Penúltimo acto na crise iraniana

Javier Solana e Saeed Jalili



   São pouco animadoras as perspectivas para as conversações que se iniciam na quinta-feira, em Genebra, entre o Irão, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha.

   A suspensão do programa de enriquecimento de urânio, a troco de garantias de segurança e levantamento de sanções comerciais e financeiras, é o mínimo denominador comum entre ocidentais, russos e chineses, mas Teerão reitera, em princípio, o cunho pacífico do seu programa nuclear e recusa a exigência do Conselho de Segurança.

   A construção de uma segunda instalação para enriquecimento de urânio, só reconhecida por Teerão a 21 deste mês, obriga ainda o Irão a aceitar a sua inspecção pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Outro segredo controverso
  A unidade, situada perto da cidade santa de Qom, entrará em funcionamento a partir do próximo ano e terá uma capacidade demasiado pequena para servir à produção de energia eléctrica, mas suficiente para enriquecimento de urânio, capaz de eventualmente ser utilizado para fins militares.

   Tal como sucedeu no Verão de 2002, quando dissidentes iranianos revelaram a existência de instalações nucleares secretas em Natanz (enriquecimento de urânio) e Arak (produção de água pesada para moderar processos de fissão), a construção de mais uma unidade perto de Qom já era do conhecimento prévio dos serviços de informação norte-americanos, além de britânicos e franceses.

   A nova unidade tinha sido identificada há pelo menos quatro anos pelos Estados Unidos e os trabalhos de construção aceleraram em 2006, o que se afigura contraditório com a avaliação oficial das 16 agências de informação norte-americanas de Novembro de 2007 de que o Irão teria suspendido no Outono de 2003 um "programa militar nuclear", ou seja após a invasão do Iraque ocorrida em Março.

   A estimativa, referindo "alto grau de confiança" nas suas conclusões, definia como programa militar nuclear "projectos de concepção e aplicação armamentista e actividades clandestinas correlativas de conversão e enriquecimento de urânio".

   O consenso oficial das agências norte-americanas foi imediatamente contestado, designadamente por alemães e israelitas, e, entre outras avaliações para consumo público, as presentes estimativas de Washington apontam para um prazo máximo de cinco anos até o Irão ter capacidade para dispor de suficiente urânio enriquecido, tecnologia para construção de dois ou três engenhos nucleares e respectivos meios de transporte.

   Na frente de informação e desinformação, o Irão está, de momento, numa   situação difícil para justificar omissões diversas e dados suspeitos na posse da AIEA e até à publicação do próximo relatório da agência de Viena, previsto para Novembro, não será possível aos inspectores concluírem o escrutínio da unidade de Qom.

Sanções em dúvida

  No cenário provável das conversações de Genebra não produzirem resultados positivos, o Conselho de Segurança terá de decidir no final do ano um quarto pacote de sanções contra o Irão, na sequência das medidas adoptadas a partir de Dezembro de 2006 que incidem essencialmente sobre transacções relacionadas com equipamentos militares e aquisição de componentes para a indústria nuclear.

  Os Estados Unidos têm vindo a agravar sucessivamente as sanções financeiras e comerciais desde a crise dos reféns de 1979-1981, a União Europeia, principal parceiro comercial do Irão, limita, também, transacções envolvendo o maior banco iraniano, o Banco Melli, e concessão de créditos, mas no contexto internacional o Irão consegue escapar a um bloqueio como o que recaiu sobre o Iraque de Saddam Hussein a partir de Agosto de 1990, após a invasão do Koweit.

   A China surge claramente como o principal opositor a sanções multilaterais gravosas, dado que depende das importações de petróleo iranianas (15 % das compras chinesas de crude no primeiro semestre deste ano) e abastece Teerão com gasolina, através de intermediários em Singapura, já que a falta de capacidade de refinação do Irão obriga o país a adquirir no exterior o suficiente para satisfazer 40 % do consumo interno.

   A Rússia, apesar das suas inquietações com o desenvolvimento do arsenal de mísseis iranianos e os riscos de proliferação nuclear no Médio Oriente, tem demasiados interesses estratégicos no Cáucaso e no Mar Cáspio para hostilizar Teerão, e, presentemente, limita-se a adiar a entrega de baterias de mísseis antiaéreos S 300, contratada em 2005.

   Entre estados vizinhos, o primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, já se manifestou contra a imposição de sanções que afectem designadamente as exportações de gás iraniano e o presidente do Iraque, Jalal Talabani, declarou contraprodutiva e ineficaz a eventual adopção de novas medidas punitivas contra Teerão.

