Do euro ao ressentimento

   Os pressupostos em que assentou a União Europeia após a derrocada comunista no continente e a reunificação alemã estão a esboroar-se e a acrimónia entre alemães e gregos por indemnizações de guerra augura polémicas ainda mais virulentas.

   O euro, com que François Mitterrand pretendeu conter a Alemanha reunificada garantindo a hegemonia do duopólio político de Paris e Berlim e que Helmut Kohl impôs sem contemplações democráticas aos seus conterrâneos, degenerou num factor divisivo entre os estados da moeda única, alienando, ainda, demais parceiros comunitários.

   A actual prepoderância económica, financeira e política de Berlim vai ao arrepio dos equilíbrios do pós-guerra, sustentados militarmente pelas garantias de defesa norte-americanas ante o Pacto de Varsóvia.

   A crise de uma união monetária imperfeita e sem contraponto político gera crescentes ressentimentos que reabrem memórias dos ódios das grandes guerras europeias do século XX.

   A integração alemã no bloco ocidental passou a partir de 1948 pelo Plano Marshal, que abriu caminho para a entrada de Bona na "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço" em 1952, e culminou no rearmamento da República Federal com a adesão à NATO em 1955, seis anos após a criação da aliança militar.

                                       Perdão à Alemanha

   O perdão de dívidas contraídas pela Alemanha após a I Guerra Mundial, inspirado por Washington, ficou consagrado no "Acordo de Londres" de 1953, reduzindo em cerca de metade para 15 mil milhões de marcos os compromissos de Bona a pagar num prazo superior a 30 anos.

   A Alemanha reunificada pagou, assim, em 3 de Outubro de 2010 a derradeira "tranche" de 94 milhões de dólares relativa a obrigações emitidas entre 1924 e 1930 e adquiridas sobretudo por investidores norte-americanos.

   Fechava-se um ciclo iniciado com a lógica punitiva do "Tratado de Versalhes" de 1919 que condenara Berlim a indemnizações rondando 269 mil milhões de marcos-ouro, o equivalente a 96 mil toneladas de ouro.

   Sucessivos incumprimentos pela República de Weimar obrigaram a um acordo em 1929 baixando a dívida de Berlim para 112 mil milhões de marcos-ouro a pagar a 59 anos.

   O acordo acabara suspenso em 1931 por incumprimento de Berlim e quando Hitler chegou ao poder em 1933 rejeitou todas as indemnizações de guerra e o pagamento das obrigações emitidas.

                                        O rancor da Grécia

   O acordo e perdão que cobriu dívidas das duas guerras foi ratificado por Atenas que, em 1946, na "Conferência de Paz de Paris" aceitara indemnizações diminutas por parte da RFA no montante de 45 milhões de dólares a valores de 1938.

   Bona pagou ainda 115 milhões de marcos (58 milhões de euros) em 1960 no âmbito de outro acordo com Atenas que, do ponto de vista da RFA, pôs termo a pedidos de indemnizações individuais de vítimas da ocupação nazi.

   Apesar disso mais processos particulares de indemnizações foram encetados, estando em apreciação no "Tribunal Internacional de Justiça" de Haia um pedido de indemnização de 37,5 milhões de euros aos herdeiros das 218 vítimas do massacre nazi de civis na cidade de Distomo em Junho de 1944.

   Os "empréstimos de guerra" compulsivos que os nazis extorquiram à Grécia durante a ocupação entre 1941 e 1944, não cobertos pelo "Acordo de Londres", são, igualmente, matéria polémica.

   A Grécia foi um dos países mais flagelados pela ocupação alemã, italiana e búlgara, tendo sofrido mais de 300 mil mortos, uma perda de 4,5% da população, percentagem só superada no conflito europeu pela própria Alemanha e Aústria, União Soviética, Letónia, Lituânia, Polónia, Hungria e Jugoslávia.

   A guerra civil de 1946-1949 colocou Atenas firmemente no bloco anti-comunista, mas as memórias da ocupação e o rancor nunca se desvaneceram completamente.

   O entendimento com Bona foi sempre questão de relação estado a estado, apesar da emigração grega para a Alemanha e o intercâmbio económico aproximarem cada vez mais os dois países.

   A queda da Junta Militar, que governara Atenas entre 1967 e 1974, não alterou substancialmente a situação.

   Conservadores e socialistas pactuaram um estado clientelar, integrando os derrotados na guerra civil, que desde a entrada da Grécia na CEE em 1981 gozou e abusou de financiamentos comunitários, escusando-se a hostilizar a Alemanha, mas ao eclodir a crise de 2009 o panorama alterou-se.

   Logo em Fevereiro de 2010 o vice-primeiro-ministro Theodoros Pangalos acusou a Alemanha de não ter devolvido o ouro roubado pelos nazis ao Banco Central da Grécia, afirmando que a questão teria de ser resolvida.

  Acusações similares foram-se sucedendo à esquerda e à direita, evocando verbas na ordem dos 160 mil milhões de euros, à medida que na Alemanha crescia a hostilidade contra o "estado vígaro ateniense" e a irresponsabilidade financeira helénica.

  O governo de Antonis Samaras, entretanto, deixou este mês vir a público um relatório que encomendara sobre dívidas de guerra alemãs em Dezembro de 2012, seis meses depois do líder conservador formar governo com apoio dos socialistas e da esquerda democrática.

  O relatório apurou alegadas responsabilidades alemãs por dívidas de guerra e indemnizações ao estado e particulares no montante de 162 mil milhões de euros, cerca de 80% do actual PIB da Grécia.

   A polémica não vai ficar por aqui, apesar de a capacidade negocial do actual executivo de Atenas ser diminuta, e alastrará pela Europa.

  Os interditos, as memórias reprimidas de conflitos, que permitiram negociar pacificamente em quase toda a Europa, com a excepção particularmente sangrenta da Jugoslávia, acordos de cooperação e integração económica e política, começam a dar lugar a polémicas reavivando velhos ódios e temores.

  Nada de bom sairá daqui.




Jornal de Negócios
17 de Abril 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/do_euro_ao_ressentimento.html

Outra vez a bancarrota

   Os parceiros da eurozona ainda poderão tirar mais um coelho da cartola e evitar a bancarrota imediata da Grécia se financiarem a recompra por Atenas de obrigações do tesouro aos preços correntes no mercado secundário.

  A este financiamento, agregando a contribuição do BCE que prescindiria dos lucros obtidos com obrigações gregas, teria de se juntar uma baixa de juros do programa de assistência.

   De resto, aceitando a troika promessas do governo de Antonis Samaras para redução da despesa pública na ordem dos 13,5 mil milhões de euros e de revisão das leis laborais, seria entregue em Novembro mais uma prestação de 31,5 mil milhões de euros do segundo plano de resgate orçado em 130 mil milhões.

   O alívio será, contudo, de curta duração a exemplo do sucedido em Março com o perdão de dívida pública que custou a investidores privados mais de 100 mil milhões de euros.

   Os privados ficaram com apenas 27% da dívida grega o que implica que BCE e estados europeus tenham de arcar com o grosso do custo da eventual bancarrota helénica.

   A maior reestruturação negociada de sempre não impediu que a Grécia tenha chegado ao final do segundo trimestre com uma dívida pública equivalente a 150,3% do PIB (Portugal – 117,5%).

   O almejado retorno aos mercados internacionais em 2015 é impossível de alcançar e a concessão de mais dois anos para a Grécia cumprir quiméricos objectivos de redução do défice orçamental implica custos de financiamento estimados entre 30 mil milhões de euros, segundo UE e BCE, e 38 mil milhões, de acordo com o FMI.

  A troika avança, ainda, com uma previsão de contracção do PIB superior a 6% este ano e na ordem dos 4% em 2013.

   Com o sexto ano consecutivo de recessão à vista nunca Atenas reduzirá a dívida para 120% do PIB em 2020 e só um perdão por parte dos credores ou financiamento a fundo perdido por tempo indeterminado poderá manter o país na zona euro.

