A Sérvia em crise

 Boris Tadic

 

 

   Depois da reeleição por uma unha negra de Boris Tadic na segunda volta das presidenciais sérvias segue-se a crise na coligação governamental de Belgrado e a provável convocação de eleições legislativas antecipadas.

 

   Esta quinta-feira o primeiro-ministro Vojislac Kostunica tem pela frente a opção de aceitar ou rejeitar assinar a proposta política de Bruxelas para incremento das relações comerciais e facilitação no regime de vistos entre a União Europeia e a Sérvia, com vista a um posterior acordo de associação e estabilização.

 

   O Partido Democrático da Sérvia de Kostunica, que lidera o governo de coligação arrancado a ferros cinco meses após as eleições legislativas de Janeiro de 2007, poderá optar desde já por abandonar os seus parceiros do Partido Democrático de Tadic e do G 17 Mais.

   Uma aliança de Kostunica com o Partido Radical de Tomislav Nikolic, que conta com o maior grupo parlamentar (81 dos 250 deputados), possibilitaria outra maioria, mas implicaria um braço de ferro com o reeleito Tadic que teria de recorrer ao veto sistemático à legislação promulgada pelo governo ou pelo parlamento.

   Se Kostunica optar por aceitar de momento o acordo com Bruxelas (uma solução de recurso dos 27 face à não-cooperação de Belgrado com o Tribunal de Haia para a captura de Ratko Mladic e Radovan Karadzic) o inevitável confronto com Tadic poderá ser adiado para, aproveitando o compasso de espera de algumas semanas na proclamação unilateral de independência do Kosovo, ganhar tempo e testar as hipóteses de coligação com os radicais.

                                     A ruptura anunciada

   O reconhecimento da independência por uma maioria de estados da UE e o envio por Bruxelas de uma missão de 1 800 funcionários, juízes e polícias para o Kosovo será, no entanto, o pretexto para Kostunica avançar com a ruptura de relações diplomáticas e imposição de sanções económicas à província em secessão.

   Na expectativa de que Tadic recuse um confronto directo com Bruxelas Kostunica e Nikolic invocarão a “traição constitucional” do presidente, obrigado a “desenvolver todos os esforços para preservar a soberania e integridade do território da Sérvia”, e liderarão a contestação à secessão do Kosovo.

    Para Kostunica esta saída é tanto mais atractiva já que assim conseguirá largar algum do lastro negativo da política de reformas económicas do seu governo, manifesta sobretudo numa taxa de desemprego superior a 25 por cento.

   Ainda que uma maioria de sérvios se manifeste favorável à adesão à União Europeia, a vaga emocional da perda do Kosovo – símbolo maior da grandeza e desgraça na mitologia nacional sérvia: seu milagre de São Mamede, seu triunfo de Aljubarrota, sua matriz da religião ortodoxa nos Balcãs, seu Alcácer Quibir – pesará muito numa campanha em que à partida metade do eleitorado é hostil ao bloco liberal liderado por Tadic.

   O confronto diplomático entre russos e norte-americanos, a oposição declarada de cipriotas, romenos e eslovacos, apoiados por gregos, búlgaros e espanhóis, aos demais parceiros europeus favoráveis à independência, alimentarão controvérsias suficientes para outra vaga nacionalista na Sérvia.
                                  
                                O melhor dos mundos possíveis

   Três cenários optimistas orientam a política da maioria dos estados europeus e de Washington para ultrapassar a crise que fervilha no sul dos Balcãs.

   A presença militar estrangeira no Kosovo impedirá confrontos entre albaneses e os mais de 100 mil sérvios acantonados no norte da província e presume-se o silêncio das 267 mil armas que a NATO estima encontrarem-se nas mãos de civis, além da anuência de outras minorias como os roma, bósnios e turcos a um arremedo de estado albanês.   
      
   A maioria albanesa do Vale de Presevo, no sul da Sérvia, e os seus patrícios na Macedónia, onde constituem um quarto da população, manter-se-ão tão calmos quanto os sérvios da Bósnia-Herzegovina e, em consequência, outras ameaças de secessão não fazem sentido.   
  
