Do euro ao ressentimento

   Os pressupostos em que assentou a União Europeia após a derrocada comunista no continente e a reunificação alemã estão a esboroar-se e a acrimónia entre alemães e gregos por indemnizações de guerra augura polémicas ainda mais virulentas.

   O euro, com que François Mitterrand pretendeu conter a Alemanha reunificada garantindo a hegemonia do duopólio político de Paris e Berlim e que Helmut Kohl impôs sem contemplações democráticas aos seus conterrâneos, degenerou num factor divisivo entre os estados da moeda única, alienando, ainda, demais parceiros comunitários.

   A actual prepoderância económica, financeira e política de Berlim vai ao arrepio dos equilíbrios do pós-guerra, sustentados militarmente pelas garantias de defesa norte-americanas ante o Pacto de Varsóvia.

   A crise de uma união monetária imperfeita e sem contraponto político gera crescentes ressentimentos que reabrem memórias dos ódios das grandes guerras europeias do século XX.

   A integração alemã no bloco ocidental passou a partir de 1948 pelo Plano Marshal, que abriu caminho para a entrada de Bona na "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço" em 1952, e culminou no rearmamento da República Federal com a adesão à NATO em 1955, seis anos após a criação da aliança militar.

                                       Perdão à Alemanha

   O perdão de dívidas contraídas pela Alemanha após a I Guerra Mundial, inspirado por Washington, ficou consagrado no "Acordo de Londres" de 1953, reduzindo em cerca de metade para 15 mil milhões de marcos os compromissos de Bona a pagar num prazo superior a 30 anos.

   A Alemanha reunificada pagou, assim, em 3 de Outubro de 2010 a derradeira "tranche" de 94 milhões de dólares relativa a obrigações emitidas entre 1924 e 1930 e adquiridas sobretudo por investidores norte-americanos.

   Fechava-se um ciclo iniciado com a lógica punitiva do "Tratado de Versalhes" de 1919 que condenara Berlim a indemnizações rondando 269 mil milhões de marcos-ouro, o equivalente a 96 mil toneladas de ouro.

   Sucessivos incumprimentos pela República de Weimar obrigaram a um acordo em 1929 baixando a dívida de Berlim para 112 mil milhões de marcos-ouro a pagar a 59 anos.

   O acordo acabara suspenso em 1931 por incumprimento de Berlim e quando Hitler chegou ao poder em 1933 rejeitou todas as indemnizações de guerra e o pagamento das obrigações emitidas.

                                        O rancor da Grécia

   O acordo e perdão que cobriu dívidas das duas guerras foi ratificado por Atenas que, em 1946, na "Conferência de Paz de Paris" aceitara indemnizações diminutas por parte da RFA no montante de 45 milhões de dólares a valores de 1938.

   Bona pagou ainda 115 milhões de marcos (58 milhões de euros) em 1960 no âmbito de outro acordo com Atenas que, do ponto de vista da RFA, pôs termo a pedidos de indemnizações individuais de vítimas da ocupação nazi.

   Apesar disso mais processos particulares de indemnizações foram encetados, estando em apreciação no "Tribunal Internacional de Justiça" de Haia um pedido de indemnização de 37,5 milhões de euros aos herdeiros das 218 vítimas do massacre nazi de civis na cidade de Distomo em Junho de 1944.

   Os "empréstimos de guerra" compulsivos que os nazis extorquiram à Grécia durante a ocupação entre 1941 e 1944, não cobertos pelo "Acordo de Londres", são, igualmente, matéria polémica.

   A Grécia foi um dos países mais flagelados pela ocupação alemã, italiana e búlgara, tendo sofrido mais de 300 mil mortos, uma perda de 4,5% da população, percentagem só superada no conflito europeu pela própria Alemanha e Aústria, União Soviética, Letónia, Lituânia, Polónia, Hungria e Jugoslávia.

   A guerra civil de 1946-1949 colocou Atenas firmemente no bloco anti-comunista, mas as memórias da ocupação e o rancor nunca se desvaneceram completamente.

   O entendimento com Bona foi sempre questão de relação estado a estado, apesar da emigração grega para a Alemanha e o intercâmbio económico aproximarem cada vez mais os dois países.

   A queda da Junta Militar, que governara Atenas entre 1967 e 1974, não alterou substancialmente a situação.

   Conservadores e socialistas pactuaram um estado clientelar, integrando os derrotados na guerra civil, que desde a entrada da Grécia na CEE em 1981 gozou e abusou de financiamentos comunitários, escusando-se a hostilizar a Alemanha, mas ao eclodir a crise de 2009 o panorama alterou-se.

   Logo em Fevereiro de 2010 o vice-primeiro-ministro Theodoros Pangalos acusou a Alemanha de não ter devolvido o ouro roubado pelos nazis ao Banco Central da Grécia, afirmando que a questão teria de ser resolvida.

  Acusações similares foram-se sucedendo à esquerda e à direita, evocando verbas na ordem dos 160 mil milhões de euros, à medida que na Alemanha crescia a hostilidade contra o "estado vígaro ateniense" e a irresponsabilidade financeira helénica.

  O governo de Antonis Samaras, entretanto, deixou este mês vir a público um relatório que encomendara sobre dívidas de guerra alemãs em Dezembro de 2012, seis meses depois do líder conservador formar governo com apoio dos socialistas e da esquerda democrática.

  O relatório apurou alegadas responsabilidades alemãs por dívidas de guerra e indemnizações ao estado e particulares no montante de 162 mil milhões de euros, cerca de 80% do actual PIB da Grécia.

   A polémica não vai ficar por aqui, apesar de a capacidade negocial do actual executivo de Atenas ser diminuta, e alastrará pela Europa.

  Os interditos, as memórias reprimidas de conflitos, que permitiram negociar pacificamente em quase toda a Europa, com a excepção particularmente sangrenta da Jugoslávia, acordos de cooperação e integração económica e política, começam a dar lugar a polémicas reavivando velhos ódios e temores.

  Nada de bom sairá daqui.




Jornal de Negócios
17 de Abril 2013

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Na órbita de Berlim

   Paliativos financeiros estão na calha para portugueses e irlandeses, mas até ao Outono resta penar porque Angela Merkel não arriscará medidas de fundo que prejudiquem a sua ambição de liderar uma terceira coligação no rescaldo das eleições de Setembro.

   Sem maioria no Bundesrat, dependente no Bundestag dos parceiros liberais temerosos de virem a ser excluídos do próximo governo, a chanceler goza de uma margem de manobra muito limitada.

    Sucessivos dislates do candidato social-democrata Peer Steinbrück têm, no entanto, favorecido Merkel que conta, sobretudo, com a ausência de alternativa à sua estratégia europeia de austeridade para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas.

   Os social-democratas, que nunca capitalizaram os efeitos positivos das reformas introduzidas por Gerard Schröder em 2003, ainda não apresentaram planos para estímulo da procura na Alemanha, onde o aumento do rendimento real per capita desde 1998 ficou aquém do registado em países como a França ou Espanha.

   A oposição social-democrata partilha das reticências do governo de Berlim -- semelhantes às expressas na Holanda e Finlândia – quanto à assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira após a entrada em funções do regulador bancário da eurozona.

   Sem acordos para unificação de políticas orçamentais e fiscais, desprovida de estratégias para relançamento de economias em recessão e redução das assimetrias de produtividade, a zona euro mantém-se disfuncional.

  Por iniciativa alemã projectos de unificação financeira, fiscal, bancária e económica na eurozona assumem acentuando pendor federalista, com presumido direito de veto ou voto privilegiado dos estados mais importantes, criando uma dinâmica que afasta os 17 dos demais países da UE, com excepção da Letónia, em menor medida da Lituânia, e a partir de Julho da Croácia.

  O fracasso do euro como projecto de convergência avivou o eurocepticismo inglês e galês, temperado por forte dose de separatismo anti-britânico escocês, que se destaca como foco de tensão intra-europeia, não obstando, contudo, a uma entente cordiale com Paris em matéria de partilha de recursos de defesa.

