Do euro ao ressentimento

   Os pressupostos em que assentou a União Europeia após a derrocada comunista no continente e a reunificação alemã estão a esboroar-se e a acrimónia entre alemães e gregos por indemnizações de guerra augura polémicas ainda mais virulentas.

   O euro, com que François Mitterrand pretendeu conter a Alemanha reunificada garantindo a hegemonia do duopólio político de Paris e Berlim e que Helmut Kohl impôs sem contemplações democráticas aos seus conterrâneos, degenerou num factor divisivo entre os estados da moeda única, alienando, ainda, demais parceiros comunitários.

   A actual prepoderância económica, financeira e política de Berlim vai ao arrepio dos equilíbrios do pós-guerra, sustentados militarmente pelas garantias de defesa norte-americanas ante o Pacto de Varsóvia.

   A crise de uma união monetária imperfeita e sem contraponto político gera crescentes ressentimentos que reabrem memórias dos ódios das grandes guerras europeias do século XX.

   A integração alemã no bloco ocidental passou a partir de 1948 pelo Plano Marshal, que abriu caminho para a entrada de Bona na "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço" em 1952, e culminou no rearmamento da República Federal com a adesão à NATO em 1955, seis anos após a criação da aliança militar.

                                       Perdão à Alemanha

   O perdão de dívidas contraídas pela Alemanha após a I Guerra Mundial, inspirado por Washington, ficou consagrado no "Acordo de Londres" de 1953, reduzindo em cerca de metade para 15 mil milhões de marcos os compromissos de Bona a pagar num prazo superior a 30 anos.

   A Alemanha reunificada pagou, assim, em 3 de Outubro de 2010 a derradeira "tranche" de 94 milhões de dólares relativa a obrigações emitidas entre 1924 e 1930 e adquiridas sobretudo por investidores norte-americanos.

   Fechava-se um ciclo iniciado com a lógica punitiva do "Tratado de Versalhes" de 1919 que condenara Berlim a indemnizações rondando 269 mil milhões de marcos-ouro, o equivalente a 96 mil toneladas de ouro.

   Sucessivos incumprimentos pela República de Weimar obrigaram a um acordo em 1929 baixando a dívida de Berlim para 112 mil milhões de marcos-ouro a pagar a 59 anos.

   O acordo acabara suspenso em 1931 por incumprimento de Berlim e quando Hitler chegou ao poder em 1933 rejeitou todas as indemnizações de guerra e o pagamento das obrigações emitidas.

                                        O rancor da Grécia

   O acordo e perdão que cobriu dívidas das duas guerras foi ratificado por Atenas que, em 1946, na "Conferência de Paz de Paris" aceitara indemnizações diminutas por parte da RFA no montante de 45 milhões de dólares a valores de 1938.

   Bona pagou ainda 115 milhões de marcos (58 milhões de euros) em 1960 no âmbito de outro acordo com Atenas que, do ponto de vista da RFA, pôs termo a pedidos de indemnizações individuais de vítimas da ocupação nazi.

   Apesar disso mais processos particulares de indemnizações foram encetados, estando em apreciação no "Tribunal Internacional de Justiça" de Haia um pedido de indemnização de 37,5 milhões de euros aos herdeiros das 218 vítimas do massacre nazi de civis na cidade de Distomo em Junho de 1944.

   Os "empréstimos de guerra" compulsivos que os nazis extorquiram à Grécia durante a ocupação entre 1941 e 1944, não cobertos pelo "Acordo de Londres", são, igualmente, matéria polémica.

   A Grécia foi um dos países mais flagelados pela ocupação alemã, italiana e búlgara, tendo sofrido mais de 300 mil mortos, uma perda de 4,5% da população, percentagem só superada no conflito europeu pela própria Alemanha e Aústria, União Soviética, Letónia, Lituânia, Polónia, Hungria e Jugoslávia.

   A guerra civil de 1946-1949 colocou Atenas firmemente no bloco anti-comunista, mas as memórias da ocupação e o rancor nunca se desvaneceram completamente.

   O entendimento com Bona foi sempre questão de relação estado a estado, apesar da emigração grega para a Alemanha e o intercâmbio económico aproximarem cada vez mais os dois países.

   A queda da Junta Militar, que governara Atenas entre 1967 e 1974, não alterou substancialmente a situação.

   Conservadores e socialistas pactuaram um estado clientelar, integrando os derrotados na guerra civil, que desde a entrada da Grécia na CEE em 1981 gozou e abusou de financiamentos comunitários, escusando-se a hostilizar a Alemanha, mas ao eclodir a crise de 2009 o panorama alterou-se.

   Logo em Fevereiro de 2010 o vice-primeiro-ministro Theodoros Pangalos acusou a Alemanha de não ter devolvido o ouro roubado pelos nazis ao Banco Central da Grécia, afirmando que a questão teria de ser resolvida.

  Acusações similares foram-se sucedendo à esquerda e à direita, evocando verbas na ordem dos 160 mil milhões de euros, à medida que na Alemanha crescia a hostilidade contra o "estado vígaro ateniense" e a irresponsabilidade financeira helénica.

  O governo de Antonis Samaras, entretanto, deixou este mês vir a público um relatório que encomendara sobre dívidas de guerra alemãs em Dezembro de 2012, seis meses depois do líder conservador formar governo com apoio dos socialistas e da esquerda democrática.

  O relatório apurou alegadas responsabilidades alemãs por dívidas de guerra e indemnizações ao estado e particulares no montante de 162 mil milhões de euros, cerca de 80% do actual PIB da Grécia.

   A polémica não vai ficar por aqui, apesar de a capacidade negocial do actual executivo de Atenas ser diminuta, e alastrará pela Europa.

  Os interditos, as memórias reprimidas de conflitos, que permitiram negociar pacificamente em quase toda a Europa, com a excepção particularmente sangrenta da Jugoslávia, acordos de cooperação e integração económica e política, começam a dar lugar a polémicas reavivando velhos ódios e temores.

  Nada de bom sairá daqui.




Jornal de Negócios
17 de Abril 2013

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Perdas e danos

   O que ninguém irá esquecer é que os governos da eurozona começaram por aceitar o confisco parcial de todos os depósitos bancários em Chipre para angariar fundos que permitissem manter num nível inferior a 100% do PIB a dívida de Nicósia de forma a garantir a participação do FMI num resgate.

   A derradeira versão do acordo salvaguardou a garantia que alegadamente cobre na eurozona os depósitos até 100 mil euros, mas estabelece um novo princípio: cabe em primeiro lugar aos investidores e depositantes de montantes superiores a 100 mil euros assumirem perdas em caso de falências, reestruturações e recapitalizações bancárias.