   A via do boicote aos fornecimentos de combustíveis, mesmo que Washington imponha medidas unilaterais contra empresas, seguradoras e resseguradoras envolvidas no fornecimento por via marítima de derivados do petróleo ao Irão, parece inviável e estados como a França têm presente que este tipo de embargos atinge brutalmente a população como sucedeu no Iraque.

  Sanções contra investidores na indústria do petróleo e gás dificilmente serão aceites no Conselho de Segurança, ainda que talvez seja possível reforçar os controlos sobre transacções internacionais de empresas iranianas ou interditar vendas de equipamentos militares.

A próxima Primavera e talvez a guerra
  No pior e mais previsível dos cenários não haverá compromissos aceitáveis para o Irão desenvolver um sector nuclear civil sob supervisão da AIEA e tão pouco será adoptado pela ONU um regime multilateral de sanções gravosas.

  Falhada a via das sanções, aliás de eficácia duvidosa face à determinação dos diversos centros de poder no Irão quanto à necessidade de dotar o país de um programa nuclear civil capaz, no mínimo, de rápida conversão militar, restarão, já na próxima Primavera, duas alternativas.

   Os Estados Unidos terão de optar entre aceitar um Irão capaz de se dotar a curto prazo de capacidade de dissuasão militar nuclear e respectivas consequências de proliferação regional, ou, então, preparar condições para um eventual acto de força.

   Em Israel, partindo do princípio de que não serão aplicadas sanções internacionais gravosas, será chegada a altura em que terá de ser tomada uma decisão sobre a viabilidade e oportunidade de uma acção militar capaz de atrasar significantemente o programa nuclear do Irão.


Jornal de Negócios
30 Setembro 2009

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Armas, poluição e muitos milhões

  

   Depois da China amargurar os Estados Unidos com reiteradas reticências quanto ao futuro do dólar como moeda de reserva internacional, esta semana foi a vez da Índia evidenciar a capacidade cada vez mais limitada dos Estados Unidos para fazerem vingar as suas opções estratégicas.

   Hillary Clinton conseguiu em Nova Delhi firmar acordos sobre defesa e cooperação nuclear civil a contento dos parceiros indianos e de empresas norte-americanas, mas fracassou na área ambiental e da não proliferação.

   A Índia comprometeu-se a não transferir ou revender a países terceiros equipamentos e tecnologias militares adquiridas aos Estados Unidos, nos termos da Lei de Controlo de Exportação de Armamentos, aprovada em Washington em 1996, abrindo assim o mercado indiano às firmas norte-americanas.

                                          Caças e contratos

    No âmbito do programa de modernização militar de Nova Delhi, orçado em 30 mil milhões de dólares para os próximos cinco anos, as empresas norte-americanas Lockheed Martin e Boeing entram de imediato na corrida para a venda de caças.

    Nova Delhi disponibilizou 11 mil milhões de dólares para adquirir 126 caças de última geração e conta já com ofertas de venda de aparelhos Mig 35 por parte da Rússia, Rafale, propostos pela Dassault francesa, Saab JAS 39 Gripen suecos, e Thyphoon do euroconsórcio britânico-alemão-espanhol-italiano.

    Para os exportadores de armamento norte-americanos e europeus o aumento de 23% nas despesas militares (não incluindo pensões, custos do programa militar nuclear, despesas correntes do Ministério da Defesa e Guarda Costeira) consagrado no orçamento apresentado este mês pelo governo de Manmohan Singh é uma oportunidade a não perder para entrarem num mercado que é dominado pela Rússia (70% das aquisições de equipamento indianas), seguida por Israel.

   Outro acordo desta semana permitirá ainda a venda à Índia de componentes para satélites civis, à semelhança do compromisso existente entre Washington e Pequim.

   Eventuais contratos para lançamento por parte da Índia de satélites comerciais norte-americanos ou de terceiros países com equipamentos de firmas dos Estados Unidos ficaram ainda salvaguardados.

    A Índia consagra agora 2,35% do PIB à Defesa - que compara com 5% do Paquistão e 7% da China - e a modernização de um exército de 1,1 milhões de homens, de uma força aérea obsoleta e de uma marinha aquém das necessidades de projecção de força no Índico face sobretudo à China, firme na aliança estabelecida com a Birmânia, é tida como um desiderato estratégico em Nova Delhi.