   Os passes de magia financeira não conseguem ademais iludir outra crua realidade: o sistema de clientelismo de estado negociado entre conservadores e socialistas a partir de 1974 faliu e priva a Grécia de consensos políticos para novos programas de austeridade.

   A divulgação da chamada “lista Lagarde”, compreendendo nomes de detentores de contas bancárias na Suíça piratiados por um ex-funcionário do HSBC de Genebra, Hervé Falciani, está agora ao rubro para ilustrar a conivência das elites gregas com esquemas de evasão fiscal e a imoralidade política vigente.

  Ao contrário das autoridades francesas, alemãs, italiana, inglesas e norte-americanas o estado grego não tomou iniciativas para apurar eventuais crimes fiscais depois de no Outono de 2010 a ministra da finanças francesa Christine Lagarde ter entregue ao homólogo George Papaconstantinou a lista de cidadãos gregos constante dos ficheiros de Falciani.

  Papaconstantinou afirmou este mês ante o parlamento de Atenas que a lista data de 2007 e referencia contas no montante de 1,5 mil milhões de euros.

   O ficheiro teria sido entregue ao seu sucessor, o correlegionário socialista Evangelos Venizelos, e, posteriormente, extraviou-se.

   A pedido do ministro das finanças em funções, o tecnocrata de pendor liberal Yannis Stournaras, as autoridades de Paris remeteram a Atenas nova cópia numa altura em diversos responsáveis dos serviços de finanças gregos trocam acusações com actuais e ex-membros do governo sobre a ineficácia da política de combate à evasão fiscal.

   No mês que se fina o enredo tornou-se mais sinistro à volta de uma lista que elenca a alta roda política e empresarial.

   Na cidade grega de Volos enforcou-se um antigo vice-ministro socialista do interior, Leonidas Tzanis, e em Jacarta suicidou-se Vlassis Kambouroglou, um empresário, também nomeado na “lista Lagarde”, e envolvido em escândalos de corrupção na compra de mísseis à Rússia.

   Os milhões desviados à conta dos mísseis de Moscovo são um dos muitos casos a assolar o sector da defesa, uma área de excepção que a pretexto do conflito com a Turquia absorve 4% do PIB grego.

   A par das suspeitas de corrupção na aquisição de submarinos à Alemanha uma catadupata de escândalos de negócios militares levaram à detenção em Abril do ex-ministro socialista da defesa Akis Tsochtzopoulos.

   A divulgação da “lista Lagarde” pela revista Hot Doc, valeu ao seu director Costas Vaxevanis, a instauração de um processo pelo ministério público por violação de dados pessoais e uma breve detenção no domingo.

   A subsequente publicação segunda-feira pelo jornal de maior tiragem do país Ta Nea (As Notícias, diário de centro-esquerda) dos nomes dos 2 059 detentores de contas suíças não levou, no entanto, a novas acções judiciais.

   Parece escapar aos arquitectos dos passes mágicos sobre a bancarrota helénica que outra falência muito maior já se consumou: a deslegitimização política que nas eleições de Junho sagrou a ascensão da extrema-esquerda e extrema-direita cada vez mais capazes de fazerem implodir na próxima ronda a moralmente iníqua, aos olhos de muitos gregos, coligação no poder.

Jornal de Negócios

31 Outubro 2012

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Os penitentes do euro a caminho de Fátima

Angela Merkel, Guido Westerwelle e Wolfgang Schaeuble
Bundestag, 7 Maio 2010.


   Bem podem os proponentes do novíssimo pacote de estabilização da Zona Euro acender velas na Cova da Iria pois só um milagre salvará as suas reputações.

   O primeiro dos pecados é que declaração, promessa ou palavra de político ou presidente de banco central não merecem qualquer crédito junto do contribuinte-eleitor.

   A crise grega alegamente não teria efeitos de contágio, mas degenerou em pandemia e o pacote de emergência financeira a Atenas começou em 20 mil milhões de euros, subiu para 40 mil milhões, e acabou em 110 mil milhões, com comparticipação do FMI.

    Pelo meio Angela Merkel, encurralada pela incompreensão dos eleitores alemães sobre os custos da ajuda à Grécia, adiou, tergiversou, deitou a perder tempo precioso para evitar o alastrar da crise, e acabou punida nas eleições na Renânia do Norte-Vestefália vendo esfumar-se a maioria governamental na câmara alta do parlamento de Berlim.

   Ainda quinta-feira Jean-Claude Trichet descartava em Lisboa a compra de títulos do tesouro no mercado secundário para, na madrugada de segunda-feira, a Comissão Europeia anunciar que o Banco Central Europeu passaria a intervir nos mercados de dívida pública e privada.

   Por cá, os inadiáveis investimentos em grandes obras públicas de José Sócrates definharam como um roseiral à míngua de água no deserto da Margem Sul e o aumento da carga fiscal entrou na ordem do dia.

   O argumento do momento é que, desta feita, o pacote de estabilização é suficientemente avantajado para sustentar o euro e salvaguardar a dívida soberana dos endividados e relapsos da Zona Euro.

   Todos os percalços serão esquecidos quando os resultados provarem o acerto do novíssimo pacote.

   Tem um senão.

                                O FMI como sustentáculo do euro
   Os 500 mil milhões da UE (60 mil milhões a disponibilizar pela Comissão através de empréstimos nos mercados dando como garantia o excedente orçamental comunitário e 440 mil milhões em empréstimos e garantias dos 16 mais Polónia e Suécia num Special Purpose Vehicle, instrumento de direito privado que durante três anos poderá apoiar estados em dificuldades) só fazem sentido com os 250 mil milhões do FMI e a intervenção dos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão, da Inglaterra, da Suíça, do Canadá para facilitar a liquidez de dólares para os bancos europeus.

   A participação do FMI (em que os actuais os estados do euro detêm uma quota de 22,87 % em direitos de voto) prova que a Zona Euro se revelou incapaz de impor as regras de disciplina orçamental acordadas entre os 16 e que a sua capacidade de endividamento se esgotou quando os défices orçamentais atingiram em 2009 os 6,3 % do PIB da eurolândia.

   A independência do BCE sai comprometida ao passar a aceitar intervier no mercado secundário, mesmo sem aumentar a oferta monetária, contra a posição do presidente do Bundesbank Axel Weber, e logo depois de ter aceite títulos de dívida grega como garantia para empréstimos.

   Se os estados da Zona Euro falharem na redução dos défices a pressão inflacionária far-se-á sentir e qualquer investidor passa a assumir como dado adquirido que, de facto, os défices orçamentais de estados relapsos serão em última análise cobertos pelos europarceiros solventes.

   A supervisão dos orçamentos nacionais por Bruxelas arrisca-se mesmo a ser contestada quando algum governo relapso sustentar não ter condições para impor sacrifícios sociais por risco de grave perturbação da ordem pública.

   Tal argumentação para solicitar ajuda financeira será apenas outro desenvolvimento sofístico da referência no artigo 122º do Tratado da União Europeia quanto às «dificuldades» ou «ameaça grave de dificuldades» em que possa vir a encontrar-se um Estado-membro por via de «ocorrências excepcionais que não possa controlar».

   Aguarda-se, entretanto, pela purga no Eurostat por comprovada complacência ante a falsificação sistemática da contabilidade pública grega, com conivência na última fase da Goldman Sachs e da JPMorgan o que sempre oferece desculpa para minimizar a cumplicidade política dos estados da Zona Euro.

                                        Alguém há-de pagar
   À distância de Pequim, Washington ou Brasília quem tiver capacidade de decisão política ou financeira depressa conclui que a Zona Euro só poderá subsistir por via de maior coordenação de políticas económicas e financeiras, com a correlativa disciplina orçamental que nunca foi imposta e que as infracções alemã e francesa de 2002 degradaram ainda mais.

   Existe, ainda, um risco acrescido de desacerto estratégico entre os 16 do euro e os demais 11 estados da União, e em primeiro lugar a Grã-Bretanha.

