Uma nova era nuclear no Médio Oriente

Mohamed El Baradei, Director-Geral AIEA


   No próximo dia 24 de Novembro, a Agência Internacional de Energia Atómica vai, com toda a probabilidade, remeter para o Conselho de Segurança das Nações Unidas a decisão sobre eventuais sanções contra o Irão por violação dos protocolos do Tratado de Não-Proliferação (TNP).

   O Irão terá ao longo de 18 anos desenvolvido actividades no sentido de produzir plutónio e enriquecer urânio, passíveis de eventual utilização militar, à revelia das inspecções da Agência.

   Três anos de tentativas de mediação diplomática da Alemanha, Grã-Bretanha e França redundaram num fracasso e Teerão não dá mostras de pretender suspender o seu programa nuclear e aceder a inspecções da AIEA.

   Os Estados Unidos pressionam o Conselho de Segurança para impor sanções diplomáticas, económicas, tecnológicas e militares ao Irão, mas confrontam-se com reticências de Moscovo, Pequim e, também, de Nova Delhi.

  A Rússia é o principal parceiro nos projectos nucleares civis iranianos, a China já conta com Teerão para mais de 14 por cento das importações de petróleo e a Índia acordou em Janeiro a compra anual até 2035 de 7,5 milhões de toneladas de gás natural ao Irão, além de estudar a construção de um gasoduto através do Paquistão para assegurar os fornecimentos.

   O programa nuclear de construção de 15 reactores para produção de electricidade e dois de pesquisa é justificado por Teerão pela necessidade de atender às necessidades energéticas do país, presentemente asseguradas a 91 por cento por recursos fósseis, e goza de amplo consenso nacional.

   O eventual isolamento internacional do segundo maior exportador da OPEP, detentor de 10 por cento das reservas mundiais de petróleo e 16 por cento das reservas de gás natural, é de difícil persecução e sobra o exemplo da África do Sul do «apartheid» que, com a cumplicidade de Israel e num contexto de guerra fria, conseguiu, ainda assim, desenvolver com sucesso um programa militar nuclear.

   As estimativas das capacidades autónomas humanas e tecnológicas iranianas para levar a bom termo a produção de armas nucleares apontam para prazos de dois a quatro anos.

  Teerão dispõe de mísseis Shihab 3 com alcance de 1 300 Km, estando a desenvolver uma nova classe com alcance de 3 000 Km, capaz de atingir a Europa Central e Oriental, que podem ser adaptados ao transporte de ogivas nucleares.

   A posse de armas nucleares é tida em Teerão como a única forma de salvaguardar a independência do Irão face aos Estados Unidos e a uma eventual ameaça de ataque israelita ou iraquiano.

   Esta posição de recurso às armas nucleares como factor de dissuasão reforçou-se nos anos oitenta devido ao apoio internacional ao esforço de guerra iraquiano contra o regime de Khomeini.

  A presença norte-americana no Iraque e no Afeganistão, as pressões sobre Damasco, o único aliado regional de Teerão, as concessões feitas por Washington ao reconhecer Nova Delhi como «potência nuclear responsável» apesar de a Índia nem sequer aderir ao TNP, e a posição de força adoptada pela Coreia do Norte graças à chantagem nuclear, incentivam o Irão à rápida aquisição de meios de dissuasão.

   As divergências em Teerão quanto ao ritmo de desenvolvimento do programa nuclear militar incidem apenas sobre o impacte interno destabilizador de eventuais sanções, tendo em conta que os principais parceiros comerciais do Irão são a União Europeia (35 %), o Japão (12%) e a China (9%).

   As vendas de petróleo representam entre 80 a 90 por cento das exportações e cobrem sensivelmente metade do orçamento.

    O PIB tem crescido ao ritmo de cerca de 6 por cento nos últimos cinco anos, mas apesar de uma baixa do desemprego para 11,5 por cento, metade das raparigas e um quarto dos jovens com menos de 25 anos não encontram colocação no mercado de trabalho.
  
   O regime irá gastar este ano 7,7 mil milhões de dólares em subsídios a combustíveis e produtos agrícolas, tem conseguido dinamizar a agricultura que emprega 20 por cento da população, mas fracassado nas áreas de serviços e das indústrias não energéticas.

   A curto prazo, Teerão não enfrenta movimentos destabilizadores de contestação social e a província de maioria árabe do Kuzistão (produtora de 80 por cento do petróleo iraniano), apesar de actos terroristas esporádicos, está sob controlo do governo central.

   As autoridades não dão, no entanto, provas de capacidade de mobilização e o sistema de poderes paralelos promove iniciativas políticas desconexas.

