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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

A platina na hora da morte



   Da queda nas vendas de veículos a diesel na Europa à desorientação das chefias policiais e do ANC, passando por lutas entre sindicatos, tudo se conjugou para que mais um massacre colocasse a África do Sul em transe.

   Cerca de 3 mil operadores de perfuradoras entraram em greve sem pré-aviso a 10 de Agosto em Marikana, a terceira maior mina de platina do país, na província do Noroeste, exigindo aumentos salariais.

   Acampando numa colina fora das instalações da empresa, os grevistas envolveram-se em confrontos com apoiantes do maior sindicato de Marikana filiado na "União Nacional de Mineiros" (NUM) e agentes da polícia que provocaram dez mortos.

   As autoridades provinciais, o governo central, a direcção da empresa – a "Lonmin" -- líderes da NUM e da recém-criada "Associação de Mineiros e Trabalhadores da Construção" (AMCU), que contesta o monopólio negocial do sindicato ligado à COSATU -- a confederação nacional aliada do ANC -- deixaram arrastar a paralisação e não intervieram para pôr termo à violência.

   No dia 16 a polícia, que perdera já dois agentes, ao ser atacada por um grupo de grevistas abriu fogo abatendo 34 mineiros e causando 78 feridos.

                                    Os amaldiçoados das minas

   A brutalidade é uma constante dos conflitos laborais e imagem de marca dum país que se encontra entre os dez mais violentos do mundo com uma taxa de homicídios de 31,8 por 100 mil habitantes (dados de 2010 da ONU que indicavam para Portugal 1,2 por 100 mil).

   Em Marikana, a AMCU, criada por dissidentes da NUM, representa menos de 30% dos 28 mil trabalhadores e carece de direitos negociais nos termos do contrato colectivo de trabalho que vigorará até 2013.

    Este sindicato, contudo, apoiou a reivindicação dos operadores de perfuradoras – a maioria de etnia BaSotho (muitos oriundos do Lesotho) e Xhosa – que têm um dos mais duros, perigosos e mal pagos trabalhos da indústria exigindo que os actuais salários de 4 mil e 5 mil rands (378 € e 473 €) fossem aumentados para 12 500 rands (1.182 €).

   A greve de Marikana, onde a NUM tem vindo a perder influência, seguiu-se a um confronto similar este ano em Rustenburg numa mina da "Impala Platinum" que se arrastou por seis semanas e provocou seis mortos, mas terminou com aumentos até valores na ordem dos 9 500 rands (926 €) para os operadores de perfuradoras.

   A COSATU, que prepara o seu congresso no próximo mês, e o ANC, que em Dezembro elegerá os seus dirigentes num conclave onde o presidente Jacob Zuma enfrenta forte contestação, falharam na mediação destes conflitos, agravando a percepção de que os representantes do poder político desprezam os dramas de mais de 30% dos sul-africanos que subsistem com 2 dólares/dia.

   Julius Malema o ex-líder da Juventude do ANC – em conflito com o seu antigo protector Zuma foi expulso da organização em Abril – surgiu de imediato como um dos principais críticos do poder instituído, acusando líderes da COSATU e do partido, como o ex-sindicalista e empresário omnipresente do regime Cyril Ramaphosa, de conivência com o capitalismo explorador.

   As disputas pela liderança do ANC e o manto de Zuma, que ainda se poderá recandidatar na eleição pelo Parlamento em 2014, têm deixado por definir questões fundamentais, como a eventual nacionalização do sector mineiro, e propiciado abusos, violências e actos de corrupção que desde 2008 já levaram à demissão de dois responsáveis nacionais da polícia.

   A actual "Comissária Nacional" Mangwashi Phiyega, em funções desde Junho, é uma empresária ligada ao ANC que, após se ter revelado incapaz de pôr cobro à violência em Marikana, tem defendido a acção das forças policiais em risco de vida.

                                    Uma crise insustentável

   As três empresas -- "Anglo American Platinum", "Impala Platinum" e "Lonmin" – que exploram o sector e asseguram cerca de 75% da produção mundial enfrentam tempos difíceis.

   Os preços da platina caíram 20% desde Fevereiro devido, sobretudo, à crise económica na União Europeia.

   A platina, além do tradicional uso na joalharia, é requerida para a indústria automóvel (em catalisadores de motores a diesel, pilhas de combustível para veículos eléctricos e híbridos) e de computadores.

   O aumento dos custos laborais, apesar dos baixos salários pagos na África do Sul, o irregular e caro fornecimento de electricidade, contam-se entre factores que têm vindo a baixar a rentabilidade da indústria.

   Nenhum governo sul-africano poderá, contudo, aceitar despedimentos em massa nas minas de platina, nem em outros ramos da mineração que representa 60% das exportações, numa altura em que as previsões de crescimento económico em 2012 se quedam pelos 2,7%, taxa notoriamente insuficiente para reduzir um desemprego que, oficialmente, se cifra em 25%.

   Os mineiros e polícias que mataram e morreram em Marikana, tal como os poderes do capital e da política, entram para o rol de vítimas, celerados e gente estupefacta e desorientada pela desigualdade e a brutalidade que nunca cessou de atormentar a África do Sul.

