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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

A via para derrubar Mugabe

   Morgan Tsvangirai, incapaz de resistir à violência desencadeada pelo regime de Robert Mugabe, viu-se forçado a jogar tudo por tudo na pressão que os estados africanos possam impor ao regime de Harare.
   Depois de 28 anos no poder Mugabe irá declarar-se vencedor das presidenciais de candidato único e só restará uma saída à oposição: negar qualquer reconhecimento ao regime para criar uma dinâmica regional que possa isolar Harare.

   Uma condição necessária para levar os demais 13 estados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a negarem legitimidade a Mugabe passa pelo boicote da Câmara de Representantes e do Senado por parte dos 109 deputados e 30 senadores que as duas facções do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), lideradas por Arthur Mutanbara e Tsvangirai, elegeram em Março.

    Na ausência de condições de segurança a saída mais efectiva para Tsvangirai é o pedido de asilo político a um estado da SADC (Zâmbia ou Tanzânia surgem como os destinos mais viáveis) e a formação um governo no exílio.

    Sem estas iniciativas por parte da oposição do Zimbabué será difícil levar a SADC e a União Africana a isolarem politicamente o regime de Harare.

                              A hora da verdade para a África Austral

   O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, só alterará a sua equívoca mediação em nome da SADC no caso da maioria de estados da organização lhe retirarem o mandato e passarem a promover negociações visando a formação de um governo de transição que, depois de oferecer imunidade a Mugabe e aos principais dirigentes políticos e militares do regime, tenha por programa a organização de eleições legislativas e presidenciais.

    A oposição declarada a Mugabe de Jacob Zuma – líder do Congresso Nacional Africano e futuro presidente da África do Sul em 2009 – e da federação sindical COSATU estão, aliás, em vias de tornar insustentável a posição de Mbeki.

    Sem esta viragem por parte da SADC, ou, pelo menos, de uma maioria de estados da organização que actuem de forma concertada, dificilmente a União Africana admitirá isolar o Zimbabué e serão ineficazes sanções contra Harare.

    O agravamento das sanções impostas pela União Europeia, os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia (recusa de concessão de vistos, congelamento de bens e interdição de transacções financeiras de 130 responsáveis do regime, corte de ajuda não-humanitária) de forma a visarem, além da elite de Harare, empresas ainda presentes no Zimbabué (caso das companhias de mineração britânicas Rio Tinto e Anglo American) terá pouco peso dado o colapso económico do país e a rede de conivências das gentes de Mugabe.

    Novas sanções terão, ainda, de ser sustentadas por um compromisso de apoio a um governo de transição e a disponibilização imediata de fundos para as futuras autoridades de Harare promoverem uma reforma monetária, condição indispensável para relançar o sector agrícola e mineiro.

                               Um risco para a segurança e a paz

    Alguns estados da África Austral poderão aplicar sanções políticas a Harare, mas congelar as remessas de emigrantes ou suspender fornecimentos de electricidade por parte da África do Sul estão fora de causa dada a situação de catástrofe económica.

    O muito provável agravamento da fuga de cidadãos do Zimbabué para África do Sul, mas também para o Botswana, Moçambique e Zâmbia, será um dos factores que a curto prazo deverão contribuir para uma mudança de política dos estados da África Austral.

   A possibilidade do Conselho de Segurança da ONU aprovar sanções políticas, financeiras, comerciais e, em último recurso, embargar a venda de armamento ao Zimbabué é ainda remota dadas as reticências da China e da Rússia.

   A adopção de sanções pela ONU só será politicamente viável em caso de agravamento brusco das condições de segurança, ameaçando a paz regional, que poderá ocorrer, muito provavelmente, devido a uma crise de refugiados nos países vizinhos.

                                  Uma questão de tempo

    As chefias das forças armadas, dos serviços de segurança e informação mostram-se, presentemente, indefectíveis no apoio a Mugabe, que mobiliza ainda as milícias de veteranos e jovens da ZANU PF.

    Os privilégios, uma longa conivência da elite militar com Mugabe – cimentada no início dos anos 80 nos massacres dos apoiantes da ZAPU de Joshua Nkomo entre a minoria ndebele –, a participação directa na administração de instituições económicas e financeiras contribuem igualmente para a intransigência do regime.