   O presidente do Eurogrupo, bem como comissários de Bruxelas, responsáveis do BCE e governantes de diversos estados, tentam precisar agora que esta regra, que Jeroen Dijsselbloem começou por apresentar como modelo a aplicar genericamente, não obsta à procura de outras soluções para situações específicas.

   Investidores particulares e institucionais passaram, contudo, a ter de assumir como risco de aplicação de capitais na eurozona o precedente cipriota para reestruturação bancária, sobretudo se se confirmarem perdas na ordem dos 40% para detentores de depósitos acima de 100 mil euros no "Banco de Chipre" e "Laiki", conforme admite o ministro das Finanças cipriota Michalis Sarris.

   Encerramento de bancos por longos períodos -- desde dia 15 de Março em Chipre --, restrições a levantamentos e desconto de cheques, imposição de controlos sobre movimentos de capitais foram, igualmente, aplicados de forma inédita e sem contemplações e poderão ser repetidos a muito curto prazo na Eslovénia.

  As condições do resgate cipriota, obrigando desde logo à angariação de 5,8 mil milhões de euros por parte de Nicósia, impõem a redução drástica de um sector financeiro hipertrofiado, mas ainda assim menor do que o do Luxemburgo ou Malta.

   O corte radical na oferta de serviços que representam mais de oito vezes o PIB cipriota acarreta uma contracção económica significativa, mas, independentemente das consequências sociais, prevaleceu o imperativo de evitar a bancarrota e saída do euro de um estado que viu o seu sector bancário fortemente atingido pelo colapso grego de 2010.

   A directora do FMI, Christine Lagarde, numa vaga previsão indicou que a dívida pública cipriota manter-se-á na ordem dos 100% do PIB até ao final da década, sinal de que o empréstimo inicial de 10 mil milhões de euros, passível de ter de vir a ser reforçado, implica uma cura de austeridade pesada e não exclui a necessidade de novos resgates.

   Uma das consequências da urgência na angariação de fundos que irá assoberbar os governos cipriotas passa pela degradação da posição negocial de Nicósia nas negociações sobre a futura exploração dos seus depósitos de gás natural "off shore" e os diferendos sobre fronteiras marítimas com a Turquia.

  As hipóteses de avanços nas negociações para a reunificação da ilha dividida entre gregos e turcos desde 1974 são praticamente nulas e os diferendos entre a UE e Ancara sobre Chipre irão agravar-se.

  As garantias de liquidez para manter Chipre no euro pressupõem, ainda, a reestruturação dos termos do empréstimo concedido por Moscovo a Nicósia em 2011 de 2,5 mil milhões de euros. É de esperar que o Kremlin tente salvaguardar interesses de particulares e empresas russas à revelia dos compromissos assumidos no plano de resgate, avivando focos de tensão entre diversos estados da UE, Chipre e a Rússia.

   Sucessivas crises têm evidenciado a ausência de alternativas entre os 17 às políticas de reequilíbrio orçamental e redução da dívida soberana gizadas por Berlim.

   Os governos e os mais importantes partidos de oposição da Finlândia ou Holanda partilham a recusa alemã em aceitar mutualizações de dívida ou transferências líquidas para estados deficitários na eurozona, contando com largo apoio dos seus contribuintes e eleitores, e assim se vai cavando um fosso cada vez maior entre países com dinâmicas económicas e financeiras muito divergentes.

  Da discussão da supervisão bancária às reformas institucionais para unificação de políticas financeiras e económicas prevalecem posições defendidas por Berlim e inevitavelmente uma fronda anti-alemã, com fortes laivos populistas de extrema-direita e extrema-esquerda, ganha corpo pondo em causa os equilíbrios de toda a União Europeia além do espaço da moeda única.

  A subestimação ou obstinada recusa em ponderar custos políticos e estratégicos de opções financeiras (no caso cipriota os efeitos sobre as relações com a Turquia e as negociações para reunificação da ilha foram deliberadamente postos de lado), o desprezo pelo sofrimento social imposto por estratégias destruidoras de emprego em larga escala, a incapacidade para superar o persistente défice democrático das instituições europeias, revelam a extrema mediocridade dos actuais dirigentes da maior parte dos 27 e um acumular dramático de perdas e danos.



Jornal de Negócios
27 Março 2013

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Vale tudo

   Mais depressa se esquece a morte do pai do que um atentado ao património, conforme assevera o dito de Maquiavel, e, portanto, é crível que quaisquer promessas de garantias bancárias na zona da moeda única passem a vir a ser acolhidas com o mais sarcástico cepticismo.

   A quebra de confiança que sustenta o sistema bancário por via do confisco imposto a Chipre é irremediável e encontra como primeira justificação a impossibilidade do FMI poder aceitar estatutariamente uma dívida pública que salte dos actuais 84% para níveis incomportáveis próximos dos 140%, ainda que 100% seja tido por aceitável num período que se pode estender até 2020.

   Na eurozona, sobretudo na Alemanha, mas também na França, persiste entretanto a recusa de transferências financeiras directas para estados insolventes, seja por défices orçamentais derivados de investimentos e despesas excessivas ou colapso de esquemas bancários especulativos.

   Optou-se, assim, pela novidade de impor perdas à totalidade dos depositantes bancários depois de investidores privados terem assumido prejuízos na reestruturação parcial da dívida grega no ano passado.

   A crise cipriota, entre outras consequências, aniquila para os tempos mais próximos qualquer capacidade da UE para mediar o conflito entre gregos e turcos na ilha dividida desde 1974 e confirma o bloqueio, para gáudio de Berlim, Paris ou Viena, nas negociações de adesão da Turquia.

   A parte grega, sob pressão de Atenas, foi admitida no bloco de Bruxelas em 2004 para compensar a integração de estados saídos da derrocada comunista e com a hipertrofia do seu sector bancário, que a UE pretende reduzir em cinco anos de 8% para 3,5% do PIB, veio a revelar-se um dos elos mais fracos na exposição à dívida grega.

  A solução encontrada pelo Eurogrupo partiu do cálculo incerto de que um montante de 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente aos 18 mil milhões de euros do PIB, seriam suficientes para evitar a bancarrota de Nicósia.

  O Mecanismo Europeu de Estabilidade poderia com 100 mil milhões de euros manter o nível de dívida próximo dos 100% do PIB, assegurando a comparticipação do FMI, mas tal implica que 5,8 mil milhões de euros sejam, por sua vez, arrecadados pelo governo de Nicósia que ainda não pode alienar futuras receitas da exploração de gás natural.

   O confisco bancário, além do aumento do imposto sobre capitais de apenas 10%, o mais baixo da eurozona, para 12,5% ao nível do praticado na Irlanda, foi a eleição do Eurogrupo que ignorou propositadamente interesses russos.

