Zé Dú à procura do seu Putin

   José Eduardo dos Santos precisa de assegurar a imunidade e património da família e correligionários mais chegados na hora da sucessão, mas a empreitada mostra-se difícil.

   Boris Ieltsin confrontou-se com esse problema e se o sucessor escolhido em 1999 salvaguardou os interesses da parentela presidencial já dificilmente se poderá dizer que Vladimir Putin tenha sido complacente com boa parte da oligarquia ligada ao antecessor.

   Em qualquer regime oligárquico - independentemente das manias e fobias da elite, das tradições políticas e idiossincrasias clânicas - é impossível garantir uma transição de poder sem fazer rolar cabeças.

   Zé Dú – o líder do MPLA, algo diferente do Dos Santos dos "media" estrangeiros -- tem-se revelado implacável na promoção e defenestração de putativos sucessores, reservando exclusivamente para si o centro da teia do poder.

   O presidente deixou cair, entre outros, Marcolino Mouco, João Lourenço ou Fernando Nandó e promove agora Manuel Vicente, mas as intrigas no Futungo de Belas e agora no Palácio Presidencial da Cidade Alta dão prova sobretudo de instabilidade institucional.

   A "Moody’s" e a "Standard & Poor’s" nas notações de crédito da dívida angolana emitidas este mês destacam a chamada "fraqueza institucional" como factor de incerteza.

                              A cleptocracia do petróleo

   Presidente desde 1979, Santos tem consagrada a reeleição por mais cinco anos através da maioria simples ao alcance do seu partido nas eleições para a Assembleia Nacional nos termos da revisão constitucional de 2010.

   A concentração presidencial dos poderes fulcrais do estado é indissociável do controlo ao mais alto nível dos principais nós da rede de patrocínio e locupletação que condiciona a economia angolana.

   Altíssimos níveis de corrupção – a "Transparency International" coloca Angola em 168.º lugar entre 183 países no "Índice de Percepção de Corrupção" – aumentam custos de exploração e agravam a ineficiência e disfunções económicas no consenso de todos os estudos realizados por organizações internacionais.

   Os abusos nas concessões de petróleo e diamantes e a opacidade da Conta Geral do Estado têm criado problemas nas relações entre Luanda e o FMI e levantado problemas às empresas estrangeiras abrangidas por diversa legislação anti-corrupção.

   Luanda continuará dependente do petróleo, que representa 97% das exportações e três quartos das receitas do orçamento, e o controlo dessas rendas manter-se-á vital para a elite do poder tanto mais que Angola espera poder vir a ultrapassar a Nigéria como maior produtor africano saltando dos 1,6 milhões de barris/dia de 2011 para 3,5 milhões no final da década.

   Angola tem uma dívida pública equivalente a 31,5% do PIB e as significativas reservas em divisas (32,5 mil milhões de USD em Junho) podem absorver choques imediatos nas flutuações do preços dos hidrocarbonetos, mas a diversificação económica tarda.

   Os investimentos do pós-guerra em infra-estruturas na ordem de 150 mil milhões de USD mal começaram a criar as bases para redes de transportes, produção e distribuição de energia, que possam criar emprego no sector agrícola e nas indústrias não-extractivas.

                                     Muito dólar para muito poucos

   Um crescimento económico de 6,8% este ano e de 5% em 2013, na previsão do FMI, manterá um nível de desemprego superior aos 20% e Angola persistirá como um dos países com mais injusta repartição do rendimento (Índice Gini de 58,6 em 2009, sendo 0 igualdade absoluta e 100 desigualdade absoluta).

   O peso da pobreza - mesmo dando crédito às estatísticas governamentais que referem uma redução de 68% em 2002 para 36,6% em 2008/9 no número de pessoas subsistindo com menos de 2 USD/dia - relega Angola para o fundo da tabela no "Índice de Desenvolvimento Humano" da ONU (148.º lugar).