  A Suécia e Dinamarca marcam a sua distância ante projectos federalistas de uma eurozona que consideram irremediavelmente desequilibrada dado o peso das exportações de bens e serviços alemães e os diferenciais de produtividade entre os países da moeda única.

  Em Varsóvia pondera-se uma eventual adesão ao euro desde que tal seja compatível com a auto-imagem polaca de potência por excelência no centro e leste do continente, mais influente do que checos ou eslovacos, longo do estatuto de segunda ordem de romenos e búlgaros ou da indiferença a que é votada a Hungria que se perde em derivas autoritárias.

  A adesão de estados balcânicos e, em especial da Turquia (fortemente contestada na Aústria, Alemanha e França) à UE, são prejudicadas pelas distintas dinâmicas e conflitos de um bloco que não consegue compatibilizar projectos de integração económica e financeira e pactos de cooperação social e política.

   A França perdeu importância na definição de estratégias na UE e sob governação socialista compraz-se na estagnação herdada do centro-direita, enquanto a extrema-direita é aceite por sensivelmente um quarto do eleitorado.

  Separatismos, regionalismos e nacionalismos anti-plutocráticos e anti-emigrantes fazem pontualmente mossa e condicionam a agenda política na Bélgica (Nova Aliança Flamenga), Holanda (Partido para a Liberdade) ou Finlândia (Verdadeiros Finlandeses), mas as alianças partidárias centristas, com maior ou menor predominância de esquerda ou direita, continuam a assegurar a governação.

  Os custos sociais da austeridade financeira -- sem contrapartida numa expansão do consumo na Alemanha, Aústria, Holanda ou Finlândia -- já destruiram os tradicionais e corruptos equilíbrios partidários na Grécia, levando ao crescimento da extrema-direita e da extrema-esquerda, e redundaram na irrupção fulgurante do populismo anti-sistema político em Itália.

  Na Irlanda, Espanha e Portugal a contestação anti-austeridade não gerou até agora alternativas políticas e económicas minimamente sustentáveis fora dos actuais sistemas partidários, mas as tensões nacionalistas e regionais acentuaram-se na monarquia dos Borbón.

  O financiamento e incentivos fiscais a projectos de criação de trabalho, sobretudo para jovens, é uma prioridade em todos os países em que o desemprego ultrapassa os 10%, mas, sendo a eurozona um sistema que gira em torno da Alemanha, a negociação encontra-se bloqueada.

   Entre crises inadiáveis o resgate de Nicósia e as perdas que accionistas e depositantes da banca cipriota terão de assumir é questão a resolver no final deste mês.

   A eventualidade de bancarrota do Chipre é demasiado arriscada para a eurozona e a UE deverá juntar-se a Moscovo para reunir os 17,5 mil milhões de euros necessários, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros.

   Evitando que Nicósia abandone a moeda única será possível adiar por mais alguns meses nova reestruturação da dívida da Grécia, desta feita envolvendo perdas directas para credores públicos, e a espinhosa questão de transferências financeiras a fundo perdido no seio da eurozona.

   Interesses contraditórios em torno da manutenção de uma união monetária imperfeita, que atingiu custos incomportáveis na Grécia e dificilmente suportáveis noutros estados, caracterizam os confrontos políticos europeus que estão demasiado condicionados por Berlim.

Jornal de Negócios

6 Março 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/na_orbita_de_berlim.html

O resgate da discórdia

   O envolvimento de Moscovo no resgate de Nicósia é uma das fatalidades a que os governos europeus terão de se conformar para evitar a bancarrota e eventual saída do Chipre da eurozona.

   O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, confirmou em Davos que Moscovo admite apoiar o governo cipriota, mas, só depois de estarem definidos os termos do resgate pelas instituições da eurozona que terá de arcar com o grosso do financimento.

   As declarações de Medvedev ao jornal holândes Handelsblatt, sublinhando o interesse de Moscovo na estabilidade do euro que representa 42% das reservas em divisas da Rússia, tal como afirmações similares do presidente Vladimir Putin em Dezembro, visam deixar em aberto um eventual prolongamento do prazo de pagamento do empréstimo concedido a Nicósia no final de 2011.

   O empréstimo russo ascendeu a 2,5 mil milhões de euros, a 54 meses com juro de 4,5%, evitando a bancarrota de Chipre que em Maio de 2011 perdera o acesso aos mercados internacionais, mas em Junho do ano passado Moscovo recusou novo crédito de 5 mil milhões de euros pedido por Nicósia.

   Ante a recusa russa o governo do presidente comunista Dimitris Christofias apelou à ajuda dos seus parceiros europeus, mas, ainda que o PIB cipriota equivalha a apenas 0,2% do conjunto da eurozona, viu-se de imediato confrontado com as objecções de Berlim.

   O executivo de Merkel, bem como a oposição social-democrata, estão contra um resgate que beneficie depositantes e credores da banca cipriota, alegando que parte significativa desses capitais tem origem ilícita.

   O Banco Central de Nicósia argumenta que cumpre as directivas internacionais contra branqueamento de capitais a que se obrigou com a entrada no euro em 2004, enquanto estatísticas divulgadas esta semana revelavam um surpreendente aumento de 7% em 2012 em relação ao ano anterior nos depósitos por parte de particulares e entidades exteriores à União Europeia.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

   A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa e Nicósia faz questão de manter a mais baixa taxação de capitais da eurozona – 10%.

   No final de 2012 verificou-se um desvio de capitais russos para outros países, em particular para a Letónia, mas a ilha do Mediterrâneo continua a ser parceiro privilegiado no que toca aplicação de recursos financeiros lícitos ou ilícitos com origem na Rússia mesmo depois da banca cipriota ter sido devastada, perdendo cerca de 4 mil milhões de euros, pela reestruturação da dívida da Grécia em Março do ano passado.

   Os resultados preliminares da auditoria do fundo de investimento norte-americano Pimco à banca cipriota que, segundo informações contraditórias teria estimado a reestruturação e recapitalização do sector em 10,3 mil milhões de euros ou 9 mil milhões, geraram uma discussão sobre os custos que poderiam ser assacados a grandes depositantes das instituições financeiras da ilha.

   Um resgate, considerando outras verbas necessárias para cobrir encargos do estado, que ascenda a 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros, levará a dívida cipriota a passar dos actuais 84% para valores acima dos 140%, um rácio que impossibilita o FMI de participar no financiamento.

   A previsível vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro de Nicos Anastasiades, candidato da Convergência Democrática de centro-direita, não irá alterar no essencial os termos da negociação entre Chipre, a Comissão Europeia, BCE, FMI e Moscovo que terão de estar concluídas em Março quando alegadamente se esgotarão as disponibilidades de tesouraria de Nicósia.

   Reestruturação parcial da dívida soberana que afectará essencialmente a banca cipriota, imposição de perdas a detentores de obrigações de bancos intervencionados e a grandes depositantes, cativação de receitas futuras de receitas de exploração off shore de gás natural atendendo aos interesses russos, são algumas opções dificilmente ultrapassáveis e com consequências negativas na eurozona, que o resgate de Chipre traz consigo.

Jornal de Negócios
30 Janeiro 2013
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Merkel devagar, devagarinho

   Na expectativa de que a economia da eurozona dê sinais de recuperação no segundo semestre Angela Merkel evitará até às eleições de Setembro qualquer iniciativa que alimente o temor do contribuinte alemão vir a suportar custos por transferências financeiras entre os parceiros da moeda única.

   É um imperativo político tanto mais que a margem de manobra da chanceler se reduziu drasticamente depois da derrota da coligação governamental nas eleições estaduais de domingo na Baixa Saxónia ter garantido a maioria absoluta à oposição no Bundesrat.

   O Partido Social-Democrata (SPD), os Verdes e Die Linke (A Esquerda) passaram a controlar 36 dos 69 mandatos no Conselho da Federação, a câmara que representa os 16 estados.

   A conquista pelo SPD e Verdes do parlamento de Hanover, por 69 mandatos contra 68 deputados da coligação entre democratas-cristãos (CDU) e o Partido dos Democratas Livres (FDP), culminou uma série de desaires da chanceler em eleições estaduais.