   Moscovo concedeu no final de 2011 um empréstimo a Chipre de 2,5 mil milhões de euros a 24 meses depois de Nicósia ter perdido o acesso ao mercado de financiamento e agora a Rússia afirma ser prejudicada directamente por decisões injustas, tecnicamente medíocres e perigosas.

   A forte presença russa na metade grega da ilha desde a queda do comunismo é resultado da busca de garantias de segurança para capitais de origem lícita e ilícita, do baixo nível de taxação e da permissividade dos controlos bancários e financeiros que só após a adesão ao euro em 2004 começaram a ser adaptados ao grau de exigência da UE.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

  A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa.

   As autoridades de Moscovo rejeitaram em consequência medidas de confisco bancário que afectam interesses legais, dúbios e criminosos de particulares e empresas russas que irão agora buscar refúgio no Dubai ou Singapura.

   Em termos de política externa russos e turcos confirmam as piores suspeitas quanto à UE e o euro sai politicamente cadáver da desventura do falhado resgate de Chipre.

Jornal de Negócios
20 Março 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/2013_03_19_vale_tudo.html

Na órbita de Berlim

   Paliativos financeiros estão na calha para portugueses e irlandeses, mas até ao Outono resta penar porque Angela Merkel não arriscará medidas de fundo que prejudiquem a sua ambição de liderar uma terceira coligação no rescaldo das eleições de Setembro.

   Sem maioria no Bundesrat, dependente no Bundestag dos parceiros liberais temerosos de virem a ser excluídos do próximo governo, a chanceler goza de uma margem de manobra muito limitada.

    Sucessivos dislates do candidato social-democrata Peer Steinbrück têm, no entanto, favorecido Merkel que conta, sobretudo, com a ausência de alternativa à sua estratégia europeia de austeridade para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas.

   Os social-democratas, que nunca capitalizaram os efeitos positivos das reformas introduzidas por Gerard Schröder em 2003, ainda não apresentaram planos para estímulo da procura na Alemanha, onde o aumento do rendimento real per capita desde 1998 ficou aquém do registado em países como a França ou Espanha.

   A oposição social-democrata partilha das reticências do governo de Berlim -- semelhantes às expressas na Holanda e Finlândia – quanto à assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira após a entrada em funções do regulador bancário da eurozona.

   Sem acordos para unificação de políticas orçamentais e fiscais, desprovida de estratégias para relançamento de economias em recessão e redução das assimetrias de produtividade, a zona euro mantém-se disfuncional.

  Por iniciativa alemã projectos de unificação financeira, fiscal, bancária e económica na eurozona assumem acentuando pendor federalista, com presumido direito de veto ou voto privilegiado dos estados mais importantes, criando uma dinâmica que afasta os 17 dos demais países da UE, com excepção da Letónia, em menor medida da Lituânia, e a partir de Julho da Croácia.

  O fracasso do euro como projecto de convergência avivou o eurocepticismo inglês e galês, temperado por forte dose de separatismo anti-britânico escocês, que se destaca como foco de tensão intra-europeia, não obstando, contudo, a uma entente cordiale com Paris em matéria de partilha de recursos de defesa.

  A Suécia e Dinamarca marcam a sua distância ante projectos federalistas de uma eurozona que consideram irremediavelmente desequilibrada dado o peso das exportações de bens e serviços alemães e os diferenciais de produtividade entre os países da moeda única.

  Em Varsóvia pondera-se uma eventual adesão ao euro desde que tal seja compatível com a auto-imagem polaca de potência por excelência no centro e leste do continente, mais influente do que checos ou eslovacos, longo do estatuto de segunda ordem de romenos e búlgaros ou da indiferença a que é votada a Hungria que se perde em derivas autoritárias.

  A adesão de estados balcânicos e, em especial da Turquia (fortemente contestada na Aústria, Alemanha e França) à UE, são prejudicadas pelas distintas dinâmicas e conflitos de um bloco que não consegue compatibilizar projectos de integração económica e financeira e pactos de cooperação social e política.

   A França perdeu importância na definição de estratégias na UE e sob governação socialista compraz-se na estagnação herdada do centro-direita, enquanto a extrema-direita é aceite por sensivelmente um quarto do eleitorado.

  Separatismos, regionalismos e nacionalismos anti-plutocráticos e anti-emigrantes fazem pontualmente mossa e condicionam a agenda política na Bélgica (Nova Aliança Flamenga), Holanda (Partido para a Liberdade) ou Finlândia (Verdadeiros Finlandeses), mas as alianças partidárias centristas, com maior ou menor predominância de esquerda ou direita, continuam a assegurar a governação.

  Os custos sociais da austeridade financeira -- sem contrapartida numa expansão do consumo na Alemanha, Aústria, Holanda ou Finlândia -- já destruiram os tradicionais e corruptos equilíbrios partidários na Grécia, levando ao crescimento da extrema-direita e da extrema-esquerda, e redundaram na irrupção fulgurante do populismo anti-sistema político em Itália.

  Na Irlanda, Espanha e Portugal a contestação anti-austeridade não gerou até agora alternativas políticas e económicas minimamente sustentáveis fora dos actuais sistemas partidários, mas as tensões nacionalistas e regionais acentuaram-se na monarquia dos Borbón.

  O financiamento e incentivos fiscais a projectos de criação de trabalho, sobretudo para jovens, é uma prioridade em todos os países em que o desemprego ultrapassa os 10%, mas, sendo a eurozona um sistema que gira em torno da Alemanha, a negociação encontra-se bloqueada.

   Entre crises inadiáveis o resgate de Nicósia e as perdas que accionistas e depositantes da banca cipriota terão de assumir é questão a resolver no final deste mês.

   A eventualidade de bancarrota do Chipre é demasiado arriscada para a eurozona e a UE deverá juntar-se a Moscovo para reunir os 17,5 mil milhões de euros necessários, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros.

   Evitando que Nicósia abandone a moeda única será possível adiar por mais alguns meses nova reestruturação da dívida da Grécia, desta feita envolvendo perdas directas para credores públicos, e a espinhosa questão de transferências financeiras a fundo perdido no seio da eurozona.

   Interesses contraditórios em torno da manutenção de uma união monetária imperfeita, que atingiu custos incomportáveis na Grécia e dificilmente suportáveis noutros estados, caracterizam os confrontos políticos europeus que estão demasiado condicionados por Berlim.

Jornal de Negócios

6 Março 2013

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O resgate da discórdia

   O envolvimento de Moscovo no resgate de Nicósia é uma das fatalidades a que os governos europeus terão de se conformar para evitar a bancarrota e eventual saída do Chipre da eurozona.

