Na órbita de Berlim

   Paliativos financeiros estão na calha para portugueses e irlandeses, mas até ao Outono resta penar porque Angela Merkel não arriscará medidas de fundo que prejudiquem a sua ambição de liderar uma terceira coligação no rescaldo das eleições de Setembro.

   Sem maioria no Bundesrat, dependente no Bundestag dos parceiros liberais temerosos de virem a ser excluídos do próximo governo, a chanceler goza de uma margem de manobra muito limitada.

    Sucessivos dislates do candidato social-democrata Peer Steinbrück têm, no entanto, favorecido Merkel que conta, sobretudo, com a ausência de alternativa à sua estratégia europeia de austeridade para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas.

   Os social-democratas, que nunca capitalizaram os efeitos positivos das reformas introduzidas por Gerard Schröder em 2003, ainda não apresentaram planos para estímulo da procura na Alemanha, onde o aumento do rendimento real per capita desde 1998 ficou aquém do registado em países como a França ou Espanha.

   A oposição social-democrata partilha das reticências do governo de Berlim -- semelhantes às expressas na Holanda e Finlândia – quanto à assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira após a entrada em funções do regulador bancário da eurozona.

   Sem acordos para unificação de políticas orçamentais e fiscais, desprovida de estratégias para relançamento de economias em recessão e redução das assimetrias de produtividade, a zona euro mantém-se disfuncional.

  Por iniciativa alemã projectos de unificação financeira, fiscal, bancária e económica na eurozona assumem acentuando pendor federalista, com presumido direito de veto ou voto privilegiado dos estados mais importantes, criando uma dinâmica que afasta os 17 dos demais países da UE, com excepção da Letónia, em menor medida da Lituânia, e a partir de Julho da Croácia.

  O fracasso do euro como projecto de convergência avivou o eurocepticismo inglês e galês, temperado por forte dose de separatismo anti-britânico escocês, que se destaca como foco de tensão intra-europeia, não obstando, contudo, a uma entente cordiale com Paris em matéria de partilha de recursos de defesa.

  A Suécia e Dinamarca marcam a sua distância ante projectos federalistas de uma eurozona que consideram irremediavelmente desequilibrada dado o peso das exportações de bens e serviços alemães e os diferenciais de produtividade entre os países da moeda única.

  Em Varsóvia pondera-se uma eventual adesão ao euro desde que tal seja compatível com a auto-imagem polaca de potência por excelência no centro e leste do continente, mais influente do que checos ou eslovacos, longo do estatuto de segunda ordem de romenos e búlgaros ou da indiferença a que é votada a Hungria que se perde em derivas autoritárias.

  A adesão de estados balcânicos e, em especial da Turquia (fortemente contestada na Aústria, Alemanha e França) à UE, são prejudicadas pelas distintas dinâmicas e conflitos de um bloco que não consegue compatibilizar projectos de integração económica e financeira e pactos de cooperação social e política.

   A França perdeu importância na definição de estratégias na UE e sob governação socialista compraz-se na estagnação herdada do centro-direita, enquanto a extrema-direita é aceite por sensivelmente um quarto do eleitorado.

  Separatismos, regionalismos e nacionalismos anti-plutocráticos e anti-emigrantes fazem pontualmente mossa e condicionam a agenda política na Bélgica (Nova Aliança Flamenga), Holanda (Partido para a Liberdade) ou Finlândia (Verdadeiros Finlandeses), mas as alianças partidárias centristas, com maior ou menor predominância de esquerda ou direita, continuam a assegurar a governação.

  Os custos sociais da austeridade financeira -- sem contrapartida numa expansão do consumo na Alemanha, Aústria, Holanda ou Finlândia -- já destruiram os tradicionais e corruptos equilíbrios partidários na Grécia, levando ao crescimento da extrema-direita e da extrema-esquerda, e redundaram na irrupção fulgurante do populismo anti-sistema político em Itália.

  Na Irlanda, Espanha e Portugal a contestação anti-austeridade não gerou até agora alternativas políticas e económicas minimamente sustentáveis fora dos actuais sistemas partidários, mas as tensões nacionalistas e regionais acentuaram-se na monarquia dos Borbón.

  O financiamento e incentivos fiscais a projectos de criação de trabalho, sobretudo para jovens, é uma prioridade em todos os países em que o desemprego ultrapassa os 10%, mas, sendo a eurozona um sistema que gira em torno da Alemanha, a negociação encontra-se bloqueada.

   Entre crises inadiáveis o resgate de Nicósia e as perdas que accionistas e depositantes da banca cipriota terão de assumir é questão a resolver no final deste mês.

   A eventualidade de bancarrota do Chipre é demasiado arriscada para a eurozona e a UE deverá juntar-se a Moscovo para reunir os 17,5 mil milhões de euros necessários, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros.

   Evitando que Nicósia abandone a moeda única será possível adiar por mais alguns meses nova reestruturação da dívida da Grécia, desta feita envolvendo perdas directas para credores públicos, e a espinhosa questão de transferências financeiras a fundo perdido no seio da eurozona.

   Interesses contraditórios em torno da manutenção de uma união monetária imperfeita, que atingiu custos incomportáveis na Grécia e dificilmente suportáveis noutros estados, caracterizam os confrontos políticos europeus que estão demasiado condicionados por Berlim.

Jornal de Negócios

6 Março 2013

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Merkel devagar, devagarinho

   Na expectativa de que a economia da eurozona dê sinais de recuperação no segundo semestre Angela Merkel evitará até às eleições de Setembro qualquer iniciativa que alimente o temor do contribuinte alemão vir a suportar custos por transferências financeiras entre os parceiros da moeda única.

   É um imperativo político tanto mais que a margem de manobra da chanceler se reduziu drasticamente depois da derrota da coligação governamental nas eleições estaduais de domingo na Baixa Saxónia ter garantido a maioria absoluta à oposição no Bundesrat.

   O Partido Social-Democrata (SPD), os Verdes e Die Linke (A Esquerda) passaram a controlar 36 dos 69 mandatos no Conselho da Federação, a câmara que representa os 16 estados.