   A elevada concentração urbana (60% dos cerca de 20 milhões de habitantes, com perto de um 1/3 da população residente em Luanda) é de difícil gestão pelas autoridades dada a dificuldade em propiciar equipamentos básicos e emprego.

   O temor do retorno às violências que só pararam em 2002 tem sido um dos factores a limitar a contestação ao poder, mas a juvenilização da população (48% dos angolanos têm menos de 15 anos) está em vias de engrossar as fileiras dos desmemoriados da guerra e insatisfeitos com a cleptocracia do petróleo.

   Para obviar a conflitos internos o MPLA poderá sentir-se tentado a repetir os 82% de 2008, mas de pouco servirá para reforçar uma legitimidade política ameaçada por um vazio ideológico que não tem como esconder actos de rapina oligárquica.

   Aos 70 anos Zé Dú, no pináculo do poder e da riqueza, olha em redor e está só.


Jornal de Negócios
29 Agosto 2012

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Resultados das eleições de 31 de Agosto:

MPLA 72%, UNITA 19%,  CASA-CE 6%, PRS 2%, FNLA 1%
Abstenção 40%

(Nota de Setembro 2012)

É Putin e acabou-se!

   A modernização da economia e a emancipação da sociedade russa obrigam ao desmantelamento do sistema autocrático do putinismo.

   Para obstar aos indícios mais penosos de erosão política que as eleições legislativas de Dezembro deixaram a claro Vladimir Putin lançou mão de programas e promessas que obrigam a um incremento das despesas do estado dificilmente sustentável.

Aumentos do funcionalismo público e de subsídios sociais, manutenção das idades de reforma nos 60 anos para homens e 55 para mulheres, implicam um reforço anual do orçamento equivalente, segundo estimativa oficial, a 2% do PIB, montante que poderá chegar a 3% no final do mandato presidencial em 2018.

O reequipamento das forças armadas representa custos adicionais da mesma ordem de grandeza e um orçamento equilibrado (défice de 1% do PIB é previsão para 2012 depois de 2011 terminar com superavit de 0,8%) precisa de petróleo a 117 dólares o barril.

A despesa pública representa 39,1% do PIB e tenderá a aumentar, mas as condições económico-financeiras do putinismo deixam a desejar.

Não há Rússia sem senão
A dívida pública equivale a 11% do PIB, a balança de pagamentos apresenta excedente de 101 mil milhões de dólares, os fundos soberanos contam com 150 mil milhões de dólares, 2011 acabou com a mais baixa taxa de inflação do pós-comunismo (6,1%) e em Janeiro deste ano o desemprego cifrava-se em 6,6%.

Depois da bancarrota de 1998 a economia cresceu a uma média anual de 7% para se afundar 7,8% na sequência da crise financeira de 2008.

Desde 2009 o ritmo de crescimento abrandou e as estimativas oficiais apontam para médias futuras na ordem dos 4%, idênticas às registadas em 2010 e 2011.

O excedente da balança comercial (20,5 mil milhões de dólares em 2011) deriva das exportações de petróleo, gás natural e metais, como níquel ou paládio, que correspondem a mais de 80% das vendas.

A União Europeia absorve cerca de metade das exportações e os hidrocarbonetos (2/3 do total das vendas) equivalem a perto de 1/5 do PIB e 44% das receitas do estado, sendo inviável uma rápida reestruturação destes padrões.

O PNB per capita, ajustado por Paridade de Poder de Compra, atingiu, de acordo com o "Banco Mundial", 19 190 dólares no final de 2010, mas este estatuto de país de rendimento médio elevado é contrabalançado por acentuadas assimetrias regionais e padrões de distribuição de riqueza muito desiguais que colocam a Rússia a par da Venezuela.

