Outra vez a bancarrota

   Os parceiros da eurozona ainda poderão tirar mais um coelho da cartola e evitar a bancarrota imediata da Grécia se financiarem a recompra por Atenas de obrigações do tesouro aos preços correntes no mercado secundário.

  A este financiamento, agregando a contribuição do BCE que prescindiria dos lucros obtidos com obrigações gregas, teria de se juntar uma baixa de juros do programa de assistência.

   De resto, aceitando a troika promessas do governo de Antonis Samaras para redução da despesa pública na ordem dos 13,5 mil milhões de euros e de revisão das leis laborais, seria entregue em Novembro mais uma prestação de 31,5 mil milhões de euros do segundo plano de resgate orçado em 130 mil milhões.

   O alívio será, contudo, de curta duração a exemplo do sucedido em Março com o perdão de dívida pública que custou a investidores privados mais de 100 mil milhões de euros.

   Os privados ficaram com apenas 27% da dívida grega o que implica que BCE e estados europeus tenham de arcar com o grosso do custo da eventual bancarrota helénica.

   A maior reestruturação negociada de sempre não impediu que a Grécia tenha chegado ao final do segundo trimestre com uma dívida pública equivalente a 150,3% do PIB (Portugal – 117,5%).

   O almejado retorno aos mercados internacionais em 2015 é impossível de alcançar e a concessão de mais dois anos para a Grécia cumprir quiméricos objectivos de redução do défice orçamental implica custos de financiamento estimados entre 30 mil milhões de euros, segundo UE e BCE, e 38 mil milhões, de acordo com o FMI.

  A troika avança, ainda, com uma previsão de contracção do PIB superior a 6% este ano e na ordem dos 4% em 2013.

   Com o sexto ano consecutivo de recessão à vista nunca Atenas reduzirá a dívida para 120% do PIB em 2020 e só um perdão por parte dos credores ou financiamento a fundo perdido por tempo indeterminado poderá manter o país na zona euro.

   Os passes de magia financeira não conseguem ademais iludir outra crua realidade: o sistema de clientelismo de estado negociado entre conservadores e socialistas a partir de 1974 faliu e priva a Grécia de consensos políticos para novos programas de austeridade.

   A divulgação da chamada “lista Lagarde”, compreendendo nomes de detentores de contas bancárias na Suíça piratiados por um ex-funcionário do HSBC de Genebra, Hervé Falciani, está agora ao rubro para ilustrar a conivência das elites gregas com esquemas de evasão fiscal e a imoralidade política vigente.

  Ao contrário das autoridades francesas, alemãs, italiana, inglesas e norte-americanas o estado grego não tomou iniciativas para apurar eventuais crimes fiscais depois de no Outono de 2010 a ministra da finanças francesa Christine Lagarde ter entregue ao homólogo George Papaconstantinou a lista de cidadãos gregos constante dos ficheiros de Falciani.

  Papaconstantinou afirmou este mês ante o parlamento de Atenas que a lista data de 2007 e referencia contas no montante de 1,5 mil milhões de euros.

   O ficheiro teria sido entregue ao seu sucessor, o correlegionário socialista Evangelos Venizelos, e, posteriormente, extraviou-se.

   A pedido do ministro das finanças em funções, o tecnocrata de pendor liberal Yannis Stournaras, as autoridades de Paris remeteram a Atenas nova cópia numa altura em diversos responsáveis dos serviços de finanças gregos trocam acusações com actuais e ex-membros do governo sobre a ineficácia da política de combate à evasão fiscal.

   No mês que se fina o enredo tornou-se mais sinistro à volta de uma lista que elenca a alta roda política e empresarial.

   Na cidade grega de Volos enforcou-se um antigo vice-ministro socialista do interior, Leonidas Tzanis, e em Jacarta suicidou-se Vlassis Kambouroglou, um empresário, também nomeado na “lista Lagarde”, e envolvido em escândalos de corrupção na compra de mísseis à Rússia.