   A conquista pelo SPD e Verdes do parlamento de Hanover, por 69 mandatos contra 68 deputados da coligação entre democratas-cristãos (CDU) e o Partido dos Democratas Livres (FDP), culminou uma série de desaires da chanceler em eleições estaduais.

   Nos últimos dois anos Merkel perdeu cinco eleições, incluindo na Renânia do Norte-Vestefália, o estado mais populoso da Alemanha, e em Baden-Württemberg que os democratas-cristãos governavam desde 1952.

   O resultado da votação na Baixa Saxónia (CDU 36%, SPD 33%, Verdes 14%, FDP 10%) aponta no sentido do óbito da coligação formada em 2009.

   Os liberais superaram a barreira de 5% necessária para obter representação parlamentar graças ao voto táctico de eleitores da CDU, conforme solicitara, aliás, o líder democrata-cristão na Baixa-Saxónia, David McAllister, para evitar perder o parceiro da coligação vigente em Hanover desde 2003.

   Esta transferência de votos, aproveitando o sistema eleitoral que permite o duplo voto em partido e em deputado da circunscrição, significou uma quebra eleitoral de 6% para a CDU e não será repetida na votação nacional de Setembro para o Bundestag, a Dieta Federal.

   As sondagens sobre intenções de voto indiciam a exclusão do FDP do próximo Bundestag ou uma votação tão baixa que impossibilite a continuação da actual coligação.

   O presidente do FDP e vice-chanceler Philipp Rössler apresentou esta semana Rainer Brüderle, líder da bancada liberal no Bundestag, como cabeça de lista para as eleições de Setembro, mas repetir os 15% conseguidos na votação federal de 2009 é unanimente tido como tarefa impossível.

   Pelas bandas do SPD o péssimo desempenho de Peer Steinbrück desde a sua nomeação no início de Dezembro de 2012 como candidato a chanceler, incluindo uma tirada desastrosa sobre o salário insuficiente que aufere um chefe do governo em Berlim, não tem favorecido os social-democratas.

   Merkel, com taxas de popularidade pessoal superiores a 60%, consegue manter o seu partido à frente das intenções de voto do SPD (42% vs. 25%), mas a sangria dos liberais inviabiliza a manutenção da coligação.

   Para Steinbrück chegar a chanceler o SPD terá, contudo, de aumentar bastante a votação conseguida em 2009 (23%) e esperar que os Verdes mantenham ou superem os 11% das últimas eleições.

   Na política europeia Steinbrück não apresentou até agora alternativas à estratégia de Merkel de austeridade anti-inflacionária para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas e assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco.

   A oposição social-democrata partilha as objecções da coligação governamental quanto ao resgate de Chipre e é igualmente timorata quanto a compromissos em campanhas militares no estrangeiro.

   Na frente interna a chanceler, impossibilitada de aprovar legislação sem o aval da oposição no Bundesrat, poderá aceitar negociar pontualmente questões como a instituição de um salário minímo nacional ou revisão de subsídios para cuidados infantis o que tornará mais difícil a campanha de Steinbrück.

   O antigo ministro das finanças na coligação CDU/SPD de 2005-2009 ver-se-á obrigado a radicalizar muito o discurso para demarcar-se de Merkel que, por sua vez, capitalizará a imagem de gestora de uma política orçamental disciplinada e propiciadora de vantagens económicas.

   Se um agravamento da crise das dívidas soberanas e a recuperação da eurozona, que absorve 40% das exportações alemãs, não a traírem Merkel pode aspirar a que os democratas-cristãos e os social-cristãos da Baviera se mantenham como partido mais votado.

   Merkel terá, no entanto, de superar com larga vantagem o SPD para conseguir um terceiro mandato, em nova coligação com os social-democratas, e para tal reformas institucionais de fundo na União Europeia e uma revisão de políticas financeiras e económicas na eurozona terão de esperar.

Jornal de Negócios

23 Janeiro 2013
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O reverso de Merkel

Berlim, 5 Outubro 2008

   Quatro anos terão passado na sexta-feira sobre o dia em que Angela Merkel e o seu ministro das finanças Peer Steinbrück foram à televisão garantir solenemente os depósitos privados aos alemães temerosos ante as consequências da iminente falência do banco imobiliário Hypo de Munique.

   Ao lado de Merkel o ministro social-democrata na coligação que governou Berlim entre Novembro de 2005 e Outubro de 2009 ganhou galões como um dos responsáveis pela forma como a Alemanha aguentou o choque da crise financeira de 2008/2009.

   Steinbrück é agora o candidato social-democrata à chancelaria para as eleições de Setembro de 2013 com a promessa de formar uma coligação com os Verdes à imagem da aliança que liderou como chefe do governo do maior estado da federação, a Renânia do Norte-Vestefália, entre 2002 e 2005.

   Descartada a hipótese de uma candidatura da actual ministra-presidente da Renânia do Norte-Vestefália, Hannelore Kraft, Steinbrück surgiu como um compromisso entre as diversas tendências social-democratas.

                                 Uma campanha ao centro

   Todas as sondagens apontavam para as fracas possibilidades que teriam frente a Merkel o presidente Sigmar Gabriel ou o líder parlamentar Frank-Walter Steinmeier, cara em 2009 da maior derrota de sempre do SPD em eleições federais quando o partido se quedou por 23% dos votos.

   Steinbrück, conotado com a ala mais à direita do SPD, sobretudo pelo seu apoio à reformas laborais e da segurança social lançadas por Gerard Schröder, a Agenda 2010, é o candidato mais capaz de atrair o eleitorado indeciso e desorientado ante o curso da crise europeia.

  
    Crítico das atitudes timoratas de Merkel que afirma terem agravado a crise do euro e da dívida soberana, Steinbrück, que pretende fazer destas questões a par da justiça social e regulação financeira tema maior de campanha, arranca com más sondagens.

   A chanceler continua a liderar as preferências do eleitorado a título pessoal, enquanto os conservadores se aproximam dos 40% nas intenções de voto, contra menos de 30% para os social-democratas e pouco mais de 10% para os Verdes.

