implica Marcos Valério, o pivot dos financiamentos ilegais, no pagamento de 2,7 milhões de dólares em luvas (passando por contas do BIC, em Lisboa) ao ministro das Finanças de Luanda, José Pedro de Morais, e ao presidente do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício, com retorno de suspeitas diversas de favores de empresários angolanos aos círculos dos PT e de vantagens oferecidas a homens de negócios brasileiros em Angola com conhecimento de Palocci.

  Palocci, tal como José Dirceu, o defenestrado número dois de Lula, surge irremediavelmente como agente, conivente ou, na mais ingénua das hipóteses, político displicente em matéria de actos ilícitos.

  

  Agora, politicamente condenado e moralmente suspeito, só lhe resta atentar no ditado e, qual jacaré em rio de piranha, nadar de costas. Não adianta é tentar fazer-se passar por cordeirinho sacrificado pela devoção ao saneamento das finanças públicas.

Jornal de Negócios

16 Novembro 2005

Um Brasil demasiado corrupto

  Lula da Silva e Erenice Guerra

   Algo de muito errado se passa no Palácio do Planalto quando, pela segunda vez, a chefia da Casa Civil de Lula da Silva se vê envolvida num escândalo de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.

 

   A demissão de Erenice Guerra, a secretária-executiva da Casa Civil de Dilma Roussef que sucedeu à eleita de Lula quando a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) se lançou na campanha presidencial, mancha com uma imensa suspeita a administração brasileira.

As acusações contra Erenice por alegada cobertura a uma rede de tráfico de influências controlada por seus familiares provocou ainda a demissão do director de operações dos Correios e o escândalo alastra.

As investigações da imprensa brasileira com destaque para a revista "Veja", o "Estado de São Paulo" e a "Folha de São Paulo", apresentam dados mais do que suficientes para encarar com o maior cepticismo as proclamações de inocência dos acusados.

A Casa Vil

A denúncia de uma rede de esquemas de tráfico de influências envolvendo a Casa Civil, empresas privadas e estatais vem juntar-se a outras revelações sobre uso indevido de meios do estado para fins partidários, financiamentos ilegais e publicação de dados fiscais sigilosos para comprometer adversários políticos.

A julgar pelo que se vai sabendo, estamos de novo ante um conjunto de actos interligados de corrupção a partir da Casa Civil tal como sucedeu com o escândalo do "Mensalão" que canalizava fundos ilícitos para comprar votos no Congresso Nacional.

Os múltiplos esquemas do Mensalão que começaram a ser denunciados no final de Setembro de 2004 obrigaram à demissão em Junho de 2005 do primeiro chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que após regressar à Câmara de Deputados viu o seu mandato cassado no final do ano com efeito até 2015.

Desta feita a corrupção na Casa Civil aparenta ter sobretudo contornos de enriquecimento pessoal ilícito um pouco à imagem das artimanhas do empresário Paulo Farias e de Collor de Melo que redundou na destituição do presidente no final de 1992.

A Casa Civil tornou-se uma Casa Vil, no dizer de alguns críticos implacáveis de Lula.

Rouba mas faz

Lula da Silva negou sempre ter conhecimento de quaisquer irregularidades na Casa Civil de Dirceu e conseguiu a reeleição em 2006.

Dilma Roussef vai pelo mesmo caminho, acusando os adversários políticos de cabalas e afirmando desconhecer eventuais ilícitos da sua protegida Erenice que a acompanhou no governo desde 2003.

Além dos pormenores obscenos de trocas de dinheiro vivo por comissões no próprio Palácio do Planalto a nova vaga de escândalos levanta uma questão fundamental.

Dois dos braços-direitos de Lula, dando de momento de barato o alegado desconhecimento de ilícitos por parte de Dilma, surgem claramente envolvidos em redes criminosas.

No regime presidencialista brasileiro o chefe da Casa Civil é o assessor principal para coordenação do governo, o fiel da constitucionalidade e legalidade dos actos do chefe de estado e o supervisor da actuação dos órgãos e entidades da administração federal.

A corrupção ao mais alto nível ante o putativo desconhecimento do presidente indicia uma propensão das lideranças do PT para se apoderarem dos recursos do estado de forma a garantirem a sua predominância política.

As recentes reacções de Lula e Dilma, acusando a imprensa de "ódio, intolerância e mentira", fazem temer que se trate de uma pecha que se irá agravar depois da eleição da candidata do PT.

Do lendário político paulista Ademar de Barros, que do final dos anos 30 até ser demitido pela ditatura militar do general Castelo Branco em 1966 fez carreira numa lufa-lufa de casos de corrupção, dizia-se: "rouba mas faz".

Ao PT de Lula e Dilma aplica-se perfeitamente este contra-senso.