   Nos últimos dois anos Merkel perdeu cinco eleições, incluindo na Renânia do Norte-Vestefália, o estado mais populoso da Alemanha, e em Baden-Württemberg que os democratas-cristãos governavam desde 1952.

   O resultado da votação na Baixa Saxónia (CDU 36%, SPD 33%, Verdes 14%, FDP 10%) aponta no sentido do óbito da coligação formada em 2009.

   Os liberais superaram a barreira de 5% necessária para obter representação parlamentar graças ao voto táctico de eleitores da CDU, conforme solicitara, aliás, o líder democrata-cristão na Baixa-Saxónia, David McAllister, para evitar perder o parceiro da coligação vigente em Hanover desde 2003.

   Esta transferência de votos, aproveitando o sistema eleitoral que permite o duplo voto em partido e em deputado da circunscrição, significou uma quebra eleitoral de 6% para a CDU e não será repetida na votação nacional de Setembro para o Bundestag, a Dieta Federal.

   As sondagens sobre intenções de voto indiciam a exclusão do FDP do próximo Bundestag ou uma votação tão baixa que impossibilite a continuação da actual coligação.

   O presidente do FDP e vice-chanceler Philipp Rössler apresentou esta semana Rainer Brüderle, líder da bancada liberal no Bundestag, como cabeça de lista para as eleições de Setembro, mas repetir os 15% conseguidos na votação federal de 2009 é unanimente tido como tarefa impossível.

   Pelas bandas do SPD o péssimo desempenho de Peer Steinbrück desde a sua nomeação no início de Dezembro de 2012 como candidato a chanceler, incluindo uma tirada desastrosa sobre o salário insuficiente que aufere um chefe do governo em Berlim, não tem favorecido os social-democratas.

   Merkel, com taxas de popularidade pessoal superiores a 60%, consegue manter o seu partido à frente das intenções de voto do SPD (42% vs. 25%), mas a sangria dos liberais inviabiliza a manutenção da coligação.

   Para Steinbrück chegar a chanceler o SPD terá, contudo, de aumentar bastante a votação conseguida em 2009 (23%) e esperar que os Verdes mantenham ou superem os 11% das últimas eleições.

   Na política europeia Steinbrück não apresentou até agora alternativas à estratégia de Merkel de austeridade anti-inflacionária para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas e assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco.

   A oposição social-democrata partilha as objecções da coligação governamental quanto ao resgate de Chipre e é igualmente timorata quanto a compromissos em campanhas militares no estrangeiro.

   Na frente interna a chanceler, impossibilitada de aprovar legislação sem o aval da oposição no Bundesrat, poderá aceitar negociar pontualmente questões como a instituição de um salário minímo nacional ou revisão de subsídios para cuidados infantis o que tornará mais difícil a campanha de Steinbrück.

   O antigo ministro das finanças na coligação CDU/SPD de 2005-2009 ver-se-á obrigado a radicalizar muito o discurso para demarcar-se de Merkel que, por sua vez, capitalizará a imagem de gestora de uma política orçamental disciplinada e propiciadora de vantagens económicas.

   Se um agravamento da crise das dívidas soberanas e a recuperação da eurozona, que absorve 40% das exportações alemãs, não a traírem Merkel pode aspirar a que os democratas-cristãos e os social-cristãos da Baviera se mantenham como partido mais votado.

   Merkel terá, no entanto, de superar com larga vantagem o SPD para conseguir um terceiro mandato, em nova coligação com os social-democratas, e para tal reformas institucionais de fundo na União Europeia e uma revisão de políticas financeiras e económicas na eurozona terão de esperar.

Jornal de Negócios

23 Janeiro 2013
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O reverso de Merkel

Berlim, 5 Outubro 2008

   Quatro anos terão passado na sexta-feira sobre o dia em que Angela Merkel e o seu ministro das finanças Peer Steinbrück foram à televisão garantir solenemente os depósitos privados aos alemães temerosos ante as consequências da iminente falência do banco imobiliário Hypo de Munique.

   Ao lado de Merkel o ministro social-democrata na coligação que governou Berlim entre Novembro de 2005 e Outubro de 2009 ganhou galões como um dos responsáveis pela forma como a Alemanha aguentou o choque da crise financeira de 2008/2009.

   Steinbrück é agora o candidato social-democrata à chancelaria para as eleições de Setembro de 2013 com a promessa de formar uma coligação com os Verdes à imagem da aliança que liderou como chefe do governo do maior estado da federação, a Renânia do Norte-Vestefália, entre 2002 e 2005.

   Descartada a hipótese de uma candidatura da actual ministra-presidente da Renânia do Norte-Vestefália, Hannelore Kraft, Steinbrück surgiu como um compromisso entre as diversas tendências social-democratas.

                                 Uma campanha ao centro

   Todas as sondagens apontavam para as fracas possibilidades que teriam frente a Merkel o presidente Sigmar Gabriel ou o líder parlamentar Frank-Walter Steinmeier, cara em 2009 da maior derrota de sempre do SPD em eleições federais quando o partido se quedou por 23% dos votos.

   Steinbrück, conotado com a ala mais à direita do SPD, sobretudo pelo seu apoio à reformas laborais e da segurança social lançadas por Gerard Schröder, a Agenda 2010, é o candidato mais capaz de atrair o eleitorado indeciso e desorientado ante o curso da crise europeia.

  
    Crítico das atitudes timoratas de Merkel que afirma terem agravado a crise do euro e da dívida soberana, Steinbrück, que pretende fazer destas questões a par da justiça social e regulação financeira tema maior de campanha, arranca com más sondagens.

   A chanceler continua a liderar as preferências do eleitorado a título pessoal, enquanto os conservadores se aproximam dos 40% nas intenções de voto, contra menos de 30% para os social-democratas e pouco mais de 10% para os Verdes.

  
   O descalabro dos liberais, na sequência das últimas eleições estaduais, ameaça, contudo, os actuais aliados de Merkel que revelam dificuldade para conseguir superar a barreira dos 5% necessária a representação parlamentar.

    O retomar de uma Grande Coligação entre democratas-cristãos, social-cristãos bávaros e social-democratas é, a prazo, o cenário mais provável.

                                    A finança eleitoral

   Altivo, brusco, sarcástico, Steinbrück é político de escasso tacto diplomático, mas  seus mais recentes cavalos de batalha não irão inviabilizar uma eventual aliança com a direita.

  
  O candidato do SPD, limitado ao cargo de deputado desde 2009, defendeu recentemente a criação pelos bancos alemães de um fundo próprio de resgaste de 200 mil milhões de euros para o sector e a separação da banca de investimento e de retalho na linha de propostas similares nos Estados Unidos (Directiva Volcker), no Reino Unido (Comissão Vickers) e do grupo de trabalho da UE liderado por Erkki Liikanen.

   As dificuldades que a UE enfrenta para definir os termos de regulação e supervisão bancária retiram urgência à questão até à eclosão de algum drama que ameace entidades como o Barclays, o Deutsche Bank, o BNP Paribas, ou o UniCredit e salvo limitações às remunerações de executivos e saneamento dos Landesbanken dificilmente valerá como bandeira eleitoral.

   Steinbrück constata publicamente o imperativo de financiamentos extraordinários à Grécia como mal menor face aos prejuízos que acarretaria a saída de Atenas da zona euro, admite, em princípio, emissões limitadas de obrigações europeias e pugna por maior acento em políticas de crescimento.

                                  De fisga na mão

   Quando toca a precisar as suas posições o candidato social-democrata, acatando a obrigação constitucional de equilíbrio orçamental e crítico do que classifica como keynesianismos obtusos, revela-se, no entanto, tão timorato quanto a rival conservadora.

   O Tribunal Constitucional de Karlsruhe obriga o parlamento a votar eventuais aumentos das responsabilidades assumidas por Berlim no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – 190 mil milhões de euros num total de 700 mil milhões de capital mobilizado -- e essa imposição é acatada pelo SPD.

