A inquietação turca

 Linha Verde, Chipre

   Em meados deste mês as intrincadas negociações para a eventual adesão da Turquia à União Europeia poderão chegar a um beco sem saída depois de Ancara ter recusado cumprir a promessa feita em Julho do ano passado de abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego oriundo de Chipre.

   A suspensão das negociações abertas em Outubro de 2005 é uma possibilidade em aberto, ainda que remota, se a Turquia não ceder e os parceiros europeus falharem na tentativa de compromisso que levaria ao levantamento do bloqueio comercial à República Turca do Norte de Chipre.

   Os cipriotas gregos, que em Abril de 2004 rejeitaram em referendo o plano de reunificação proposto por Kofi Annan (73 por cento de votos não) – ao contrário dos cipriotas turcos que o aprovaram com uma maioria de 65 por cento –, bloqueiam quaisquer concessões que possam implicar o reconhecimento tácito da República Turca do Norte do Chipre.

   Em Julho o governo de Tassos Papadopoulos vetou mesmo um pacote de ajudas da União ao norte do Chipre de 139 milhões de euros.

   Desde a entrada de Chipre na União, um mês após o fracassado referendo de 2004, persiste o impasse de uma ilha dividida.

   Os 780 mil habitantes da parte grega gozam dos privilégios da pertença à União e os 260 mil turcos do norte da ilha vivem no limbo de um estado presidido por Mehmet Ali Talat que apenas é reconhecido por Ancara.

   Alargar a Chipre a União Aduaneira estabelecida com a União Europeia no final de 1995 sem assegurar liberdade de circulação e comércio para a minoria turca na ilha é uma impossibilidade política para o governo de Recep Erdogan e receita segura para uma derrota nas eleições legislativas do próximo ano.

                                       Negociações espinhosas

   A questão cipriota é o ponto mais candente das negociações, mas representa apenas uma das questões nomeadas no relatório desde ano da Comissão Europeia em a Turquia foi criticada por alegadas limitações das liberdades religiosa, de expressão, ensino e sindical, discriminação das mulheres e da minoria curda, além de alegações de recurso à tortura, de interferências dos militares em questões políticas, juntando-se ainda ao cadastro o bloqueio fronteiriço imposto à Arménia desde 1993.

   Apesar de ser membro associado da Comunidade Europeia desde 1963 as perspectivas da Turquia vir a conseguir tornar-se estado de pleno direito do clube de Bruxelas dentro de 15 ou 20 anos apresentam-se cada vez mais dúbias.

   O agravamento dos conflitos ideológicos e culturais sobre a integração das comunidades islâmicas residentes nos países europeus é um dos principais factores a reforçar a crescente má vontade das opiniões públicas, sobretudo em estados como a Alemanha, a Áustria e a França, em relação a uma possível entrada turca.

   Os equilíbrios demográficos da União, que conta presentemente com 20 milhões de residentes muçulmanos (4 por cento dos seus 462 milhões de habitantes), seriam significativamente alterados pois a percentagem de muçulmanos subiria para 17 por cento.

   As projecções demográficas apontam, também, no sentido dos actuais 73 milhões de turcos virem a ultrapassar em meados do século a presente população do maior estado europeu, a Alemanha com 82 milhões de habitantes, entre eles 2,2 milhões de origem turca.

   A "associação privilegiada" entre Ancara e Bruxelas como forma de cercear financiamentos (o PIB per capita do país é cerca de 1/3 do português e ronda os 27 por cento da média europeia), limitar a liberdade de circulação de cidadãos turcos e, sobretudo, a participação de pleno direito na tomada de decisões por parte da Turquia, é uma ideia aventada por políticos franceses, alemães e austríacos que tenderá a ganhar cada vez mais aderentes.

