Macau: um sorvedouro

 Isidoro Guimarães

   Poucos o recordam e até em Macau mal lhe sobrou uma rua, para os lados do velho Porto Interior, mas foi o governador Isidoro Guimarães quem, nos idos das décadas de 50 e 60 do século XIX, licenciou o jogo para sustentar o orçamento da Província de Macau, Timor e Solor.

   Face à usurpação colonial de Hong Kong pelo Reino Unido, em 1842, a cidade do Santo Nome de Deus em vias de perder seus tratos comerciais no sul da China encontrou pela mão do futuro Visconde da Praia Grande de Macau uma nova vocação.

   Da exploração pelos bandos tradicionais do submundo chinês, as tríades, até ao monopólio firmado com Stanley Ho em 1962, passando pela entrada em 2002 de competidores de Las Vegas, o jogo foi sempre - a par de contrabandos diversos, caso do auge do tráfico de ouro, após a guerra no Pacífico - a razão de ser de Macau onde à fruste administração portuguesa sucedeu a soberania de Pequim.

                                      O esplendor do jogo

   Regulamentar o jogo, velho vício chinês, encontrou logo na legislação de Isidoro Guimarães a sua justificação como fonte de receitas para projectos sociais e financiamento de infra-estruturas, e tal foi a lógica que levou das primeiras salas licenciadas no Porto Interior e na Rua da Felicidade aos esplendores dos actuais omnipresentes casinos que, superando desde 2006 as receitas de Las Vegas, contribuem para mais de 80% do orçamento da Região Administrativa Especial da República Popular da China, estabelecida em 1999.

    Hoje, como desde os anos 60 do século pretérito, os casinos são a imagem de marca de Macau e qualquer miragem de diversificação económica, fantasiada pelos últimos governadores portugueses e outra vez reiterada pelo novel hierarca da Região, Chui Sai Hon, com beneplácito do presidente chinês Hu Jintao, perde-se insane.

    Macau com pouco mais de 28 quilómetros quadrados no eixo da grande província de Guangdong, face aos primores de Hong Kong, Shenzhen, Zhuhai e Cantão, não apresenta quaisquer vantagens competitivas.

   Raramente a especificidade de Macau foi potenciada, até por falta de quadros qualificados no funcionalismo público e escassez de oferta cultural, mas, mesmo a melhor das estratégias de promoção nunca poderia escapar à míngua do que ver.

   Bastam, em regra, 24 horas para saciar um turista com o património arquitectural e culinário herdado das tradições luso-malaio-chinesas e impera a visita de curta duração visando os casinos.

   Mais de metade dos visitantes de Macau, rondando quase dois milhões de entradas por mês, é oriunda da República Popular da China, que permitiu as visitas individuais ao seus cidadãos em 2003, e todos embicam aos casinos.

   O fluxo de perdedores no jogo varia consoante as autorizações de entradas permitidas por Pequim e o volume de receitas segue de perto os altos e baixos da República Popular, sobretudo na vizinha província de Guangdong, pelo que os lucros dos casinos flutuam em função das entradas de jogadores da China.

   A propaganda sugere que três mil milhões de apostadores asiáticos rondam por ali sôfregos por casinos num arco de cinco horas de voo, mas basta o mercado chinês que, subsidiariamente, é capaz de sustentar centros de jogo em Singapura, Coreia do Sul ou Camboja, para não deixar esgotar o maná de Macau.

                                           Lavar dinheiro

   E, no entanto, sobra um magno problema.

   Nem tem a ver com a apatia política de uma população de pouco mais de meio milhão pessoas, maioritamente vinda da China, sequer, ainda, com reivindicações de justificada representação política por parte de grupos minoritários, clamando contra a crescente desigualdade social.

   A representação política (de mediocridade assombrosa, conforme ilustram os debates ignaros na Assembleia Legislativa) deixa necessariamente de fora uma série de reivindicações sociais, apesar da crescente contestação ao emprego de emigrantes não-qualificados da China (cerca de 80 mil, segundo dados oficiais).

   Os abusos perenes de corrupção (de que os governadores português, por sinal, nunca se penitenciaram) atingiram o auge no caso de um antigo governante, Ao Man Long, que, na tutela das Obras Públicas e Transportes, superou ao longo de sete anos abusos velhos, apropriando-se de quase 100 milhões de euros, até ter sido condenado em 2008 a 27 anos de prisão.