   O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, confirmou em Davos que Moscovo admite apoiar o governo cipriota, mas, só depois de estarem definidos os termos do resgate pelas instituições da eurozona que terá de arcar com o grosso do financimento.

   As declarações de Medvedev ao jornal holândes Handelsblatt, sublinhando o interesse de Moscovo na estabilidade do euro que representa 42% das reservas em divisas da Rússia, tal como afirmações similares do presidente Vladimir Putin em Dezembro, visam deixar em aberto um eventual prolongamento do prazo de pagamento do empréstimo concedido a Nicósia no final de 2011.

   O empréstimo russo ascendeu a 2,5 mil milhões de euros, a 54 meses com juro de 4,5%, evitando a bancarrota de Chipre que em Maio de 2011 perdera o acesso aos mercados internacionais, mas em Junho do ano passado Moscovo recusou novo crédito de 5 mil milhões de euros pedido por Nicósia.

   Ante a recusa russa o governo do presidente comunista Dimitris Christofias apelou à ajuda dos seus parceiros europeus, mas, ainda que o PIB cipriota equivalha a apenas 0,2% do conjunto da eurozona, viu-se de imediato confrontado com as objecções de Berlim.

   O executivo de Merkel, bem como a oposição social-democrata, estão contra um resgate que beneficie depositantes e credores da banca cipriota, alegando que parte significativa desses capitais tem origem ilícita.

   O Banco Central de Nicósia argumenta que cumpre as directivas internacionais contra branqueamento de capitais a que se obrigou com a entrada no euro em 2004, enquanto estatísticas divulgadas esta semana revelavam um surpreendente aumento de 7% em 2012 em relação ao ano anterior nos depósitos por parte de particulares e entidades exteriores à União Europeia.

   Dos 70,15 mil milhões de euros à guarda da banca no final do ano passado (mais 1,2% do que em 2011) 43,3 mil milhões cabiam a cipriotas, 5,3 mil milhões eram oriundos da UE (quebra de 1,2%) e 21,5 mil milhões tinham outras origens.

   A maior parte dos depósitos e investimentos estrangeiros, directos ou através de particulares e empresas cipriotas, é reconhecidamente de origem russa e Nicósia faz questão de manter a mais baixa taxação de capitais da eurozona – 10%.

   No final de 2012 verificou-se um desvio de capitais russos para outros países, em particular para a Letónia, mas a ilha do Mediterrâneo continua a ser parceiro privilegiado no que toca aplicação de recursos financeiros lícitos ou ilícitos com origem na Rússia mesmo depois da banca cipriota ter sido devastada, perdendo cerca de 4 mil milhões de euros, pela reestruturação da dívida da Grécia em Março do ano passado.

   Os resultados preliminares da auditoria do fundo de investimento norte-americano Pimco à banca cipriota que, segundo informações contraditórias teria estimado a reestruturação e recapitalização do sector em 10,3 mil milhões de euros ou 9 mil milhões, geraram uma discussão sobre os custos que poderiam ser assacados a grandes depositantes das instituições financeiras da ilha.

   Um resgate, considerando outras verbas necessárias para cobrir encargos do estado, que ascenda a 17,5 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB cipriota de 18 mil milhões de euros, levará a dívida cipriota a passar dos actuais 84% para valores acima dos 140%, um rácio que impossibilita o FMI de participar no financiamento.

   A previsível vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro de Nicos Anastasiades, candidato da Convergência Democrática de centro-direita, não irá alterar no essencial os termos da negociação entre Chipre, a Comissão Europeia, BCE, FMI e Moscovo que terão de estar concluídas em Março quando alegadamente se esgotarão as disponibilidades de tesouraria de Nicósia.

   Reestruturação parcial da dívida soberana que afectará essencialmente a banca cipriota, imposição de perdas a detentores de obrigações de bancos intervencionados e a grandes depositantes, cativação de receitas futuras de receitas de exploração off shore de gás natural atendendo aos interesses russos, são algumas opções dificilmente ultrapassáveis e com consequências negativas na eurozona, que o resgate de Chipre traz consigo.

Jornal de Negócios
30 Janeiro 2013
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Outro resgate na calha

  

    O governo comunista de Nicósia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, aguardar um resgate que poderá atingir os 17,5 mil milhões de euros para recapitalizar a banca, refinanciamento de dívida e cobertura do défice orçamental.

   Falhadas as tentativas de financiamento da metade grega de Chipre junto da Rússia – que em 2011 facultara 2,5 mil milhões de euros após Nicósia ter perdido o acesso aos mercados internacionais – e da China, o presidente Dimitris Christofias viu-se obrigado em Junho a requer ajuda do FMI e parceiros do euro.

   O montante do resgaste está dependente de uma auditoria em Dezembro, a cargo do fundo de investimento norte-americano Pimco, à banca e instituições financeiras que antes do perdão parcial dos credores privados a Atenas apresentavam uma exposição à divída grega, pública e privada, na ordem dos 29 mil milhões de euros.

   Aos cerca de 4,5 mil milhões de euros de prejuízos resultantes da reestruturação da dívida grega junta-se uma recessão que fez o desemprego ultrapassar os 10%, levou o défice orçamental aos 6,4% e está em vias de fazer disparar a dívida pública (71,6% do PIB no final de 2011).

   O resgate da terceira mais pequena economia da eurozona deverá ultrapassar o PIB cipriota grego, que ronda os 18 mil milhões de euros, enquanto os créditos em risco da banca local superam 152 mil milhões de euros, segundo o FMI.

   As contrapartidas pelo financiamento que deverá prolongar-se até 2016 implicam cortes na despesa pública, privatizações e, eventualmente, a cativação de parte das receitas da futura exploração off shore de jazidas de gás natural.

   A efectiva aplicação da legislação contra lavagem de dinheiro, que Chipre tinha adoptado para assegurar a adesão ao euro em 2004, terá, contudo, consequências de peso.

   Desde os anos 90 que Chipre se tornou um dos principais centros de captação de capitais russos graças a facilidades fiscais para estabelecimento de empresas.

   Um relatório deliberadamente vago que os serviços de informação alemães facultaram em Maio ao Der Spiegel estimava em cerca de 20 mil milhões de euros os depósitos de investidores da Rússia na banca cipriota e em 2000 o número de empresas russas registadas em Nicósia.

   A origem deste dinheiro é frequentemente dúbia e ao paraíso fiscal do Mediterrâneo – onde a população de origem russa é estimada em cerca de 50 mil pessoas entre menos de 800 mil habitantes -- vai parar boa parte do capital expatriado da Rússia, cerca de 350 mil milhões USD nos últimos cinco anos.

   Nos primeiros 9 meses de 2012 os principais destinos do capital russo foram a Suíça (38,6 mil milhões USD), Aústria (14,5 mil milhões USD) e Chipre (10,8 mil milhões USD), de acordo com as estatísticas oficiais de Moscovo.