   Os milhões desviados à conta dos mísseis de Moscovo são um dos muitos casos a assolar o sector da defesa, uma área de excepção que a pretexto do conflito com a Turquia absorve 4% do PIB grego.

   A par das suspeitas de corrupção na aquisição de submarinos à Alemanha uma catadupata de escândalos de negócios militares levaram à detenção em Abril do ex-ministro socialista da defesa Akis Tsochtzopoulos.

   A divulgação da “lista Lagarde” pela revista Hot Doc, valeu ao seu director Costas Vaxevanis, a instauração de um processo pelo ministério público por violação de dados pessoais e uma breve detenção no domingo.

   A subsequente publicação segunda-feira pelo jornal de maior tiragem do país Ta Nea (As Notícias, diário de centro-esquerda) dos nomes dos 2 059 detentores de contas suíças não levou, no entanto, a novas acções judiciais.

   Parece escapar aos arquitectos dos passes mágicos sobre a bancarrota helénica que outra falência muito maior já se consumou: a deslegitimização política que nas eleições de Junho sagrou a ascensão da extrema-esquerda e extrema-direita cada vez mais capazes de fazerem implodir na próxima ronda a moralmente iníqua, aos olhos de muitos gregos, coligação no poder.

Jornal de Negócios

31 Outubro 2012

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O fim do privilégio europeu no FMI

   Angela Merkel e Durão Barroso apressaram-se a pugnar pela manutenção de um europeu no cargo de director-executivo, enquanto a Casa Branca guardou silêncio.

   A polémica pública em torno da sucessão de Dominique Strauss-Kahn e do número dois do FMI, o norte-americano John Lipsky que anunciara a saída para o final de Agosto, no entanto, apenas se precipitou algumas semanas.

   Strauss-Khan teria de renunciar ao cargo no final de Junho para concorrer à nomeação pelo Partido Socialista nas eleições presidenciais francesas da próxima primavera.

   As circunstâncias vergonhosas da sua detenção em Nova Iorque privaram-no de participar na fase final das negociações sobre a escolha do próximo líder do FMI, mas não alteraram no essencial os dados do problema.

                              Um duopólio em causa

  Por se saber que Strauss-Kahn não completaria o seu mandato que se prolongava até Dezembro de 2012 discutia-se a possibilidade de um não-europeu assumir a liderança do FMI.

   Os Estados Unidos, que detêm 16,80% dos direitos de voto, admitiam apoiar um candidato não-europeu, mas para levar o bloco da Europa Ocidental a aceitar perder o privilégio de nomear o director-executivo do FMI a Casa Branca teria de prescindir por sua vez da chefia do Banco Mundial, terminando de vez com o duopólio em vigor desde o final da II Guerra Mundial.

   Em qualquer dos casos os países da União Europeia e outros estados europeus, excluindo a Rússia e a Turquia, poderiam sempre manter a sua predominância na instituição pois associados aos Estados Unidos, Japão e Austrália contam com a maioria dos direitos de votos.

   O processo de reforma de quotas e direitos de voto iniciado em 2008 permitiu aumentar o capital do FMI e reforçar os direitos de votos da China, Índia, Brasil e Rússia, mas a estrutura accionista e de poder ainda está longe de representar o actual peso das economias emergentes e em desenvolvimento.

                                 Os cálculos europeus

   O Reino Unido tem 4,30% dos direitos de voto entre os 187 membros do FMI e é o único estado da UE a destoar da reivindicação europeia de manutenção do privilégio.

   David Cameron apoia um não-europeu para a liderança do FMI e a posição de princípio de Londres converge com o interesse partidário do líder conservador em anular uma eventual candidatura do antigo chefe de governo trabalhista Gordon Brown.

   Os demais líderes da UE procuram entretanto um nome consensual para conquistar a aquiescência de Washington.

   A ministra das finanças de Paris Christine Lagarde é de competência indiscutível e seria apresentada como a primeira mulher a dirigir o FMI.

   Lagarde tem contra si o facto da França ter liderado por quatro vezes e ao longo de 26 anos o FMI e a sua escolha alteraria os próprios equilíbrios na UE.

