O preço do risco geopolítico

Rawalpindi, 27 Dezembro 2007

   O petróleo voltou a subir nos mercados de Nova Iorque e Londres na sequência do assassinato de Benazir Bhutto, das incursões militares turcas no Curdistão iraquiano e da quebra nas reservas de crude e produtos destilados norte-americanos, mas a maioria dos analistas prevê uma diminuição de preços para este ano.

   Apesar da Goldman Sachs admitir que o crude ultrapasse os 110 dólares até ao final de 2008 e a PVM Oil Associates, a maior empresa mundial de corretagem de petróleo, considerar possível uma variação entre os 50 e os 130 dólares, o grosso das previsões aponta para valores dos 60 a 80 dólares.

   A especulação agravada pela queda do dólar, as incertezas dos mercados financeiros e, sobretudo, os riscos geopolíticos são os principais imponderáveis destas previsões.

                                   O custo de um atentado

   O ataque suicida que custou a vida a Benazir Bhutto é um caso exemplar da imponderabilidade do risco político.

   A instabilidade política e os altos níveis de violência terrorista fazem do Paquistão um caso extremo de estado perigoso, agravando-se a situação pela ameaça de descontrolo numa escalada militar com a Índia, tal como ocorreu em 2002, e de proliferação clandestina ou desvio de armamento e tecnologias nucleares como fez prova a rede de tráfico montada por Abdul Khan a partir do final dos anos 70.

   Ainda que o agravamento da violência interna com consequências imediatas de destabilização no Afeganistão e em Caxemira fosse uma probabilidade admitida, a morte de Benazir foi o último prego no caixão das tentativas de mediação dos Estados Unidos na crise paquistanesa.

   Falhada a tentativa de concertação política entre Pervez Musharraf e o Partido do Povo, um feudo familiar dos Bhutto, a administração norte-americana vê-se sem alternativas viáveis para evitar um agravamento da situação num país estratégico no derradeiro ano de George W. Bush.

   Sem solução política à vista para a crise iraquiana e incapaz de mediar o conflito israelo-palestiniano, a diplomacia norte-americana entra em 2008 à mercê de todos os imponderáveis no grande arco de crises que vai do Líbano ao Bangladesh.

   O único elemento capaz de alimentar algum optimismo passa pelo afastamento da hipótese de acção militar unilateral norte-americana a curto prazo contra o Irão, mas qualquer golpe terrorista bem sucedido no Egipto ou na Arábia Saudita pode precipitar crises em cascada.

   A política externa, precisamente a área onde ainda resta a Bush significativa capacidade de acção, acaba por se ver condicionada pelo fracasso de todas as suas estratégias de gestão de conflitos promovidas no Médio Oriente, no centro e no sul da Ásia após os atentados de 11 de Setembro de 2001.

                    Os Estados Unidos à mercê dos acontecimentos

   Este fracasso patente no Afeganistão, no Iraque e cada vez mais ameaçador no Paquistão, fragiliza em excesso a posição norte-americana e deixa um legado confrangedor para o sucessor ou sucessora de Bush na Casa Branca.

   Os principais candidatos presidenciais democratas e republicanos tão pouco apresentaram até agora alternativas políticas capazes de deslindar saídas para os impasses com que se confronta Bush.

   Os Jogos Olímpicos de Pequim são factor apaziguador para uma conciliação pontual de interesses entre a China e os Estados Unidos em questões delicadas como a neutralização nuclear da Coreia do Norte e Taiwan, mas não implicam uma partilha de objectivos noutros diferendos como seja, por exemplo, a imposição de mais sanções financeiras e comerciais ao Irão.

   Os limites de concertação com Moscovo ficaram patentes nas desinteligências de 2007 e este ano a independência do Kosovo alimentará nova ronda de litígios com uma Rússia que vincará ainda mais o estatuto de grande potência numa fase de necessária afirmação externa de Putin ao enveredar por uma experiência de poder partilhado no Kremlin.

   Outras crises a mobilizarem necessariamente as atenções da diplomacia norte-americana – Corno de África, Darfur, Cuba – e em que poderá contar com o apoio dos aliados europeus terão, em princípio, prioridade secundária face aos perigos que se vislumbram do Médio Oriente ao sul da Ásia.

   À espera da sucessão de Bush todos os parceiros e adversários dos Estados Unidos ponderarão, sobretudo, as vantagens e desvantagens que as respostas da Casa Branca às crises em curso – e demais eventos inesperados - possam representar para marcar posição face à próxima administração e será nessa base que irão decidir as posições a tomar.

   O maior risco geopolítico de 2008, a somar-se às incertezas financeiras, é, precisamente, a extrema vulnerabilidade dos Estados Unidos no Médio Oriente, na Ásia Central e no subcontinente indiano a eventos incontroláveis, ainda que mais ou menos previsíveis, depois do fracasso de todas as estratégias pós 11 de Setembro.

   Este risco geopolítico é por demais elevado e impossível de contabilizar e será ele que irá marcar este ano de 2008.

Jornal de Negócios
03 Janeiro 2008

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Do Líbano à desgraça

 

   Duas semanas depois do início da ofensiva israelita no Líbano é patente o fracasso de Telavive.

   Os bombardeamentos aéreos e incursões limitadas no terreno não conseguiram eliminar a ameaça militar do Hizballah, esgotou-se o prazo de cobertura diplomática e chegou o momento de negociar um cessar-fogo.