   O candidato que pretende trazer o euro e a Europa para o centro do debate evitou igualmente pronunciar-se sobre projectos de federalização política e acerca das objecções da Alemanha, Holanda e Finlândia à recapitalização de bancos em risco que obrigem a assumir “passivos herdados”.

   Ao MEE só cumpriria assumir dificuldades futuras a partir da sua data de entrada em funcionamento cabendo o resgate de responsabilidades prévias aos respectivos governos nacionais e esta posição tal como o diferendo entre o BCE e o Bundesbank sobre o “Plano de Transacções Monetárias Directas” de Mario Draghi ameaça transformar a artilharia pesada de Frankfurt em mera fisga financeira.

   A falta de credibilidade por ausência de consenso mina eventuais intervenções no mercado primário obrigacionista e a oposição social-democrata não avança com quaisquer alternativas que afrontem as tendências prevalecentes numa Alemanha cada vez mais renitente a assumir responsabilidades por mutualização de dívidas em que venha a sair como grande perdedora.

   Steinbrück não mostra estofo de líder, está muito aquém do seu patrono Helmut Schmidt, e antes aparenta ser um mero reverso da moeda Merkel.

Jornal de Negócios
3 Outubro 2012

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Ganha Hollande e impõe-se a Alemanha

  

 

 

   Hollande dificilmente contará com apoios na Alemanha para abandonar ou desacelerar políticas de redução de défices orçamentais e dívida pública.

 

  A previsível derrota de Nicolas Sarkozy soa a dobre de finados pela estratégia de Angela Merkel de hegemonização política da eurozona, mas a chanceler continuará a opôr-se a transferências financeiras ou emissões de obrigações europeias que impliquem custos directos para os contribuintes alemães.

  A maioria do eleitorado alemão mantém uma apreciação positiva de Merkel ainda que sucessivas eleições estaduais tenham dilapidado o capital político da coligação governamental e condenado à irrelevância os liberais de Philipp Rösler.

   A votação de domingo em Schleswig-Holstein, deverá resultar no afastamento da actual coligação entre conservadores e liberais, podendo os social-democratas vir a formar governo com os verdes e um partido da minoria de língua dinamarquesa.

   Para o maior estado alemão, a Vestefália-Renânia do Norte, as sondagens indiciam que na eleição de 13 de Maio a coligação entre SPD e Verdes possa manter-se no poder em Düsseldorf.

   O SPD de Sigmar Gabriel ganha, assim, balanço na corrida para as legislativas de Setembro de 2013 e Merkel, esgotada a possibilidade de recuperação dos liberais, terá de admitir, pelo menos, a hipótese de retomar o entendimento à esquerda que vigorou no seu primeiro mandato entre 2005 e 2009.

                                  A Grande Coligação

   Merkel foi herdeira dos benefícios da "Agenda 2010" lançada por Gerhard Schröder em Março de 2003 que ao introduzir reformas de fundo no mercado de trabalho e na Segurança Social assentou as bases da actual fase expansionista da economia alemã, custando, no entanto, a reeleição ao chanceler em 2005.

   O SPD é dos primeiros a ter presente que a contestação à austeridade anti-inflacionária virada para a redução acelerada de défices orçamentais na eurozona irá acentuar-se com a eleição de François Hollande, mas, tal como os conservadores, os social-democratas recusam elementos cruciais da estratégia propalada pelo socialista francês.

    Uma vez no Eliseu, Hollande poderá levar a bom porto iniciativas para, por exemplo, reforçar projectos de criação de emprego financiados pelo "Banco Europeu de Investimento" no quadro da sua adenda ao "Pacto Fiscal", mas dificilmente contará com apoios na Alemanha para abandonar ou desacelerar políticas de redução de défices orçamentais e dívida pública.

   A esquerda alemã admite que a balança de pagamentos de Berlim não possa continuar a acumular saldos positivos ante a sangria de estados da eurozona e que o limite de tolerância a políticas que propiciam e acentuam recessões está prestes a ser ultrapassado, mas em causa alguma aceitará propostas radicais de mutualização da dívida pública ou uma revisão de estatutos do BCE que ponha em causa a prioridade ao controlo da inflação.

                                        A ilusão gaulesa 

    Apesar da "Standard & Poor`s" ter retirado, em Janeiro, a notação máxima a Paris os custos de endividamento da França mantiveram-se inalterados, incongruência que dificilmente persistirá se Hollande cumprir promessas eleitorais que pressupõem a manutenção de altos níveis de despesa pública incompatíveis com redução do défice orçamental e da dívida.

   A forte relutância a reformas de um mercado de trabalho enquistado ou de um sistema de prestações sociais insustentável, além do apoio ao proteccionismo, são cores fortes da paisagem francesa e não será um político baço e esforçado como Hollande a liderar uma ruptura na ausência de base social de apoio.

   O voto de protesto na Grécia – aproximando a admissão de bancarrota –, o desconcerto ante a dimensão da crise espanhola – insolúvel sem compromissos entre Madrid e as comunidades autónomas e purga da banca exposta à quebra imobiliária –, obrigam, no imediato, a declarações europeístas de empenho em medidas de apoio ao crescimento e criação de emprego.

                              Outras tiradas retóricas

   A busca de entendimentos entre Berlim e Paris implica mudanças retóricas quanto à dosagem de austeridade orçamental e estímulos ao crescimento e propiciará bravatas sobre a função de liderança da Comissão Europeia.

   Merkel passará do "diktat" à negociação morosa, mas, no essencial, não cederá sob risco de ser siderada pelo Tribunal Constitucional de Karlsruhe e o Parlamento de Berlim.

   Até que a ameaça de uma eventual implosão do euro ponha em causa os interesses alemães não se vislumbra que surja em Berlim um consenso sobre novas políticas financeiras e económicas que, de qualquer forma, terão de acarretar formas de integração institucionais inaceitáveis para a maioria dos eleitorados soberanos dos estados europeus.

Jornal de Negócios
2 Maio 2012

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A queda do Muro de Berlim e outros 9 de Novembro

  Berlim, 9 Novembro 1999

   Aconteceu por volta desta hora, ao fim da tarde.

   A conferência de imprensa de Günter Schabowski membro do Comité Político e porta-voz do partido governamental da República Democrática Alemã, o Sozialistische Einheitspartei Deutschlands, arrastava-se.

   Então, perguntaram-lhe se havia novidades quanto à lei de saídas para o estrangeiro.

   A RDA era um estado absolutamente endividado, abandonado por Gorbatchov, a braços com manifestações de protestos e milhares de cidadãos em fuga através da Hungria e a Checoslováquia, e, sim, anunciou Schabowski o partido tinha decidido alterar os regulamentos.

   Disse Schabowski: a partir de agora é possível sair para o estrangeiro através de qualquer posto fronteiriço.

   Espantados os jornalistas perguntaram quando é que tais regulamentos entravam em vigor.

   Schabowski, confuso e à volta com os papéis, disse que entravam em vigor desde logo, imediatamente.

   De facto, não era bem assim. A lei só devia ser publicada no dia seguinte, obrigava a um visto de autorização de saída e os guardas fronteiriços não estavam informados da decisão.

   Era tudo uma confusão, um erro burocrático à boa maneira dos comunistas alemães, mas foi dito em directo na televisão.

   Caiu o Muro, noticiaram com toda a urgência os telexes da agências de informação.

  Apanharam toda a gente de surpresa.

  Nem em Moscovo, nem em Washington se esperava por tal coisa e os berlinenses começaram a dirigir-se para o Muro.

  Os guardas hesitaram, sem receberem ordens, sem saberem o que fazer, começaram a deixar passar toda a gente.

  Ainda nem chegara a meia-noite e Berlim era uma festa.

  Menos de um ano depois a Alemanha que Hitler destruira, que Stalin, franceses, americanos e britânicos dividiram estava reunificada.

  Berlim era de novo a capital e é esse dia o 3 de outubro, que é feriado nacional: o Dia da Unidade Alemã.

  Não este 9 novembro, Dia da Queda do Muro.

  Em Berlim nem sequer é feriado municipal ou estadual. E há uma razão para isso, muitas razões por sinal.

