Perdas e danos

   O que ninguém irá esquecer é que os governos da eurozona começaram por aceitar o confisco parcial de todos os depósitos bancários em Chipre para angariar fundos que permitissem manter num nível inferior a 100% do PIB a dívida de Nicósia de forma a garantir a participação do FMI num resgate.

   A derradeira versão do acordo salvaguardou a garantia que alegadamente cobre na eurozona os depósitos até 100 mil euros, mas estabelece um novo princípio: cabe em primeiro lugar aos investidores e depositantes de montantes superiores a 100 mil euros assumirem perdas em caso de falências, reestruturações e recapitalizações bancárias.

   O presidente do Eurogrupo, bem como comissários de Bruxelas, responsáveis do BCE e governantes de diversos estados, tentam precisar agora que esta regra, que Jeroen Dijsselbloem começou por apresentar como modelo a aplicar genericamente, não obsta à procura de outras soluções para situações específicas.

   Investidores particulares e institucionais passaram, contudo, a ter de assumir como risco de aplicação de capitais na eurozona o precedente cipriota para reestruturação bancária, sobretudo se se confirmarem perdas na ordem dos 40% para detentores de depósitos acima de 100 mil euros no "Banco de Chipre" e "Laiki", conforme admite o ministro das Finanças cipriota Michalis Sarris.

   Encerramento de bancos por longos períodos -- desde dia 15 de Março em Chipre --, restrições a levantamentos e desconto de cheques, imposição de controlos sobre movimentos de capitais foram, igualmente, aplicados de forma inédita e sem contemplações e poderão ser repetidos a muito curto prazo na Eslovénia.

  As condições do resgate cipriota, obrigando desde logo à angariação de 5,8 mil milhões de euros por parte de Nicósia, impõem a redução drástica de um sector financeiro hipertrofiado, mas ainda assim menor do que o do Luxemburgo ou Malta.

   O corte radical na oferta de serviços que representam mais de oito vezes o PIB cipriota acarreta uma contracção económica significativa, mas, independentemente das consequências sociais, prevaleceu o imperativo de evitar a bancarrota e saída do euro de um estado que viu o seu sector bancário fortemente atingido pelo colapso grego de 2010.

   A directora do FMI, Christine Lagarde, numa vaga previsão indicou que a dívida pública cipriota manter-se-á na ordem dos 100% do PIB até ao final da década, sinal de que o empréstimo inicial de 10 mil milhões de euros, passível de ter de vir a ser reforçado, implica uma cura de austeridade pesada e não exclui a necessidade de novos resgates.

   Uma das consequências da urgência na angariação de fundos que irá assoberbar os governos cipriotas passa pela degradação da posição negocial de Nicósia nas negociações sobre a futura exploração dos seus depósitos de gás natural "off shore" e os diferendos sobre fronteiras marítimas com a Turquia.

  As hipóteses de avanços nas negociações para a reunificação da ilha dividida entre gregos e turcos desde 1974 são praticamente nulas e os diferendos entre a UE e Ancara sobre Chipre irão agravar-se.

  As garantias de liquidez para manter Chipre no euro pressupõem, ainda, a reestruturação dos termos do empréstimo concedido por Moscovo a Nicósia em 2011 de 2,5 mil milhões de euros. É de esperar que o Kremlin tente salvaguardar interesses de particulares e empresas russas à revelia dos compromissos assumidos no plano de resgate, avivando focos de tensão entre diversos estados da UE, Chipre e a Rússia.

   Sucessivas crises têm evidenciado a ausência de alternativas entre os 17 às políticas de reequilíbrio orçamental e redução da dívida soberana gizadas por Berlim.

   Os governos e os mais importantes partidos de oposição da Finlândia ou Holanda partilham a recusa alemã em aceitar mutualizações de dívida ou transferências líquidas para estados deficitários na eurozona, contando com largo apoio dos seus contribuintes e eleitores, e assim se vai cavando um fosso cada vez maior entre países com dinâmicas económicas e financeiras muito divergentes.

  Da discussão da supervisão bancária às reformas institucionais para unificação de políticas financeiras e económicas prevalecem posições defendidas por Berlim e inevitavelmente uma fronda anti-alemã, com fortes laivos populistas de extrema-direita e extrema-esquerda, ganha corpo pondo em causa os equilíbrios de toda a União Europeia além do espaço da moeda única.

  A subestimação ou obstinada recusa em ponderar custos políticos e estratégicos de opções financeiras (no caso cipriota os efeitos sobre as relações com a Turquia e as negociações para reunificação da ilha foram deliberadamente postos de lado), o desprezo pelo sofrimento social imposto por estratégias destruidoras de emprego em larga escala, a incapacidade para superar o persistente défice democrático das instituições europeias, revelam a extrema mediocridade dos actuais dirigentes da maior parte dos 27 e um acumular dramático de perdas e danos.



Jornal de Negócios
27 Março 2013

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Uma guerra para perdedores

 

   Ao lançar na madrugada de domingo o mais mortífero ataque de guerrilha desde o recomeço das hostilidades em 2004 junto à aldeia de Daglica, a apenas cinco quilómetros da fronteira com o Iraque, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) atingiu um objectivo estratégico prioritário: obrigar os Estados Unidos e a União Europeia a intervirem junto de Ancara para evitar uma invasão do Curdistão iraquiano.

 

   As pressões norte-americanas e europeias sobre Ancara para negociar com as autoridades de Bagdad e do Curdistão iraquiano vão obrigar, na óptica do PKK, a que uma eventual incursão militar turca assuma duração e dimensões limitadas.

  Para Murat Karayilan, o actual líder dos separatistas, o governo turco teria, ainda, de aceitar incluir o PKK em conversações sobre o estatuto das províncias curdas do sudeste da Turquia.

                                 Erradicar bases separatistas

   Para os estrategos turcos a lógica e utilidade de qualquer incursão militar obrigam à erradicação das bases militares do PKK.

   Se a abertura política na Turquia e os investimentos nas províncias curdas do sudeste permitem encarar a possibilidade de secar os apoios a uma guerrilha dependente de bases no exterior, o êxito de uma intervenção militar no Iraque é, no entanto, altamente duvidoso.
 
   Desta feita, ao contrário das operações dos anos 90, o exército turco não contará com apoio das milícias peshmerga dos dois principais partidos do Curdistão iraquiano (Partido Democrático, de Massoud Barzani, e União Popular, de Jalal Talabani).

   Os separatistas ao retomarem as hostilidades no Verão de 2004, após cinco anos de tréguas que se seguiram à captura do seu líder Adullah Öcalam, encetaram acções de guerrilha no sudeste da Turquia e uma campanha terrorista nas províncias ocidentais contra alvos económicos, sobretudo da indústria turística, a partir de bases no norte do Iraque.

   As principais bases do PKK ficam nas montanhas de Qandil, no nordeste do Iraque, junto à fronteira com o Irão, e os militares turcos, sem possibilidade de arriscarem uma ocupação com infantaria, limitar-se-ão a bombardeá-las com caças F-16, recorrendo a unidades de forças especiais apoiadas por helicópteros de ataque Cobra para operações de limpeza.

   As bases avançadas do PKK nas montanhas ao longo dos 350 quilómetros de fronteira servem apenas para incursões na Turquia, têm escassas infras-estruturas e albergam unidades com grande mobilidade.

   Uma incursão militar antes que o Inverno tombe sobre o Curdistão só fará sentido se conseguir provocar grandes baixas aos cerca de 3 mil guerrilheiros do PKK e gerar capturas de material de tal modo significativas que impeçam os separatistas de retomarem de imediato na Primavera uma contra-ofensiva na Turquia.

                               Poucos trunfos para a Turquia

   Nos poucos meses que um eventual êxito militar (independentemente das elevadas baixas que as forças armadas turcas parecem estar dispostas a aceitar) ofereça para negociações diplomáticas (que terão de envolver o Irão em guerra contra os separatistas curdos do PEJAK, aliados do PKK) a Turquia tentaria exigir garantias por parte dos Estados Unidos e das autoridades de Curdistão iraquiano, nomeadamente do presidente do governo regional Massoud Barzani, de acções para pôr cobro a qualquer actividade separatista.

