Dracmas e euros

George Papandreou anuncia pedido de auxílio financeiro
Kastelorizo, 23 Abril 2010


    Aguentar até às eleições de 9 de Maio na Renânia do Norte-Vestfália era o mínimo que o governo de Atenas tinha de fazer para não comprometer ainda mais Angela Merkel que terá de assinar o cheque mais vultoso, 8,4 mil milhões de euros, no prometido pacote de emergência para a Grécia.

    George Papandreou jogou, no entanto, a toalha ao chão na passada sexta-feira e ninguém lhe perdoará em Berlim se a coligação de Merkel perder a eleição no maior estado alemão e, em consequência, a maioria na câmara alta do parlamento, ficando à mercê de compromissos legislativos com a oposição social-democrata sobretudo em matéria fiscal e energética, dois dossiês que dividem conservadores e liberais.

   Esganado pelos mercados, atentos às reticências de Berlim e às estimativas de um défice orçamental de dimensão imponderável (13,6 % em 2009, mas que poderá atingir de facto os 14%, na estimativa do Eurostat de 22 de Abril, convindo recordar que em Novembro o novo governo ateniense referia 12,7 %, o dobro do registado pela contabilidade criativa dos conservadores derrotados pelos socialistas no mês anterior), fustigado com juros de devedor de altíssimo risco, marcado no calendário o dia 19 de Maio para o pagamento de compromissos de 8,5 mil milhões de euros, Papandreou não pode mais adiar o inevitável.

                             O primeiro de muitos empréstimos

   Por seis arrastados meses a União Europeia e, sobretudo os 16 estados do euro, tentaram evitar confrontar-se com uma questão política de fundo, mas, agora, tudo vai de arrasto com números arrepiantes e efeitos de contágio.

   O empréstimo de 30 mil milhões de euros dos 15 parceiros da Zona Euro por três anos com juros rondando os 5 %, mais 15 milhões de euros do FMI, aguentarão a Grécia à tona de água até ao final do ano.

   O resto resume-se a uma dívida pública de 300 mil milhões de euros (um salto de 99,2 % em 2008 para 115 % do PIB em 2009, consumindo já 32 % do orçamento, prevendo o governo ateniense 124 % no final deste ano), detida em 86 % por estrangeiros, com forte exposição de bancos franceses (79 mil milhões de euros), suíços e alemães (cerca de 45 mil milhões a dividir a meias pelos bancos e seguradoras de ambos os países).

    Projecções diversas sobre as necessidades de financiamento de Atenas vão, presentemente, dos 75 aos 90 mil milhões para cobrir compromissos nos próximos quatro anos que poderão orçar em 130 mil milhões de euros logo em 2012 quando os empréstimos da Zona Euro e do FMI em discussão atingirem a maturidade.

    A probabilidade do Governo de Atenas reduzir o défice orçamental para 2,8 % em 2012 diminui à medida que aumenta o serviço da dívida, tendo a contenção de despesas e investimentos de realizar-se num contexto de recessão com uma contracção prevista superior a 2% para este ano, segundo o governador do banco central grego, e um nível de desemprego nos 11 %.

    A resistência social a medidas de austeridade será virulenta num país em que um em cada quatro trabalhadores é empregado pelo Estado, representando as despesas com salários e pensões 80 % da despesa pública, enquanto diversos sectores profissionais beneficiam de estatutos privilegiados altamente penalizadores da capacidade competitiva do país.

   Fraude e evasão fiscais, juntamente com os piores níveis de corrupção da Zona Euro e da UE, a par da Roménia e Bulgária, que podem representar 8 % do PIB, segundo um estudo recente da Brookings Institution, não serão reduzidos para níveis razoáveis a curto prazo.

                                  A bancarrota e a reestruturação

   Depois da independência, em 1829, a Grécia viu-se obrigada a declarar bancarrota em 1893, tal como Portugal no ano anterior, mas metade do período ficou marcado por situações de desequilíbrio financeiro ou de reestruturação da dívida pública.

   A suspensão do pagamento da dívida e renegociação de novos prazos, complicada pela possibilidade dos contratos de seguro sobre dívida soberana puderem implicar clausulas penalizadores duma situação passível de ser equiparada a bancarrota, é uma hipótese crível no caso dos parceiros da Zona Euro não prosseguirem com novos financiamentos de urgência a Atenas.