   As perspectivas do ganho económico e pacificação prometidas por uma adesão à União Europeia prevalecerão a curto prazo sobre as paixões que alimentam conflitos étnicos, religiosos e políticos nos Balcãs.

   Destes cenários a vertente de contenção de conflitos armados em larga escala é bastante plausível, mas todas as demais expectativas são demasiado arriscadas para fundamentar uma política que excluiu alternativas face a eventuais acontecimentos menos felizes.

Jornal de Negócios
06 Fevereiro 2008

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Ir à bola com a Bósnia

   Paulo Ferreira vs Zlatan Muslimovic
                                                Zenica, 18 Novembro 2009

   "O que perde o futebol não é o jogo propriamente dito, mas todo o barulho que se faz à volta dele", desabafava o desiludido Alexandre O`Neill por altura do Europeu de 1984 em que Jordão, Gomes e Chalana quase chegaram a desfeitear a França no Vélodrome de Marselha.

   Quando o país fica pedrado no futebol perde-se "a razoabilidade, a isenção, o bom senso, a simples tineta", comentava o poeta dado à crónica, e, fisgados nesses momentos em que só há olhos para a bola, convém lembrar que nos Balcãs o jogo é caso ainda mais sério do que em Portugal.

  Nos derradeiros anos da Jugoslávia confrontos violentos - à facada, a tiro, com cocktails Molotov - eram de regra nos jogos entre sérvios e croatas e, passadas as guerras, que começaram com a secessão da Eslovénia em 1991, continuaram na Croácia no ano seguinte, prosseguiram na Bósnia até 1995, e levaram a NATO a atacar a Sérvia por causa do Kosovo em 1999, o futebol ainda agora é pretexto para violências.

   Num jogo para a Primeira Liga da Bósnia, a ida dos muçulmanos de Sarajevo à cidade croata de Siroki Brijeg redundou no passado 4 de Outubro em tumultos que se saldaram por um morto e cinco feridos e, uma vez mais se fizeram ouvir os clamores nessa entidade equívoca criada pelos acordos de Dayton no final de 1995 de que toda a bola está ulcerada por ódios étnicos e religiosos, sendo tempo de pôr termo ao campeonato e dissolver a selecção dita nacional criada em 1992.

Uma coisa em forma de assim

  É isto a Bósnia-Herzegovina: uma coisa em forma de assim, como diria O`Neill.

  Um protectorado internacional que integra uma federação de muçulmanos e croatas e uma república sérvia, sob tutela de um Alto Representante austríaco.

  Dois mil militares e polícias da União Europeia, entre eles meia centena de portugueses, não conseguem encontrar solução para sair da Bósnia, partilhada numa rede de poderes difícil de descortinar.

  Quando a selecção portuguesa fôr jogar a segunda mão na delapidada cidade industrial de Zenica, onde ficaram quase só muçulmanos e croatas depois da fuga dos sérvios, será altura de mais uma ronda de negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos com os líderes da Bósnia-Herzegovina para tentar encontrar um compromisso que possa abrir caminho à levitação da entidade balcânica rumo à órbita de Bruxelas e da NATO.

  De momento, nem líderes sérvios, croatas ou muçulmanos se mostram dispostos a aceitar uma administração unificada com um presidente e dois vice-presidentes ao invés da presente disfuncionalidade de presidência rotativa a cada oito meses e responsabilidades difusas.

Tirar as castanhas do lume
   Mais de um milhão de sérvios estão sobretudo interessados em unir-se à Sérvia. Para cima de 200 mil croatas olham, por sua vez, para Zagrebe e quase 2 milhões de muçulmanos tentam perceber como poderão ser independentes e ter Sarajevo como capital, enquanto outras minorias procuram protecções alheias numa terra que não chega ao dobro do Alentejo.

   O que há de mais empreendedor pela Bósnia são as mafias, a corrupção impera e altas taxas de desemprego numa parte da antiga Jugoslávia onde se concentravam indústrias militares não auguram grande futuro.