   Ao contrário da ameaça de guerra lançada por Ancara contra Damasco em 1998, que levou a Síria a expulsar Öcalam, capturado no ano seguinte em Nairobi para pôr fim à primeira fase da guerrilha separatista, desta feita os trunfos turcos são menos expressivos.

   Pouco prováveis concessões dos partidos curdos iraquianos para bloquearem acções do PKK obrigariam em troca Ancara a reconhecer os desígnios curdos sobre Kirkuk, a capital petrolífera em disputa no norte do Iraque.

   Além de sacrificar os interesses da minoria turcomena, a Turquia jogaria nesse caso o seu peso a favor dos curdos na partilha do poder no Iraque e criaria um foco de agregação para as populações curdas também potencialmente destabilizador para o Irão e a Síria.

   Uma incursão militar seria incapaz de criar uma zona tampão no norte do Iraque contra a vontade das autoridades curdas iraquianas e teria consequências negativas para a economia do sudeste da Turquia.

   Tal efeito negativo deitaria a perder os apoios ao governo de Ancara que se fazem sentir precisamente numa altura em que as populações curdas começam a reconhecer os resultados das políticas dos governos do Partido Justiça e Desenvolvimento desde 2002, conforme demonstraram os resultados dos islamitas de Recip Erdogan nas últimas eleições nas circunscrições de maioria curda.

   A hostilização declarada aos Estados Unidos, dependentes do apoio da Turquia para 70 por cento das suas linhas logísticas no Iraque, não é opção para Ancara numa altura em Washington se prepara para um possível conflito com Teerão.

   A irritação provocada pela discussão na Câmara de Representantes de Washington de uma moção sobre o genocídio arménio em 1915 veio complicar a manobra diplomática e o antiamericanismo crescente da opinião pública turca embaraça o governo de Erdogan que não pode ignorar os apelos a uma retaliação militar contra os separatistas.

                                Falhar em demasiadas frentes

   As difíceis negociações de adesão à União Europeia, as conversações sobre o estatuto de Chipre, serão seriamente prejudicadas por uma intervenção militar turca que gere retaliações por parte das autoridades curdas no norte do Iraque e acabe por destabilizar a região menos turbulenta da Mesopotâmia.

   Esta instabilidade em várias frentes, muito mais do que o agravamento das sabotagens no oleoduto Kirkuk – Ceyhan ou a possibilidade de ataques nas províncias turcas ao oleoduto Baku – Ceyhan, conta-se como um dos factores para a alta do petróleo.
         
   Para a Turquia, todas as saídas para esta crise redundam em perdas

   Uma intervenção militar não destruirá a capacidade guerrilheira e terrorista do PKK na falta de um apoio decisivo dos partidos curdos iraquianos.

  A impunidade de um santuário terrorista num estado vizinho é intolerável para a Turquia e potencia crises político-militares internas.

   Uma operação militar pontual com apoio dos Estados Unidos e a condescendência dos partidos curdos iraquianos será ineficaz para erradicar as bases do PKK.

   Um compromisso vago de empenhamento dos partidos curdos do Iraque para controlarem as actividades do PKK é uma das saídas menos más para a Turquia desde que permita estancar acções terroristas e de guerrilha até à Primavera, mas representa, apenas, um adiar do problema.

Jornal de Negócios
25 Outubro 2007

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Outro Verão de guerra no Médio Oriente

Mavi Marmara

   Já se vinha notando que o governo de Jerusalém não mede bem as consequências dos seus actos e o ataque aos navios que transportavam ajuda humanitária para Gaza é apenas mais um passo numa escalada que degenerará em grave dano para Israel.

   O ataque aos navios mobilizados por organizações pró-palestinianas, incluindo apoiantes do Hamas, teve um cunho acentuadamente violento, deixando perceber uma acção premeditada e previamente autorizada ao mais alto nível.

   A operação dos comandos israelitas, notoriamente mal montada com recurso essencialmente a forças helitransportadas, não excluía à partida o uso de força letal, no que pode ser entendido como uma acção exemplar de dissuasão.

   A alternativa de interceptar os navios na zona de bloqueio fora excluída, depois do movimento Free Gaza ter recusado entregar a carga em portos israelitas para posterior envio para Gaza sob supervisão israelita .

   Romper o bloqueio a Gaza era o objectivo declarado dos militantes pró-palestinianos e seus apoiantes que, desde o Verão de 2008, têm vindo a organizar o envio de ajuda humanitária por via marítima.

   As primeiras cinco iniciativas foram actos de pouca monta e chegaram a bom porto, mas depois dos confrontos no final de 2008 entre as forças israelitas e o Hamas, Israel passou a impedir a atracagem.

    A última investida a ter sucesso implicaria o risco de romper de vez o bloqueio marítimo e poderia dar lugar a novas iniciativas ainda mais espectaculares.

   O governo de Jerusalém optou por uma acção de força para salvaguardar um objectivo tido por essencial: o bloqueio do território controlado pelo Hamas.

    As autoridades israelitas violaram a lei internacional ao atacar e apreender os navios, seus tripulantes e passageiros, fora do limite de 20 milhas náuticas da águas territoriais de Gaza onde Israel impõe um bloqueio marítimo.

                                     Os Goyim que se danem!

   Os estrategos israelitas voltaram, contudo, a pecar por arrogância e deixaram-se levar por um crescente sentimento de impunidade derivado de anos de políticas de ocupação, segregação e ataques militares contra inimigos intratáveis (civis, militares ou terroristas, sem distinção) que aparentemente legitimam qualquer abuso desde que esteja assegurado o respaldo em último recurso dos Estados Unidos.

   O bloqueio a Gaza imposto após o golpe do Hamas contra a Fatah em 2007 não cumpre presentemente objectivos de segurança úteis.

   É uma punição colectiva a milhão e meio de palestinianos com gravíssimas consequências humanitárias.

   Israel permite alguns abastecimentos de forma limitada e com uma lógica estranha e medidas arbitrárias: são autorizadas, por exemplo, importações de chá, café, e canela, mas proíbe-se o chocolate, os coentros ou brinquedos de plástico.

   Para cimento ou artigos de metal são exigidas garantias de que não se destinem à construção de bunkers ou lançadores de mísseis para os combatentes do Hamas.

   O contrabando via Egipto, que abarca desde artigos de consumo corrente a armas e Mercedes, não obsta a que 10 por cento do milhão e meio de palestinianos de Gaza sofram de subnutrição e a economia local acumule "danos irreversíveis", segundo a ONU.

    O Hamas factura politicamente, não desarma, tem sempre em reserva a alternativa de lançar ataques que provoquem uma retaliação e, assim, limita as escassas alternativas da Fatah de Mahmoud Abbas acantonada na Cisjordânia.

   O governo de Benjamin Netanyahu ao afirmar que Israel exerceu um direito de autodefesa face a uma provocação política de apoiantes violentos de terroristas lançou mais achas à fogueira.
  
   Impera a ideia de que os Goyim, os gentios, já foram complacentes num Holocausto e nunca entenderão as necessidades de defesa de Israel contra a intransigência e vontade dos árabes (e persas) de aniquilarem todos os judeus.

   Israel fará o que tiver de ser feito e os Goyim que se danem!

                        Um calimero sem graça e sem norte

   Um pequeno estado, dependente de uma rede internacional de suporte, não pode deixar-se enlear numa imagem de intransigência e violência desproporcionada que aliena cada vez mais apoios políticos.

   Israel arrisca ser tido como um calimero nuclear; uma potência militar disposta a tudo, sempre de dedo no gatilho, e que se queixa de ser incompreendida.

   Em vez de cultivar alianças regionais e globais numa lógica de contenção pela força em último recurso, Israel enveredou pela prepotência em territórios ocupados, sob tutela e bloqueados, sem considerar qualquer hipótese negocial como se evidencia pela expansão dos colonatos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

    O calimero israelita, que tem todas as razões para temer o ódio dos vizinhos, recusa, no entanto, negociar concessões a qualquer potencial aliado ou entidade não-hostil e limita-se ao curto prazo quando a demografia, a começar pelo peso dos ultra ortodoxos judeus (que acentua o cunho étnico-religioso do estado) e dos árabes em Israel (cuja discriminação põe em causa o regime democrático), mostrar ser insustentável persistir nessa política.

