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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

A ordem normal da política russa



  Quando Putin anunciou, em Setembro, o seu retorno à presidência a nudez forte da verdade do regime autocrático rasgou o manto diáfano das fantasias modernizadoras e liberais insinuadas pelo seu mandatário Dmitri Medvedev e a Rússia agitou-se.

O desalento ante as sempre adiadas reformas da justiça, a omnipotência da Administração Central e a sua insistência em controlar sectores chave de uma economia incapaz de superar a dependência dos hidrocarbonetos, além das crescentes disparidades de rendimentos, não era ignorado pelo Kremlin.

As sondagens - em particular da instituição mais prestigiada, o "Centro-Levada" - indicavam que a votação na "Rússia Unida", o partido da administração, iria diminuir nas eleições legislativas de 4 de Dezembro.

As avaliações positivas da actuação do presidente e do primeiro-ministro já tinham caído abaixo dos 50% desde o início de 2011.

A eleição para a Duma confirmou o que sondagens e eventos públicos de escárnio e desafecto ao poder, e a Vladimir Putin muito em especial, vinham indiciando.

Bandidos, ladrões e mágicos

O parlamento mantém um cunho vincadamente iliberal, segundo os próprios padrões políticos russos, e continua a contar com apenas quatro partidos capazes de superarem a barreira dos 7% dos sufrágios.

A "Rússia Unida" perdeu a maioria para impor alterações constitucionais quedando-se pelos 49%.

A quebra de 15% da entidade partidária governamental levou os comunistas a subirem a sua votação para 19%, enquanto os chauvinistas nacionalistas do "Partido-Liberal Democrático" obtinham 12%.

A "Rússia Justa - criada em 2006 sob patrocínio do Kremlin – acentuou uma alegada linha social-democrata em confronto com o primeiro-ministro Putin, mas apoiando Medvedev, e teve como paga 13% dos sufrágios.

A eleição foi marcada por notórias irregularidades com recurso a métodos tradicionais, designadamente os consagrados "carrossel" (depósito de boletins pré-preenchidos) e "helicóptero" (voto repetido em diversas assembleias), além da clássica viciação da contagem de boletins.

Os resultados no norte do Cáucaso e em muitas circunscrições de Moscovo foram ostensivamente deturpados a favor de "Rússia Unida" por vezes com margens superiores a 20% dos sufrágios.

A nível nacional, no entanto, considerando anteriores eleições, além da diferença entre as previsões das empresas de sondagens e os inquéritos pós-votação à boca das urnas, parece crível que a viciação de resultados em prol do partido governamental tenha rondado entre os 5% a 10%.

É a ordem normal da política russa pós-perestroika e estamos muito longe da fraude generalizada e maciça a que se viu obrigado a recorrer o poder em 2006 para garantir a vitória de Boris Ieltsin na segunda volta das presidenciais contra o comunista Gennadi Ziuganov.

Sem ironia, dois dias depois da votação, o presidente da Comissão Eleitoral, Vladimir Churov, gabou-se publicamente a Medvedev de ter previsto os resultados com maior precisão do que as empresas de sondagens.

Numa tirada na tradição do melhor humor russo-soviético, o presidente retorquiu considerando que Churov fazia justiça à alcunha de "o mágico" com que fora crismado nos círculos do poder.

Um protesto minoritário

Entretanto, multiplicavam-se apelos, sobretudo via internet, para manifestações de protesto contra a "fraude eleitoral", exigindo a anulação dos resultados e nova votação.

Pela primeira vez, desde o final dos anos 90, Moscovo assistiu no passado sábado a uma mobilização significativa de contestatários, enquanto as direcções dos partidos não-governamentais que obtiveram representação parlamentar aceitavam os resultados.

Entre 25 mil a 100 mil pessoas, segundo estimativas das autoridades versus oposicionistas, clamaram contra Putin na capital sem que se tenham registado incidentes ou detenções.

Em cerca de outras 60 cidades ocorreram manifestações muito menos relevantes -- em Sankt Petersburg, por exemplo, pouco mais de 7 mil pessoas participaram nos protestos – e o número de detenções quedou-se por uma centena.

A significativa participação de jovens adultos da classe média foi a grande novidade destas manifestações o que pode ser entendido como protesto contra o uso e abuso da propaganda e manipulação administrativa e judicial por parte do poder.

O sucesso de Aleksei Navalni, um advogado libertário e nacionalista-chauvinista, ao taxar o partido de Putin como "partido de bandidos e ladrões" é um caso exemplar da influência do activismo de protesto na internet.

O controlo pelo Kremlin e seus associados políticos e empresariais dos principais meios de comunicação social, sobretudo a televisão e a rádio, é insuficiente para sufocar expressões de protesto antigovernamental num país de 143 milhões de habitantes que conta com 60 milhões de usuários da internet.

