Hipertensão nuclear

 

   A retórica de guerra na península coreana vai ter um impacto económico e financeiro na Europa que é perigosamente subestimado.

   A nova ronda de ameaças por parte de Pyongyang tem como pretexto imediato as manobras militares anuais das forças sul-coreanas e norte-americanas que Washington não pode deixar de realizar para fazer prova das suas garantias de segurança na península e em todas as regiões asiáticas onde se faz sentir o incremento da capacidade de projecção de força de Pequim.

   A adopção de mais sanções económicas e financeiras pela ONU após a realização do terceiro teste nuclear norte-coreano em Fevereiro e a necessidade do jovem Kim Jong-un, chegado ao poder em Dezembro de 2011, consolidar uma imagem de força entre os militares na tradição dinástica do avô Kim Il-sung e do pai Kim Jong-il, contam igualmente como factores agravantes da presente crise.

    Testar a nova presidente em Seul, Park Geun-ye - filha do antigo ditador militar Park Ghung-hee - eleita em Dezembro, é outra vertente da estratégia da liderança norte-coreana que se mostra cada vez perplexa ante os sinais que chegam do sul.

  Desde o início da democratização no Coreia do Sul no final dos anos 80 a política dos sucessivos presidentes tem variado entre a adopção de uma linha intransigente ante a ditadura nortenha e propostas de apaziguamento.

   O antigo dissidente Kim Dae-jung, depois de eleito chefe de estado em Dezembro de 1997, lançou a chamada política do "sol que brilha" inspirando-se nas longínquas fábulas do grego Esopo.

   O soprar de um vento forte nunca levará um homem desconfiado a largar o seu manto de abrigo, mas o sol que brilha acabará por convencê-lo a gozar o calor e desta fábula se partiu para uma tentativa de cooperação e criação de confiança mútua com a paranóica ditadura de Pyongyang herdeira de um complexo de taras das piores tradições racistas e nacionalistas coreanas, além de perversões ideológicas confucianas e stalinistas.

  A rápida expansão da economia sul-coreana que a partir da década de 70 deixou para trás o vizinho do norte, o colapso soviético, as reformas económicas na China, a crise de abastecimentos dos anos 90 desencadeando uma fome que vitimou mais de um milhão de norte-coreanos, davam algum sentido a esta inédita tentativa de aproximação desde o final das hostilidades em 1953.

  Um factor deitou por terra a iniciativa numa altura em que o cepticismo sobre a eventualidade da reunificação da península já predominava entre a maioria dos 50 milhões de sul-coreanos, sobretudo cidadãos com menos de 40 anos que rejeitam uma política de confronto, mas se desinteressam da sorte da população a norte, temendo os elevados custos da absorção de 24 milhões de compatriotas.

  Kim Jong-il nunca perdera de vista que só a posse de armas nucleares poderia evitar que os Estados Unidos voltassem a considerar a possibilidade do uso de bombas atómicas contra Pyongyang tal como o general Douglas MacArthur propusera ante o avanço das tropas norte-coreanas e chinesas durante a guerra iniciada em 1950 por Kim Il-sung para descontento do presidente Harry Truman que acabou por demitir o herói da Guerra do Pacífico em Abril de 1951.

   A ameaça nuclear de MacArthur, o bombardeamento arrasador do Norte da península, o arriscado exercício de manipulação das divergências entre os patronos chineses e russos, acentuaram os traços paranóicos da beligerância de Pyongyang e tiveram um papel essencial no desenvolvimento de um projecto militar nuclear, com cumplicidade da rede clandestina do paquistanês Abdul Khan, que culminou no teste de 2006.

  Desde então a Coreia do Norte é invulnerável a ameaças militares porque dispõe de capacidade de retaliação contra a Coreia do Sul e o Japão, sendo a diminuta dimensão do arsenal irrelevante ante a sua potencial e insuportável capacidade destrutiva.

   Tal como Israel, Índia e Paquistão, a Coreia do Norte ignorou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e tornou-se uma potência intratável que, apesar de depender da China para fornecimentos de combustível e alimentos, joga por sua própria conta exigindo que Washington assine um tratado de paz pondo termo ao estado técnico de guerra, retirando tropas e arsenais da península, provendo ajuda gratuita económica e financeira, além de garantias de segurança.

   O risco de escalada não é de subestimar porque, por exemplo, a presidente Park não pode arriscar oferecer uma imagem de inibição e temor de uso da força militar conforme sucedeu ao seu antecessor Lee Myung-bak na sequência do bombardeamento pelo Norte da ilha de Yeonpyeong em Novembro de 2010, e Kim III mal chegado aos trinta anos ainda tem de puxar lustro aos galões militares.

   A questão maior, contudo, nem se joga na península coreana, onde China, Rússia e Japão têm, também, todo o interesse em evitar um conflito militar, mas sim no Médio Oriente.

   A invulnerabilidade da Coreia do Norte é precisamente o estatuto a que aspira o Irão e esta nova vaga de ameaças no extremo-oriente é um baço vislumbre do que poderá acontecer de pior se Teerão concretizar a obtenção de armamento nuclear.

  Por vontade de ignorar as piores opções possíveis subestima-se o efeito altamente negativo que a retórica de guerra no extremo-oriente tem vindo a causar sobre outra intratável crise no Médio Oriente.

   Seja dentro em breve ou passe ainda mais um ano ou dois nem Israel, nem os Estados Unidos podem permitir-se acabar encurralados num impasse similar ao que ocorre na península coreana.

  Isso implica, em última análise, o uso da força militar e vai ter consequências muito negativas na Europa.

  Neste caso vale o "de te fabula narratur" com que o romano Horácio advertiu incautos alheios às consequências de tramas tenebrosas que lá longe os envolvem e arrastam.

  Este transe coreano fala de nós e vai custar-nos caro.

Jornal de Negócios
3 Abril 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/hipertensao_nuclear.html

A agenda nuclear

   Russos e norte-americanos assinam quinta-feira em Praga um tratado de redução de armas nucleares estratégicas abrindo portas para negociações mais alargadas entre Moscovo e Washington, mas que fica muito aquém de envolver outras potências no efectivo desmantelamento dos arsenais existentes.

   Um dos aspectos mais positivos do tratado reside na simplificação e reforço dos procedimentos de verificação, designadamente através de 18 missões anuais in loco para cada parte.

   Num prazo de sete anos norte-americanos e russos comprometem-se a reduzir o número de veículos estratégicos (mísseis balísticos de longe alcance baseados em terra ou submarinos e bombardeiros) a um máximo de 800.

   Apenas 700 destas unidades de transporte poderão ser armadas com ogivas (uma centena fica assim de reserva ou equipada com armamento não-nuclear).

   Cada bombardeiro, apesar de poder transportar mais de uma dezena de bombas, será para efeitos práticos contabilizado como portador de apenas uma arma nuclear.

   O novo tratado, New START/ CHB III, cujas cláusulas expiram em 2020, não implica cortes significativos nos números de ogivas que poderão ser de facto lançadas através de mísseis e bombardeiros devido à regra um bombardeiro igual a uma bomba.

   O número de bombas e ogivas não ultrapassará, no entanto, um total de 1 550 para cada parte.

   Presentemente, após cortes unilaterais por parte de Moscovo e Washington, as estimativas mais fiáveis apontam para um arsenal operacional de 2 787 bombas estratégicas nucleares russas sustentadas por cerca de 600 veículos de transporte e 2 252 ogivas norte-americanas para aproximadamente 850 mísseis e bombardeiros.

   O START de 1991, que expirou em Dezembro, estabelecia como limite 2 200 ogivas e 1 600 mísseis e bombardeiros.

                                    O dilema das armas tácticas

   Fora do acordo ficam as armas tácticas que nos arsenais das superpotências nucleares se destinam a utilização em operações militares limitadas.

   Moscovo dispõe de cerca de 2 000 armas nucleares tácticas operacionais e Washington contará, provavelmente, com meio milhar de armas deste tipo no arsenal operacional, mantendo na Europa entre 150 a 240.

    Alemanha, Holanda e Bélgica albergam, cada qual, entre uma a duas dezenas, Itália 70 a 80, Turquia talvez 50 a 90.

   Estas bombas da classe B 61, de gravidade sem dispositivos de orientação, destinam-se no quadro da NATO a ser utilizadas pelas forças aéreas dos estados europeus em eventuais operações militares.

    A Alemanha, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo e a Noruega propuseram este ano a sua retirada da Europa e o assunto será discutido na cimeira dos ministros dos negócios estrangeiros da NATO em Tallin a 22 e 23 de Abril.

   Diversos membros da NATO temem que tal retirada, sem contrapartida verificável por parte da Rússia no cenário europeu, reduza a capacidade de dissuasão da aliança levando potencialmente alguns estados como a Turquia a optarem por se dotar de arsenal nuclear próprio, à semelhança da França e da Grã-Bretanha.

