Que fazer com esta fraude?

     Uma companhia de comandos partirá para o Afeganistão em 2010 para integrar a "Força de Reacção Rápida" do contingente internacional e os custos da participação portuguesa, iniciada em 2002 e centrada sobretudo no treino da polícia e exército afegãos, superarão os 80 milhões de euros no final deste ano.

   Os 150 comandos irão juntar-se a 143 militares portugueses que têm vindo a participar em diversas missões da "Força Internacional de Assistência à Segurança" e, tal como os seus camaradas fuzileiros, duas dezenas de homens que este mês reforçaram as unidade de protecção bem se podem interrogar sobre o sentido da sua presença na Ásia Central.

   A guerra corre mal aos ocidentais, que se revelam incapazes de conter grupos talibã ou movimentos islamitas como o Hiz-e-Islami, de Gulbunddin Hekmatyar. Os mais de 100 mil militares da NATO e seus aliados (entre eles 65 mil norte-americanos), além de 43 mil homens de forças de segurança privadas, não conseguiram criar áreas seguras que permitam o estabelecimento de uma administração civil e militar afegã em mais de um terço do país.

   O que existe da administração central do presidente Hamid Karzai são estruturas ineficazes, corruptas e disfuncionais que assentam na partilha de poderes com senhores da guerra e líderes tribais.

Uma eleição viciada
   A eleição presidencial de Agosto deveria, num contexto de redefinição estratégica da presença militar estrangeira, legitimar o governo de Cabul e criar condições para um assumir crescente por parte das entidades administrativas centrais e dos conselhos da 34 províncias de responsabilidades de segurança e coordenação de projectos sanitários e de desenvolvimento.

   Tudo se gorou e a votação de 20 de Agosto redundou numa fraude grotesca depois de Karzai ter forjado acordos com líderes tribais como Jan Mohammand e Gul Sherzai para alargar a sua base de apoio tradicional entre as tribos pashtun (40% da população).

  Os dois candidatos a vice-presidentes, Mohammad Fahim, um tadjique, e Karim Khalil, um xiita hazara, cobriam, por sua vez, um espectro de alianças com as duas principais minorias étnicas, a que se juntava o contributo do uzbeque Rashid Dostum, num bloco eleitoral de políticos e senhores da guerra com cadastros confrangedores.

   A eleição foi, pela primeira vez, organizada pelas autoridades afegãs da "Comissão Eleitoral Independente", com apoio técnico estrangeiro e financiamento internacional.

   O número de recenseados atingiu os 16,6 milhões, 35% dos quais mulheres, sendo excluídos mais de milhão e meio de deslocados no Paquistão e 800 mil refugiados no Irão. Como a inscrição nos cadernos eleitorais fora efectuada voluntariamente e, quase sempre, por homens que declaravam o número de mulheres maiores de 18 anos a seu cargo sem verificação das declarações, tornava-se evidente o peso dos eleitores-fantasma e a eventualidade de fraude.

  Além das precárias condições de segurança que à partida poderiam excluir do processo eleitoral cerca de 10% dos 7 mil centros de votação, sobretudo no Sul do país, outros locais vieram a revelar-se problemáticos pois na ausência de monitores estrangeiros recrudesceram as dúvidas sobre a idoneidade de boa parte dos representantes da "Comissão Eleitoral Independente", encarregue do recenseamento, organização da eleição e escrutínio.

Perda de credibilidade da ONU
   Os resultados preliminares deram 55% dos votos a Karzai e 28% ao antigo ministro dos negócios estrangeiros Abdullah Abdullah e de imediato surgiram alegações de fraude generalizada a somarem-se às irregularidades no próprio dia da votação (cartões de recenseamento à venda, compra aberta de votos, etc.).

   Observadores da União Europeia manifestaram as suas suspeitas em relação à validade de pelo menos 1,5 milhões de votos (entre eles 1,1 milhões obtidos por Karzai) e, à medida que crescia a polémica, o número dois da missão da ONU, o norte-americano Peter Galbraith, acusou publicamente o seu chefe, o norueguês Kai Eide, de ter falhado na prevenção de actos fraudulentos e de esconder provas de fraude generalizada a favor de Karzai.