   Ao Man Long e quatro familiares acabaram vítimas exemplares e solitárias de um sistema enraizado de compadrio e a prová-lo está a permanência da ex-auditora do governo, Fátima Choi, e do antigo Comissário Contra a Corrupção, Cheong U, em cargos governamentais com Chui Sai On, apesar de terem falhado em toda a linha no exercício das suas funções no executivo de Edmund Ho.

   Nada disto importa sobremaneira a um Partido Comunista que, por exemplo, ainda no ano passado, deu luz verde a 18 anos de cadeia para o antigo homem forte de Xangai, Chen Liangyu, por razões (corrupção, tráfico de influências, etc.) que qualquer residente de Macau facilmente compreenderia.

   A maior dúvida que sobra tem a ver com a forma como os dirigentes chineses irão nos próximos tempos lidar com os esquemas de lavagem de dinheiro que empresas e particulares da República Popular praticam assiduamente nos casinos de Macau quando se sabe que 90% dos grandes apostadores nos casinos são oriundos da China.

   A fuga e a fraude via Macau terão necessariamente de encontrar os seus limites.

   As autoridades de Pequim anunciaram este mês ter recuperado 1 500 milhões de dólares desviados só no último semestre por funcionários públicos e não é segredo para ninguém que parte significativa desse dinheiro seria cedo ou tarde reciclada através de Macau.

   Jogar os yuans chineses para os trocar em dólares de Hong Kong ou patacas, livremente convertíveis, é coisa que se nota em excesso e não pode durar toda a vida.

Jornal de Negócios
24 Dezembro 2009

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O alvoroço com a China

   As estatísticas revelaram-se confrangedoras e o terceiro trimestre consecutivo de crescimento económico japonês quedou-se por uma taxa de 0,4 % em ritmo anual, mas o que chamou a atenção foi o simbolismo de Tóquio reconhecer que entre Abril e Junho deste ano o PIB da China ultrapassou o do Japão.

   Ao divulgar segunda-feira que o PIB nominal da China no segundo trimestre fora de 1,337 triliões de dólares contra 1,288 triliões de dólares do Japão o governo de Tóquio dourou a pílula referindo que no conjunto do primeiro semestre deste ano a dimensão da economia japonesa ainda se mostrava maior do que a chinesa e apenas inferior à dos Estados Unidos.

   Depois de ter ultrapassado a Alemanha em 2007, já nos últimos trimestres de 2008 e 2009 o PIB nominal chinês superara o japonês, mas como no final do ano a economia da China tende a aquecer e Pequim não procede ao ajustamento de efeitos sazonais, não houve grande alvoroço.

                                Cai o Japão, sobe a China

   Agora, ao contrário da reconhecida superior dimensão da economia japonesa nos últimos anos (5,067 triliões de dólares do Japão vs. 4,909 triliões da China em 2009 para 14,256 triliões dos Estados Unidos), é pouco crível que no final de 2010 se mantenha a diferença verificada neste primeiro semestre: 2,578 triliões para o Japão e 2,532 triliões para a China.

   A China poderá crescer este ano cerca de 9%, enquanto o Japão deverá ficar pelos 3%, e está, portanto, a um passo de se tornar na segunda maior economia mundial em preços de mercado expressos em dólares e nem precisa de contabilizar dados de Hong Kong e de Macau.

   A ascensão da China vai a par do declínio do Japão.

   Em 1968 o Japão arrebatava à Alemanha Federal o lugar de segunda economia mundial e em 1991 o PIB nipónico correspondia a 80% do norte-americano.

   O "crash" imobiliário e bolsista que se seguiu iniciou a lenta degradação da economia nipónica assolada pela deflação, uma dívida pública rondando os 200% do PIB, um consumo privado estagnado e dificuldades em recuperar o dinamismo exportador das indústrias electrónicas, de construção naval, automóvel e de equipamentos industriais.

   Tóquio contabiliza, ainda, os efeitos da contracção demográfica, que deverá levar a população dos actuais 127 milhões de habitantes para 89 milhões em 2055, e particularmente deprimentes são as estimativas que chegam quanto a uma antiga colónia.

   A Coreia do Sul poderá ultrapassar o rendimento "per capita" do Japão dentro de duas décadas, segundo projecção do IHS Global Insigth, mas, tal como no caso de outras estimativas e indicadores tudo isto só conta parte da história e o que suceder com a Coreia do Norte pode virar tudo do avesso.