   Compromissos económico-financeiros tendentes à convergência e coordenação política na Zona Euro podem revelar-se eventualmente prejudiciais para os demais membros da União.

   Os diferenciais de produtividade e competitividade entre os estados da Zona Euro persistem, irão mesmo agravar-se nesta crise, e a capacidade de endividamento para cobrir os défices que daí advêm está agora estancada.

   A reestruturação da dívida de Atenas daqui por três anos, quando atingir os 150 do PIB, é a hipótese mais credível, e a ajuda de emergência não conseguirá obviar aos efeitos negativos da contracção da economia grega.

   A Zona Euro mostra-se demasiado heterogénea para ser consistente nas suas políticas financeiras.

   Há estados que só podem cair borda fora se for aplicada uma rigorosa disciplina financeira que lhe coarctará qualquer hipótese de crescimento nos anos mais próximos.

   Outros terão de sacrificar o crescimento económico à estabilidade orçamental e à contenção da dívida pública e privada com custos políticos e sociais eventualmente insuportáveis.

   Há ainda outro senão.

   De quem tem capacidade de decisão política esperam-se resultados. Só isso permite pensar em que promessas frustradas não sejam penalizadas politicamente. Os sucessivos volte-face descredibilizam governos e instituições e quando a credibilidade se vai tudo é possível.

   Face aos desenvolvimentos mais recentes porque irá alguém acreditar que os mais rigorosos planos de austeridade são mesmo para cumprir?

   Porque não contestar qualquer medida tida por prejudicial quando se pode sempre esperar que um governo acabe por ceder?

   E porque não ceder se continua a haver vida para além do défice desde que algum parceiro europeu acabe por entrar com o dinheiro em falta?

   E se já andamos nisto há dois ou três anos não conseguiremos mais uns tempos de tolerância?

   Umas quantas velas em Fátima bem podem arder em penitência pelo euro à espera de milagres.

Jornal de Negócios
12 Maio 2010

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Dracmas e euros

George Papandreou anuncia pedido de auxílio financeiro
Kastelorizo, 23 Abril 2010


    Aguentar até às eleições de 9 de Maio na Renânia do Norte-Vestfália era o mínimo que o governo de Atenas tinha de fazer para não comprometer ainda mais Angela Merkel que terá de assinar o cheque mais vultoso, 8,4 mil milhões de euros, no prometido pacote de emergência para a Grécia.

    George Papandreou jogou, no entanto, a toalha ao chão na passada sexta-feira e ninguém lhe perdoará em Berlim se a coligação de Merkel perder a eleição no maior estado alemão e, em consequência, a maioria na câmara alta do parlamento, ficando à mercê de compromissos legislativos com a oposição social-democrata sobretudo em matéria fiscal e energética, dois dossiês que dividem conservadores e liberais.

   Esganado pelos mercados, atentos às reticências de Berlim e às estimativas de um défice orçamental de dimensão imponderável (13,6 % em 2009, mas que poderá atingir de facto os 14%, na estimativa do Eurostat de 22 de Abril, convindo recordar que em Novembro o novo governo ateniense referia 12,7 %, o dobro do registado pela contabilidade criativa dos conservadores derrotados pelos socialistas no mês anterior), fustigado com juros de devedor de altíssimo risco, marcado no calendário o dia 19 de Maio para o pagamento de compromissos de 8,5 mil milhões de euros, Papandreou não pode mais adiar o inevitável.

                             O primeiro de muitos empréstimos

   Por seis arrastados meses a União Europeia e, sobretudo os 16 estados do euro, tentaram evitar confrontar-se com uma questão política de fundo, mas, agora, tudo vai de arrasto com números arrepiantes e efeitos de contágio.

   O empréstimo de 30 mil milhões de euros dos 15 parceiros da Zona Euro por três anos com juros rondando os 5 %, mais 15 milhões de euros do FMI, aguentarão a Grécia à tona de água até ao final do ano.

   O resto resume-se a uma dívida pública de 300 mil milhões de euros (um salto de 99,2 % em 2008 para 115 % do PIB em 2009, consumindo já 32 % do orçamento, prevendo o governo ateniense 124 % no final deste ano), detida em 86 % por estrangeiros, com forte exposição de bancos franceses (79 mil milhões de euros), suíços e alemães (cerca de 45 mil milhões a dividir a meias pelos bancos e seguradoras de ambos os países).

    Projecções diversas sobre as necessidades de financiamento de Atenas vão, presentemente, dos 75 aos 90 mil milhões para cobrir compromissos nos próximos quatro anos que poderão orçar em 130 mil milhões de euros logo em 2012 quando os empréstimos da Zona Euro e do FMI em discussão atingirem a maturidade.

    A probabilidade do Governo de Atenas reduzir o défice orçamental para 2,8 % em 2012 diminui à medida que aumenta o serviço da dívida, tendo a contenção de despesas e investimentos de realizar-se num contexto de recessão com uma contracção prevista superior a 2% para este ano, segundo o governador do banco central grego, e um nível de desemprego nos 11 %.

    A resistência social a medidas de austeridade será virulenta num país em que um em cada quatro trabalhadores é empregado pelo Estado, representando as despesas com salários e pensões 80 % da despesa pública, enquanto diversos sectores profissionais beneficiam de estatutos privilegiados altamente penalizadores da capacidade competitiva do país.

   Fraude e evasão fiscais, juntamente com os piores níveis de corrupção da Zona Euro e da UE, a par da Roménia e Bulgária, que podem representar 8 % do PIB, segundo um estudo recente da Brookings Institution, não serão reduzidos para níveis razoáveis a curto prazo.

                                  A bancarrota e a reestruturação

   Depois da independência, em 1829, a Grécia viu-se obrigada a declarar bancarrota em 1893, tal como Portugal no ano anterior, mas metade do período ficou marcado por situações de desequilíbrio financeiro ou de reestruturação da dívida pública.

   A suspensão do pagamento da dívida e renegociação de novos prazos, complicada pela possibilidade dos contratos de seguro sobre dívida soberana puderem implicar clausulas penalizadores duma situação passível de ser equiparada a bancarrota, é uma hipótese crível no caso dos parceiros da Zona Euro não prosseguirem com novos financiamentos de urgência a Atenas.

   A Grécia representa apenas cerca de 2 % do PIB da Zona Euro, mas o risco de pressão acrescida sobre a dívida pública e instituições financeiras dos demais 15 estados em caso de bancarrota de Atenas é por demais elevado para a sustentabilidade do euro para que estados como a Alemanha ou a França deixem cair Atenas.

   A crise grega veio pôr a claro a impossibilidade de determinados países do euro, entre eles Portugal, puderem continuar a endividar-se para obviar a ineficiências de produtividade e capacidade competitiva e colocou na mesa a necessidade de rever mecanismos de supervisão para fazer cumprir os termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

   A intolerância face a défices orçamentais superiores a 3 % e dívidas públicas para lá dos 60 % do PIB irá acentuar-se para defesa do euro, já que propostas como a criação de um Fundo Monetário Europeu implicam morosas revisões dos tratados existentes.

   O eventual regresso da Grécia ao dracma representa já um cenário aceitável para muitos decisores políticos, mas, quanto mais tarde tiver lugar tanto maior será o montante perdido nas operações de financiamento a Atenas promovidas pela zona Euro.

                         A farândola europeia com Atenas a cair fora

   A maior dificuldade política reside agora no facto de as urgentes discussões sobre disciplina orçamental, que se fará essencialmente pela redução da despesa pública e à custa a curto prazo do crescimento económico, terem lugar à medida que vão sendo improvisadas soluções de recurso para evitar a bancarrota grega.

   Uma eventual derrota da coligação governamental de Berlim na eleição da Renânia do Norte-Vestfália marcará um outro tempo nesta farândola europeia em que o círculo inicial dos dançarinos se vai desdobrando em diversas formações.

