O milagre da ressurreição do Roteiro de Paz

Annapolis, 27 Novembro 2007

   Ressuscitar o Roteiro de Paz israelo-palestiniano, qual Lázaro morto e insepulto desde a sua apresentação oficial em Abril de 2003, requer um milagre à imagem de um Cristo.

   O Roteiro, traçado pelos Estados Unidos, União Europeia, Rússia e ONU, propunha-se chegar a uma resolução final e compreensiva do conflito em 2005, mas nem sequer a primeira fase foi concretizada.

   Em Annapolis voltou assim a falar-se da renúncia mútua à violência e do reconhecimento do direito à existência de dois estados no território do antigo Mandato britânico da Palestina aprovado pela Liga das Nações em 1922.

   Reler os termos do Roteiro é um exercício elucidativo sobre tudo o que tem vindo a falhar.

   À Autoridade Palestiniana de Yasser Arafat cumpria fazer cessar todos os actos terroristas, reestruturar os serviços de segurança e reformar a administração para preparar a instauração de um estado independente.

   Israel, sob a liderança de Ariel Sharon, deveria, por sua vez, parar com todas as operações que ameaçassem a integridade dos civis palestinianos e adoptar medidas para normalizar a vida dos cidadãos dos territórios e, à medida que melhorassem os padrões de segurança e a cooperação com as autoridades palestinianas, retirar das áreas ocupadas desde Setembro de 2000 no auge da Segunda Intifada.

   Finalmente, de acordo com a primeira fase do Roteiro, seria congelada a expansão de colonatos judeus e Israel procederia, ainda, ao desmantelamento dos colonatos construídos desde 2000.

                                    Um roteiro esfrangalhado

   A retirada unilateral de Gaza decidida por Ariel Sharon em 2005, o subsequente triunfo do Hamas nas eleições legislativas palestinianas de Janeiro de 2006, a guerra entre os islamitas e a Fatah que culminou na expulsão cinco meses depois dos homens de Mahmoud Abbas de Gaza, transformaram irremediavelmente a situação no terreno.

   Israel, por seu turno, prosseguiu a expansão dos colonatos na Cisjordânia, com a intenção de anexar Ariel, a sul de Nablus, Maale Adoumin, a leste de Jerusalém, Etzion, a sul de Belém, além de núcleos de colonização junto a Ramallah, Nablus e Hebron, congregando, assim, a maioria dos mais de 250 mil residentes judeus nos territórios ocupados.

   O fracasso da ofensiva israelita contra o Hizballah no Verão de 2006 afastou a hipótese de futuras retiradas unilaterais ao levar à admissão por parte de Telavive de que só entidades clientelares no Líbano e nos territórios palestinianos, com reais capacidades de controlo militar e policial, poderiam oferecer garantias de segurança a Israel.

   A neutralização de risco militar por parte dessas entidades clientares, graças a uma capacidade de dissuasão esmagadora por parte de Israel, implicava, ainda, que controlos militares no terreno e o muro da Cisjordânia obviassem ou reduzissem significativamente atentados suicidas e ataques de guerrilha a partir dos territórios abandonados, mas o choque provocado pelos lançamentos de mísseis a partir do sul do Líbano e de Gaza mostrou que a guerra de atrito não se limita a incursões armadas pontuais de guerrilheiros ou a atentados suicidas.

   A administração norte-americana ante o impasse tentou desde a tomada do poder pelo Hamas em Gaza convocar um encontro internacional, à imagem da Cimeira de Madrid organizada em 1991, após a primeira guerra do Golfo, de forma a assumir alguma iniciativa diplomática e obviar à erosão provocada pela desordem no Iraque.

                            A conjuntura não propicia milagres
 
   Annapolis seria à primeira vista um bom ponto de partida dada a presença de todos os estados da Liga Árabe.

   O encontro no Maryland representava, sobretudo, uma oportunidade para Washington agregar estados árabes, em particular a Síria, a uma neutralização e pacificação do Iraque ao mesmo tempo que isolava o Hamas, o Hizballah e o Irão, a troco da promessa de apoio a Mahmoud Abbas e pressão sobre Israel. 

   Os 22 estados árabes foram, no entanto, a Annapolis na base do plano saudita de 2002 para normalização das relações com Israel a troco da retirada dos territórios ocupados na guerra de 1967 e de uma solução justa para a questão dos refugiados palestinianos. Os objectivos árabes são, ademais, muito díspares.

