O velório de Lisboa

   Obrigar os irlandeses a novo referendo depois de Bruxelas apresentar, eventualmente, declarações de salvaguarda sobre fiscalidade, defesa ou aborto é inviável.

   O Tratado foi rejeitado graças a uma conjuntura económica negativa, temores de erosão da capacidade negocial irlandesa na União Europeia e a uma generalizada desconfiança sobre os processos decisórios dos 27.

    Um Tratado propositadamente ilegível que recuperava o essencial de uma Constituição rejeitada na França e na Holanda foi visto por mais de 800 mil irlandeses como cabala política para ultrapassar referendos problemáticos.

    Os principais partidos – Fianna Fáil, Finne Gael e trabalhistas – arriscam, em caso de segundo referendo, o agravamento da crise de legitimidade política e constatam desde já a impossibilidade de oferecer novas garantias de soberania à Irlanda.

    Em Janeiro de 2001 apenas 34% do eleitorado foi às urnas para rejeitar o Tratado de Nice e o aumento da participação para 50% permitiu, em Outubro de 2002, fazer passar o acordo que ainda hoje vigora.

    Desta feita, uma participação de 53 % e cerca de 100 mil votos de diferença pelo Não representam uma rejeição de fundo.

    É impossível fazer vingar o Tratado que pretendia refazer os Tratados de fundação da Comunidade Europeia (Roma, 1957) e de instituição da União Europeia (Maastricht, 1992).

   Os 27 terão de viver de acordo com as regras de Nice e os Estados interessados, considerando a dificuldade de formação de maiorias, poderão enveredar pela criação de núcleos restritos, presumivelmente por iniciativa franco-alemã.

   Estas “cooperações reforçadas” consubstanciarão dinâmicas de integração diferentes entre os 27 e apresentam, designadamente nas áreas de segurança e defesa, um risco de desagregação institucional por terem de ser prosseguidas fora do quadro da União.

    A alternativa de uma maioria de países confrontar a Irlanda com a opção de saída da União, assumindo o estatuto de estado associado presente na zona euro, é politicamente impossível.

    Gordon Brown, a braços com uma eleição quase perdida, vetará qualquer proposta de exclusão da Irlanda e a provável chegada dos conservadores ao poder em Londres bloqueará a adopção parcial de alterações significativas no sentido de maior integração política.

   Durão Barroso será muito provavelmente sacrificado na tentativa de criar uma nova dinâmica negocial na sequência das eleições de Junho de 2009 para o Parlamento Europeu em que o bloqueio institucional se fará sentir com toda a força.

   Estamos perante o velório de Lisboa.

Jornal de Negócios
16 Junho 2008

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O que a Europa já perdeu

  

   Uma crescente integração político-institucional na peugada do incremento gradual e harmonioso da cooperação económica e financeira, num contexto de expansão económica sustentada, é o pressuposto perdido das estratégias das elites políticas dominantes na União Europeia.

   A bicicleta que ou avançava sem parar ou caia, na imagem celebrizada por Jacques Delors, nunca cativou os políticos britânicos mas, entre os principais estados, alentou socialistas, social-democratas e conservadores franceses e alemães a definirem o chamado "projecto europeu" como o quadro ideal para dirimirem disputas e conciliarem interesses divergentes.

  A crença num progresso pacífico e mutuamente proveitoso sobreviveu às agruras do primeiro choque petrolífero dos anos 70 que pôs fim ao boom do pós-guerra, ultrapassou as dificuldades de integração de comunidades emigrantes do sul da Europa e das antigas possessões coloniais, concretizou-se a 12 estados no "Acto Único Europeu", em vigor desde 1987, e ganhou novo fôlego com a dissolução do bloco soviético.

  O compromisso de Maastricht, em 1992, condicionou ambições federalistas ao escrutínio dos governos nacionais e no âmbito de um mercado único de capitais, bens, serviços e pessoas, enquadrou a moeda única em termos aceitáveis para Berlim, ainda que desde a introdução do euro cedo fossem violados os limites de dívida e défice orçamental.

Choque e estupefacção

   Em países com menor capacidade concorrencial, caso de Portugal ou Grécia, a moeda única propiciou condições favoráveis ao endividamento público e privado sem contrapartida em aumentos de produtividade ou criação de núcleos empresariais competitivos nos sectores primários, secundários ou terciários, enquanto permitia à maior economia da eurozona, a Alemanha, consolidar quotas de exportação de bens e capitais.

   Na sequência do tumulto financeiro de 2007-2008 a insustentabilidade de uma união monetária sem coordenação de políticas orçamentais e fiscais (caso do IRC de 12,5% da Irlanda contestado por Paris) ficou às claras à medida que uma crise de dívida soberana e de balança de pagamentos começou por assolar Atenas e rapidamente alastrou por toda a zona euro.