   A degradação das relações com a Turquia governada pelos islamitas moderados de Recip Erdogan, que já se vinha acentuando desde os confrontos em Gaza em 2008, priva Israel do único aliado histórico que lhe restava no Médio Oriente depois do Irão passar a inimigo fatal com a revolução khomeinista de 1979.

   O Egipto terá cada vez maior dificuldade em justificar o seu próprio bloqueio a Gaza e sobram para árabes israelitas, 20 % da população, apelos a uma terceira Intifada.

   O Hizballah no Líbano e seus apoiantes iranianos ganham pretextos para vingar a invasão do Verão de 2006 que, aliás, se saldou por um malogro estratégico para Israel e degradou ainda mais a imagem de eficácia e superioridade militar e moral das forças armadas posta em xeque desde a guerra do Líbano de 1982 e da Intifada de 1987.

   Depois de ter hostilizado a administração Obama com a construção de novos colonatos pondo em causa aquilo que deveria ser, segundo suas próprias alegações, o objectivo fundamental de ganhar apoio diplomático para conter o programa militar nuclear do Irão, o governo de Jerusalém continua a disparar e disparatar em todas as frentes.

   Um destes dias alguém na Casa Branca poderá vir a retomar a tirada equívoca do general De Gaulle em 1967 crismando todo o povo judeu, confundido com a política momentâneo de certos governos, como nação segura de si e dominadora em detrimento de todos os outros.

                                  Outra guerra vinha a calhar

   Uma das tentações para sair do impasse passa por exacerbar tensões de modo a provocar uma vaga de atentados terroristas ou ataques militares contra Israel - sempre justificados na lógica de extermínio anti-judaico prevalecente entre islamistas, largo espectro de nacionalistas árabes e em Teerão - que legitime uma retaliação em força.

   Uma guerra eventualmente bem sucedida, ao contrário do que ocorreu no Líbano em 2006, ou repetidas vezes em Gaza, permitiria no curto prazo a Israel ganhar fôlego ainda que a noção estratégica de coexistência no Médio Oriente tivesse de aguardar por melhores dias.

   Tem um problema: os judeus preservaram tradições para reinventarem uma ideia de nação que suscitou um projecto de estado reivindicado pela força e através de uma ocupação de tipo colonial no século XX não podem limitar-se a expedientes de curto prazo.

   Ameaça-os uma solidão temível ao perderem o norte e remeterem-se a expedientes de guerra num meio hostil.




Jornal de Negócios
02 Junho 2010

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Iraque: a guerra acabou

 

Anbar, Janeiro 2007

 

 

    Toda a guerra tem um objectivo e a investida norte-americana no Iraque perdeu o norte.

 

   A guerra continuará nas terras da Mesopotâmia, mas os objectivos estratégicos de Washington esvaíram-se sem que tenha sido definida até agora uma alternativa por parte dos Estados Unidos.

   A “Estratégia Nacional para a Vitória no Iraque”, aventada em Novembro de 2005 pela Casa Branca, definia como objectivos a curto prazo a consolidação de instituições democráticas em Bagdad, sustentadas por forças de segurança próprias capazes de deter ameaças terroristas.

   O plano estratégico implicava a médio e longo prazo a instituição de um estado unitário capaz de integrar uma “parceria global de combate ao terrorismo”, com autonomia económica assente na exploração dos recursos petrolíferos.

   Quatro anos depois da intervenção militar os Estados Unidos confrontam-se com um fracasso estratégico e, independentemente de considerações tácticas acerca da condução de operações militares, chegou a hora de redefinir as alternativas de Washington no Golfo Pérsico e no Médio Oriente.
    
                                  A retirada pela Primavera

   Quando chegarmos à Primavera, será altura de iniciar a retirada de algumas brigadas a menos que a Casa Branca opte pela mobilização de efectivos da Guarda Nacional ou de reservas.

  Tal opção é inviável de um ponto de vista político e, consequentemente, na falta de efectivos mobilizáveis assistir-se-á a uma redução no actual contingente militar de 160 mil homens.

   A contenção de acções de guerrilha ligadas à Al Qaeda, através de acordos pontuais com tribos sunitas em Anbar, é notoriamente insuficiente para uma pacificação que implique um acordo político entre diversos grupos políticos nas províncias de maioria sunita. Acresce que as tréguas concertadas com as tribos sunitas em Anbar foram realizadas à revelia do governo central.

   Os confrontos em Bassorá entre milícias xiitas pelo controlo das principais jazidas de petróleo do Iraque, bem como a tensão entre curdos, árabes e turcomenos sobre o estatuto de Kirkuk no norte do país escapam, igualmente, à mediação do governo central e à intervenção das forças norte-americanas.

   O exército e as forças policiais iraquianas continuam a revelar-se divididas nas suas lealdades sectárias e impotentes para garantir condições de segurança, ao passo que as milícias xiitas e curdas mantêm as suas estruturas autónomas pondo em causa a autoridade do governo de Bagdad.

   A partilha dos recursos petrolíferos e a autonomia provincial e regional não fazem consenso entre os partidos políticos e minam a eficácia do executivo de coligação, enquanto o acantonamento por filiação étnica se estendeu a todo o país.

   Na capital, o êxodo da população sunita converteu a cidade numa metrópole de incontestável maioria xiita. Os bairros do noroeste de Bagdade foram, por exemplo, abandonados pelos habitantes sunitas e os xiitas constituem presentemente 75 por cento da população da maior cidade iraquiana.

   A maioria dos fundos disponibilizados até Junho pelos Estados Unidos (44,5 mil milhões de dólares) e por doadores internacionais (18,2 mil milhões de dólares), além dos 36,8 mil milhões de dólares investidos pelo governo iraquiano, não tiveram aplicações que se traduzissem na recuperação de infra-estruturas e a produção de petróleo mantém-se abaixo dos níveis de 2003.

   À excepção do Curdistão, os fornecimentos de electricidade são insuficientes, estima-se que apenas 30 por cento da população tenha acesso a água potável e, segundo dados da Oxfam, 28 por cento das crianças iraquianas revela sinais de desnutrição.

   Os mais de dois milhões de refugiados em países vizinhos e os dois milhões de deslocados no Iraque continuam sem perspectivas de retorno e realojamento.  

   Os níveis de violência mantêm-se muito elevados, tendo-se registado 1 980 mortes em Julho e 2.890 vítimas em confrontos e atentados em Agosto.
                                       
                                           Outra guerra

   Por qualquer padrão de avaliação os níveis de conflitualidade mostram um país atormentado por violências que opõem as principais comunidades étnicas e religiosas, sem que o governo central, paralisado por conflitos políticos, faça valer a sua putativa autoridade.

   Os objectivos estratégicos dos Estados Unidos não foram, portanto, atingidos e a instabilidade interna do Iraque tornou o país mais permeável aos interesses conflituosos dos estados vizinhos, designadamente o Irão, a Turquia e a Síria.

   Aos Estados Unidos resta apenas reduzir as perdas, tentar evitar que uma retirada faseada alente nos próximos dois anos uma guerra civil que provoque o desmembramento do estado iraquiano e concentrarem-se na protecção dos demais estados petrolíferos árabes do Golfo.

   A contenção do Irão passou a ser o principal desiderato estratégico dos Estados Unidos.
   Esta guerra acabou.

   Agora é outra guerra.

Jornal de Negócios
13 Setembro 2007

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Um clima de desorientação

 Atentado Mesquita Buratha,

                                                       Bagdade, 7 Abril 2006

   Uma sucessão de impasses militares e diplomáticos está a provocar uma catadupa de iniciativas desconexas que revelam profunda desorientação e descoordenação face às crises que se agravam do Levante ao subcontinente indiano.

   A constatação de que o Irão não será sujeito a sanções económicas e financeiras gravosas, selada pelas declarações de Jacques Chirac acerca do diálogo imperativo com Teerão e agravada pela constatação da inviabilidade de um ataque militar norte-americano, evidenciou no imediato os riscos de proliferação nuclear.

   Gamal Mubarak, o filho e putativo herdeiro do presidente egípcio, elaborou, assim, acerca da necessidade do país enveredar por um programa de produção de energia nuclear para fins exclusivamente civis. O ministro da energia concretizou, anunciado de seguida que o Egipto investiria 1,5 mil milhões de dólares na construção de uma central de 1000 MW a inaugurar em 2015.