   O general da força aérea Dan Halutz, que desde a sua nomeação em Junho de 2005 para chefe do estado-maior general das forças armadas aguardava uma oportunidade para erradicar a ameaça dos mísseis do Hizballah, optou por uma guerra a meio gás sem mobilizar forças para uma investida rápida e massiva contra as posições das milícias xiitas no sul do Líbano, no vale de Beeka e em Beirute.

   A má memória das invasões de 1978 e 1982 inibiu os estrategos israelitas que, desta feita, nem contavam com putativos aliados entre as facções libanesas, mas, ainda assim, jogaram na hipótese de isolamento político do Hezbollah, com a consequente degradação da capacidade de iniciativa militar das milícias.

   Seguras de si e dominadoras, para lembrar a controversa tirada de De Gaulle, as elites políticas e militares israelitas partiram do princípio de que a destruição de parte significativa das infra-estruturas libanesas seria mais do que suficiente para levar a maioria não xiita (cerca de 60 por cento da população) a contestar os custos da persistência do Hezbollah como força militar num estado liberto ainda há apenas um ano da tutela militar síria.

   Surpreendidas e ambíguas em relação à subestimação das capacidades das milícias xiitas, as forças armadas israelitas viram-se incapazes de ocupar sequer a faixa de território do sul do Líbano que se estende até ao rio Litani e de impor um tampão de segurança numa área cobrindo trinta quilómetros a norte da sua fronteira.

   Inconclusivas e perplexas, as últimas estimativas israelitas apontam para uma degradação importante das capacidades militares do Hizballah, mas, admitem, que seriam necessárias semanas para obliterar os arsenais das milícias xiitas - capazes de flagelar Israel a distâncias fora do alcance da actual ofensiva - e obviar ao seu reabastecimento por parte da Síria e do Irão.

   Em conclusão: Israel não eliminou a capacidade do Hizballah lançar mísseis contra o seu território, sofreu baixas significativas em confrontos directos com as milícias xiitas, hostilizou as demais comunidades libanesas, e ver-se-á obrigada a aceitar um cessar-fogo que fragilizará os delicados equilíbrios do Líbano conseguidos após o final da guerra civil em 1990 e reintegrará a Síria como parceiro negocial.

                                           Negociar mal

   Se o governo de coligação em Beirute de Fouad Siniora, de que o Hizballah faz parte, escapar a esta crise, a sua estratégia negocial irá obrigá-lo a retomar algumas exigências altamente penosas para Israel.

   Em primeiro lugar, o executivo de Beirute terá de concretizar uma troca de prisioneiros libaneses e palestinianos pelos soldados israelitas em poder do Hizballah.

   No topo da lista libanesa figurará Samir al Kantar. É o guerrilheiro da Frente Popular de Libertação da Palestina que, aos 17 anos, foi detido, em 1979, num ataque à cidade israelita de Nahariya que custou a vida a um polícia, um civil e uma criança israelitas. Condenado a 542 ano de prisão, este druzo é um dos três presos libaneses que Hassan Nasrallah jurou libertar no discurso de 25 de Maio último, Dia da Resistência e Libertação, que celebra a retirada israelita do sul do país há seis anos.

   A sua libertação, com a de detidos palestinianos, será celebrada como uma indubitável vitória pelo Hizballah, tão transcendente quanto a resistência que levou à retirada israelita do Líbano em 2000.

   Em segundo lugar, a coligação de Beirute proporá a retirada de Israel da região de Sheeba, os 25 quilómetros quadrados nos contrafortes dos montes Golan cuja soberania o Líbano reivindica, mas Telavive afirma integrarem território sírio que, por sinal, ocupa desde 1967.

   A questão de Sheeba é particularmente relevante pois sustenta o argumento aventado pelo primeiro-ministro Fouad Siniora para legitimar politicamente o desarmamento do Hizballah, retirando-lhe o estatuto de movimento de resistência à ocupação israelita.

   Neste momento, ainda antes sequer que sejam discutidas indemnizações pelos danos provocados pelos confrontos, a Síria surgirá como parceiro negocial, não só pelo seu estatuto como estado possidente dos Montes Golã ocupados na guerra de 1967, mas, também, como factor de estabilização do Líbano.

   A contrapartida à boa-vontade de Damasco em suspender os fornecimentos militares ao Hezbollah passará pelo pressuposto de evitar que as conclusões do inquérito da ONU acerca do assassinato de ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, em Fevereiro de 2005, impliquem sanções ao regime de Damasco que, além disso, poderá manifestar a sua disponibilidade para obstar a infiltrações terroristas no Iraque.

                                       Uma presença indesejada

   A partir do momento em que for invocada a aplicação da Resolução 1559 do Conselho de Segurança da ONU, adoptada em Setembro de 2004, que obriga ao desarmamento das milícias do Hezbollah, passar-se-á logicamente à discussão dos termos de outras resoluções - 242, de 1967, e 338, de 1973, que obrigam Israel a devolver os Montes Golã à Síria - e Damasco reentrará no jogo diplomático.

   O cessar-fogo, que fará de novo recair as atenções sobre a questão palestiniana, reforçará o papel político do Hezbollah, será visto por largas faixas das populações árabes, sunitas e xiitas, de que só o recurso à força obriga Israel a concessões e condicionará a actuação da força de interposição internacional.

