A vaga separatista

    

     A vitória nacionalista nas eleições na Flandres, o triunfo anunciado da Convergència e Unió na votação catalã de Novembro e o acordo de Edimburgo para um referendo sobre a independência da Escócia são a crista de uma alterosa vaga separatista na Europa.

   A inadequação institucional de grande número de estados para assumirem reivindicações de autonomia nacional ou regionalista revela-se cada vez mais gravosa à medida que os impasses sobre a integração política, económica e financeira na União Europeia se agudizam.

   A crise da dívida soberana e de balança de pagamentos num crescente número de países da zona euro – uma união monetária imperfeita e disfuncional que destabiliza relações institucionais com estados da UE não aderentes à moeda única – é uma das razões para o reavivar de tensões separatistas que se estimulam reciprocamente.

   Na monarquia espanhola a falência financeira das autonomias, abarcando regiões e nacionalidades históricas consagradas na Constituição de 1978, e a crise do estado central enfunam as velas do separatismo da Catalunha.

   O repúdio ao centralismo do Partido Popular anima uma coligação liderada por forças conservadoras, pugnando por uma política soberanista a partir da exigência de maior autonomia fiscal, que ameaça levar à ruptura com Madrid.

   Se a maioria dos 7,5 milhões de habitantes da Catalunha apoiar a secessão o efeito de carambola sobre outros nacionalismos e regionalismos ibéricos será imparável.

  Expurgado de taras racistas e xenófobas o nacionalismo basco, onde é grande o peso da esquerda abertzale, terá então condições para ganhar novo ímpeto descartando derivas terroristas.

   Resta à Espanha encetar uma reforma constitucional federalista difícil de negociar em plena crise económica e financeira.

   Na Bélgica a conquista da câmara de Antuérpia por Bart De Wever assinala o momento em que os conservadores passam a hegemonizar o nacionalismo flamengo.

   De Wever posiciona-se contra a coligação do “governo dos impostos” liderada em Bruxelas pelo socialista francófono Elio Di Rupo e, apesar de concessões a uma “renegociação confederal”, aspira a cortar definitivamente as transferências financeiras para o sul.

   Com a Nieuw-Vlaamse Alliante a direita domina claramente o espaço político na Flandres em oposição ao centro-esquerda francófono na Valónia e em Bruxelas.

  Uma separação à imagem da negociação entre checos e eslovacos em 1992 é cenário crível para a dissolução do reino constituído em 1831.

   Os nacionalistas escoceses têm a grande prova dentro de dois anos num referendo quanto à união política firmada com a Inglaterra em 1707.

   No Reino Unido estão em jogo dinâmicas políticas conflituosas susceptíveis de avivar o separatismo católico na Irlanda do Norte.

   Os conservadores de David Cameron tendem a reforçar prerrogativas nacionais em ruptura com a União Europeia, enquanto nacionalistas escoceses optam por um retorno à soberania plena que o petróleo e gás no Mar do Norte possam eventualmente sustentar.

   O marcado regionalismo da maioria germanófila entre meio milhão de habitantes do Alto Adige/Sul do Tirol, anexado pela Itália em 1919 ao defunto Império Austro-Húngaro, enquadra-se, por sua vez, na contestação de regiões ricas a transferências tidas por desproporcionadas a favor do estado central que a crise da eurozona acentuou.

   O separatismo da Lega Norde, a recuperar das máculas de desvio de dinheiros partidários que fez naufragar o líder Umberto Bossi, ainda tenta, por seu turno, capitalizar as pronunciadas assimetrias da península numa conjuntura de desnorte em que se multiplicam escândalos de corrupção administrativa da Calábria ao Lazio.

   Na Colectividade Territorial da Córsega, entidade estabelecida em 1991 com uma autonomia relativamente elevada num dos mais centralistas estados europeus, um arraigado separatismo mostra-se vivaz.

   A esquerda autonomista e separatista predomina desde 2010 numa ilha onde o banditismo e crime organizado perpassam as disputas políticas como em nenhuma outra região da França.

   Onze assassinatos ocorridos desde Janeiro, em que se confundem motivações políticas e negocistas, são sinal de possível retorno à agitação violenta sob o manto do separatismo e a soberania de Ajaccio.

   Reivindicações nacionalistas e regionalistas vêm, assim, complicar negociações entre estados que se digladiam quanto a direitos soberanos e supranacionais na União Europeia.

