Bismarck, as salsichas e Wikileaks

   Nada top secret surge nas mais de 250 mil comunicações diplomáticas dos Estados Unidos que começaram a ser reveladas por Wikileads e por publicações europeias e norte-americanas.

   Há, no entanto, informação muito relevante.

   Basta assinalar os esforços da administração Bush e Obama para isolar o Irão e a relutância de Washington em aceder a insistentes apelos de Israel e de estados árabes para lançar um ataque militar contra Teerão.

   Muitas das revelações vão criar sérios embaraços: é o caso da confirmação de que os Estados Unidos actuam militarmente contra terroristas islamitas no Iémen com acordo do governo local que sempre desmentiu apoio às operações norte-americanas.

  E como é que tudo isto veio a público?

  Porque depois dos atentados de 11 de Setembro foi alargado o sistema troca de dados entre as agências de informação e segurança dos Estados Unidos, forças armadas e o departamento de estado.

  Presentemente, segundo um estudo do Congresso de Washington, mais de três milhões de pessoas têm assim acesso a material classificado como secreto.

  Aparentemente um analista, um soldado de 22 anos, Bradley Manning, conseguiu fazer cópias de milhares de documentos sobre a guerra no Iraque, Afeganistão e estas comunicações diplomáticas e passou-as a Wikileaks.

  O resultado está à vista: graves complicações diplomáticas que vão obrigar a rever procedimentos de comunicação e partilha de informações.

  Já dizia o histórico chanceler alemão Otto von Bismarck nos finais do século 19 que não era nada bonito ver como são confeccionadas as salsichas ou negociada a feitura das leis.

   Vale o mesmo para a diplomacia.

TSF / O Mundo num Minuto

03 Dezembro 2010

O BCP às claras em Teerão

Pegando com pinças a comunicação diplomática parcial, truncada e descontextualizada, sobre um encontro entre Santos Ferreira e um representante da Secção de Assuntos Políticos e Económicos da Embaixada dos Estados Unidos, em Fevereiro de 2010, veiculada através de WikiLeaks, mesmo assim, ainda se conseguem colher alguns ensinamentos sobre um acto de desatino.

O BCP reconhece ter acedido, no início de 2009, a um convite do governo de Teerão para analisar a possibilidade de abrir linhas de negócios com empresas e bancos iranianos.
Nesta fase ignora-se se convites similares foram endereçados a outros bancos portugueses e suas eventuais reacções, mas, segundo o telegrama emitido de Lisboa, o BCP, após contactos com o Banco de Portugal, confirmados entretanto pelo banco central, optou por enviar uma delegação a Teerão.

Da visita realizada em Abril de 2009, mal passado um mês sobre uma declaração do Líder Supremo Ali Khamenei condenando as iniciativas políticas de Barack Obama para o Médio Oriente, passando pelas controversas eleições presidenciais de Junho, saltamos para a conversa de Fevereiro de 2010 solicitada pelo presidente do BCP para tactear a possível reacção norte-americana a eventuais negócios no Irão.

O cerne dos putativos negócios
O telegrama diplomático refere alguns pontos que batem certo com o comunicado do Banco de Portugal.

Santos Ferreira teria, alegadamente, esclarecido a posição de princípio do BCP de respeito pelos imperativos referidos pelo Banco de Portugal que explicitara as obrigações "decorrentes de legislação internacional que impõe medidas restritivas contra o Irão, designadamente os procedimentos específicos a observar pelas instituições financeiras nas suas actividades com entidades financeiras sediadas no Irão, bem como as proibições de financiamento ou de assistência financeira estabelecidas naquela legislação".

O Banco de Portugal teria, ainda, notificado o BCP quanto às "obrigações legais de comunicação ao Procurador-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira de qualquer operação tentada, em curso, ou realizada, que seja susceptível de configurar a prática de crime de branqueamento ou de financiamento do terrorismo".

Na ausência de outras entidades confessadamente a par dos contactos do BCP com Teerão, e deixando de lado os inevitáveis desmentidos governamentais por ausência de prova factual, o resto da comunicação da Secção de Assuntos Políticos e Económicas, chefiada pelo conselheiro Richard Reiter, levanta, contudo, algumas questões.

O presidente do BCP afirma que o banco já teria informado a embaixada do Irão em Lisboa da decisão de não abrir negócios com entidades iranianas antes do encontro com o diplomata norte-americano, pretendo apenas "aferir qual a situação das sanções" e sua previsível evolução.

O telegrama refere precisamente o oposto e, não estando em causa a sua autenticidade, não se compreende porque iria a embaixada inventar que o BCP estaria em Fevereiro de 2010 a considerar a possibilidade de "realizar transacções a favor de instituições de crédito iranianas" e "operações de apoio" a clientes com interesses na área das exportações para o Irão.