  As acusações de Galbraith levaram o secretário-geral da ONU Ban Ki Moon a demiti-lo a 30 de Setembro, mas Eide acabou por reconhecer no passado domingo a ocorrência de fraudes significativas nas regiões do Sul e do Sudeste, áreas de maioria pashtun favoráveis a Karzai.

  Documentos internos da ONU, entretanto vindos a público, constatam fraudes gravíssimas como, por exemplo, na província de Paktika, área maioritariamente pashtun no Sudeste do país. Os funcionários das Nações Unidas estimaram o número de votantes em cerca de 35 mil, mas a "Comissão Eleitoral Independente" registou 206.886 votos, dos quais 193.541 para Karzai.

Na guerra sem parceiro
  Uma fraude generalizada impossível de contabilizar foi o veredicto de Eide, que remeteu a prova dos factos para a "Comissão Eleitoral de Apelo", uma entidade presidida pelo canadiano Grant Kippen e onde se contam dois representantes afegãos, um norte-americano e um holandês.

  A Comissão invalidara a votação em 83 centros de voto devido a fraudes, e a 15 de Setembro declarou que os boletins de 2.516 locais de voto (10% do total) seriam recontados devido a suspeitas de irregularidades graves.

  Enquanto se aguarda para esta semana o veredicto da "Comissão Eleitoral de Apelo", logo na segunda-feira um dos seus elementos, o juiz afegão Maulawi Barakzai, demitia-se alegando "interferências estrangeiras inaceitáveis".

  Se a Comissão anular um número de votos que faça cair a votação em Karzai abaixo dos 50%, será necessário realizar uma segunda volta entre o actual presidente e Abdullah, de ascendência mista pashtun e tadjique.

   A nova votação teria lugar três semanas após a publicação dos resultados finais sem que haja tempo ou vontade para reformar as práticas corruptas da "Comissão Eleitoral Independente" e já sob a ameaça de isolamento de grande parte das zonas rurais do Centro e do Norte do Afeganistão devido a nevões.

   Caso Karzai veja confirmada a vitória, a legitimidade do presidente será contestada e, depois das próprias Nações Unidas verem a sua credibilidade posta em causa na monitorização e denúncia de fraudes, mais difícil ainda será aos estados empenhados militarmente no Afeganistão negociarem com um governo central saído de uma imensa tramóia eleitoral.

  Prosseguir um esforço de guerra sem ter parceiros credíveis nas próprias instituições oficiais afegãs é perder o norte e condenar-se ao fracasso.

  Não serão só os 40 mil militares que Barack Obama possa vir a destacar como reforço do contingente dos Estados Unidos, como pede insistentemente o seu comandante no Afeganistão, o general Stanley McChrystal, que acabarão por se interrogar sobre o sentido da sua presença na Ásia Central. Também as tropas portuguesas dificilmente compreenderão o que se quer nesta guerra.




Jornal de Negócios
14 Outubro 2009

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No Afeganistão até que a morte nos separe

   O casamento de conveniência entre Hamid Karzai e os seus patronos ocidentais passará quinta-feira por mais um transe difícil com uma eleição presidencial aquém dos interesses e objectivos dos países que se encontram militarmente envolvidos no Afeganistão.
   As ofensivas lançadas esta Primavera pelos militares dos Estados Unidos e da NATO estão longe de cumprir o objectivo de desalojar os taliban de vastas áreas rurais do Sul e do Leste do país.

   A diminuição do recurso a ataques aéreos não evitou o aumento do número de vítimas civis e as baixas das forças ocidentais, sobretudo norte-americanas e britânicas, cresce sem que tenha sido conseguido um controlo efectivo das regiões mais densamente povoadas do Sul e do Leste, e tão pouco a pacificação das províncias centrais.