   O 9 de Novembro é um dia marcante na história da Alemanha: em 1918 foi a 9 de novembro que o Kaiser Guilherme II abdicou, foi então proclamada a República e logo a seguir a Alemanha assinaria o armístico que poria fim à I Guerra Mundial.

  Mas este 9 de Novembro é também um dia terrível na memória alemã: é o dia em que os nazis desencadearam a Noite de Cristal.

  Nesse 9 de novembro de 1938 ataques ao judeus por toda a Alemanha, a Kristallnacht, prenunciaram o massacre dos anos da guerra.

  É por isso que este 9 de Novembro nunca poderia ser feriado na República Federal Alemã, nem sequer um mero feriado da cidade de Berlim, do estado de Berlim, um dos 16 estados da Alemanha unificada.

  É que a história pesa muito, mesmo neste dia de festa.

TSF / O Mundo num Minuto

9 Novembro 2009

Dracmas e euros

George Papandreou anuncia pedido de auxílio financeiro
Kastelorizo, 23 Abril 2010


    Aguentar até às eleições de 9 de Maio na Renânia do Norte-Vestfália era o mínimo que o governo de Atenas tinha de fazer para não comprometer ainda mais Angela Merkel que terá de assinar o cheque mais vultoso, 8,4 mil milhões de euros, no prometido pacote de emergência para a Grécia.

    George Papandreou jogou, no entanto, a toalha ao chão na passada sexta-feira e ninguém lhe perdoará em Berlim se a coligação de Merkel perder a eleição no maior estado alemão e, em consequência, a maioria na câmara alta do parlamento, ficando à mercê de compromissos legislativos com a oposição social-democrata sobretudo em matéria fiscal e energética, dois dossiês que dividem conservadores e liberais.

   Esganado pelos mercados, atentos às reticências de Berlim e às estimativas de um défice orçamental de dimensão imponderável (13,6 % em 2009, mas que poderá atingir de facto os 14%, na estimativa do Eurostat de 22 de Abril, convindo recordar que em Novembro o novo governo ateniense referia 12,7 %, o dobro do registado pela contabilidade criativa dos conservadores derrotados pelos socialistas no mês anterior), fustigado com juros de devedor de altíssimo risco, marcado no calendário o dia 19 de Maio para o pagamento de compromissos de 8,5 mil milhões de euros, Papandreou não pode mais adiar o inevitável.

                             O primeiro de muitos empréstimos

   Por seis arrastados meses a União Europeia e, sobretudo os 16 estados do euro, tentaram evitar confrontar-se com uma questão política de fundo, mas, agora, tudo vai de arrasto com números arrepiantes e efeitos de contágio.

   O empréstimo de 30 mil milhões de euros dos 15 parceiros da Zona Euro por três anos com juros rondando os 5 %, mais 15 milhões de euros do FMI, aguentarão a Grécia à tona de água até ao final do ano.

   O resto resume-se a uma dívida pública de 300 mil milhões de euros (um salto de 99,2 % em 2008 para 115 % do PIB em 2009, consumindo já 32 % do orçamento, prevendo o governo ateniense 124 % no final deste ano), detida em 86 % por estrangeiros, com forte exposição de bancos franceses (79 mil milhões de euros), suíços e alemães (cerca de 45 mil milhões a dividir a meias pelos bancos e seguradoras de ambos os países).

    Projecções diversas sobre as necessidades de financiamento de Atenas vão, presentemente, dos 75 aos 90 mil milhões para cobrir compromissos nos próximos quatro anos que poderão orçar em 130 mil milhões de euros logo em 2012 quando os empréstimos da Zona Euro e do FMI em discussão atingirem a maturidade.

    A probabilidade do Governo de Atenas reduzir o défice orçamental para 2,8 % em 2012 diminui à medida que aumenta o serviço da dívida, tendo a contenção de despesas e investimentos de realizar-se num contexto de recessão com uma contracção prevista superior a 2% para este ano, segundo o governador do banco central grego, e um nível de desemprego nos 11 %.

    A resistência social a medidas de austeridade será virulenta num país em que um em cada quatro trabalhadores é empregado pelo Estado, representando as despesas com salários e pensões 80 % da despesa pública, enquanto diversos sectores profissionais beneficiam de estatutos privilegiados altamente penalizadores da capacidade competitiva do país.

   Fraude e evasão fiscais, juntamente com os piores níveis de corrupção da Zona Euro e da UE, a par da Roménia e Bulgária, que podem representar 8 % do PIB, segundo um estudo recente da Brookings Institution, não serão reduzidos para níveis razoáveis a curto prazo.

                                  A bancarrota e a reestruturação

   Depois da independência, em 1829, a Grécia viu-se obrigada a declarar bancarrota em 1893, tal como Portugal no ano anterior, mas metade do período ficou marcado por situações de desequilíbrio financeiro ou de reestruturação da dívida pública.

   A suspensão do pagamento da dívida e renegociação de novos prazos, complicada pela possibilidade dos contratos de seguro sobre dívida soberana puderem implicar clausulas penalizadores duma situação passível de ser equiparada a bancarrota, é uma hipótese crível no caso dos parceiros da Zona Euro não prosseguirem com novos financiamentos de urgência a Atenas.

   A Grécia representa apenas cerca de 2 % do PIB da Zona Euro, mas o risco de pressão acrescida sobre a dívida pública e instituições financeiras dos demais 15 estados em caso de bancarrota de Atenas é por demais elevado para a sustentabilidade do euro para que estados como a Alemanha ou a França deixem cair Atenas.

   A crise grega veio pôr a claro a impossibilidade de determinados países do euro, entre eles Portugal, puderem continuar a endividar-se para obviar a ineficiências de produtividade e capacidade competitiva e colocou na mesa a necessidade de rever mecanismos de supervisão para fazer cumprir os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

   A intolerância face a défices orçamentais superiores a 3 % e dívidas públicas para lá dos 60 % do PIB irá acentuar-se para defesa do euro, já que propostas como a criação de um Fundo Monetário Europeu implicam morosas revisões dos tratados existentes.

   O eventual regresso da Grécia ao dracma representa já um cenário aceitável para muitos decisores políticos, mas, quanto mais tarde tiver lugar tanto maior será o montante perdido nas operações de financiamento a Atenas promovidas pela zona Euro.

                         A farândola europeia com Atenas a cair fora

   A maior dificuldade política reside agora no facto de as urgentes discussões sobre disciplina orçamental, que se fará essencialmente pela redução da despesa pública e à custa a curto prazo do crescimento económico, terem lugar à medida que vão sendo improvisadas soluções de recurso para evitar a bancarrota grega.

   Uma eventual derrota da coligação governamental de Berlim na eleição da Renânia do Norte-Vestfália marcará um outro tempo nesta farândola europeia em que o círculo inicial dos dançarinos se vai desdobrando em diversas formações.

   O crescente custo político que possam representar as injecções de empréstimos para tentar evitar a falência grega passará muito em breve a ser uma das mais primordiais considerações de cálculo em Berlim e, depois, noutros países, como a Holanda, que já duvidam da viabilidade de manter a Grécia no euro.

Jornal de Negócios
28 Abril 2010

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Resultado eleição Landtag Renânia do Norte-Vestefália:
CDU 35%,  SPD 35%  Aliança 90/Verdes 12% FDP 7%, Die Linke 6%.

A social-democrata Hannelore Kraft sucedeu ao democrata-cristão Jürgen Rüttgers após formar um governo minoritário entre SPD e Verdes.

(Nota de Setembro 2012)

A Alemanha empanada

   Na pior das conjunturas, o governo de Berlim acaba de entrar em estado pré-comatoso, na sequência dos fracassos eleitorais dos parceiros de coligação. 

   Angela Merkel viu os aliados da União Social Cristã (CSU) perderem a maioria absoluta que detinham na Baviera desde 1962 e o seu Partido Democrata Cristão (CDU) somou mais uma derrota nas eleições autárquicas no estado de Bradenburgo.