À dependência do petróleo e a baixos índices de produtividade laboral (44% dos registados na Alemanha) junta-se a contracção demográfica que levará, segundo previsões oficiais, a que a população entre os 15 e os 65 anos venha a cair de

102,2 milhões em 2010 para 91,1 milhões em 2030, considerando um acréscimo via imigração de 4,5 milhões de habitantes.

A política comanda a economia
A Rússia apresenta óbices e barreiras anormalmente elevados em matéria de investimento, comércio e criação de empresas.

O peso do estado sobressai ainda no escasso número de pessoas activas a título individual ou em empresas com menos de 100 efectivos: 21% da mão-de-obra.

A persistente saída de capitais (84,2 mil milhões de dólares em 2011) redunda, por sua vez, numa fraca taxa de investimento interno privado.

As estruturas empresariais e as práticas predatórias administrativas - saídas dos confrontos entre grupos de interesses criados nas privatizações da era Ieltsin e agentes do processo de reafirmação da predominância do estado liderada por Putin - redundaram num sistema em que garantias legais pouco contam.

Uma corrupção ao nível da Nigéria, na referência da "Transparency International", torna a Rússia pouco propícia ao investimento e inovação empresariais e o contributo que a adesão à "Organização Mundial de Comércio" traga para uma melhoria das condições de concorrência não alterará o essencial.

O nó da questão
Um dos slogans mais contundentes da campanha do Kremlin asseverava: "Vota Putin e acabou-se".

O putinismo - sujeito à legitimação eleitoral e aos riscos da contestação das classes médias emergentes das grandes cidades - é, essencialmente, um sistema em que o poder, num regime presidencialista e centralista, se arroga a prerrogativa de controlar todas as alavancas da administração, os sectores essenciais da economia e justiça.

A modernização da economia e a emancipação da sociedade russa obrigam ao desmantelamento do sistema autocrático do putinismo.



Jornal de Negócios
07 Março, 2012

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Um Brasil demasiado corrupto

  Lula da Silva e Erenice Guerra

   Algo de muito errado se passa no Palácio do Planalto quando, pela segunda vez, a chefia da Casa Civil de Lula da Silva se vê envolvida num escândalo de corrupção, peculato, tráfico de influências e nepotismo.

 

   A demissão de Erenice Guerra, a secretária-executiva da Casa Civil de Dilma Roussef que sucedeu à eleita de Lula quando a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) se lançou na campanha presidencial, mancha com uma imensa suspeita a administração brasileira.

As acusações contra Erenice por alegada cobertura a uma rede de tráfico de influências controlada por seus familiares provocou ainda a demissão do director de operações dos Correios e o escândalo alastra.

As investigações da imprensa brasileira com destaque para a revista "Veja", o "Estado de São Paulo" e a "Folha de São Paulo", apresentam dados mais do que suficientes para encarar com o maior cepticismo as proclamações de inocência dos acusados.

A Casa Vil

A denúncia de uma rede de esquemas de tráfico de influências envolvendo a Casa Civil, empresas privadas e estatais vem juntar-se a outras revelações sobre uso indevido de meios do estado para fins partidários, financiamentos ilegais e publicação de dados fiscais sigilosos para comprometer adversários políticos.

A julgar pelo que se vai sabendo, estamos de novo ante um conjunto de actos interligados de corrupção a partir da Casa Civil tal como sucedeu com o escândalo do "Mensalão" que canalizava fundos ilícitos para comprar votos no Congresso Nacional.

Os múltiplos esquemas do Mensalão que começaram a ser denunciados no final de Setembro de 2004 obrigaram à demissão em Junho de 2005 do primeiro chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que após regressar à Câmara de Deputados viu o seu mandato cassado no final do ano com efeito até 2015.

Desta feita a corrupção na Casa Civil aparenta ter sobretudo contornos de enriquecimento pessoal ilícito um pouco à imagem das artimanhas do empresário Paulo Farias e de Collor de Melo que redundou na destituição do presidente no final de 1992.