   Riade tenta essencialmente evitar um isolamento total do Hamas e o alastrar da guerra civil palestiniana. Uma radicalização sunita islamita da Palestina ao Egipto é capaz de ameaçar a própria Arábia Saudita e oferece oportunidades ao Irão xiita para destabilizar a dinastia de Saud.

   O risco de retorno da guerra civil libanesa, com a consequente influência acrescida de Teerão, obriga, também, os sauditas a tentar levar Washington a empenhar-se numa mediação que, além de obrigar Israel a concessões, garanta, pelo menos, o status quo no Líbano.

   Para a Síria, a oportunidade de recolocar na agenda a questão dos Montes Golã poderá permitir o reforço da sua posição negocial no Líbano, atormentada pela implicação de Damasco no assassínio do primeiro-ministro Rafic Hariri em 2005, e, em termos ainda pouco claros, obter garantias de segurança depois do mal esclarecido ataque aéreo israelita a instalações militares sírias em Setembro.

   Todos os cálculos possíveis para um relançamento de negociações de paz esbarram, contudo, com a impossibilidade de Abbas ou Ehud Olmert puderem fazer concessões significativas.

                           Negociadores sem sustento político

   Abbas não tem condições para avançar nas negociações sem que Israel levante os controlos militares na Cisjordânia e aceite no mínimo discutir na base dos termos mediados por Bill Clinton há sete anos.

   Incapaz de se impor ao Hamas, Abbas só pode aceitar negociações que compreendam a redefinição de fronteiras, cabendo aos palestinianos pelo menos 94 por cento do território da Cisjordânia, a partilha de Jerusalém e compensações para os mais de 4 milhões de refugiados de forma a poder vir limitar a prazo a reivindicação do direito de retorno aos territórios de uma Palestina independente.

   Olmert, cuja principal preocupação passa pela militarização nuclear do Irão, verá a sua coligação governamental desfazer-se, com a saída dos ultra-ortodoxos do Shas e dos nacionalistas de Yisrael Beitenu, caso conceda negociar nestes termos e, limitado ao apoio parlamentar dos partidos árabes e do Meretz, de centro-esquerda, terá, ainda, de enfrentar as ambições de Ehud Barak, à frente dos trabalhistas, e do líder do Likud, Benjamin Nethanyau.

    A hipótese de até ao final do mandato de George Bush palestinianos e israelitas alcançarem qualquer acordo viável é, consequentemente, nula.

   As expectativas de mero relançamento de negociações criadas em Annapolis são insuficientes para criar uma nova dinâmica política e o agudizar da crise sobre o programa nuclear iraniano no próximo ano arruinará qualquer esperança de uma mediação norte-americana que possa levar Israel a concessões capazes de reforçarem a periclitante posição de Mahmoud Abbas.

Jornal de Negócios
28 Novembro 2007

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A ilusão da paz

  (Saeb Erekat)

  A Fatah, de Mahmoud Abbas, e Israel estão enredados numa teia de ilusões sobre negociações de paz e a divulgação de documentos secretos pela Al Jazeera apenas veio confirmar a inviabilidade de qualquer acordo.

 

   Os documentos relativos a propostas palestinianas apresentadas ao longo da última década não contêm qualquer revelação significativa, mas embaraçam a Fatah ao contradizerem as posições públicas assumidas pela liderança da Autoridade Palestiniana acantonada na Cisjordânia.

Os líderes palestinianos não tomaram até agora iniciativas para preparar a sua opinião pública para eventuais concessões territoriais e sobre retorno de refugiados.

Tal como sucessivos governos israelitas, os negociadores palestinianos assumem que um acordo final, com apoio de Washington, seria apresentado como um documento não sujeito a discussão e meramente passível de ratificação por via parlamentar ou através de referendo.

A fuga de informações sobre propostas ou consensos pontuais acarreta necessariamente a mobilização de todos os opositores às inevitáveis cedências num acordo de paz e um avolumar das críticas à forma como são conduzidas as negociações.

Muitas cedências, imensa intransigência

Os documentos publicitados pela cadeia do Qatar e o diário londrino "The Guardian" foram obtidos com toda a probabilidade junto de antigos colaboradores da Unidade de Apoio às Negociações, criada em 1999 com juristas palestinianos formados no estrangeiro para assessorar juridicamente a Organização de Libertação da Palestina e o seu principal negociador, Saeb Erekat.