   Os números do investimento estrangeiro só revelam quebra de confiança e nos primeiros três trimestres de 2009 a entrada de capitais caiu 56 % em relação a período homólogo do ano passado. Uns meros 28 milhões de euros chegados das vizinhas Eslovénia, Aústria e Croácia.

   A União Europeia e os Estados Unidos falam de uma última oportunidade negocial, um Dayton II, mas têm a castanha nas mãos, antes que reúna no final do ano o conclave de 50 países que integram o Comité de Implementação da Paz, Portugal incluído, que, em princípio deveria encerrar o dossier Bósnia congratulando-se pela autodeterminação das instituições democráticas.

  No entretanto, Radovan Karadzic, o psiquiatra sérvio e mestre da mortandade, vai vendo o seu julgamento adiado em Haia, outro comparsa, Ratko Mladic, continua a monte, a ex-presidente dos sérvios da Bósnia, Biljania Plasvsic, foi libertada da cadeia na Suécia e partiu para Belgrado depois de cumprir dois terços de uma pena de 11 anos de prisão por crimes contra a humanidade, e a vida, essa coisa videirinha, no adjectivar de O`Neill, continua.

Coisa muito séria
 
   De resto, o futebol é coisa muito séria e sobra política que, como temia o autor da "Feira Cabisbaixa", nem chegará a comover os adeptos lusos.

  Afinal, até O`Neill, poeta que não gostava de atropelos à esquerda e à direita, confessava nesses idos de 1984, por coisas da compita com Espanha que deu num 1-1, ter acabado "apanhado apenas por razões patrioteiras, que o jogo foi fraco, embora o golo (de António Sousa, aos 52 ', logo retorquido aos 73' por Santillana, recordo eu passados tantos anos sobre o empate dessa Primeira Fase em que se amontoavam ainda romenos e alemães ocidentais) tenha sido lindo".

  Fica "o País futebol" e "é assim por toda a parte", asseverara O`Neill, e, portanto, entre tramas e dramas, acaba a selecção de um país com fronteiras continentais velhas de quase um milénio a disputar a qualificação para um Mundial face a "uma coisa em forma de assim" atormentada por dramas e massacres que ainda nem deram para esquecer sem que adeptos ou políticos se comovam por ali além com as desgraças dos Balcãs.


Jornal de Negócios
11 Novembro 2009

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A angústia da Sérvia

   Uma angústia tremenda sobressai das eleições legislativas na Sérvia.

   Na cela em Haia, onde aguarda julgamento desde que se entregou ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Jugoslávia em Fevereiro de 2003, Vojislav Seselj ficou a saber que o Partido Radical a que preside voltou a recolher 28 por cento dos sufrágios e a arrebatar uma maioria impraticável.

   Tal como no rescaldo das eleições de Dezembro de 2003, os ultranacionalistas não conseguirão integrar o governo, mas, seguros do milhão e seiscentos mil votos conseguidos, estarão na linha da frente à contestação aos planos da ONU para o Kosovo.

   Essa é a intenção declarada do líder interino dos ultranacionalistas Tomislav Nikolic e a força do irredentismo de Seselj.

   O Presidente Boris Tadic, cujo Partido Democrático duplicou a votação, chegando aos 23 por cento, terá agora de levar o primeiro-ministro Vojislav Kostunica a aceitar ceder o lugar.

  Kostunica, que viu a votação do seu Partido Democrático da Sérvia estagnar nos 16 por cento, perdendo dez deputados, apesar da participação eleitoral ter subido para 62 por cento, poderá, no entanto, optar por inviabilizar uma coligação e forçar a convocação de novas eleições.

   Nos três meses que a Constituição prevê para a formação de um governo os ânimos irão exaltar-se devido à questão do Kosovo e a previsível radicalização política entra no cálculo dos diversos estados-maiores partidários.

   Nas negociações dificilmente haverá lugar para os herdeiros de Slobodan Milosevic do Partido Socialista (seis por cento dos escrutínios) e possivelmente será difícil agregar as duas formações liberais que também lograram ultrapassar a barreira dos cinco por cento para a representação parlamentar.