A Casa Civil tornou-se uma Casa Vil, no dizer de alguns críticos implacáveis de Lula.

Rouba mas faz

Lula da Silva negou sempre ter conhecimento de quaisquer irregularidades na Casa Civil de Dirceu e conseguiu a reeleição em 2006.

Dilma Roussef vai pelo mesmo caminho, acusando os adversários políticos de cabalas e afirmando desconhecer eventuais ilícitos da sua protegida Erenice que a acompanhou no governo desde 2003.

Além dos pormenores obscenos de trocas de dinheiro vivo por comissões no próprio Palácio do Planalto a nova vaga de escândalos levanta uma questão fundamental.

Dois dos braços-direitos de Lula, dando de momento de barato o alegado desconhecimento de ilícitos por parte de Dilma, surgem claramente envolvidos em redes criminosas.

No regime presidencialista brasileiro o chefe da Casa Civil é o assessor principal para coordenação do governo, o fiel da constitucionalidade e legalidade dos actos do chefe de estado e o supervisor da actuação dos órgãos e entidades da administração federal.

A corrupção ao mais alto nível ante o putativo desconhecimento do presidente indicia uma propensão das lideranças do PT para se apoderarem dos recursos do estado de forma a garantirem a sua predominância política.

As recentes reacções de Lula e Dilma, acusando a imprensa de "ódio, intolerância e mentira", fazem temer que se trate de uma pecha que se irá agravar depois da eleição da candidata do PT.

Do lendário político paulista Ademar de Barros, que do final dos anos 30 até ser demitido pela ditatura militar do general Castelo Branco em 1966 fez carreira numa lufa-lufa de casos de corrupção, dizia-se: "rouba mas faz".

Ao PT de Lula e Dilma aplica-se perfeitamente este contra-senso.

A adopção em Junho do projecto de lei de iniciativa popular "ficha limpa", interditando por oito anos candidaturas de políticos com sentenças transitadas em julgado por crimes graves, acaba por perder muito do seu significado, ante a incapacidade dos tribunais brasileiros para deslindarem os escândalos envolvendo a presidência.

No "Índice de Percepção de Corrupção" da Transparency International para 2009 o Brasil surge em 75.º lugar num total de 180 países. Com o que se passa pela Casa Civil de Lula não é de crer que tão cedo a imagem do Brasil venha a melhorar no que toca a transparência administrativa.

O presidente sombra

A popularidade de Lula basta para garantir a eleição de Dilma. A vitória de Dilma sobre o antigo governador paulista José Serra, batido por Lula em 2002, está assegurada restando apenas a dúvida sobre a possibilidade de uma segunda volta.

O PT e seus aliados poderão até vir a controlar a Câmara de Deputados e conseguir uma maioria no Senado através das volúveis alianças pessoais e partidárias que caracterizam o sistema político brasileiro para promoverem uma revisão da Constituição.

Seguindo a prática do "dedazo" do Partido Revolucionário Institucional mexicano, o presidente nomeou o seu próprio sucessor, com a diferença de que Lula não se irá afastar da política, ao contrário da prática seguida pelos antigos chefes de estado no México.

O presidente investe assim com particular afinco em algumas das eleições para governadores estaduais já que duas votações são especialmente importantes para definir a força com que a oposição ao PT contará no início do mandato de Dilma.

Em Minas Gerais, o ex-governador Aécio Neves, do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), concorre ao Senado e o seu vice Antonio Anastasia está na corrida pelo governo estadual.

Ambos têm boas hipóteses de triunfo e Aécio poderá assim posicionar-se como forte alternativa presidencial da oposição.

Geraldo Alckmin do PSDB, derrotado por Lula em 2006, tenta voltar ao cargo de governador de S. Paulo, que ocupou entre 2001 e 2006, e leva ligeira vantagem nas sondagens contra Aloizio Mercadante do PT.