   O triunfo eleitoral dos radicais liderados pelo presidente Ahmadinejad foi contrabalançado pela decisão do líder supremo Ali Khamenei de alargar os poderes do Conselho de Discernimento, chefiado pelo ex-presidente Ali Rafsanjani, para controlo das opções governamentais macroeconómicas e de política nuclear.

   O perigo de bombardeamentos israelitas contra as instalações nucleares iranianas é limitado.

   Um ataque israelita teria de contar com apoio norte-americano e a dispersão e inacessibilidade de muitos dos alvos produziria no melhor dos cenários possíveis danos em apenas três quartos das instalações nucleares.

   Os custos políticos seriam insustentáveis para os aliados de Israel e a radicalização antiocidental no mundo árabe e islâmico inevitável.

   A possibilidade de retaliação iraniana sobre os estados dos Golfo e o encerramento do estreito de Ormuz por onde passam 2/5 das exportações mundiais de petróleo são outras razões mais do que suficientes para obviar à opção militar contra o Irão.

   A maioria dos dirigentes iranianos pode, pois, mostrar-se confiante em persistir na opção pelas armas nucleares como factor de dissuasão, mesmo que os Estados Unidos declarem que qualquer ataque não-convencional iraniano contra estados da região será considerado motivo suficiente para uma retaliação em larga escala. 

   A nuclearização do Irão provocará iniciativas idênticas por parte de outros estados – caso da Arábia Saudita ou do Egipto – e Israel, a actual potência nuclear regional, terá de passar a integrar estes condicionalismos na sua estratégia.

   A dissuasão nuclear no Médio Oriente é, no entanto, muito pouco fiável devido à instabilidade e radicalização política da maior parte dos estados da região e a lógicas por demais antagónicas sobre cálculos de perdas e ganhos previsíveis por parte dos diversos actores.

   Consoante a evolução interna do Irão nos próximos dois anos e a conjuntura regional não é assim de descartar a possibilidade de o próximo presidente dos Estados Unidos chegar à Casa Branca e ter de decidir sobre um eventual ataque ao Irão.



Jornal de Negócios
02 Novembro 2005

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Crise de legitimidade no Irão

   Pela primeira vez desde a proclamação da República Islâmica em 1979, a legitimidade das instituições do regime iraniano foi posta em causa.

   A legitimação religiosa dos centros de poder controlados pelo clero xiita na República Islâmica corre a par da eleição de candidatos - vetados pelas instâncias religiosas - para a presidência, o parlamento e órgãos de administração local e judicial.

   Algumas vitórias inesperadas de candidatos desafectos às alas mais conservadoras - conforme sucedeu com a eleição presidencial de Mohammad Khatami em 1997 com 70 % dos votos - provaram que a eventual manipulação do escrutínio eleitoral não representava uma característica essencial do regime.

   A legitimação eleitoral, que a nível das instâncias clericais também é válida para a escolha de líderes religiosos, era tida como um aspecto essencial para a criação de consensos e gestão de conflitos nas estruturas do estado.

Uma ruptura ao mais alto nível
   Um sistema complexo em que o Líder Supremo é eleito e supervisionado pelo Conselho de Especialistas, cabendo ao Conselho dos Guardiães zelar pela conformidade religiosa da legislação e do pessoal político, reservava papéis subordinados, mas não desprezíveis, para instituições como o Parlamento ou o Presidente.

   Desde a eleição de Moahmoud Ahmadinejad, em 2005, os equilíbrios nos centros de poder ficaram marcados pelo reforço das alas mais conservadoras e de instituições como os Guardas Revolucionários ou as milícias Basij, mas confrontavam-se com resistências de forças clericais, dos círculos de negócios e militares, que têm a sua figura de proa em Ali Rafsanjani, um histórico da Revolução e actual líder dos Conselhos de Especialistas e de Discernimento (encarregue de mediar disputas legislativas).

  Ali Khamenei, que só começou a consolidar as suas credenciais religiosas e redes de influência após a eleição como Líder Supremo em 1989, acabou por entrar em conflito com Rafsanjani - presidente entre 1989 e 1997 -, ao mesmo tempo que se agravavam as clivagens sociais e culturais.

  O Líder Supremo terminou por encontrar em Ahmadinejad um político conveniente - sem pergaminhos religiosos, mas de ânimo messiânico - para fazer afastar os seus rivais na burocracia governamental.

  A eleição presidencial de Junho foi na realidade um braço-de-ferro por interpostas personagens.
 
  Ahmadinejad surgiu apoiado pelo Líder Supremo. O antigo primeiro-ministro (um cargo abolido em 1989) Mir Musavi, sustentado por Rafsanjani e Khatami, ressurgiu 20 anos depois de sair de cena para contestar as políticas económicas e o extremismo diplomático de Ahmadinejad.