  
   O descalabro dos liberais, na sequência das últimas eleições estaduais, ameaça, contudo, os actuais aliados de Merkel que revelam dificuldade para conseguir superar a barreira dos 5% necessária a representação parlamentar.

    O retomar de uma Grande Coligação entre democratas-cristãos, social-cristãos bávaros e social-democratas é, a prazo, o cenário mais provável.

                                    A finança eleitoral

   Altivo, brusco, sarcástico, Steinbrück é político de escasso tacto diplomático, mas  seus mais recentes cavalos de batalha não irão inviabilizar uma eventual aliança com a direita.

  
  O candidato do SPD, limitado ao cargo de deputado desde 2009, defendeu recentemente a criação pelos bancos alemães de um fundo próprio de resgaste de 200 mil milhões de euros para o sector e a separação da banca de investimento e de retalho na linha de propostas similares nos Estados Unidos (Directiva Volcker), no Reino Unido (Comissão Vickers) e do grupo de trabalho da UE liderado por Erkki Liikanen.

   As dificuldades que a UE enfrenta para definir os termos de regulação e supervisão bancária retiram urgência à questão até à eclosão de algum drama que ameace entidades como o Barclays, o Deutsche Bank, o BNP Paribas, ou o UniCredit e salvo limitações às remunerações de executivos e saneamento dos Landesbanken dificilmente valerá como bandeira eleitoral.

   Steinbrück constata publicamente o imperativo de financiamentos extraordinários à Grécia como mal menor face aos prejuízos que acarretaria a saída de Atenas da zona euro, admite, em princípio, emissões limitadas de obrigações europeias e pugna por maior acento em políticas de crescimento.

                                  De fisga na mão

   Quando toca a precisar as suas posições o candidato social-democrata, acatando a obrigação constitucional de equilíbrio orçamental e crítico do que classifica como keynesianismos obtusos, revela-se, no entanto, tão timorato quanto a rival conservadora.

   O Tribunal Constitucional de Karlsruhe obriga o parlamento a votar eventuais aumentos das responsabilidades assumidas por Berlim no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – 190 mil milhões de euros num total de 700 mil milhões de capital mobilizado -- e essa imposição é acatada pelo SPD.

   O candidato que pretende trazer o euro e a Europa para o centro do debate evitou igualmente pronunciar-se sobre projectos de federalização política e acerca das objecções da Alemanha, Holanda e Finlândia à recapitalização de bancos em risco que obrigem a assumir “passivos herdados”.

   Ao MEE só cumpriria assumir dificuldades futuras a partir da sua data de entrada em funcionamento cabendo o resgate de responsabilidades prévias aos respectivos governos nacionais e esta posição tal como o diferendo entre o BCE e o Bundesbank sobre o “Plano de Transacções Monetárias Directas” de Mario Draghi ameaça transformar a artilharia pesada de Frankfurt em mera fisga financeira.

   A falta de credibilidade por ausência de consenso mina eventuais intervenções no mercado primário obrigacionista e a oposição social-democrata não avança com quaisquer alternativas que afrontem as tendências prevalecentes numa Alemanha cada vez mais renitente a assumir responsabilidades por mutualização de dívidas em que venha a sair como grande perdedora.

   Steinbrück não mostra estofo de líder, está muito aquém do seu patrono Helmut Schmidt, e antes aparenta ser um mero reverso da moeda Merkel.

Jornal de Negócios
3 Outubro 2012

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Ganha Hollande e impõe-se a Alemanha

  

 

 

   Hollande dificilmente contará com apoios na Alemanha para abandonar ou desacelerar políticas de redução de défices orçamentais e dívida pública.

 

  A previsível derrota de Nicolas Sarkozy soa a dobre de finados pela estratégia de Angela Merkel de hegemonização política da eurozona, mas a chanceler continuará a opôr-se a transferências financeiras ou emissões de obrigações europeias que impliquem custos directos para os contribuintes alemães.

  A maioria do eleitorado alemão mantém uma apreciação positiva de Merkel ainda que sucessivas eleições estaduais tenham dilapidado o capital político da coligação governamental e condenado à irrelevância os liberais de Philipp Rösler.

   A votação de domingo em Schleswig-Holstein, deverá resultar no afastamento da actual coligação entre conservadores e liberais, podendo os social-democratas vir a formar governo com os verdes e um partido da minoria de língua dinamarquesa.

   Para o maior estado alemão, a Vestefália-Renânia do Norte, as sondagens indiciam que na eleição de 13 de Maio a coligação entre SPD e Verdes possa manter-se no poder em Düsseldorf.

   O SPD de Sigmar Gabriel ganha, assim, balanço na corrida para as legislativas de Setembro de 2013 e Merkel, esgotada a possibilidade de recuperação dos liberais, terá de admitir, pelo menos, a hipótese de retomar o entendimento à esquerda que vigorou no seu primeiro mandato entre 2005 e 2009.

                                  A Grande Coligação

   Merkel foi herdeira dos benefícios da "Agenda 2010" lançada por Gerhard Schröder em Março de 2003 que ao introduzir reformas de fundo no mercado de trabalho e na Segurança Social assentou as bases da actual fase expansionista da economia alemã, custando, no entanto, a reeleição ao chanceler em 2005.

   O SPD é dos primeiros a ter presente que a contestação à austeridade anti-inflacionária virada para a redução acelerada de défices orçamentais na eurozona irá acentuar-se com a eleição de François Hollande, mas, tal como os conservadores, os social-democratas recusam elementos cruciais da estratégia propalada pelo socialista francês.

    Uma vez no Eliseu, Hollande poderá levar a bom porto iniciativas para, por exemplo, reforçar projectos de criação de emprego financiados pelo "Banco Europeu de Investimento" no quadro da sua adenda ao "Pacto Fiscal", mas dificilmente contará com apoios na Alemanha para abandonar ou desacelerar políticas de redução de défices orçamentais e dívida pública.