   Os maiores investidores estrangeiros na Rússia foram, por sua vez, a Holanda (15,7 mil milhões USD), Chipre (11,8 mil milhões USD) e Reino Unido (10,6 mil milhões USD).

   Chipre adiantou-se à crescente concorrência na União Europeia oferecendo condições atraentes para naturalização de cidadãos oriundos de estados não-comunistários.

   Legislação adoptada em 2007 permite ao governo outorgar a nacionalidade por “serviços à República”, um privilégio de que beneficiou em 2010 o magnata do aço Aleksandr Abramov.

   Um levantamento do jornal económico Kommersant assinalava em Outubro que em quatro ou cinco meses um cidadão russo conseguia obter passaporte cipriota mediante depósito por prazo superior a cinco anos de 15 milhões USD, de acordo com um responsável da UGF Wealth Management.

   Outro fundo de investimento russo, a APEX Capital Partners, garantia por seu turno ao jornal de Moscovo a naturalização expedita mediante compra de obrigações do tesouro num montante de 10 milhões de euros e aquisição de propriedade imobiliária no valor mínimo de 500 mil euros.

   A crise bancária no Chipre está a levar, no entanto, os capitais russos a procurarem portos de abrigo alternativos.

   Entre Junho de 2011 e o final do primeiro semestre deste ano os depósitos da responsabilidade de residentes oriundos de países não-UE cairam 85 milhões de euros.

   Em Junho o banco central de Chipre contabilizava esses depósitos em 21,8 mil milhões de euros, montante que abarca a totalidade de depositantes oriundos de estados fora da UE e contradiz os dados dos serviços de informação de Berlim.

   O FMI assinalou, por exemplo, esta semana o risco que o forte aumento de depósitos estrangeiros representa para o sistema financeiro da Letónia à imagem do que sucedeu em 2008 quando o país foi abalado pela falência do banco Parex, obrigando a um resgate pela UE e FMI com um empréstimo de 7,5 mil milhões de euros.

   Na primeira metade deste ano 1,2 mil milhões de dólares deram entrada na Letónia, atingindo os depósitos de não-residentes, na maioria russos e cidadãos de outros antigos estados da URSS, 10 mil milhões USD, cerca de metade do total.

   Os efeitos do resgate do Chipre no mercado internacional de capitais ainda mal se começaram a fazer sentir-se.

Jornal de Negócios

28 Novembro 2012

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A vaga separatista

    

     A vitória nacionalista nas eleições na Flandres, o triunfo anunciado da Convergència e Unió na votação catalã de Novembro e o acordo de Edimburgo para um referendo sobre a independência da Escócia são a crista de uma alterosa vaga separatista na Europa.

   A inadequação institucional de grande número de estados para assumirem reivindicações de autonomia nacional ou regionalista revela-se cada vez mais gravosa à medida que os impasses sobre a integração política, económica e financeira na União Europeia se agudizam.

   A crise da dívida soberana e de balança de pagamentos num crescente número de países da zona euro – uma união monetária imperfeita e disfuncional que destabiliza relações institucionais com estados da UE não aderentes à moeda única – é uma das razões para o reavivar de tensões separatistas que se estimulam reciprocamente.

   Na monarquia espanhola a falência financeira das autonomias, abarcando regiões e nacionalidades históricas consagradas na Constituição de 1978, e a crise do estado central enfunam as velas do separatismo da Catalunha.

   O repúdio ao centralismo do Partido Popular anima uma coligação liderada por forças conservadoras, pugnando por uma política soberanista a partir da exigência de maior autonomia fiscal, que ameaça levar à ruptura com Madrid.

   Se a maioria dos 7,5 milhões de habitantes da Catalunha apoiar a secessão o efeito de carambola sobre outros nacionalismos e regionalismos ibéricos será imparável.

  Expurgado de taras racistas e xenófobas o nacionalismo basco, onde é grande o peso da esquerda abertzale, terá então condições para ganhar novo ímpeto descartando derivas terroristas.

   Resta à Espanha encetar uma reforma constitucional federalista difícil de negociar em plena crise económica e financeira.

   Na Bélgica a conquista da câmara de Antuérpia por Bart De Wever assinala o momento em que os conservadores passam a hegemonizar o nacionalismo flamengo.

   De Wever posiciona-se contra a coligação do “governo dos impostos” liderada em Bruxelas pelo socialista francófono Elio Di Rupo e, apesar de concessões a uma “renegociação confederal”, aspira a cortar definitivamente as transferências financeiras para o sul.

   Com a Nieuw-Vlaamse Alliante a direita domina claramente o espaço político na Flandres em oposição ao centro-esquerda francófono na Valónia e em Bruxelas.

  Uma separação à imagem da negociação entre checos e eslovacos em 1992 é cenário crível para a dissolução do reino constituído em 1831.

   Os nacionalistas escoceses têm a grande prova dentro de dois anos num referendo quanto à união política firmada com a Inglaterra em 1707.

   No Reino Unido estão em jogo dinâmicas políticas conflituosas susceptíveis de avivar o separatismo católico na Irlanda do Norte.

   Os conservadores de David Cameron tendem a reforçar prerrogativas nacionais em ruptura com a União Europeia, enquanto nacionalistas escoceses optam por um retorno à soberania plena que o petróleo e gás no Mar do Norte possam eventualmente sustentar.

   O marcado regionalismo da maioria germanófila entre meio milhão de habitantes do Alto Adige/Sul do Tirol, anexado pela Itália em 1919 ao defunto Império Austro-Húngaro, enquadra-se, por sua vez, na contestação de regiões ricas a transferências tidas por desproporcionadas a favor do estado central que a crise da eurozona acentuou.

   O separatismo da Lega Norde, a recuperar das máculas de desvio de dinheiros partidários que fez naufragar o líder Umberto Bossi, ainda tenta, por seu turno, capitalizar as pronunciadas assimetrias da península numa conjuntura de desnorte em que se multiplicam escândalos de corrupção administrativa da Calábria ao Lazio.

   Na Colectividade Territorial da Córsega, entidade estabelecida em 1991 com uma autonomia relativamente elevada num dos mais centralistas estados europeus, um arraigado separatismo mostra-se vivaz.

   A esquerda autonomista e separatista predomina desde 2010 numa ilha onde o banditismo e crime organizado perpassam as disputas políticas como em nenhuma outra região da França.

   Onze assassinatos ocorridos desde Janeiro, em que se confundem motivações políticas e negocistas, são sinal de possível retorno à agitação violenta sob o manto do separatismo e a soberania de Ajaccio.