  A grande surpresa da eleição de 12 de Junho residiu na contestação à legalidade do escrutínio. Os indícios de fraude generalizada põem em causa a legitimidade do regime.

Uma fraude inconveniente
  A votação obtida por Ahmadinejad, 24,5 milhões de votos, apresenta níveis de apoio incompatíveis com as tradicionais disparidades regionais consagradas em anteriores eleições, perdendo apenas por escassa margem em duas das 30 províncias (Arzebeidjão Ocidental e Sistão-Baluchistão.

  A votação nos três candidatos rivais de Ahmadinejad é estranhamente baixa nas suas localidades e províncias de origem e, mesmo considerando a grande popularidade do presidente nas zonas rurais e entre as classes baixas dos grandes centros urbanos, a sua vitória nunca se traduziria em 63 % dos votos expressos numa primeira volta em que a participação eleitoral chegou aos 85%.

   Para termo de comparação note-se que Ahmadinejad conseguiu em Junho de 2005, na segunda volta das presidenciais, 17 milhões de votos (61%) contra Rafsanjani que se quedou com 10 milhões de votos (36%), com uma participação eleitoral de 60%, em que o fracasso das iniciativas liberalizantes de Khatami desmobilizou o eleitorado burguês e boa parte dos jovens e das mulheres dos centros urbanos.

   A suspeita de que o escrutínio presidencial foi seriamente inquinado criou condições para os candidatos da oposição, principalmente Musavi, apoiado por Rafsanjani, tentarem criar uma nova dinâmica política.

   A contestação nas ruas é maior do que os protestos de Julho de 1999 e Junho de 2003 e, sobretudo, surge enquadrada politicamente por influentes sectores das estruturas de poder.
  Suceda o que suceder, a legitimidade eleitoral que sempre foi um dos grandes argumentos do regime, a par da legitimidade religiosa da revolução xiita, foi posta em causa.

  A crise de legitimidade passou a ser, pela primeira vez em 30 anos de revolução, uma das questões centrais nas lutas pelo poder no Irão.



Jornal de Negócios
17 Junho 2009

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Um Irão cada vez mais intratável

  A contestação aos resultados das presidenciais no Irão não conseguiu produzir uma dinâmica política capaz de desalojar as alas mais conservadoras e populistas das posições conquistadas desde a eleição de Mouhamoud Ahmadinejad em 2005.

Uma das consequências mais relevantes do reforço da linha radical personificada por Ahmadinejad e patrocinada pelo Líder Supremo Ali Khamenei é a quase total impossibilidade de êxito das negociações para suspensão ou desmantelamento do programa nuclear militar iraniano.

Os interesses da Rússia, China e Índia, manifestos na reticência em criticar as autoridades de Teerão durante a presente crise, levantam sérias dúvidas sobre a eventualidade de adopção de sanções internacionais efectivas quando, provavelmente em meados do próximo ano, o Irão dispuser de urânio enriquecido em quantidade suficiente para produzir uma ou mais armas nucleares.

Negociação impossível

A escusa do Irão em aceitar o convite para participar esta semana na reunião dos ministros de negócios estrangeiros do G8 em Trieste, destinada a discutir medidas para a estabilização do Afeganistão e Paquistão, é um claro sinal de que Teerão rejeita terminantemente negociar compromissos regionais que possam pôr em causa as suas ambições a potência dominante no Golfo Pérsico.

A negociação global aventada por Barack Obama, na sequência de idênticas tentativas de abertura ao Irão promovidas em vão por George Bush Pai e Bill Clinton, passava pelo restabelecimento de relações diplomáticas, garantias de segurança a Teerão, manutenção de centrifugadores para pesquisa sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica e fornecimentos internacionais de combustível para fins nucleares civis.

A radicalização que resultou da presente crise no Irão implica que o regime de Khamenei recusará concessões que possam ser vistas como sinal de fraqueza ou hesitação capazes de mobilizar opositores nas elites de Teerão e tenderá a isolar e reprimir dissidências como imperativo de segurança frente a ingerências e ameaças externas.

É certo que o conflito protagonizado por Khamenei e Ahmadinejad e os sectores representados por Ali Rafsanjani, Mohammad Khatami e o candidato Mir Musavi pôs em causa a legitimidade de instituições como a presidência e mesmo o parlamento - subordinadas a veto das instâncias religiosas, mas sufragadas por voto universal - e criou condições para a prazo se repetir uma crise capaz de destabilizar o regime.