A adopção em Junho do projecto de lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por oito anos candidaturas de políticos com sentenças transitadas em julgado por crimes graves, acaba por perder muito do seu significado, ante a incapacidade dos tribunais brasileiros para deslindarem os escândalos envolvendo a presidência.

No "Índice de Percepção de Corrupção" da Transparency International para 2009 o Brasil surge em 75.º lugar num total de 180 países. Com o que se passa pela Casa Civil de Lula não é de crer que tão cedo a imagem do Brasil venha a melhorar no que toca a transparência administrativa.

O presidente sombra

A popularidade de Lula basta para garantir a eleição de Dilma. A vitória de Dilma sobre o antigo governador paulista José Serra, batido por Lula em 2002, está assegurada restando apenas a dúvida sobre a possibilidade de uma segunda volta.

O PT e seus aliados poderão até vir a controlar a Câmara de Deputados e conseguir uma maioria no Senado através das volúveis alianças pessoais e partidárias que caracterizam o sistema político brasileiro para promoverem uma revisão da Constituição.

Seguindo a prática do "dedazo" do Partido Revolucionário Institucional mexicano, o presidente nomeou o seu próprio sucessor, com a diferença de que Lula não se irá afastar da política, ao contrário da prática seguida pelos antigos chefes de estado no México.

O presidente investe assim com particular afinco em algumas das eleições para governadores estaduais já que duas votações são especialmente importantes para definir a força com que a oposição ao PT contará no início do mandato de Dilma.

Em Minas Gerais, o ex-governador Aécio Neves, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), concorre ao Senado e o seu vice Antonio Anastasia está na corrida pelo governo estadual.

Ambos têm boas hipóteses de triunfo e Aécio poderá assim posicionar-se como forte alternativa presidencial da oposição.

Geraldo Alckmin do PSDB, derrotado por Lula em 2006, tenta voltar ao cargo de governador de S. Paulo, que ocupou entre 2001 e 2006, e leva ligeira vantagem nas sondagens contra Aloizio Mercadante do PT.

Alckmin dificilmente conseguirá impor-se a Aécio ou outros rivais como próximo candidato presidencial da oposição, mas com sua eventual vitória continuará a fugir ao PT o governo do estado mais importante do país.

Eventuais derrotas do PT nos dois estados mais populosos não compensarão outros triunfos, como a previsível vitória de Tarso Genro em Rio Grande do Sul contra a governadora Yeda Crusius do PSDB.

No estado gaúcho é o governo tucano o acusado de corrupção e espionagem de adversários políticos, incluindo escutas telefónicas.

Só após o cômputo dos resultados das eleições para governos estaduais, Câmara de Deputados e dois terços dos mandatos no Senado, além dos escrutínios locais, se poderá ter uma ideia dos equilíbrios na coligação governamental e da autonomia que Dilma terá ante Lula.

O cadastro do PT, o lado obscuro do "boom" económico e dos êxitos de política social de Lula, deixa, contudo, a suspeita de que a corrupção e manipulação de recursos do estado continuarão a ser um elemento essencial para olear a máquina administrativa e assegurar a preponderância política.

 

Jornal de Negócios

22 Setembro 2010

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=444759

Uma nacionalização arriscada

   O presidente Evo Morales concretizou a prometida nacionalização do gás e do petróleo bolivianos, mas ao impor condições excessivas aos investidores estrangeiros arrisca-se a um braço de ferro que poderá sair-lhe muito caro.

   O decreto presidencial, cujos termos precisos ainda não são totalmente conhecidos, obriga as empresas estrangeiras a entregar a totalidade da produção de petróleo e gás à companhia estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos e a renegociar os contratos no prazo máximo de seis meses.

   A empresa estatal boliviana passará a controlar a comercialização de hidrocarbonetos, estabelecendo as condições, volumes de vendas e preços para os mercados interno e externo.

   O estado boliviano assumirá a maioria do capital accionista, à semelhança do modelo de empresas mistas seguido por Hugo Chávez na Venezuela.

    La Paz pretende, ainda, realizar auditorias às petrolíferas estrangeiras para determinar os reais custos de investimentos, amortizações, de operação e a rentabilidade das empresas.

   As companhias que exploram as duas jazidas com maior capacidade de produção, neste caso a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol, deverão entregar ao estado 82 por cento do valor gerado nestas explorações, em vez dos 50 por cento estabelecidos o ano passado.

   A empresa estatal pagará nos restantes casos 50 por cento do valor da produção às companhias estrangeiras que ficarão relegadas para o estatuto de operadoras.

   A assunção pelo estado da propriedade dos hidrocarbonetos privatizados em 1996 é o prelúdio a medidas do mesmo teor para todos os recursos naturais, segundo afirmou Morales, que promete a próxima repartição de terras, sobretudo no leste do país onde prospera o cultivo de soja.