    Os diferendos com o Paquistão, o contencioso fronteiriço com a China sobre a soberania no estado de Arunachal Pradesh, vital para o controlo dos Himalaias e dos cursos de água do subcontinente, levam, no entanto, a que o renovado esforço de defesa da Índia tenha implicações que estão muito para além do interesse dos Estados Unidos em garantir um contrapeso a Pequim.

    Nova Delhi joga por sua própria conta frente à China (guarda as lições da derrota na guerra de 1962) e ao Paquistão e, por extensão, ao Afeganistão e ao Irão, onde os seus interesses de segurança não coincidem com os Estados Unidos.

                                     Uma contradição nuclear

  
    Na sequência do estatuto especial concedido pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) à Índia em Setembro de 2008 por pressão de Washington, os Estados Unidos levantaram o boicote que durava há 34 anos à venda de tecnologia e combustíveis para o programa nuclear civil de Nova Delhi.

   Depois da França e da Rússia terem assegurado a construção de reactores nucleares civis na Índia, Nova Delhi reservou agora dois locais nos estados de Gujarat e Andhra Pradesh para firmas norte-americanas apresentarem projectos que orçarão em cerca de 10 mil milhões de dólares.

    Os investimentos norte-americanos no nuclear civil (dependentes da ratificação por Nova Delhi de acordos internacionais para limitação da responsabilidade civil dos fornecedores em caso de acidentes) são uma componente essencial para o aumento das trocas comerciais bilaterais que actualmente rondam os 60 mil milhões de dólares, claudicando em particular nas áreas de serviços, como ficou patente no fracasso das negociações de Doha da Organização Mundial do Comércio.

    O investimento no nuclear civil indiano está, contudo, em contradição com o compromisso assumido pelos Estados Unidos na última cimeira do G8 de que estados que rejeitem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear devem ser excluídos de tecnologias de enriquecimento e reprocessamento.

    Nova Delhi mantém a recusa em assinar os Tratados de Não-Proliferação, de 1968, e de Interdição Total de Testes Nucleares, de 1996, que Obama, por sua vez, prometeu levar ao Senado de Washington para ratificação.

    Os últimos testes nucleares da Índia ocorreram a 11 e 13 de Maio de 1998, 24 anos depois da primeira explosão, tendo o Paquistão ripostado com o seu teste de estreia no final desse mês.

    O argumento de que a Índia nunca transferiu tecnologias, combustíveis ou equipamentos para países terceiros serviu à administração Bush para fazer aprovar um estatuto especial para Nova Delhi, que ficou sujeita a uma supervisão limitada por parte da AIEA, permitindo, de facto, a libertação de recursos para o seu programa militar nuclear.

    As declarações de intenções da administração Obama sobre o reforço do regime de não proliferação e limitação da produção de matérias físseis chocam com o estatuto especial da Índia.

                                        Um diferendo climático

    Em Junho, a Câmara de Representantes de Washington aprovou legislação, que aguarda votação no Senado, para reduções de 17% em relação a 2005 das emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e de 80% até 2050.

    A lei consagra a penalização de importações de países que não se comprometam com reduções substanciais das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e o governo indiano já se manifestou publicamente contra tal eventualidade.

   A posição de Nova Delhi em relação a quotas obrigatórias para redução das emissões de gases com efeito de estufa, a discutir na conferência de Copenhaga em Dezembro, mantém-se inalterável.

    A Índia é responsável por apenas 4,6% das emissões globais (20,9% é a quota norte-americana recentemente ultrapassada pela China) e em termos per capita a sua contribuição para o aquecimento global é irrelevante.

    500 milhões de indianos não têm sequer acesso ao mercado comercial de energia, segundo declarou a Hillary Clinton o ministro do Ambiente Jairam Ramesh, vincando publicamente as divergências.

    O governo do Partido do Congresso e as oposições em Nova Delhi concordam que o desenvolvimento da Índia não se compadece com as restrições que os mais antigos estados industrializados pretendem da parte de economias emergentes.

    Os objectivos estratégicos dos Estados Unidos em matéria de combate às alterações climáticas chocam, também, com a posição de princípio da Índia.

    Depois do fim da Guerra Fria, os Estados Unidos encontraram na Índia - que as reformas económicas encetadas por Manmohan Singh começavam a libertar dos espartilhos estatistas herdados da era Nehru - um parceiro potencial.

    Agora, numa altura em que o declínio relativo e absoluto do poderio norte-americano é cada vez mais evidente, a Índia surge como um parceiro incontornável dos Estados Unidos, mas afirma-se, também, como uma potência que assume plenamente claras divergências de interesses.

Jornal de Negócios

22 Julho 2009

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