O paciente argentino

"Veja"


  A patologia ciclotímica da economia e política argentinas algo terá que ver com a inaudita proliferação de psicólogos, psicoterapeutas e psicanalistas pelas bandas do Rio del Plata e as celebrações de uma década de kirchenismo aparentam ter agravado as taras da nação.

   Aquando da sua eleição presidencial em 25 de Maio de 2003, Néstor Kirchner prometeu um peronismo de estilo novo e a alta das matérias-primas – com a soja à cabeça – ajudou a superar a crise e bancarrota de 2001-2002 legadas pelo radical Fernando de la Rúa.

  O governador da província de Santa Cruz instrumentalizou a seu favor a administração pública – a exemplo de outros avatares do "justicialismo" como Carlos Menem, presidente de 1989 a 1999 –, levou da Patagónia para Buenos Aires a panóplia tradicional de fiéis e, sobretudo, a intransigência no recurso aos poderes do estado para esmagar, neutralizar ou seduzir rivais e opositores.

  No mandato de Néstor as receitas das exportações agropecuárias permitiram reduzir a dívida externa (138% do PIB em 2003; presentemente 40%) de um país irradiado dos mercados desde Dezembro de 2001 graças ao recurso às reservas em divisas do Banco Central.

  Néstor e sua mulher Cristina, que lhe sucedeu em 2007, acabaram inevitavelmente por comprometer a independência do Banco Central e, apesar das reestruturações da dívida, compromissos pendentes somam 23 230 milhões de dólares.

  Processos pendentes em tribunais dos Estados Unidos mantêm o estado argentino refém de fundos de investimento que recusam aceitar perdas aceites por outros credores em 2005 e 2010.

  Ao esfumar-se o excedente comercial, o executivo de Cristina impôs em 2011 controlos cambiais numa altura em que a Argentina se via obrigada pela primeira vez a importar petróleo e gás desde a privatização da "Yacimientos Petrolíferos Fiscales" (YPF) no início da década de 90.

  Ao abrir esta semana, o câmbio oficial de venda do dólar era de 5,27 pesos e no mercado paralelo atingia os 8,95, enquanto detentores de cartões de crédito exploravam as vantagens de compensadoras aquisições em dólares no estrangeiro apesar das taxas em vigor.

  O fim-de-semana da festa da década de kirchenismo deu em ressaca na segunda-feira quando foi anunciado que a "Câmara de Comércio Internacional" de Paris decidira que a YPF teria de pagar por quebra de contratos em 2009 para fornecimento de gás 1 400 milhões de dólares a empresas brasileiras.

  A nacionalização em Abril do ano passado de 51% da YPF, em prejuízo da "Repsol" espanhola que exige receber como compensação 8 mil milhões de euros, surgiu como um corolário de diversos confrontos sociais que escaparam ao controlo dos Kirchner ainda antes da morte do marido de Cristina em 2010.

  Quando Cristina foi reeleita em 2011 eram já irremediáveis os efeitos nefastos do confronto com os próceres do sector agropecuário, taxado pelo governo a partir de 2008 a níveis considerados incomportáveis pelos produtores argentinos, que degenerou noutro conflito contra os "media" críticos da presidente.

   Desde então acentuou-se o controlo de nomeações de juízes e de responsáveis do Banco Central, a manipulação descarada das estatísticas económicas dos organismos do estado denunciada inclusivamente pelo FMI.

  As estimativas oficiais de taxas de inflação estão na ordem dos 10%, ao passo que entidades independentes referem valores rondando 24%, e tamanha discrepância com efeitos nas negociações salariais acabou por levar à ruptura com os sindicatos tradicionalmente apoiantes dos sucessivos avatares do "justicialismo" do eterno general Juan Perón que se finou em 1974.

  A legislação dirigida contra o grupo de media "Clarín", opositor declarado da presidente, ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal e, é, por seu turno, sinal de prepotências políticas que alienaram os tradicionais apoios sindicais do "justicialismo".

  Na linha da frente "justicialista" anti-Cristina para as eleições legislativas de Outubro encontram-se figuras como Roberto Lavagna – antigo ministro da economia de Néstor – e Hugo Moyano – líder da "Confederação Geral do Trabalho" e inimigo declarado da presidente nos últimos anos.

  Ainda assim, face às fragilidades das oposições, incluindo radicais e progressistas, a senhora da "Casa Rosada", o palácio presidencial de Buenos Aires, continuará provavelmente a ditar os termos da compita política.

  Nada indica que psicanalistas, psicoterapeutas e psicólogos do Rio del Plata venham a perder pacientes.


Jornal de Negócios, 29 Maio 2012

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Uma nacionalização arriscada

   O presidente Evo Morales concretizou a prometida nacionalização do gás e do petróleo bolivianos, mas ao impor condições excessivas aos investidores estrangeiros arrisca-se a um braço de ferro que poderá sair-lhe muito caro.

   O decreto presidencial, cujos termos precisos ainda não são totalmente conhecidos, obriga as empresas estrangeiras a entregar a totalidade da produção de petróleo e gás à companhia estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos e a renegociar os contratos no prazo máximo de seis meses.