   As vantagens estratégicas da entrada turca, seja no domínio de acesso facilitado a mercados fornecedores de gás e petróleo (de que é exemplo o oleoduto aberto este ano que atravessa a Geórgia, ligando Baku ao porto turco de Ceyhan) ou da capacidade de intervenção europeia no Médio Oriente, no Cáucaso e na Ásia Central, tendem a ceder face aos temores provocados pelos imponderáveis da orientação política que poderá originar a presença nas instâncias decisórias da União Europeia de um estado tão nacionalista quanto a Polónia e em que apesar há mais de 80 anos imperar um regime laicista de matriz jacobina a quase totalidade da população mantêm-se fiel à fé islâmica ainda que sem laivos de radicalismo religioso.

   Um número crescente de turcos define-se a sua identidade prioritariamente como muçulmana – entre 51 a 46 por cento, segundo os inquéritos mais recentes –, mas cada vez menos, apenas 9 por cento, se declaram a favor da adopção da lei islâmica tradicional, a sharia.

   O peso da tradicional orientação de esquerda entre a discriminada comunidade alevi, um ramo oriundo do xiismo que agrega entre 20 a 30 por cento dos muçulmanos turcos, contribui para esta contenção do islamismo político em terras da Anatólia e da Trácia.

                                         Desilusões turcas

   A extrema dificuldade nas negociações, as reticências expressas por políticos como Angela Merkel e Nicolas Sarkozy ou a atitude de Ségolène Royale, que se limita a afirmar que acatará a vontade do povo francês em eventual referendo sobre a adesão turca, o impasse cipriota, a polémica em torno do genocídio arménio de 1915, têm assim provocado um constante declinar do entusiasmo da opinião pública na Turquia quanto ao projecto europeu.

   As elites políticas e o mundo dos negócios continuam a apoiar os esforços de adesão, mas em termos gerais a frustração é cada vez maior.

    Os inquéritos do German Marshall Fund mostram a percentagem de turcos que consideram positiva a adesão à União Europeia a diminuir de ano para ano, caindo de 73 por cento em 2004 para 54 por cento dois anos depois, enquanto outras sondagens apontam para níveis de apoio ao projecto europeu inferiores a 40 por cento.

   O incómodo pela presença de Bento XVI na Turquia é apenas mais uma manifestação deste desencanto agravado pelas recentes críticas do papa ao que considera ser o literalismo do Islão, a sua ideia da Palavra Incriada de Deus e o anseio totalitário de submeter toda a sociedade a uma lei que ignora as esferas distintas do político e do religioso.

   Tal patologia visceral chega a justificar a violência como acto religioso no entender de Bento XVI que exige o reconhecimento de direitos de liberdade religiosa e proselitismo às minorias cristãs em terras de Islão como condição fundamental para um diálogo essencialmente intercultural.

   Há dois anos, em plena polémica sobre a referência às "raízes cristãs" da Europa no malogrado projecto de Constituição da União, o então cardeal Ratzinger afirmou publica e reiteradamente que a missão da Turquia deveria resumir-se a "ponte cultural com os países árabes" por via dos seus valores identitários muçulmanos em "contraste permanente" com o ideário europeu de matriz cristã.

   A entrada da Turquia na União Europeia seria, consequentemente, "anti-histórica" e um "grande erro", dizia o Perfeito para a Congregação da Doutrina da Fé.

   Tais profissões de fé críticas do islamismo e da possível adesão da Turquia à União Europeia só poderiam levar a grande maioria dos turcos a ver em Bento XVI um líder religioso que ao fim e ao cabo expressa sem pejo a imensa reticência dos cristãos europeus, para não falar de agnósticos e ateus, frente ao seu país e à sua herança cultural.

   O Vaticano veio a público, entretanto, considerar a questão da adesão da Turquia matéria política acerca da qual se afirma neutral, segundo adiantou recentemente o secretário de estado, Tarcisio Bertone.

   O cardeal italiano afirmou, no entanto "ter esperança de que a Turquia consiga cumprir as condições para entrada na União Europeia", enquanto "o respeito da liberdade religiosa das minorias cristãs" foi referido pelo secretário para as relações com os estados, arcebispo Dominique Mamberti, como requisito fundamental para a integração europeia de Ancara.