   O crescente custo político que possam representar as injecções de empréstimos para tentar evitar a falência grega passará muito em breve a ser uma das mais primordiais considerações de cálculo em Berlim e, depois, noutros países, como a Holanda, que já duvidam da viabilidade de manter a Grécia no euro.

Jornal de Negócios
28 Abril 2010

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=422385

Resultado eleição Landtag Renânia do Norte-Vestefália:
CDU 35%,  SPD 35%  Aliança 90/Verdes 12% FDP 7%, Die Linke 6%.

A social-democrata Hannelore Kraft sucedeu ao democrata-cristão Jürgen Rüttgers após formar um governo minoritário entre SPD e Verdes.

(Nota de Setembro 2012)

Uns cêntimos de soberania

  

  Adiar a reestruturação da dívida de Atenas para obviar a perdas de credores privados e bancos centrais, evitar a falência da maior parte da banca grega e a descredibilização do euro tem sido a opção seguida pela União Europeia e o Banco Central Europeu, com aval do FMI, mas esta estratégia não resolve os problemas de solvência do país.

   As soluções de recurso para novos financiamentos de emergência à Grécia na ordem dos 60 mil milhões de euros para os próximos dois anos por parte de Bruxelas e do FMI levantam, entretanto, sérios problemas quanto aos direitos soberanos dos estados da UE.

   O governo de George Papandreou apresentou como contrapartida à continuação e aumento da ajuda externa a obtenção nos próximos quatro anos de cerca de 50 mil milhões de euros em privatizações, além de cortes orçamentais e receitas fiscais adicionais de 6 mil milhões de euros no final deste ano e de outros 22 mil milhões de euros até 2015.

Sem consenso, nem mandato

   As oposições à direita e esquerda dos socialistas recusaram, por sua vez, apoiar tal compromisso que, segundo o governo, permitiria reduzir o défice orçamental (10,5% do PIB em 2010) para 7,5% este ano.

   Para os conservadores da "Nova Democracia", comunistas e frentes radicais de extrema-esquerda e extrema-direita representadas no parlamento as propostas de Papandreou acentuarão a recessão e ultrapassam o mandato da actual maioria que expira no Outono de 2013.

   O impasse político e avaliações negativas do cumprimento dos termos do acordo que disponibilizou 110 mil milhões de euros em Maio de 2010 obrigaram, por seu turno, o FMI a admitir bloquear a sua contribuição para a prestação de 12 mil milhões de euros programada para o final de Junho.

   Um compromisso quanto a novos planos de empréstimo tornou-se assim inevitável e a participação de representantes dos credores numa agência de tutela do processo de privatizações surge como questão central.

   Incorrecções e omissões no cadastro de bens imóveis a alienar foram um dos primeiros argumentos aventados para a criação de uma agência de privatização com representantes estrangeiros na gerência e supervisão técnica, mas, na realidade, as reticências quanto à idoneidade dos agentes do estado grego sobrelevam todas as demais preocupações.

   O direito de veto destes representantes estrangeiros obriga a uma autorização do parlamento de Atenas, onde o PASOK tem uma maioria de seis deputados, que reconheça a restrição dos direitos do estado soberano grego.

   As estimativas do BCE, UE e FMI quanto aos bens móveis e imóveis propriedade do estado grego passíveis de eventual privatização não são ainda públicas, mas poderão oscilar entre 300 mil a 500 mil milhões de euros, de acordo com fugas de informação diversas.

   Reservar a totalidade ou parte dos activos alvo de privatização como garantia a credores (privados, institucionais e bancos centrais) é matéria já em discussão.

À espera de um estoiro

   A urgência na obtenção de financiamentos, falhado o objectivo de retorno da Grécia aos mercados financeiros em 2012, é, no entanto, apenas mais um momento numa crise de dívida soberana em que sucessivos resgates confirmaram ser politicamente impossível proceder a transferências a fundo perdido para Atenas.

   Admitir cortes no montante da dívida (ronda presentemente os 327 mil milhões de euros e, segundo a "Comissão Europeia", atingirá 158% do PIB este ano) é anátema para o BCE e opção com potencial efeito de contágio letal para países como Portugal ou a Espanha.

   A Grécia sofreu uma contracção do PIB de 4,5% em 2010 e não alimenta expectativas de crescimento que permitam reduzir a dívida.

   A insolvência de Atenas é crível, provável e agravada pela ausência de consensos políticos e sociais no país.

   Os maiores credores entre a banca alemã - presentemente com uma exposição à dívida grega de 19 mil milhões de euros - e francesa (na posse de 15 mil milhões em títulos helénicos) terão de se preparar para assumir perdas.
  Manter na eurozona um estado que ameaça declarar bancarrota tornou-se um desafio imediato de equilibrismo político e financeiro.

Direitos em causa

   A perda temporária de direitos soberanos por parte de estados endividados não é novidade, mas no caso da UE estas cedências surgem no âmbito de discussões inconclusivas sobre unificação de política económica e financeira essencial à sustentabilidade do euro.

   As condições de acesso a partir de 2013 ao "Mecanismo Europeu de Estabilidade" ainda não estão claramente definidas apesar do compromisso entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, em Outubro do ano passado, que excluiu a imposição automática de sanções a estados com défices orçamentais acima dos 3% do PIB.

   Os chefes de estado e governo dos 27 acordaram, então, que a suspensão do direito de voto a países "em violação grave dos princípios base da União Económica e Monetária" fosse prerrogativa do "Conselho Europeu", sob proposta da "Comissão", no caso de não ocorrer a oposição de uma maioria qualificada.

   Tal compromisso aguarda definição legal, mas a insolvência grega, as dificuldades com o resgate da Irlanda e o eventual incumprimento de alguns dos objectivos definidos para Portugal, acentuam tendências para transferência de poderes para a esfera executiva na UE à custa dos parlamentos nacionais e do "Parlamento Europeu".

Jornal de Negócios
01 Junho 2011

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=488127

Tempo de resgates

  

   O reconhecimento do fracasso do plano de resgate da Grécia vai provocar uma onda de choque que a maior parte dos políticos europeus dificilmente poderá absorver.

   Atenas não tem qualquer possibilidade de voltar a financiar-se nos mercados a partir do segundo trimestre de 2012, conforme previa o acordo de resgate com a União Europeia e o FMI.

   As projecções mais optimistas apontam para que a dívida pública suba dos 143% do PIB registados em 2010 para valores na ordem dos 160% no próximo ano.

   Os juros que Atenas paga nos mercados inviabilizam a possibilidade de conseguir obter fundos para cobrir desde o próximo ano, nos termos do plano de resgate, pelo menos 75% dos compromissos a médio e longo prazo.

   Os 53 mil milhões de euros que a Grécia já recebeu do pacote de 110 mil milhões de euros concedido faz um ano não tiveram a contrapartida prevista na redução do défice orçamental.

   O défice do orçamento em 2010, ano em que a economia sofreu uma contracção de 4,5%, cifrou-se em 10,5%, comparado com os 15,4% de 2009, e aquém dos 8,1% inicialmente previstos pelo executivo de George Papandreou.

                                          A ruína grega

   Novas medidas de austeridade, esforço redobrado para aumentar as receitas fiscais, além de um plano de privatizações de forma a obter cerca de 50 mil milhões de euros em quatro anos, vão sendo anunciadas pelo governo socialista de Atenas, mas as opções são reduzidas.

   Um novo financiamento de emergência para prover aos compromissos da dívida é uma das hipóteses em negociação com a UE e o FMI a par da redução das taxas de juro pelos empréstimos e alargamento do prazo de liquidação.

   Diversas modalidades de reestruturação parcial da dívida soberana e de crédito colaterizado têm vindo a ser discutidas tendo em vista sobretudo mitigar eventuais perdas dos credores mais expostos - a banca alemã e francesa - e riscos de destabilização financeira da Espanha, Bélgica ou Itália.

   Rever o objectivo de redução do défice orçamental para níveis abaixo dos 3% em 2014 é outra decisão inevitável para a UE com repercussões que já se fizeram sentir na negociação do pacote para Portugal e irão ainda aproveitar à Irlanda.