   As crescentes dificuldades económicas põem, no entanto, em causa a fiabilidade de grande número de militares e polícias, cujas famílias são atingidas pela degradação generalizada e crescente das condições económicas.

   Apesar de não existirem indícios de dissensões na elite militar é crível que ressurjam as divergências políticas que levaram em Dezembro de 2006 a conferência anual da ZANU PF a recusar o prolongamento do mandato presidencial de Mugabe até 2010 data em que seriam convocadas em simultâneo eleições presidenciais e legislativas.   

   Dois pesos pesados da ZANU PF pressionaram para obstar a um sexto mandato de Mugabe, mas as ambições do general Solomon Mujuru – marido da vice-presidente Joice Mujuru e político com significativa base de poder na Maxonalândia Leste – e de Emmerson Mnangagwa – homem forte da província de Midlands – acabaram frustradas pelos apoiantes do presidente.

    Um compromisso anunciado no final de Março de 2007 resultou na convocação das eleições simultâneas para a presidência (com mandato reduzido de seis para cinco anos), a assembleia legislativa, o senado e órgãos municipais.

    A candidatura presidencial do antigo ministro das finanças Simba Makoni, surgiu, entretanto, como mais um sinal de dissensões animadas por políticos afastados por Mugabe.

    A iniciativa para o isolamento político de Mugabe terá de partir da oposição interna para conseguir potenciar dissensões na ZANU PF, mas sem o apoio dos estados da África Austral e, muito em especial, da África do Sul, será difícil abrir a via para a democratização do Zimbabué.
Jornal de Negócios
25 Junho 2008

domingo, 2 de setembro de 2012

Traz de volta a minha metralhadora

 

    “Traz de volta a minha metralhadora. Não me contenhas!”

     Foi assim ao som de Umshini Wam, uma das canções da fúria na luta armada contra o apartheid, que Jacob Zuma humilhou Thabo Mbeki e ficou a um passo de ser eleito presidente do Congresso Nacional Africano (ANC).
 
   Jacob Zuma é agora o homem-forte de destino incerto: tem pela frente a chefia do estado ou um controverso processo judicial que o poderá levar à cadeia.

  Ao desfeitiar Mbeki numa das Conferências Nacionais mais tempestuosas nos 98 anos do movimento Zuma ficou imediatamente na linha da frente para vencer as eleições de 2009, liderando a coligação do ANC, do Partido Comunista e do Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu) que governa o país deste a queda do apartheid em 1994.

  Zuma, com um passado de luta clandestina desde a juventude, passando por dez anos de prisão em Robben Island ao lado de Nelson Mandela, foi eleito vice-presidente do ANC em Dezembro de 1997 e dois anos depois chegou a vice-presidente da África do Sul.

   Os apoios de Zuma sempre foram de peso – chegou a chefiar os serviços de informação do movimento, um cargo de alta influência – e aumentaram significativamente graças ao papel desempenhado na pacificação da província do Kwazulu-Natal durante os confrontos entre o Inkhata e o ANC na década de 90.

                                    À prova de escândalo

   A demissão da vice-presidência do Estado em Junho de 2005 não o impediu de manter o cargo de direcção no ANC, ao mesmo tempo que dava voz aos grupos descontentes com a política dita centrista de Mbeki.

   O escândalo de corrupção que justificou a demissão de Zuma, depois de um empresário de Durban e seu consultar financeiro ter sido condenado a 15 anos de prisão, valeu-lhe um processo judicial inconclusivo. A reabertura do processo este ano poderá, contudo, levar proximamente a um julgamento altamente comprometedor para Zuma.

   Às alegações de corrupção, somou-se um julgamento por violação de que saiu ilibado em 2006.

   Num julgamento indecoroso, Zuma reconheceu ter praticado sexo com uma mulher que sabia ser vítima de SIDA sem usar qualquer protecção, mas explicou que depois tomara duche para evitar riscos de contágio. Zuma presidia na altura à Comissão Nacional da SIDA da África do Sul.