   Às divergências internas na zona do euro somam-se conflitos com expectativas e estratégias dos demais dez estados que não integram a moeda única, condenando ao fracasso políticas que não tenham em conta esses interesses.

Jornal de Negócios

17 Outubro 2012

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O núcleo duro separatista basco

 

 

 

 

   No País Basco, apesar da actual fragilidade do aparelho terrorista da ETA, não deixa de ser significativa a persistência de um núcleo duro de apoiantes do separatismo pela via do terrorismo.

 

   Os triunfos do Partido Socialista Operário Espanhol na Catalunha e no País Basco deram a maioria a José Luis Zapatero, mas limitam a partir de agora novas concessões aos nacionalistas.

 

   A sete deputados da maioria absoluta os socialistas têm em aberto várias hipóteses para acordos de legislatura.

   A Izquierda Unida, reduzida a 2 deputados, os regionalistas galegos e canários (2 mandatos cada), o voto da ex-eurodeputada socialista Rosa Díez, líder do recém-fundado Unión Progreso y Democracia, ou mesmo outro mandato solitário do bloco navarro Nafarroa Bai, entrarão nos cálculos pontuais de Zapatero.

   Os socialistas, acautelando a coligação em Barcelona com a Esquerra Republicana de Catalunya (cuja representação caiu de 8 para 3 deputados nas Cortes de Madrid), terão, no entanto de negociar algum acordo político com os nacionalistas catalães da Convergència i Unió que passou de 10 para 11 mandatos.

   Um dos factores que Zapatero terá em conta é o aumento da votação do Partido Popular em Madrid, Andaluzia ou Valência onde se fez sentir a rejeição a novas concessões aos nacionalistas bascos e catalães.

   A renegociação do Estatuto da Catalunha, após decisão do Tribunal Constitucional sobre a legalidade de várias disposições aprovadas no referendo catalão de 2006, é uma das prioridades do governo socialista, mas na frente basca impedir a convocação de um referendo sobre a independência é outro imperativo urgente.
  
                            A singularidade do País Basco

   No País Basco os socialistas conseguiram 38 por cento dos votos, venceram nas três províncias e obtiveram o melhor resultado desde 1993. Os conservadores também aumentaram a sua votação e chegaram aos 19 por cento. O Partido Nacionalista Basco, por sua vez, caiu para 28 por cento. Ficou com cerca de 300 mil votos; perdeu 118 mil eleitores.

   As consequências são relevantes: desde já estão em risco os planos do líder nacionalista Juan José Ibarretxte para convocar uma “consulta à sociedade basca” em Outubro, como primeira etapa para um referendo independentista em 2010.

   Para o lendakari a derrota de domingo torna muito mais difícil levar avante o referendo sobre a independência a que se opõem socialistas e conservadores. Ibarretxte terá ainda de desistir de convocar eleições autonómicas antes do prazo legal de Abril de 2009 para estancar as perdas entre o eleitorado nacionalista moderado.

  Mas no País Basco onde as eleições são sempre bem diferentes e marcadas pela violência terrorista registou-se igualmente uma abstenção de imensa importância política.

   A participação eleitoral cifrou-se em 75 por cento no conjunto da Espanha, mas no País Basco quedou-se pelos 65 por cento. Um bloco importante entre quase um milhão e 800 mil eleitores do país Basco mantém-se firme no apoio aos separatistas.

   Os apoiantes da ETA tinham apelado ao voto nulo em 2004, após a ilegalização do Batasuna. A palavra de ordem separatista foi acatada por 7,6 por cento do eleitorado basco.

  Nas eleições municipais e autonómicas de Maio do ano passado repetiu-se o apelo ao voto nulo e 8,3 por cento do eleitorado seguiu a orientação separatista na órbita da ETA.

   Este domingo, com o Partido Comunista de las Tierras Vascas e a Acción Nacionalista Vasca proibidos de participar nas eleições, os separatistas bascos apelaram à abstenção. O aumento de 10 por cento na abstenção no País Basco (chegando a cifrar-se em 41 por cento na Guipúzcoa) em relação às eleições de 2004 e o valor residual do voto nulo (1 por cento) indicam que mais uma vez foi seguida a palavra de ordem etarra. 

   Ou seja, separatistas apoiantes da ETA e separatistas da chamada esquerda abertzale independentista do País Basco continuam a representar entre 8 a 12 por cento do eleitorado. Temos aqui pelo menos 120 mil eleitores.