   As vendas de gás e petróleo cifraram-se em 1,3 mil milhões de dólares no ano passado, o equivalente a metade das exportações bolivianas e neste braço de ferro do governo de La Paz com as companhias estrangeiras, 26 no total, Morales não conta com trunfos fortes.

   Morales não dispõe de uma significativa quota de mercado num sector estratégico, como é o caso de Hugo Chávez com o petróleo, já que a Bolívia apesar de possuir as segundas maiores reservas de gás natural da América Latina - 1,38 mil milhões de metros cúbicos - não se conta sequer entre os vinte maiores produtores mundiais e tem um peso exclusivamente regional.

   O estado boliviano não conta com meios financeiros, nem humanos para investir e gerir o sector cuja exploração começou apenas em 1994 e a aliada Venezuela não está em condições de prover técnicos ainda que possa, no imediato, fornecer ajuda financeira de emergência no caso de um redução importante das operações das empresas estrangeiras.
                         
                                       Investimento em queda

    O investimento estrangeiro no sector energético cifra-se em 3,5 mil milhões de dólares, mas está em queda devido à instabilidade política.

     Os dois grandes parceiros negociais são a Repsol, com quase mil milhões de euros de investimentos desde 1995, e a Petrobras.

   Ora, desde a eleição de Morales, em Dezembro último, a Petrobras suspendeu um plano de investimentos de 5 mil milhões de dólares e a Repsol projectos no montante de 476 milhões de dólares.

   Enquanto eram aguardados os termos da nacionalização outros planos para o sector energético foram postos de lado, como a hipótese de venda de gás boliviano ao Chile - reavivando-se, paralelamente, o diferendo sobre os territórios da costa do Pacífico perdidos por La Paz, em 1884 - sem que esteja sequer definido o programa de tratamento industrial e distribuição de gás para o mercado interno.

   A empresa brasileira com investimentos um pouco superiores ao da companhia espanhola controla as duas refinarias bolivianas que produzem a totalidade da gasolina do país e 70 por cento do diesel.

   Coube, ainda, à Petrobras o investimento adicional de 2 mil milhões de dólares no gasoduto que aprovisiona presentemente cerca de 60 por cento do gás natural consumido no mercado brasileiro: 25 milhões de metros cúbicos/dia.

    A Petrobras é, assim, a maior empresa da Bolívia, gerando entre 19 por cento do PIB e a atitude negativa do governo brasileiro, com Lula empenhado na reeleição presidencial, vai obrigar Evo Morales a ceder e baixar as expectativas com consequências políticas imprevisíveis.

   O trunfo com que conta o líder aymara resume-se ao cálculo de que nenhum investidor estrangeiro está interessado em perder o acesso às reservas de gás e petróleo na Bolívia.

    A Repsol é a mais companhia mais exposta pois, apesar de ter revisto em Janeiro, em baixa as suas reservas provadas de gás na Bolívia, estas ainda representam 18 por cento do total das reservas da empresa espanhola.

   No entanto, apesar de ter investido quase mil milhões de euros na Bolívia as operações da Repsol no país contribuíram apenas para 3 por cento dos resultados líquidos no ano passado.

   O gás e petróleo boliviano representam muito menos em termos de reservas provadas para os restantes grandes investidores: 4 por cento para a Bristish Gas, 2,8 por cento para a Petrobas e menos de 1 por cento para a BP e a Total.

    Assim sendo, as probabilidades dos investidores brasileiros e espanhóis recusarem as condições de Morales são bastante fortes, tanto mais que nenhum concorrente está em condições de se lhes substituir a curto prazo.

   Depois de ter mobilizado a maioria índia com um programa indigenista e nacionalista, Morales não se pode arriscar a baixar as expectativas sob risco de a Bolívia reverter à crise política e institucional dos últimos anos e não serão nem a legalização do cultivo da coca, nem a parceria com a Venezuela e Cuba na Alternativa Bolivariana das Américas a oferecer uma saída em caso de um eventual fracasso no braço de ferro com as companhias estrangeiras.

Jornal de Negócios
03 Maio 2006

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Dilma e o rodízio de ministros

Importa à democracia brasileira pôr termo à corrupção, indicaram como principal preocupação quanto ao regime político 58 por cento dos inquiridos numa sondagem divulgada no final de Outubro pelo "Latino barómetro" sobre atitudes políticas na América Latina.

A taxa de aprovação do governo de Dilma Rousseff é de 67%, comparada com os 86% registados no final do mandato de Lula da Silva, mas em diversos inquéritos tal como no estudo da instituição não-governamental de Santiago do Chile, a corrupção institucional e empresarial surge sistematicamente identificada como pecha maior do Brasil.