    Os estudos em curso por parte da National Nuclear Security Administration do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que gere a manutenção, segurança e desenvolvimento do arsenal nuclear, quanto a uma possível modernização das versões mais antigas de armas nucleares tácticas da classe B 61 são um dos factores de incerteza sobre o futuro desse armamento no cenário europeu.

                                         As reticências alheias

  O acordo é um elemento fundamental para permitir futuras negociações bilaterais sobre sistemas de defesa anti-mísseis e militarização do espaço e permitirá que quer Washington, quer Moscovo, continuem a deter quase o dobro do total das armas nucleares (provavelmente cerca de 850) ao dispor de franceses, chineses, britânicos, israelitas, indianos, paquistaneses e norte-coreanos (por ordem de grandeza).

   Apesar de diversas reticências a Duma de Moscovo e o Senado de Washington deverão ratificar o acordo.

   Obama está, no entanto, longe de vir a conseguir o apoio de dois terços dos senadores (67 votos) necessário para ratificar o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares, adoptado em 1996 pela ONU e que ainda não entrou em vigor devido à falta de ratificação por parte de Washington, além da China, Índia, Paquistão, Indonésia, Egipto, Israel, Irão e Coreia do Norte.

   A continuada oposição do Senado à ratificação do Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares dificulta, ainda, o reforço do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), designadamente a adopção de um acordo de proibição de produção de materiais físseis para armas nucleares.

   O estatuto especial atribuído em 2008 à Índia, que não ratificou o TNP, em vigor desde 1970, para aquisição de tecnologias, equipamentos e combustíveis para fins civis sob supervisão limitada da Agência Internacional de Energia Atómica, libertando recursos para o programa militar de Nova Delhi, complicou ademais as negociações.

   As expectativas para a conferência de Maio da ONU quanto ao reforço de garantias do TNP e de adopção de sanções gravosas para estados que denunciem o acordo, caso da Coreia do Norte em 2003, são assim escassas, ainda que a cimeira de segurança nuclear dos próximos dias 12 e 13, organizada pela administração Obama, possa avançar com algumas propostas efectivas para controlo do mercado negro de tecnologias nucleares, matérias radioactivas e físseis.

                                          Nova estratégia nuclear

   Finalmente, a revisão da estratégia nuclear dos Estados Unidos, anunciada terça-feira, apresenta um aspecto positivo ao assumir explicitamente, pela primeira vez, que Washington não utilizará armas nucleares contra estados que não possuam armas desse tipo, sejam signatários do TNP e cumpram os termos do tratado.

   Esta declaração de intenção admite, contudo, uma excepção para o caso de eventualidade de risco de ataque com armas biológicas que possa assumir proporções devastadoras.

   O objectivo fundamental da estratégia apresentada por Obama é definido como a dissuasão de ataques nucleares contra os Estados Unidos, seus aliados e parceiros.

   Washington compromete-se, também, a não desenvolver novos armamentos nucleares, mas aumentará o investimento na manutenção e modernização dos arsenais existentes de forma a garantir a sua operacionalidade e eficácia.

   Obama apresenta a nova estratégia como parte de um esforço global para tornar as armas nucleares obsoletas e incentivar a não-proliferação.

   Independentemente das intenções e garantias formais a lógica no mundo real é, contudo, diferente.

   A mera posse de armas nucleares assegura a qualquer estado capacidade de dissuasão e retaliação, diminuindo o risco de sofrer um ataque.



Jornal de Negócios
07 Abril 2010

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Uma nova era nuclear no Médio Oriente

Mohamed El Baradei, Director-Geral AIEA


   No próximo dia 24 de Novembro, a Agência Internacional de Energia Atómica vai, com toda a probabilidade, remeter para o Conselho de Segurança das Nações Unidas a decisão sobre eventuais sanções contra o Irão por violação dos protocolos do Tratado de Não-Proliferação (TNP).

   O Irão terá ao longo de 18 anos desenvolvido actividades no sentido de produzir plutónio e enriquecer urânio, passíveis de eventual utilização militar, à revelia das inspecções da Agência.

   Três anos de tentativas de mediação diplomática da Alemanha, Grã-Bretanha e França redundaram num fracasso e Teerão não dá mostras de pretender suspender o seu programa nuclear e aceder a inspecções da AIEA.

   Os Estados Unidos pressionam o Conselho de Segurança para impor sanções diplomáticas, económicas, tecnológicas e militares ao Irão, mas confrontam-se com reticências de Moscovo, Pequim e, também, de Nova Delhi.

  A Rússia é o principal parceiro nos projectos nucleares civis iranianos, a China já conta com Teerão para mais de 14 por cento das importações de petróleo e a Índia acordou em Janeiro a compra anual até 2035 de 7,5 milhões de toneladas de gás natural ao Irão, além de estudar a construção de um gasoduto através do Paquistão para assegurar os fornecimentos.

   O programa nuclear de construção de 15 reactores para produção de electricidade e dois de pesquisa é justificado por Teerão pela necessidade de atender às necessidades energéticas do país, presentemente asseguradas a 91 por cento por recursos fósseis, e goza de amplo consenso nacional.

   O eventual isolamento internacional do segundo maior exportador da OPEP, detentor de 10 por cento das reservas mundiais de petróleo e 16 por cento das reservas de gás natural, é de difícil persecução e sobra o exemplo da África do Sul do «apartheid» que, com a cumplicidade de Israel e num contexto de guerra fria, conseguiu, ainda assim, desenvolver com sucesso um programa militar nuclear.

   As estimativas das capacidades autónomas humanas e tecnológicas iranianas para levar a bom termo a produção de armas nucleares apontam para prazos de dois a quatro anos.

  Teerão dispõe de mísseis Shihab 3 com alcance de 1 300 Km, estando a desenvolver uma nova classe com alcance de 3 000 Km, capaz de atingir a Europa Central e Oriental, que podem ser adaptados ao transporte de ogivas nucleares.

   A posse de armas nucleares é tida em Teerão como a única forma de salvaguardar a independência do Irão face aos Estados Unidos e a uma eventual ameaça de ataque israelita ou iraquiano.

   Esta posição de recurso às armas nucleares como factor de dissuasão reforçou-se nos anos oitenta devido ao apoio internacional ao esforço de guerra iraquiano contra o regime de Khomeini.

  A presença norte-americana no Iraque e no Afeganistão, as pressões sobre Damasco, o único aliado regional de Teerão, as concessões feitas por Washington ao reconhecer Nova Delhi como «potência nuclear responsável» apesar de a Índia nem sequer aderir ao TNP, e a posição de força adoptada pela Coreia do Norte graças à chantagem nuclear, incentivam o Irão à rápida aquisição de meios de dissuasão.

   As divergências em Teerão quanto ao ritmo de desenvolvimento do programa nuclear militar incidem apenas sobre o impacte interno destabilizador de eventuais sanções, tendo em conta que os principais parceiros comerciais do Irão são a União Europeia (35 %), o Japão (12%) e a China (9%).

   As vendas de petróleo representam entre 80 a 90 por cento das exportações e cobrem sensivelmente metade do orçamento.

    O PIB tem crescido ao ritmo de cerca de 6 por cento nos últimos cinco anos, mas apesar de uma baixa do desemprego para 11,5 por cento, metade das raparigas e um quarto dos jovens com menos de 25 anos não encontram colocação no mercado de trabalho.
  
   O regime irá gastar este ano 7,7 mil milhões de dólares em subsídios a combustíveis e produtos agrícolas, tem conseguido dinamizar a agricultura que emprega 20 por cento da população, mas fracassado nas áreas de serviços e das indústrias não energéticas.

   A curto prazo, Teerão não enfrenta movimentos destabilizadores de contestação social e a província de maioria árabe do Kuzistão (produtora de 80 por cento do petróleo iraniano), apesar de actos terroristas esporádicos, está sob controlo do governo central.

   As autoridades não dão, no entanto, provas de capacidade de mobilização e o sistema de poderes paralelos promove iniciativas políticas desconexas.

   O triunfo eleitoral dos radicais liderados pelo presidente Ahmadinejad foi contrabalançado pela decisão do líder supremo Ali Khamenei de alargar os poderes do Conselho de Discernimento, chefiado pelo ex-presidente Ali Rafsanjani, para controlo das opções governamentais macroeconómicas e de política nuclear.

   O perigo de bombardeamentos israelitas contra as instalações nucleares iranianas é limitado.

   Um ataque israelita teria de contar com apoio norte-americano e a dispersão e inacessibilidade de muitos dos alvos produziria no melhor dos cenários possíveis danos em apenas três quartos das instalações nucleares.

   Os custos políticos seriam insustentáveis para os aliados de Israel e a radicalização antiocidental no mundo árabe e islâmico inevitável.

   A possibilidade de retaliação iraniana sobre os estados dos Golfo e o encerramento do estreito de Ormuz por onde passam 2/5 das exportações mundiais de petróleo são outras razões mais do que suficientes para obviar à opção militar contra o Irão.