   Um mandato da ONU para forças multinacionais visará impor a desmilitarização do sul do Líbano. Funcionará como um compasso de espera antes que o exército libanês (de maioria xiita, apesar da forte presença cristã nos postos de comando) imponha a soberania do estado e do governo de Beirute.

   Parte-se aqui do princípio etéreo de que o exército do Líbano é uma entidade alheia aos confrontos confessionais do país e ignora-se que as forças armadas sempre foram mantidas propositadamente fracas para evitar a sua instrumentalização pelas diversas facções políticas como ocorreu no passado.

   O desarmamento dos guerrilheiros do Hizballah, que terá de ser assumido pelo contingente estrangeiro, implica o sério risco das forças internacionais serem vistas como uma entidade ao serviço de Israel sobretudo se Telavive não ceder na questão de Sheeba.

   Basta lembrar os atentados ocorridos nos anos oitenta contra forças francesas e norte-americanas no Líbano para ponderar os riscos de uma presença militar internacional no sul do país sem que estejam reunidas as condições políticas para um acordo de paz formal entre Beirute e Telavive.

   Entretanto, dado que o Eixo do Mal sírio e iraniano, reentrou na negociação diplomática por via do conflito libanês, Teerão terá aqui uma dos seus grandes trunfos quando no fatídico dia 22 de Agosto anunciar formalmente a persecução do seu programa nuclear, advertindo que se retirará, se necessário, do Tratado de Não Proliferação Nuclear, a exemplo do que a Coreia do Norte fez em 2003.

Jornal de Negócios
26 Julho 2006

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Uma crise a doer

Beirute
Julho 2006


   Daqui por uma semana o barril de petróleo vai atingir preços inauditos.

   A recusa do Irão em acatar as advertências do Conselho de Segurança da ONU e o mais que provável anúncio subsequente da sua renúncia ao Tratado de Não Proliferação Nuclear irão juntar-se aos demais descalabros de Agosto.

   O arco de crises é vasto. Parte dos conflitos sanguinários em curso são aceites como eventos sem consequências estratégicas gravosas a curto prazo.

   A guerra civil do Sri Lanka e a crise genocidária do Darfur quadram-se nesta perspectiva. A investida islamita na Somália levanta problemas doutro tipo ao implicar a Etiópia e a Eritreia e, por acréscimo, o risco de novos focos terroristas no Corno de África.

   Outros confrontos ruinosos como a guerrilha do Delta do Níger e a instabilidade crónica do Congo são tidos como choques absorvíveis pelos mercados na ausência de qualquer hipótese próxima de regulação dos conflitos.

   Crises candentes como a miséria militarizada da Birmânia passam por questões adiadas até que o desmoronamento do regime venha a envolver os interesses directos da Índia, da China e, por extensão, a segurança da navegação no Estreito de Malaca.

   Caxemira, a turbulência paquistanesa e as sucessivas tentativas de assassinato do presidente Pervez Musharraf estão num limbo aceite como aposta desesperada no princípio de que Islamabade e Nova Deli não arriscarão uma escalada militar até às últimas consequências, apesar da virulência dos atentados terroristas na Índia.

   A estabilização falhada do Afeganistão conforma-se a um compasso de espera alimentado pela produção e tráfico de ópio e heroína. A Coreia do Norte continua, por sua vez, a ser assimilada a uma ameaça nuclear regional e excêntrica.

   Aceite uma trégua no Líbano, as consequências do fracasso militar e político israelita face a um movimento islamita com fortes apoios na comunidade xiita libanesa, demorarão a ser compreendidas.

   O descalabro estratégico de Telavive implica maiores dificuldades para as hipóteses negociais na questão palestiniana, reforça a ala negacionista do Hamas e reavive as possibilidades de um retomar das guerras comunitárias no Líbano.

  O Iraque, em plena guerra civil, surge, agora, sobretudo, como questão eleitoral nas eleições norte-americanas de Novembro que arriscam saldar-se pela perda do controlo republicano do Congresso.

   Aliados como a autocracia presidida por Hosni Mubarak no Egipto ou a composta incumbência integrista da Arábia Saudita quase que fazem desesperar do velho dito de Winston Churchill de que pior do que lutar com aliados só mesmo combater sem eles.

                                           A mão negra

  A mão negra do terrorista sérvio Gravilo Princip, cujo atentado de Saravejo, em Junho de 1914, foi pretexto da Primeira Grande Guerra, ecoa como um espectro num mundo em que imperam as tácticas terroristas de atentados em larga escala vitimando civis.

  Para os estados da União Europeia a questão essencial tem a ver com o isolamento dos núcleos totalitários islamitas entre as comunidades islâmicas, ainda que nem isso os proteja de conspirações alimentadas do exterior, do Médio Oriente ao subcontinente indiano.

   O nível de alienação face aos valores civilizacionais e constitucionais dos países de acolhimento é particularmente assustador em estados como a Grã-Bretanha, França e Holanda. A União Europeia, à parte a cooperação nas áreas de Justiça e Segurança, remete para os estados membros a definição de políticas quanto à integração das comunidades islâmicas.

   Ainda continua a ser possível na União Europeia, pretextando o respeito por convicções religiosas, promover publicamente ideários contrários às instituições constitucionais democráticas.