A minoria urbana de classe média desafecta ao poder pouco tem em comum com os trabalhadores de baixos rendimentos e pensionistas, uma das principais camadas de apoio a comunistas e nacionalistas alinhada com o heteróclito arco de tendências autoritárias predominantes na Rússia.

Não há folga para ambições liberais e quem confundir protestos pontuais e uma inquietação revoltosa com alternativas políticas anti-autoritárias muito terá de penar.

Ameaça de estagnação

O sistema autocrático de patrocínio político centrado em Putin não atrai jovens contestatários anarquistas ou liberais numa conjuntura em que se esbateu a memória das convulsões da "perestroika" de Gorbatchov e da tumultosa transição dos anos Ieltsin.

O efeito sedutor da normalização imposta nos anos da presidência Putin, entre 2000 e 2008, quando o crescimento económico rondou os 7% anuais e a Rússia reassumiu importância internacional, esvaneceu-se e deu lugar a constatações mais sóbrias numa altura em que o regime não oferece válvulas de escape à dissidência política e às reivindicações sociais.

Nos círculos empresariais, sempre dependentes do poder político-administrativo e enleados na corrupção institucional, admite-se o impasse a que chegou o sistema económico e a expatriação de capitais está de novo em alta prevendo-se que atinja os 70 mil milhões de dólares no final deste ano.

As previsões de crescimento para 2012 centram-se nos 4% e dificilmente a Rússia superará essas taxas sem concretizar a diversificação e modernização da sua economia.

Gás e petróleo representam 17% do PIB e 44% das receitas do estado e preços do crude abaixo de 110 dólares por barril ameaçam instabilidade imediata numa fase em que o incremento da produção implica avultados investimentos estrangeiros.

A vitória anunciada

Nas eleições presidenciais de Março Putin irá confrontar-se com o líder comunista Ziuganov, segundo candidato mais votado em 1996 contra Ieltsin, de novo vencido em 2000 por Putin, e derrotado em 2008 por Medvedev.

O social-democrata Sergei Mironov, apoiante do defunto modernismo liberal de Medvedev e opositor de Putin, afirmou, também, pretender candidatar-se.

Enquanto não surgem outros candidatos, o multimilionário Mikhail Prorokhov manifestou igualmente a sua ambição presidencial.

Em Junho Prorokhov assumiu a chefia de um partido de direita promovido pelo Kremlin, "Causa Justa", mas em Setembro desentendeu-se com os seus patronos durante o processo de escolha de candidatos às eleições legislativas.

"Causa Justa" revelou-se um fracasso, obtendo pouco mais de 390 mil votos (0,60% dos sufrágios), mas Prokhorov, com apoio de Alexei Kudrin (fiel putinista que se demitiu de ministro das finanças em Setembro por desentendimento com Medvedev), fala agora em dinamizar um partido de centro-direita.

A candidatura do excêntrico oligarca, com fortuna feita no sector dos metais preciosos, surge à medida da estratégia de Putin para enquadrar opositores de centro-direita com eventual propensão liberal.

Se, contudo, Prokhorov enveredar por uma oposição declarada ao poder é bem mais provável que venha a conhecer o destino de outros oligarcas caídos em desgraça: o exílio na melhor das hipóteses, caso de Boris Berezovski, ou a prisão, como sucedeu a Mikhail Khodorkovski.

Putin tudo fará para evitar o enxovalho de ter de se sujeitar a uma segunda volta e quem o subestimar pagará caro.


Jornal de Negócios
14 Dezembro 2011

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=525145

Putin senhor de todas as Rússias

   Aleksei Kudrin



   A demissão do responsável pelas finanças de Moscovo na última década foi a primeira consequência do anúncio oficial do retorno do homem forte da Rússia à presidência e sinal da instabilidade do sistema autocrático centrado em Vladimir Putin.

   Aleksei Kudrin há mais de um ano que assumia publicamente significativas divergências políticas com o presidente Dmitri Medvedev, evitando, no entanto, criticar directamente o chefe do governo.

A atitude do ministro das Finanças - tal como Medvedev um dos quadros de São Petersburgo que fizeram carreira com Putin na capital na segunda metade dos anos 90 - reflectia a sua ambição em assumir a direcção do governo.

O desafio de Kudrin

Kudrin, ministro das Finanças desde Maio de 2000, conseguiu estabilizar as finanças russas num contexto de alta dos preços dos hidrocarbonetos e da estatização ou subordinação ao Kremlin dos grupos económicos constituídos na década de 90.

A boa gestão de Kudrin permitiu a Moscovo aguentar a crise financeira de 2008 E recuperar da quebra de 7,8% do PIB em 2009, retomando um crescimento de 4% no ano seguinte.

Com credenciais e prestígio internacional suficientes para aspirar à chefia do governo Kudrin, um dos mais próximos associados de Putin, viu-se preterido a favor de Medvedev.