   A esquerda alemã admite que a balança de pagamentos de Berlim não possa continuar a acumular saldos positivos ante a sangria de estados da eurozona e que o limite de tolerância a políticas que propiciam e acentuam recessões está prestes a ser ultrapassado, mas em causa alguma aceitará propostas radicais de mutualização da dívida pública ou uma revisão de estatutos do BCE que ponha em causa a prioridade ao controlo da inflação.

                                        A ilusão gaulesa 

    Apesar da "Standard & Poor`s" ter retirado, em Janeiro, a notação máxima a Paris os custos de endividamento da França mantiveram-se inalterados, incongruência que dificilmente persistirá se Hollande cumprir promessas eleitorais que pressupõem a manutenção de altos níveis de despesa pública incompatíveis com redução do défice orçamental e da dívida.

   A forte relutância a reformas de um mercado de trabalho enquistado ou de um sistema de prestações sociais insustentável, além do apoio ao proteccionismo, são cores fortes da paisagem francesa e não será um político baço e esforçado como Hollande a liderar uma ruptura na ausência de base social de apoio.

   O voto de protesto na Grécia – aproximando a admissão de bancarrota –, o desconcerto ante a dimensão da crise espanhola – insolúvel sem compromissos entre Madrid e as comunidades autónomas e purga da banca exposta à quebra imobiliária –, obrigam, no imediato, a declarações europeístas de empenho em medidas de apoio ao crescimento e criação de emprego.

                              Outras tiradas retóricas

   A busca de entendimentos entre Berlim e Paris implica mudanças retóricas quanto à dosagem de austeridade orçamental e estímulos ao crescimento e propiciará bravatas sobre a função de liderança da Comissão Europeia.

   Merkel passará do "diktat" à negociação morosa, mas, no essencial, não cederá sob risco de ser siderada pelo Tribunal Constitucional de Karlsruhe e o Parlamento de Berlim.

   Até que a ameaça de uma eventual implosão do euro ponha em causa os interesses alemães não se vislumbra que surja em Berlim um consenso sobre novas políticas financeiras e económicas que, de qualquer forma, terão de acarretar formas de integração institucionais inaceitáveis para a maioria dos eleitorados soberanos dos estados europeus.

Jornal de Negócios
2 Maio 2012

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Os penitentes do euro a caminho de Fátima

Angela Merkel, Guido Westerwelle e Wolfgang Schaeuble
Bundestag, 7 Maio 2010.


   Bem podem os proponentes do novíssimo pacote de estabilização da Zona Euro acender velas na Cova da Iria pois só um milagre salvará as suas reputações.

   O primeiro dos pecados é que declaração, promessa ou palavra de político ou presidente de banco central não merecem qualquer crédito junto do contribuinte-eleitor.

   A crise grega alegamente não teria efeitos de contágio, mas degenerou em pandemia e o pacote de emergência financeira a Atenas começou em 20 mil milhões de euros, subiu para 40 mil milhões, e acabou em 110 mil milhões, com comparticipação do FMI.

    Pelo meio Angela Merkel, encurralada pela incompreensão dos eleitores alemães sobre os custos da ajuda à Grécia, adiou, tergiversou, deitou a perder tempo precioso para evitar o alastrar da crise, e acabou punida nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália vendo esfumar-se a maioria governamental na câmara alta do parlamento de Berlim.

   Ainda quinta-feira Jean-Claude Trichet descartava em Lisboa a compra de títulos do tesouro no mercado secundário para, na madrugada de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciar que o Banco Central Europeu passaria a intervir nos mercados de dívida pública e privada.

   Por cá, os inadiáveis investimentos em grandes obras públicas de José Sócrates definharam como um roseiral à míngua de água no deserto da Margem Sul e o aumento da carga fiscal entrou na ordem do dia.

   O argumento do momento é que, desta feita, o pacote de estabilização é suficientemente avantajado para sustentar o euro e salvaguardar a dívida soberana dos endividados e relapsos da Zona Euro.

   Todos os percalços serão esquecidos quando os resultados provarem o acerto do novíssimo pacote.

   Tem um senão.

                                O FMI como sustentáculo do euro
   Os 500 mil milhões da UE (60 mil milhões a disponibilizar pela Comissão através de empréstimos nos mercados dando como garantia o excedente orçamental comunitário e 440 mil milhões em empréstimos e garantias dos 16 mais Polónia e Suécia num Special Purpose Vehicle, instrumento de direito privado que durante três anos poderá apoiar estados em dificuldades) só fazem sentido com os 250 mil milhões do FMI e a intervenção dos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão, da Inglaterra, da Suíça, do Canadá para facilitar a liquidez de dólares para os bancos europeus.

   A participação do FMI (em que os actuais os estados do euro detêm uma quota de 22,87 % em direitos de voto) prova que a Zona Euro se revelou incapaz de impor as regras de disciplina orçamental acordadas entre os 16 e que a sua capacidade de endividamento se esgotou quando os défices orçamentais atingiram em 2009 os 6,3 % do PIB da eurolândia.

   A independência do BCE sai comprometida ao passar a aceitar intervier no mercado secundário, mesmo sem aumentar a oferta monetária, contra a posição do presidente do Bundesbank Axel Weber, e logo depois de ter aceite títulos de dívida grega como garantia para empréstimos.

   Se os estados da Zona Euro falharem na redução dos défices a pressão inflacionária far-se-á sentir e qualquer investidor passa a assumir como dado adquirido que, de facto, os défices orçamentais de estados relapsos serão em última análise cobertos pelos europarceiros solventes.

   A supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas arrisca-se mesmo a ser contestada quando algum governo relapso sustentar não ter condições para impor sacrifícios sociais por risco de grave perturbação da ordem pública.

   Tal argumentação para solicitar ajuda financeira será apenas outro desenvolvimento sofístico da referência no artigo 122º do Tratado da União Europeia quanto às «dificuldades» ou «ameaça grave de dificuldades» em que possa vir a encontrar-se um Estado-membro por via de «ocorrências excepcionais que não possa controlar».