   A Grécia representa apenas cerca de 2 % do PIB da Zona Euro, mas o risco de pressão acrescida sobre a dívida pública e instituições financeiras dos demais 15 estados em caso de bancarrota de Atenas é por demais elevado para a sustentabilidade do euro para que estados como a Alemanha ou a França deixem cair Atenas.

   A crise grega veio pôr a claro a impossibilidade de determinados países do euro, entre eles Portugal, puderem continuar a endividar-se para obviar a ineficiências de produtividade e capacidade competitiva e colocou na mesa a necessidade de rever mecanismos de supervisão para fazer cumprir os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

   A intolerância face a défices orçamentais superiores a 3 % e dívidas públicas para lá dos 60 % do PIB irá acentuar-se para defesa do euro, já que propostas como a criação de um Fundo Monetário Europeu implicam morosas revisões dos tratados existentes.

   O eventual regresso da Grécia ao dracma representa já um cenário aceitável para muitos decisores políticos, mas, quanto mais tarde tiver lugar tanto maior será o montante perdido nas operações de financiamento a Atenas promovidas pela zona Euro.

                         A farândola europeia com Atenas a cair fora

   A maior dificuldade política reside agora no facto de as urgentes discussões sobre disciplina orçamental, que se fará essencialmente pela redução da despesa pública e à custa a curto prazo do crescimento económico, terem lugar à medida que vão sendo improvisadas soluções de recurso para evitar a bancarrota grega.

   Uma eventual derrota da coligação governamental de Berlim na eleição da Renânia do Norte-Vestfália marcará um outro tempo nesta farândola europeia em que o círculo inicial dos dançarinos se vai desdobrando em diversas formações.

   O crescente custo político que possam representar as injecções de empréstimos para tentar evitar a falência grega passará muito em breve a ser uma das mais primordiais considerações de cálculo em Berlim e, depois, noutros países, como a Holanda, que já duvidam da viabilidade de manter a Grécia no euro.

Jornal de Negócios
28 Abril 2010

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Resultado eleição Landtag Renânia do Norte-Vestefália:
CDU 35%,  SPD 35%  Aliança 90/Verdes 12% FDP 7%, Die Linke 6%.

A social-democrata Hannelore Kraft sucedeu ao democrata-cristão Jürgen Rüttgers após formar um governo minoritário entre SPD e Verdes.

(Nota de Setembro 2012)

A Grécia às escuras

 

   Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica, a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

 

Em desespero, o governo de Atenas impôs este mês mais um "imposto de emergência" que ameaça desencadear uma vaga de contestação social capaz de pôr cobro às veleidades gregas e europeias de adiar por mais uns meses a declaração de insolvência.
O imposto excepcional sobre propriedades imobiliárias visa tapar um buraco de 2,7 mil milhões de euros que está prestes a levar o défice orçamental aos 10% do PIB, praticamente igual aos 10,5% de 2010.
Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica (quebra provável do PIB de 5,5% neste terceiro ano de recessão, segundo o FMI), a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

Um imposto excessivo


O imposto, a pagar numa prestação única em 2011 e novamente em 2012, vai de um mínimo de 50 cêntimos a um máximo de 20 euros por metro quadrado, conforme a localização e antiguidade dos edifícios.


Até ao final do ano, o imposto terá de ser liquidado com a factura de electricidade sob ameaça de corte do fornecimento de energia.


O recurso às facturas da empresa estatal de electricidade é justificado pela necessidade de cobrança imediata do imposto e pela morosidade e ineficiência da administração fiscal.
Ficam isentos edifícios públicos, embaixadas, instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, fundações assistenciais e clubes desportivos amadores e, mesmo que venham a ser consideradas mais excepções, o imposto sairá caro à maioria dos gregos e estrangeiros detentores de propriedades no país.


A omnipresente Igreja Ortodoxa viu-se, entretanto, obrigada a responder a críticas pelas suas tradicionais isenções fiscais e revelou ter pago cerca de 2,5 milhões de euros em taxas e impostos no ano passado, um montante irrisório.


Da Ordem dos Advogados à Associação do Comércio vieram desafios de contestação nos tribunais e o sindicato da empresa pública de electricidade ameaçou boicotar a cobrança do imposto.


"Fonte próxima do executivo" garantiu, por sua vez, à Reuters, que, de facto, muito bom seria se o estado conseguisse arrecadar uma receita próxima dos mil milhões de euros.