   O comportamento confessado por Zuma foi apenas mais um caso deplorável entre outras desgraças da elite política em que sobressaem as atitudes de Mbeki que questiona a etilogia da SIDA, classificando-a como “doença da pobreza”, ou da ministra da Saúde Tshabalala-Msimang que continua a recomendar a beterraba e o alho para efeitos de prevenção enquanto a epidemia atinge mais de 5,5 milhões de sul-africanos.

   As atribulações de Zuma e a sua fama homem de muitas influências e conivências, afora a aura de patriarca femeeiro, alegado pai aos 65 anos de 18 filhos fruto de três casamentos e diversas relações, não impediram que organizações do ANC como a Liga das Mulheres e a Liga da Juventude apoiassem a sua candidatura ao mesmo tempo que o Partido Comunista e o COSATU vislumbram nele o futuro “presidente a favor dos pobres”.

                                O presidente dos pobres

   Até à sua demissão em 2005, Zuma nunca contestou a estratégia económica de Mbeki que abandonou o programa vindo da era de luta contra o apartheid, designadamente a nacionalização da banca e da indústria mineira ou a expropriação de explorações agrícolas nas mãos de empresários brancos que detêm 90 por cento das terras aráveis.

  Jacob Zuma apresenta-se ante investidores e empresários sul-africanos e estrangeiros como um disciplinado seguidor das orientações estratégicas do ANC e de uma política que permitiu o maior crescimento económico da África do Sul desde a II Guerra Mundial.

  A economia gigante do continente africano cresceu a uma média anual de 2,8 por cento a partir de 1994 e atingiu 5 por cento em 2005 e 5,4 por cento no ano passado.

  Uma era de crescimento possibilitou a diminuição do desemprego, que se cifra presentemente em 25,2 por cento, e a alocução de subsídios a cerca de 12 milhões de pessoas das camadas mais pobres.

   Apesar disso, mais de 40 por cento dos 48 milhões de sul-africanos subsistem com um euro por dia.

  A emergência de uma classe empresarial negra, outro dos sinais de renovação pós-apartheid, não impediu, no entanto, que as estatísticas oficiais reconheçam um aumento da desigualdade social e racial, enquanto a quota na partilha dos diversos tipos de propriedade se queda pelos 12 por cento para os negros, conforme reconheceu Mbeki no seu discurso à Conferência Nacional de Polokwane.

  O fracasso total do governo no combate à criminalidade é matéria que não deixa salvaguardas para qualquer sucessor de Mbeki e surge como um dos maiores óbices, a par do aumento da corrupção e da epidemia de SIDA, para o crescimento sustentado do país.

   As últimas estatísticas da criminalidade revelam uma desumanidade assombrosa – 49 assassínios, 125 violações declaradas, 503 roubos violentos por dia – que devasta as comunidades negras, mas atemoriza, também, mestiços e brancos de maior poder económico para não dizer nada de putativos investidores estrangeiros.

   Zuma, apesar da sua retórica populista, o oposto do circunspecto Mbeki, surge como o homem que tudo pode aos olhos de quem o quer, mas, de facto, a sua capacidade de manobra é limitada.

   A África do Sul é já demasiado rica e complexa para enfrentar uma eventual investida à Mugabe, caso Zuma por aí enveredasse, ainda que, convém não esquecer, a possibilidade de uma sociedade se degradar em laivos de radicalismos diversos ser sempre capaz de surpreender.

                              A presidência ou os tribunais

  A eleição de Zuma poderá contribuir para manter os equilíbrios entre as maiores comunidades negras dentro do ANC e facilitar a coexistência com o Inkhata no Kwazulu-Natal.

  Zuma torna-se no primeiro zulu a presidir ao ANC desde os tempos de Albert Lutuli (presidente de 1950 a 1958 e Prémio Nobel da Paz em 1960), depois de uma série de líderes de origem xhosa como Oliver Tambo, Mandela e Mbeki.

   O confronto entre Zuma e Mbeki torna praticamente impossível a coexistência de dois centros de poder, mas o novo líder poderá ter dificuldade em conseguir uma maioria parlamentar que leve à convocação de eleições antecipadas antes de ser eventualmente acusado de corrupção.