   A maioria dos dirigentes iranianos pode, pois, mostrar-se confiante em persistir na opção pelas armas nucleares como factor de dissuasão, mesmo que os Estados Unidos declarem que qualquer ataque não-convencional iraniano contra estados da região será considerado motivo suficiente para uma retaliação em larga escala. 

   A nuclearização do Irão provocará iniciativas idênticas por parte de outros estados – caso da Arábia Saudita ou do Egipto – e Israel, a actual potência nuclear regional, terá de passar a integrar estes condicionalismos na sua estratégia.

   A dissuasão nuclear no Médio Oriente é, no entanto, muito pouco fiável devido à instabilidade e radicalização política da maior parte dos estados da região e a lógicas por demais antagónicas sobre cálculos de perdas e ganhos previsíveis por parte dos diversos actores.

   Consoante a evolução interna do Irão nos próximos dois anos e a conjuntura regional não é assim de descartar a possibilidade de o próximo presidente dos Estados Unidos chegar à Casa Branca e ter de decidir sobre um eventual ataque ao Irão.



Jornal de Negócios
02 Novembro 2005

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A guerra em busca de cobertura política

Chairman of U.S. Joint Chiefs of Staff, Adm. Mike Mullen, centre, Israel's Defence Minister Ehud Barak, left,
and Israeli military chief, Lt. Gen. Gabi Ashkenazi, right, meet in Tel Aviv, Israel, Monday, Dec. 10, 2007

                     

 

 

   O almirante Mike Mullen, chefe do estado-maior conjunto das forças armadas dos Estados Unidos, vetou um ataque de Israel ao Irão até a próxima administração de Washington formular uma estratégia para o Médio Oriente.

 

   A oposição do Pentágono foi expressa durante uma visita de Mullen a Israel no final de Junho depois das manobras conjuntas das forças aéreas de Telavive e de Atenas no Mediterrâneo oriental para testar a capacidade operacional israelita de desencadear acções ofensivas a longo distância.

   A opção dos comandos militares norte-americanos e da administração Bush passa, presentemente, pela via negocial e o aumento da pressão sobre Teerão através de sanções comerciais e financeiras.

   Até meados de Março, altura em que a próxima administração norte-americana estará plenamente operacional, a possibilidade de um confronto militar com o Irão está posta de lado, salvo alguma ocorrência excepcional e independentemente de declarações provocatórias vindas de Teerão por ocasião do 30º aniversário da Revolução Islâmica em Fevereiro.

                                      O impasse israelita

   O veto norte-americano cria uma situação delicada a Israel.

   A maior parte dos decisores políticos e militares israelitas rejeita a ideia de que o programa militar nuclear iraniano vise a obtenção de uma capacidade de dissuasão de último recurso contra ameaças externas.

    As análises do Instituto de Estudos de Segurança Nacional da Universidade de Telavive, considerando que a motivação iraniana para desenvolver um programa nuclear clandestino derivou da ameaça do Iraque de Saddam Hussein e do perigo que os Estados Unidos representam à soberania e ambições regionais do Irão, foram consideradas infundadas.

    As estimativas de existência de risco mínimo de transferência para grupos terroristas de armamento nuclear ou de materiais radioactivos para produção de uma “bomba suja”, aventadas no estudo publicado no ano passado em Telavive, são igualmente rejeitadas pelos decisores israelitas.

   Em Israel a possibilidade do Irão se dotar de capacidade militar nuclear, ainda que mínima, é encarada como uma alteração radical das relações de força e uma ameaça à existência do estado judaico que não tem dimensão territorial para sustentar as perdas provocadas por um potencial ataque.

   O monopólio nuclear de Israel no Médio Oriente ficaria comprometido e o novo estatuto iraniano implicaria a busca de meios equivalentes por parte de estados como a Turquia, o Egipto ou a Arábia Saudita.

   As estimativas israelitas, assumindo o pior cenário possível, apontam, ainda, para a obtenção de capacidade militar nuclear por parte do Irão (’stocks’ de urânio enriquecido e miniaturização de ogivas) no prazo de dois anos.

   Um ataque israelita visando as estruturas envolvidas no programa nuclear e, eventualmente, instalações militares e petrolíferas implicaria a cooperação dos Estados Unidos.

   O lançamento de mísseis de longo alcance da classe Jericó, o recurso aos três submarinos Dolphin ao dispor de Israel, as sucessivas vagas de bombardeamentos de caças F 15 e F 16, obrigam a autorização dos Estados Unidos que controlam o espaço aéreo do Iraque e mantém a Quinta Esquadra, baseada no Bahrain.

   Um ataque, que teria de se prolongar por vários dias, poderia na melhor das hipóteses destruir parte das instalações nucleares dispersas por todo o Irão e matar quadros técnicos essenciais ao projecto militar de Teerão.

   A questão política essencial agravar-se-ia, no entanto, pois um Irão sujeito a um ataque massivo optaria a prazo, independentemente das opções ideológicas dos seus dirigentes, por dotar-se de garantias de segurança que passam necessariamente por meios militares nucleares.

   Israel, ainda que recorra exclusivamente a meios convencionais, está manietada pela presença militar norte-americana no Golfo Pérsico.

                                 Os dilemas do sucessor de Bush
   Washington mesmo que não participasse directamente num ataque pagaria o preço de uma acção militar israelita, alegadamente unilateral, e a retaliação iraniana contra a navegação comercial no Golfo Pérsico obrigaria à intervenção da Quinta Esquadra.

   O próximo presidente norte-americano terá de tomar logo no início do mandato uma série de decisões vitais.

    Primeiro, será necessário avaliar se a imposição de sanções é suficiente para impedir a nuclearização militar do Irão.

   O eventual fornecimento ao Irão de sistemas de mísseis anti-aéreos S-300 por parte da Rússia poderá revelar-se igualmente crucial para aferir a viabilidade de isolamento diplomático de Teerão.

   Em segundo lugar, a situação política no Irão, após as eleições presidenciais de Maio, deverá fornecer dados sobre as possibilidades negociais, ainda que a determinação iraniana em obter capacidade de dissuasão nuclear dificilmente possa ser posta em causa.

   Por fim, ante o provável fracasso do recurso a sanções e negociações, o sucessor de Bush terá de considerar se a mais que provável obtenção de capacidade nuclear militar por parte de Teerão é, de facto, casus belli.

   A alternativa de oferta, por parte dos Estados Unidos, de um “chapéu nuclear” através de garantias formais e públicas de segurança aos estados da região, implicando uma retaliação não convencional em caso de ataque iraniano, dificilmente será crível e, consequentemente, revelar-se-á insuficiente para impedir uma escalada ‘armamentista’ e o colapso do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

                             Um ataque com garantias políticas
   Uma operação militar exclusivamente norte-americana contra as instalações nucleares do Irão, sem apoio do Conselho de Segurança da ONU, poderá reduzir significativamente as capacidades do Irão retomar um programa militar, mas deixará em aberto a questão política de desnuclearização do Golfo Pérsico.

   A ponderação dos custos de destabilização generalizada do Líbano ao Afeganistão, passando pelo Iraque, e da interrupção e redução de fornecimentos petrolíferos acaba por estar subordinada às possíveis vantagens que apresente uma efectiva neutralização nuclear do Irão.

   Os riscos de escalada militar poderão ser contidos, mas, mesmo no melhor dos cenários possíveis, a questão política nunca terá solução sem o concurso da Rússia e da China para um compromisso regional que não poderá deixar de lado um acordo de paz entre Israel e um estado palestiniano.

    Os custos de uma acção militar de Washington sem ter assegurado com os estados aliados, a Rússia e a China os termos de um compromisso regional para desnuclearizar parcialmente o Médio Oriente, mantendo o arsenal israelita, são demasiado pesados e imprevisíveis.

   Estes dilemas vão condicionar os passos do sucessor de Bush e do lado de Israel, considerando o pior cenário possível que para Telavive passa pela eleição de Barack Obama, vai aumentar a pressão política e diplomática para forçar um ataque ao Irão.

   Um ataque norte-americano, que não envolva Israel, necessita de uma cobertura política que terá de começar a ser negociada logo nos primeiros dias do mandato do sucessor de Bush.

Jornal de Negócios
09 Julho 2008

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Um clima de desorientação

 Atentado Mesquita Buratha,

                                                       Bagdade, 7 Abril 2006

   Uma sucessão de impasses militares e diplomáticos está a provocar uma catadupa de iniciativas desconexas que revelam profunda desorientação e descoordenação face às crises que se agravam do Levante ao subcontinente indiano.

   A constatação de que o Irão não será sujeito a sanções económicas e financeiras gravosas, selada pelas declarações de Jacques Chirac acerca do diálogo imperativo com Teerão e agravada pela constatação da inviabilidade de um ataque militar norte-americano, evidenciou no imediato os riscos de proliferação nuclear.

   Gamal Mubarak, o filho e putativo herdeiro do presidente egípcio, elaborou, assim, acerca da necessidade do país enveredar por um programa de produção de energia nuclear para fins exclusivamente civis. O ministro da energia concretizou, anunciado de seguida que o Egipto investiria 1,5 mil milhões de dólares na construção de uma central de 1000 MW a inaugurar em 2015.