As elites políticas brasileiras, contudo, não deixam passar um dia que seja sem lançar mais achas para a fogueira e a sexta demissão ministerial na semana passada, fechando dez meses da presidência de Dilma, representa um caso exemplar.

Corrupto ou coisa que lhe valha
Ao finar-se Outubro Dilma acedeu à demissão do responsável pelo Desporto Orlando Silva, fustigado por acusações de corrupção e herdado do último governo de Lula da Silva tal como os demais cinco ministros anteriormente defenestrados.

Sucedeu-lhe outro homem do "Partido Comunista do Brasil", Aldo Rebelo, graças a negociação mediada por Lula numa das suas últimas iniciativas antes do início do tratamento a um cancro na laringe que limitará a sua capacidade de intervenção, nomeadamente na campanha de eleições municipais de 2012.

O antigo chefe de estado acertou com Dilma uma "demissão suave" e a manutenção de um líder comunista na pasta para salvaguardar o governador do Distrito Federal de Brasília, Agnelo Queiroz, do "Partido dos Trabalhadores", alvo demasiado exposto no tiroteio de denúncias públicas que os comunistas insinuaram puder vir a desencadear.

O ex-titular do Desporto, pasta excepcionalmente importante por via das empreitadas do Mundial de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, tal como outros ministros caídos em desgraça é suspeito de desvio de dinheiros públicos em proveito próprio e para financiamento do seu partido.

O titular da Defesa Nelson Jobim foi a excepção a este padrão recorrente ao ter sido demitido em Agosto por enxovalhar publicamente a presidente e outras ministras.

Uma presidente fraca
As acusações de corrupção que estiveram na origem das sucessivas demissões, iniciadas em Junho com a queda de Antonio Palocci, ministro da Casa Civil, coordenador da acção governamental e supervisor da legalidade dos actos da administração federal, vêm na sequência de práticas apuradas durante a presidência de Lula.

Dilma, por sinal, fora ministra da Casa Civil de Lula da Silva, sucedendo a José Dirceu, vitimado em 2005 por clamoroso abuso de funções, e ao candidatar-se à presidência em 2010 cedeu o cargo em Abril à sua colaboradora mais próxima, Erenice Guerra, obrigada a demitir-se em Setembro pelos "motivos do costume".

A "faxina" de Dilma e seu rodízio de ministros responde a denúncias veiculadas pelos media, é constrangida pelos interesses pessoais de Lula, do seu partido e de aliados poderosos, como o "Partido do Movimento Democrático Brasileiro" do vice-presidente Michel Temer, e pouco abona a favor de uma presidente alegadamente surpreendida pelos abusos.

A corrupção ao mais alto nível por parte de dirigentes do "Partido dos Trabalhadores" e de outros partidos da coligação governamental tornou-se num elemento fundamental para sustento de clientelas políticas.

O vício e o Mensalão
A governação de Lula, ao trazer para a esfera do poder grupos tradicionalmente excluídos dos centros de decisão, alargou a viciação do sistema e o "Mensalão", a canalização de fundos ilícitos por parte do "Partido dos Trabalhadores" para compra de votos no Congresso Nacional, ficou como caso paradigmático dos esquemas de patrocínio típicos da governação brasileira.

A pulverização partidária no Congresso, que obriga actualmente Dilma à gestão de equilíbrios entre mais de uma dezena de partidos para garantir maiorias na Câmara de Deputados onde estão representadas 21 agremiações políticas, contribui fortemente para as práticas arreigadas de troca de favores.

De resto, o cunho pouco vincado das opções ideológicas da maior parte dos partidos políticos partidário transforma frequentemente as associações partidárias em meras forças de pressão dos interesses mais díspares.

Todo o aparelho de estado está minado pelo regime de patrocínio político e não por acaso três presidentes de Tribunais de Contas estaduais foram obrigados a demitir-se este ano por suspeita de irregularidades.

A Polícia Federal investiga, presentemente, as chefias de sete Tribunais de Contas entre os 26 estados da república federativa e, consequentemente, é crível que a percepção da corrupção tenda a piorar.

Uma reputação medíocre
No índice da "Transparency International" de 2010 o Brasil ficou em 69º lugar entre 178 estados depois de no ano anterior ter sido classificado na 75ª posição e não dá mostras de conseguir vir a escapar a este destaque medíocre.

A adopção no ano passado da lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por 8 anos candidaturas políticas de pessoas condenadas por crimes graves, e a omnipresença nos estudos de opinião de registos de preocupação com actos de corrupção, particularmente entre as classes médias mais escolarizadas, podem vir, no entanto, a indiciar alguma futura mudança de atitudes.

Para já reina ainda muita complacência e desaforo que fazem eco de uma arreigada tradição que teve no paulista Ademar de Barros um dos seus expoentes.