   As tentativas ditas de promoção de diálogos civilizacionais, intercomunitários e religiosos levadas a cabo em França ou na Grã-Bretanha têm-se saldado, sobretudo, pelo reconhecimento de um estatuto especial para as comunidades islâmicas que abre caminho a todo o tipo de justificações para a xenofobia e intolerância promovidas pelos sectores radicais.

   A retaliação ideológica em torno de alegados privilégios comunitários alimenta, por seu turno, a xenofobia anti-islâmica, racista e nacionalista em muitos países europeus.

   A prédica de organizações como a Jamaat Al Tabligh, visando criar uma contra-sociedade assente nos princípios corânicos, encontra, assim, terreno fértil entre os cerca de doze milhões de muçulmanos residentes na União Europeia.

   A impossibilidade de conter a curto prazo os fluxos de emigração clandestina - meio milhão de entradas por ano - é uma dificuldade acrescida para a integração social de muçulmanos e demais minorias na ausência de uma política comum de imigração.

  A recente mobilização de recursos policiais e militares pela Agência de Controlo das Fronteiras Exteriores da UE para estancar a emigração clandestina do norte de África e dos países subsarianos terá, reconhecidamente, resultados mitigados enquanto persistirem as assimetrias sociais e demográficas.

                                          Sem opção militar

   Os interesses divergentes das potências europeias em questões problemáticas, como os diversos conflitos israelo-árabes, o Iraque ou o programa nuclear iraniano, e a impossibilidade de articular políticas negociais credíveis com a actual administração republicana em Washington promovem um impasse que neste final de Agosto assumirá consequências dramáticas.

   O falhanço da campanha aérea israelita no Líbano obriga a repensar as hipóteses de um ataque contra o Irão por parte dos Estados Unidos.

   A eventualidade de um bombardeamento a instalações suspeitas era de difícil execução por insuficiências de informação operacional e devido à impossibilidade de evitar, simultaneamente, o colapso total no Iraque, conseguir garantir os fornecimentos de petróleo, sem referir as objecções da Rússia, da China e da Índia.

  A necessidade de mobilizar tropas para região, inviável nas condições presentes, para conter retaliações a um ataque aéreo naval ao Irão, impossíveis de conseguir por bombardeamentos estratégicos e tácticos, é um das conclusões mais óbvias da frustrada campanha israelita no Líbano.

   Teerão depois de bloquear pela sua intransigência a via negocial, concluirá, necessariamente, que a curto e médio prazo só tem a arriscar sanções económicas, tecnológicas e financeiras, relativamente toleráveis.

   Para a maior parte dos estados europeus e para a Rússia restará apenas um imenso impasse, em que os interesses económicos prevenirão a imposição de sanções generalizadas.

  A desorientação diplomática acentuar-se-á tanto quanto os Estados Unidos não conseguirem articular uma ameaça militar credível em contraponto às vias negociais.

  O impasse será, no entanto, pretexto mais do que suficiente para galvanizar a propaganda de guerra islamita na Europa e para levar o petróleo à escalada dos 100 dólares/barril.

Jornal de Negócios
16 Agosto 2006

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Adeus e lutai!

Dois anos depois de uma grandiloquente cimeira, em Lisboa, o encontro da NATO, em Chicago, serviu para constatar o fracasso da intervenção no Afeganistão, a degradação das relações com a Rússia e as crescentes dificuldades provocadas por falta de recursos financeiros.

O anúncio de que o projecto anti-mísseis na Europa terá atingido uma "capacidade interina de defesa" não esconde que, na prática, tudo se reduz a uma estrutura de comando em Ramstein, na Alemanha, à disponibilização de intercessores em vasos de guerra norte-americanos no Mediterrâneo e a instalações de radar na Turquia.

Moscovo opõe-se em absoluto ao escudo anti-mísseis balísticos, aprovado em Lisboa, em Novembro de 2010 para obstar a eventual ameaça iraniana, por considerar que degrada a capacidade de dissuasão nuclear russa.

A eficácia do sistema, que deverá ficar operacional em 2020, está por demonstrar, e os custos previstos (apenas 200 milhões de euros a partilhar pelos 28 estados membros) aparentam pecar por defeito, enquanto a polémica com Moscovo se acentua.

Partilha e eficácia

Constrangimentos financeiros levaram, entretanto, a aliança a optar por um sistema dito "defesa inteligente" para partilha de custos no desenvolvimento e aplicação de sistemas e equipamentos militares.

À medida que os Estados Unidos contribuem para 75% das despesas de defesa da aliança e, somente cinco estados cumprem a meta de investimento de 2% do PIB em gastos militares, a viabilidade de muitos projectos fica em causa.

A partilha de equipamentos, instalações e pessoal corre também o risco de ser prejudicada por eventual veto de algum estado a acções militares ou mera recusa em participar em operações como sucedeu com a Polónia ou a Holanda na Líbia em 2011.

A redução generalizada de investimentos na defesa, a reorientação estratégica para a Ásia de Washington levantam, igualmente, dificuldades crescentes à compatibilização de capacidades operacionais dos Estados Unidos com os aliados europeus.

Entre a retirada e a debandada

François Hollande reafirmou, em Chicago, que as tropas francesas abandonarão missões de combate no Afeganistão até Dezembro à revelia do calendário da NATO que aponta para o final de 2014, seguindo o exemplo da Holanda que retirou em Dezembro de 2010.