Alckmin dificilmente conseguirá impor-se a Aécio ou outros rivais como próximo candidato presidencial da oposição, mas com sua eventual vitória continuará a fugir ao PT o governo do estado mais importante do país.

Eventuais derrotas do PT nos dois estados mais populosos não compensarão outros triunfos, como a previsível vitória de Tarso Genro em Rio Grande do Sul contra a governadora Yeda Crusius do PSDB.

No estado gaúcho é o governo tucano o acusado de corrupção e espionagem de adversários políticos, incluindo escutas telefónicas.

Só após o cômputo dos resultados das eleições para governos estaduais, Câmara de Deputados e dois terços dos mandatos no Senado, além dos escrutínios locais, se poderá ter uma ideia dos equilíbrios na coligação governamental e da autonomia que Dilma terá ante Lula.

O cadastro do PT, o lado obscuro do "boom" económico e dos êxitos de política social de Lula, deixa, contudo, a suspeita de que a corrupção e manipulação de recursos do estado continuarão a ser um elemento essencial para olear a máquina administrativa e assegurar a preponderância política.

 

Jornal de Negócios

22 Setembro 2010

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Morte de um cleptocrata

  



   Uma oferta de acordo extrajudicial levou no passado sábado o procurador-geral da Indonésia Hendarman Supandji ao hospital de Jacarta onde Suharto agoniza.

   A visita do procurador-geral, a pedido do presidente Susilo Yudhoyono, era a derradeira tentativa de salvar a face do estado e do estadista moribundo, mas os familiares do paciente do quarto 534 recusaram considerar um compromisso quanto à acção civil movida por um tribunal da capital.

   Estão em causa 440 milhões de dólares concedidos pelo estado à fundação Supersemar, estabelecida por Suharto, que o antigo presidente terá alegadamente desviado para financiar negócios da família. Outros 1100 milhões de dólares são pedidos a título de indemnização.

   Esta queixa apresentada em Julho é tudo o que resta dos esforços para recuperar os milhares de milhões de dólares que Suharto acumulou ilicitamente ao longo de 32 anos no poder.

                                                   Suharto Inc.

   Os processos-crime contra o general foram abandonados definitivamente em Maio ano passado por o estado de saúde de Suharto não permitir a sua comparência em tribunal.

   O clã Suharto enfrenta o risco de novos processos, designadamente o filho mais novo Tommy – em liberdade condicional desde 2006 depois de ter cumprido quatro anos de uma sentença de 10 anos de prisão por assassínio de um juiz do Supremo Tribunal –, mas as perspectivas são radiosas para os bilionários que fizeram fortuna no regime da Ordem Nova.

   Um montante entre os 15 mil e os 35 mil milhões de dólares terão sido acumulados ilicitamente por Suharto entre 1967 e 1998, segundo um estudo de 2004 da Transparency International, que é a estimativa mais citada e utilizada inclusivamente pelas Nações Unidas e o Banco Mundial na Stolen Assets Recovery Initiative lançada em Setembro.

   Suharto, ao apropriar-se de dinheiros públicos correspondentes a 0,6 por cento, na estimativa mais baixa, ou a 1,3 por cento do PIB, na versão dos 35 mil milhões, durante os anos de expansão da economia indonésia terá assim superado outros cleptocratas de renome como o filipino Ferdinand Marcos (5 mil a 10 mil milhões de dólares entre 1972 e 1986) e Mobutu Sese Seko (cerca de 5 mil milhões de 1965 a 1997).

   A julgar pelas dificuldades da justiça filipina que levou 18 anos para recuperar apenas 624 milhões de dólares depositados por Marcos em bancos suíços a Indonésia muito terá de penar.

   A Suharto Inc., ao contrário de práticas mais frustres de Ferdinand e Imelda Marcos, por exemplo, não recorria ao roubo directo de dinheiros públicos, mas antes, seguindo a tradição de apropriação patrimonial javanesa, criava empresas, preferencialmente em regime de monopólio, e tomava posições em todas as áreas de negócios.