O imediato desafio público de Kudrin a um presidente a prazo só poderia resolver-se pelo pedido forçado de demissão com a anuência de Putin.

A partir de agora o confronto pessoal entre dois elementos da elite do poder, por sinal ambos com perfil académico e técnico diferente de outros rivais ligados aos sectores de segurança e militares, vai depender dos interesses de Putin.

Kudrin poderá ser recuperado para algum cargo da Administração Pública ou no sector das grandes empresas da órbita do estado ou acabar relegado para a oposição não-tolerada como sucedeu a Mikhail Kasionov depois de ter sido demitido da chefia do governo por Putin no início de 2004.

O interregno
No interregno de Medvedev a constituição foi imediatamente alterada em 2008 após Putin o ter nomeado sucessor no Kremlin.

Futuros mandatos presidenciais, mantendo a restrição de uma única reeleição, foram alargados de quatro para seis anos.

Medvedev não arriscou criar uma rede própria de poder durante os quatro anos que lhe couberam em sorte no Kremlin e a sua situação sempre foi bem diferente da de Putin quanto Boris Ieltsin nomeou o ex-oficial do KGB primeiro-ministro em 1999 e putativo sucessor.

O primeiro presidente da Rússia ao definir os termos da sucessão pretendia assegurar a segurança pessoal e financeira da sua família e de alguns colaboradores mais próximos, compromisso que foi respeitado por Putin até à morte de Ieltsin em 2007.

Putin, por sua vez, ao escolher Medvedev visava apenas evitar o recurso a uma revisão constitucional ao estilo de autocratas como Nursultan Nazarbaiev, chefe de Estado da ex-república soviética do Cazaquistão desde 1991, que fez aprovar uma emenda em Maio de 2007 permitindo-lhe optar pela reeleição sem quaisquer limitações de mandatos.

Como chefe do governo, Putin manteve o seu estilo abrasivo em contraste com o tom mais polido e diplomático de Medvedev que discursava repetidamente sobre a prevalência da lei num sistema político em modernização e a diversificação da economia.

Da guerra com a Geórgia em 2008 aos conflitos com a Ucrânia ou divergências com Washington, passando pela exclusão do sistema político de todos os rivais (exceptuando a presença irrelevante dos comunistas de Gennadi Ziuganov ou dos ultra-nacionalistas de Vladimir Jirinovski) as diferenças de tom entre "Batman" e "Robin", conforme os crismou um diplomata norte-americano em telegrama inspirado entretanto vindo a público, nunca chegaram, contudo, a assumir relevância.

Incertezas e turbulência
Kudrin justificou as suas críticas à estratégia de Medvedev (que tem a aprovação de Putin) argumentando, designadamente, ser errado aumentar as despesas militares, que deverão subir dos actuais 1,3% do PIB para 3% em 2014, ou adiar o processo de aumento gradual até ao final da década da idade da reforma masculina para os 62 anos e os 60 anos no caso das mulheres. Os constrangimentos da economia russa, agravados pela contracção demográfica, irão acentuar-se nos próximos anos, tendo Kudrin previsto um défice da balança de transacções correntes a partir por volta de 2014 que poderá tornar-se difícil de controlar devido às políticas de expansão da despesa pública.

O sector do gás e petróleo representa 17% do PIB e 44% das receitas do estado e preços do crude abaixo de 110 dólares por barril ameaçam instabilidade imediata numa fase em que o incremento da produção implica avultados investimentos estrangeiros.

Ao aproximar-se outro período de turbulência e incerteza mais vincada se torna a necessidade de unicidade do poder na Rússia e, por isso, Putin voltará ao Kremlin.

A unicidade do poder
O sistema de patrocínio político, que enquadra os principais sectores de actividade económica e sustenta as elites, define o putinismo.

Apesar das últimas sondagens do "Instituto Levada", a mais prestigiada instituição de estudos de opinião pública da Rússia, indicarem que 66% da população se declara insatisfeita com a orientação económica e política do país, Putin continua a apresentar taxas de aprovação superiores a 50%.

A eleição de Putin em Março é um dado adquirido por piores que sejam os resultados da "Rússia Unida" nas legislativas de Dezembro em que "o partido oficial do Kremlin" se limita a apresentar como candidatos representantes da administração pública.

O simples facto do cargo formal mais alto do estado ter de ser assumido a partir de Maio directamente pelo próprio Putin é revelador de que o regime do sucessor de Ieltsin não consegue escapar a uma personalização e centralização extremas do poder.

Presentemente, o sistema político russo não oferece oportunidades de contestação legal e é uma incógnita saber quanto tempo poderá continuar a acumular pressões sem oferecer algum tipo de escape.




Jornal de Negócios
28 Setembro 2011

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=508543