No fio da navalha


Outras medidas de austeridade terão de ser adoptadas para garantir o desbloqueamento no início de Outubro da sexta prestação do empréstimo de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010 e os credores admitem concessões de maior.
O programa de privatizações que, alegadamente, renderia cerca de 5 mil milhões de euros até ao final deste ano ainda não arrecadou um cêntimo e nem por isso se agravaram as recriminações dos parceiros da Grécia mais preocupados com o efeito de carambola da insolvência.


O compromisso assumido com a troika de despedimento de 100 mil funcionários do estado até 2015 num país onde o desemprego se cifra em 16% é, por outro lado, uma sentença de morte para o governo de George Papandreou após ter concretizado cortes de 20% nos salários da Função Pública.


A troika acabará, mesmo assim, por avalizar os 8 mil milhões de euros, pois é vital tentar ganhar mais um trimestre e está ainda em curso o conturbado processo de ratificação parlamentar, designadamente na Alemanha, Áustria e Eslováquia, do reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do segundo pacote de ajuda de 109 mil milhões de euros para Atenas.

Cai o pano
Num cenário de farsa, o responsável do FMI em Atenas, Bob Traa, fala de uma "significativa consolidação fiscal", mas logo adverte ser sobretudo necessário reduzir e optimizar um sector público grego sobredimensionado.


Traa põe, no entanto, o dedo na ferida ao referir não ser possível e sustentável, política e economicamente, continuar a recorrer a aumentos da carga fiscal incidindo sobre uma base social restrita.


O "imposto de emergência" sobre propriedades imobiliárias marcará possivelmente o momento de ruptura em que largas camadas sociais irão recusar e boicotar mais uma imposição de um programa de austeridade inviável.

Provavelmente, a Grécia vai ficar às escuras.

Jornal de Negócios
21 Setembro 2001

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Oh! A Grécia!...

 

 

   Tal como Pirro, Papandreou vai amargar um voto de confiança parlamentar que não evitará a ruína da Grécia.

 

  O rei do Épiro ficou para a História ao lamentar vitórias cruéis numa guerra em que não conseguiria travar o ímpeto de Roma e os seus descendentes em Atenas contemplam igual desdita.

George Papandreou, incapaz de formar um governo dito de salvação nacional, optou sexta-feira por redistribuir pastas pelos pesos-pesados socialistas e passou o seu rival Evangelos Venizelos da Defesa para as Finanças.

A reestruturação governamental e nova vaga de medidas de austeridade confrontam-se com a oposição no parlamento dos conservadores da "Nova Democracia", de comunistas e frentes de extrema-direita e extrema-esquerda, além de crescente contestação nas ruas.

Eleições antecipadas são uma hipótese forte para tentar encontrar algum consenso mínimo que permita a um novo governo renegociar com a União Europeia e o FMI.

A margem de manobra de Atenas é, no entanto, quase nula sendo difícil perceber como será possível viabilizar as propostas dos conservadores liderados por Antonis Samara de contenção da austeridade e estímulos económicos por via da redução da carga fiscal.

A ruptura consumada

Por uma maioria parlamentar reduzida este mês de seis para cinco deputados o "PASOK" tem vindo a impor sucessivos pacotes de austeridade e reformas, mas, quase dois anos passados sobre a chegada ao poder, Papandreou viu romper-se o pacto informal que garantia a coesão na Grécia.

O próximo pacote que Papandreou pretende aprovar até final de Junho prevê reduções de 6,5 mil milhões de euros no orçamento deste ano e vem na ressaca de cortes de salários de 15% para o funcionalismo público e de 10% nas pensões do estado.

Em pano de fundo estão o défice de 10,5% de 2010 uma crescente dívida pública que em Março se cifrava em 355 mil milhões de euros, dos quais 42 mil milhões vencem a menos de um ano, e no final de 2011 atingirá os 158% do PIB nas estimativas da "Comissão Europeia".

Outros números muito reais referem uma taxa de desemprego de 16% que tenderá aumentar pois o PIB grego em 2010 (224 500 milhões de euros) caiu 4,5% em relação a 2009 e as expectativas de crescimento são diminutas.

Papandreou e Coelho

Quando Papandreou apertar amanhã a mão a Passos Coelho poderá garantir ao colega português que irá ainda arrecadar receitas de 5 mil milhões de euros em privatizações até final do ano.