   As precisões e rectificações da nova equipa diplomática de Bento XVI, chegam tarde para alterar as percepções prevalecentes na Turquia que, de acordo com uma sondagem do Pew Research Center de Washington realizada em Abril, se traduzem numa apreciação negativa dos cristãos por parte de 71% dos inquiridos. E isto ainda antes da alocução de Bento XVI em Rastibona em Setembro último.

   Papa malquisto na Turquia, dificilmente Bento XVI poderá cumprir o objectivo que atribuiu à sua viagem de "empenhamento na compreensão e diálogo entre culturas".

   Quer o Vaticano, quer a União Europeia alimentam presentemente uma imensa inquietação e desencanto na Turquia.

Jornal de Negócios
29 Novembro 2006

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O Crescente Verde

 (Hassan al Banna)

Quando em meados de Janeiro os resultados das eleições confirmarem a predominância dos "Irmãos Muçulmanos" no parlamento do Cairo a Junta Militar não terá a opção dos seus confrades argelinos que há 20 anos impuseram o estado de emergência para fazerem frente a uma vitória nas urnas da "Frente Islâmica da Salvação".

Os militares egípcios, interessados em salvaguardar os privilégios que foram acumulando desde os anos 50, terão de chegar a um entendimento com os islamitas de forma a viabilizar a formação de um governo civil, a elaboração da constituição e a eleição presidencial no Verão de 2012.

Ante uma situação económica e financeira à beira da ruptura à direcção dos "Irmãos Muçulmanos" convirá evitar hostilizar os militares e confrontos com os cristãos coptas.

A colaboração com partidos laicos, a exemplo dos corregelionários da irmandade na Tunísia e em Marrocos, isolando as alas mais radicais do islamismo, é a via mais eficaz para consolidar posições num contexto de contestação social e opções económicas penosas para a maioria da população.

Arredar o espectro de um confronto à imagem da guerra civil argelina que se prolongou por uma década causando mais de 60 mil mortos é um dos desideratos imediatos do islamismo político no Egipto.

O ponto alto do islamismo político
Um século de activismo político islamita no mundo árabe sunita atinge o seu ponto mais alto com a esperada vitória eleitoral dos "Irmãos Muçulmanos" no Egipto.

A organização fundada por Hassan al Banna em Ismailia, em 1928, visava a restauração do Califado em respeito pela palavra literal do Corão e dos ensinamentos do Profeta, bases da lei islâmica, por via do exemplo pio e da acção caritativa.

Cedo a revolta contra a repressão e o fanatismo contra regimes apóstatas ou anti-muçulmanos gerou acções violentas em que a "jihad" como luta espiritual pela pureza religiosa se subordinou à "jihad" como imposição da lei sagrada pela força das armas.

Do Egipto à Jordânia forças islamitas impuseram-se pela contestação armada e terrorista, assistencialismo social e mobilização eleitoral - contribuindo as diversas tácticas para a vitória do "Hamas" nas eleições palestinianas de 2006 - e chegaram a influenciar decisivamente governos, caso do Sudão de Omar al Bashir entre 1989 e 2000.

O islamismo apostado na participação política pacífica, oscilou, por seu turno, entre a cooperação com os poderes instituídos e a resistência não-violenta à opressão, ainda que tenha visto as suas dissidências alimentarem derivas terroristas, e na actualidade hegemoniza o discurso político.

A falência de projectos socialistas e panarabistas - do nasserismo egípcio aos partidos "Ba'ath" sírios e iraquianos -, o apelo limitado e exclusivista do waabismo saudita e a erosão da legitimidade religiosa tradicionalista das monarquias de Marrocos ou da Jordânia, abriram caminho à expansão ideológica do islamismo político.