                                    Extradições e quimeras

   Kostunica e Tadic, incompatibilizados desde a crise que seguiu ao assassinato do primeiro-ministro Zoran Dindiz, em 2003, têm posições muito diferentes em matéria de política económica e quanto à forma como conduzir as negociações para um acordo de associação com a União Europeia.

  Kostunica opôs-se à extradição de Milosevic, em 2001, tentando, como chefe de estado, impedir o governo de Dindiz de entregar o seu antecessor à justiça internacional e mantém todas as reticências quanto à cooperação de Belgrado com o Tribunal de Haia.

  Ao contrário da orientação de centro-esquerda de Tadic, o conservador Kostunica considera ilegal uma eventual extradição do general Ratko Mladic caso o general a monte desde 1995 venha a ser capturado.

   A detenção e extradição de Mladic é, precisamente, uma das condições essenciais para Bruxelas aceitar retomar as negociações sobre um acordo de estabilização e associação interrompidas há oito meses por alegada falta de cooperação das autoridades de Belgrado nos pífios esforços para a captura do antigo líder militar sérvio da Bósnia que até 2002 viveu sob protecção oficial na Sérvia.

    A responsabilidade pela sorte doutros dirigentes sérvios nas guerras da Bósnia, como Radovan Karadzic, já nem sequer é assacada pela União Europeia às autoridades de Belgrado, mas a questão da detenção e julgamento na Haia dos acusados de crimes de guerra e contra a humanidade impede qualquer avanço numa eventual cooperação entre a União Europeia e a Sérvia.

   Só a intenção estratégica por parte da União Europeia de evitar o isolamento de Belgrado pode levar a curto prazo a um retomar das negociações tal como aconteceu em Novembro do ano passado quando os Estados Unidos, o Reino Unido e a Holanda levantaram as objecções à participação de Belgrado na Parceria para a Paz da NATO.

                            Coligações desejadas e improváveis

   Uma coligação dita pró-europeia, chefiada por Bozidar Djelic em representação dos democratas de Tadic, com a anuência de Kostunica e englobando potencialmente elementos dos pequenos partidos liberais – Partido Liberal Democrata, de Cedomir Jovanovic, e o G17 Mais, de Mladan Dinkic –, além de representantes parlamentares das minorias étnicas, seria a solução ideal do ponto de vista da União Europeia.

   Contudo, mais do que as divergências sobre orientações fiscais ou económicas são as matérias políticas e os conflitos de personalidades a não augurar grandes hipóteses de sucesso para a formação de uma coligação abrangente que possa dar continuidade ao esforço que garantiu taxas de crescimento económico de 6 por cento nos últimos três anos.

   A margem de manobra é diminuta porque, fechada a válvula de escape da emigração, o crescimento recente foi insuficiente para absorver cerca de 30 por cento de desempregados e retomar os níveis de produção e consumo de início da década de 90.

   Uma coligação capaz de negociar com Bruxelas é, também, a única via para melhorar as relações com os estados vizinhos e voltar, designadamente, a ganhar, mediante negociações com Podgorica, direitos de acesso directo ao Adriático, perdido depois da secessão do Montenegro em Junho do ano passado.

   À excepção do Partido Radical que reivindica contraditoriamente direitos históricos sobre o Kosovo a par da anexação territorial de regiões da Croácia e da Bósnia-Herzegovina povoadas por sérvios as demais forças políticas abdicaram, sob o choque das guerras e da secessão do Montenegro, da quimera da Grande Sérvia.

   O machado de guerra só é brandido aparentemente pelo Partido Radical que com outras forças políticas poderá liderar uma frente ultranacionalista mobilizando um terço dos seis milhões de sérvios, numa população da república que ronda os 7,5 milhões de habitantes.

                           A independência inelutável do Kosovo

   A possibilidade de independência do Kosovo é aceite apenas pelo Partido Liberal Democrata de Cedomir Jovanovic que após obter 5,3 dos votos conta com 14 deputados no novo parlamento, enquanto os demais propõem graus diversos de autonomia para a província de maioria albanesa que garantam a persistência dos vínculos administrativos e a soberania de Belgrado.