   A Turquia que, tal como o Egipto, é signatária do Tratado de Não- Proliferação mantém, por sua vez, o projecto de construção de três centrais até 2015, enquanto a Arábia Saudita guarda silêncio sobre eventuais opções nesse sentido.

   Nos últimos meses os estados do Golfo iniciaram, no entanto, discussões preliminares sobre a viabilidade de programas nucleares civis.

   Os riscos destes eventuais programas nucleares acabarem por incorporar componente militares são elevadíssimos face à prossecução dos projectos iranianos que ganhou esta semana novo alento com a confirmação por parte de Moscovo de que cumprirá as suas obrigações contratuais de forma à central de Busher entrar em funcionamento em Novembro de 2007.

   O interesse em obter garantias mútuas informais de não-agressão face às ameaças de Teerão e dos seus aliados explica, por seu lado, as fugas de informação sobre os primeiros contactos de alto nível entre representantes israelitas e sauditas.

   O entendimento entre Telavive e Riade esbarra, contudo, na impossibilidade presente de Israel oferecer concessões na questão palestiniana.

    O descalabro libanês e a recusa terminante do Hizballah em desarmar as suas milícias retirou margem de manobra ao governo de Ehud Olmert que abandonou os planos para uma retirada unilateral da Cisjordânia. As sondagens indicam uma acentuada viragem à direita do eleitorado israelita favorecendo o Likud de Benjamin Netanyahu em detrimento do Kadima de Olmert e dos trabalhistas de Amir Peretz.

   A incapacidade das facções da OLP que ainda aceitam a autoridade do presidente Mahmoud Abbas em imporem uma partilha de poderes ao Hamas em Gaza e o reconhecimento indirecto de Israel condenam, por seu turno, os palestinianos ao isolamento diplomático e à ruína financeira.

   Nesta conjuntura são vãs as esperanças de qualquer compromisso nos termos da proposta avançada pelos sauditas em 2002 que implicava o reconhecimento de Israel pelos estados árabes em troca da retirada dos territórios palestiniano e sírio ocupados em 1967, do estatuto de Jerusalém Oriental como capital de um estado independente e de uma vaga "solução justa" para os mais de quatro milhões de refugiados palestinianos.

                                     Uma guerra perdida

   À apreensão generalizada dos estados árabes sunitas, da Turquia e da Arménia de que Teerão conseguirá levar avante o seu programa e dotar-se de armas nucleares junta-se a constatação de que as possibilidades de pacificação do Iraque são praticamente nulas.

   Todos os partidos curdos e xiitas continuam a aumentar as exigências de autonomia à custa do governo central e a decisão de adiar por dois anos a criação legal de regiões tem sobretudo a ver com o cálculo por parte dos xiitas de que os Estados Unidos ver-se-ão obrigados até lá a retirar do Iraque. Só os curdos pela voz do presidente Talabani expressam interesse público em albergar tropas norte-americanas.

   Uma sondagem encomendada pelo Pentágono e revelada esta semana pela BBC expressa em toda a sua extensão a impossibilidade de conter a insurreição e o terrorismo dos grupos sunitas e a escalada de ataques e retaliações das milícias xiitas.

   Encurralada e politicamente impotente a minoria de cinco milhões de sunitas aparenta agora apoiar esmagadoramente a insurreição armada contra as tropas da coligação norte-americana e britânica.

   Se em 2003 apenas 14 por cento dos sunitas inquiridos manifestavam apoio aos ataques presentemente esse número subiu para 75 por cento, segundo o estudo encomendado pelo Departamento de Defesa de Washington. 

   Fracassado o projecto de democratização no Iraque aumentam as preocupações pelo efeito mobilizador que o conflito tem causado entre radicais sunitas e xiitas seduzidos pela propaganda islamita.

   A estimativa conjunta das 16 agências de informação dos Estados Unidos de que a guerra no Iraque tem aumentado a base de recrutamento de grupos terroristas no Médio Oriente, a nível internacional e junto das comunidades de imigrantes muçulmanos e seus descendentes segue-se a idêntica análise feita no início do ano pelos serviços secretos britânicos.

                                       Um pacto com o diabo

   O panorama fica mais negro pelo fracasso do contingente multinacional em assegurar a segurança nas regiões rurais do Afeganistão que retornou ao padrão tradicional de sustento de milícias tribais pela produção e tráfico de ópio e heroína.

   O Paquistão, por seu turno, acaba de agravar a periclitante situação do governo de Hamid Karzai, que se encontra confinado a Cabul, ao mesmo tempo que vê deteriorem-se as relações com Nova Delhi que alega cumplicidade de Islamabade em grande número de ataques terroristas na Índia.

   O acordo selado entre os líderes tribais do Waziristão e Islamabade para retirada das tropas governamentais da província é uma cedência dos militares na esperança de evitar que a crescente radicalização dos pashtun provocada pelo reforço do movimento taliban acabe por fragilizar ainda mais o regime de Pervez Musharraf.

   O cálculo de que a liberdade de movimentos dos taliban no Waziristão confinará as suas investidas ao território do Afeganistão poderá, no entanto, revelar-se errado em detrimento quer do governo de Cabul, quer de Islamabade se prosseguir a radicalização dos 40 milhões de pashtun que representam mais de 15 por cento da população do Paquistão e cerca de 40 por cento dos alegados súbditos do estado afegão.

   A região fronteiriça é assim refúgio natural para dirigentes da Al Qaeda que continua muito activa ainda que de forma mais descentralizada. Desde Setembro de 2001 os fiéis de Bin Laden dirigiram, financiaram ou participaram directamente em 30 ataques em 12 países que causaram 2060 feridos e 440 mortos, de acordo com um estudo da Rand Corporation para a Agência de Segurança Interna dos Estados Unidos.

   A estes ataques da responsabilidade da Al Qaeda juntam-se os atentados perpetrados no Iraque e as acções de grupos radicais islamitas independentes que se tornaram mais letais nos últimos cinco anos do que em qualquer período precedente.

   No encadeamento de todas estas crises surge um elemento comum.

   A administração Bush mostra-se incapaz de articular iniciativas diplomáticas coerentes em pelo menos quatro questões fulcrais: o programa nuclear iraniano, a guerra do Iraque, o conflito israelo-palestiniano-árabe, além do Afeganistão.

    Os Estados Unidos em vez de promoverem ou coordenarem iniciativas diplomáticas estão assim cada vez mais sujeitos aos riscos das acções que os seus aliados e parceiros decidem assumir unilateralmente.

Jornal de Negócios
27 Setembro 2006

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A Coreia do Norte sobe a parada

   O Paquistão efectuou em Maio de 1998 a sua primeira série de testes nucleares.

   Seguiram-se três anos de sanções e, em 2004, o principal responsável do programa paquistanês Abdul Khan era obrigado a confessar publicamente que uma rede clandestina sob sua direcção traficava informação e materiais para países envolvidos em projectos nucleares militares.

   A Líbia, o Irão e a Coreia do Norte contavam-se entre os principais clientes da rede de Abdul Khan e Pyongyang chegou mesmo a adquirir centrifugadores do tipo P2 para enriquecimento de urânio, segundo revelou o general Pervez Musharraf nas suas memórias recém-publicadas.

   A nuclearização militar do Paquistão, na sequência do teste realizado pela Índia em 1974, foi o caso mais grave de fracasso do Tratado de Não-Proliferação desde a sua adopção em 1968.
 
   Nem Nova Delhi, nem Islamabade são signatários do Tratado e, por duas ocasiões, em 1999 e em 2002, os dois estados estiveram perto de recorrer aos seus arsenais nucleares.
 
   Israel, que iniciou com auxílio da França na década de cinquenta um programa militar nuclear, concluído com êxito nos anos sessenta, encontra-se, igualmente, fora do Tratado.

  A Coreia do Norte, que em 2003 abandonou o Tratado acaba, por sua vez, de tornar-se a nona potência militar nuclear do planeta.

   No acervo positivo das últimas décadas podem, no entanto, contar-se a renúncia de estados como a África do Sul, o Brasil e a Líbia aos seus projectos militares nucleares, bem como a desnuclearização das antigas repúblicas soviéticas mediante acordos estabelecidos por iniciativa de Moscovo e Washington.

   Aos riscos de proliferação estatal junta-se a ameaça terrorista patente no tráfico ilegal de materiais radioactivos passíveis de uso para fabrico de "bombas sujas". A Agência Internacional de Energia Atómica registou desde 2002 mais de 300 casos de tráfico ilegal de materiais radioactivos, sobretudo na Europa.

   As perspectivas de imposição de uma proibição total de testes nucleares são remotas. Potências nucleares, como, por exemplo, os Estados Unidos, recusam tal alternativa invocando a necessidade de modernização dos seus arsenais.

                                        A última cartada

   O ensaio nuclear norte-coreano foi de dimensão diminuta. As estimativas vão de uma quilotonelada a 15 quilotoneladas.