   O défice democrático da União Europeia revelou-se de imediato um óbice de maior a par da ortodoxia do Banco Central Europeu em privilegiar o controlo da inflação em detrimento de acções para conter, por exemplo, carências de liquidez de certos países que arriscam converter-se em crises de solvência.

   Todas as soluções aventadas por via intergovernamental ou através da Comissão Europeia começaram por tender a ignorar os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, mas bastaram as regras de unanimidade para bloquear ou atrasar planos de resgate e de criação de fundos de financiamento de emergência.

O europeísmo esclarecido

   Os vanguardismos federalistas tiveram um dos seus momentos mais altos nas propostas elaboradas entre 2002 e 2003 pela "Convenção Europeia", presidida por Valéry Giscard d´Estaing, mas apesar do seu fracasso o "europeísmo esclarecido", o avatar tecnocrático de salão de "despotismos esclarecidos" doutros séculos, ainda viceja.

   Partilhas e cedências de soberania em matéria de políticas financeiras, económicas, orçamentais e fiscais a favor de entidades supranacionais, aparentam no calor do momento reunir consenso em torno de um núcleo duro sob tutela da actual coligação liberal-conservadora berlinense.

  Todos esses projectos salvíficos acabarão por esbarrar contra sólidas objecções constitucionais e irão chocar com a mais do que provável contestação dos eleitores-contribuintes em grande número de países, incluindo a Alemanha.

  A disfuncionalidade das hierarquias decisórias consagradas em 2007 no Tratado de Lisboa foi, entretanto, acentuando-se nos últimos dois anos com a instituição de sucessivos comités e comissões "ad hoc", enquanto Berlim negociava de facto com Paris as decisões políticas de fundo.

   Os 17 da eurozona tomaram decisões tarde e a más horas à revelia da União a 27 e nada disso passou despercebido no vasto mundo que fez do euro a segunda moeda de referência a seguir ao dólar.

Sem credibilidade, nem norte

   Opções de consequências mal medidas, como a aventada discriminação de investidores privados na reestruturação parcial da dívida grega, abalaram, por sua vez, o mercado da dívida pública denominada em euros e, consequentemente, num contexto mais vasto, as entidades reguladoras vêem-se obrigadas a rever a ponderação que devem merecer títulos de dívida soberana nas regras de gestão de risco bancário.

   Decaiu desta forma ainda mais a reputação de uma Europa com maiúscula e a uma só voz que raramente fora actor crível na cena internacional.

   O músculo político que a União reivindicava por via das suas contribuições financeiras ou peso como parceiro comercial e fonte de investimento rapidamente minguava por via das divisões internas e a irrelevância dos 27 no Médio Oriente e no Mediterrâneo notabilizou-se como exemplo notoriamente confrangedor.

   Os interesses particulares de cada estado foram e são uma constante e, salvo algumas excepções de relevo em negociações comerciais ou em conferências sobre alterações climáticas, todos os potenciais parceiros e adversários, a começar pela China, jogam preferencialmente em acertos bilaterais para aproveitar as divergências entre os 27.

Portento de instabilidade

  Por ocasião de grandes crises a União Europeia fracassou por via de regra.

   A União Europeia dividiu-se por altura do conflito, em 2002, entre Madrid e Rabat por causa da ilhota de Perejil, não apresentou posição unificada face à invasão do Iraque em 2003, tomou rumos divergentes frente a Moscovo na gestão das importações de gás natural, tergiversou na estratégia de alargamento ante a Turquia.

  Na frente militar a NATO é notoriamente a aliança que conta no cenário europeu.

   Em 2010 a assinatura dos tratados de defesa e cooperação na área de segurança de 2010 entre Londres e Paris, partilhando inclusivamente áreas de pesquisa e monitorização de arsenais nucleares, deixou de lado veleidades de coordenação militar independente à escala Continental a partir de um putativo núcleo dinamizador da União Europeia.

  A União Europeia não existe como entidade com relevância política porque as compreensíveis divisões de interesses entre os estados membros impedem a adopção de um estratégia comum e a mobilização de recursos sob a orientação de uma autoridade legitimada.

  Um bloco de livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas, partilhando determinadas políticas sectoriais de repartição de recursos, certos mecanismos decisórios e instituições judiciais, consagrando direitos fundamentais, não é uma potência política.

  A crise do euro transformou a União Europeia num portento de instabilidade e retirou qualquer credibilidade às suas ambições como potência política.


Jornal de Negócios
07 Dezembro 2008

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Onde pára o poder na Europa

   O cada vez mais influente Parlamento Europeu (PE) é vítima do défice democrático das instituições europeias, da tensão entre interesses nacionais, cooperações reforçadas e vertentes federalistas que divide os 27, e as próximas eleições serão um indicador da crescente incompreensão das opiniões públicas quanto às estruturas de poder na União. Na legislatura de 2004-2009 o PE - que começou por rejeitar Rocco Botiglione para comissário da Justiça depois do italiano ter considerado a homossexualidade pecaminosa e acabou em 2007 por causar grande embaraço aos governos envolvidos nos voos secretos da CIA para transferência de suspeitos de terrorismo - aprovou cerca de 1 200 medidas legislativas, muitas delas de impacto facilmente perceptível pelos cidadãos europeus como sejam as tarifas de roaming ou a protecção de dados pessoais.