A Passos Coelho cumprirá cumprimentar o homólogo grego e felicitá-lo por ter dado os passos para desbloquear os 12 mil milhões de euros pendentes do resgate de 110 mil milhões acordado em Maio de 2010.

Só que nem o recém-empossado chefe do governo português que joga a sua sorte em distanciar-se o mais possível do caos helénico, nem nenhum dos presentes na cimeira europeia terá ainda bem claro em que termos será possível financiar Atenas pelo menos até ao final de 2014 de forma a evitar o incumprimento da dívida.

Havendo quem acredite na promessa de Papandreou de por cortes, impostos e privatizações conseguir cerca de 80 mil milhões de euros para redução do défice orçamental até 2015, dois anos além do presente mandato parlamentar, a insolvência será adiada por mais alguns meses.

Portugal para cumprir os seus compromissos precisa dum compasso de espera no processo de bancarrota grega.

Para a sustentabilidade do euro suportar a dívida de Atenas deveria idealmente poder ainda alargar-se de dois anos para quatro anos para reduzir os riscos para a banca comercial, sobretudo alemã e francesa, mesmo que as perdas por via do BCE e dos resgates da UE e do FMI não possam deixar de ser importantes.

Enquanto se adiam ou minimizaram efeitos de contágio a Portugal, Irlanda, Espanha e Itália, poderá até sobrar tempo para ponderar as pontecialidades de um programa de privatizações na Grécia visando receitas de 50 mil milhões de euros até 2015. Só que os proventos da alienação de bens públicos, maioritariamente propriedades imobiliárias com cadastros dúbios, serão consumidos pelo serviço de dívida e eventuais efeitos de dinamização económica demorarão anos a fazer-se sentir.

A ruptura social, no entanto, já chegou.

O pacto e as clientelas

As privatizações representam um dos muitos cortes radicais com o passado de complacência e irresponsabilidade que levou os gregos a acumularem uma dívida "per capita" superior a 30 mil euros e rigorosamente impagável nos prazos previstos.

Sempre houve, contudo, certa racionalidade na notória irresponsabilidade financeira de Atenas e Papandreou ao prometer um referendo constitucional no Outono sobre reformas do sistema político e judicial sabe perfeitamente como será difícil iludir o essencial.

As políticas seguidas por socialistas e conservadores, e muito em particular pelas famílias preponderantes, os Papandreou e Karamanlis, desde o retorno à democracia em 1974 acentuaram um traço característico da história recente da Grécia.

A alternância das clientelas partidárias na Administração Pública fez-se por conta da dádiva de empregos, subsídios a particulares e empresas, carga fiscal reduzida, que agigantaram o estado.

Foi o preço a pagar pela pacificação de um país que passara pela ocupação por alemães, italianos e búlgaros a partir de 1941, por uma guerra civil entre 1945 e 1949 e sete anos de ditatura militar desde 1967.

A adesão à CEE em 1981 propiciou numa injecção de fundos europeus que, tal como no caso de Portugal, não resultou na almejada convergência da Grécia com os países mais desenvolvidos da comunidade.

As tranferências comunitárias reforçaram no entanto e de forma substancial o sistema de patrocínio político instituído pelos dois principais partidos gregos.

Uma economia pouco competitiva em que o sector público gerava 40% do PIB e assegurava um quarto do emprego viria ainda a aproveitar a entrada no euro em 2001 para uma derradeira vaga de expansão de privilégios suportados pelo estado.

Um modo de vida pícaro, trapaceiro e indulgente, foi, assim, sustentado anos a fio e romper com este estado de coisas é ainda mais difícil do que cumprir com os encargos da dívida.

Jornal de Negócios
22 Junho 2011

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O estranho diferendo do Chipre

   Sobra muito pouco tempo ao novo primeiro-ministro grego, George Papandreou, para tentar desbloquear o impasse nas negociações para a reunificação de Chipre.

   O líder socialista distingiu-se à frente da diplomacia de Atenas a partir de 1999 pelos esforços de normalização das relações com a Turquia e o apoio ao plano de reunificação de Chipre proposto pela ONU até ter sido afastado pelo novo ciclo de governação dos conservadores da Nova Democracia em Março de 2004.