  Trata-se de uma potência em todo o caso inferior à explosão que arrasou Hiroxima em 1945 e abaixo do nível dos primeiros ensaios nucleares indiano e paquistanês.
 
   As capacidades da Coreia do Norte armar mísseis com engenhos nucleares são, aparentemente, ainda pouco significativas, mas seria um erro subestimar a determinação de Pyongyang que conseguiu concretizar o objectivo estabelecido nos anos cinquenta de se dotar de meios militares nucleares.
 
   A Coreia do Norte contou, inicialmente, com o apoio reticente de Moscovo e, posteriormente, de Pequim, mas, além do contributo paquistanês, as fases finais do projecto assentaram nos seus próprios recursos humanos e tecnológicos.
 
   Nunca Kim Il Sung, nem o seu sucessor Kim Jong Il perderam de vista que só armas nucleares poderiam evitar que os Estados Unidos voltassem a considerar a possibilidade de optar pelo uso de bombas atómicas contra o regime de Pyongyang, tal como o general Douglas MacArthur propôs no final de 1950 para deter o avanço das tropas norte-coreanas e chinesas.
 
   A partir do momento em que passou a dispor de urânio e plutónio com qualidade suficiente para dotar-se de um pequeno arsenal nuclear o regime de Kim Jong Il tem-se por invulnerável a um ataque militar, tanto mais que os 20 milhões de habitantes de Seul estão ao alcance das suas forças de artilharia e os mísseis da classe No-Dong têm capacidade para flagelar todo o sul da península e alcançar o Japão.
 
   O objectivo aparente de Pyongyang, falhadas as iniciativas negociais da administração Clinton e a estratégia de recusa de conservações directas de George W. Bush, visa obrigar os Estados Unidos a assinarem um acordo de paz que ponha termo ao estado técnico de guerra que prevalece desde o final das hostilidades em 1953, retirando as suas tropas e arsenais da península, provendo ajuda económica e financeira, além de garantias de segurança.
 
   Nenhuma administração norte-americana alguma vez aceitará tais condições e se Washington falhou o desiderato de impedir a nuclearização da Coreia do Norte pode, pelo menos, considerar que a última cartada de Kim Jong Il isolou ainda mais o país e provou que a campanha iniciada o ano passado para desarticular a vasta rede norte-coreana de lavagem de dinheiro – nomeadamente através de bancos em Macau –, tráfico de droga e cigarros afectou significativamente o regime, mas não a ponto de pôr em causa a sua sobrevivência.
 
    A partir de agora Pyongyang já não tem mais cartas para jogar salvo a provocação militar que será intolerável para todos os estados vizinhos.
  
  A possibilidade de Pyongyang aumentar as suas receitas através de vendas de tecnologia militar é limitada e a ameaça de tráfico de materiais radioactivos ou nucleares para grupos terroristas mostra-se, ainda que real, pouco racional porque provocaria retaliações capazes de aniquilar o regime que visa, sobretudo, a sua autoperpetuação.

                                 Um novo imperativo para a China

   O regime de Kim Jong Il é essencialmente vulnerável a sanções que a China possa vir a aplicar já que Pequim fornece mais de 70 por cento do combustível e um terço dos alimentos consumidos pela Coreia do Norte.

   Para a China, a aplicação de sanções implica o risco de Pyongyang enveredar por provocações militares intoleráveis, agravando ainda mais os riscos de militarização nuclear do Japão ou da Coreia do Sul, ou de causar o colapso do estado norte-coreano.
  
   Ambas as alternativas são negativas para Pequim que, presentemente, não dispõe de influência para propiciar qualquer tipo de golpe político ou militar em Pyongyang.
 
   A capacidade de resistência do regime de Kim Jong Il à avalanche de desastres (secas, inundações, fomes) que causou mais de dois milhões de mortos na última década não augura, também, viabilidade às sanções internacionais que vieram a ser adoptadas se Pequim mantiver um nível mínimo de abastecimentos para permitir a subsistência do estado norte-coreano.
 
   Em Seul reina, também, o consenso de que o colapso brusco do regime norte-coreano apresenta riscos económicos e de segurança intoleráveis.
 
   O Irão e a necessidade de preservar a capacidade de dissuasão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear são os factores que obrigam, no entanto, à adopção de medidas de contenção da Coreia do Norte.

    Se tal como aconteceu com o Paquistão, a Coreia do Norte conseguir nos próximos anos ser aceite como potência nuclear o Tratado está condenado e o regime iraniano terá excelentes perspectivas de êxito para o seu programa militar.
  
  Kim Jong Il cometeu, contudo, um erro clássico.

  Ao realizar um teste nuclear precisamente no dia em que o Comité Central do Partido Comunista chinês iniciava o seu plenário o líder norte-coreano fez perder a face ao presidente Hu Jintao.
 
   É algo de intolerável para a cultura política chinesa e levará certamente a China a repensar as alternativas de que dispõe para derrubar o "Querido Líder", preservando, no entanto, a Coreia do Norte como entidade estatal autónoma.
 
   Talvez aqui possa surgir uma oportunidade para ultrapassar o impasse se Pequim conseguir articular um acordo com os Estados Unidos que terão de propiciar garantias de segurança aos eventuais sucessores de Kim Jong Il.

Jornal de Negócios
11 Outubro 2006


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Um encontro em Munique

   Davos nada tinha para oferecer, mas a conferência de segurança de Munique deste fim-de-semana é o primeiro grande evento internacional em que a administração Obama vai poder apresentar as suas linhas estratégicas de actuação.

   Obama atribui a esta oportunidade para contactos ao mais alto nível uma importância evidente e a delegação norte-americana é liderada pelo próprio vice-presidente, Joe Biden.

   O conselheiro de segurança nacional dos EUA, general James Jones, o comandante do comando central que tutela as forças norte-americanas no Golfo Pérsico e na Ásia Central, general David Petraeus, além do enviado especial para o Afeganistão e Paquistão, Richard Holbrooke, integram também a comitiva dos Estados Unidos.

   Os tópicos em debate na 45ª edição da conferência apresentam o roteiro perfeito para contactos exploratórios e três painéis são propícios a declarações de princípio substanciais.


O eixo russo

   O que for dito e omitido nas discussões sobre "a NATO, a Rússia e o Médio Oriente: o futuro da segurança europeia", no debate em torno da "não-proliferação, controlo de armamentos e o futuro das armas nucleares" e na análise de "O futuro da Aliança e a missão no Afeganistão" permitirá apurar o potencial alcance das iniciativas que prepara a Casa Branca.

   Para a Rússia, que se faz representar pelo vice-primeiro ministro Sergei Ivanov, a conferência de Munique servirá para avaliar a disponibilidade de Washington para rever o programa de instalação de radares e sistemas anti-mísseis na Polónia e na República Checa, e retomar as negociações abandonadas por George Bush sobre o Tratado de Redução de Armas Estratégicas que expira em Dezembro.

   O anúncio da suspensão dos planos de instalação de mísseis de curto alcance no enclave de Kaliningrado indicia da parte de Moscovo o interesse em retomar um diálogo estratégico com Washington, que terá, por sua vez, de oferecer garantias aos seus parceiros da NATO, em particular à Polónia e aos estados bálticos.

   O contencioso no Cáucaso e o adiamento da adesão da Geórgia e da Ucrânia à NATO são, ainda, duas questões em que as declarações de norte-americanos, russos e europeus permitirão esclarecer as reais possibilidades de negociação.

Outra estratégia para o Irão

   Já o presidente do parlamento iraniano Ali Larijani e o ministro dos Negócios Estrangeiros Manouchehr Mottaki anunciaram que não terão conversações com representantes norte-americanos em Munique.

   A confirmação recente de que no último ano da administração Bush especialistas norte-americanos - incluindo Gary Samore, vindo da era Clinton e próximo coordenador do programa de combate ao risco terrorista de proliferação de armas de destruição maciça -, tiveram quatro encontros informais com representantes iranianos é, no entanto, um sinal de que os contactos de 2008 poderão vir a assumir um carácter oficial.

  As reuniões em Haia e Viena em que também esteve outro veterano dos anos Clinton, o antigo secretário da defesa William Perry, foram patrocinadas pelas Conferências Pugwash e contaram com a participação do representante do Irão na Agência Internacional para a Energia Atómica, Ali Soltanieh, e de Samareh-Hashemi, um assessor do presidente Ahmadinejad.

   Eventuais indícios de que Washington possa vir a abandonar a exigência de congelamento prévio do enriquecimento de urânio por parte de Teerão para abrir negociações formais directas serão, assim, um dos pontos mais escrutinados nas declarações públicas que sejam feitas em Munique.

   Se Obama enviar para ratificação no Senado o acordo celebrado em Dezembro no ano passado por Condoleezza Rice com os Emirados Árabes Unidos, ficará claro, por seu turno, se a Casa Branca considera viável um esquema internacional de comercialização de combustível nuclear.