   A Turquia que, tal como o Egipto, é signatária do Tratado de Não- Proliferação mantém, por sua vez, o projecto de construção de três centrais até 2015, enquanto a Arábia Saudita guarda silêncio sobre eventuais opções nesse sentido.

   Nos últimos meses os estados do Golfo iniciaram, no entanto, discussões preliminares sobre a viabilidade de programas nucleares civis.

   Os riscos destes eventuais programas nucleares acabarem por incorporar componente militares são elevadíssimos face à prossecução dos projectos iranianos que ganhou esta semana novo alento com a confirmação por parte de Moscovo de que cumprirá as suas obrigações contratuais de forma à central de Busher entrar em funcionamento em Novembro de 2007.

   O interesse em obter garantias mútuas informais de não-agressão face às ameaças de Teerão e dos seus aliados explica, por seu lado, as fugas de informação sobre os primeiros contactos de alto nível entre representantes israelitas e sauditas.

   O entendimento entre Telavive e Riade esbarra, contudo, na impossibilidade presente de Israel oferecer concessões na questão palestiniana.

    O descalabro libanês e a recusa terminante do Hizballah em desarmar as suas milícias retirou margem de manobra ao governo de Ehud Olmert que abandonou os planos para uma retirada unilateral da Cisjordânia. As sondagens indicam uma acentuada viragem à direita do eleitorado israelita favorecendo o Likud de Benjamin Netanyahu em detrimento do Kadima de Olmert e dos trabalhistas de Amir Peretz.

   A incapacidade das facções da OLP que ainda aceitam a autoridade do presidente Mahmoud Abbas em imporem uma partilha de poderes ao Hamas em Gaza e o reconhecimento indirecto de Israel condenam, por seu turno, os palestinianos ao isolamento diplomático e à ruína financeira.

   Nesta conjuntura são vãs as esperanças de qualquer compromisso nos termos da proposta avançada pelos sauditas em 2002 que implicava o reconhecimento de Israel pelos estados árabes em troca da retirada dos territórios palestiniano e sírio ocupados em 1967, do estatuto de Jerusalém Oriental como capital de um estado independente e de uma vaga "solução justa" para os mais de quatro milhões de refugiados palestinianos.

                                     Uma guerra perdida

   À apreensão generalizada dos estados árabes sunitas, da Turquia e da Arménia de que Teerão conseguirá levar avante o seu programa e dotar-se de armas nucleares junta-se a constatação de que as possibilidades de pacificação do Iraque são praticamente nulas.

   Todos os partidos curdos e xiitas continuam a aumentar as exigências de autonomia à custa do governo central e a decisão de adiar por dois anos a criação legal de regiões tem sobretudo a ver com o cálculo por parte dos xiitas de que os Estados Unidos ver-se-ão obrigados até lá a retirar do Iraque. Só os curdos pela voz do presidente Talabani expressam interesse público em albergar tropas norte-americanas.

   Uma sondagem encomendada pelo Pentágono e revelada esta semana pela BBC expressa em toda a sua extensão a impossibilidade de conter a insurreição e o terrorismo dos grupos sunitas e a escalada de ataques e retaliações das milícias xiitas.

   Encurralada e politicamente impotente a minoria de cinco milhões de sunitas aparenta agora apoiar esmagadoramente a insurreição armada contra as tropas da coligação norte-americana e britânica.

   Se em 2003 apenas 14 por cento dos sunitas inquiridos manifestavam apoio aos ataques presentemente esse número subiu para 75 por cento, segundo o estudo encomendado pelo Departamento de Defesa de Washington. 

   Fracassado o projecto de democratização no Iraque aumentam as preocupações pelo efeito mobilizador que o conflito tem causado entre radicais sunitas e xiitas seduzidos pela propaganda islamita.

   A estimativa conjunta das 16 agências de informação dos Estados Unidos de que a guerra no Iraque tem aumentado a base de recrutamento de grupos terroristas no Médio Oriente, a nível internacional e junto das comunidades de imigrantes muçulmanos e seus descendentes segue-se a idêntica análise feita no início do ano pelos serviços secretos britânicos.

                                       Um pacto com o diabo

   O panorama fica mais negro pelo fracasso do contingente multinacional em assegurar a segurança nas regiões rurais do Afeganistão que retornou ao padrão tradicional de sustento de milícias tribais pela produção e tráfico de ópio e heroína.

   O Paquistão, por seu turno, acaba de agravar a periclitante situação do governo de Hamid Karzai, que se encontra confinado a Cabul, ao mesmo tempo que vê deteriorem-se as relações com Nova Delhi que alega cumplicidade de Islamabade em grande número de ataques terroristas na Índia.

   O acordo selado entre os líderes tribais do Waziristão e Islamabade para retirada das tropas governamentais da província é uma cedência dos militares na esperança de evitar que a crescente radicalização dos pashtun provocada pelo reforço do movimento taliban acabe por fragilizar ainda mais o regime de Pervez Musharraf.

   O cálculo de que a liberdade de movimentos dos taliban no Waziristão confinará as suas investidas ao território do Afeganistão poderá, no entanto, revelar-se errado em detrimento quer do governo de Cabul, quer de Islamabade se prosseguir a radicalização dos 40 milhões de pashtun que representam mais de 15 por cento da população do Paquistão e cerca de 40 por cento dos alegados súbditos do estado afegão.

   A região fronteiriça é assim refúgio natural para dirigentes da Al Qaeda que continua muito activa ainda que de forma mais descentralizada. Desde Setembro de 2001 os fiéis de Bin Laden dirigiram, financiaram ou participaram directamente em 30 ataques em 12 países que causaram 2060 feridos e 440 mortos, de acordo com um estudo da Rand Corporation para a Agência de Segurança Interna dos Estados Unidos.

   A estes ataques da responsabilidade da Al Qaeda juntam-se os atentados perpetrados no Iraque e as acções de grupos radicais islamitas independentes que se tornaram mais letais nos últimos cinco anos do que em qualquer período precedente.

   No encadeamento de todas estas crises surge um elemento comum.

   A administração Bush mostra-se incapaz de articular iniciativas diplomáticas coerentes em pelo menos quatro questões fulcrais: o programa nuclear iraniano, a guerra do Iraque, o conflito israelo-palestiniano-árabe, além do Afeganistão.

    Os Estados Unidos em vez de promoverem ou coordenarem iniciativas diplomáticas estão assim cada vez mais sujeitos aos riscos das acções que os seus aliados e parceiros decidem assumir unilateralmente.

Jornal de Negócios
27 Setembro 2006

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Tudo se desmorona

Hassan Nasrallah, Líder Hizballah

   Quando, a 20 de Julho, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan presidiu na República Turca do Norte do Chipre ao trigésimo segundo aniversário da invasão turca da ilha, denunciando o embargo europeu ao enclave, reconhecido apenas por Ancara e o Arzebeijão, já comandos turcos faziam missões de reconhecimento nas montanhas Kandil, no Curdistão iraquiano.

   Ancara, em pleno braço de ferro com Bruxelas sobre o estatuto de Chipre, ameaça desencadear uma ofensiva contra as bases dos guerrilheiros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em retaliação pelos ataques que os separatistas curdos têm vindo a lançar a partir do norte do Iraque.

   A Turquia denuncia, ainda, a complacência do governo do Iraque ao permitir a abertura de centros de propaganda do Partido dos Trabalhadores do Curdistão em Kirkuk e Bagdade e exorta a União Europeia, os Estados Unidos e a NATO a apoiarem uma acção militar contra uma organização tida por terrorista nas capitais ocidentais.

   Paralelamente, a Turquia negocia a sua eventual participação numa força multinacional para o Líbano graças às boas relações que mantém com Israel e ao seu estatuto de membro da NATO e da Organização da Conferência Islâmica.

   A ameaça de intervenção militar turca - que deve evocar em Washington más recordações por via da recusa de Ancara em permitir a abertura de uma frente norte contra Saddam Hussein na campanha militar de 2003 - junta-se à vaga de atentados terroristas que nos últimos dois meses têm vindo a abalar Kirkuk, a capital petrolífera do norte do Iraque, disputada por curdos, árabes sunitas e xiitas, cristãos e turcomenos.