Zuma e o pote de ouro





   Ameaçador e conciliador, homem para todas as audiências, Jacob Zuma será presidente da África do Sul e, muito provavelmente, o Congresso Nacional Africano (ANC) irá manter uma maioria parlamentar de dois terços.

   O sucessor de Nelson Mandela e Thabo Mbeki comporta-se como um chefe tribal zulu e os seus sucessivos escândalos judiciais nada auguram de bom para o futuro ainda que Zuma se declare um fiel seguidor das políticas do ANC que permitiram a expansão económica subsequente à queda do "apartheid" e a instauração de um regime democrático.

   As declarações de Zuma sobre a necessidade de reduzir os poderes do Tribunal Constitucional e as afirmações de que o sistema judicial, bem como a comunicação social, terão de se transformar para reflectir os valores da sociedade sul-africana denunciam uma frustre compreensão do que seja um Estado de direito.


                                            Tendências radicais

   Apesar das promessas em contrário, é crível que, pela primeira vez, o ANC liderado por Zuma venha a proceder a uma revisão constitucional, reforçando os poderes do presidente, caso consiga uma maioria de dois terços conforme aconteceu em duas das três eleições que tiveram lugar desde o desmantelamento do "apartheid" em 1994.

   A cisão dos apoiantes de Mbeki, que criaram o Congresso do Povo (COPE) após o afastamento do presidente em Setembro de 2008, reforçou a influência dos comunistas e dos sindicatos no ANC e, em consequência, a promessa de Zuma criar um "forte ministério do planeamento" apresenta o risco de se fazer à custa da contida política fiscal e monetária que o ministro das finanças Trevor Manuel prossegue desde 1996.

   Ao mesmo tempo, a independência do Banco Central tem sido contestada pelas alas mais radicais do ANC que acusam o seu presidente Tibo Mboweni de se preocupar excessivamente com o controlo da inflação que ronda os 8% e mostra tendência de queda.

   O aumento dos subsídios sociais (que abrangem presentemente 12,5 milhões de pessoas entre os 49 milhões de habitantes) e uma política de expansão orçamental (o défice no ano fiscal 2009/2010 não deverá ultrapassar os 3,8% do PIB) para prover aos 4,2 milhões de sul-africanos que subsistem com menos de 1 dólar/dia - os mais pobres entre os 34% da população que só dispõe de 2 dólares/dia - são dois meios a que Zuma deverá recorrer para satisfazer os seus apoiantes.

    Difícil de concretizar será o objectivo de transferir para proprietários negros 30% das terras aráveis até 2014 que, dado o controlo do aparelho do Estado por parte do ANC, acentuará ainda mais o sistema de patrocínio e o clientelismo característico da África do Sul.

    Zuma, conforme mostram as acusações de corrupção de que foi alvo, sempre conviveu bem com a emergente burguesia negra e os meios de negócios ao mesmo tempo que cultivava uma imagem populista.

   Desta feita, contudo, o maior peso dos sindicatos da COSATU, do Partido Comunista e dos radicais da Liga da Juventude do ANC - liderada por Julius Malema, o homem de mão usado pelo futuro presidente para atacar impiedosamente qualquer inimigo - poderá alterar o errático padrão de comportamento político de Zuma e arruinar a imagem de conciliador que ganhou ao negociar com o Inkhata durante os confrontos dos anos 90 no KwaZulu-Natal.

                                   Uma erosão eleitoral contida

     Depois dos 70% de votos obtidos nas eleições de 2004, as sondagens indiciam que nas eleições de hoje o ANC possa sofrer uma erosão pouco acentuada entre a sua base de apoio esmagadoramente constituída pelas classes mais pobres e menos instruídas entre os 79% de negros que constituem a população do país.

   A Aliança Democrática (AD) de Hellen Zille, presidente da câmara da Cidade do Cabo, poderá chegar no máximo aos 15% (teve 12% nas últimas eleições) e conquistar mesmo o governo do Cabo Ocidental, a única das nove províncias que escaparia assim ao ANC.

   A base social da AD mantém-se maioritariamente branca (9,6% da população), acrescida do apoio de indianos (2,6%) e mestiços (9%) e o impacto do recém-formado COPE entre o eleitorado negro é ainda uma incógnita apesar de as últimas sondagens apontarem para uma intenção de voto na ordem dos 11%.

   Entre os principais partidos, o Inkhata do veterano Mangosuthu Buthelezi continua confinado ao seu eleitorado zulu na província do KwaZulu-Natal e as sondagens prevêem uma acentuada quebra de apoio que poderá levar-lhe quase metade dos 7% dos votos que obteve em 2004.

   A confirmarem-se as sondagens que dão ao ANC uma votação na ordem dos 67% Jacob Zuma terá uma maioria de dois terços que dará força ao seu slogan favorito: "Traz de volta a metralhadora. Não me contenhas!", pois assim se entoa nos comícios o "Umshini Wam", uma das canções da fúria na luta contra o apartheid.

    A nação do Arco-Íris ainda não encontrou o seu pote de ouro e com Zuma na presidência entra agora num período em que as incógnitas sobre o futuro são mais que muitas.


Jornal de Negócios
22 Abril 2009

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