O modelo prático-doutrinário dos islamitas do "Partido da Justiça e Desenvolvimento" está a dar boas provas no universo turco, uma sociedade marcada pela modernização secularista sob tutela militar que viu abolido o sultanato em 1922, enquanto opções de índole salafista (radicais na pretensão de recriar pela força a teocracia maometana) têm vindo a fracassar do Afeganistão à Somália.

O critério da prática
Na área cultural muçulmana em disputa com correntes modernistas - influentes por exemplo no maior país de orientação islâmica, a Indonésia - e frente a confissões religiosas rivais, de xiitas a sufis, os islamitas sunitas distinguem-se pelas referências doutrinárias, mas, sobretudo, pela sua prática política.

A "xaria", lei islâmica, apresentada como matriz da organização das instituições e do enquadramento da economia, é um corpo doutrinário de tal maneira vago e ambíguo que permite as mais divergentes interpretações.

Outra vertente essencial ao islamismo político é a "identidade muçulmana" e a proclamação identitária tanto pode admitir a coexistência com berberes ou hindus, a imposição ou não de estatuto subordinado a comunidades judias ou cristãs, ou, ainda, assumir características assimilacionistas.

O reconhecimento pelo estado da prevalência de valores e práticas muçulmanas é, também, uma exigência incontornável dos islamitas na impossibilidade de fundirem numa única forma de poder a legitimidade religiosa que entendem como essência da ordem social.

Os traços ideológicos essenciais do islamismo político ganharam força em diversos contextos históricos e em função das circunstâncias e das resistências que enfrentam as referências doutrinárias podem justificar a conquista pela violência do poder do estado.

Do banho de sangue ao pragmatismo
No Iémen ou na Líbia a contestação de xiitas e tuaregues, as rivalidades tribais, a precariedade das estruturas do estado submetidas a interesses clânicos, excluem praticamente a possibilidade de competição e partilha pacífica do poder e os movimentos islamitas tendem a assumir maioritariamente cunho violento e exclusivista.

Na Síria aproxima-se a hora dos "Irmãos Muçulmanos" vingarem o massacre de Hama, em 1982, e a minoria alauíta (uma seita herética do Islão no poder em Damasco desde os anos 60) e seus aliados cristãos irão irremediavelmente sofrer às mãos da maioria sunita num conflito sangrento.

Na Tunísia, pelo contrário, o governo de coligação com secularistas liberais e conservadores liderado pelo islamita Hamadi Jebali tem condições para prosseguir uma política pragmática e moderada se não lhe falharem os mercados da União Europeia. A vitória islamita no maior país árabe irá mudar a forma como o islão político é visto da Mauritânia à Malásia, mas, muito mais do que vagas e contraditórias referências doutrinárias e ideológicas, será a actuação dos "Irmãos Muçulmanos" egípcios que irá determinar juízos, contestação, adesões e repúdio.

Jornal de Negócios
30 Novembro 2011

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Adeus a Ataturk

A improvável adesão da Turquia à União Europeia foi questão menor no referendo constitucional ganho pelo partido islamita do primeiro-ministro Recep Erdogan.

Esta mera constatação deveria alertar a diplomacia europeia para os riscos crescentes de alienar um parceiro estratégico nos Balcãs e no Médio Oriente.

O arrastar das negociações de adesão desde 2005 potenciaram a tendência de Ancara para enveredar por uma estratégia regional autónoma, incluindo até passos em falso na companhia do Brasil, em relação à questão nuclear iraniana.

A diplomacia turca tem vindo a reforçar a cooperação com parceiros históricos na sua área regional (estados turcófonos do Cáucaso e Ásia Central, Balcãs, países islâmicos do Levante em detrimento da aliança com Israel, e inclusivamente o Irão, além da vizinha Rússia), independentemente dos vínculos económicos com a União Europeia e da presença de emigrantes turcos na Europa Ocidental.

Esta dinâmica, compreensível e iniciada antes da chegada do Partido da Justiça e Desenvolvimento de Erdogan ao poder em 1992, tende, no entanto, a cavar um fosso cada vez maior entre a União Europeia e a Turquia para além do conflito cipriota.