   Nicolas Sarkozy nomeara Strauss-Kahn em 2007 para se ver livre de um potencial rival político, ainda que a manobra se tenha gorado com o protagonismo renovado do FMI na sequência da crise financeira do ano seguinte.

   Desta feita, se Sarkozy abdicasse de um dos membros mais capazes do seu governo ressaltaria a ideia de que o Eliseu em conluio com Berlim pretende apenas reforçar uma convergência política de conjuntura para garantir o apoio do FMI aos resgates na eurozona.

   Merkel, que em 2004 foi buscar o democrata-cristão Horst Köhler à direcção-executiva do FMI para o fazer eleger presidente da república, tem como principal recurso a candidatura do social-democrata Peer Steinbrück, seu ministro das Finanças entre 2005 e 2009, e também neste caso são evidentes as razões de um eventual acordo com Paris.

   Nos cálculos europeus interessa sobretudo assegurar a continuidade do empenhamento do FMI na gestão da crise de dívida soberana e de balanças de pagamento da eurozona e até um candidato de compromisso como o polaco Marek Belka pode aspirar a uma nomeação.

   Aprofundar a reorientação estratégica do FMI liderada por Strauss-Kahn, com maior atenção à regulação de mercados e aos efeitos destabilizadores do agravamento de desigualdades sociais, não se conta, por outro lado, entre as maiores preocupações dos dirigentes europeus.

                                 Globalizar a chefia do FMI

   O argumento de que a crise da eurozona e os programas multilaterais de resgate em que o FMI participa na Europa são actualmente a principal frente de actuação da organização e obrigam à escolha de um director-executivo europeu com capacidade negocial face aos governantes de Berlim ou Paris e sábio na ponderação das idiossincrasias do velho continente revestem-se de um espírito de paróquia insuportável.

   O FMI é uma instituição vocacionada para análise e assistência técnicas e actua como financiador de última instância pelo que o seu âmbito de intervenção e equilíbrios institucionais não podem ficar dependentes de acordos historicamente ultrapassados.
  
   As crises financeiras conjunturais não são razão para justificar a escolha de um director-executivo que é apenas um dos elementos em causa na reorganização e reorientação do FMI.

   Os sobressaltos da eurozona representam actualmente um risco sistémico grave, tal como nos anos 80 as insolvências na América Latina e na década de 90 as bancarrotas na Rússia e no Sudeste Asiático, mas a possibilidade de crises ainda maiores advirem por causa dos défices norte-americanos ou da especulação imobiliária na China não são de excluir.

   A importância crescente dos países emergentes e em desenvolvimento obriga a terminar com o duopólio euro-americano no FMI e no Banco Mundial.

                          Bons candidatos alternativos

  Numa fase de transição é crível que Washington não dê aval a directores-executivos do FMI oriundos da China ou da Índia, optando em alternativa por personalidades de estados de menor dimensão.

   Nas listas de potenciais candidatos encontram-se alguns nomes que podem dar lugar a um consenso se Washington, até para salvaguardar os seus interesses na Ásia e na América Latina, forçar a UE e ceder por sua vez a chefia do Banco Mundial.

   O brasileiro Armínio Fraga, o mexicano Agustín Carstens, Tharman Shanmugaratnam, de Singapura, ou o egípcio Mohammed el Erian, encontram-se entre os mais capazes para protagonizar uma candidatura alternativa às pretensões europeias.

   Os estados não-europeus terão, no entanto, de chegar a um acordo prévio e podem ainda contar com outros nomes como o sul-africano Trevor Manuel ou o turco Kemal Dervis que, por sinal, podem aspirar também a uma eventual presidência do Banco Mundial quando Robert Zoellick terminar o seu mandato em 2012.

   Outras figuras de compromisso terão necessariamente menos peso, mas existem candidatos tecnicamente competentes e com experiência política capazes de assumir a chefia do FMI e pôr termo a privilégios ultrapassados que europeus e norte-americanos fariam bem em descartar.




Jornal de Negócios
18 Maio 2011

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