   Uma tendência de fundo é, contudo, certa: na segunda metade do século os dois países mais populosos, a China e a Índia, irão recuperar a posição de maiores economias mundiais que tinham perdido na sequência da Revolução Industrial.

                                 Envelhecer antes de enriquecer

   Já em 2001 o PIB chinês superara o japonês em termos de poder de paridade de compra, segundo o FMI, e, presentemente, as estatísticas do Banco Mundial referem, ainda nos mesmos termos, valores de 14,2 triliões de dólares para os Estados Unidos, 8,8 triliões para a China e 4,1 triliões para o Japão.

   Desde então, no entanto, com a aceleração do consumo chinês de matérias-primas, crescimento das reservas de divisas e investimentos no estrangeiro a influência de Pequim na economia mundial aumentou significativamente.

   A China continua, ainda assim, relegada numa base "per capita" para os escalões dos estados em vias de desenvolvimento: 3 620 dólares, ocupando o 124º lugar entre 213 países recenseados pelo Banco Mundial, em comparação com os 37.870 doláres do Japão ou os 47.240 dos Estados Unidos.

   O peso do atraso e das assimetrias regionais levará décadas a ultrapassar.

   O modelo de desenvolvimento iniciado nos anos 80 com as reformas de Deng Xiaoping (descolectivização da agricultura e aposta em sectores exportadores de baixa tecnologia com mão-de-obra intensiva) esgotou-se e a degradação ambiental da China atingiu níveis insustentáveis de desflorestação, poluição industrial e escassez de água.

   O incremento do consumo interno, que caiu de 45% do PIB para 35% na última década, confronta-se com uma rudimentar rede de assistência e segurança sociais.

   As estatísticas oficiais contabilizam mais de 150 milhões de pessoas subsistindo com menos de 1 dólar/dia, apesar de nos últimos trinta anos cerca de 300 milhões de chineses terem ultrapassado o limiar da pobreza.

   O efeito perverso da política de filho único, introduzida em 1978, vai começar a fazer-se sentir com um envelhecimento acelerado e algumas das consequêcias notam-se já na quebra brusca dos efectivos da faixa etária entre os 15 e os 29 anos.

   A faixa etária entre os 15 e 29 anos representará nas próximas duas décadas apenas 34% da população activa (entre 15 e 64 anos). O grupo dos 50 aos 64 anos, que conta actualmente para 22% da força de trabalho, passará a equivaler a 32% da mão-de-obra, enquanto a faixa dos 30 a 49 anos continuará a reduzir-se.

   As projecções da ONU, na variante intermédia, cifram em meados da próxima década em 280 milhões o número de chineses com 65 anos ou mais, ou seja um em cada cinco habitantes.

   Por essa altura é bem possível que em termos nominais a China seja a maior economia mundial, mas será ainda um país relativamente pobre e a grande maioria dos seus velhos invejará a sorte de um vizinho ainda mais envelhecido, o Japão que contará com 30% de habitantes acima dos 65 anos.

Jornal de Negócios
18 Agosto 2010

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A Ordem da Liberdade prospera em Pequim

   Um dos mais famosos artistas chineses, Ai Weiwei, conseguiu em menos de duas semanas reunir uma soma superior a nove milhões de yuans (um milhão de euros) para contestar um processo de execução fiscal graças a donativos particulares.

   Ai Weiwei, conhecido internacionalmente pela sua contribuição como designer para a concepção do estádio em forma de ninho onde tiveram lugar as cerimónias de abertura e encerramento das Olimpíadas de Pequim, foi intimado a pagar 15 milhões de yuans (1,7 milhões de euros) em impostos atrasados, coimas e multas.

   O escultor fora detido em Abril durante 81 dias por alegados "crimes económicos" e ao receber no início deste mês a intimação do fisco de Pequim denunciou o processo como "acto de perseguição política".

   A angariação de fundos dinamizada através da internet levou a que começassem imediatamente a chegar milhares de contributos ao estúdio de Ai Weiwei na capital chinesa.

                                        Solidariedade e contestação

   Ao pagar uma caução de 8,45 milhões de yuans (981 000 euros) na data limite de 15 de Novembro Ai Weiwei passou a poder contestar, em princípio, as exigências do fisco, ainda que tenha declarado publicamente não acreditar que as autoridades venham a aceitar as alegações dos seus advogados.

   O artista solicitou que cessassem as ofertas de dinheiro – que já mobilizaram mais de 30 mil doadores, segundo afirmou – e prometeu devolver todos os contributos identificados de forma, aliás, a evitar um processo por "angariação ilegal de fundos".