Dos anos 30 até à ditadura militar pôr termo à sua carreira política em 1966, Ademar vicejou de escândalo em escândalo sob o lema "rouba, mas faz!".

Uma apreciação muito negativa da corrupção num Brasil que reclama actualmente o título de sétima economia mundial em nada contribuirá para maior desenvolvimento e correcção de desigualdades sociais.




Jornal de Negócios
02 Novembro 2011

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O voto divino entre Dilma e Serra

Pela primeira vez na história política brasileira, questões de valores religiosos e éticos estão em vias de definir uma eleição presidencial.

É certo que para a vitória de Collor de Mello contra Lula da Silva na segunda volta das presidenciais em Dezembro de 1989 muito contribuiu o forte apoio das igrejas evangélicas, mas os temas económicos e sociais sempre prevaleceram nas disputas eleitorais.

Desta feita, na primeira volta das presidenciais a questão do aborto prejudicou notoriamente Dilma Rousseff, que viu o voto evangélico de protesto religioso migrar para Marina Silva.

A armadilha do aborto
Os estudos sobre a repartição do voto indicam que a evangélica Marina quase duplicou a sua votação em relação às intenções de voto expressas nas sondagens quando a candidata do Partido dos Trabalhadores foi apanhada pela polémica sobre o aborto.

Entre os eleitores que mudaram de orientação de voto na recta final da campanha, optando por Marina, uma sondagem da Datafolha refere que apenas 7%, sobretudo entre classes de mais altos rendimentos e maior escolaridade, o fizeram devido ao escândalo de corrupção na Casa Civil do presidente envolvendo uma protegida de Dilma.

Os 19% conseguidos por Marina Silva foram, em larga margem, devidos ao voto evangélico, sendo particularmente marcante a rejeição de Dilma entre mulheres evangélicas de mais baixos rendimentos e menor escolaridade.

A relevância das posições dos candidatos em relação ao aborto e a polémica mediática redundaram, entretanto, num apoio recorde à manutenção da actual legislação que penaliza com um a três anos de prisão a prática da interrupção voluntária da gravidez excepto em casos de violação ou risco de vida para a mãe.

Em 1993, quando a Datafolha começou sondagens sobre a questão, 54% dos inquiridos declaravam apoiar a lei em vigor, mas após a primeira volta das presidenciais esse número, que passara para 68% em 2008, atingiu os 71%.

O factor evangélico
O crescimento do protestantismo no Brasil a partir dos anos 50 do século passado, com preponderância dos movimentos evangélicos, acentuou o conservadorismo e a intransigência moral numa sociedade maioritariamente católica.

As igrejas pentecostais, que juntamente com outros movimentos cristãos carismáticos acolhem mais de 20 milhões de brasileiros, caracterizam-se pelo literalismo na interpretação da Bíblia, a crença na eficácia da oração, a relevância da conversão, o proselitismo, a glossolalia (o dom das línguas ou falar em línguas alheias referido nos Actos dos Apóstolos), fé nos exorcismos e milagres.

A cura espiritual prometida pelas igrejas evangélicas e o forte empenhamento individual nos rituais de um grupo coeso ajudam a explicar a explosão das igrejas pentecostais e neopentecostais entre populações pobres e marginalizadas em sociedades em mudança acelerada, tal como sucedeu no Brasil.

O pentecostalismo, seja entendido como um factor de modernização por via do rigor ético, autodisciplina e trabalho, além da promoção da coesão familiar, ou interpretado como fenómeno regressivo através da crença passiva na recepção de dádivas divinas por via da oração e da entrega do dízimo, tornou-se num factor que, a par da doutrina católica nominalmente partilhada por cerca de 60% dos brasileiros, condicionará por muito tempo qualquer discussão de questões como o aborto, eutanásia, casamento homossexual ou pesquisas genéticas.

Proselitismo político-religioso
Os valores conservadores do eleitorado evangélico, equivalente a cerca de 25% da população, foram menosprezadas pelo Partido dos Trabalhadores, que só no final da primeira volta tentou, tardiamente, valorizar a alegada fé religiosa da sua candidata.

Dilma, renegando de suas anteriores afirmações pró-liberalização do aborto, reitera a sua fé católica e tenta agora cativar as graças dos pastores da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, da Igreja Universal do Reino de Deus e demais denominações evangélicas.

José Serra, católico praticante em período eleitoral, tal como a adversária, tem a seu favor a coerência de sempre ter defendido posições anti-liberalização do aborto, mas não pode dar por adquirido o voto de evangélicos e católicos que rejeitam a candidatura de Dilma.

Qualquer que seja o resultado desta eleição, e Dilma continua favorita, os patronos de causas religiosas vão reforçar o seu peso na tomada de decisões políticas e condicionar as estratégias partidárias.