   Reivindicações nacionalistas e regionalistas vêm, assim, complicar negociações entre estados que se digladiam quanto a direitos soberanos e supranacionais na União Europeia.

   Às divergências internas na zona do euro somam-se conflitos com expectativas e estratégias dos demais dez estados que não integram a moeda única, condenando ao fracasso políticas que não tenham em conta esses interesses.

Jornal de Negócios

17 Outubro 2012

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Uma guerra para perdedores

 

   Ao lançar na madrugada de domingo o mais mortífero ataque de guerrilha desde o recomeço das hostilidades em 2004 junto à aldeia de Daglica, a apenas cinco quilómetros da fronteira com o Iraque, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) atingiu um objectivo estratégico prioritário: obrigar os Estados Unidos e a União Europeia a intervirem junto de Ancara para evitar uma invasão do Curdistão iraquiano.

 

   As pressões norte-americanas e europeias sobre Ancara para negociar com as autoridades de Bagdad e do Curdistão iraquiano vão obrigar, na óptica do PKK, a que uma eventual incursão militar turca assuma duração e dimensões limitadas.

  Para Murat Karayilan, o actual líder dos separatistas, o governo turco teria, ainda, de aceitar incluir o PKK em conversações sobre o estatuto das províncias curdas do sudeste da Turquia.

                                 Erradicar bases separatistas

   Para os estrategos turcos a lógica e utilidade de qualquer incursão militar obrigam à erradicação das bases militares do PKK.

   Se a abertura política na Turquia e os investimentos nas províncias curdas do sudeste permitem encarar a possibilidade de secar os apoios a uma guerrilha dependente de bases no exterior, o êxito de uma intervenção militar no Iraque é, no entanto, altamente duvidoso.
 
   Desta feita, ao contrário das operações dos anos 90, o exército turco não contará com apoio das milícias peshmerga dos dois principais partidos do Curdistão iraquiano (Partido Democrático, de Massoud Barzani, e União Popular, de Jalal Talabani).

   Os separatistas ao retomarem as hostilidades no Verão de 2004, após cinco anos de tréguas que se seguiram à captura do seu líder Adullah Öcalam, encetaram acções de guerrilha no sudeste da Turquia e uma campanha terrorista nas províncias ocidentais contra alvos económicos, sobretudo da indústria turística, a partir de bases no norte do Iraque.

   As principais bases do PKK ficam nas montanhas de Qandil, no nordeste do Iraque, junto à fronteira com o Irão, e os militares turcos, sem possibilidade de arriscarem uma ocupação com infantaria, limitar-se-ão a bombardeá-las com caças F-16, recorrendo a unidades de forças especiais apoiadas por helicópteros de ataque Cobra para operações de limpeza.

   As bases avançadas do PKK nas montanhas ao longo dos 350 quilómetros de fronteira servem apenas para incursões na Turquia, têm escassas infras-estruturas e albergam unidades com grande mobilidade.

   Uma incursão militar antes que o Inverno tombe sobre o Curdistão só fará sentido se conseguir provocar grandes baixas aos cerca de 3 mil guerrilheiros do PKK e gerar capturas de material de tal modo significativas que impeçam os separatistas de retomarem de imediato na Primavera uma contra-ofensiva na Turquia.

                               Poucos trunfos para a Turquia

   Nos poucos meses que um eventual êxito militar (independentemente das elevadas baixas que as forças armadas turcas parecem estar dispostas a aceitar) ofereça para negociações diplomáticas (que terão de envolver o Irão em guerra contra os separatistas curdos do PEJAK, aliados do PKK) a Turquia tentaria exigir garantias por parte dos Estados Unidos e das autoridades de Curdistão iraquiano, nomeadamente do presidente do governo regional Massoud Barzani, de acções para pôr cobro a qualquer actividade separatista.

   Ao contrário da ameaça de guerra lançada por Ancara contra Damasco em 1998, que levou a Síria a expulsar Öcalam, capturado no ano seguinte em Nairobi para pôr fim à primeira fase da guerrilha separatista, desta feita os trunfos turcos são menos expressivos.

   Pouco prováveis concessões dos partidos curdos iraquianos para bloquearem acções do PKK obrigariam em troca Ancara a reconhecer os desígnios curdos sobre Kirkuk, a capital petrolífera em disputa no norte do Iraque.

   Além de sacrificar os interesses da minoria turcomena, a Turquia jogaria nesse caso o seu peso a favor dos curdos na partilha do poder no Iraque e criaria um foco de agregação para as populações curdas também potencialmente destabilizador para o Irão e a Síria.

   Uma incursão militar seria incapaz de criar uma zona tampão no norte do Iraque contra a vontade das autoridades curdas iraquianas e teria consequências negativas para a economia do sudeste da Turquia.

   Tal efeito negativo deitaria a perder os apoios ao governo de Ancara que se fazem sentir precisamente numa altura em que as populações curdas começam a reconhecer os resultados das políticas dos governos do Partido Justiça e Desenvolvimento desde 2002, conforme demonstraram os resultados dos islamitas de Recip Erdogan nas últimas eleições nas circunscrições de maioria curda.

   A hostilização declarada aos Estados Unidos, dependentes do apoio da Turquia para 70 por cento das suas linhas logísticas no Iraque, não é opção para Ancara numa altura em Washington se prepara para um possível conflito com Teerão.

   A irritação provocada pela discussão na Câmara de Representantes de Washington de uma moção sobre o genocídio arménio em 1915 veio complicar a manobra diplomática e o antiamericanismo crescente da opinião pública turca embaraça o governo de Erdogan que não pode ignorar os apelos a uma retaliação militar contra os separatistas.

                                Falhar em demasiadas frentes

   As difíceis negociações de adesão à União Europeia, as conversações sobre o estatuto de Chipre, serão seriamente prejudicadas por uma intervenção militar turca que gere retaliações por parte das autoridades curdas no norte do Iraque e acabe por destabilizar a região menos turbulenta da Mesopotâmia.

   Esta instabilidade em várias frentes, muito mais do que o agravamento das sabotagens no oleoduto Kirkuk – Ceyhan ou a possibilidade de ataques nas províncias turcas ao oleoduto Baku – Ceyhan, conta-se como um dos factores para a alta do petróleo.
         
   Para a Turquia, todas as saídas para esta crise redundam em perdas

   Uma intervenção militar não destruirá a capacidade guerrilheira e terrorista do PKK na falta de um apoio decisivo dos partidos curdos iraquianos.

  A impunidade de um santuário terrorista num estado vizinho é intolerável para a Turquia e potencia crises político-militares internas.

   Uma operação militar pontual com apoio dos Estados Unidos e a condescendência dos partidos curdos iraquianos será ineficaz para erradicar as bases do PKK.