  O exército afegão, 88 mil homens, e as forças da polícia nacional, 82 mil efectivos, não preenchem os requisitos para garantir a segurança dos principais centros urbanos, e projectos essenciais de reconstrução de infra-estruturas, como a rede de estradas ligando as maiores cidades, sofrem atrasos e danos consideráveis face às ameaças da guerrilha e do banditismo, mesmo em regiões tidas por seguras no Norte do Afeganistão. Praticamente metade do país é tida por insegura e os atentados terroristas não poupam a própria capital.

   Os mais de 100 mil militares da NATO e seus aliados (entre eles 62 mil norte-americanos), além de 43 mil homens de forças de segurança privadas, não estão a conseguir criar áreas seguras que permitam o estabelecimento de uma administração civil e militar afegã e a nova opção de ataque às redes de tráfico de drogas revela-se incapaz de pôr cobro ao principal negócio do país que movimenta mais de 4 mil milhões de dólares anualmente.

Karzai e os seus

  A administração do presidente Karzai degenerou nos últimos quatro anos numa rede de patrocínios, envolvendo potentados locais em acordos com o governo de Cabul, oleada pela corrupção e desvio de fundos da assistência internacional (cerca de 63 mil milhões de dólares investidos até hoje), sem que mais de 40% dos 30 milhões de afegãos consiga escapar A eleição presidencial e a votação para os conselhos das 34 províncias de Afeganistão surgem como um teste à viabilidade do esforço de guerra internacional, aos programas de reconstrução e à legitimidade das administrações provinciais e central. Os indicadores são tendencialmente negativos.

  Karzai para assegurar a reeleição, que poderá exigir uma segunda volta em Outubro, forjou alianças com líderes tribais como Jan Mohammand e Gul Sherzai para alargar a sua base de apoio tradicional entre as tribos pashtun (40% da população). Os dois candidatos a vice-presidentes, Mohammad Fahim, um tadjique, e Karim Khalil, um xiita hazara, cobrem um espectro de alianças com as duas principais minorias étnicas, a que se junta o contributo do uzbeque Rashid Dostum.

  O peso destes líderes, de cadastros confrangedores para os patronos ocidentais, augura a persistência de poderes locais e respectivos grupos armados em detrimento do governo central que se centra na figura do presidente.

Uma eleição no fio da navalha

  Um indicador seguro do real estado de coisas passa pela participação eleitoral num processo que, pela primeira vez, é organizado exclusivamente pelas autoridades afegãs, ainda que financiado por doadores internacionais.

  Nas presidenciais de Outubro de 2004, antes do recrudescimento da guerrilha taliban, registaram-se cerca de 10 milhões de eleitores e Karzai obteve 4,3 milhões dos 8,1 milhões de votos expressos, vencendo em 21 províncias.

  Para a votação de quinta-feira - que exclui mais de 800 mil refugiados no Irão e milhão e meio de deslocados no Paquistão -, o número de recenseados atinge os 16,6 milhões, 35% dos quais mulheres. Como a inscrição nos cadernos eleitorais é efectuada voluntariamente e, quase sempre, por homens que declaram o número de mulheres maiores de 18 anos a seu cargo sem verificação das declarações, é elevado o número de eleitores-fantasma e omnipresente a eventualidade de fraude. Só a análise dos resultados oficiais, com divulgação prevista para 17 de Setembro, permitirá apurar os níveis de real participação e de fraude eleitoral.

  Ao invés do que aconteceu em 2004, os taliban tentam desta vez impedir a votação e o primeiro e mais óbvio sinal da força da guerrilha terá a ver com o número de locais de voto que venham a funcionar. Na véspera da votação, a Comissão Eleitoral de Cabul previa que cerca de 10% dos 7 mil centros de votação, sobretudo no Sul do país, não conseguissem reunir condições de segurança.

  As eleições correm o risco de vir a dar uma nova vida a uma administração ineficaz, corrupta e disfuncional, assente na partilha de poderes com senhores da guerra e líderes tribais, que em nada facilitará um esforço de guerra ocidental capaz de conter os taliban ou grupos islamitas como a Hizb-e-Islami, de Gulbuddin Hekmatyar. 

Jornal de Negócios

19 Agosto 2009

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