   A empresa estatal boliviana passará a controlar a comercialização de hidrocarbonetos, estabelecendo as condições, volumes de vendas e preços para os mercados interno e externo.

   O estado boliviano assumirá a maioria do capital accionista, à semelhança do modelo de empresas mistas seguido por Hugo Chávez na Venezuela.

    La Paz pretende, ainda, realizar auditorias às petrolíferas estrangeiras para determinar os reais custos de investimentos, amortizações, de operação e a rentabilidade das empresas.

   As companhias que exploram as duas jazidas com maior capacidade de produção, neste caso a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol, deverão entregar ao estado 82 por cento do valor gerado nestas explorações, em vez dos 50 por cento estabelecidos o ano passado.

   A empresa estatal pagará nos restantes casos 50 por cento do valor da produção às companhias estrangeiras que ficarão relegadas para o estatuto de operadoras.

   A assunção pelo estado da propriedade dos hidrocarbonetos privatizados em 1996 é o prelúdio a medidas do mesmo teor para todos os recursos naturais, segundo afirmou Morales, que promete a próxima repartição de terras, sobretudo no leste do país onde prospera o cultivo de soja.

   As vendas de gás e petróleo cifraram-se em 1,3 mil milhões de dólares no ano passado, o equivalente a metade das exportações bolivianas e neste braço de ferro do governo de La Paz com as companhias estrangeiras, 26 no total, Morales não conta com trunfos fortes.

   Morales não dispõe de uma significativa quota de mercado num sector estratégico, como é o caso de Hugo Chávez com o petróleo, já que a Bolívia apesar de possuir as segundas maiores reservas de gás natural da América Latina - 1,38 mil milhões de metros cúbicos - não se conta sequer entre os vinte maiores produtores mundiais e tem um peso exclusivamente regional.

   O estado boliviano não conta com meios financeiros, nem humanos para investir e gerir o sector cuja exploração começou apenas em 1994 e a aliada Venezuela não está em condições de prover técnicos ainda que possa, no imediato, fornecer ajuda financeira de emergência no caso de um redução importante das operações das empresas estrangeiras.
                         
                                       Investimento em queda

    O investimento estrangeiro no sector energético cifra-se em 3,5 mil milhões de dólares, mas está em queda devido à instabilidade política.

     Os dois grandes parceiros negociais são a Repsol, com quase mil milhões de euros de investimentos desde 1995, e a Petrobras.

   Ora, desde a eleição de Morales, em Dezembro último, a Petrobras suspendeu um plano de investimentos de 5 mil milhões de dólares e a Repsol projectos no montante de 476 milhões de dólares.

   Enquanto eram aguardados os termos da nacionalização outros planos para o sector energético foram postos de lado, como a hipótese de venda de gás boliviano ao Chile - reavivando-se, paralelamente, o diferendo sobre os territórios da costa do Pacífico perdidos por La Paz, em 1884 - sem que esteja sequer definido o programa de tratamento industrial e distribuição de gás para o mercado interno.

   A empresa brasileira com investimentos um pouco superiores ao da companhia espanhola controla as duas refinarias bolivianas que produzem a totalidade da gasolina do país e 70 por cento do diesel.

   Coube, ainda, à Petrobras o investimento adicional de 2 mil milhões de dólares no gasoduto que aprovisiona presentemente cerca de 60 por cento do gás natural consumido no mercado brasileiro: 25 milhões de metros cúbicos/dia.

    A Petrobras é, assim, a maior empresa da Bolívia, gerando entre 19 por cento do PIB e a atitude negativa do governo brasileiro, com Lula empenhado na reeleição presidencial, vai obrigar Evo Morales a ceder e baixar as expectativas com consequências políticas imprevisíveis.

   O trunfo com que conta o líder aymara resume-se ao cálculo de que nenhum investidor estrangeiro está interessado em perder o acesso às reservas de gás e petróleo na Bolívia.

    A Repsol é a mais companhia mais exposta pois, apesar de ter revisto em Janeiro, em baixa as suas reservas provadas de gás na Bolívia, estas ainda representam 18 por cento do total das reservas da empresa espanhola.

   No entanto, apesar de ter investido quase mil milhões de euros na Bolívia as operações da Repsol no país contribuíram apenas para 3 por cento dos resultados líquidos no ano passado.

   O gás e petróleo boliviano representam muito menos em termos de reservas provadas para os restantes grandes investidores: 4 por cento para a Bristish Gas, 2,8 por cento para a Petrobas e menos de 1 por cento para a BP e a Total.

    Assim sendo, as probabilidades dos investidores brasileiros e espanhóis recusarem as condições de Morales são bastante fortes, tanto mais que nenhum concorrente está em condições de se lhes substituir a curto prazo.

   Depois de ter mobilizado a maioria índia com um programa indigenista e nacionalista, Morales não se pode arriscar a baixar as expectativas sob risco de a Bolívia reverter à crise política e institucional dos últimos anos e não serão nem a legalização do cultivo da coca, nem a parceria com a Venezuela e Cuba na Alternativa Bolivariana das Américas a oferecer uma saída em caso de um eventual fracasso no braço de ferro com as companhias estrangeiras.

Jornal de Negócios
03 Maio 2006

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