Muito para além do desafio de sábado*, a Turquia persistirá como uma das questões mais intratáveis com que se defrontam Portugal e os seus parceiros europeus. As negociações sobre a eventual adesão da Turquia à União Europeia começaram em Outubro de 2005, mas até agora apenas foi aberta a discussão de seis dos 35 capítulos do processo formal.
Este mês poderá iniciar-se a análise dos “dossiers” de propriedade intelectual e direito das sociedades, mas a negociação de outros oito capítulos continua suspensa desde o final de 2006, devido à recusa de Ancara em abrir portos e aeroportos ao comércio com Chipre.
Ao contrário das agruras turcas, a Croácia que iniciou também em 2005 as suas negociações com Bruxelas tem, pelo contrário, a expectativa de formalizar a adesão dentro de dois, ou no máximo, três anos.
Os bloqueios nas negociações da UE com a Turquia estão patentes nos debates sobre revisão da Constituição francesa.
A oposição total da França
Os deputados franceses aprovaram na semana passada uma emenda constitucional que obriga à convocação obrigatória de um referendo para a entrada de qualquer estado que represente mais de cinco por cento da população da União Europeia, ou seja, países com mais de 25 milhões de habitantes.
Na mira ficam de imediato a Turquia (presentemente com 71 milhões de habitantes), mas também a Ucrânia (46 milhões) e até a Argélia ou Marrocos, como declarou um dos proponentes da emenda.
Caiu assim por terra uma proposta do presidente Nicolas Sarkozy que visava eliminar o referendo obrigatório a futuras adesões à União Europeia (excepção feita à Croácia), introduzido pelo seu antecessor Jacques Chirac, em 2005, nas vésperas da votação da malograda Constituição Europeia.
Sarkozy queria ter margem de manobra para que futuras adesões pudessem ser aprovadas por via de referendo ou através de voto parlamentar, mas uma revolta de deputados do seu partido, a União para um Movimento Popular, obrigou a esta solução de compromisso.
Agora, caso a emenda não venha a conseguir uma maioria de 2/3 da Assembleia Nacional e do Senado na votação agendada para Julho, permanecerá em vigor a disposição de referendo obrigatório para qualquer novo alargamento da União Europeia após a entrada da Croácia.
Sarkozy opõe-se à adesão da Turquia, mas queria espaço negocial para outros casos, em particular a desejada entrada na União Europeia de países dos Balcãs como a Macedónia, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, e, posteriormente, a Albânia, além do problemático Kosovo.
Toda a negociação será sempre mais difícil no caso da adesão da Turquia, ou futuramente da Ucrânia, passar por referendo em França, onde, tal como na Alemanha, na Áustria ou na Grécia, maiorias consistentes do eleitorado se pronunciam sucessivamente contra a eventual entrada turca na União.
Para fechar em absoluto as portas à Turquia, a direita francesa acabou também por dificultar futuras negociações com os estados balcânicos e a Ucrânia.
O desconcerto negocial
Na Turquia, uma sondagem realizada em Maio indicava que 62 % do eleitorado apoiava a adesão, enquanto 27% se manifestava contra, mantendo-se, provavelmente, a percepção maioritária detectada em anteriores inquéritos de que a União Europeia seria a principal beneficiária da entrada do país no bloco.
Apesar das taxas de aprovação terem caído dos picos de 2/3 registados antes da abertura formal das negociações para mínimos de 30 por cento em 2006, o apoio do eleitorado turco à adesão volta a ser muito alto.
Umas razões para tal apoio numa conjuntura negocial negativa pode encontrar-se nos temores criados pela grave crise política que avassalará a Turquia na eventualidade provável de o Tribunal Constitucional de Ancara interditar o Partido da Justiça e Desenvolvimento do primeiro-ministro Tayyip Erdogan e do presidente Abdullah Gul, tal como aconteceu à organização antecessora islamita em 2001.
A percepção de que o processo negocial com a União Europeia promove a democratização e estabilidade política será possivelmente uma das explicações para o retorno de uma vaga de apoio à adesão por parte do eleitorado turco, apesar de a próxima presidência francesa apontar para mais um ponto baixo nas relações com Bruxelas.
Tendo nos 27 o seu principal mercado (56% das exportações e 41% das importações) e na Europa o destino migratório por excelência (com mais de três milhões de emigrantes na Alemanha), a Turquia encontra-se vinculada à União Europeia, mas a real possibilidade de uma adesão, desejada para 2013 pelos governantes de Ancara, é cada vez mais remota.
Do estatuto das minorias, à polémica laicidade/islamismo, passando pela democraticidade das instituições e o contencioso de Chipre, os problemas e temores (sobretudo religiosos e demográficos) levantados pela eventual entrada da Turquia na União aparentam pôr em causa as vantagens da integração de um estado de maioria muçulmana com uma posição estratégica no Médio Oriente e no Mar Negro.
A margem de manobra negocial de Bruxelas e Ancara está muito constrangida pela oposição declarada da direita francesa à entrada de Turquia na União que acaba de demonstrar, mais uma vez, a impossibilidade prática de concretizar a adesão na próxima década.
Ainda antes do grupo de reflexão liderado por Felipe González apresentar ao Conselho Europeu de Junho de 2010 o seu relatório sobre os desafios e prioridades da União para as próximas duas décadas o bloqueio na questão essencial do alargamento europeu à Turquia é já uma realidade.