   A incontornável ruína helénica arrastar-se-á pelo menos por uma década, mas o pacote de resgate relutantemente acordado há um ano serviu desde logo para a banca privada mais exposta diminuir o risco face à Grécia graças aos bons ofícios do "Banco Central Europeu".

                                  O reverso dos planos

   A diminuta dimensão das economias grega, irlandesa e portuguesa, que no conjunto não ultrapassam os 5% do PIB do conjunto da UE, permitiu conter a crise de dívida soberana e balança de pagamentos registada nos três estados da zona euro.

   Na UE assistiu-se igualmente em 2010 à redução dos défices orçamentais agravados pela crise financeira de 2008: a média europeia baixou de 6,3% do PIB em 2009 para 6% no ano passado.

   A expansão das maiores economias, em particular da Alemanha e da França, contrasta, entretanto, com a anemia dos insolventes e no caso grego, tal como no português, os diferenciais de produtividade e a baixa competitividade colocam mesmo em causa a capacidade a prazo destes países se manterem na zona euro.

   A má gestão política das crises do euro tem custos e evidenciou a disfuncionalidade e falta de democraticidade das estruturas de decisão da UE, muito em particular ao relegar para segundo plano os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

   Uma união monetária sem política fiscal e económica unificadas está, por outro lado, a revelar-se demasiado incerta, mesmo que os riscos sistémicos tenham sido debelados na fase inicial desta crise.

                                     Mais uns rombos

   Após reiteradas negações da gravidade dos problemas sucederam-se pacotes de resgate que seriam solução para conter a crise sem que os resultados previstos tenham sido alcançados.

   Novos esforços de resgate da Grécia, tal como o pacote português e a revisão dos termos da ajuda a Dublin, serão vistos pelos eleitorados dos estados mais prósperos da UE como um sacrifício dos contribuintes e uma transferência de recursos para países financeiramente irresponsáveis.

   Do lado dos insolventes os custos sociais pesam em demasia na busca de uma superação dos défices, enquanto se reduzem as expectativas de vir a diminuir o fosso em relação às economias em expansão.

   A credibilidade de novos mecanismos de gestão de crises financeiras e dos pactos de crescimento e coesão na União Europeia sofre um rombo a cada novo pacote de resgate.

Jornal de Negócios

11 Maio 2011

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A Grécia às escuras

 

   Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica, a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

 

Em desespero, o governo de Atenas impôs este mês mais um "imposto de emergência" que ameaça desencadear uma vaga de contestação social capaz de pôr cobro às veleidades gregas e europeias de adiar por mais uns meses a declaração de insolvência.
O imposto excepcional sobre propriedades imobiliárias visa tapar um buraco de 2,7 mil milhões de euros que está prestes a levar o défice orçamental aos 10% do PIB, praticamente igual aos 10,5% de 2010.
Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica (quebra provável do PIB de 5,5% neste terceiro ano de recessão, segundo o FMI), a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

Um imposto excessivo


O imposto, a pagar numa prestação única em 2011 e novamente em 2012, vai de um mínimo de 50 cêntimos a um máximo de 20 euros por metro quadrado, conforme a localização e antiguidade dos edifícios.


Até ao final do ano, o imposto terá de ser liquidado com a factura de electricidade sob ameaça de corte do fornecimento de energia.


O recurso às facturas da empresa estatal de electricidade é justificado pela necessidade de cobrança imediata do imposto e pela morosidade e ineficiência da administração fiscal.
Ficam isentos edifícios públicos, embaixadas, instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, fundações assistenciais e clubes desportivos amadores e, mesmo que venham a ser consideradas mais excepções, o imposto sairá caro à maioria dos gregos e estrangeiros detentores de propriedades no país.


A omnipresente Igreja Ortodoxa viu-se, entretanto, obrigada a responder a críticas pelas suas tradicionais isenções fiscais e revelou ter pago cerca de 2,5 milhões de euros em taxas e impostos no ano passado, um montante irrisório.


Da Ordem dos Advogados à Associação do Comércio vieram desafios de contestação nos tribunais e o sindicato da empresa pública de electricidade ameaçou boicotar a cobrança do imposto.


"Fonte próxima do executivo" garantiu, por sua vez, à Reuters, que, de facto, muito bom seria se o estado conseguisse arrecadar uma receita próxima dos mil milhões de euros.

No fio da navalha


Outras medidas de austeridade terão de ser adoptadas para garantir o desbloqueamento no início de Outubro da sexta prestação do empréstimo de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010 e os credores admitem concessões de maior.
O programa de privatizações que, alegadamente, renderia cerca de 5 mil milhões de euros até ao final deste ano ainda não arrecadou um cêntimo e nem por isso se agravaram as recriminações dos parceiros da Grécia mais preocupados com o efeito de carambola da insolvência.


O compromisso assumido com a troika de despedimento de 100 mil funcionários do estado até 2015 num país onde o desemprego se cifra em 16% é, por outro lado, uma sentença de morte para o governo de George Papandreou após ter concretizado cortes de 20% nos salários da Função Pública.


A troika acabará, mesmo assim, por avalizar os 8 mil milhões de euros, pois é vital tentar ganhar mais um trimestre e está ainda em curso o conturbado processo de ratificação parlamentar, designadamente na Alemanha, Áustria e Eslováquia, do reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do segundo pacote de ajuda de 109 mil milhões de euros para Atenas.

Cai o pano
Num cenário de farsa, o responsável do FMI em Atenas, Bob Traa, fala de uma "significativa consolidação fiscal", mas logo adverte ser sobretudo necessário reduzir e optimizar um sector público grego sobredimensionado.


Traa põe, no entanto, o dedo na ferida ao referir não ser possível e sustentável, política e economicamente, continuar a recorrer a aumentos da carga fiscal incidindo sobre uma base social restrita.


O "imposto de emergência" sobre propriedades imobiliárias marcará possivelmente o momento de ruptura em que largas camadas sociais irão recusar e boicotar mais uma imposição de um programa de austeridade inviável.

Provavelmente, a Grécia vai ficar às escuras.

Jornal de Negócios
21 Setembro 2001

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Oh! A Grécia!...

 

 

   Tal como Pirro, Papandreou vai amargar um voto de confiança parlamentar que não evitará a ruína da Grécia.

 

  O rei do Épiro ficou para a História ao lamentar vitórias cruéis numa guerra em que não conseguiria travar o ímpeto de Roma e os seus descendentes em Atenas contemplam igual desdita.

George Papandreou, incapaz de formar um governo dito de salvação nacional, optou sexta-feira por redistribuir pastas pelos pesos-pesados socialistas e passou o seu rival Evangelos Venizelos da Defesa para as Finanças.

A reestruturação governamental e nova vaga de medidas de austeridade confrontam-se com a oposição no parlamento dos conservadores da "Nova Democracia", de comunistas e frentes de extrema-direita e extrema-esquerda, além de crescente contestação nas ruas.

Eleições antecipadas são uma hipótese forte para tentar encontrar algum consenso mínimo que permita a um novo governo renegociar com a União Europeia e o FMI.

A margem de manobra de Atenas é, no entanto, quase nula sendo difícil perceber como será possível viabilizar as propostas dos conservadores liderados por Antonis Samara de contenção da austeridade e estímulos económicos por via da redução da carga fiscal.

A ruptura consumada

Por uma maioria parlamentar reduzida este mês de seis para cinco deputados o "PASOK" tem vindo a impor sucessivos pacotes de austeridade e reformas, mas, quase dois anos passados sobre a chegada ao poder, Papandreou viu romper-se o pacto informal que garantia a coesão na Grécia.

O próximo pacote que Papandreou pretende aprovar até final de Junho prevê reduções de 6,5 mil milhões de euros no orçamento deste ano e vem na ressaca de cortes de salários de 15% para o funcionalismo público e de 10% nas pensões do estado.