  Os Emirados comprometeram-se a adquirir combustível nuclear no estrangeiro, designadamente aos Estados Unidos, e renunciaram ao direito estabelecido pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear de enriquecer urânio e reprocessar plutónio que pode ser utilizado como material físsil para fins militares.

   O acordo, que abrirá eventualmente a possibilidade a firmas norte-americanas de venderem tecnologia nuclear à monarquia do Golfo Pérsico, poderá servir de modelo para outros estados do Médio Oriente e obviar a riscos de proliferação nuclear militar em resposta ao programa do Irão.

   O interesse potencial deste acordo passa, também, por abrir uma porta aos Estados Unidos para apresentarem garantias de defesa, sem impedirem o acesso à exploração de energia nuclear civil, a estados vizinhos do Irão no caso de considerarem inviável deter o programa militar de Teerão.

   O lançamento na segunda-feira do primeiro satélite artificial iraniano foi mais uma prova da capacidade tecnológica de Teerão para desenvolver autonomamente mísseis de longo alcance.

   A provável vitória da direita e da extrema-direita nas eleições em Israel na próxima semana acentuará ainda mais a urgência de Obama para definir os termos estratégicos da negociação com o Irão e o encontro de Munique fornecerá as primeiras pistas.

 

Jornal de Negócios

 

04 Fevereiro 2009
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Armas, poluição e muitos milhões

  

   Depois da China amargurar os Estados Unidos com reiteradas reticências quanto ao futuro do dólar como moeda de reserva internacional, esta semana foi a vez da Índia evidenciar a capacidade cada vez mais limitada dos Estados Unidos para fazerem vingar as suas opções estratégicas.

   Hillary Clinton conseguiu em Nova Delhi firmar acordos sobre defesa e cooperação nuclear civil a contento dos parceiros indianos e de empresas norte-americanas, mas fracassou na área ambiental e da não proliferação.

   A Índia comprometeu-se a não transferir ou revender a países terceiros equipamentos e tecnologias militares adquiridas aos Estados Unidos, nos termos da Lei de Controlo de Exportação de Armamentos, aprovada em Washington em 1996, abrindo assim o mercado indiano às firmas norte-americanas.

                                          Caças e contratos

    No âmbito do programa de modernização militar de Nova Delhi, orçado em 30 mil milhões de dólares para os próximos cinco anos, as empresas norte-americanas Lockheed Martin e Boeing entram de imediato na corrida para a venda de caças.

    Nova Delhi disponibilizou 11 mil milhões de dólares para adquirir 126 caças de última geração e conta já com ofertas de venda de aparelhos Mig 35 por parte da Rússia, Rafale, propostos pela Dassault francesa, Saab JAS 39 Gripen suecos, e Thyphoon do euroconsórcio britânico-alemão-espanhol-italiano.

    Para os exportadores de armamento norte-americanos e europeus o aumento de 23% nas despesas militares (não incluindo pensões, custos do programa militar nuclear, despesas correntes do Ministério da Defesa e Guarda Costeira) consagrado no orçamento apresentado este mês pelo governo de Manmohan Singh é uma oportunidade a não perder para entrarem num mercado que é dominado pela Rússia (70% das aquisições de equipamento indianas), seguida por Israel.

   Outro acordo desta semana permitirá ainda a venda à Índia de componentes para satélites civis, à semelhança do compromisso existente entre Washington e Pequim.

   Eventuais contratos para lançamento por parte da Índia de satélites comerciais norte-americanos ou de terceiros países com equipamentos de firmas dos Estados Unidos ficaram ainda salvaguardados.

    A Índia consagra agora 2,35% do PIB à Defesa - que compara com 5% do Paquistão e 7% da China - e a modernização de um exército de 1,1 milhões de homens, de uma força aérea obsoleta e de uma marinha aquém das necessidades de projecção de força no Índico face sobretudo à China, firme na aliança estabelecida com a Birmânia, é tida como um desiderato estratégico em Nova Delhi.

    Os diferendos com o Paquistão, o contencioso fronteiriço com a China sobre a soberania no estado de Arunachal Pradesh, vital para o controlo dos Himalaias e dos cursos de água do subcontinente, levam, no entanto, a que o renovado esforço de defesa da Índia tenha implicações que estão muito para além do interesse dos Estados Unidos em garantir um contrapeso a Pequim.

    Nova Delhi joga por sua própria conta frente à China (guarda as lições da derrota na guerra de 1962) e ao Paquistão e, por extensão, ao Afeganistão e ao Irão, onde os seus interesses de segurança não coincidem com os Estados Unidos.

                                     Uma contradição nuclear

  
    Na sequência do estatuto especial concedido pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) à Índia em Setembro de 2008 por pressão de Washington, os Estados Unidos levantaram o boicote que durava há 34 anos à venda de tecnologia e combustíveis para o programa nuclear civil de Nova Delhi.

   Depois da França e da Rússia terem assegurado a construção de reactores nucleares civis na Índia, Nova Delhi reservou agora dois locais nos estados de Gujarat e Andhra Pradesh para firmas norte-americanas apresentarem projectos que orçarão em cerca de 10 mil milhões de dólares.

    Os investimentos norte-americanos no nuclear civil (dependentes da ratificação por Nova Delhi de acordos internacionais para limitação da responsabilidade civil dos fornecedores em caso de acidentes) são uma componente essencial para o aumento das trocas comerciais bilaterais que actualmente rondam os 60 mil milhões de dólares, claudicando em particular nas áreas de serviços, como ficou patente no fracasso das negociações de Doha da Organização Mundial do Comércio.

    O investimento no nuclear civil indiano está, contudo, em contradição com o compromisso assumido pelos Estados Unidos na última cimeira do G8 de que estados que rejeitem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear devem ser excluídos de tecnologias de enriquecimento e reprocessamento.

    Nova Delhi mantém a recusa em assinar os Tratados de Não-Proliferação, de 1968, e de Interdição Total de Testes Nucleares, de 1996, que Obama, por sua vez, prometeu levar ao Senado de Washington para ratificação.

    Os últimos testes nucleares da Índia ocorreram a 11 e 13 de Maio de 1998, 24 anos depois da primeira explosão, tendo o Paquistão ripostado com o seu teste de estreia no final desse mês.

    O argumento de que a Índia nunca transferiu tecnologias, combustíveis ou equipamentos para países terceiros serviu à administração Bush para fazer aprovar um estatuto especial para Nova Delhi, que ficou sujeita a uma supervisão limitada por parte da AIEA, permitindo, de facto, a libertação de recursos para o seu programa militar nuclear.

    As declarações de intenções da administração Obama sobre o reforço do regime de não proliferação e limitação da produção de matérias físseis chocam com o estatuto especial da Índia.

                                        Um diferendo climático

    Em Junho, a Câmara de Representantes de Washington aprovou legislação, que aguarda votação no Senado, para reduções de 17% em relação a 2005 das emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e de 80% até 2050.

    A lei consagra a penalização de importações de países que não se comprometam com reduções substanciais das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e o governo indiano já se manifestou publicamente contra tal eventualidade.

   A posição de Nova Delhi em relação a quotas obrigatórias para redução das emissões de gases com efeito de estufa, a discutir na conferência de Copenhaga em Dezembro, mantém-se inalterável.

    A Índia é responsável por apenas 4,6% das emissões globais (20,9% é a quota norte-americana recentemente ultrapassada pela China) e em termos per capita a sua contribuição para o aquecimento global é irrelevante.

    500 milhões de indianos não têm sequer acesso ao mercado comercial de energia, segundo declarou a Hillary Clinton o ministro do Ambiente Jairam Ramesh, vincando publicamente as divergências.

    O governo do Partido do Congresso e as oposições em Nova Delhi concordam que o desenvolvimento da Índia não se compadece com as restrições que os mais antigos estados industrializados pretendem da parte de economias emergentes.

    Os objectivos estratégicos dos Estados Unidos em matéria de combate às alterações climáticas chocam, também, com a posição de princípio da Índia.

    Depois do fim da Guerra Fria, os Estados Unidos encontraram na Índia - que as reformas económicas encetadas por Manmohan Singh começavam a libertar dos espartilhos estatistas herdados da era Nehru - um parceiro potencial.

    Agora, numa altura em que o declínio relativo e absoluto do poderio norte-americano é cada vez mais evidente, a Índia surge como um parceiro incontornável dos Estados Unidos, mas afirma-se, também, como uma potência que assume plenamente claras divergências de interesses.

Jornal de Negócios

22 Julho 2009

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Um recomeço modesto em Moscovo

   O compromisso assumido por Barack Obama e Dmitri Medvedev de reduzir em cerca de um terço os arsenais nucleares dos Estados Unidos e da Rússia permite retomar as negociações sobre armamentos estratégicos, mas pouco avança em relação ao acordo estabelecido entre Vladimir Putin e George Bush há sete anos.

   Nessa altura, Moscovo e Washington tinham acordado limitar o número de ogivas a máximos de 2 200 a 1 700 unidades até 2012, (presentemente, os Estados Unidos dispõem de 2 202 ogivas e a Rússia conta com 2 787, segundo a estimativa do Bulletin of Atomic Scientists) e 1 600 meios de transporte (mísseis balísticos intercontinentais em terra, submarinos e bombardeiros).