   O plano de reconciliação nacional do primeiro-ministro iraquiano Nuri al Malik revela-se, por sua vez, um fracasso e o Pentágono viu-se obrigado a transferir 3 200 homens de Mosul, no norte do país, para Bagdade num esforço para estancar a violência entre sunitas e xiitas na capital.

   Perigam os planos de retirada gradual do contingente norte-americano ante a persistência da insurreição nas províncias de maioria sunita, enquanto Londres e Washington se resignam à crescente afirmação das milícias xiitas no sul do Iraque, temendo a destabilização do Curdistão iraquiano como a machadada final na periclitante unidade do estado iraquiano.

   Totalmente ignaros face às realidades do Médio Oriente políticos norte-americanos, como o presidente do Partido Democrático Howard Dean, acabam a denunciar Nuri al Malik como anti-semita pelo facto do primeiro-ministro xiita recusar denunciar o terrorismo do Hizballah e acusar Israel de crimes de guerra no Líbano.

                            Um mistério dentro de um enigma

   Condoleezza Rice e seus assessores perderam-se, entretanto, na quimera da mais estranha das campanhas militares israelitas dando cobertura política a uma ofensiva que, alegadamente, propiciaria um golpe devastador contra um aliado regional do eixo maligno sírio-iraniano.

   Em boa verdade, o ataque ao Líbano revelou-se mais incoerente do que a investida israelita de 1956 contra o Suez, apoiada por Londres e Paris, e menos determinado do que as invasões de 1978 e 1982 para extirpar os guerrilheiros palestinianos.

   Por razões enigmáticas, mas em que o amargo de duas décadas de intervenção directa Líbano pesou muito, o Estado-Maior de Telavive optou por uma campanha de bombardeamentos aéreos, sem a correlativa ofensiva terrestre, com o objectivo inicial de escorraçar a componente guerrilheira - dotada de arsenais de mísseis subestimados - de um movimento islamita fortemente implantado nas comunidades xiitas do sul do Líbano.

   A ofensiva militar israelita falhou em toda a linha, reforçando a posição política do Hizballah. Uma acção de contra-guerrilha com ocupação territorial do sul do Líbano implicava aceitar baixas consideráveis por parte de Israel e obrigava a uma ocupação prolongada para a qual não existiam garantias diplomáticas.

   O objectivo de isolar o Hizballah das demais forças políticas libanesas era necessariamente incompatível com a devastação do país. Nada resultou e Telavive entrega-se, agora, à inaudita negociação sobre a eventual presença de forças multinacionais no sul do Líbano para garantia de uma zona desmilitarizada a prazo.

   A investida terrestre à terceira semana de guerra já só serve para delimitar território que venha eventualmente a ser ocupado por uma força militar internacional.

   O corolário político é, ainda, mais gravoso.

   A capacidade de dissuasão de Israel falhou: nem degradou significativamente a capacidade de flagelação do Hizballah, nem concretizou uma ocupação territorial para erradicar focos de guerrilha.

   O simples facto de o Hizballah ter resistido à ofensiva e continuar a flagelar Israel com os seus mísseis é motivo suficiente para Hassan Nasrallah reivindicar vitória.

   Não há político em Israel que não compreenda as implicações assustadoras do fracasso. Depois das Intifadas, após a vaga islamita, Israel mostrou-se incapaz de aplacar pela força os movimentos que põem em causa a sua existência como estado, ora as fronteiras impostas nas guerras de 1967 e 1973.

   Retiradas unilaterais ficam assim fora de questão sem acordos políticos com parceiros negociais reconhecidos internacionalmente. É um beco sem saída e, portanto, só resta a Telavive contar com a ameaça nuclear iraniana para recuperar margem de manobra diplomática.

                                    Trunfos de Teerão


  Ora, se houve potência regional capaz de capitalizar com a crise libanesa foi, precisamente, o Irão.

  Viu desfazer-se a inicial convergência dos estados sunitas na condenação do aventureirismo do Hizballah, cavalgou a vaga de repulsa anti-americana pelo apoio à ofensiva israelita e guardou-se para o confronto de Agosto.

  Tudo somado estamos perante um impasse muito similar ao criado pela Coreia do Norte, mas, enquanto Pyongyang prosseguiu um programa nuclear militar clandestino num contexto de escassez extrema de recursos e por exclusiva estratégia de unificação nacional sob a tutela do confucionismo-estalinista da dinastia de Kim Il Sung, o Irão optou, na senda do Xá Pahlevi, por dotar-se de capacidades de dissuasão, ou ofensivas, capazes de garantirem a sua hegemonia regional.

   Teerão guarda os trunfos de influência entre os xiitas do Iraque, apesar das reticências de Ali al Sistani, o principal ayatollah iraquiano, mas, sobretudo, joga com as dissenções entre as potências do Conselho de Segurança da ONU para ganhar tempo para o seu programa nuclear.

   Quando, a 22 de Agosto, Teerão, a meio termo das negociações sobre a crise libanesa, rejeitar as injunções da ONU e anunciar a prossecução do seu programa nuclear, cavará um fosso entre a Rússia, a China e os demais estados do Conselho de Segurança.

  Após as primeiras sanções, interditando designadamente transferências de tecnologia com possível uso militar, dificilmente haverá consenso para adoptar medidas que degradem sensivelmente a economia iraniana.

   Então, desfeita a quimera de uma vaga de democratização no Médio Oriente que a intervenção no Iraque alegadamente propiciaria, Washington terá de ponderar seriamente a possibilidade de um ataque militar ao Irão.

Jornal de Negócios
02 Agosto 2006

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A inquietação turca

 Linha Verde, Chipre

   Em meados deste mês as intrincadas negociações para a eventual adesão da Turquia à União Europeia poderão chegar a um beco sem saída depois de Ancara ter recusado cumprir a promessa feita em Julho do ano passado de abrir os seus portos e aeroportos ao tráfego oriundo de Chipre.

   A suspensão das negociações abertas em Outubro de 2005 é uma possibilidade em aberto, ainda que remota, se a Turquia não ceder e os parceiros europeus falharem na tentativa de compromisso que levaria ao levantamento do bloqueio comercial à República Turca do Norte de Chipre.

   Os cipriotas gregos, que em Abril de 2004 rejeitaram em referendo o plano de reunificação proposto por Kofi Annan (73 por cento de votos não) – ao contrário dos cipriotas turcos que o aprovaram com uma maioria de 65 por cento –, bloqueiam quaisquer concessões que possam implicar o reconhecimento tácito da República Turca do Norte do Chipre.

   Em Julho o governo de Tassos Papadopoulos vetou mesmo um pacote de ajudas da União ao norte do Chipre de 139 milhões de euros.

   Desde a entrada de Chipre na União, um mês após o fracassado referendo de 2004, persiste o impasse de uma ilha dividida.

   Os 780 mil habitantes da parte grega gozam dos privilégios da pertença à União e os 260 mil turcos do norte da ilha vivem no limbo de um estado presidido por Mehmet Ali Talat que apenas é reconhecido por Ancara.

   Alargar a Chipre a União Aduaneira estabelecida com a União Europeia no final de 1995 sem assegurar liberdade de circulação e comércio para a minoria turca na ilha é uma impossibilidade política para o governo de Recep Erdogan e receita segura para uma derrota nas eleições legislativas do próximo ano.

                                       Negociações espinhosas

   A questão cipriota é o ponto mais candente das negociações, mas representa apenas uma das questões nomeadas no relatório desde ano da Comissão Europeia em a Turquia foi criticada por alegadas limitações das liberdades religiosa, de expressão, ensino e sindical, discriminação das mulheres e da minoria curda, além de alegações de recurso à tortura, de interferências dos militares em questões políticas, juntando-se ainda ao cadastro o bloqueio fronteiriço imposto à Arménia desde 1993.

   Apesar de ser membro associado da Comunidade Europeia desde 1963 as perspectivas da Turquia vir a conseguir tornar-se estado de pleno direito do clube de Bruxelas dentro de 15 ou 20 anos apresentam-se cada vez mais dúbias.