Indica a Embaixada norte-americana que o BCP teria identificado quatro potenciais parceiros no Irão: três bancos privados - Tejarat, Parsyan e Eghtesad Novin - e outra entidade com participação estatal, o Export Development Bank of Iran. Nesses idos de 2010 todos eles a salvo das sanções em vigor decretadas pela ONU e a União Europeia.

O banqueiro não sabia
Causa estranheza que Santos Ferreira pareça ignorar e que o redactor do telegrama não indique que o Export Development Bank of Iran se encontrava desde Outubro de 2008 na lista negra de Washington como prestador de serviços para o Ministério da Defesa de Teerão.

O resto, a intenção de violação do sigilo bancário, é crime tipificado e prática ínvia e quase inevitável da banca no caso de transacções com estados, empresas e particulares que possam estar envolvidos em actividades suspeitas, neste caso um programa militar nuclear clandestino.

Informa a embaixada da disponibilidade manifestada por Santos Ferreira para acertar com as autoridades norte-americanas a vigilância das transacções de entidades iranianas que possam eventualmente vir a ter negócios com o BCP.

Recomenda a embaixada que se manifeste a oposição dos Estados Unidos a quaisquer transacções com entidades iranianas, ainda que reconheça a conveniência de caso no BCP vir a estabelecer relações comerciais com empresas e bancos do Irão se manterem os canais abertos para monitorização de eventuais negócios com Teerão.

A parte absolutamente abstrusa dos fragamentos que se conhecem destas conversas tem a ver com a conjuntura.

Andava Santos Ferreira nestas conversas com a Embaixada norte-americana, ponderando os custos e benefícios dos tratos com Teerão, em busca de protecção face a eventuais retaliações norte-americanas com propostas de salvaguardas, precisamente na altura em que estava ao rubro a negociação diplomática sobre a adopção de novas sanções económicas e financeiras contra o Irão.

No início de Junho deste ano, o Conselho de Segurança da ONU adoptava um quarto pacote de sanções interditando vendas de equipamentos e tecnologias passíveis de utilização num programa nuclear militar.

A resolução proibia, também, contactos com pessoas envolvidas em actividades de proliferação nuclear militar, congelava os activos do Exército dos Guardiães da Revolução Islâmica e da companhia Linhas Marítimas da República Islâmica do Irão, além de recomendar particular vigilância sobre a actividade de instituições financeiras eventualmente ligadas a operações de proliferação militar nuclear.

A União Europeia, por sua vez, seguindo o exemplo de Washington, alargava significativamente no final de Julho as sanções contra o Irão, visando em particular o sector financeiro.
O Export Development Bank of Iran foi, precisamente, uma das instituições interditadas pela União Europeia.

A tonteria Não se compreende, portanto, a lógica que poderia levar o BCP a encetar operações com o Irão, juntando-se a uma vintena de bancos europeus que no início de 2010 ainda mantinham relações de negócio com entidades iranianas alvo de sanções dos Estados Unidos, logo na altura em que era claro que as restrições legais aos contactos com Teerão iriam aumentar.

O teor do telegrama da embaixada poderá ser "surreal e uma completa tonteria", conforme declara Santos Ferreira, mas não se vislumbra por que é que os diplomatas norte-americanos produziriam afirmações "falsas e fantasiosas" sobre um encontro solicitado pelo próprio banco.

Do que se conhece desta história, entre a versão do presidente do BCP e o telegrama da Secção de Assuntos Políticos e Económicos da embaixada norte-americana, a falta de discernimento parece ser uma falha a imputar a Santos Ferreira.

Jornal de Negócios
15 Dezembro 2010

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=458757

Os equívocos de Wikileaks

Jornal de Negócios

"Wikileaks" prepara a divulgação de mais documentos sobre a guerra no Afeganistão num ambiente de paranóia, secretismo e desinformação.

O fundador do projecto, Julian Assange, viu-se, entretanto, alvo de acusações de comportamento sexual impróprio para com duas mulheres na Suécia.

Assange, acusado inicialmente de violação pela procuradoria de Estocolmo antes de passar a ser investigado por molestar sexualmente duas colaboradoras de "Wikileaks", denunciou o caso como uma campanha de intimidação e difamação inspirada pelo Pentágono.

As informações disponíveis indiciam tratar-se de um desentendimento pessoal entre os três envolvidos, mas o seu destaque mediático acabou por relegar para segundo plano outra polémica muito mais grave: a alegada tentativa de negociação entre "Wikileaks" e as autoridades norte-americanos sobre a divulgação de novos documentos da guerra afegã.

A grande fuga
A 25 de Julho "Wikileaks" publicou cerca de 75 mil documentos sobre operações militares entre Janeiro de 2004 e Dezembro de 2007. A documentação, sem trazer revelações de monta, foi previamente cedida a orgãos de informação credíveis dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Alemanha para potenciar o impacto das revelações.