As concessões palestinianas referenciadas nos documentos fazem cair por terra as pretensões israelitas de que não conta com um parceiro negocial e demonstram que em 2008 e 2009 a Fatah se mostrou disposta a aceitar a maior parte dos colonatos judaicos em Jerusalém Oriental e a soberania israelita sobre os bairros judeu e parte do bairro arménio da Cidade Velha.

No final de Outubro de 2009, já depois da queda do governo de Ehud Olmert e do retorno ao poder em Março de Benjamin Netanyahu, o principal negociador palestiniano propõe mesmo a título particular aos mediadores norte-americanos a hipótese de uma comissão internacional supervisionar os lugares santos da Esplanada das Mesquitas/Monte do Templo, tal como admitiria a possibilidade de um estado palestiniano desmilitarizado.

Das actas e comunicações relativas às conversações fica também clara que o governo de Olmert aventou trocas territoriais que lhe permitissem manter os colonatos na Cisjordânia de Gush Etzion, Maale Adumin, Givat Zeev e Ariel, além de permutas de população, que acabarem por ser rejeitadas pela parte palestiniana.

Abbas e Erekat concederam, entretanto, no retorno simbólico de mais de 5 milhões de refugiados e seus descendentes das guerras de 1948 e 1967.

Os números avançados para um retorno simbólico, em regra entre 10 mil a 15 mil pessoas, referidos nestes documentos confirmam relatos avançados por outras fontes.

Relevantes são, no entanto, diversas declarações de Erekat rejeitando peremptoriamente que os refugiados palestinianos em estados árabes, designadamente no Líbano e na Jordânia, pudessem vir a participar num referendo sobre a ratificação de um eventual acordo de paz.

Para a liderança da Fatah, ainda antes de perder o controlo de Gaza para o Hamas, em 2007, qualquer hipótese de referendo seria limitada aos palestinianos da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza.

Esta é, juntamente com as negociações sobre os lugares santos de Jerusalém/Al Quds, uma das questões mais controversas em que a retórica oficial da Fatah entra em completa contradição com a realidade das negociações diplomáticas.

A eventualidade de um estado palestiniano desmilitarizado foi de igual forma considerada por Erekat em contactos com os mediadores de Washington em 2009 numa fase em que o colapso negocial atingira um ponto de não retorno que as posteriores tentativas da Administração Obama não conseguiram desbloquear.

O Estado fantasma

Mais documentação irá nos próximos dias aportar novos dados quanto à conivência da Fatah com Israel no combate aos islamitas do Hamas, mas o essencial da controvérsia mostra claramente que, ante sucessivos governos israelitas que nunca abandonaram uma política expansionista na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, a estratégia de concessões esteve desde sempre condenada ao fracasso.

Habbas, cuja mandato presidencial terminou em Janeiro de 2009 e tem sido prorrogado entre grande disputa jurídica, está agora confinado a uma estratégia de alcance limitado.

O primeiro-ministro Salam Fayyad prossegue, por um lado, uma política de consolidação de estruturas administrativas e de promoção económica na Cisjordânia que até agora registou alguns êxitos, sobretudo na criação de emprego, mas dependente da ajuda internacional e do interesse securitário de Israel.

A nível diplomático, a Autoridade Palestiniana tenta obter um reconhecimento diplomático internacional no quadro das linhas de fronteira de 1967 que, mesmo redundando numa proclamação de independência, em nada alterará as realidades no terreno.
Para Israel, o "status quo" serve perfeitamente e a consolidação dos colonatos assume um carácter irreversível.

O efeito perverso

Enquanto as relações de força não se alterarem em Israel, não há possibilidade de retomar negociações e a crise de legitimidade da Autoridade Palestiniana, reduzida a um controlo limitado de 40% da Cisjordânia e confrontada com uma alternativa islamita em Gaza, inviabiliza conversações.

Por fim, quando nova ronda de crises e confrontos obrigar ao retomar de negociações, sobrará um efeito perverso da publicação da documentação palestiniana sobre uma década de conversações falhadas.

Todos os negociadores palestinianos terão de assumir que a parte israelita irá exigir como ponto de partida negocial as maiores cedências que a Fatah admitiu em vão ao longo da última década.

Jornal de Negócios
26 Janeiro 2011

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