   A campanha de solidariedade para com Ai Weiwei – a par de acções em apoio ao advogado invisual Chen Guangcheng em prisão domiciliária em Dongshigu, no leste da China, por denúncias de abusos de poder contra cidadãos da sua província natal de Shandong – assinala uma nova vaga de contestação promovida por círculos intelectuais.

   Ai Weiwei, cada vez mais estridente na crítica e escárnio dos poderes vigentes, é um caso paradigmático da alienação de crescente número de intelectuais face ao regime.

                                   Filho da desgraça e do privilégio

   Nascido em Pequim, em 1957, o artista partilhou o exílio com os pais nas províncias de Heilongjiang e Xinjiang, os extremos nordeste e noroeste da China.

   O seu pai, o poeta comunista Ai Qing, um dos introdutores do verso livre em chinês, caíra em desgraça em 1958 numa campanha de perseguição a intelectuais arredios ao maoísmo.

   Ai Qing regressaria a Pequim depois da queda do "Bando dos Quatro" em 1976 e voltaria a publicar poesia a partir de 1978, tornando-se uma figura grada do regime liderado por Deng Xiaoping até morrer em 1996 rodeado de honras de estado.

   A bem do entendimento com Pequim e por via de interesses de Macau, o poeta seria, aliás, inopinadamente agraciado com a Ordem da Liberdade da República Portuguesa em Janeiro de 1990, numa altura em que a liderança chinesa era execrada no rescaldo da repressão de Tiannanmen.




   Mário Soares, já durante o seu segundo mandato, imporia finalmente, durante uma visita oficial a Pequim em 1995, as insígnias de Oficial da Ordem da Liberdade a Ai Qing, o único cidadão chinês distinguido por Portugal por "serviços relevantes prestados em defesa dos valores da Civilização, em prol da dignificação da Pessoa Humana e à causa da Liberdade".

   O estatuto privilegiado de Ai Qing – "um fóssil vivo" que ansiava por "agir, mexer-se, expandir-se", conforme escreveu num dos seus primeiros poemas após o regresso do exílio – permitiu ao filho inscrever-se em 1978 na Academia de Cinema de Pequim, onde começou a destacar-se nos círculos de arte de vanguarda, e prosseguir estudos entre 1981 e 1993 nos Estados Unidos.

                                   Os dissidentes são criminosos

   Da escultura à fotografia Ai Aweiwei impôs-se como um dos mais reputados artistas da cena internacional, mas a sua intervenção política colocou-o em rota de choque com as autoridades comunistas.

   Após o terramoto de 2008 na província de Sichuan, no centro-sul da China, que provocou mais de 60 mil mortos, Ai Weiwei foi uma das vozes mais proeminentes na denúncia da corrupção e incúria administrativas responsáveis pela deficiente qualidade de construção que agravou a catástrofe.

   As críticas crescentes de Ai Weiwei ganharam expressão nas suas permanentes intervenções no universo digital e um bom exemplo do tom do artista encontra-se na recente colectânea editada nos Estados Unidos (Lee Ambrozy, ed., "Ai Weiwi`s Blog: Writings, Interviews, and Digital Rants, 2006-2009", MIT Press, Cambridge, Ma.) em que se pode ler esta tirada de Fevereiro de 2010:

"1. Os dissidentes são criminosos;
2. Só os criminosos têm opiniões dissidentes;

3. Os criminosos distinguem-se dos não-criminosos por partilharem opiniões dissidentes;

4. Se pensas que a China tem dissidentes és um criminoso;

5. A razão da não-existência de dissidentes na China reside no facto de tais pessoas serem efectivamente criminosos;

6. Alguém expressa opinião dissidente em relação à minha afirmação?"

                                                Sem remissão

   O filho do poeta Ai Qing é agora um dissidente sem remissão tal como o crítico literário Liu Xiaobo (Prémio Nobel da Paz 2010), detido por "incitamento à subversão", e tantas outras figuras da intelectualidade chinesa.

    A nova vaga de repressão, na sequência de temores agitados pelas revoltas árabes, acentua a crise de legitimidade política na China na altura em que uma nova geração de dirigentes comunistas se prepara para assumir as mais altas instâncias do poder.

    Por ironia do destino o filho dissidente de um poeta do regime agraciado por Mário Soares com a Ordem da Liberdade presta agora serviços relevantes à causa da Liberdade.

Jornal de Negócios
16 Novembro 2011

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