A mescla de interesses
A repartição dos 785 deputados da última legislatura pelas grandes famílias políticas de conservadores, socialistas e liberais obrigou a compromissos, particularmente notórios nas votações na especialidade, para alcançar a maioria absoluta de 393 votos, criando coligações pontuais entre grupos maioritários e minorias como os verdes, comunistas e soberanistas.

A observância de interesses nacionais ou corporativos cria, por sua vez, dinâmicas de voto que escapam à disciplina partidária observada na maioria dos parlamentos dos estados da União e a escassa relevância política dos eurodeputados (frequentemente gente defenestrada, figuras de segunda linha ou em tirocínio para outros voos) agrava a crise de representatividade em Bruxelas e Estrasburgo.

Na medida em toda a política é local é natural que a própria arquitectura institucional da União - em que o PE, o Conselho e a Comissão detêm competências legislativas - leve os eleitorados a privilegiarem questões conjunturais nacionais nas suas opções de voto.

A irrelevância de movimentos ou partidos pan-europeus (o previsível fracasso do Libertas impulsionado por Declan Ganley, um dos líderes da campanha pelo Não no referendo irlandês do ano passado, que pugna, nomeadamente, pela eleição nacional de comissários e reforço dos poderes legislativos do Parlamento Europeu, será o próximo exemplo) apenas sublinha a prevalência dos confrontos e questões de cada país na altura das votações ditas europeias.

Défice democrático e poder efectivo
As agruras do Tratado de Lisboa, que recuperou de forma propositadamente ilegível o essencial do projecto de Constituição rejeitado nos referendos em França e na Holanda de 2005, apenas agravaram o défice democrático da União.

Consensos negociados entre governos em risco de chumbo eleitoral levaram diversos países a optar pela via das ratificações parlamentares, igualmente legítimas, mas renegando promessas referendárias como ocorreu em Portugal por parte do PS em conivência com PSD e PP.

Estes equívocos resultam das contradições inerentes a um modelo institucional em que a vertente federalista não tem cobertura consensual entre os diversos blocos de interesses dos 27, nem nas opiniões públicas nacionais.

Boa parte das opiniões públicas aceitou a alienação de soberania em matérias financeiras, económicas e de justiça, sem entender precisamente as suas consequências, mas Europa afora impera a ideia de que está fora de causa abdicar do que se possa considerar ser a palavra derradeira em matéria de decisão.

A capacidade de influenciar a decisão política em defesa de interesses próprios passa necessariamente pelos partidos políticos de cada estado.

Por assumirem que a representação partidária nacional e os governos daí emergentes detêm, de facto, o real poder de decisão os eleitores europeus distanciam-se do PE, cujo estatuto e dinâmicas negociais não têm contrapartida nos parlamentos de cada estado.

As eleições europeias têm revelado o crescendo da abstenção. A participação eleitoral passou de 63 % em 1979 para 45,7 % em 2004, ano em que a entrada de dez novos estados na União agravou a abstenção com níveis de votação inferiores a 30 % na Polónia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia e Estónia.

As sondagens para a eleição de Junho apontam para níveis de abstenção ainda mais gravosos, em todos os países prevalecem questões de política interna nas campanhas e a prática comum de acusar Bruxelas (a sobre-estrutura partilhada em que a capacidade de influência nacional é variável) por impasses e decisões desagradáveis e de reivindicar para os governos de cada estado a conquista de verbas do orçamento comunitário e políticas favoráveis.

Depois das dificuldades de entendimento entre os 27 para enfrentarem a crise financeira e económica e os impasses sobre a revisão dos Tratados de Fundação da Comunidade Europeia (Roma, 1957) e de Instituição da União Europeia (Maastricht, 1992) é perfeitamente compreensível que os eleitorados europeus considerem que, apesar de eventuais vantagens oferecidas pelo euro ou da celebrada liberdade de movimentos, é, sobretudo, um confronto de interesses nacionais que prevalece na União Europeia. A influência na Europa decide-se, pois, na esfera nacional.

Os eleitores europeus não são os únicos a partilhar desta ideia.

Basta atentar na irrelevância que as eleições para o PE têm na comunicação social fora da União Europeia, muito mais interessada nos resultados das próximas legislativas de Junho no Líbano e das presidenciais do Irão, para constatar que a percepção dos eleitorados europeus, ambígua e equívoca, mas com um inegável sentido de realismo político, também vinga por esse mundo fora.


Jornal de Negócios
27 Maio 2009

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