   Obama e Medvedev firmaram agora um compromisso político para substituir o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START) de 1991, que expira em Dezembro, por um novo acordo, que reduzirá o número de ogivas para patamares entre as 1 500 e as 1 675 unidades e restringirá os meios de transporte entre os 500 e 1 000 num prazo de sete anos após a assinatura do tratado.

                                           Negociação apressada
  
   O acordo deverá incluir processos de verificação e controlo dos arsenais e implica cinco meses de negociações difíceis sobre qual o estatuto de alguns meios de transporte norte-americanos como as frotas de bombardeiros B-1 e os dispositivos de radar e baterias de defesa anti-mísseis na Polónia e na República Checa.

   Se vingar o novo compromisso, Obama poderá tentar convencer o Senado a ratificar o Tratado de Interdição Total de Testes Nucleares de 1996 e encetar conversações com as demais potências nucleares sobre a criação de um banco internacional de fornecimento de combustíveis para indústria nuclear civil, limitando a produção de matérias físseis, no âmbito das negociações do próximo ano para reforço das provisões do Tratado de Não-Proliferação Nuclear de 1968.
  
   O desenvolvimento de programas de defesa anti-balística com componente espacial, uma das principais preocupações de Moscovo e também Pequim, não foi publicamente abordado nas conversações desta semana, mas terá de ser considerado nas negociações que, na óptica de Medvedev, englobam de facto sistemas ofensivos e defensivos.

   A cooperação entre norte-americanos e russos para contenção da Coreia do Norte e do programa militar nuclear do Irão será outro ponto de convergência possível, mas a influência de Moscovo em Teerão é bastante limitada.

   Os sucessivos atrasos na entrada em funcionamento da central nuclear de Bushehr e no fornecimento de mísseis anti-aéreos S 300 a Teerão demonstram as reticências da Rússia, mas estão longe de implicar a adesão russa às sanções punitivas consideradas por Washington.

   O reconhecimento das divergências quanto à adiada adesão da Geórgia e da Ucrânia à NATO, das propostas russas para criação de novos mecanismos de segurança europeus e acerca dos projectos de construção de gasodutos do Cáspio para fornecimentos à Europa confirma que Washington admite a impossibilidade prática de se opor efectivamente às pretensões russas de criar uma esfera de influência privilegiada no Cáucaso e na Ásia Central.

                                     Parceria limitada


  O reconhecimento do estatuto de grande potência é quanto basta a Moscovo nesta fase e as facilidades concedidas aos Estados Unidos para o esforço de guerra no Afeganistão representam uma concessão praticamente sem custos, mas a limitação da cooperação com Washington a questões de segurança é um indício da fragilidade das relações entre os dois países.

   O investimento norte-americano na Rússia não ultrapassa os 3,4% do investimento directo estrangeiro e as trocas comerciais quedam-se pelos 36,1 mil milhões de dólares, o equivalente ao comércio entre os Estados Unidos e a Polónia.

   Em Moscovo Obama e Medvedev deram os primeiros passos para desbloquear um impasse numa negociação estratégica para reduzir arsenais nucleares e que poderá, inclusivamente, contribuir para reduzir riscos de proliferação, mas a cooperação entre a Rússia e os Estados Unidos mantém-se, de facto, confinada a questões de segurança.

Jornal de Negócios
08 Julho 2009

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O Silêncio de Cavaco, Sócrates, Manuela e tutti quanti

Centro de Pesquisas Nucleares Bhabha
Mumbai, Maharashtra


   Num silêncio de chumbo nenhum responsável político avançou qualquer explicação, sequer um comentário de circunstância, sobre uma das decisões mais graves tomadas pelo Estado português em matéria de política internacional.

   Portugal e os demais 44 países do Grupo de Fornecedores Nucleares (GFN) aprovaram sábado, por iniciativa de Washington, o levantamento de um embargo de venda de materiais, equipamentos e tecnologias imposto à Índia há 34 anos.

   A promessa de Nova Delhi de manter uma moratória unilateral e voluntária quanto à realização de testes nucleares, anunciada depois de fazer detonar cinco dispositivos militares em 1998, permitiu ultrapassar as objecções da Nova Zelândia ou da Áustria e as reservas da China.

   O incómodo, a má consciência, as apreensões de grande número de estados do GFN após três dias de negociações em Viena ficou patente nas declarações dubitativas e precisões diplomáticas que se seguiram ao anúncio do levantamento do embargo.

   O GFN, criado na sequência do primeiro teste nuclear indiano de 1974, passou assim a admitir o comércio nuclear para fins civis com um estado que recusa assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear de 1968 (a que Portugal aderiu em 1977) e o Tratado de Interdição Total de Ensaios Nucleares de 1996 (ratificado por Lisboa em 2000).

                              Um regime especial para a Índia

   Nos termos de um acordo aceite em Agosto pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) Nova Deli permitirá que o organismo da ONU supervisione as suas instalações nucleares civis, mas reserva-se o direito de autorização prévia.

   A Índia fica em condições de prosseguir um programa militar nuclear que, alegadamente, não aproveitará combustíveis, equipamentos e tecnologias adquiridos no estrangeiro para uso exclusivamente civil.

   Os 17 reactores nucleares indianos civis funcionam actualmente a metade da sua capacidade (com um consumo anual estimado de 500 toneladas de urânio) devido à escassez das reservas domésticas de urânio e ao seu desvio, bem como de tório, para fins militares.

   Presentemente, só a Rússia vende urânio a Nova Delhi, enquanto o complexo nuclear militar, particularmente no Centro de Pesquisa Bhabha, perto de Mumbai, continua a fornecer matéria físsil ao arsenal indiano através da produção de plutónio, enriquecimento de urânio e graças à utilização de tório.

   O sector nuclear civil indiano vai libertar ainda mais recursos para o programa militar de um país que em 2002 esteve à beira de uma guerra nuclear com o Paquistão por causa do conflito de Caxemira.

   A abertura do mercado nuclear civil indiano e a construção de 18 a 20 centrais com um investimento estimado na ordem dos 27 mil milhões de dólares são particularmente atractivos para empresas russas, francesas e norte-americanas.

   Todo o investimento no nuclear civil satisfará, no entanto, segundo as projecções oficiais de Nova Delhi, apenas 8% das necessidades energéticas do país em 2030.

                                 Um rombo na Não-Proliferação

A excepção aberta para Nova Delhi assenta no pressuposto político de que a Índia (ao contrário do Paquistão) é um estado apostado na contenção do tráfico ilegal de materiais, equipamentos e tecnologias nucleares.

   A decisão do GFN, além de estar "longe de ser uma solução ideal", conforme admitiu o Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros, levanta ainda a questão do estatuto do Paquistão, Israel e Coreia do Norte, que também não subscrevem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

   O sistema de exclusão do comércio nuclear civil imposto a estados fora do sistema de salvaguardas e controlo do Tratado de Não-Proliferação (além do Tratado de Interdição Total de Ensaios Nucleares) sofre um rombo irremediável e, a prazo, alenta outros países para, a exemplo do Irão, enveredarem por programas alegadamente pacíficos, mas, na prática, dotados de capacidade militar.

    O regime especial aplicado à Índia não convence presentemente países como a Austrália (detentora de 40 por cento das reservas provadas de urânio), que anunciou de imediato manter o embargo de vendas a estados não signatários do Tratado de Não-Proliferação, e está em vias de levar o Japão, a Noruega, a Nova Zelândia e a Áustria a imporem restrições similares.

   Invocando considerações estratégicas de reforço de cooperação política e militar como contrapeso à China, além das potenciais vantagens comerciais, a administração Bush conseguiu obter em 2006, quando ainda dispunha de uma maioria no Congresso, o apoio condicional dos legisladores para o acordo que veio a assinar em 2007 com o primeiro-ministro Manmohan Singh.

   Se o Congresso não aprovar o acordo de fornecimento de combustível e tecnologia nucleares até ao final deste mês, data em que termina a actual sessão legislativa, fica em aberto a possibilidade de um "não" por parte de uma maioria democrática alargada após as eleições de Novembro, independentemente de quem seja eleito presidente.

   A forte contestação de sectores nacionalistas, de esquerda e direita, além de grande número de partidos de castas e regionais, ao acordo promovido pelo Partido do Congresso, que acusam de limitar a soberania indiana, poderá ainda levar nas próximas eleições legislativas, agendadas para Maio, a uma reviravolta que lance por terra o compromisso negociado entre Bush e Singh e anule as garantias apresentadas por Nova Delhi à AIEA e ao GFN.

                                      Calados e alheios
                                              
   O retomar da exploração de urânio através da mineração, no distrito de Portalegre, na jazida de Nisa – com um potencial estimado em quase 6,3 milhões de toneladas de minério não sujeito a qualquer tratamento, 760 mil toneladas de minério seco e cerca de 650 mil quilos de óxido de urânio – continua em análise, tal como a eventual opção pela capacidade de geração de energia eléctrica em centrais nucleares.