Em pano de fundo estão o défice de 10,5% de 2010 uma crescente dívida pública que em Março se cifrava em 355 mil milhões de euros, dos quais 42 mil milhões vencem a menos de um ano, e no final de 2011 atingirá os 158% do PIB nas estimativas da "Comissão Europeia".

Outros números muito reais referem uma taxa de desemprego de 16% que tenderá aumentar pois o PIB grego em 2010 (224 500 milhões de euros) caiu 4,5% em relação a 2009 e as expectativas de crescimento são diminutas.

Papandreou e Coelho

Quando Papandreou apertar amanhã a mão a Passos Coelho poderá garantir ao colega português que irá ainda arrecadar receitas de 5 mil milhões de euros em privatizações até final do ano.

A Passos Coelho cumprirá cumprimentar o homólogo grego e felicitá-lo por ter dado os passos para desbloquear os 12 mil milhões de euros pendentes do resgate de 110 mil milhões acordado em Maio de 2010.

Só que nem o recém-empossado chefe do governo português que joga a sua sorte em distanciar-se o mais possível do caos helénico, nem nenhum dos presentes na cimeira europeia terá ainda bem claro em que termos será possível financiar Atenas pelo menos até ao final de 2014 de forma a evitar o incumprimento da dívida.

Havendo quem acredite na promessa de Papandreou de por cortes, impostos e privatizações conseguir cerca de 80 mil milhões de euros para redução do défice orçamental até 2015, dois anos além do presente mandato parlamentar, a insolvência será adiada por mais alguns meses.

Portugal para cumprir os seus compromissos precisa dum compasso de espera no processo de bancarrota grega.

Para a sustentabilidade do euro suportar a dívida de Atenas deveria idealmente poder ainda alargar-se de dois anos para quatro anos para reduzir os riscos para a banca comercial, sobretudo alemã e francesa, mesmo que as perdas por via do BCE e dos resgates da UE e do FMI não possam deixar de ser importantes.

Enquanto se adiam ou minimizaram efeitos de contágio a Portugal, Irlanda, Espanha e Itália, poderá até sobrar tempo para ponderar as pontecialidades de um programa de privatizações na Grécia visando receitas de 50 mil milhões de euros até 2015. Só que os proventos da alienação de bens públicos, maioritariamente propriedades imobiliárias com cadastros dúbios, serão consumidos pelo serviço de dívida e eventuais efeitos de dinamização económica demorarão anos a fazer-se sentir.

A ruptura social, no entanto, já chegou.

O pacto e as clientelas

As privatizações representam um dos muitos cortes radicais com o passado de complacência e irresponsabilidade que levou os gregos a acumularem uma dívida "per capita" superior a 30 mil euros e rigorosamente impagável nos prazos previstos.

Sempre houve, contudo, certa racionalidade na notória irresponsabilidade financeira de Atenas e Papandreou ao prometer um referendo constitucional no Outono sobre reformas do sistema político e judicial sabe perfeitamente como será difícil iludir o essencial.

As políticas seguidas por socialistas e conservadores, e muito em particular pelas famílias preponderantes, os Papandreou e Karamanlis, desde o retorno à democracia em 1974 acentuaram um traço característico da história recente da Grécia.

A alternância das clientelas partidárias na Administração Pública fez-se por conta da dádiva de empregos, subsídios a particulares e empresas, carga fiscal reduzida, que agigantaram o estado.

Foi o preço a pagar pela pacificação de um país que passara pela ocupação por alemães, italianos e búlgaros a partir de 1941, por uma guerra civil entre 1945 e 1949 e sete anos de ditatura militar desde 1967.

A adesão à CEE em 1981 propiciou numa injecção de fundos europeus que, tal como no caso de Portugal, não resultou na almejada convergência da Grécia com os países mais desenvolvidos da comunidade.

As tranferências comunitárias reforçaram no entanto e de forma substancial o sistema de patrocínio político instituído pelos dois principais partidos gregos.

Uma economia pouco competitiva em que o sector público gerava 40% do PIB e assegurava um quarto do emprego viria ainda a aproveitar a entrada no euro em 2001 para uma derradeira vaga de expansão de privilégios suportados pelo estado.

Um modo de vida pícaro, trapaceiro e indulgente, foi, assim, sustentado anos a fio e romper com este estado de coisas é ainda mais difícil do que cumprir com os encargos da dívida.

Jornal de Negócios
22 Junho 2011

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Orwell na Eurolândia

 

 

 

   Desde o início de 2010 que a tendência se acentua e o resultado é este: os depósitos de particulares e empresas nos bancos gregos caíram de valores superiores a 235 mil milhões de euros para apenas 196,8 mil milhões no final de Abril.

Às estatísticas do "Banco Central" de Atenas sucedeu-se uma avaliação da "Moody`s" referindo a perda de 8% no valor de depósitos privados na banca grega entre Janeiro e Junho.

Necessidades imediatas de dinheiro contado, opções por investimentos em ouro, transferências para o estrangeiro, designadamente para Chipre, fizeram-se sentir ainda mais em Maio e Junho.

As perspectivas até ao final do ano não são animadoras e os bancos gregos, depois de à míngua de financiamentos terem-se acolhido ao acalento de cerca de 98 mil milhões de euros junto do "Banco Central Europeu", encontram-se sob a ameaça de bancarrota.

Antes que nos encurralem Os quatro maiores bancos do país tinham no início do ano uma exposição de 39,7 mil milhões de euros à dívida pública grega e esse montante superava em mais de 200% os activos líquidos dessas instituições ("Banco Nacional da Grécia", "Pireu", "Eurobank EFG" e "Alpha").

A maior parte dos depositantes gregos foi mostrando, por sua vez, ter noção da fragilidade da banca helénica e tudo indica que já ouviu falar do "corralito" argentino.

O que possa vir a ser o equivalente helénico das drásticas medidas tomadas em Dezembro de 2001 pelo governo do presidente Fernando de la Rúa - congelamento de contas bancárias e de transacções em dólares - está em aberto, mas a singela quebra nos depósitos é claro sinal de que os gregos estão a começar a assumir o inevitável.

Estão os gregos prestes a admitir a desgraça antes dos outros e, por isso, também, desesperam.

Diógenes e seu cão Diógenes, o grande filósofo cínico dos idos do século IV antes de que se falara de Cristo, dizia ao conquistador Alexandre para não lhe fazer sombra.

Exigia, pois, o gozo do sol um mendigo negador de luxos e tal atitude terá deixado estupefacto o macedónio que tentara ser prestável do alto do seus poderes imensos ante alguém necessariamente menor.

Tal tirada de Diógenes, algo confrangedora na ressaca consumista grega dos tempos que correm, talvez escape aos seus arruinados descendentes, mas o exemplo do cínico que mendigava junto às estátuas é-lhes provavelmente mais próximo.

Sempre que pedia dirigia-se Diógenes às estátuas inertes e silenciosas pois que, afirmava, era coisa que o habituava ao "não" e "toma lá nada" como exemplos da dádiva e compreensão do dia a dia.

Dos cães que sempre acompanharam o filósofo sobra ainda agora a ironia da presença destemida nas manifestações no centro de Atenas de "Loukanikos", o último em linha da estripe de rafeiros impenitentes que sempre ladraram à desordem que é lei das mulheres e dos homens.

Os gregos têm Diógenes cada vez mais por perto.

A ilusão da notação Na espuma dos dias, que não espantaria Diógenes, degradações da notação da dívida grega chegam a ser consideradas em Francoforte-do-Menu como meros actos temporais ou parciais de forma a permitir que o BCE continue a aceitar como garantia Obrigações do Tesouro de Atenas.

Caídos sobre o Mediterrâneo, atenienses atormentados pelas manifestações na Praça da Constituição e feitos cínicos, podem continuar, num compasso de espera para o pior, a olhar para as estátuas que elas, mudas e caladas, só lhe facultarão o que credores e financiadores alheios engendrarem.