   O agravamento dos conflitos ideológicos e culturais sobre a integração das comunidades islâmicas residentes nos países europeus é um dos principais factores a reforçar a crescente má vontade das opiniões públicas, sobretudo em estados como a Alemanha, a Áustria e a França, em relação a uma possível entrada turca.

   Os equilíbrios demográficos da União, que conta presentemente com 20 milhões de residentes muçulmanos (4 por cento dos seus 462 milhões de habitantes), seriam significativamente alterados pois a percentagem de muçulmanos subiria para 17 por cento.

   As projecções demográficas apontam, também, no sentido dos actuais 73 milhões de turcos virem a ultrapassar em meados do século a presente população do maior estado europeu, a Alemanha com 82 milhões de habitantes, entre eles 2,2 milhões de origem turca.

   A "associação privilegiada" entre Ancara e Bruxelas como forma de cercear financiamentos (o PIB per capita do país é cerca de 1/3 do português e ronda os 27 por cento da média europeia), limitar a liberdade de circulação de cidadãos turcos e, sobretudo, a participação de pleno direito na tomada de decisões por parte da Turquia, é uma ideia aventada por políticos franceses, alemães e austríacos que tenderá a ganhar cada vez mais aderentes.

   As vantagens estratégicas da entrada turca, seja no domínio de acesso facilitado a mercados fornecedores de gás e petróleo (de que é exemplo o oleoduto aberto este ano que atravessa a Geórgia, ligando Baku ao porto turco de Ceyhan) ou da capacidade de intervenção europeia no Médio Oriente, no Cáucaso e na Ásia Central, tendem a ceder face aos temores provocados pelos imponderáveis da orientação política que poderá originar a presença nas instâncias decisórias da União Europeia de um estado tão nacionalista quanto a Polónia e em que apesar há mais de 80 anos imperar um regime laicista de matriz jacobina a quase totalidade da população mantêm-se fiel à fé islâmica ainda que sem laivos de radicalismo religioso.

   Um número crescente de turcos define-se a sua identidade prioritariamente como muçulmana – entre 51 a 46 por cento, segundo os inquéritos mais recentes –, mas cada vez menos, apenas 9 por cento, se declaram a favor da adopção da lei islâmica tradicional, a sharia.

   O peso da tradicional orientação de esquerda entre a discriminada comunidade alevi, um ramo oriundo do xiismo que agrega entre 20 a 30 por cento dos muçulmanos turcos, contribui para esta contenção do islamismo político em terras da Anatólia e da Trácia.

                                         Desilusões turcas

   A extrema dificuldade nas negociações, as reticências expressas por políticos como Angela Merkel e Nicolas Sarkozy ou a atitude de Ségolène Royale, que se limita a afirmar que acatará a vontade do povo francês em eventual referendo sobre a adesão turca, o impasse cipriota, a polémica em torno do genocídio arménio de 1915, têm assim provocado um constante declinar do entusiasmo da opinião pública na Turquia quanto ao projecto europeu.

   As elites políticas e o mundo dos negócios continuam a apoiar os esforços de adesão, mas em termos gerais a frustração é cada vez maior.

    Os inquéritos do German Marshall Fund mostram a percentagem de turcos que consideram positiva a adesão à União Europeia a diminuir de ano para ano, caindo de 73 por cento em 2004 para 54 por cento dois anos depois, enquanto outras sondagens apontam para níveis de apoio ao projecto europeu inferiores a 40 por cento.

   O incómodo pela presença de Bento XVI na Turquia é apenas mais uma manifestação deste desencanto agravado pelas recentes críticas do papa ao que considera ser o literalismo do Islão, a sua ideia da Palavra Incriada de Deus e o anseio totalitário de submeter toda a sociedade a uma lei que ignora as esferas distintas do político e do religioso.

   Tal patologia visceral chega a justificar a violência como acto religioso no entender de Bento XVI que exige o reconhecimento de direitos de liberdade religiosa e proselitismo às minorias cristãs em terras de Islão como condição fundamental para um diálogo essencialmente intercultural.

   Há dois anos, em plena polémica sobre a referência às "raízes cristãs" da Europa no malogrado projecto de Constituição da União, o então cardeal Ratzinger afirmou publica e reiteradamente que a missão da Turquia deveria resumir-se a "ponte cultural com os países árabes" por via dos seus valores identitários muçulmanos em "contraste permanente" com o ideário europeu de matriz cristã.

   A entrada da Turquia na União Europeia seria, consequentemente, "anti-histórica" e um "grande erro", dizia o Perfeito para a Congregação da Doutrina da Fé.

   Tais profissões de fé críticas do islamismo e da possível adesão da Turquia à União Europeia só poderiam levar a grande maioria dos turcos a ver em Bento XVI um líder religioso que ao fim e ao cabo expressa sem pejo a imensa reticência dos cristãos europeus, para não falar de agnósticos e ateus, frente ao seu país e à sua herança cultural.

   O Vaticano veio a público, entretanto, considerar a questão da adesão da Turquia matéria política acerca da qual se afirma neutral, segundo adiantou recentemente o secretário de estado, Tarcisio Bertone.

   O cardeal italiano afirmou, no entanto "ter esperança de que a Turquia consiga cumprir as condições para entrada na União Europeia", enquanto "o respeito da liberdade religiosa das minorias cristãs" foi referido pelo secretário para as relações com os estados, arcebispo Dominique Mamberti, como requisito fundamental para a integração europeia de Ancara.

   As precisões e rectificações da nova equipa diplomática de Bento XVI, chegam tarde para alterar as percepções prevalecentes na Turquia que, de acordo com uma sondagem do Pew Research Center de Washington realizada em Abril, se traduzem numa apreciação negativa dos cristãos por parte de 71% dos inquiridos. E isto ainda antes da alocução de Bento XVI em Rastibona em Setembro último.

   Papa malquisto na Turquia, dificilmente Bento XVI poderá cumprir o objectivo que atribuiu à sua viagem de "empenhamento na compreensão e diálogo entre culturas".

   Quer o Vaticano, quer a União Europeia alimentam presentemente uma imensa inquietação e desencanto na Turquia.

Jornal de Negócios
29 Novembro 2006

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A doutrina dos interesses privilegiados

 Tzar Alexandre III (1881-1894)

   A diplomacia imperial russa está de volta e Dmitri Medvedev foi o mais claro possível na reciclagem da doutrina tzarista ao afirmar que no concerto das potências Moscovo exige o reconhecimento de interesses privilegiados em determinadas regiões e reivindica o direito de defesa dos seus cidadãos em qualquer parte do mundo.

   Ciente de que só pela força se dá ao respeito, o presidente russo e o seu patrono Vladimir Putin querem desde já poupar-se aos desgostos que angustiaram no final do século XIX o tzar Alexandre III.

   O predecessor de Medved e Putin evitou grandes guerras, ampliou o domínio russo na Ásia Central, mas perdeu influência nos Balcãs e no Mar Negro, e, falhadas tentativas de aliança com a Grã-Bretanha, a Alemanha e o Império austro-húngaro, acabou os seus dias nos idos de 1894 na busca de um entendimento com a França republicana.

   O genro do chamado «pacificador», o Grão-Duque Alexandre Mikhalovitch, haveria de recordar, depois de 1917, numa passagem célebre das memórias de exilado em Paris como o tzar se queixava amargamente aos seus ministros de que a Rússia só podia contar com dois aliados fiéis: o exército e a marinha imperiais.

                                Um labirinto de hidrocarbonetos

   Qualquer diplomata russo conhece esta tirada e juntando-lhe, agora, força aérea, arsenal nuclear e hidrocarbonetos, pode recordar aos confrades europeus e norte-americanos que Moscovo tem como opções imediatas um niet no Conselho de Segurança ao prolongamento da missão internacional no Afeganistão ou a interdição dos voos da NATO sobre território russo para abastecimentos a Cabul, sem falar da eventual venda de sistemas de mísseis anti-aéreos ao Irão.

   Moscovo não tem alternativa a curto prazo aos mercados europeus para as vendas de petróleo e gás natural, mas o mesmo vale para os compradores da União Europeia que têm todo o interesse estratégico em investir na Rússia.

   Empresas alemãs, britânicas e italianas contam-se entre os maiores investidores e a União Europeia representa 70% do investimento estrangeiro.