Um modelo islamita

Sobressai agora a forte possibilidade da Turquia tentar enveredar por um modelo próprio alheio ao legado de regimes autoritários (alemão, italiano, soviético) que inspiraram Mustafa Kemal Ataturk nos anos vinte e trinta e acabaram por definir o estado secularista e controlador de instituições religiosas que sucedeu ao Império Otomano.

A actual preponderância islamita implica não apenas a subordinação dos militares ao poder civil, mas abre ainda caminho à maioria parlamentar para alterar o tradicional viés judicial secularista através de nomeações para o Supremo Tribunal, o Tribunal Constitucional e a Procuradoria.

Os poderes de militares e do poder judicial para obstarem a alegadas ameaças extremistas de partidos islamitas e separatistas curdos, recorrendo a processos frequentemente ditatoriais, foram postos em causa.

Parte significativa da opinião pública turca teme que o desaparecimento de um contrapeso secularista abra caminho a uma islamização perniciosa e os opositores da eventual adesão turca à União Europeia, sobretudo na Alemanha e França, sublinham este possibilidade.

Para os tempos mais próximos, considerando a forte possibilidade de Erdogan arrebatar nova maioria em 2011, não se vislumbra a eventualidade de uma alternância de poder.

Um país dividido

A votação confirmou as divisões turcas: Istambul registou 55 % de votos a favor e 45% contra (no resultado nacional o Não quedou-se por 42 %) e o Sim venceu nos círculos mais conservadores de Ancara e na Anatólia.

Nas áreas mais desenvolvidas e com melhores níveis educacionais das costas do Mediterrâneo prevaleceu a rejeição das propostas de reforma constitucional.

Nas regiões de maioria curda do Sudeste e Sul, onde a participação eleitoral é sempre mais baixa, a reforma constitucional foi aprovada por cerca de 90% do eleitores. No reverso da medalha a abstenção, resultante em grande parte do apelo ao boicote dos partidos separatistas e autonomistas, chegou aos 65% em Dyarbakir e os 59 % em Bat-man.

Sobram défices democráticos após o referendo. Uma melhoria nos direitos civis (defesa da privacidade, protecção à infância, fim da imunidade de golpistas militares, em especial) tem um contraponto negativo na exigência de 10% dos votos expressos para representação parlamentar, tida como recurso para obviar à participação de partidos curdos (cerca de 20% da população).

Subsistem, também, discriminações contra a minoria religiosa alevi, outros 15 % a 20 % dos turcos, que são insustentáveis.

Para um regime democrático na Turquia é essencial eliminar discriminações religiosas e chegar a um acordo político com os partidos curdos, respeitando um regime de autonomia regional de que aliás existem muitos exemplos na Europa e em especial em Espanha.

Um regime novo

A guerrilha curda do Partido dos Trabalhadores Curdos continuará a ser dificilmente comparável ao fracasso do terrorismo da ETA devido à discriminação institucional dos curdos e às implicações regionais (Iraque, Irão), mas sem um acordo político qualquer Governo em Ancara quedará em falso face aos demais países europeus.

O referendo e a vitória dos islamitas de Erdogan assinala, contudo, uma mudança de fundo na Turquia.

A adesão à União Europeia continua a ser apresentada como objectivo estratégico, mas, admitindo que as trocas económicas não irão sofrer mudanças de maior, a Turquia de Erdogan visa outros parceiros regionais e tem em vista um modelo político cuja viabilidade é uma incógnita: um regime islamita democrático.

Erdogan e o Partido da Justiça e Desenvolvimento a Turquia avançam no desmantelamento do modelo secularista e autoritário herdado da revolução de Kemal Ataturk e quanto mais se aproximam do seu objectivo menos precisam da caução de uma União Europeia que repudia, de facto, a integração da Turquia.

 

Jornal de Negócios

15 Setembro 2010

 

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