   As parcerias lucrativas passavam pelas associações a interesses estrangeiros e, assim, à altura da queda de Suharto, em Maio de 1998, os seis filhos e filhas, um neto, o irmão de um cunhado e um primo do presidente tinham participações confirmadas em 66 grandes investimentos na Indonésia de empresas europeias, norte-americanas, canadianas, australianas, neo-zelandeses, japonesas e sul-coreanas.

   O emaranhado das fortunas do clã complica-se ainda mais pelas alianças e participações cruzadas nas empresas controladas por velhos associados de Suharto que se tornaram nos principais homens de negócios indonésios a partir dos anos 70, em particular os magnatas de origem chinesa Liem Sioe Liong, Bob Hasan e Prajogo Pangestu.

   Além de investidores estrangeiros, também organizações financeiras internacionais acabaram por aceitar as regras do sistema de corrupção.
Um relatório interno e confidencial do Banco Mundial, vindo a público em Agosto de 1998, estimava que pelo menos 20 a 30 por cento dos fundos para desenvolvimento do orçamento de estado eram desviados para bolsos de funcionários e políticos do regime. Isto no balanço de quase uma década em que as verbas provenientes de ajudas internacionais representavam 12 a 15 por cento das receitas do orçamento indonésio.
                  
                                    O sistema KKK

   O sistema KKK- Korupsi, Kolusi, Nepotisme (Corrupção, Conluio, Nepotismo) – bloqueou completamente o regime político autoritário e entrou em colapso quando a crise financeira e económica bateu à porta na sequência da bancarrota tailandesa em Julho de 1997.

   Em Outubro, quando foi anunciado o primeiro pacote de ajuda de 43 mil milhões de dólares do FMI a Jacarta, tornou-se por demais evidente que a resistência dos familiares e associados de Suharto às consequências negativas para os seus interesses das medidas de estabilização condenavam ao fracasso as tentativas de salvar a economia indonésia de um mergulho no abismo.

   A depreciação da rupia foi fatal para as empresas indonésias que tinham acumulado 80 mil milhões de dólares de dívidas em divisas estrangeiras, a seca provocado por El Niño devastou a economia rural e, em poucos meses, num cenário de crescentes tensões nas Forças Armadas, motins antichineses e manifestações estudantis escaparam ao controlo e Suharto cedeu.

   A legitimidade e reverência que Suharto desfrutou como pai do desenvolvimento (o crescimento e progresso apesar da corrupção que o veterano estadista de Singapura Lee Kuan Yew louvou em visita de homenagem ao leito de morte do antigo presidente) esvaneceram-se em 1997, mas nem por isso se impôs qualquer vontade de apurar responsabilidades pelos abusos cleptocráticos e as violências do regime.

   Demasiadas pessoas estiveram envolvidas a vários níveis na cultura de autoritarismo, corrupção e nepotismo da Ordem Nova para que seja possível processar apenas uns quantos culpados por mais ostensivos que sejam os seus cadastros plutocráticos e o rol de violências policiais e militares. O emaranhado de conivências é demasiado perverso e pervasivo.

   Os avanços democráticos, a pacificação da província de Aceh, a independência de Timor-Leste, e a recuperação económica que marcaram a última década vão a par de Para a maioria dos cerca de 230 milhões de indonésios, mais de 60 por cento nascidos depois de Suharto ter assumido no poder na ressaca do contra-golpe sangrento de 1965 que redundou no massacre de mais de meio milhão de pessoas, o desenvolvimento ainda é uma miragem.

   Metade das gentes do arquipélago subsiste com menos de 2 euros por dia e o que ficou do sistema autoritário KKK ainda sela o seu destino no pior dos legados do maior dos cleptocratas.

Jornal de Negócios
16 Janeiro 2008

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