Daí à manipulação e patrocínio religioso de candidatos e partidos vai um passo muito curto, que esta campanha poderá contribuir para acelerar.

A descriminalização do aborto, praticado por 700 mil a 1,25 milhões de brasileiras todos os anos, sobretudo nas regiões mais pobres do Nordeste, segundo estimativas do Ministério da Saúde, estará fora de questão nas próximas legislaturas.

Jornal de Negócios
13 Outubro 2010

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Lula: o imoralista pisou o risco

   Uma pipa de massa condenou Lula à segunda volta.

   As fotografias que a polícia divulgou no fim-de-semana dos maços de notas, os 800 mil dólares com que responsáveis da campanha de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) tentavam comprar documentos alegadamente comprometedores de líderes do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), custaram caro ao presidente.

   A soberba de Lula ao recusar comparecer no derradeiro debate na TV Globo tinha sido já uma jogada arriscada para evitar o confronto com o último escândalo petista e revelou-se igualmente decisiva no impulso que deu à candidatura de Geraldo Alckmin.

   Até à votação de dia 29 as hipóteses de reeleição de Lula estão cativas de eventuais revelações sobre o "escândalo do dossier" em investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral que, no cenário mais gravoso, pode inclusivamente obrigar à anulação da candidatura e consequente determinação de inelegibilidade por três anos.

   A possibilidade de abertura de um processo de impugnação no Congresso, caso Lula seja reeleito, é igualmente de considerar se a investigação provar que os responsáveis do PT cometeram crime de abuso de poder económico ou político para fins eleitorais e uso de dinheiro ilícito para compra de documentos.

                                            O peso da moral

   A moral na política e o seu contrário jogaram desta feita um papel decisivo na desafectação das classes médias dos estados mais urbanizados e desenvolvidos que há quatro anos aceitaram o "Lulinha Paz e Amor" da campanha concebida pelo publicitário Duda Mendonça.

   O cadastro do PT era de um "óbvio ululante", para relembrar a frase cunhada pelo jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, e desde os escândalos que a partir de Maio de 2005 passaram a manchar o léxico político - "mensalão", "valerioduto", "sanguessugas" - escapou a Lula que com mais um passo em falso de nada valeriam as tiradas gastas de quem se compraz em comparar-se a Cristo e Tiradentes, repetidamente traído e enganado por gente de mau porte.

   Os escândalos arruinaram as carreiras de políticos fora da esfera governamental como Valdemar Neto, do Partido Liberal (mas que conseguiu ser eleito em São Paulo depois de pedir "uma segunda chance", tal como o inevitável Paulo Maluf), Severino Cavalcanti, do Partido Progressista, Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro e Eduardo Azeredo, do PSDB.

   No grande rol de cabeças cortadas sobressaem, contudo, os ilustres petistas Sílvio Pereira, Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu e Antonio Palocci (eleito domingo deputado na lista do PT em São Paulo). O presidente do PT, Ricardo Berzoini, entretanto afastado da direcção da campanha de Lula, está agora em vias de defenestramento devido às acusações do "escândalo do dossier".
 
   A votação de 1 de Outubro revelou sinais ainda assim contraditórios sobre a reacção do eleitorado face aos escândalos.

   O "escândalo dos sanguessugas", como ficou conhecida a compra sobrefacturada de ambulâncias por municípios com a intermediação de parlamentares que rebentou em Maio, frustrou a reeleição de 56 deputados e senadores sob investigação. Apenas oito parlamentares sanguessugas conseguiram fazer-se reeleger e nenhum deles nos estados relevantes de São Paulo e Rio de Janeiro.

   Já no caso mais remoto do "mensalão", a compra de votos parlamentares por parte do PT, revelado na sequência da denúncia de esquemas de financiamento ilícito - escândalo dos Bingos, em 2004, e dos Correios, no ano seguinte, além da corrupção na câmara de Santo André, São Paulo, que levou ao assassínio em Janeiro de 2002, do presidente da câmara Celso Daniel, do PT, e, posteriormente, à morte não esclarecida de sete testemunhas - os eleitores foram mais complacentes. Sete dos doze candidatos acusados de envolvimento no "mensalão" conseguiram reeleger-se para a Câmara dos Deputados.

   Em Alagoas, finalmente, Fernando Collor de Melo, que renunciou à Presidência em 1992 para evitar a destituição por actos de corrupção, mas a quem o Senado suspendeu os direitos políticos até 2000, foi eleito para o Senado.

   Lula admitiu segunda-feira, na sua primeira conferência de imprensa em quatro anos, que Collor de Melo pode vir a fazer "um trabalho excepcional no Senado", enquanto o ex-presidente retribui, afirmando que o candidato que derrotou em 1989 é quem "mais compreende a alma nacional".