   A volatibilidade dos preços do óxido de urânio é frequentemente referida como factor condicionante da viabilidade da exploração mineira, além das considerações de saúde pública e protecção ambiental.

   O programa nuclear militar do Irão é tido como uma ameaça à paz mundial e os apelos à segurança colectiva e cooperação pacífica entre os estados são omnipresentes nas declarações políticas.

   Na hora da verdade, quando uma questão estratégica da mais alta importância está em causa, nem uma explicação se ouviu quanto às consequências do desmantelamento parcial dos pressupostos em que assenta o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Jornal de Negócios

10 Setembro 2008

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O vendaval

  Angelus Novus, Paul Klee, 1920

   "Há um quadro de Paul Klee intitulado 'Angelus Novus'. Representa um anjo que parece preparar-se para se afastar de qualquer coisa que olha fixamente. Tem os olhos esbugalhados, a boca escancarada e as asas abertas. O anjo da História deve ter este aspecto. Voltou o rosto para o passado. A cadeia de factos que aparece diante dos nossos olhos é para ele uma catástrofe sem fim, que incessantemente acumula ruínas sobre ruínas e lhas lança aos pés."

   Walter Benjamin, 1940

Antes que a guerra o arrebatasse, George W. Bush via-se a si próprio como um "conservador com compaixão", "unificador de uma nação dividida", apostado na promoção de valores cristãos, sem proselitismos excessivos, e deveras empenhado no relançamento da economia através de um corte radical de impostos.

   A América acreditava ser, naquele Verão de 2001, a potência sem rival ante uma Rússia em crise, um Japão estagnado, uma China ainda longe de ganhar músculo económico e financeiro.

                                       O resto pouco contava

   Os aliados europeus mostravam-se irrelevantes e as prioridades do antigo governador do Texas apontavam para a América Latina e, sobretudo, o México.

   Israel era valor seguro e um Irão hostil servia, pelo menos, de contrapeso a Saddam Hussein, e, neste particular, George Walker, tinha contas por ajustar; era uma questão de honra e família.

   A Guerra do Golfo deixara demasiadas pontas soltas e o insolente déspota de Bagdad tentara mesmo assassinar durante uma visita ao Kuwait em Abril de 1993.

                                        De repente tudo mudou

   Já Bill Clinton se confrontara com Osama bin Laden, mas o 11 de Setembro mudou tudo com atentados altamente mortíferos e simbólicos, sangrando o território Continental dos Estados Unidos.

   A guerra era inevitável em resposta a outro Pearl Harbour e George W. Bush tornou-se no presidente da equívoca "Guerra ao Terror".

   Pior e mais insinuoso do que o ataque japonês de Dezembro de 1941 - arrojado e infame, mas compreensível ante um confronto de interesses entre estados soberanos - era ter de admitir que o inimigo islamita actuava de forma letal e politicamente assassina.

   Uma entidade não-estatal, com apoios escusos, raramente assumidos, com a excepção dos talibã de Kandahar, teria de ser alvo de retaliações implacáveis.

   2001 marcou o auge do apelo do salafismo "jihadista "da Al-Qaeda que foi claudicando ao longo da década.

   O extremismo táctico e doutrinário da organização condenou-a ao isolamento apesar da radicalização de muitos muçulmanos do Sudeste da Ásia à Europa.

   Os incessante ataques norte-americanos reduziram significativamente a capacidade operacional da Al-Qaeda.

   A função coordenadora e orientadora a que aspirara Bin Laden esvaneceu-se e grupos radicais islamitas da Somália ao Magrebe, passando pelo Iémen, desenvolvem estratégias autónomas mantendo o recurso a tácticas terroristas.

   Os Estados Unidos conseguiram evitar ataques terroristas no seu território, enquanto na Europa Ocidental, após as investidas em Madrid e Londres, em 2004 e 2005, as ameaças de atentados foram contidas.

   Seja como for, deparamo-nos com um equilíbrio instável em que qualquer atentado poderá ter consequências desproporcionadas em relação ao cúmulo de danos e vítimas.

   As opções da administração Bush, especialmente a invasão do Iraque, provocaram, entretanto, significativas mudanças nos equilíbrios de poder.

Alterações estratégicas

   Em termos estratégicos, o Irão reforçou a sua influência regional a partir do momento em que a maioria xiita iraquiana, notoriamente hostil aos Estados Unidos após a experiência de guerra e ocupação, se impôs a sunitas e curdos.

   O programa militar nuclear de Teerão, caso não seja desmantelado, tornará o país praticamente invulnerável a um ataque ainda esta década e o regime iraniano está em rota de colisão com Israel e as monarquias sunitas do Golfo.

   A intervenção no Afeganistão cumpriu o objectivo de desalojar a Al-Qaeda, mas não conseguiu sequer reverter o país para o estatuto neutral anterior à invasão soviética de 1979 e não é também claro que o Pentágono possa vir a manter bases militares na Ásia Central.

   O incremento da desestabilização do Paquistão foi consequência directa das sucessivas guerras afegãs e o país representa, actualmente, um dos maiores riscos estratégicos.

   Em 2002, Islamabade e Nova Delhi estiveram de novo à beira da guerra, mas nem assim foram estabelecidos, no subcontinente, mecanismos eficazes de monitorização e controlo de riscos de acidente e informação mútua em matérias relativas aos sectores nuclear civis e militares.

   No Paquistão persiste, ainda, o risco de tráfico de tecnologias e materiais nucleares com conivências ao mais alto nível, conforme ficou patente com o desmantelamento da rede controlada por Abdul Qadeer Khan a partir de 2003.

   A guerra contra Saddam Hussein, tida pela administração Bush como recurso necessário e exemplar para derrubar regimes detentores de armas de destruição maciça dispostos a colaborar com redes terroristas não-estatais, levou Gadhaffi a renunciar em 2003 ao seu programa nuclear clandestino.

   Este êxito no combate à proliferação nuclear militar teve, contudo, contraponto negativo em 2006, quando a Coreia do Norte testou o seu primeiro engenho nuclear.

   Dois anos depois, no âmbito da aproximação entre Washington e Nova Delhi, os Estados Unidos conseguiram levar os 44 países do "Grupo de Fornecedores Nucleares", entre os quais Portugal, a levantar um embargo em vigor há 34 anos de venda de materiais, equipamentos e tecnologias nucleares à Índia.

   Foram assim postos em causa os tratados de Não-Proliferação Nuclear, de 1968, e de Interdição Completa de Ensaios Nucleares, de 1996, e criado um precedente grave com o estatuto de excepção atribuído à Índia que, tal como o Paquistão, Coreia do Norte e Israel, recusa subscrever estes acordos internacionais.

                                       A potência dominante


   A entrada dos Estados Unidos numa guerra permanente não-convencional à escala planetária contra eventuais ameaças terroristas, essencialmente de matriz islamita, levou, ainda, à adopção de medidas securitárias que dificilmente serão abandonadas.

   Uma década de guerras, de controvérsias legais e escândalos, designadamente por recurso institucional à tortura, entretanto, degradaram a nível internacional a imagem idealizada dos Estados Unidos ao mesmo tempo que a crise financeira de 2008, o acumular de défices comerciais e orçamentais contrastavam com o crescimento económico da China.

    À excepção da área militar, onde a preponderância dos Estados Unidos é esmagadora, o declínio relativo norte-americano parece acentuar-se em todas as áreas, mas a maior economia do mundo guarda trunfos que não estão ao alcance de qualquer rival.

   Depois da hegemonia incontestada do pós-guerra em que os Estados Unidos representavam cerca de metade do PIB mundial esse valor baixou para 30% em 1970 e mantém-se estável desde então, enquanto o seu sector industrial continua ao nível de 1900: um quinto da produção mundial.

   O dinamismo demográfico norte-americano augura décadas pujantes e, em termos de investigação científica, a superioridade dos Estados Unidos não será posta em causa tão cedo.

   No realinhamento económico, político e cultural em curso, em que o peso da China e da Índia se acentua em conformidade com as respectivas dimensões demográficas, os Estados Unidos continuam a ser a potência dominante.

   Os atentados de Setembro foram como que uma grande rajada de vento, daquelas que lembram as teses "Sobre o Conceito da História" que o filósofo judeu alemão Walter Benjamin escreveu no derradeiro ano da sua vida.

   "Ele (o Anjo da História) gostaria de parar para acordar os mortos e reconstituir, a partir dos seus fragmentos, aquilo que foi destruído. Mas do Paraíso sopra um vendaval que se enrodilha nas suas asas e que é tão forte que o Anjo já não as consegue fechar. Este vendaval arrasta-o imparavelmente para o futuro, a que ele volta costas, enquanto o monte de ruínas à sua frente cresce até ao céu. Aquilo a que chamamos o progresso é este vendaval."

Jornal de Negócios

11 Setembro 2011

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