Os Estados Unidos com cerca de 100 mil efectivos representam o grosso dos 130 mil militares estrangeiros presentes no Afeganistão e a transição de missões de combate para acções de treino e assistência em meados de 2013 promete revelar-se difícil.

Obama reconheceu que, após a retirada em 2014, a situação não será a desejável, baixando a fasquia do objectivo estratégico da intervenção iniciada no final de 2001.

Obstar a que o Afeganistão propicie de novo bases para acções terroristas de âmbito regional e internacional é presentemente o desiderato minimalista de Washington que não consegue chegar a acordo com o Paquistão sobre o papel que possam vir a desempenhar os talibã.

Os conflituosos interesses de chefias militares e lideranças políticas paquistanesas convergem num consenso sobre a necessidade de salvaguardar uma retaguarda de segurança apoiada na maioria pashtun no Afeganistão, sobretudo na eventualidade de novo confronto militar com a Índia.

O exército e forças de segurança afegãs, que venham a sustentar um governo em Cabul a partir de 2014, dificilmente conseguirão impor-se em todo o país e as clivagens étnicas nos corpos militares, sobretudo entre tadjiques e pashtun, nada auguram de bom para a estabilidade do país.

O candeeiro de Cabul

O plano da NATO de manter apenas 15 mil a 20 mil militares no Afeganistão por um período de dez anos após 2014, com custos anuais de 4,1 mil milhões de dólares, releva da quimera.

Obama assegura que os Estados Unidos nunca irão abandonar os controversos aliados de Cabul à sua sorte, mas no Afeganistão toda a gente sabe da sorte de Mohammad Najibullah, o Hamid Karzai de Moscovo.

Najibullah ainda resistiu depois dos soviéticos retirarem em Fevereiro de 1989, mas viu-se cercado em Cabul e, ao acabar abandonado pela Rússia em 1992, foi varrido pela guerra civil.

De Najibullah sabe-se ainda que penou os últimos anos refugiado na missão da ONU em Cabul e acabou castrado e enforcado num candeeiro quando os talibã tomaram a capital em Setembro de 1996.

Jornal de Negócios
23 Maio 2012

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A ambiguidade estratégica da NATO

"Quem é o inimigo?" - uma questão velha como o mundo embaraça a NATO desde o final da Guerra Fria e está na base das discussões sobre a revisão do conceito estratégico da aliança.

Pela negativa, a arrogância da administração Bush em 2001 - tendo, no entanto, a seu favor uma avaliação correcta das insuficiências operacionais dos aliados e falta de vontade política efectiva da maioria para mobilizar meios suficientes -, bem como a urgência da retaliação, levou Washington a descartar o recurso à NATO para a intervenção no Afeganistão.

Na sequência dos atentados de 11 de Setembro, apesar de pela primeira vez desde 1949 ter sido invocado pela NATO o artigo 5.º, obrigando à solidariedade mútua ante um ataque contra um dos estados aliados, a decisão de Washington de atacar o Afeganistão, feudo taliban e base operacional da Al Qaeda, descartando a mobilização da NATO, acabou por embaraçar os aliados europeus.

Uma primeira resposta a esse mal-estar levou à decisão na Cimeira de Praga de 2002 de criar uma força de resposta rápida e uma entidade (Allied Command Transformation) para "manter e reforçar a relevância e eficácia militares da Aliança".

Relegados numa primeira fase para um papel subsidiário após o derrube do regime islamita taliban os aliados acabaram por se envolver numa guerra de longa duração sem objectivo definido no Afeganistão para depois se dividirem quanto à justificação e lógica da guerra contra o Iraque de Saddam Hussein em 2003.

UM EQUÍVOCO A LESTE Nova cimeira em Riga, em 2006, endossou "Directivas Políticas Compreensivas" que não obstaram a que dois anos depois erros de avaliação estratégica quanto à doutrina russa de zonas privilegiadas de influência conduzissem a NATO a equivocar-se em relação à declaração de disponibilidade para eventual integração da Ucrânia e Geórgia, reiterada na cimeira de Bucareste, acabando por deixar a aliança impotente ante o conflito entre Moscovo e Tbilissi no Verão de 2008.

Chega-se, assim, a Lisboa com uma agenda de dilemas prementes.

A insolúvel guerra no Afeganistão, o projecto de defesa contra mísseis balísticos, a retirada do arsenal residual de armas nucleares tácticas da Europa estão no topo das discussões, mas o essencial reside na definição do conceito estratégico.

A própria definição do que seja "um ataque militar" na Europa e na América do Norte está em causa e condiciona eventuais intervenções fora do espaço europeu e do Atlântico Norte.

O exemplo mais óbvio tem a ver com a ameaça de ataque a redes informáticas.

Em sentido estrito guerra na dimensão do ciberespaço implica acções ofensivas com o objectivo de tornar inoperacionais redes informáticas militares e civis.

A identificação do agressor, a articulação dessas acções com outras movimentações militares, é, presentemente particularmente dúbia (tendo em conta os exemplos de ataques informáticos em larga escala como os ocorridos contra a Estónia em 2007, a Geórgia em 2008 e a Birmânia este ano).

Apesar destas ambiguidades um ataque que punha em causa a segurança de sistemas informáticos militares e civis essenciais à segurança de um estado deverá contar-se entre as ameaças que obriguem a uma retaliação, ou acção preventiva ante risco de ataque iminente, segundo os princípios de resposta necessária, discriminada e proporcional.