   O plano de Kofi Annan de criação de uma confederação na ilha dividida desde 1974 foi a referendo a 24 de Abril de 2004 e, apesar de aprovado pelos cipriotas turcos, acabou rejeitado pelos cipriotas gregos, precisamente uma semana antes da entrada formal de Chipre na União Europeia.

                                       Bloqueios e vetos

   A questão cipriota é um dos obstáculos maiores nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia, encetadas em Outubro de 2005.

   Apenas um dos 35 capítulos do processo formal de negociações foi concluído - "Ciência e Pesquisa" -, outros oito entretanto abertos estão congelados desde 2006 devido ao diferendo sobre tráfego em portos e aeroportos cipriotas, e a discussão do dossier "Energia" bloqueada pelo veto de Atenas.

   O chefe do governo socialista em Atenas pode precisamente começar por pressionar para o levantamento deste veto para tentar desbloquear a recusa turca em permitir o tráfego de navios e aviões cipriotas gregos à parte Norte da ilha nos termos do acordo firmado com a União Europeia em 2005.

   Qualquer iniciativa vinda da parte grega chegará já demasiado tarde para impedir a avaliação negativa da Comissão Europeia, a anunciar no próximo dia 14, quanto ao evoluir das negociações, dado que Ancara recusa o compromisso de abertura parcial de apenas um porto e um aeroporto no Norte da ilha sem que os 27 permitam simultaneamente o tráfego comercial por parte dos cipriotas turcos.

   Até ao Conselho Europeu de Dezembro alguma coisa poderá, no entanto, mudar de forma a permitir um compromisso entre o presidente cipriota grego Demetris Christofias e o seu homólogo turco Mehmet Ali Talat, que desde Setembro do ano passado têm negociado formalmente, sob mediação europeia e do enviado da ONU, o antigo ministro australiano dos negócios estrangeiros Alexander Downer.

   As conversações bloquearam em Abril quando o Tribunal Europeu de Justiça reconheceu os direitos de cipriotas gregos sobre propriedades em disputa na República Turca do Norte de Chipre, cuja declaração de independência em 1983 foi apenas reconhecida por Ancara.

   Na mesma altura a direita nacionalista do Partido da Unidade Nacional triunfava na eleições para o parlamento, retirando a maioria aos sociais-democratas de Ali Talal e pondo em causa a sua reeleição nas presidenciais de Abril do próximo ano.

                                       Todos perdem

   A convergência entre Talal e Christofias - um histórico dos comunistas cipriotas gregos que ao ser eleito em Fevereiro de 2008 iniciou imediatamente contactos com o homólogo turco - corre o risco de vir a desaparecer para dar lugar a reiterados irredentismos nacionalistas.

   Sem acordo de partilha de poder entre as duas comunidades a eventual retirada das tropas turcas - presentes no terço Norte da ilha desde a invasão de 1974 em resposta ao golpe de estado da extrema-direita nacionalista grega apoiada pela Junta Militar em Atenas - ficará comprometida e a liberdade de movimento de pessoas, bens, capitais e serviços, tal como praticada na União Europeia sem efeito.

   Para os 780 mil habitantes da República de Chipre (sendo 640 mil identificados como cipriotas gregos) novo fracasso nas negociações sairá caro pois, além de arredar eventuais acordos de indemnizações quanto a propriedades perdidas no norte da ilha, redundará num maior isolamento no seio da União Europeia.

   Para os 260 mil residentes turcos no norte da ilha (entre eles mais de 70 mil imigrantes turcos) a ausência de um acordo implicará uma dependência acrescida da Turquia na impossibilidade de desenvolverem contactos directos com o bloco da União Europeia.

   As negociações de adesão da Turquia à União Europeia, por sua vez, entrarão em colapso e, as consequências quanto a estratégias para o sector energético ou cooperação com a NATO far-se-ão sentir no conjunto do bloco europeu.

   O estranho caso de Chipre em que um país candidato à União Europeia recusa reconhecer um dos 27 estados membros, em que dois membros da NATO - Turquia e Grécia - se afrontam indirectamente por via de irredentismos étnicos, onde um terceiro - o Reino Unido - mantém bases militares, e em que todas as partes têm a perder com a continuação do diferendo, é um exemplo singular de como um secular domínio otomano caído nas mãos do império britânico, acaba por se tornar palco de um confronto étnico-religioso.

Jornal de Negócios
07 Outubro 2009

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