As discussões dos últimos dias sobre a qualificação e classificação do refinanciamento com prazos alargados da dívida de Atenas por parte de bancos credores, no entanto, evocam irresistivelmente George Orwell.

Tal como o "newspeak", língua oficial da Oceânia de "Mil Novecentos e Noventa e Quatro", a "novílingua" da Eurolândia oblitera termos negativos tidos por meras redundâncias.

Obrigação que valha "lixo" ou "incumprimento" de pagamento aprazado adquire constantemente novos significados em tudo diferentes do senso comum.

Tal exercício é, por certo, profícuo como mistificação, mas nada altera na realidade.
Orwell era cru e terra a terra como poucos e, muitos séculos antes, Diógenes preferia simbolicamente a companhia dos cães ao que tendia a ver como desvarios demasiado humanos.

A arrastada recusa da constatação da insolvência da Grécia, na impossibilidade de assumir transferências a fundo perdido entre estados da eurozona, está prestes a atingir o limite do razoável.

Daqui para a frente "insolvência" é "solvência".


Jornal de Negócios

06 Julho 2011

 

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O euro é uma droga dura

  Será preciso cada vez mais dinheiro para acorrer às últimas emergências que levam Rajoy a apelar à recapitalização directa da banca, quando a dívida pública espanhola já está irremediavelmente inquinada por um turvo resgate, Samaras a tentar mitigar os compromissos falhados de Atenas e Nicósia a procurar em Moscovo 1,8 mil milhões de euros para obviar à bancarrota do segundo maior banco de Chipre.

   As sucessivas crises de dívida soberana e de balanças de pagamentos já obrigaram a intervenções do BCE no mercado secundário obrigacionista e à criação de mecanismos de resgate ao arrepio do previsto no Tratado de Maastricht que lançou o euro em 1992.

   As soluções de recurso em discussão passam por mutualização da dívida, transferências financeiras directas a fundo perdido, supervisão e garantias comuns no sector bancário e implicam que os estados solventes da eurozona assumam obrigações inauditas, além de cedências de soberania generalizadas.

   Um fundo de amortização comum para a emissão de obrigações de dívida soberana acima dos 60 % do PIB, por exemplo, serviria sobretudo para aliviar a Itália (com uma dívida pública superior a 120 % do PIB) à custa de estados como a Alemanha ou a Finlândia que arriscariam a sua notação máxima.

   A redução do excedente da balança de pagamentos de Berlim, por outro lado, é um pressuposto de qualquer estímulo ao crescimento na eurozona, mas nem a oposição social-democrata aceita enveredar por políticas que ponham em causa o equilíbrio orçamental alemão sem garantias da parte dos demais estados da moeda única.

   O euro como união monetária imperfeita -- sem normas orçamentais e fiscais comuns, nem entidade encarregue de actuar como emprestador de última instância, desprovida de mecanismos para transferências financeiras e compensação de dívidas ou de governação e supervisão económica imperativa -- exacerbou os desequilíbrios entre os estados membros.

   Países com baixos índices de produtividade, como Portugal ou a Grécia, ao perderem os tradicional recurso à desvalorização cambial e inflação acentuaram desequilíbrios das contas externas.

   A Irlanda ou a Espanha, num contexto de baixas taxas de juro e de afluxo de capitais dos estados com balanças de pagamento excedentárias, insuflaram bolhas imobiliárias que puseram em causa os sistemas financeiros e, por arrasto, obrigaram a assumpção de dívidas da banca pelo estado.

   Ante uma política monetária calibrada pelos interesses da Alemanha, que após integrar a alto custo os "Länder" do Leste e proceder a reformas laborais e da Segurança Social entrou numa fase expansionista potencializando ao máximo as vantagens que lhe propiciou a zona euro, boa parte dos demais países da moeda única seguiram o exemplo traçado por Paris e Berlim violando impunemente os limites de 3% de défice orçamental e de dívida pública até 60% do PIB do "Pacto de Estabilidade e Crescimento" de 1997.

   Sem estruturas governamentais de controlo mutuamente aceites e interventivas, culturas e tradições discordantes geraram dívidas públicas excessivas e permitiram perdas acentuadas de competitividade, caso da Itália, ou enquistaram sistemas de clientelismo de estado sustentados por financiamentos comunitários e empréstimos de risco como na Grécia.

   Atenas é exemplo paradigmático dos efeitos negativos que a entrada impreparada na moeda única provocou, da má-fé das suas elites políticos-empresariais a par da conivência dos demais poderes europeus, e do fracasso de programas de resgate assentes numa redução acelerada do défice orçamental e da dívida pública.

   O sistema clientelar que socialistas e conservadores mantiveram desde 1974 através do controlo dos recursos do estado faliu com o colapso financeiro de 2009 e ruiu com a desintegração da alternância partidária nas eleições de Maio e Junho.

   Ainda assim, os dois partidos vão tentar agora, sob a liderança do conservador Antonis Samaras, que seja prolongado de 2014 para 2016 o prazo para equilíbrio orçamental e reduzido o montante previsto de 11,5 mil milhões de euro em cortes de despesa pública.

   Após cinco anos de recessão, face à falência de sistemas básicos de segurança e assistência social, com níveis de desemprego acima dos 20 %, a sociedade grega não dá sinais de poder continuar a suportar políticas de austeridade ou de vir a retomar o crescimento.

   A Grécia permanecerá no euro apenas se os demais parceiros da moeda única aceitarem aumentar financiamentos a fundo perdido e, mesmo assim, nenhuma aliança partidária está em condições de garantir minimamente o cumprimento de programas de resgate.

   As condições extremas de Atenas levantam a questão essencial sobre a existência do euro.

   A moeda única só poderá subsistir se os integrantes da união acordarem cedências de soberania a favor de órgãos governativos com competências supranacionais.

   Um sistema de garantias mútuas implica delegação de poderes de controlo em órgãos supranacionais para coordenação de políticas comuns e tudo o que fique aquém condenará o euro a crises sucessivas.

   A partir do momento em que as fraudes e desvarios gregos com complacência dos credores revelaram a fraqueza estrutural da moeda única e da articulação da zona euro com os demais estados da UE tornou-se inevitável enveredar por políticas de cunho integracionista.

   Projectos de confederação ou federação institucional, económica e financeira carecem, necessariamente, de apoio político que em democracia obrigam a legitimação eleitoral.

   Nada aponta para que os cidadãos-contribuintes da eurozona estejam preparados para um projecto integracionista que, qual droga dura, exige doses cada vez maiores de alienação das soberanias nacionais.



Jornal de Negócios
20 Junho 2012

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Os suicidas entusiastas

A data a constar na certidão de óbito é o que mais importa quanto à bancarrota grega, mas paira no ar a confusão quanto à execução das dívidas e consequências políticas do abandono do euro.

O colapso do sistema de alternância partidária entre conservadores e socialistas pôs a claro a ausência de condições políticas para prosseguir programas de redução acelerada do défice orçamental e dívida pública com efeitos altamente recessivos.

Os termos dos acordos com a troika não poderão ser cumpridos por nenhum executivo de Atenas num contexto que favorece formações radicais excluídas das prebendas do poder do estado e as eleições de Junho não irão alterar esta realidade.

O Verão da bancarrota

As recentes derrotas dos democratas-cristãos alemães em eleições estaduais reforçaram a oposição social-democrata que exige a consagração em adenda ao pacto fiscal de Angela Merkel de políticas de estímulo ao crescimento e atrasam a entrada em vigor do "Mecanismo Europeu de Estabilidade".

Os 740 mil milhões de euros disponíveis para estabilizar a eurozona e, sobretudo, a intervenção do BCE no mercado secundário de obrigações e na concessão de financiamento à banca, são os instrumentos fundamentais para tentar absorver as ondas de choque da bancarrota de Atenas.

Poucas alternativas já restam para atrasar a bancarrota e o governo de gestão de Atenas cumpriu terça-feira a sua parte honrando o pagamento de 436 milhões de euros em obrigações que ficaram fora do acordo de Março de reestruturação de dívida pública.