   Na Baviera, o recém-formado Eleitores Livres, uma dissidência da CSU, atingiu os 10,2%, os Verdes tiveram 9,4%, os liberais do Partido Democrata Livre (FPD) regressaram ao parlamento após 14 anos de ausência, obtendo 8%, e até o Partido de Esquerda chegou aos 4,5% no estado mais conservador da Alemanha.

   Os 43,4% obtidos pela CSU foram o pior resultado do partido desde 1954.

  A queda de 17,3% dos conservadores bávaros em relação às eleições estaduais de 2003 de nada valeu ao Partido Social-Democrata (SPD).

   Se, há cinco anos, o SPD caíra para os 19,6%, nestas eleições baixou mais um ponto percentual e atingiu o seu nível mais baixo de sempre desde o pós-guerra.

                                   Recriminações e desafios

   A derrocada da CSU levou o primeiro-ministro da Baviera, Günther Beckstein, a recriminar Angela Merkel por ter recusado diversas propostas dos conservadores bávaros, em especial um pacote de reduções fiscais a nível nacional estimado em 28 mil milhões de euros.

    Günther Beckstein terá de negociar uma coligação em Munique com o FPD e o presidente da CSU Erwin Huber, que anunciou a demissão, será muito provavelmente substituído por Horst Seehofer, ministro da Agricultura e Protecção ao Consumidor no executivo de Merkel.

   Seehofer, um dos dois representantes da CSU entre os 15 ministros de Merkel, terá, no entanto, pela frente, a tarefa difícil de relançar um partido que ainda não recuperou da demissão de Edmund Stoiber em Janeiro do ano passado, após liderar durante 14 anos os conservadores bávaros.

   Apesar de Seehofer não ter enveredado até agora por críticas sistemáticas a Merkel, ao contrário de Beckstein, é de esperar que suba a parada contra a chanceler para ganhar espaço para a CSU.

   Os conservadores bávaros têm menos de um ano até às eleições federais de 2009 para aumentar a sua quota nas intenções de voto.

   Se a CSU cair abaixo dos 7% conseguidos na eleição de Setembro nacional de 2005, as possibilidades dos conservadores obterem uma maioria relativa e de Merkel conservar-se à frente do executivo de Berlim serão bastante remotas.

   Merkel confronta-se com as críticas dos seus rivais no partido, muito em particular do primeiro-ministro da Baixa Saxónia Christian Wulff, que acusa a chanceler de ceder em demasia aos parceiros sociais-democratas.

   A antiga protegida Helmut Kohl nunca foi muito querida entre os líderes democratas-cristãos e enfrentou sempre a oposição dos bávaros liderados por Edmund Stoiber, a que se seguiram críticas públicas do duo Huber-Beckstein.

   Ninguém esquece a sua péssima campanha eleitoral de 2005.

   Merkel, apesar de uma taxa de popularidade pessoal inferior ao então chanceler Gerhard Schröder, começou a campanha com as sondagens sobre intenções de voto a darem uma vantagem de 21 pontos à CDU-CSU e acabou por alcançar uma vitória à tangente, com 35% contra 34% do SPD.

                                 Uma coligação paralisada

   A coligação a que se viram obrigados conservadores e sociais-democratas arrasta-se penosamente em Berlim, e Merkel tem agora problemas acrescidos, com a diminuição do peso dos conservadores no Bundesrat, a câmara alta que representa os 16 estados.

   A possibilidade da CSU não vir a conseguir os 5% a nível nacional necessários para obter representação no Parlamento Europeu nas eleições de Junho de 2009 é outra contingência bem presente.

   Uma ruptura da coligação não está, de momento, em perspectiva, dada a situação igualmente delicada do SPD.

   A chegada à liderança de Frank-Walter Steinmeier, no início de Setembro, não desanuviou o panorama para os sociais-democratas.

   O antigo chefe de gabinete de Schröder, e ministro dos negócios estrangeiros desde 2005, está à frente de um partido ainda mais dividido do que os conservadores e que viu sucederem-se três líderes em três anos.

   O SPD tem perdido votos, em sucessivas eleições, para os Verdes e o Partido de Esquerda, e as expectativas de Steinmeier, vice-chanceler desde Novembro do ano passado, conseguir impor-se frente aos conservadores são escassas. Só a hipótese de um colapso da CSU anima as esperanças de Steinmeier.

   O previsível afundamento eleitoral simultâneo do SPD e da CDU-CSU nas eleições de 2009 e a perspectiva de negociação de possíveis coligações com os demais partidos com representação acrescida no Bundestag condicionam todos os cálculos políticos e paralisam o governo de Berlim.

   A cautelosa política fiscal negociada entre Merkel e Steinmeier é contestada pelos rivais nos respectivos partidos e pela CSU.

   A confirmar-se a quebra nas exportações alemãs (3,4% no primeiro semestre) devido ao abrandamento económico generalizado, as previsões do governo de Berlim de um crescimento de 1,7% este ano arriscam não ter melhor sorte do que a já abandonada meta de 1,2% para 2009.

   As negociações salariais deste Outono vão pôr à prova a coligação, mas uma ruptura entre Merkel e Steinmeier só deverá surgir no caso da contestação interna na CDU e no SPD atingir níveis intoleráveis.

   Aliás, os actuais líderes dos democratas-cristãos e dos sociais-democratas reconhecem que no próximo Outono bem podem encontrar-se de novo a negociar uma Grande Coligação.

02 Outubro 2008
Jornal de Negócios

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A inquietação turca

 Linha Verde, Chipre

   Em meados deste mês as intrincadas negociações para a eventual adesão da Turquia à União Europeia poderão chegar a um beco sem saída depois de Ancara ter recusado cumprir a promessa feita em Julho do ano passado de abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego oriundo de Chipre.

   A suspensão das negociações abertas em Outubro de 2005 é uma possibilidade em aberto, ainda que remota, se a Turquia não ceder e os parceiros europeus falharem na tentativa de compromisso que levaria ao levantamento do bloqueio comercial à República Turca do Norte de Chipre.

   Os cipriotas gregos, que em Abril de 2004 rejeitaram em referendo o plano de reunificação proposto por Kofi Annan (73 por cento de votos não) – ao contrário dos cipriotas turcos que o aprovaram com uma maioria de 65 por cento –, bloqueiam quaisquer concessões que possam implicar o reconhecimento tácito da República Turca do Norte do Chipre.

   Em Julho o governo de Tassos Papadopoulos vetou mesmo um pacote de ajudas da União ao norte do Chipre de 139 milhões de euros.

   Desde a entrada de Chipre na União, um mês após o fracassado referendo de 2004, persiste o impasse de uma ilha dividida.

   Os 780 mil habitantes da parte grega gozam dos privilégios da pertença à União e os 260 mil turcos do norte da ilha vivem no limbo de um estado presidido por Mehmet Ali Talat que apenas é reconhecido por Ancara.

   Alargar a Chipre a União Aduaneira estabelecida com a União Europeia no final de 1995 sem assegurar liberdade de circulação e comércio para a minoria turca na ilha é uma impossibilidade política para o governo de Recep Erdogan e receita segura para uma derrota nas eleições legislativas do próximo ano.

                                       Negociações espinhosas

   A questão cipriota é o ponto mais candente das negociações, mas representa apenas uma das questões nomeadas no relatório desde ano da Comissão Europeia em a Turquia foi criticada por alegadas limitações das liberdades religiosa, de expressão, ensino e sindical, discriminação das mulheres e da minoria curda, além de alegações de recurso à tortura, de interferências dos militares em questões políticas, juntando-se ainda ao cadastro o bloqueio fronteiriço imposto à Arménia desde 1993.

   Apesar de ser membro associado da Comunidade Europeia desde 1963 as perspectivas da Turquia vir a conseguir tornar-se estado de pleno direito do clube de Bruxelas dentro de 15 ou 20 anos apresentam-se cada vez mais dúbias.

   O agravamento dos conflitos ideológicos e culturais sobre a integração das comunidades islâmicas residentes nos países europeus é um dos principais factores a reforçar a crescente má vontade das opiniões públicas, sobretudo em estados como a Alemanha, a Áustria e a França, em relação a uma possível entrada turca.