As negociações terão de enveredar por uma rota formal em que está em discussão a integração da Turquia, mas, na prática, deverão servir para definir os termos de uma parceira especial que minimize os efeitos negativos da recusa de uma adesão formal de Ancara.
* Referência à partida Portugal-Turquia (2-0) de 8 de Junho, em Genebra, da Fase de Grupos do Europeu de Futebol
Ao contrário das agruras turcas, a Croácia que iniciou também em 2005 as suas negociações com Bruxelas tem, pelo contrário, a expectativa de formalizar a adesão dentro de dois, ou no máximo, três anos.
Os bloqueios nas negociações da UE com a Turquia estão patentes nos debates sobre revisão da Constituição francesa.
A oposição total da França
Os deputados franceses aprovaram na semana passada uma emenda constitucional que obriga à convocação obrigatória de um referendo para a entrada de qualquer estado que represente mais de cinco por cento da população da União Europeia, ou seja, países com mais de 25 milhões de habitantes.
Na mira ficam de imediato a Turquia (presentemente com 71 milhões de habitantes), mas também a Ucrânia (46 milhões) e até a Argélia ou Marrocos, como declarou um dos proponentes da emenda.
Caiu assim por terra uma proposta do presidente Nicolas Sarkozy que visava eliminar o referendo obrigatório a futuras adesões à União Europeia (excepção feita à Croácia), introduzido pelo seu antecessor Jacques Chirac, em 2005, nas vésperas da votação da malograda Constituição Europeia.
Sarkozy queria ter margem de manobra para que futuras adesões pudessem ser aprovadas por via de referendo ou através de voto parlamentar, mas uma revolta de deputados do seu partido, a União para um Movimento Popular, obrigou a esta solução de compromisso.
Agora, caso a emenda não venha a conseguir uma maioria de 2/3 da Assembleia Nacional e do Senado na votação agendada para Julho, permanecerá em vigor a disposição de referendo obrigatório para qualquer novo alargamento da União Europeia após a entrada da Croácia.
Sarkozy opõe-se à adesão da Turquia, mas queria espaço negocial para outros casos, em particular a desejada entrada na União Europeia de países dos Balcãs como a Macedónia, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, e, posteriormente, a Albânia, além do problemático Kosovo.
Toda a negociação será sempre mais difícil no caso da adesão da Turquia, ou futuramente da Ucrânia, passar por referendo em França, onde, tal como na Alemanha, na Áustria ou na Grécia, maiorias consistentes do eleitorado se pronunciam sucessivamente contra a eventual entrada turca na União.
Para fechar em absoluto as portas à Turquia, a direita francesa acabou também por dificultar futuras negociações com os estados balcânicos e a Ucrânia.
O desconcerto negocial
Na Turquia, uma sondagem realizada em Maio indicava que 62 % do eleitorado apoiava a adesão, enquanto 27% se manifestava contra, mantendo-se, provavelmente, a percepção maioritária detectada em anteriores inquéritos de que a União Europeia seria a principal beneficiária da entrada do país no bloco.
Apesar das taxas de aprovação terem caído dos picos de 2/3 registados antes da abertura formal das negociações para mínimos de 30 por cento em 2006, o apoio do eleitorado turco à adesão volta a ser muito alto.
Umas razões para tal apoio numa conjuntura negocial negativa pode encontrar-se nos temores criados pela grave crise política que avassalará a Turquia na eventualidade provável de o Tribunal Constitucional de Ancara interditar o Partido da Justiça e Desenvolvimento do primeiro-ministro Tayyip Erdogan e do presidente Abdullah Gul, tal como aconteceu à organização antecessora islamita em 2001.
A percepção de que o processo negocial com a União Europeia promove a democratização e estabilidade política será possivelmente uma das explicações para o retorno de uma vaga de apoio à adesão por parte do eleitorado turco, apesar de a próxima presidência francesa apontar para mais um ponto baixo nas relações com Bruxelas.
Tendo nos 27 o seu principal mercado (56% das exportações e 41% das importações) e na Europa o destino migratório por excelência (com mais de três milhões de emigrantes na Alemanha), a Turquia encontra-se vinculada à União Europeia, mas a real possibilidade de uma adesão, desejada para 2013 pelos governantes de Ancara, é cada vez mais remota.
Do estatuto das minorias, à polémica laicidade/islamismo, passando pela democraticidade das instituições e o contencioso de Chipre, os problemas e temores (sobretudo religiosos e demográficos) levantados pela eventual entrada da Turquia na União aparentam pôr em causa as vantagens da integração de um estado de maioria muçulmana com uma posição estratégica no Médio Oriente e no Mar Negro.
A margem de manobra negocial de Bruxelas e Ancara está muito constrangida pela oposição declarada da direita francesa à entrada de Turquia na União que acaba de demonstrar, mais uma vez, a impossibilidade prática de concretizar a adesão na próxima década.
Ainda antes do grupo de reflexão liderado por Felipe González apresentar ao Conselho Europeu de Junho de 2010 o seu relatório sobre os desafios e prioridades da União para as próximas duas décadas o bloqueio na questão essencial do alargamento europeu à Turquia é já uma realidade.
As negociações terão de enveredar por uma rota formal em que está em discussão a integração da Turquia, mas, na prática, deverão servir para definir os termos de uma parceira especial que minimize os efeitos negativos da recusa de uma adesão formal de Ancara.
* Referência à partida Portugal-Turquia (2-0) de 8 de Junho, em Genebra, da Fase de Grupos do Europeu de Futebol
Jornal de Negócios
04 Junho 2008
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