Outras questões genéricas que envolvem um conceito estratégico de uma aliança militar defensiva envolvem a segurança de abastecimentos tidos como essenciais, designadamente matérias-primas e alimentos.

Essencial é, ainda, uma estratégia comum face ao risco de proliferação de armas nucleares, químicas ou bacteriológicas que, na posse de estados tidos por hostis e arredios às normas internacionais de controlo ou organizações não-estatais, possam pôr em causa a segurança dos aliados e da comunidade internacional conforme tal perigo venha a ser reconhecido, em princípio, em instituições como a ONU.

A militarização do espaço é, em regra, ignorada, mas os Estados Unidos em particular devem uma explicação aos seus aliados quanto a projectos em curso que podem colocar Washington em risco de colisão com a Rússia e a China.

CINGIR-SE AO ESSENCIAL Longe de ser uma questão esotérica, a discussão sobre o conceito estratégico da NATO é, de facto, o essencial da cimeira de Lisboa.

A clarificação do que seja um "ataque militar" ou seu risco iminente é parte fundamental da definição de ameaça e identificação de potencial inimigo capaz de agregar os 28 estados da NATO numa estratégia comum de defesa.

Só a partir do momento em que estejam definidas estas questões é possível encetar projectos de alianças e parcerias de segurança, mobilizar e articular recursos, e delimitar áreas de intervenção com ou sem respaldo de eventuais associados, sejam eles estados ou organizações internacionais.

Na impossibilidade de enunciar um quadro exaustivo de ameaças à defesa colectiva e termos de resposta a eventuais ataques restará sempre uma relevante margem de ambiguidade na estratégia da NATO.

O fundamental, no entanto, é que fiquem suficientemente claras as linhas essenciais do que sejam os imperativos estritamente militares, evitando assim tornar riscos diversos, ainda que com consequências prementes de segurança (ameaças ambientais, tráfico de estupefacientes, colapso de estados em crise, etc.), ou conflitos fora da área geográfica da NATO, matéria de dissensão entre os próprios aliados.




Jornal de Negócios
18 Novembro 2010

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O previsível e o incerto

O estoiro da bolha imobiliária na China é um dos eventos mais previsíveis a curto prazo e a forma como as autoridades de Pequim conseguirem evitar repercussões negativas para a banca, a construção civil, as finanças locais e as bolsas de Xangai e Shenzhen marcará 2010 na China.

As últimas estatísticas disponíveis, relativas a Novembro, registavam um aumento de 5,7% nos preços do imobiliário nas 70 maiores cidades, depois de uma subida de 3,9% em Outubro, redundando na maior alta desde Julho de 2008.

Cortes nas linhas de crédito e medidas fiscais punitivas foram utilizadas na década passada para conter a especulação imobiliária em Xangai e Pequim, mas o custo revelou-se pesado. Presentemente, a bolha imobiliária afecta fortemente Shenzhen e a vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, passa por locais improváveis como Ordos, na Mongólia Interior, e atinge ainda grandes cidades do interior, caso de Chongqing, Wuhan ou Chengdu, até urbes costeiras, como Tianjin.

Conter a inflação e seguir uma política fiscal pró-activa são objectivos proclamados pelo governo, mas as expectativas de valorização do yuan na segunda metade de 2010 ameaçam atrair fundos especulativos, como ocorreu há precisamente dois anos.

O mercantilismo chinês e outros riscos
Para além da provável subida de taxas de juro, Pequim mostra urgência em adoptar medidas para dinamizar o mercado interno e, à medida que se aproximarem as eleições de Novembro para o Congresso de Washington (em que muito irá depender do ritmo de criação de postos de trabalho nos Estados Unidos), terá de fazer frente às críticas crescentes contra o "mercantilismo" chinês, a que acaba de dar a sua caução com estrondo o Nobel da Economia Paul Krugman.

As controvérsias em torno do yuan subvalorizado e de um dólar a desvalorizar vão definir em grande parte as relações entre Pequim e Washington e acabarão por imbricar-se no feixe de crises latentes.

O tempo que a administração Obama ainda contava ter para gerir a crise nuclear militar iraniana ameaça escassear.

A crise de legitimidade do regime aberta pela fraude eleitoral de Junho inviabiliza concessões negociais por parte de Teerão, torna mais difícil concretizar a retirada do Iraque (onde persiste o impasse entre curdos, xiitas, sunitas e turcomenos em turno do estatuto de Kirkuk) e uma estratégia ocidental de contenção do Irão, ameaçando, por arrasto, a salvaguarda do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

À mais que provável incapacidade dos Estados Unidos e da NATO para estabilizarem o Afeganistão junta-se uma crise que ameaça a integridade do Paquistão, tal como sucedeu em 1971 com a secessão, apoiada pela Índia, do Bangladesh.

Nas zonas tribais pashtun vizinhas do Afeganistão, a autoridade do estado é posta em causa e igual situação se verifica no Baluchistão, que faz fronteira com o sudeste do Irão e o sudoeste do Afeganistão.

Uma estratégia concertada para conter as crises em Cabul e Islamabade, que, no caso paquistanês por via do diferendo sobre Caxemira envolve o risco de confronto com a Índia, não resultou até agora e à medida que a NATO falha no Afeganistão, mais se agravam os diferendos entre civis e militares num Paquistão assolado por atentados terroristas que leva parte significativa das forças armadas a procurar de novo apoios diplomáticos e militares na China.