   Aguarda-se, entretanto, pela purga no Eurostat por comprovada complacência ante a falsificação sistemática da contabilidade pública grega, com conivência na última fase da Goldman Sachs e da JPMorgan o que sempre oferece desculpa para minimizar a cumplicidade política dos estados da Zona Euro.

                                        Alguém há-de pagar
   À distância de Pequim, Washington ou Brasília quem tiver capacidade de decisão política ou financeira depressa conclui que a Zona Euro só poderá subsistir por via de maior coordenação de políticas económicas e financeiras, com a correlativa disciplina orçamental que nunca foi imposta e que as infracções alemã e francesa de 2002 degradaram ainda mais.

   Existe, ainda, um risco acrescido de desacerto estratégico entre os 16 do euro e os demais 11 estados da União, e em primeiro lugar a Grã-Bretanha.

   Compromissos económico-financeiros tendentes à convergência e coordenação política na Zona Euro podem revelar-se eventualmente prejudiciais para os demais membros da União.

   Os diferenciais de produtividade e competitividade entre os estados da Zona Euro persistem, irão mesmo agravar-se nesta crise, e a capacidade de endividamento para cobrir os défices que daí advêm está agora estancada.

   A reestruturação da dívida de Atenas daqui por três anos, quando atingir os 150 do PIB, é a hipótese mais credível, e a ajuda de emergência não conseguirá obviar aos efeitos negativos da contracção da economia grega.

   A Zona Euro mostra-se demasiado heterogénea para ser consistente nas suas políticas financeiras.

   Há estados que só podem cair borda fora se for aplicada uma rigorosa disciplina financeira que lhe coarctará qualquer hipótese de crescimento nos anos mais próximos.

   Outros terão de sacrificar o crescimento económico à estabilidade orçamental e à contenção da dívida pública e privada com custos políticos e sociais eventualmente insuportáveis.

   Há ainda outro senão.

   De quem tem capacidade de decisão política esperam-se resultados. Só isso permite pensar em que promessas frustradas não sejam penalizadas politicamente. Os sucessivos volte-face descredibilizam governos e instituições e quando a credibilidade se vai tudo é possível.

   Face aos desenvolvimentos mais recentes porque irá alguém acreditar que os mais rigorosos planos de austeridade são mesmo para cumprir?

   Porque não contestar qualquer medida tida por prejudicial quando se pode sempre esperar que um governo acabe por ceder?

   E porque não ceder se continua a haver vida para além do défice desde que algum parceiro europeu acabe por entrar com o dinheiro em falta?

   E se já andamos nisto há dois ou três anos não conseguiremos mais uns tempos de tolerância?

   Umas quantas velas em Fátima bem podem arder em penitência pelo euro à espera de milagres.

Jornal de Negócios
12 Maio 2010

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A Alemanha empanada

   Na pior das conjunturas, o governo de Berlim acaba de entrar em estado pré-comatoso, na sequência dos fracassos eleitorais dos parceiros de coligação. 

   Angela Merkel viu os aliados da União Social Cristã (CSU) perderem a maioria absoluta que detinham na Baviera desde 1962 e o seu Partido Democrata Cristão (CDU) somou mais uma derrota nas eleições autárquicas no estado de Bradenburgo.

   Na Baviera, o recém-formado Eleitores Livres, uma dissidência da CSU, atingiu os 10,2%, os Verdes tiveram 9,4%, os liberais do Partido Democrata Livre (FPD) regressaram ao parlamento após 14 anos de ausência, obtendo 8%, e até o Partido de Esquerda chegou aos 4,5% no estado mais conservador da Alemanha.

   Os 43,4% obtidos pela CSU foram o pior resultado do partido desde 1954.

  A queda de 17,3% dos conservadores bávaros em relação às eleições estaduais de 2003 de nada valeu ao Partido Social-Democrata (SPD).

   Se, há cinco anos, o SPD caíra para os 19,6%, nestas eleições baixou mais um ponto percentual e atingiu o seu nível mais baixo de sempre desde o pós-guerra.

                                   Recriminações e desafios

   A derrocada da CSU levou o primeiro-ministro da Baviera, Günther Beckstein, a recriminar Angela Merkel por ter recusado diversas propostas dos conservadores bávaros, em especial um pacote de reduções fiscais a nível nacional estimado em 28 mil milhões de euros.

    Günther Beckstein terá de negociar uma coligação em Munique com o FPD e o presidente da CSU Erwin Huber, que anunciou a demissão, será muito provavelmente substituído por Horst Seehofer, ministro da Agricultura e Protecção ao Consumidor no executivo de Merkel.

   Seehofer, um dos dois representantes da CSU entre os 15 ministros de Merkel, terá, no entanto, pela frente, a tarefa difícil de relançar um partido que ainda não recuperou da demissão de Edmund Stoiber em Janeiro do ano passado, após liderar durante 14 anos os conservadores bávaros.

   Apesar de Seehofer não ter enveredado até agora por críticas sistemáticas a Merkel, ao contrário de Beckstein, é de esperar que suba a parada contra a chanceler para ganhar espaço para a CSU.

   Os conservadores bávaros têm menos de um ano até às eleições federais de 2009 para aumentar a sua quota nas intenções de voto.

   Se a CSU cair abaixo dos 7% conseguidos na eleição de Setembro nacional de 2005, as possibilidades dos conservadores obterem uma maioria relativa e de Merkel conservar-se à frente do executivo de Berlim serão bastante remotas.

   Merkel confronta-se com as críticas dos seus rivais no partido, muito em particular do primeiro-ministro da Baixa Saxónia Christian Wulff, que acusa a chanceler de ceder em demasia aos parceiros sociais-democratas.

   A antiga protegida Helmut Kohl nunca foi muito querida entre os líderes democratas-cristãos e enfrentou sempre a oposição dos bávaros liderados por Edmund Stoiber, a que se seguiram críticas públicas do duo Huber-Beckstein.

   Ninguém esquece a sua péssima campanha eleitoral de 2005.

   Merkel, apesar de uma taxa de popularidade pessoal inferior ao então chanceler Gerhard Schröder, começou a campanha com as sondagens sobre intenções de voto a darem uma vantagem de 21 pontos à CDU-CSU e acabou por alcançar uma vitória à tangente, com 35% contra 34% do SPD.