   Se o impasse se mantiver durante quase ano e meio nem mesmo Cyril Ramaphosa, antigo líder sindicalista e secretário-geral do ANC, poderá vingar como candidato de compromisso porque, após ter perdido a corrida à liderança para Thabo Mebki em 1997, virou a agulha para uma carreira altamente lucrativa no mundo dos negócios.

   No caso de Zuma não poder candidatar-se à presidência, a única alternativa é o actual secretário-geral do ANC, Kgalema Motlanthe, que surgiu na Conferência Nacional como um dos seus principais apoiantes.

   Para a maioria que impôs a sua vontade no ANC, o triunfo de Zuma é um compromisso para a presidência da África do Sul se empenhar numa viragem à esquerda, mas para os meios de negócios a retórica populista é, por enquanto, mera promessa para iludir o pobre e política sem futuro.

   Duas perspectivas diversas são menos que uma certeza e, passe a incerteza sobre os reais desígnios de Zuma, a sua eleição tão pouco dá conforto aos principais rivais do ANC.

   Nem o Inkhata de Mangosuthu Buthelezi, com a sua base zulu, ou os Democratas Independentes na ala centro-esquerda, sob a liderança de Patricia de Lille, ou sequer os liberais da Aliança Democrática de Helen Zille, presidente da câmara da Cidade do Cabo, estão em condições de retirar a maioria de dois terços que tem vindo a caber ao ANC e aos seus aliados.

  Jacob Zuma cultiva um discurso populista, tem uma vida pessoal complicadíssima, é tão irresponsável quanto Mbeki no combate à epidemia de SIDA, ignoto na mediação da crise do Zimbabué, e não se sabe o que será o seu futuro.
  
   A Zuma pode sorrir a presidência, se não se perder numa nova guerra nos tribunais com sério risco de prisão.

   Certo é que a grande potência africana acaba de entrar num período de imensa instabilidade e que o triunfo de Zuma traz consigo a promessa arriscada de uma nova dinâmica política capaz de comprometer todas as esperanças de afirmação do país que prometia consagrar a sua respeitabilidade na realização do Mundial de Futebol de 2010.


Jornal de Negócios
19 Dezembro 2007

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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

A platina na hora da morte



   Da queda nas vendas de veículos a diesel na Europa à desorientação das chefias policiais e do ANC, passando por lutas entre sindicatos, tudo se conjugou para que mais um massacre colocasse a África do Sul em transe.

   Cerca de 3 mil operadores de perfuradoras entraram em greve sem pré-aviso a 10 de Agosto em Marikana, a terceira maior mina de platina do país, na província do Noroeste, exigindo aumentos salariais.

   Acampando numa colina fora das instalações da empresa, os grevistas envolveram-se em confrontos com apoiantes do maior sindicato de Marikana filiado na "União Nacional de Mineiros" (NUM) e agentes da polícia que provocaram dez mortos.

   As autoridades provinciais, o governo central, a direcção da empresa – a "Lonmin" -- líderes da NUM e da recém-criada "Associação de Mineiros e Trabalhadores da Construção" (AMCU), que contesta o monopólio negocial do sindicato ligado à COSATU -- a confederação nacional aliada do ANC -- deixaram arrastar a paralisação e não intervieram para pôr termo à violência.

   No dia 16 a polícia, que perdera já dois agentes, ao ser atacada por um grupo de grevistas abriu fogo abatendo 34 mineiros e causando 78 feridos.

                                    Os amaldiçoados das minas

   A brutalidade é uma constante dos conflitos laborais e imagem de marca dum país que se encontra entre os dez mais violentos do mundo com uma taxa de homicídios de 31,8 por 100 mil habitantes (dados de 2010 da ONU que indicavam para Portugal 1,2 por 100 mil).

   Em Marikana, a AMCU, criada por dissidentes da NUM, representa menos de 30% dos 28 mil trabalhadores e carece de direitos negociais nos termos do contrato colectivo de trabalho que vigorará até 2013.

    Este sindicato, contudo, apoiou a reivindicação dos operadores de perfuradoras – a maioria de etnia BaSotho (muitos oriundos do Lesotho) e Xhosa – que têm um dos mais duros, perigosos e mal pagos trabalhos da indústria exigindo que os actuais salários de 4 mil e 5 mil rands (378 € e 473 €) fossem aumentados para 12 500 rands (1.182 €).