   A Rússia provê, presentemente, 40% dos 540 mil milhões de metros cúbicos de gás natural consumido na União Europeia. A previsão de um aumento da procura para 800 mil milhões de metros cúbicos em 2030 admite que essa quota de mercado suba para os 60% e, consequentemente, os investimentos estrangeiros são vitais para as empresas russas cumprirem os seus compromissos comerciais.

   Uma interdependência semelhante já se esboçava no final do século XIX entre russos e potências ocidentais e, reza a história, que nem isso obviou ao pior.

                            Gostaríamos que não fossem tão brutos

   Saída da letargia de Agosto – Durão Barroso ou Javier Solana aparentemente só interrompem férias em caso de guerra nuclear –, a UE, falhada a mediação de Sarkozy, manifestou a sua preocupação pela reacção desproporcionada da Rússia na Geórgia (o que subentende a responsabilidade de Tbilissi pelo eclodir do conflito) e anunciou prosseguir uma meditação vigilante.

   Suspender uma vez mais – tal como já ocorreu por duas vezes devido a diferendos entre polacos, lituanos e russos – a revisão do Acordo de Parceira de 1997 até as forças de Moscovo abandonarem as zonas tampão que impuseram em território georgiano é mero compasso de espera.

   Sem imporem sanções inviáveis e contraproducentes a Moscovo os 27 podem, eventualmente, acolher a proposta polaca e sueca, lançada em Maio, de reforçar a «parceria oriental», ampliando a cooperação com a Moldova, Bielorrússia, Ucrânia, Geórgia, Arménia e Azerbeijão.

   Para a Moldova é um seguro político face aos problemas com os separatistas russos da Transdnistria.

   Na Ucrânia há consenso quanto a maior cooperação com a UE, ao contrário da integração na NATO que racha o país ao meio.

   De Minsk pouco há a esperar (a iniciativa polaco-sueca refere apenas negociações a nível técnico), mas, pelo menos, dá-se mostras de pretender evitar o isolamento da Belarus ainda que, complicando o cenário, continue de pé a proposta de Lukashenko para uma união formal com a Rússia que Moscovo tem recusado até agora.

   No caso do Azerbeijão (renitente face a Moscovo) e da Arménia (aliada à Rússia) tudo está pendente da resolução do conflito no enclave de Nagorno-Karabach ocupado pelos arménios desde 1994. Os indícios de retorno a um conflito militar são, por sinal, alarmantes.

   Aos georgianos resta conformarem-se com a perda irremediável da Abkházia e da Ossétia do Sul e, tal como em todas as «áreas de interesse privilegiado» da Rússia, procurarem um entendimento com Moscovo resguardando-se numa cooperação reforçada com Bruxelas.

   A renegociação do traçado de fronteiras na Europa está na mesa e o eventual sucesso na resolução de conflitos no Chipre ou na Moldova não será necessariamente seguido de idênticos progressos nos Balcãs ou no Cáucaso.

                                 Ir ao Cáucaso sem a Turquia

   Independentemente do investimento numa «parceria oriental» implicar um delicado equilíbrio com a Rússia e um esforço para impedir os desígnios de Washington de alargamento da NATO, subsiste o problema de tal estratégia não fazer nenhum sentido caso se mantenham vetos políticos à integração da Turquia.

   Diversificação de fornecimentos de hidrocarbonetos a partir do Cáspio ou cooperações com estados do Cáucaso obrigam necessariamente à integração plena da Turquia na UE.

   Os 27 estão actualmente demasiado divididos para conseguirem esboçar uma estratégia coerente face ao Kosovo, à Rússia, ao fracasso da reforma institucional acertada em Lisboa, e quanto às negociações com a Turquia.

   A indefinição em Washington complica um calendário de crises anunciadas – Irão, sucessão de Mubarak no Egipto, Caxemira – e, apesar da Rússia ter o destino marcado pelo colapso demográfico e a dependência das exportações de matérias-primas, a conjuntura está a favor dos herdeiros dos desígnios imperiais do tzarismo.

Jornal de Negócios
03 Setembro 2008

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O desafio turco

 

 

   Muito para além do desafio de sábado*, a Turquia persistirá como uma das questões mais intratáveis com que se defrontam Portugal e os seus parceiros europeus. As negociações sobre a eventual adesão da Turquia à União Europeia começaram em Outubro de 2005, mas até agora apenas foi aberta a discussão de seis dos 35 capítulos do processo formal.

 

   Este mês poderá iniciar-se a análise dos “dossiers” de propriedade intelectual e direito das sociedades, mas a negociação de outros oito capítulos continua suspensa desde o final de 2006, devido à recusa de Ancara em abrir portos e aeroportos ao comércio com Chipre.

   Ao contrário das agruras turcas, a Croácia que iniciou também em 2005 as suas negociações com Bruxelas tem, pelo contrário, a expectativa de formalizar a adesão dentro de dois, ou no máximo, três anos.

   Os bloqueios nas negociações da UE com a Turquia estão patentes nos debates sobre revisão da Constituição francesa.

A oposição total da França

   Os deputados franceses aprovaram na semana passada uma emenda constitucional que obriga à convocação obrigatória de um referendo para a entrada de qualquer estado que represente mais de cinco por cento da população da União Europeia, ou seja, países com mais de 25 milhões de habitantes.

   Na mira ficam de imediato a Turquia (presentemente com 71 milhões de habitantes), mas também a Ucrânia (46 milhões) e até a Argélia ou Marrocos, como declarou um dos proponentes da emenda.

   Caiu assim por terra uma proposta do presidente Nicolas Sarkozy que visava eliminar o referendo obrigatório a futuras adesões à União Europeia (excepção feita à Croácia), introduzido pelo seu antecessor Jacques Chirac, em 2005, nas vésperas da votação da malograda Constituição Europeia.

    Sarkozy queria ter margem de manobra para que futuras adesões pudessem ser aprovadas por via de referendo ou através de voto parlamentar, mas uma revolta de deputados do seu partido, a União para um Movimento Popular, obrigou a esta solução de compromisso.

   Agora, caso a emenda não venha a conseguir uma maioria de 2/3 da Assembleia Nacional e do Senado na votação agendada para Julho, permanecerá em vigor a disposição de referendo obrigatório para qualquer novo alargamento da União Europeia após a entrada da Croácia.

    Sarkozy opõe-se à adesão da Turquia, mas queria espaço negocial para outros casos, em particular a desejada entrada na União Europeia de países dos Balcãs como a Macedónia, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, e, posteriormente, a Albânia, além do problemático Kosovo.

   Toda a negociação será sempre mais difícil no caso da adesão da Turquia, ou futuramente da Ucrânia, passar por referendo em França, onde, tal como na Alemanha, na Áustria ou na Grécia, maiorias consistentes do eleitorado se pronunciam sucessivamente contra a eventual entrada turca na União.

   Para fechar em absoluto as portas à Turquia, a direita francesa acabou também por dificultar futuras negociações com os estados balcânicos e a Ucrânia.

O desconcerto negocial

   Na Turquia, uma sondagem realizada em Maio indicava que 62 % do eleitorado apoiava a adesão, enquanto 27% se manifestava contra, mantendo-se, provavelmente, a percepção maioritária detectada em anteriores inquéritos de que a União Europeia seria a principal beneficiária da entrada do país no bloco.  

   Apesar das taxas de aprovação terem caído dos picos de 2/3 registados antes da abertura formal das negociações para mínimos de 30 por cento em 2006, o apoio do eleitorado turco à adesão volta a ser muito alto.

   Umas razões para tal apoio numa conjuntura negocial negativa pode encontrar-se nos temores criados pela grave crise política que avassalará a Turquia na eventualidade provável de o Tribunal Constitucional de Ancara interditar o Partido da Justiça e Desenvolvimento do primeiro-ministro Tayyip Erdogan e do presidente Abdullah Gul, tal como aconteceu à organização antecessora islamita em 2001.

   A percepção de que o processo negocial com a União Europeia promove a democratização e estabilidade política será possivelmente uma das explicações para o retorno de uma vaga de apoio à adesão por parte do eleitorado turco, apesar de a próxima presidência francesa apontar para mais um ponto baixo nas relações com Bruxelas.