   Os equilíbrios demográficos da União, que conta presentemente com 20 milhões de residentes muçulmanos (4 por cento dos seus 462 milhões de habitantes), seriam significativamente alterados pois a percentagem de muçulmanos subiria para 17 por cento.

   As projecções demográficas apontam, também, no sentido dos actuais 73 milhões de turcos virem a ultrapassar em meados do século a presente população do maior estado europeu, a Alemanha com 82 milhões de habitantes, entre eles 2,2 milhões de origem turca.

   A "associação privilegiada" entre Ancara e Bruxelas como forma de cercear financiamentos (o PIB per capita do país é cerca de 1/3 do português e ronda os 27 por cento da média europeia), limitar a liberdade de circulação de cidadãos turcos e, sobretudo, a participação de pleno direito na tomada de decisões por parte da Turquia, é uma ideia aventada por políticos franceses, alemães e austríacos que tenderá a ganhar cada vez mais aderentes.

   As vantagens estratégicas da entrada turca, seja no domínio de acesso facilitado a mercados fornecedores de gás e petróleo (de que é exemplo o oleoduto aberto este ano que atravessa a Geórgia, ligando Baku ao porto turco de Ceyhan) ou da capacidade de intervenção europeia no Médio Oriente, no Cáucaso e na Ásia Central, tendem a ceder face aos temores provocados pelos imponderáveis da orientação política que poderá originar a presença nas instâncias decisórias da União Europeia de um estado tão nacionalista quanto a Polónia e em que apesar há mais de 80 anos imperar um regime laicista de matriz jacobina a quase totalidade da população mantêm-se fiel à fé islâmica ainda que sem laivos de radicalismo religioso.

   Um número crescente de turcos define-se a sua identidade prioritariamente como muçulmana – entre 51 a 46 por cento, segundo os inquéritos mais recentes –, mas cada vez menos, apenas 9 por cento, se declaram a favor da adopção da lei islâmica tradicional, a sharia.

   O peso da tradicional orientação de esquerda entre a discriminada comunidade alevi, um ramo oriundo do xiismo que agrega entre 20 a 30 por cento dos muçulmanos turcos, contribui para esta contenção do islamismo político em terras da Anatólia e da Trácia.

                                         Desilusões turcas

   A extrema dificuldade nas negociações, as reticências expressas por políticos como Angela Merkel e Nicolas Sarkozy ou a atitude de Ségolène Royale, que se limita a afirmar que acatará a vontade do povo francês em eventual referendo sobre a adesão turca, o impasse cipriota, a polémica em torno do genocídio arménio de 1915, têm assim provocado um constante declinar do entusiasmo da opinião pública na Turquia quanto ao projecto europeu.

   As elites políticas e o mundo dos negócios continuam a apoiar os esforços de adesão, mas em termos gerais a frustração é cada vez maior.

    Os inquéritos do German Marshall Fund mostram a percentagem de turcos que consideram positiva a adesão à União Europeia a diminuir de ano para ano, caindo de 73 por cento em 2004 para 54 por cento dois anos depois, enquanto outras sondagens apontam para níveis de apoio ao projecto europeu inferiores a 40 por cento.

   O incómodo pela presença de Bento XVI na Turquia é apenas mais uma manifestação deste desencanto agravado pelas recentes críticas do papa ao que considera ser o literalismo do Islão, a sua ideia da Palavra Incriada de Deus e o anseio totalitário de submeter toda a sociedade a uma lei que ignora as esferas distintas do político e do religioso.

   Tal patologia visceral chega a justificar a violência como acto religioso no entender de Bento XVI que exige o reconhecimento de direitos de liberdade religiosa e proselitismo às minorias cristãs em terras de Islão como condição fundamental para um diálogo essencialmente intercultural.

   Há dois anos, em plena polémica sobre a referência às "raízes cristãs" da Europa no malogrado projecto de Constituição da União, o então cardeal Ratzinger afirmou publica e reiteradamente que a missão da Turquia deveria resumir-se a "ponte cultural com os países árabes" por via dos seus valores identitários muçulmanos em "contraste permanente" com o ideário europeu de matriz cristã.

   A entrada da Turquia na União Europeia seria, consequentemente, "anti-histórica" e um "grande erro", dizia o Perfeito para a Congregação da Doutrina da Fé.

   Tais profissões de fé críticas do islamismo e da possível adesão da Turquia à União Europeia só poderiam levar a grande maioria dos turcos a ver em Bento XVI um líder religioso que ao fim e ao cabo expressa sem pejo a imensa reticência dos cristãos europeus, para não falar de agnósticos e ateus, frente ao seu país e à sua herança cultural.

   O Vaticano veio a público, entretanto, considerar a questão da adesão da Turquia matéria política acerca da qual se afirma neutral, segundo adiantou recentemente o secretário de estado, Tarcisio Bertone.

   O cardeal italiano afirmou, no entanto "ter esperança de que a Turquia consiga cumprir as condições para entrada na União Europeia", enquanto "o respeito da liberdade religiosa das minorias cristãs" foi referido pelo secretário para as relações com os estados, arcebispo Dominique Mamberti, como requisito fundamental para a integração europeia de Ancara.

   As precisões e rectificações da nova equipa diplomática de Bento XVI, chegam tarde para alterar as percepções prevalecentes na Turquia que, de acordo com uma sondagem do Pew Research Center de Washington realizada em Abril, se traduzem numa apreciação negativa dos cristãos por parte de 71% dos inquiridos. E isto ainda antes da alocução de Bento XVI em Rastibona em Setembro último.

   Papa malquisto na Turquia, dificilmente Bento XVI poderá cumprir o objectivo que atribuiu à sua viagem de "empenhamento na compreensão e diálogo entre culturas".

   Quer o Vaticano, quer a União Europeia alimentam presentemente uma imensa inquietação e desencanto na Turquia.

Jornal de Negócios
29 Novembro 2006

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Merkel emenda a mão

 


  O apoio de Merkel à campanha eleitoral de Sarkozy, declarado ainda antes do presidente anunciar publicamente a recandidatura ao Eliseu, ilustra o temor de que uma eventual vitória do socialista François Hollande possa pôr em causa o plano de disciplina fiscal e orçamental da chanceler.

   Angela Merkel sofreu um desaire político ao ver-se obrigada a apoiar a candidatura de Joachim Gauck a presidente da Alemanha, mas mal maior a poderá atingir a curto prazo caso Nicolas Sarkozy falhe a reeleição.

   A chanceler cedeu depois de se revelarem vãs as possibilidade de se candidatarem personalidades como os presidentes do Tribunal Constitucional, Andreas Vosskuhle, e do Parlamento Federal, Norbert Lammert, e, sem alternativas, teve de curvar-se ante o homem a quem negara a presidência.

   Os liberais tinham cedido em Junho de 2010 à imposição por Merkel de Christian Wulff, um vice--presidente da CDU que se veio a revelar indigno do cargo presidencial, para salvaguardar a coligação.

   Apesar de terem sido cilindrados nas eleições estaduais do ano passado, os liberais sabiam que a chanceler não podia romper a coligação em plena crise do euro e, apostando num candidato com grande popularidade, alinharam com social--democratas e verdes a favor de Gauck deixando Merkel encurralada.

   A chefe do governo de Berlim emendou a mão e engoliu em seco, mas já não poderá fazer o mesmo quanto à sua estratégia europeia.

                                 Felizes com a chanceler

   As derrotas e perdas de votantes nas sete eleições estaduais de 2011 por parte dos partidos da coligação governamental prejudicaram especialmente os liberais de Philipp Rösler, enquanto Merkel manteve uma imagem positiva.

   O desempenho pessoal da chanceler é aprovado por cerca de 60% do eleitorado, de acordo com sondagem do canal televisivo ARD.

   A CDU/CSU soma intenções de voto próximas dos 40%, cerca de 10% acima do SPD, os Verdes quedam-se perto dos 15%, mas os liberais arrriscam nem sequer conseguir atingir os 5% de votos necessárias para obter representação parlamentar nas próximas eleições federais de Setembro de 2013, segundo dados do "Barómetro Político" da cadeia de televisão ZDF.