Com crises de evolução tendencialmente negativa e esperando que a Coreia do Norte não levante novos problemas, a administração Obama dificilmente tem condições para enfrentar focos de instabilidade instalados (Somália, Iémen, em especial) com potencial de ameaças terroristas, e apresenta-se mal equipada para fazer frente a possíveis vendavais regionais como possa vir a ser a interdita sucessão de Mubarak no Egipto ou conflitos regionais na Nigéria.

O previsível agravamento da fome
A disfuncional economia russa, que poderá começar a recuperar de uma contracção do PIB na ordem dos 8,5% a 9% em 2009, continua presa às exportações de petróleo e gás natural e assolada pelo terrorismo e conflitos étnicos no norte de Cáucaso, pelo que enquanto se mantiver a dupla Putin-Medvedev sem contestação política significativa, o melhor que norte-americanos podem esperar são acordos para redução de armamentos estratégicos, enquanto a União Europeia prossegue as tentativas para diminuir a dependência energética face a Moscovo.
Previsível no palco europeu é a deriva anti-Turquia por parte de Bruxelas, que, desde logo incapaz de mediar o conflito no Chipre, se arrisca a ver os círculos dirigentes de Istambul abandonarem esforços inglórios de integração na União Europeia apostando cada vez mais na projecção do país no Cáucaso, Médio Oriente e Ásia Central. O custo estratégico da alienação da Turquia irá pesar nas próximas décadas.

As mudanças climáticas, com potencial para provocarem devastações imediatas nos mercados de bens alimentares, agravando a situação de subnutrição de um sexto da população mundial, podem ainda vir a revelar-se um dos grandes factores de destabilização em 2010.

Eventos imprevisíveis são sempre factor a ter em conta, mas só o agravamento dos feixes de crises com que se entra no novo ano é mais do que suficiente para considerar que as dificuldades de governação global se irão acentuar.

Da morosa reestruturação do FMI e Banco Mundial, às dificuldades negociais na Organização Mundial do Comércio, passando pela ausência de acordos vinculativos globais para enfrentar mudanças climáticas, até à adiada reforma do sistema da ONU e, em particular, do Conselho de Segurança, abundam os sinais de que a integração de potências emergentes num sistema internacional e em estruturas regionais capazes de evitar confrontos violentos será um processo tumultuoso que marcará, por certo, 2010.

Jornal de Negócios

06 Janeiro 2010

O vendaval

  Angelus Novus, Paul Klee, 1920

   "Há um quadro de Paul Klee intitulado 'Angelus Novus'. Representa um anjo que parece preparar-se para se afastar de qualquer coisa que olha fixamente. Tem os olhos esbugalhados, a boca escancarada e as asas abertas. O anjo da História deve ter este aspecto. Voltou o rosto para o passado. A cadeia de factos que aparece diante dos nossos olhos é para ele uma catástrofe sem fim, que incessantemente acumula ruínas sobre ruínas e lhas lança aos pés."

   Walter Benjamin, 1940

Antes que a guerra o arrebatasse, George W. Bush via-se a si próprio como um "conservador com compaixão", "unificador de uma nação dividida", apostado na promoção de valores cristãos, sem proselitismos excessivos, e deveras empenhado no relançamento da economia através de um corte radical de impostos.

   A América acreditava ser, naquele Verão de 2001, a potência sem rival ante uma Rússia em crise, um Japão estagnado, uma China ainda longe de ganhar músculo económico e financeiro.

                                       O resto pouco contava

   Os aliados europeus mostravam-se irrelevantes e as prioridades do antigo governador do Texas apontavam para a América Latina e, sobretudo, o México.

   Israel era valor seguro e um Irão hostil servia, pelo menos, de contrapeso a Saddam Hussein, e, neste particular, George Walker, tinha contas por ajustar; era uma questão de honra e família.

   A Guerra do Golfo deixara demasiadas pontas soltas e o insolente déspota de Bagdad tentara mesmo assassinar durante uma visita ao Kuwait em Abril de 1993.

                                        De repente tudo mudou

   Já Bill Clinton se confrontara com Osama bin Laden, mas o 11 de Setembro mudou tudo com atentados altamente mortíferos e simbólicos, sangrando o território Continental dos Estados Unidos.

   A guerra era inevitável em resposta a outro Pearl Harbour e George W. Bush tornou-se no presidente da equívoca "Guerra ao Terror".

   Pior e mais insinuoso do que o ataque japonês de Dezembro de 1941 - arrojado e infame, mas compreensível ante um confronto de interesses entre estados soberanos - era ter de admitir que o inimigo islamita actuava de forma letal e politicamente assassina.

   Uma entidade não-estatal, com apoios escusos, raramente assumidos, com a excepção dos talibã de Kandahar, teria de ser alvo de retaliações implacáveis.

   2001 marcou o auge do apelo do salafismo "jihadista "da Al-Qaeda que foi claudicando ao longo da década.

   O extremismo táctico e doutrinário da organização condenou-a ao isolamento apesar da radicalização de muitos muçulmanos do Sudeste da Ásia à Europa.

   Os incessante ataques norte-americanos reduziram significativamente a capacidade operacional da Al-Qaeda.

   A função coordenadora e orientadora a que aspirara Bin Laden esvaneceu-se e grupos radicais islamitas da Somália ao Magrebe, passando pelo Iémen, desenvolvem estratégias autónomas mantendo o recurso a tácticas terroristas.