   Na próxima sexta-feira, serão conhecidos os termos do plano do enviado especial da ONU Martti Ahtisaari para o estatuto da província onde cerca de dois milhões de albaneses esperam pela independência a prazo para desespero dos 80 mil sérvios que ainda residem no chamado baluarte histórico da Sérvia onde, em 1389, o príncipe Lazar perdeu a vida frente às hostes otomanas de Murad I.

  A ter vingado o compromisso negociado pelo Grupo de Contacto – Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Rússia e Estados Unidos – a formalização das condições de independência do Kosovo partirá do pressuposto expresso publicamente de que os albaneses têm o direito de se separar de Belgrado.

   As negociações abertas em Fevereiro do ano passado entre Belgrado e Pristina, sob égide da ONU, partem do pressuposto de que a província, protectorado internacional desde 1999, seja obrigada a criar instituições de segurança e judiciais sob supervisão externa, tenha interdita a possibilidade de eventual confederação, federação ou integração com a Albânia e mantenha a integridade territorial de forma a obstar a um efeito dominó de partilha étnica na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina.

   O exemplo da secessão do Montenegro veio, no entanto, evidenciar que a "soberania limitada" da província poderá vir a revelar-se uma mero compasso de espera para a independência a prazo, depois de obtidas garantias para as minorias não-albanesas, essencialmente os residentes sérvios, e definidos os termos de protecção e livre acesso aos santuários e templos da Igreja ortodoxa no Kosovo.

   Agim Ceku, o primeiro-ministro do Kosovo, lamentou no rescaldo das eleições sérvias que o voto a norte se tivesse quedado pelas quimeras dum passado revoluto.

  Ceku sabe bem que a estabilidade de uma das regiões mais pobres da Europa depende da presença de 17 mil militares da NATO (incluindo 297 portugueses da Brigada de Reacção Rápida) e que, apesar do empenho de Washington numa solução independentista, alguns estados da União Europeia como a Itália, a Espanha, a Grécia, o Chipre e a Roménia manifestam grandes reticências a uma eventual separação da província da Sérvia.

    A substituição do contingente da NATO por uma força liderada pela União Europeia constará provavelmente das propostas de Ahtisaari, enquanto o posterior reconhecimento de uma eventual independência do Kosovo deverá ser deixado à consideração dos estados a título individual.

    A União Europeia terá, no entanto, de adoptar uma política consensual para evitar iniciativas diplomáticas unilaterais como ocorreu em Dezembro de 1991 quando a Alemanha reconheceu as independências da Eslovénia e Croácia ao arrepio dos demais parceiros europeus.

                               Outra vez o grande irmão eslavo

   A emancipação do Kosovo é, contudo, um dado irreversível, mas a atitude de Moscovo é um dos elementos a obstar a um compromisso. Vladimir Putin reafirmou ainda no seu encontro domingo, em Sotchi, com Angela Merkel que um compromisso implica o acordo mútuo de Belgrado e Pristina, insinuando, deste modo, que a Rússia poderia vetar uma resolução do Conselho de Segurança não aceitável por Belgrado.

   Ainda assim, quanto à última variante nas declarações de Putin sobre o Kosovo como questão a implicar o respeito por "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais os sérvios não podem, no entanto, albergar grandes esperanças.

   O Kremlin visa essencialmente cedências da União Europeia e dos Estados Unidos nos casos de apoio de Moscovo aos secessionistas da Transdnistria, na Moldova, da Abkázia e da Ossétia do Sul, na Geórgia, às reivindicações das minorias russas nos estados bálticos e aos arménios do Nagorno-Karabah.

   O precedente que a autonomia ou futura independência do Kosovo possa vir alegadamente a representar como pretexto para Moscovo reconhecer actos de secessão de minorias russas ou pró-russas no antigo espaço soviético não implica um apoio determinado do Kremlin às pretensões sérvias.

   Nesses Balcãs que extravasam História para tão diminuta Geografia, no dizer sem arrependimento de Winston Curchill, talvez a Europa não se venha a perder como em 1914, mas convém ter em conta que os riscos dos jogos diplomáticos já por demasiadas vezes se revelaram indesejáveis para todos os protagonistas.

Jornal de Negócios
24 Janeiro 2007

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