   As sondagens alemãs revelam, por outro lado, uma maioria rondando os 70% dos inquiridos contra a concessão de mais créditos de emergência à Grécia, enquanto percentagens similares de eleitores manifestam agrado pela forma como Berlim tem liderado os esforços de contenção da crise da eurozona.

   Transversal às simpatias partidárias sobressai a recusa em permitir transferências financeiras ou emissão de obrigações europeias que impliquem custos para os contribuintes alemães.

   O inalienável direito de veto do parlamento de Berlim em questões orçamentais é, igualmente, apoiada pelos inquiridos.

   A margem de manobra de Merkel é, portanto, muito limitada e os apoios com que conta estão dependentes da manutenção de um clima económico favorável, designadamente a altíssima taxa de emprego.

                             A ameaça que vem de França

   Austeridade anti-inflacionária para redução de défices de orçamentos e balanças de pagamentos, corroborada por compromissos legais por parte dos estados da eurozona e escrutínio supra-nacional, é estratégia que, independentemente de desacordos conjunturais sobre custos de eventual bancarrota grega, reúne de momento o acordo entre decisores alemães e faz o seu caminho na opinião pública.

   A formação de um núcleo à parte na zona euro de estados com economias exportadoras competitivas, défices orçamentais e dívidas públicas e privadas sustentáveis, e, consequentemente, altas notações de crédito, é assumido com naturalidade pelo eleitorado alemão.

   Merkel poderá continuar a encetar bruscas reviravoltas como já sucedeu no ano passado com o apoio à introdução de um salário mínimo nacional ou a renúncia à energia nuclear até 2022, mas para conseguir um terceiro mandato consecutivo, a sua estratégia de hegemonização política da eurozona terá de ser bem sucedida.

   O apoio de Merkel à campanha eleitoral de Sarkozy, declarado ainda antes do presidente anunciar publicamente a recandidatura ao Eliseu, ilustra o temor de que uma eventual vitória do socialista François Hollande possa pôr em causa o plano de disciplina fiscal e orçamental da chanceler.

   Um socialista de ideias heterodoxas e equívocas sobre despesa pública, apostado em estratégias de crescimento insustentáveis, é visto por Merkel como ameaça maior.

   Se Hollande chegar ao Eliseu Merkel perde o seu principal parceiro político e de imediato terá de pensar em equilíbrios paneuropeus bem mais complexas do que a governação em Berlim em coligação com os social-democratas entre 2005 e 2009 ou a opção pelos liberais desde então.

  Então, sim, a chanceler terá mesmo de emendar a mão.


Jornal de Negócios
22 Fevereiro 2012

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A alemã tranquila

  Ainda antes do anúncio esta quarta-feira da deliberação do Tribunal Constitucional Federal sobre a legalidade da contribuição alemã para os pacotes de resgate da eurozona, alguns juízes fizeram saber que a soberania do parlamento de Berlim em questões orçamentais é uma prerrogativa inalienável.

   A coligação governamental preparou-se, consequentemente, para fazer votar no parlamento legislação sobre a obrigatoriedade da aprovação por parte da Dieta Federal, o Bundestag, de financiamentos para operações de resgate, compra de obrigações de estados da eurozona, etc., no âmbito do actual "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do "Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira" a criar dentro de dois anos.

   Os juízes de Karlsruhe terão, assim, acabado com quaisquer veleidades de criação de instituições supragovernamentais de índole federalista para coordenar e gerir políticas económicas e financeiras na União Europeia a não ser que tais entidades acatem um direito de veto alemão.

                               A federação inviável

   Este é o ponto essencial da jurisprudência constitucional da República Federal e levanta uma questão singela: se Berlim exige direito de veto em questões orçamentais é impossível aos demais estados da eurozona e da União Europeia descartarem idêntica prerrogativa a não ser que pretendam sujeitar-se à tutela alemã.

   A unificação fiscal, a uniformização de políticas económicas e financeiras entre os 17 estados do euro, só poderá realizar-se através da negociação de consensos sem margem para federalização do poder decisório.

   Um modelo de transferências financeiras, considerando os exemplos dos Estados Unidos, Austrália, Brasil ou Suíça, deverá garantir a autonomia orçamental dos estados que terão de respeitar limitações ao endividamento.

   O escrutínio por entidade supra-nacional da aplicação das verbas num sistema de redistribuição limitado na eurozona iria também, numa solução deste género, a par da não-responsabilização por dívidas nacionais assumidas em excesso dos limites acordados.

   Limitações culturais e linguísticas à circulação de mão-de-obra em função da oferta, diferenciais acentuados de produtividade, distintos sistemas de assistência e Segurança Social, são alguns dos factores que obstam à adopção de medidas de unificação que exigem o apoio dos representantes dos eleitorados de cada nação.

   A zona euro poderá, assim, vir a cindir-se, levando à criação de um núcleo diferenciado de estados actualmente com notações de risco altamente favoráveis que acatem, por exemplo, directivas orçamentais determinadas e controladas por uma estrutura distinta das instituições europeias existentes.

   Ainda assim, a questão da exigência de direito de veto, tipificada pelo Tribunal Constitucional alemão, continuará a ser um obstáculo de maior a uma união monetária que obrige a abdicar de soberanias nacionais em prol de estruturas federais.

   É uma incógnita o destino do euro como união imperfeita, mas caso a moeda europeia venha a subsistir será fora de um sistema político federal ou confederal.

                              As agruras da chanceler

   No próximo dia 18 Angela Merkel somará em Berlim a sétima derrota nas eleições estaduais e locais deste ano e no final do mês, dia 29, terá pela frente uma votação crucial no parlamento federal.

  Depois das desfeitas nas eleições de 2011 e de ver os liberais, seus parceiros de coligação governamental, reduzidos à insignificância, Merkel precisa de garantir que a maioria de 330 deputados de centro-direita aprove no Bundestag os planos de reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" de 250 para 440 mil milhões e a compra de obrigações no mercado secundário.

   Social-democratas e verdes estão dispostos a apoiar o aumento de financiamento, que implicará um acréscimo das garantias alemãs de 123 mil milhões para 211 mil milhões de euros, defendendo até condicionalmente a emissão de obrigações europeias, o que garante a aprovação parlamentar.

   Se a chanceler depois de quase seis anos no poder se vir, no entanto, obrigada a contar com sociais-democratas e verdes para atingir os 311 votos necessários de forma a colmatar reticências ou a oposição declarada de deputados do bloco conservador a sua perda de prestígio e capacidade de liderança serão devastadoras.

   Até nova ronda de eleições estaduais na Primavera de 2013 e antes das legislativas no final desse ano muito terá Merkel de penar para recuperar a confiança do eleitorado.

                                            O diktat

   Ironicamente as tentativas de hegemonização franco-alemãs na eurozona acabam por perder qualquer justificação política a partir do momento em que o Tribunal Constitucional alemão reforce o receio da maioria dos demais estados de que um diktat de Berlim venha a ser sempre a decisão de última instância.

   No imediato a inexorável marcha para a bancarrota da Grécia e a irresponsabilidade orçamental de Silvio Berlusconi agitam os mercados numa altura em que se torna evidente a incapacidade da líder democrata-cristã definir uma estratégia face à crise do euro aceitável pelo eleitorado alemão.

   Merkel, crente na lisura exemplar do modelo económico alemão e nos princípios de austeridade orçamental anti-inflacionária, hesita, continua a obsfucar as responsabilidades da banca alemã na crise e os custos da sua recapitalização, enquanto a desvastação se acumula.

   A chanceler, limitada nas suas opções ante a crescente desconfiança sobre os reais custos da participação alemã na eventual emissões de obrigações europeias e os riscos de um aumento da actual dívida pública, cifrada em 83% do PIB, tacteia o caminho.

   Entre as certezas que Merkel mostra em público falha a noção de que tão difícil, senão mesmo impossível, será tentar impor a outrém o que não se consegue negociar no próprio país.



Jornal de Negócios
07 Setembro 2011

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