Em Julho o FMI, por imperativos estatutários, terá de ponderar formalmente o corte do financiamento a Atenas por incumprimento dos acordos de resgate e, precisamente na altura em que a crise grega atingirá o auge, o Chipre, à beira da bancarrota, assumirá a presidência semestral da UE.

A exaltação nacionalista

A ronda cipriota - após um turno dinamarquês sem história e antes da rodada irlandesa - será um bom exemplo das incongruências institucionais europeias que mantêm presidencias rotativas reduzidas essencialmente à apresentação de iniciativas políticas ou legislativas sem garantias de continuidade ou aplicação prática.

A presidência cipriota - a representação da comunidade grega da ilha dividida desde 1974 - propiciará novos confrontos diplomáticos entre a UE e Ancara e é de temer que qualquer governo que se venha a formar em Atenas não se exima de assumir atitudes intratáveis que a situação, aliás, propicia.

A Turquia espera que Hollande não siga o exemplo de Nicolas Sarkozy que em 2007 congelou unilateralmente cinco dos 35 capítulos em negociação desde 2004 – no total a discussão de 19 capítulos está suspensa –, mas o governo de Recep Erdogan continua a recusar o acesso à parte que controla de Chipre de navios e aviões com pavilhão cipriota grego.

Desde a entrada de Chipre na UE em 2004, para contrabalançar a integração de estados ex-comunistas, não se registaram avanços nas negociações para reunificação e a descoberta de depósitos de hidrocarbonetos em águas terrritoriais cipriotas deu origem a novas disputas.

A radicalização nacionalista na Grécia em nada contribuirá para a resolução do diferendo de Chipre e, muito provavelmente, irá piorar as relações entre Atenas e Ancara.

Perturbação estratégica

Um governo grego com preponderância de nacionalistas radicais será um factor de destabilização acrescida nos Balcãs e no confronto com a Turquia tenderá a apoiar sistematicamente estados em oposição a Ancara, como, por exemplo, a Arménia ou Israel.

A Grécia conta com 400 mil a 700 mil imigrantes ilegais e não tem conseguido conter a entrada de clandestinos através da fronteira com a Turquia, apesar da UE ter concedido 304 milhões de euros desde 2007 para programas de controlo migratório.

A "Forex", a agência de controlo de fronteiras da UE, contabilizou 55 mil entradas ilegais em 2011 e espera um aumento para este ano o que irá tornar ainda mais difícil a aplicação do acordo de Schengen.

A imigração clandestina, factor de acentuada perturbação social na Grécia, galvaniza radicais de direita e esquerda e alimenta uma exaltação nacionalista que prejudicará relações de vizinhaça, designadamente com a Albânia.

A oposição da Grécia à entrada da Macedónia na UE e na NATO, exigindo a mudança de nome oficial da antiga república jugoslava devido a alegadas pretensões territoriais de Skopje sobre os territórios conquistados pela Grécia em 1912, continuará, ainda, como factor de perturbação diplomática.

Uma Grécia, com um estatuto político de segunda ordem na UE após a saída do euro, vai tornar-se num factor de instabilidade regional.

Jornal de Negócios
16 Maio 2012

O estranho diferendo do Chipre

   Sobra muito pouco tempo ao novo primeiro-ministro grego, George Papandreou, para tentar desbloquear o impasse nas negociações para a reunificação de Chipre.

   O líder socialista distingiu-se à frente da diplomacia de Atenas a partir de 1999 pelos esforços de normalização das relações com a Turquia e o apoio ao plano de reunificação de Chipre proposto pela ONU até ter sido afastado pelo novo ciclo de governação dos conservadores da Nova Democracia em Março de 2004.

   O plano de Kofi Annan de criação de uma confederação na ilha dividida desde 1974 foi a referendo a 24 de Abril de 2004 e, apesar de aprovado pelos cipriotas turcos, acabou rejeitado pelos cipriotas gregos, precisamente uma semana antes da entrada formal de Chipre na União Europeia.

                                       Bloqueios e vetos

   A questão cipriota é um dos obstáculos maiores nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia, encetadas em Outubro de 2005.

   Apenas um dos 35 capítulos do processo formal de negociações foi concluído - "Ciência e Pesquisa" -, outros oito entretanto abertos estão congelados desde 2006 devido ao diferendo sobre tráfego em portos e aeroportos cipriotas, e a discussão do dossier "Energia" bloqueada pelo veto de Atenas.

   O chefe do governo socialista em Atenas pode precisamente começar por pressionar para o levantamento deste veto para tentar desbloquear a recusa turca em permitir o tráfego de navios e aviões cipriotas gregos à parte Norte da ilha nos termos do acordo firmado com a União Europeia em 2005.

   Qualquer iniciativa vinda da parte grega chegará já demasiado tarde para impedir a avaliação negativa da Comissão Europeia, a anunciar no próximo dia 14, quanto ao evoluir das negociações, dado que Ancara recusa o compromisso de abertura parcial de apenas um porto e um aeroporto no Norte da ilha sem que os 27 permitam simultaneamente o tráfego comercial por parte dos cipriotas turcos.

   Até ao Conselho Europeu de Dezembro alguma coisa poderá, no entanto, mudar de forma a permitir um compromisso entre o presidente cipriota grego Demetris Christofias e o seu homólogo turco Mehmet Ali Talat, que desde Setembro do ano passado têm negociado formalmente, sob mediação europeia e do enviado da ONU, o antigo ministro australiano dos negócios estrangeiros Alexander Downer.

   As conversações bloquearam em Abril quando o Tribunal Europeu de Justiça reconheceu os direitos de cipriotas gregos sobre propriedades em disputa na República Turca do Norte de Chipre, cuja declaração de independência em 1983 foi apenas reconhecida por Ancara.

   Na mesma altura a direita nacionalista do Partido da Unidade Nacional triunfava na eleições para o parlamento, retirando a maioria aos sociais-democratas de Ali Talal e pondo em causa a sua reeleição nas presidenciais de Abril do próximo ano.

                                       Todos perdem

   A convergência entre Talal e Christofias - um histórico dos comunistas cipriotas gregos que ao ser eleito em Fevereiro de 2008 iniciou imediatamente contactos com o homólogo turco - corre o risco de vir a desaparecer para dar lugar a reiterados irredentismos nacionalistas.

   Sem acordo de partilha de poder entre as duas comunidades a eventual retirada das tropas turcas - presentes no terço Norte da ilha desde a invasão de 1974 em resposta ao golpe de estado da extrema-direita nacionalista grega apoiada pela Junta Militar em Atenas - ficará comprometida e a liberdade de movimento de pessoas, bens, capitais e serviços, tal como praticada na União Europeia sem efeito.

   Para os 780 mil habitantes da República de Chipre (sendo 640 mil identificados como cipriotas gregos) novo fracasso nas negociações sairá caro pois, além de arredar eventuais acordos de indemnizações quanto a propriedades perdidas no norte da ilha, redundará num maior isolamento no seio da União Europeia.

   Para os 260 mil residentes turcos no norte da ilha (entre eles mais de 70 mil imigrantes turcos) a ausência de um acordo implicará uma dependência acrescida da Turquia na impossibilidade de desenvolverem contactos directos com o bloco da União Europeia.

   As negociações de adesão da Turquia à União Europeia, por sua vez, entrarão em colapso e, as consequências quanto a estratégias para o sector energético ou cooperação com a NATO far-se-ão sentir no conjunto do bloco europeu.

   O estranho caso de Chipre em que um país candidato à União Europeia recusa reconhecer um dos 27 estados membros, em que dois membros da NATO - Turquia e Grécia - se afrontam indirectamente por via de irredentismos étnicos, onde um terceiro - o Reino Unido - mantém bases militares, e em que todas as partes têm a perder com a continuação do diferendo, é um exemplo singular de como um secular domínio otomano caído nas mãos do império britânico, acaba por se tornar palco de um confronto étnico-religioso.

Jornal de Negócios
07 Outubro 2009

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