                                 Uma coligação paralisada

   A coligação a que se viram obrigados conservadores e sociais-democratas arrasta-se penosamente em Berlim, e Merkel tem agora problemas acrescidos, com a diminuição do peso dos conservadores no Bundesrat, a câmara alta que representa os 16 estados.

   A possibilidade da CSU não vir a conseguir os 5% a nível nacional necessários para obter representação no Parlamento Europeu nas eleições de Junho de 2009 é outra contingência bem presente.

   Uma ruptura da coligação não está, de momento, em perspectiva, dada a situação igualmente delicada do SPD.

   A chegada à liderança de Frank-Walter Steinmeier, no início de Setembro, não desanuviou o panorama para os sociais-democratas.

   O antigo chefe de gabinete de Schröder, e ministro dos negócios estrangeiros desde 2005, está à frente de um partido ainda mais dividido do que os conservadores e que viu sucederem-se três líderes em três anos.

   O SPD tem perdido votos, em sucessivas eleições, para os Verdes e o Partido de Esquerda, e as expectativas de Steinmeier, vice-chanceler desde Novembro do ano passado, conseguir impor-se frente aos conservadores são escassas. Só a hipótese de um colapso da CSU anima as esperanças de Steinmeier.

   O previsível afundamento eleitoral simultâneo do SPD e da CDU-CSU nas eleições de 2009 e a perspectiva de negociação de possíveis coligações com os demais partidos com representação acrescida no Bundestag condicionam todos os cálculos políticos e paralisam o governo de Berlim.

   A cautelosa política fiscal negociada entre Merkel e Steinmeier é contestada pelos rivais nos respectivos partidos e pela CSU.

   A confirmar-se a quebra nas exportações alemãs (3,4% no primeiro semestre) devido ao abrandamento económico generalizado, as previsões do governo de Berlim de um crescimento de 1,7% este ano arriscam não ter melhor sorte do que a já abandonada meta de 1,2% para 2009.

   As negociações salariais deste Outono vão pôr à prova a coligação, mas uma ruptura entre Merkel e Steinmeier só deverá surgir no caso da contestação interna na CDU e no SPD atingir níveis intoleráveis.

   Aliás, os actuais líderes dos democratas-cristãos e dos sociais-democratas reconhecem que no próximo Outono bem podem encontrar-se de novo a negociar uma Grande Coligação.

02 Outubro 2008
Jornal de Negócios

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A relutância dos credores

   Uma reacção de repúdio ante os custos de resgate dos estados insolventes da eurozona é cada vez mais notória entre os eleitorados dos países responsáveis pela maior fatia do financiamento.

O governo de centro-direita da Finlândia, ameaçado pela subida da extrema-direita nas intenções de voto para as eleições de 17 de Abril, obrigou a adiar para Junho o aumento da capacidade efectiva do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" de 250 mil milhões de euros para 440 mil milhões de euros.

A Alemanha, por sua vez, outro dos seis estados da eurozona com rating triplo A, conseguiu o faseamento a cinco anos das contribuições líquidas para o financiamento do "Mecanismo Europeu de Estabilidade" a estabelecer em Julho de 2013.

Com eleições legislativas previstas para Setembro de 2013 o governo de Berlim evitou assim ter de injectar numa única contribuição cerca de 22 mil milhões de euros para o fundo permanente, garantindo maior folga orçamental a Angela Merkel.

Na cimeira europeia deste mês ficaram assim a claro alguns dos constrangimentos políticos provocados por uma relutância cada vez maior dos eleitorados da Alemanha e Finlândia, mas também da França ou Holanda, em apoiarem resgates de estados em risco de bancarrota.

O dúbio discurso de Merkel
Merkel, que começou por rejeitar qualquer tipo de resgate quando se tornaram óbvios os riscos de insolvência da Grécia, destacou-se ao sublinhar justamente as responsabilidades dos governos conservadores e socialistas de Atenas pelo descalabro orçamental e a crise de dívida soberana.

As declarações da chanceler sobre rigor orçamental, contudo, iludiram sempre o envolvimento da banca alemã na crise financeira com aplicações de risco.

No início de 2010 quando o descalabro de Atenas já ameaçava o euro a exposição da banca alemã à Grécia cifrava-se em 33 mil milhões de euros, somava 29,7 mil milhões quanto a Portugal, chegava a 156,4 mil milhões face a Espanha e atingia os 173,3 mil milhões no caso da Irlanda.

A chefe do governo de Berlim foi sempre condescendendo com os preconceitos do eleitorado alemão de que gregos, depois irlandeses, agora portugueses, futuramente espanhóis, belgas e italianos, seriam os únicos responsáveis pela crise financeira. A provável reestruturação da dívida da Grécia, o resgate iminente de Portugal e a necessidade de novos apoios de urgência à banca irlandesa irão agravar a situação a curto prazo e obrigar à renegociação dos termos de concessão de ajuda financeira, precisamente numa altura em que se começam a fazer sentir os efeitos de novas regras de regulação bancária.

Problemas que chegam da Alemanha
Na Alemanha os sucessivos fiascos de conservadores e liberais nas eleições estaduais, culminando na derrota em Baden-Württemberg, limitam a margem de manobra do governo privado de maioria na câmara alta do parlamento federal.

Angela Merkel não é contestada entre os democratas-cristãos, mas o líder dos liberais, o vice-chanceler e ministro dos negócios estrangeiros Guido Westerwelle, corre o risco de ser afastado pelos seus pares da liderança do partido.

A revisão da política nuclear será uma das questões essenciais para o futuro da coligação.
Na sequência do desastre de Fukushima o governo de Berlim suspendeu por três meses a decisão de prolongar por doze anos o funcionamento das 17 centrais nucleares alemãs que deveriam ser desactivadas em 2022.

Além de congelar a controversa decisão tomada em Outubro o executivo decretou o encerramento temporário de sete reactores por razões de segurança.