   Um compromisso vago de empenhamento dos partidos curdos do Iraque para controlarem as actividades do PKK é uma das saídas menos más para a Turquia desde que permita estancar acções terroristas e de guerrilha até à Primavera, mas representa, apenas, um adiar do problema.

Jornal de Negócios
25 Outubro 2007

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Os penitentes do euro a caminho de Fátima

Angela Merkel, Guido Westerwelle e Wolfgang Schaeuble
Bundestag, 7 Maio 2010.


   Bem podem os proponentes do novíssimo pacote de estabilização da Zona Euro acender velas na Cova da Iria pois só um milagre salvará as suas reputações.

   O primeiro dos pecados é que declaração, promessa ou palavra de político ou presidente de banco central não merecem qualquer crédito junto do contribuinte-eleitor.

   A crise grega alegamente não teria efeitos de contágio, mas degenerou em pandemia e o pacote de emergência financeira a Atenas começou em 20 mil milhões de euros, subiu para 40 mil milhões, e acabou em 110 mil milhões, com comparticipação do FMI.

    Pelo meio Angela Merkel, encurralada pela incompreensão dos eleitores alemães sobre os custos da ajuda à Grécia, adiou, tergiversou, deitou a perder tempo precioso para evitar o alastrar da crise, e acabou punida nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália vendo esfumar-se a maioria governamental na câmara alta do parlamento de Berlim.

   Ainda quinta-feira Jean-Claude Trichet descartava em Lisboa a compra de títulos do tesouro no mercado secundário para, na madrugada de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciar que o Banco Central Europeu passaria a intervir nos mercados de dívida pública e privada.

   Por cá, os inadiáveis investimentos em grandes obras públicas de José Sócrates definharam como um roseiral à míngua de água no deserto da Margem Sul e o aumento da carga fiscal entrou na ordem do dia.

   O argumento do momento é que, desta feita, o pacote de estabilização é suficientemente avantajado para sustentar o euro e salvaguardar a dívida soberana dos endividados e relapsos da Zona Euro.

   Todos os percalços serão esquecidos quando os resultados provarem o acerto do novíssimo pacote.

   Tem um senão.

                                O FMI como sustentáculo do euro
   Os 500 mil milhões da UE (60 mil milhões a disponibilizar pela Comissão através de empréstimos nos mercados dando como garantia o excedente orçamental comunitário e 440 mil milhões em empréstimos e garantias dos 16 mais Polónia e Suécia num Special Purpose Vehicle, instrumento de direito privado que durante três anos poderá apoiar estados em dificuldades) só fazem sentido com os 250 mil milhões do FMI e a intervenção dos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão, da Inglaterra, da Suíça, do Canadá para facilitar a liquidez de dólares para os bancos europeus.

   A participação do FMI (em que os actuais os estados do euro detêm uma quota de 22,87 % em direitos de voto) prova que a Zona Euro se revelou incapaz de impor as regras de disciplina orçamental acordadas entre os 16 e que a sua capacidade de endividamento se esgotou quando os défices orçamentais atingiram em 2009 os 6,3 % do PIB da eurolândia.

   A independência do BCE sai comprometida ao passar a aceitar intervier no mercado secundário, mesmo sem aumentar a oferta monetária, contra a posição do presidente do Bundesbank Axel Weber, e logo depois de ter aceite títulos de dívida grega como garantia para empréstimos.

   Se os estados da Zona Euro falharem na redução dos défices a pressão inflacionária far-se-á sentir e qualquer investidor passa a assumir como dado adquirido que, de facto, os défices orçamentais de estados relapsos serão em última análise cobertos pelos europarceiros solventes.

   A supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas arrisca-se mesmo a ser contestada quando algum governo relapso sustentar não ter condições para impor sacrifícios sociais por risco de grave perturbação da ordem pública.

   Tal argumentação para solicitar ajuda financeira será apenas outro desenvolvimento sofístico da referência no artigo 122º do Tratado da União Europeia quanto às «dificuldades» ou «ameaça grave de dificuldades» em que possa vir a encontrar-se um Estado-membro por via de «ocorrências excepcionais que não possa controlar».

   Aguarda-se, entretanto, pela purga no Eurostat por comprovada complacência ante a falsificação sistemática da contabilidade pública grega, com conivência na última fase da Goldman Sachs e da JPMorgan o que sempre oferece desculpa para minimizar a cumplicidade política dos estados da Zona Euro.

                                        Alguém há-de pagar
   À distância de Pequim, Washington ou Brasília quem tiver capacidade de decisão política ou financeira depressa conclui que a Zona Euro só poderá subsistir por via de maior coordenação de políticas económicas e financeiras, com a correlativa disciplina orçamental que nunca foi imposta e que as infracções alemã e francesa de 2002 degradaram ainda mais.

   Existe, ainda, um risco acrescido de desacerto estratégico entre os 16 do euro e os demais 11 estados da União, e em primeiro lugar a Grã-Bretanha.

   Compromissos económico-financeiros tendentes à convergência e coordenação política na Zona Euro podem revelar-se eventualmente prejudiciais para os demais membros da União.

   Os diferenciais de produtividade e competitividade entre os estados da Zona Euro persistem, irão mesmo agravar-se nesta crise, e a capacidade de endividamento para cobrir os défices que daí advêm está agora estancada.

   A reestruturação da dívida de Atenas daqui por três anos, quando atingir os 150 do PIB, é a hipótese mais credível, e a ajuda de emergência não conseguirá obviar aos efeitos negativos da contracção da economia grega.

   A Zona Euro mostra-se demasiado heterogénea para ser consistente nas suas políticas financeiras.

   Há estados que só podem cair borda fora se for aplicada uma rigorosa disciplina financeira que lhe coarctará qualquer hipótese de crescimento nos anos mais próximos.

   Outros terão de sacrificar o crescimento económico à estabilidade orçamental e à contenção da dívida pública e privada com custos políticos e sociais eventualmente insuportáveis.

   Há ainda outro senão.

   De quem tem capacidade de decisão política esperam-se resultados. Só isso permite pensar em que promessas frustradas não sejam penalizadas politicamente. Os sucessivos volte-face descredibilizam governos e instituições e quando a credibilidade se vai tudo é possível.

   Face aos desenvolvimentos mais recentes porque irá alguém acreditar que os mais rigorosos planos de austeridade são mesmo para cumprir?

   Porque não contestar qualquer medida tida por prejudicial quando se pode sempre esperar que um governo acabe por ceder?

   E porque não ceder se continua a haver vida para além do défice desde que algum parceiro europeu acabe por entrar com o dinheiro em falta?

   E se já andamos nisto há dois ou três anos não conseguiremos mais uns tempos de tolerância?

   Umas quantas velas em Fátima bem podem arder em penitência pelo euro à espera de milagres.