   A greve de Marikana, onde a NUM tem vindo a perder influência, seguiu-se a um confronto similar este ano em Rustenburg numa mina da "Impala Platinum" que se arrastou por seis semanas e provocou seis mortos, mas terminou com aumentos até valores na ordem dos 9 500 rands (926 €) para os operadores de perfuradoras.

   A COSATU, que prepara o seu congresso no próximo mês, e o ANC, que em Dezembro elegerá os seus dirigentes num conclave onde o presidente Jacob Zuma enfrenta forte contestação, falharam na mediação destes conflitos, agravando a percepção de que os representantes do poder político desprezam os dramas de mais de 30% dos sul-africanos que subsistem com 2 dólares/dia.

   Julius Malema o ex-líder da Juventude do ANC – em conflito com o seu antigo protector Zuma foi expulso da organização em Abril – surgiu de imediato como um dos principais críticos do poder instituído, acusando líderes da COSATU e do partido, como o ex-sindicalista e empresário omnipresente do regime Cyril Ramaphosa, de conivência com o capitalismo explorador.

   As disputas pela liderança do ANC e o manto de Zuma, que ainda se poderá recandidatar na eleição pelo Parlamento em 2014, têm deixado por definir questões fundamentais, como a eventual nacionalização do sector mineiro, e propiciado abusos, violências e actos de corrupção que desde 2008 já levaram à demissão de dois responsáveis nacionais da polícia.

   A actual "Comissária Nacional" Mangwashi Phiyega, em funções desde Junho, é uma empresária ligada ao ANC que, após se ter revelado incapaz de pôr cobro à violência em Marikana, tem defendido a acção das forças policiais em risco de vida.

                                    Uma crise insustentável

   As três empresas -- "Anglo American Platinum", "Impala Platinum" e "Lonmin" – que exploram o sector e asseguram cerca de 75% da produção mundial enfrentam tempos difíceis.

   Os preços da platina caíram 20% desde Fevereiro devido, sobretudo, à crise económica na União Europeia.

   A platina, além do tradicional uso na joalharia, é requerida para a indústria automóvel (em catalisadores de motores a diesel, pilhas de combustível para veículos eléctricos e híbridos) e de computadores.

   O aumento dos custos laborais, apesar dos baixos salários pagos na África do Sul, o irregular e caro fornecimento de electricidade, contam-se entre factores que têm vindo a baixar a rentabilidade da indústria.

   Nenhum governo sul-africano poderá, contudo, aceitar despedimentos em massa nas minas de platina, nem em outros ramos da mineração que representa 60% das exportações, numa altura em que as previsões de crescimento económico em 2012 se quedam pelos 2,7%, taxa notoriamente insuficiente para reduzir um desemprego que, oficialmente, se cifra em 25%.

   Os mineiros e polícias que mataram e morreram em Marikana, tal como os poderes do capital e da política, entram para o rol de vítimas, celerados e gente estupefacta e desorientada pela desigualdade e a brutalidade que nunca cessou de atormentar a África do Sul.

Zuma e o pote de ouro





   Ameaçador e conciliador, homem para todas as audiências, Jacob Zuma será presidente da África do Sul e, muito provavelmente, o Congresso Nacional Africano (ANC) irá manter uma maioria parlamentar de dois terços.

   O sucessor de Nelson Mandela e Thabo Mbeki comporta-se como um chefe tribal zulu e os seus sucessivos escândalos judiciais nada auguram de bom para o futuro ainda que Zuma se declare um fiel seguidor das políticas do ANC que permitiram a expansão económica subsequente à queda do "apartheid" e a instauração de um regime democrático.

   As declarações de Zuma sobre a necessidade de reduzir os poderes do Tribunal Constitucional e as afirmações de que o sistema judicial, bem como a comunicação social, terão de se transformar para reflectir os valores da sociedade sul-africana denunciam uma frustre compreensão do que seja um Estado de direito.