A ascendência das alas mais conservadoras e de instituições como os Guardas Revolucionários ou as milícias Basij, a purga de quadros ligados aos círculos de negócios e rede de influências lideradas por Rafsanjani, poderá ganhar novo ímpeto se o Líder Supremo der "luz verde" ao presidente para desencadear uma campanha anti-corrupção contra figuras desafectas ao poder.

É uma linha de actuação crível para consolidar posições e um recurso necessário para permitir inclusivamente eventuais opções negociais capazes de gerar novos consensos nas eleições locais do próximo ano e nas legislativas de 2012 se, entretanto, não ocorrer um conflito militar que venha a alterar o calendário eleitoral.

Longe da revolução

A incapacidade do grupo congregado em torno de Rafsanjani mobilizar apoios entre o clero para contestar abertamente o Líder Supremo - a maioria da hierarquia xiita esquivou-se a compromissos políticos declarados - e o apoio das chefias militares e dos corpos para-militares a Khamenei, impossibilitaram que as manifestações, essencialmente de base burguesa em Teerão e outras cidades como Tabriz, no Arzebeijão iraniano, provocassem um efeito cascata contra o poder instituído.

Nesta conjuntura - ao contrário de 1979 quando todas as classes sociais, sob a liderança de radicais islamitas, marxistas, liberais e social-democratas, convergiram contra o Xá - não estava em causa o regime, mas apenas alegados abusos de uma facção que manipulara resultados eleitorais.

A fracção contestatária das elites iranianas (ligada a tentativas reformistas fracassadas no passado) não conseguiu definir uma linha política capaz de alargar a sua base de apoio que, à partida, seria relativamente significativa, dado que os três candidatos anti-Ahmadinejad somaram mais de 14 milhões de votos no escrutínio oficial.

Tirando o caso de Teerão, a ausência de manifestações com grande participação na maior parte das cidades com mais de meio milhão de habitantes - que no conjunto representam cerca de 20 milhões dos 70 milhões de habitantes do Irão -, o imobilismo do operariado da indústria petrolífera, cujas greves foram fundamentais para o derrube do Xá, e a cautela da chamada burguesia do bazaar, indicam que em nenhum momento se esteve perto de uma situação revolucionária.

A minoria activista não mobilizou apoios muito além da burguesia urbana entre persas, azeris, árabes ou baluchis, que esperaram para ver ou optaram efectivamente pelas vantagens da política económica de Ahmadinejad e os subsídios estatais.

As instâncias de poder acataram os ditames do Líder Supremo e as divergências entre dignitários do regime não chegaram a paralisar forças de segurança e militares, que manifestaram disponibilidade para as necessárias acções repressivas.

Junho ficou, ainda assim, marcado por um momento fundamental, o da primeira contestação à vertente fundamental da legitimidade da República Islâmica - a soberania popular -, que coincide com um fosso crescente entre os interesses de grupos da burguesia das grandes cidades e grande número de mulheres e jovens de vários extractos sociais, alienados do autoritarismo e conservadorismo imperantes, opostos à política económica populista e ao messianismo de Ahmadinejad, que isola internacionalmente o país.

O choque provocado pela manipulação do escrutínio - capaz de ter, pelo menos, obstado à realização de uma segunda volta das presidenciais - e as divergências entre as elites expostas abertamente obrigam, para própria sobrevivência do regime, a uma radicalização interna e à purga de elementos contrários ao Líder Supremo.

Na hora da verdade

A preservação da integridade do estado, unindo persas e as minorias étnicas e religiosas que representam praticamente metade da população, tenderá a concentrar-se na reivindicação de um estatuto de potência capaz de resistir a reais ou imaginárias ingerências externas.

O estatuto de potência nuclear é uma ambição que data dos tempos do Xá.

O isolamento da revolução khomeinista teve o seu auge durante a guerra com o Iraque de Saddam Hussein, apoiado pelos estados sunitas e países ocidentais, e reforçou a convicção entre as elites (um raro caso de consenso) de que o Irão só verá reconhecida a sua soberania plena e influência devida quando se dotar de meios de dissuasão ou ofensivos capazes de intimidar reais e potenciais inimigos.

As convulsões de Junho marcam também uma radicalização do regime que, independentemente das visões messiânicas de Ahmadinejad, terá, para sua própria sobrevivência e num esforço para conter ou purgar dissidências, de enveredar por uma linha de intransigência em relação ao fundamental: o estatuto de potência nuclear.

Com pouco menos de um ano pela frente só restam aos outros estados duas opções frente a Teerão: aceitar a nuclearização militar do Irão e conter a nova potência num quadro de equilíbrio do terror regional (com o perigo dos cálculos estratégicos de israelitas e iranianos sobre dissuasão, risco de ataque e retaliação puderem revelar-se antagónicos) ou optar por um confronto militar.

Jornal de Negócios
24 Junho 2009

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