Jornal de Negócios
12 Maio 2010

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Dracmas e euros

George Papandreou anuncia pedido de auxílio financeiro
Kastelorizo, 23 Abril 2010


    Aguentar até às eleições de 9 de Maio na Renânia do Norte-Vestfália era o mínimo que o governo de Atenas tinha de fazer para não comprometer ainda mais Angela Merkel que terá de assinar o cheque mais vultoso, 8,4 mil milhões de euros, no prometido pacote de emergência para a Grécia.

    George Papandreou jogou, no entanto, a toalha ao chão na passada sexta-feira e ninguém lhe perdoará em Berlim se a coligação de Merkel perder a eleição no maior estado alemão e, em consequência, a maioria na câmara alta do parlamento, ficando à mercê de compromissos legislativos com a oposição social-democrata sobretudo em matéria fiscal e energética, dois dossiês que dividem conservadores e liberais.

   Esganado pelos mercados, atentos às reticências de Berlim e às estimativas de um défice orçamental de dimensão imponderável (13,6 % em 2009, mas que poderá atingir de facto os 14%, na estimativa do Eurostat de 22 de Abril, convindo recordar que em Novembro o novo governo ateniense referia 12,7 %, o dobro do registado pela contabilidade criativa dos conservadores derrotados pelos socialistas no mês anterior), fustigado com juros de devedor de altíssimo risco, marcado no calendário o dia 19 de Maio para o pagamento de compromissos de 8,5 mil milhões de euros, Papandreou não pode mais adiar o inevitável.

                             O primeiro de muitos empréstimos

   Por seis arrastados meses a União Europeia e, sobretudo os 16 estados do euro, tentaram evitar confrontar-se com uma questão política de fundo, mas, agora, tudo vai de arrasto com números arrepiantes e efeitos de contágio.

   O empréstimo de 30 mil milhões de euros dos 15 parceiros da Zona Euro por três anos com juros rondando os 5 %, mais 15 milhões de euros do FMI, aguentarão a Grécia à tona de água até ao final do ano.

   O resto resume-se a uma dívida pública de 300 mil milhões de euros (um salto de 99,2 % em 2008 para 115 % do PIB em 2009, consumindo já 32 % do orçamento, prevendo o governo ateniense 124 % no final deste ano), detida em 86 % por estrangeiros, com forte exposição de bancos franceses (79 mil milhões de euros), suíços e alemães (cerca de 45 mil milhões a dividir a meias pelos bancos e seguradoras de ambos os países).

    Projecções diversas sobre as necessidades de financiamento de Atenas vão, presentemente, dos 75 aos 90 mil milhões para cobrir compromissos nos próximos quatro anos que poderão orçar em 130 mil milhões de euros logo em 2012 quando os empréstimos da Zona Euro e do FMI em discussão atingirem a maturidade.

    A probabilidade do Governo de Atenas reduzir o défice orçamental para 2,8 % em 2012 diminui à medida que aumenta o serviço da dívida, tendo a contenção de despesas e investimentos de realizar-se num contexto de recessão com uma contracção prevista superior a 2% para este ano, segundo o governador do banco central grego, e um nível de desemprego nos 11 %.

    A resistência social a medidas de austeridade será virulenta num país em que um em cada quatro trabalhadores é empregado pelo Estado, representando as despesas com salários e pensões 80 % da despesa pública, enquanto diversos sectores profissionais beneficiam de estatutos privilegiados altamente penalizadores da capacidade competitiva do país.

   Fraude e evasão fiscais, juntamente com os piores níveis de corrupção da Zona Euro e da UE, a par da Roménia e Bulgária, que podem representar 8 % do PIB, segundo um estudo recente da Brookings Institution, não serão reduzidos para níveis razoáveis a curto prazo.

                                  A bancarrota e a reestruturação

   Depois da independência, em 1829, a Grécia viu-se obrigada a declarar bancarrota em 1893, tal como Portugal no ano anterior, mas metade do período ficou marcado por situações de desequilíbrio financeiro ou de reestruturação da dívida pública.

   A suspensão do pagamento da dívida e renegociação de novos prazos, complicada pela possibilidade dos contratos de seguro sobre dívida soberana puderem implicar clausulas penalizadores duma situação passível de ser equiparada a bancarrota, é uma hipótese crível no caso dos parceiros da Zona Euro não prosseguirem com novos financiamentos de urgência a Atenas.

   A Grécia representa apenas cerca de 2 % do PIB da Zona Euro, mas o risco de pressão acrescida sobre a dívida pública e instituições financeiras dos demais 15 estados em caso de bancarrota de Atenas é por demais elevado para a sustentabilidade do euro para que estados como a Alemanha ou a França deixem cair Atenas.

   A crise grega veio pôr a claro a impossibilidade de determinados países do euro, entre eles Portugal, puderem continuar a endividar-se para obviar a ineficiências de produtividade e capacidade competitiva e colocou na mesa a necessidade de rever mecanismos de supervisão para fazer cumprir os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

   A intolerância face a défices orçamentais superiores a 3 % e dívidas públicas para lá dos 60 % do PIB irá acentuar-se para defesa do euro, já que propostas como a criação de um Fundo Monetário Europeu implicam morosas revisões dos tratados existentes.

   O eventual regresso da Grécia ao dracma representa já um cenário aceitável para muitos decisores políticos, mas, quanto mais tarde tiver lugar tanto maior será o montante perdido nas operações de financiamento a Atenas promovidas pela zona Euro.

                         A farândola europeia com Atenas a cair fora

   A maior dificuldade política reside agora no facto de as urgentes discussões sobre disciplina orçamental, que se fará essencialmente pela redução da despesa pública e à custa a curto prazo do crescimento económico, terem lugar à medida que vão sendo improvisadas soluções de recurso para evitar a bancarrota grega.

   Uma eventual derrota da coligação governamental de Berlim na eleição da Renânia do Norte-Vestfália marcará um outro tempo nesta farândola europeia em que o círculo inicial dos dançarinos se vai desdobrando em diversas formações.

   O crescente custo político que possam representar as injecções de empréstimos para tentar evitar a falência grega passará muito em breve a ser uma das mais primordiais considerações de cálculo em Berlim e, depois, noutros países, como a Holanda, que já duvidam da viabilidade de manter a Grécia no euro.

Jornal de Negócios
28 Abril 2010

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Resultado eleição Landtag Renânia do Norte-Vestefália:
CDU 35%,  SPD 35%  Aliança 90/Verdes 12% FDP 7%, Die Linke 6%.

A social-democrata Hannelore Kraft sucedeu ao democrata-cristão Jürgen Rüttgers após formar um governo minoritário entre SPD e Verdes.

(Nota de Setembro 2012)