                                            Tendências radicais

   Apesar das promessas em contrário, é crível que, pela primeira vez, o ANC liderado por Zuma venha a proceder a uma revisão constitucional, reforçando os poderes do presidente, caso consiga uma maioria de dois terços conforme aconteceu em duas das três eleições que tiveram lugar desde o desmantelamento do "apartheid" em 1994.

   A cisão dos apoiantes de Mbeki, que criaram o Congresso do Povo (COPE) após o afastamento do presidente em Setembro de 2008, reforçou a influência dos comunistas e dos sindicatos no ANC e, em consequência, a promessa de Zuma criar um "forte ministério do planeamento" apresenta o risco de se fazer à custa da contida política fiscal e monetária que o ministro das finanças Trevor Manuel prossegue desde 1996.

   Ao mesmo tempo, a independência do Banco Central tem sido contestada pelas alas mais radicais do ANC que acusam o seu presidente Tibo Mboweni de se preocupar excessivamente com o controlo da inflação que ronda os 8% e mostra tendência de queda.

   O aumento dos subsídios sociais (que abrangem presentemente 12,5 milhões de pessoas entre os 49 milhões de habitantes) e uma política de expansão orçamental (o défice no ano fiscal 2009/2010 não deverá ultrapassar os 3,8% do PIB) para prover aos 4,2 milhões de sul-africanos que subsistem com menos de 1 dólar/dia - os mais pobres entre os 34% da população que só dispõe de 2 dólares/dia - são dois meios a que Zuma deverá recorrer para satisfazer os seus apoiantes.

    Difícil de concretizar será o objectivo de transferir para proprietários negros 30% das terras aráveis até 2014 que, dado o controlo do aparelho do Estado por parte do ANC, acentuará ainda mais o sistema de patrocínio e o clientelismo característico da África do Sul.

    Zuma, conforme mostram as acusações de corrupção de que foi alvo, sempre conviveu bem com a emergente burguesia negra e os meios de negócios ao mesmo tempo que cultivava uma imagem populista.

   Desta feita, contudo, o maior peso dos sindicatos da COSATU, do Partido Comunista e dos radicais da Liga da Juventude do ANC - liderada por Julius Malema, o homem de mão usado pelo futuro presidente para atacar impiedosamente qualquer inimigo - poderá alterar o errático padrão de comportamento político de Zuma e arruinar a imagem de conciliador que ganhou ao negociar com o Inkhata durante os confrontos dos anos 90 no KwaZulu-Natal.

                                   Uma erosão eleitoral contida

     Depois dos 70% de votos obtidos nas eleições de 2004, as sondagens indiciam que nas eleições de hoje o ANC possa sofrer uma erosão pouco acentuada entre a sua base de apoio esmagadoramente constituída pelas classes mais pobres e menos instruídas entre os 79% de negros que constituem a população do país.

   A Aliança Democrática (AD) de Hellen Zille, presidente da câmara da Cidade do Cabo, poderá chegar no máximo aos 15% (teve 12% nas últimas eleições) e conquistar mesmo o governo do Cabo Ocidental, a única das nove províncias que escaparia assim ao ANC.

   A base social da AD mantém-se maioritariamente branca (9,6% da população), acrescida do apoio de indianos (2,6%) e mestiços (9%) e o impacto do recém-formado COPE entre o eleitorado negro é ainda uma incógnita apesar de as últimas sondagens apontarem para uma intenção de voto na ordem dos 11%.

   Entre os principais partidos, o Inkhata do veterano Mangosuthu Buthelezi continua confinado ao seu eleitorado zulu na província do KwaZulu-Natal e as sondagens prevêem uma acentuada quebra de apoio que poderá levar-lhe quase metade dos 7% dos votos que obteve em 2004.

   A confirmarem-se as sondagens que dão ao ANC uma votação na ordem dos 67% Jacob Zuma terá uma maioria de dois terços que dará força ao seu slogan favorito: "Traz de volta a metralhadora. Não me contenhas!", pois assim se entoa nos comícios o "Umshini Wam", uma das canções da fúria na luta contra o apartheid.

    A nação do Arco-Íris ainda não encontrou o seu pote de ouro e com Zuma na presidência entra agora num período em que as incógnitas sobre o futuro são mais que muitas.


Jornal de Negócios
22 Abril 2009

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