   Tendo nos 27 o seu principal mercado (56% das exportações e 41% das importações) e na Europa o destino migratório por excelência (com mais de três milhões de emigrantes na Alemanha), a Turquia encontra-se vinculada à União Europeia, mas a real possibilidade de uma adesão, desejada para 2013 pelos governantes de Ancara, é cada vez mais remota.

    Do estatuto das minorias, à polémica laicidade/islamismo, passando pela democraticidade das instituições e o contencioso de Chipre, os problemas e temores (sobretudo religiosos e demográficos) levantados pela eventual entrada da Turquia na União aparentam pôr em causa as vantagens da integração de um estado de maioria muçulmana com uma posição estratégica no Médio Oriente e no Mar Negro.

   A margem de manobra negocial de Bruxelas e Ancara está muito constrangida pela oposição declarada da direita francesa à entrada de Turquia na União que acaba de demonstrar, mais uma vez, a impossibilidade prática de concretizar a adesão na próxima década.

   Ainda antes do grupo de reflexão liderado por Felipe González apresentar ao Conselho Europeu de Junho de 2010 o seu relatório sobre os desafios e prioridades da União para as próximas duas décadas o bloqueio na questão essencial do alargamento europeu à Turquia é já uma realidade.

    As negociações terão de enveredar por uma rota formal em que está em discussão a integração da Turquia, mas, na prática, deverão servir para definir os termos de uma parceira especial que minimize os efeitos negativos da recusa de uma adesão formal de Ancara.

* Referência à partida Portugal-Turquia (2-0) de 8 de Junho, em Genebra, da Fase de Grupos do Europeu de Futebol

Jornal de Negócios
04 Junho 2008

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A tentação militar na Líbia

    A guerra civil na Líbia está num impasse e as ameaças de intervenção militar de estados europeus e de Washington poderão tornar ainda mais complicada uma situação caótica.

   As forças rebeldes aparentam não ter capacidade militar para derrubar Gadaffi que se mantém entrincheirado em Tripoli, controla boa parte do ocidente do país e o porto de Sirte a meio caminho entre a capital e Benghazi.

   As tropas, milícias e mercenários do coronel não conseguem, por sua vez, lançar uma ofensiva para recuperar as cidades perdidas no leste do país.

   Gadaffi é ainda senhor de Sabha, a principal cidade na margens do Saara, mas a maior parte dos desertos do sul são domínio de tuaregues e outras tribos de fidelidades indefinidas.

   Vários políticos reivindicam em Benghazi representar um governo provisório ou um conselho nacional como alternativa a Gadaffi, mas não existe uma liderança política que possa ser reconhecida internacionalmente como representativa de uma qualquer futura autoridade de transição.

   As sanções internacionais aprovadas contra Gadaffi só surtirão efeito a prazo apesar de limitarem no imediato a capacidade do coronel para mobilizar recursos financeiros e militares e sirvam igualmente para fomentar deserções entre os seus fiéis.

                                        O dedo no gatilho

   À medida que se agravam a crise humanitária provocada pela fuga de trabalhadores imigrantes para o Egipto e a Tunísia e a ameaça de uma vaga de clandestinos cruzarem o Mediterrâneo, além de se acentuar a quebra nas exportações de petróleo e gás natural, surge a tentação de intervir militarmente na Líbia.

   Numa primeira fase apoiar militarmente diversas e conflituosas facções anti-Gadaffi em Benghazi e no leste da Líbia é a óbvia opção numa momentânea convergência de interesses estrangeiros - alguns países da União Europeia, os Estados Unidos e mesmo a China - para precipitar a queda do coronel.

   A França adiantou-se no envio de auxílio humanitário para Benghazi, enquanto conselheiros militares e operacionais de diversos serviços secretos se fizeram ao terreno, mas nenhuma pressão, mediação ou patrocínio estrangeiros têm hipóteses de sustentar uma frente unitária que só virá eventualmente a ganhar corpo mediante negociações e confrontos entre as facções líbias anti-Gadaffi.

   Armar grupos que não se controlam, de orientações políticas incertas e entre os quais se contam também islamitas radicais é, por outro lado, um tiro no escuro com efeito ricochete garantido.

   Da longínqua Austrália, pela voz do ministro dos negócios estrangeiros Kevin Rudd, surgiu o mote para a União Europeia - que falhou no essencial todas as políticas de cooperação com os estados do Magrebe - e Washington - outro caso de embaraço diplomático do Bahrein ao Egipto - começarem a admitir a hipótese de intervenção militar na Líbia, enquanto Moscovo foi célere no seu "nyet".

                                      Um risco excessivo

    A imposição de zonas de exclusão aéreas sem cobertura legal da ONU - concedida de forma indiscutível no caso da Bósnia-Herzegovina de 1993 a 1995 e controversa quanto ao Iraque entre 1992 e 2003 - e, tendo em conta que quem terá de tirar as castanhas do lume serão em primeiro lugar os estados europeus mais expostos aos riscos da Líbia, representa uma tentação por demais excessiva.

    Independentemente do Tribunal Penal Internacional puder vir a tipificar as acções de Gadaffi como crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, a entrada no conflito de forças militares estrangeiras representa para todos os efeitos a intervenção numa guerra civil.

    Uma incursão militar com participação britânica, italiana e francesa nunca deixaria de ser vista como a mais cínica contrição de pecados por parte de antigos prevaricadores e parceiros económicos de Gadaffi.

    O contributo dos Estados Unidos para uma acção militar geraria uma onda de protestos contra Washington que até agora esteve ausente das revoltas árabes.

                                 Operação morosa e arriscada

    Para ser eficaz uma acção desse tipo (com prazo impossível de prever) teria, após definir com precisão as áreas alvo de vigilância e actuação, de impor zonas de exclusão aérea a todos aviões e helicópteros militares além de voos civis não-autorizados.

    O objectivo da operação não é claro e, no imediato, zonas de exclusão aérea apenas consolidariam as linhas de fractura existentes entre os beligerantes.

    Aguardar, depois, que protestos, revoltas, atentados e deserções acabem por reduzir cada vez mais as zonas sob controlo de Gadaffi deixa no escuro as condições em seria eventualmente prestado apoio militar no caso do coronel continuar a reprimir os opositores.

    Sem o contributo dos estados vizinhos - Egipto, Tunísia e Argélia - e limitada a bases em Malta, Chipre, Grécia e Itália, contando com a oposição de estados da NATO como a Turquia, o cunho unilateral da intervenção teria custos políticos e diplomáticos superiores a qualquer ganho imediato

    A eficácia da intervenção implicaria ainda alargar o âmbito das operações de forma a interditar a movimentação de tropas e equipamento militar no solo (basta lembrar que o massacre de Srebrenica em Julho de 1995 ocorreu apesar da zona de exclusão aérea da NATO e mesmo da presença de capacetes azuis no terreno) além de obrigar a bloquear surtidas da marinha fiel a Gadaffi e monitorizar o tráfego marítimo.

    A mobilização de meios seria necessariamente significativa e obrigaria a coordenar operações com facções anti-Gadaffi com a consequência de enlear desde logo forças estrangeiras nos conflitos que irão prosseguir após a queda de Tripoli.

    O risco de confrontos directos com apoiantes de Gadaffi numa situação de guerra implicaria também reavivar fúrias de todo o tipo contra o que seria visto por muitos como mais uma investida imperalista em terras árabes.

    O risco de uma intervenção militar é excessivo, certamente contraproducente, e a maior parte das opções que restam são más, mas as coisas são o que são.

                             A inevitável turbulência

    A guerra civil na Líbia seguirá o seu curso e, porque o petróleo encarece e os temores de outras sublevações em estados produtores estão bem vivos, a confluência de interesses contra Gadaffi acabará por prevalecer.

    Na Líbia, tal como no Iémen, as estruturas do estado são demasiado frustes e a ruptura dos equilíbrios e fidelidades tribais degeneram em guerras civis e movimentos separatistas.

    A turbulência e violência na Líbia persistirão depois da queda da Gadaffi, mas, tal como noutros estados árabes, tudo isso é parte de um ciclo imprevisível de conflitos a que as autocracias do Médio Oriente não podem escapar.

Jornal de Negócios
02 Março 2011

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