                              Sem consenso para o País Basco

   Apesar da vitória de José Luis Zapatero os 40 por cento obtidos pelo Partido Popular indiciam a hipótese de os conservadores puderem vir a prosseguir a estratégia de confronto mesmo que Mariano Rajoy venha a afastar-se.

   A persistir a tensão entre os dois grandes partidos espanhóis num cenário de bipolarização em que socialistas e conservadores congregam 84 por cento dos votos mais difícil será chegar a um acordo nacional para renegociar os estatutos do País Basco e da Catalunha.

   No caso do País Basco a ETA verá no triunfo do PSOE e do PP a expensas dos nacionalistas moderados nova oportunidade para forçar uma radicalização, apesar da actual fragilidade do seu aparelho terrorista.

   Para já começou a guerra de propaganda do irredentistimo nacionalista, pois não deixa de ser significativa a persistência de um núcleo duro de apoiantes do separatismo basco pela via do terrorismo.

Jornal de Negócios
12 Março 2008


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Espanha: café amargo

    Católico e conservador o líder da Liga Regionalista da Catalunha Francesc Cambó sonhou com uma Catalunha autónoma numa Espanha grande e unida, mas quando rumou a Madrid para ocupar a pasta do Fomento no governo de União Nacional de Antonio Maura, no rescaldo da crise de 1917

   Ficou então para a história a advertência que o andaluz Alcalá-Zamora lhe lançou nas Cortes de Madrid de que não era possível ser ao mesmo tempo o Bolívar da Catalunha e o Bismarck de Espanha.

   A Guerra Civil veria Cambó apoiar as hostes de Franco e Alcalá-Zamora, primeiro presidente da Segunda República, condenado ao exílio, mas o dilema Bolívar-Bismarck ainda hoje alucina muito político catalão e espanhol pois é longa e problemática a questão nacional em terras de Espanha.

                                       A ideia de Espanha

   O termo Espanha começa a impor-se para nomear uma entidade política unificada no final do século XV com Fernando de Aragão e Isabel de Castela, os reis católicos que conquistaram a Granada mourisca, expulsaram os judeus e viram Colombo descobrir o Novo Mundo.

   O centralismo madrileno só viria a impor-se com o absolutismo de Filipe V no início do século XVIII e o despotismo iluminado dos seus sucessores Fernando VI e Carlos III.

   Foi assim que, vencida a Guerra da Sucessão, o primeiro dos Bórbon encetou a unificação legal do reino, poupando apenas os privilégios dos apoiantes que tinha encontrado nas Vascongadas, em Navarra e no Valle de Aran, nos Pirinéus.

   Mais tarde, a ideia de Espanha como comunidade nacional, mais abrangente do que o culto do terrunho, da patria chica, ganha corpo frente às investidas de Napoleão.

    Para além da vertente tradicionalista o sentimento nacional e a ideia de estado-nação são, igualmente, muito marcados pelo centralismo da Constituição de Cádis de 1812, a resposta dos liberais às investidas de Napoleão.

    Em Março de 1812 as Cortes, proclamando a fé católica de Espanha e adoptando o modelo administrativo centralista francês, definiam a Nação soberana como «a união de todos os Espanhóis em ambos os hemisférios».

    Mas o século XIX ficará marcado pela perda das colónias, o fracasso da modernização liberal, a persistência relativa dos poderes nobiliárquicos e o peso dos interesses agrários.

   As áreas centrais e meridionais não acompanharão a industrialização e o fôlego comercial que darão novo peso às províncias vascas e catalãs.

   Um nacionalista como Prat de la Riba viria a expressar as novas realidades ao concluir, no final de Novecentos, que a prosperidade da Catalunha estava em perigo devido ao «desequilíbrio entre a nossa força económica e a nossa nulidade política dentro de Espanha».

   As renascenças culturais inventarão novos mitos e alimentarão a reivindicação de poderes para as velhas entidades regionais que se assumem como nações autónomas.

    Num ambiente de crise, perdido um centro unificador, um madrileno como Ortega y Gasset virá mesmo a proclamar, em 1920, na sua Espanha Invertebrada, que «Castela fez a Espanha e Castela a desfez».

   Unidade e fragmentação são, pois, uma constante da história, mas só o regime de Franco impôs em Espanha um modelo centralista ditatorial estiolando toda e qualquer veleidade de afirmação regional.