   Os quase quarenta milhões de votos conseguidos por Alckmin (41,64% dos votos válidos) revelam, no entanto, que parte do eleitorado, sobretudo nos estados mais desenvolvidos, foi sensível aos argumentos sobre moralidade política que o candidato, aliás, só realçou na etapa final da campanha.

   O tucano venceu em onze dos 27 estados -- Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo -, com bons resultados no Sul (54%) e no Centro Oeste (51%).

   Nos estados do Sudeste Alckmin ganhou por apenas 45% contra 43% para Lula que arrebatou sem dificuldade o Nordeste (66%) e o Norte (56%).

                                           Lula em vantagem

   Depois de ter obtido mais de 46 milhões de votos (48,61%) Lula parte para a segunda volta em clara vantagem. O presidente pode, em princípio, contar com boa parte dos seis milhões e meio de votos da esquerdista Heloísa Helena, enquanto Alckmin, por sua vez, talvez cative os dois milhões e meio de eleitores que apoiaram o dissidente do PT Cristovam Buarque.

   Ao homem do "povão", o que é dizer muito num país onde metade da população subsiste com menos de 2 euros por dia, basta, portanto, segurar o seu eleitorado que, cativado pelo programa "Bolsa Família" - que beneficia directamente 44 milhões de pessoas - o aumento do salário mínimo ou a baixa inflação, revela ser pouco sensível às questões do défice da Segurança Social, às taxas de juro a 11% e ao ritmo lento de desenvolvimento económico.

   Lula, no entanto, não pode menosprezar os custos que a política fiscal apresenta para as classes médias que têm visto os seus rendimentos estagnarem nos últimos dois anos ou para grupos significativos dos sectores agrícola e pecuário, como mostrou a reacção negativa ao PT nos estados do Centro Oeste.

   A vantagem em termos de superação de expectativas com que parte Alckmin é insuficiente para alargar a sua base eleitoral, apesar de parceiros-rivais como José Serra, eleito governador de São Paulo se mobilizarem agora em seu apoio, a não ser que novos dados sobre responsabilidades do PT no "escândalo do dossier" ampliem à esquerda a desilusão para com Lula.

   As reformas políticas - financiamento público dos partidos, penalização de mudanças de filiação partidária no Congresso, duração do mandato presidencial -, bem como a revisão da repartição das verbas federais atribuídas aos estados, além da articulação das responsabilidades judiciárias e de segurança entre o governo central, os executivos estaduais e municipais dificilmente serão consensualizadas por iniciativa do próximo presidente.

   O peso do caótico Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados (onde conta como 89 mandatos, seguido do PT com 83, do PSDB e do PFL, ambos com 65 representantes) e a repartição de forças no Senado (18 mandatos o PFL, 15 para PMDB e PSDB e 11 para o PT) indiciam que nas duas instâncias legislativas irão continuar a predominar as manobras de ocasião, impedindo a formação de maiores coerentes e privilegiando interesses sectoriais e pessoais.

   Se Lula conseguir evitar que a bomba do "escândalo do dossier" rebente nas suas mãos em plena campanha será um presidente com legitimidade comprometida, sem sucessor à vista e com um partido em sobressalto.

   Péssimo prenúncio para o prometido "grande pacto nacional" e para a "profunda reforma política e orçamental" prometida nos idos de Setembro. À espera terá os dois candidatos à sucessão de Alckmin, os governadores Aécio Neves, Minas Gerais, e José Serra, São Paulo, que tudo farão para afundar uma presidência que se perde na imoralidade.

Jornal de Negócios
06 Outubro 2006

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A lenta ascensão da Índia

   A viagem à Índia de Cavaco Silva e de nutrida delegação empresarial vale bem a pena, sobretudo este ano, depois de Lisboa e Nova Delhi terem perdido tanto tempo em declarações de intenções falhadas e contenciosos que nem pouparam as comemorações da chegada de Vasco da Gama a Calecute.
  
   O tempo é propício depois doutro ano se ter passado em que a Índia acusou Islamabade de cumplicidade em actos terroristas, reavivando o risco de nova guerra com o Paquistão, tal como em 1999 e em 2001, no que seria o quarto conflito militar desde a Partilha do Raj em 1947.

   Os ventos correm de feição pois 2006 foi, também, o ano em que a Índia brilhou no Fórum de Davos, reforçou as relações económicas com o Irão, viu com agrado o triunfo de expatriados como Lakshmi Mittal ainda que bem mais importantes tenham sido os êxitos de empresas como a Tata Motors e a Infosys Technologies.

   Pequim e Nova Delhi relançaram, igualmente, no preciso ano em que os Estados Unidos reconhecerem o estatuto de potência militar nuclear da Índia, a cooperação económica e resolveram os principais diferendos fronteiriços, que provocaram uma guerra em 1962.