A manobra de recurso, que o ministro da economia Rainer Brüderle admitiu tratar-se de mero expediente eleitoral, acabou por fracassar em Baden-Württemberg.

Os elevados custos económicos de uma revisão da política energética alemã, renunciando ao nuclear que representa cerca de 23% da produção de electricidade, sob a pressão da oposição verde e social-democrata, terão consequências a nível europeu e irão complicar a relação entre os parceiros da coligação.

A polémica sobre a redução da carga fiscal, acordada com os liberais ao formar a coligação governamental em 2009, só poderá acentuar-se, por seu turno, caso Merkel, continue a sustentar a inviabilidade de cortes e isenções contra os parceiros do "Partido dos Democratas-Livres".

Nada de bom a esperar de Berlim
Algumas cedências terão de ser aceites pela chanceler em matéria de reforma fiscal e política energética para manter a coligação, sem alienar a eventualidade uma futura coligação com verdes ou social-democratas declaradamente opostos à indústria nuclear civil.

Os eventuais custos orçamentais implicarão que Berlim exija contrapartidas e garantias ainda mais inflexíveis aos olhos do eleitorado para salvaguardar a Zona Euro.

Às dificuldades dos insolventes, afundados em recessões com pesados custos sociais, soma-se o enfado dos credores.

Ao deixar na sombra as responsabilidades políticas pelas falhas na arquitectura do euro e o papel da banca internacional e das agências de rating na crise financeira, o discurso de muitos dirigentes europeus, e sobretudo de Angela Merkel, reforçou a ideia entre os eleitorados dos países credores de que não passam de pagadores injustiçados de desordens orçamentais de culpa estritamente alheia.

A responsabilidade de decisores políticos, económicos e financeiros portugueses, irlandeses e gregos é absoluta, mas não marcharam sozinhos para a bancarrota.

Jornal de Negócios
30 Março 2011

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Merkel emenda a mão

 


  O apoio de Merkel à campanha eleitoral de Sarkozy, declarado ainda antes do presidente anunciar publicamente a recandidatura ao Eliseu, ilustra o temor de que uma eventual vitória do socialista François Hollande possa pôr em causa o plano de disciplina fiscal e orçamental da chanceler.

   Angela Merkel sofreu um desaire político ao ver-se obrigada a apoiar a candidatura de Joachim Gauck a presidente da Alemanha, mas mal maior a poderá atingir a curto prazo caso Nicolas Sarkozy falhe a reeleição.

   A chanceler cedeu depois de se revelarem vãs as possibilidade de se candidatarem personalidades como os presidentes do Tribunal Constitucional, Andreas Vosskuhle, e do Parlamento Federal, Norbert Lammert, e, sem alternativas, teve de curvar-se ante o homem a quem negara a presidência.

   Os liberais tinham cedido em Junho de 2010 à imposição por Merkel de Christian Wulff, um vice--presidente da CDU que se veio a revelar indigno do cargo presidencial, para salvaguardar a coligação.

   Apesar de terem sido cilindrados nas eleições estaduais do ano passado, os liberais sabiam que a chanceler não podia romper a coligação em plena crise do euro e, apostando num candidato com grande popularidade, alinharam com social--democratas e verdes a favor de Gauck deixando Merkel encurralada.

   A chefe do governo de Berlim emendou a mão e engoliu em seco, mas já não poderá fazer o mesmo quanto à sua estratégia europeia.

                                 Felizes com a chanceler

   As derrotas e perdas de votantes nas sete eleições estaduais de 2011 por parte dos partidos da coligação governamental prejudicaram especialmente os liberais de Philipp Rösler, enquanto Merkel manteve uma imagem positiva.

   O desempenho pessoal da chanceler é aprovado por cerca de 60% do eleitorado, de acordo com sondagem do canal televisivo ARD.

   A CDU/CSU soma intenções de voto próximas dos 40%, cerca de 10% acima do SPD, os Verdes quedam-se perto dos 15%, mas os liberais arrriscam nem sequer conseguir atingir os 5% de votos necessárias para obter representação parlamentar nas próximas eleições federais de Setembro de 2013, segundo dados do "Barómetro Político" da cadeia de televisão ZDF.

   As sondagens alemãs revelam, por outro lado, uma maioria rondando os 70% dos inquiridos contra a concessão de mais créditos de emergência à Grécia, enquanto percentagens similares de eleitores manifestam agrado pela forma como Berlim tem liderado os esforços de contenção da crise da eurozona.

   Transversal às simpatias partidárias sobressai a recusa em permitir transferências financeiras ou emissão de obrigações europeias que impliquem custos para os contribuintes alemães.

   O inalienável direito de veto do parlamento de Berlim em questões orçamentais é, igualmente, apoiada pelos inquiridos.

   A margem de manobra de Merkel é, portanto, muito limitada e os apoios com que conta estão dependentes da manutenção de um clima económico favorável, designadamente a altíssima taxa de emprego.

                             A ameaça que vem de França

   Austeridade anti-inflacionária para redução de défices de orçamentos e balanças de pagamentos, corroborada por compromissos legais por parte dos estados da eurozona e escrutínio supra-nacional, é estratégia que, independentemente de desacordos conjunturais sobre custos de eventual bancarrota grega, reúne de momento o acordo entre decisores alemães e faz o seu caminho na opinião pública.

   A formação de um núcleo à parte na zona euro de estados com economias exportadoras competitivas, défices orçamentais e dívidas públicas e privadas sustentáveis, e, consequentemente, altas notações de crédito, é assumido com naturalidade pelo eleitorado alemão.

   Merkel poderá continuar a encetar bruscas reviravoltas como já sucedeu no ano passado com o apoio à introdução de um salário mínimo nacional ou a renúncia à energia nuclear até 2022, mas para conseguir um terceiro mandato consecutivo, a sua estratégia de hegemonização política da eurozona terá de ser bem sucedida.

   O apoio de Merkel à campanha eleitoral de Sarkozy, declarado ainda antes do presidente anunciar publicamente a recandidatura ao Eliseu, ilustra o temor de que uma eventual vitória do socialista François Hollande possa pôr em causa o plano de disciplina fiscal e orçamental da chanceler.