   Os Estados Unidos conseguiram evitar ataques terroristas no seu território, enquanto na Europa Ocidental, após as investidas em Madrid e Londres, em 2004 e 2005, as ameaças de atentados foram contidas.

   Seja como for, deparamo-nos com um equilíbrio instável em que qualquer atentado poderá ter consequências desproporcionadas em relação ao cúmulo de danos e vítimas.

   As opções da administração Bush, especialmente a invasão do Iraque, provocaram, entretanto, significativas mudanças nos equilíbrios de poder.

Alterações estratégicas

   Em termos estratégicos, o Irão reforçou a sua influência regional a partir do momento em que a maioria xiita iraquiana, notoriamente hostil aos Estados Unidos após a experiência de guerra e ocupação, se impôs a sunitas e curdos.

   O programa militar nuclear de Teerão, caso não seja desmantelado, tornará o país praticamente invulnerável a um ataque ainda esta década e o regime iraniano está em rota de colisão com Israel e as monarquias sunitas do Golfo.

   A intervenção no Afeganistão cumpriu o objectivo de desalojar a Al-Qaeda, mas não conseguiu sequer reverter o país para o estatuto neutral anterior à invasão soviética de 1979 e não é também claro que o Pentágono possa vir a manter bases militares na Ásia Central.

   O incremento da desestabilização do Paquistão foi consequência directa das sucessivas guerras afegãs e o país representa, actualmente, um dos maiores riscos estratégicos.

   Em 2002, Islamabade e Nova Delhi estiveram de novo à beira da guerra, mas nem assim foram estabelecidos, no subcontinente, mecanismos eficazes de monitorização e controlo de riscos de acidente e informação mútua em matérias relativas aos sectores nuclear civis e militares.

   No Paquistão persiste, ainda, o risco de tráfico de tecnologias e materiais nucleares com conivências ao mais alto nível, conforme ficou patente com o desmantelamento da rede controlada por Abdul Qadeer Khan a partir de 2003.

   A guerra contra Saddam Hussein, tida pela administração Bush como recurso necessário e exemplar para derrubar regimes detentores de armas de destruição maciça dispostos a colaborar com redes terroristas não-estatais, levou Gadhaffi a renunciar em 2003 ao seu programa nuclear clandestino.

   Este êxito no combate à proliferação nuclear militar teve, contudo, contraponto negativo em 2006, quando a Coreia do Norte testou o seu primeiro engenho nuclear.

   Dois anos depois, no âmbito da aproximação entre Washington e Nova Delhi, os Estados Unidos conseguiram levar os 44 países do "Grupo de Fornecedores Nucleares", entre os quais Portugal, a levantar um embargo em vigor há 34 anos de venda de materiais, equipamentos e tecnologias nucleares à Índia.

   Foram assim postos em causa os tratados de Não-Proliferação Nuclear, de 1968, e de Interdição Completa de Ensaios Nucleares, de 1996, e criado um precedente grave com o estatuto de excepção atribuído à Índia que, tal como o Paquistão, Coreia do Norte e Israel, recusa subscrever estes acordos internacionais.

                                       A potência dominante


   A entrada dos Estados Unidos numa guerra permanente não-convencional à escala planetária contra eventuais ameaças terroristas, essencialmente de matriz islamita, levou, ainda, à adopção de medidas securitárias que dificilmente serão abandonadas.

   Uma década de guerras, de controvérsias legais e escândalos, designadamente por recurso institucional à tortura, entretanto, degradaram a nível internacional a imagem idealizada dos Estados Unidos ao mesmo tempo que a crise financeira de 2008, o acumular de défices comerciais e orçamentais contrastavam com o crescimento económico da China.

    À excepção da área militar, onde a preponderância dos Estados Unidos é esmagadora, o declínio relativo norte-americano parece acentuar-se em todas as áreas, mas a maior economia do mundo guarda trunfos que não estão ao alcance de qualquer rival.

   Depois da hegemonia incontestada do pós-guerra em que os Estados Unidos representavam cerca de metade do PIB mundial esse valor baixou para 30% em 1970 e mantém-se estável desde então, enquanto o seu sector industrial continua ao nível de 1900: um quinto da produção mundial.

   O dinamismo demográfico norte-americano augura décadas pujantes e, em termos de investigação científica, a superioridade dos Estados Unidos não será posta em causa tão cedo.

   No realinhamento económico, político e cultural em curso, em que o peso da China e da Índia se acentua em conformidade com as respectivas dimensões demográficas, os Estados Unidos continuam a ser a potência dominante.

   Os atentados de Setembro foram como que uma grande rajada de vento, daquelas que lembram as teses "Sobre o Conceito da História" que o filósofo judeu alemão Walter Benjamin escreveu no derradeiro ano da sua vida.

   "Ele (o Anjo da História) gostaria de parar para acordar os mortos e reconstituir, a partir dos seus fragmentos, aquilo que foi destruído. Mas do Paraíso sopra um vendaval que se enrodilha nas suas asas e que é tão forte que o Anjo já não as consegue fechar. Este vendaval arrasta-o imparavelmente para o futuro, a que ele volta costas, enquanto o monte de ruínas à sua frente cresce até ao céu. Aquilo a que chamamos o progresso é este vendaval."

Jornal de Negócios

11 Setembro 2011

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