Os relatórios confirmavam um quadro deprimente do esforço de guerra e a sua autenticidade não foi posta em causa. A Casa Branca, após deplorar o comportamento irresponsável de "Wikileaks", aproveitou para sublinhar que a gravidade da situação no terreno, descrita nos documentos, justificara a estratégia de reforço militar do presidente Obama.

"Wikileaks" afirma desconhecer a identidade da fonte. Já em Abril, ao divulgar videos de ataques de helicóptero em 2007 em Bagdad, que causaram a morte de 18 pessoas, incluindo dois jornalistas da Reuters, a organização referira desconhecer o responsável pela entrega do material (alegadamente um analista militar norte-americano acusado de ter ainda em sua posse correspondência diplomática).

Ao divulgar a documentação afegã "Wikileaks" não obliterou a identificação de colaboradores e informadores das forças militares da NATO e dos EUA ao contrário do que fizeram "The New York Times", "The Guardian" e "Der Spiegel".

Face às críticas de que tal procedimento colocou em risco as vidas de civis e militares, "Wikileaks" afirma ter desde então tentado negociar com o Pentágono a edição de mais 15 mil documentos em seu poder.

Assange afirma não dispor de meios financeiros ou humanos para processar a documentação e a organização terá, portanto, solicitado para o efeito a colaboração do Pentágono. Se esse apoio seria financeiro ou doutro tipo não ficou claro, mas o Pentágono negou quaisquer negociações, exigindo a devolução dos documentos.

O absurdo da situação põe a claro os muitos equívos em que assenta o projecto "Wikileaks".

Um anarquismo irresponsável
De Julian Assange sabe-se pouco. Nasceu em Townsville em 1971 e teve uma infância e adolescência aventurosas na Austrália. Das entrevistas que foi dando transparece uma filosofia anarquista de contestação a todos os poderes que o levou ao universo dos "hackers".

Em Dezembro de 2006 deu início, com parceiros não-identificados, à plataforma "Wikileaks".
A divulgação de documentos confidenciais relevantes, sobre corrupção no Quénia nomeadamente, foi firmando a reputação de "Wikileaks", apesar de surgirem no site outros materiais bastante duvidosos.

À medida apareciam mais documentos secretos de vários governos - da Austrália aos Estados Unidos, passando pela Tailândia ou a China - passaram a considerar Assange uma ameaça para a segurança nacional, mas a organização só saltou para a ribalta com os videos dos ataques em Bagdad.

A plataforma de todas as fugas segue uma filosofia excêntrica.

Oferece garantias técnicas e legais de não-identificação às suas fontes. Afirma publicar na íntegra toda a informação que lhe chegar (ainda que em certos casos proceda à edição do material), segundo vagos procedimentos de crítica interna e externa dos documentos por parte de colaboradores não-identificados.

"Wikileaks" declara, por exemplo, ter em conta "motivos e oportunidade" das suas fontes ao apresentarem documentos para publicação, mas como alegadamente ignora a origem das fugas de informação é impossível levar em conta tal critério.

Apesar de falar de um novo tipo de jornalismo dito científico, Assange ignora o confronto de várias fontes e o princípio do contraditório.

Para "Wikileaks" a autenticidade de um documento é irrevelante e o seu escrutínio cabe à comunidade mundial através do acesso online.

O financiamento da organização, que mantém servidores em vários países por motivos de segurança e protecção legal, é obscuro.

Doações e trabalho voluntário garantem a subsistência e Assange afirma ter recebido contributos de cerca de 1 milhão de euros desde o início deste ano, reconhecendo ter tentado explorar diversas formas de financiamento como uma tentativa de leiloar documentos a órgãos de informação que se frustou por alegada falta de interessados.

Um péssimo exemplo
Autoclassificada como plataforma transnacional a "Wikileads" assume diversas formas institucionais - na Austrália surge como a biblioteca digital "The Sunshine Press" na Alemanha recorre a uma fundação, a Wau Holland Stiffung - e revindica estar ao serviço da transparência, contra obfuscações, manipulações e corrupções governamentais ou empresariais.

Na verdade, "Wikileads" não cumpre nenhum dos rigorosos princípios de escrutínio e transparência que caracterizam projectos como, por exemplo, as "Secrecy News" promovidas desde 1991 pela Federation of American Scietists que publicitam e analisam documentação de interesse público e não-divulgada pelas autoridades sem motivos justificados.

"Wikileads"está sujeita a todas as manipulações por não apresentar garantias de escrutínio e responsabilidade pública. É um mero depósito para fugas de informação. Tudo pode ir lá parar e mesmo informação credível, relevante e de interesse público pode acabar comprometida por falta de escrutínio.

Assange é um fenómeno típico do anonimato e irresponsabilidade que a internet também propicia e a sua filosofia equívoca compromete outras iniciativas em prol da transparência administrativa e empresarial e assentes nos princípios democráticos de responsabilização pública.

25 Agosto 2010