   Um socialista de ideias heterodoxas e equívocas sobre despesa pública, apostado em estratégias de crescimento insustentáveis, é visto por Merkel como ameaça maior.

   Se Hollande chegar ao Eliseu Merkel perde o seu principal parceiro político e de imediato terá de pensar em equilíbrios paneuropeus bem mais complexas do que a governação em Berlim em coligação com os social-democratas entre 2005 e 2009 ou a opção pelos liberais desde então.

  Então, sim, a chanceler terá mesmo de emendar a mão.


Jornal de Negócios
22 Fevereiro 2012

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A alemã tranquila

  Ainda antes do anúncio esta quarta-feira da deliberação do Tribunal Constitucional Federal sobre a legalidade da contribuição alemã para os pacotes de resgate da eurozona, alguns juízes fizeram saber que a soberania do parlamento de Berlim em questões orçamentais é uma prerrogativa inalienável.

   A coligação governamental preparou-se, consequentemente, para fazer votar no parlamento legislação sobre a obrigatoriedade da aprovação por parte da Dieta Federal, o Bundestag, de financiamentos para operações de resgate, compra de obrigações de estados da eurozona, etc., no âmbito do actual "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do "Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira" a criar dentro de dois anos.

   Os juízes de Karlsruhe terão, assim, acabado com quaisquer veleidades de criação de instituições supragovernamentais de índole federalista para coordenar e gerir políticas económicas e financeiras na União Europeia a não ser que tais entidades acatem um direito de veto alemão.

                               A federação inviável

   Este é o ponto essencial da jurisprudência constitucional da República Federal e levanta uma questão singela: se Berlim exige direito de veto em questões orçamentais é impossível aos demais estados da eurozona e da União Europeia descartarem idêntica prerrogativa a não ser que pretendam sujeitar-se à tutela alemã.

   A unificação fiscal, a uniformização de políticas económicas e financeiras entre os 17 estados do euro, só poderá realizar-se através da negociação de consensos sem margem para federalização do poder decisório.

   Um modelo de transferências financeiras, considerando os exemplos dos Estados Unidos, Austrália, Brasil ou Suíça, deverá garantir a autonomia orçamental dos estados que terão de respeitar limitações ao endividamento.

   O escrutínio por entidade supra-nacional da aplicação das verbas num sistema de redistribuição limitado na eurozona iria também, numa solução deste género, a par da não-responsabilização por dívidas nacionais assumidas em excesso dos limites acordados.

   Limitações culturais e linguísticas à circulação de mão-de-obra em função da oferta, diferenciais acentuados de produtividade, distintos sistemas de assistência e Segurança Social, são alguns dos factores que obstam à adopção de medidas de unificação que exigem o apoio dos representantes dos eleitorados de cada nação.

   A zona euro poderá, assim, vir a cindir-se, levando à criação de um núcleo diferenciado de estados actualmente com notações de risco altamente favoráveis que acatem, por exemplo, directivas orçamentais determinadas e controladas por uma estrutura distinta das instituições europeias existentes.

   Ainda assim, a questão da exigência de direito de veto, tipificada pelo Tribunal Constitucional alemão, continuará a ser um obstáculo de maior a uma união monetária que obrige a abdicar de soberanias nacionais em prol de estruturas federais.

   É uma incógnita o destino do euro como união imperfeita, mas caso a moeda europeia venha a subsistir será fora de um sistema político federal ou confederal.

                              As agruras da chanceler

   No próximo dia 18 Angela Merkel somará em Berlim a sétima derrota nas eleições estaduais e locais deste ano e no final do mês, dia 29, terá pela frente uma votação crucial no parlamento federal.

  Depois das desfeitas nas eleições de 2011 e de ver os liberais, seus parceiros de coligação governamental, reduzidos à insignificância, Merkel precisa de garantir que a maioria de 330 deputados de centro-direita aprove no Bundestag os planos de reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" de 250 para 440 mil milhões e a compra de obrigações no mercado secundário.

   Social-democratas e verdes estão dispostos a apoiar o aumento de financiamento, que implicará um acréscimo das garantias alemãs de 123 mil milhões para 211 mil milhões de euros, defendendo até condicionalmente a emissão de obrigações europeias, o que garante a aprovação parlamentar.

   Se a chanceler depois de quase seis anos no poder se vir, no entanto, obrigada a contar com sociais-democratas e verdes para atingir os 311 votos necessários de forma a colmatar reticências ou a oposição declarada de deputados do bloco conservador a sua perda de prestígio e capacidade de liderança serão devastadoras.

   Até nova ronda de eleições estaduais na Primavera de 2013 e antes das legislativas no final desse ano muito terá Merkel de penar para recuperar a confiança do eleitorado.

                                            O diktat

   Ironicamente as tentativas de hegemonização franco-alemãs na eurozona acabam por perder qualquer justificação política a partir do momento em que o Tribunal Constitucional alemão reforce o receio da maioria dos demais estados de que um diktat de Berlim venha a ser sempre a decisão de última instância.

   No imediato a inexorável marcha para a bancarrota da Grécia e a irresponsabilidade orçamental de Silvio Berlusconi agitam os mercados numa altura em que se torna evidente a incapacidade da líder democrata-cristã definir uma estratégia face à crise do euro aceitável pelo eleitorado alemão.

   Merkel, crente na lisura exemplar do modelo económico alemão e nos princípios de austeridade orçamental anti-inflacionária, hesita, continua a obsfucar as responsabilidades da banca alemã na crise e os custos da sua recapitalização, enquanto a desvastação se acumula.

   A chanceler, limitada nas suas opções ante a crescente desconfiança sobre os reais custos da participação alemã na eventual emissões de obrigações europeias e os riscos de um aumento da actual dívida pública, cifrada em 83% do PIB, tacteia o caminho.

   Entre as certezas que Merkel mostra em público falha a noção de que tão difícil, senão mesmo impossível, será tentar impor a outrém o que não se consegue negociar no próprio país.



Jornal de Negócios
07 Setembro 2011

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