                                            Café para todos

   Após a morte de Franco um primeiro ponto de equilíbrio foi alcançado com a Constituição de 1978 e a instituição de comunidades autónomas.

   Catalunha, País Basco e Galiza foram denominadas nacionalidades históricas e ganharam larga autonomia.

    Logo depois, a Andaluzia também se assumiu como nacionalidade histórica no quadro da monarquia constitucional.

    Foi o momento do celebrado «café para todos», no dizer do então primeiro-ministro Adolfo Suárez.

   A descentralização, o laicismo e a neutralidade dos militares tornaram-se os esteios da Espanha democrática.

    Mas o processo de reordenamento do estado está ainda longe de fazer consenso, é pretexto para todas as jogadas das elites políticas, e, assim, não foi por acaso que metade dos catalães se alheou do referendo sobre o novo Estatuto que consagra significativos poderes administrativos, fiscais e de organização judiciária, além de manter a língua catalã a par do castelhano.

   O processo de negociações do Estatuto que substituirá o texto de 1979 foi atribulado em Barcelona e a versão adoptada pelo parlamento catalão, em Setembro de 2005, sofreu alterações substanciais.

   As discussões nas Cortes de Madrid acabaram por gerar um texto em que o impasse ideológico está bem expresso.

   No preâmbulo afirma-se que o parlamento de Barcelona definiu a Catalunha como «nação» expressando o seu sentimento e vontade de cidadania.
 
    Logo a seguir, no artigo primeiro, a Catalunha passa a ser referida como «nacionalidade».

   Tanto bastou para garantir a oposição da Esquerda Republicana da Catalunha ao Estatuto de compromisso.

    Menos ainda foi suficiente para sustentar a oposição do Partido Popular que vê neste Estatuto uma ameaça à unidade do estado, da mesma forma que alguns dirigentes socialistas não catalães, como Juan Ibarra, presidente da Junta da Estremadura, ou o ex-ministro da Defesa José Bono, natural da província de Albacete, em Castilla-La Mancha.

   Este Estatuto da Catalunha é, no entanto, sobretudo em termos fiscalidade e financiamentos do governo central, a matriz que tem guiado a revisão dos estatutos que regerão outras comunidades como Valência e Baleares, Aragão e Andaluzia.

   Se os radicais e terroristas do País Basco forem isolados e cair a reivindicação de independência da grande nação vasca (Euskal Herria), o compromisso catalão poderá também servir para orientar a revisão do Estatuto Euskadi.

    Mas entre os dois nacionalismos saídos da pujança vascã e catalã no século XIX a diferença sempre foi de monta.

   Ao contrário da doutrina racista e culturalista patente nos primeiros escritos do pai do nacionalismo vasco, Sabino Arana, os nacionalistas catalães nas suas vertentes revolucionárias populares ou conservadoras nunca reivindicaram a soberania sobre glórias históricas, exigindo o retorno de Montpellier ou Nápoles, por exemplo, e acomodaram-se à coexistência no seio do estado espanhol.

   Os nacionalistas vascos, pelo contrário, ainda não alijaram totalmente o lastro da herança de Arana.

                                                Poucas certezas

   Certo é que com as suas 17 comunidades autónomas e as cidades autónomas de Ceuta e Melilla, no norte de África, a Espanha ainda está longe de completar o reordenamento do estado na variante quase federal promovida por Rodriguez Zapatero.

   Para além das difíceis negociações entre o governo central e as regiões e nacionalidades ou nações o aspecto mais gravoso da questão é a falta de acordo entre esquerda e direita quanto ao modelo de estado.

    Temos aqui um dos principais dilemas da política espanhola para muitos e bons anos e quanto ao resto pouco mais certezas sobram.

   Valha a lição do grande hispanista e catalanista francês Pierre Vilar que considerava, pouco antes de falecer em 2003, que este século assistirá a novos ordenamentos políticos.

   O historiador guardava, ao fim de longa meditação sobre os destinos da Península, uma única certeza: em termos de identidades nacionais prevaleceriam pelo peso das suas culturas um reduto vasco, outro português e galaico, a massa castelhano-andaluza e a Catalunha, de Guardamar a Salses.

   Pouco mais certezas sobram quanto ao destino ibérico neste século.

Jornal de Negócios
21 Junho 2006

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