   A coligação liderada por Manmohan Singh chega assim a 2007 com uma considerável rede internacional de protecção – apesar dos imprevisíveis confrontos com o Paquistão, a crise iraniana, a destabilização crescente do Bangladesh e o recrudescer da guerra civil no Sri Lanka – que oferece boas perspectivas para sustentar o boom económico que desde o início da liberalização em 1991 tem possibilitado à Índia um crescimento anual na ordem dos sete por cento.

                              O crescimento pelo lado de dentro

   O modelo indiano de desenvolvimento prosseguido na última década e meia tem assentado essencialmente na mobilização do capital privado interno tanto mais que o investimento directo estrangeiro representa menos de 1 por cento do Produto Interno Bruto, que está prestes a atingir os 930 mil milhões de dólares, sendo inclusivamente ultrapassado pelas remessas dos emigrantes.   

   A percentagem das trocas comerciais com o exterior já superou os 30 por cento do PIB, com as importações a ultrapassarem as exportações, mas o consumo interno é o motor da economia, equivalendo a mais de 60 por cento de toda a riqueza gerada no país.

   A fraca criação de emprego, na ordem de um por cento ao ano, a par dos persistentes défices orçamentais, é a maior pecha do desenvolvimento indiano e o tão dinâmico sector das indústrias de serviços, cujas exportações representam mais de 30 por cento das vendas ao exterior (metade por via de produção de software), absorve no subsector das tecnologias de informação apenas 1,3 milhões dos 400 milhões de almas que constituem a força laboral do país. 

   Apesar de 70 por cento dos 1,13 mil milhões de indianos residirem em áreas rurais o contributo do sector agrícola para o PIB queda-se pelos 22 por cento e a indústria (27 por cento do PIB) revela-se incapaz de absorver mão-de-obra excedentária.

   Uma política industrial ainda orientada para a promoção não-concorrencial de pequenas e médias empresas nacionais e leis laborais de protecção de emprego dos dez por cento de trabalhadores cobertos pelo sistema herdado dos anos 50 excluem do mercado de trabalho entre três a cinco por cento da população.

   Ainda que os padrões de desigualdade social na Índia sejam inferiores aos registados na China ou no Brasil, o baixíssimo rendimento per capita anual de 830 dólares e a subsistência de 380 milhões de pessoas com menos de um dólar disponível por dia condenam o país a um longo e penoso calvário de miséria.

   Os cerca de 250 milhões de indianos tidos como pertencentes às classes médias serão factor de inovação e promotores de novos padrões de consumo, mas a outra Índia é um travão ao desenvolvimento.

   Um sistema partidário em que os dois grandes partidos – Congresso e Bharatiya Janata – estão condenados a coligações pulverizadas pelos interesses de forças regionais, uma burocracia omnipresente, infra-estruturas e serviços básicos inadequados são outras pechas da sociedade indiana que limitam sensivelmente as aspirações das elites de Nova Deli, Mumbai ou Chennai.

                                 A democracia e outras vantagens

   A Índia conta, contudo, com vantagens de maior que eventualmente lhe podem vir a garantir um futuro bem mais auspicioso do que o reservado ao único país que se lhe pode comparar em peso histórico e demográfico.

   Em primeiro lugar, a Índia apresenta uma dinâmica demográfica mais favorável.

    Em 2020, a idade média será de 29 anos, contra 37 anos na China e 45 anos na Europa Ocidental para termo de comparação.

   A Índia, que ultrapassará antes de meados do século a massa humana da China, não se confrontará assim com o problema de sustentabilidade de uma população envelhecida, apesar de ter de resolver rapidamente a crescente quebra no rácio mulheres-homens provocada pelo infanticídio e aborto de bebés do sexo feminino.

   Em segundo lugar, o descalabro ambiental que avassala a China está longe de se fazer sentir com semelhante acuidade na Índia (devido em parte ao menor crescimento industrial) que conta, ainda, com padrões de povoamento mais equilibrados.

   Em terceiro lugar, a prevalência do inglês como língua veicular das elites e dos meios de negócios facilita grandemente a integração económica global da Índia, apesar da mediocridade do sistema de ensino público.   

   Finalmente, uma imprensa livre, tribunais independentes e um sistema democrático que ultrapassou o sobressalto da "Emergência" imposta por Indira Ghandi em 1975 e continua a resistir a confrontos religiosos, guerrilhas maoístas e separatistas, banditismo e níveis de corrupção inauditos em estados como Bihar ou conflitos de castas virulentos, representam, por si só, por maiores que sejam as suas insuficiências, um valor inestimável para o desenvolvimento da Índia.

Jornal de Negócios
10 Janeiro 2007

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