Uma nova era nuclear no Médio Oriente

Mohamed El Baradei, Director-Geral AIEA


   No próximo dia 24 de Novembro, a Agência Internacional de Energia Atómica vai, com toda a probabilidade, remeter para o Conselho de Segurança das Nações Unidas a decisão sobre eventuais sanções contra o Irão por violação dos protocolos do Tratado de Não-Proliferação (TNP).

   O Irão terá ao longo de 18 anos desenvolvido actividades no sentido de produzir plutónio e enriquecer urânio, passíveis de eventual utilização militar, à revelia das inspecções da Agência.

   Três anos de tentativas de mediação diplomática da Alemanha, Grã-Bretanha e França redundaram num fracasso e Teerão não dá mostras de pretender suspender o seu programa nuclear e aceder a inspecções da AIEA.

   Os Estados Unidos pressionam o Conselho de Segurança para impor sanções diplomáticas, económicas, tecnológicas e militares ao Irão, mas confrontam-se com reticências de Moscovo, Pequim e, também, de Nova Delhi.

  A Rússia é o principal parceiro nos projectos nucleares civis iranianos, a China já conta com Teerão para mais de 14 por cento das importações de petróleo e a Índia acordou em Janeiro a compra anual até 2035 de 7,5 milhões de toneladas de gás natural ao Irão, além de estudar a construção de um gasoduto através do Paquistão para assegurar os fornecimentos.

   O programa nuclear de construção de 15 reactores para produção de electricidade e dois de pesquisa é justificado por Teerão pela necessidade de atender às necessidades energéticas do país, presentemente asseguradas a 91 por cento por recursos fósseis, e goza de amplo consenso nacional.

   O eventual isolamento internacional do segundo maior exportador da OPEP, detentor de 10 por cento das reservas mundiais de petróleo e 16 por cento das reservas de gás natural, é de difícil persecução e sobra o exemplo da África do Sul do «apartheid» que, com a cumplicidade de Israel e num contexto de guerra fria, conseguiu, ainda assim, desenvolver com sucesso um programa militar nuclear.

   As estimativas das capacidades autónomas humanas e tecnológicas iranianas para levar a bom termo a produção de armas nucleares apontam para prazos de dois a quatro anos.

  Teerão dispõe de mísseis Shihab 3 com alcance de 1 300 Km, estando a desenvolver uma nova classe com alcance de 3 000 Km, capaz de atingir a Europa Central e Oriental, que podem ser adaptados ao transporte de ogivas nucleares.

   A posse de armas nucleares é tida em Teerão como a única forma de salvaguardar a independência do Irão face aos Estados Unidos e a uma eventual ameaça de ataque israelita ou iraquiano.

   Esta posição de recurso às armas nucleares como factor de dissuasão reforçou-se nos anos oitenta devido ao apoio internacional ao esforço de guerra iraquiano contra o regime de Khomeini.

  A presença norte-americana no Iraque e no Afeganistão, as pressões sobre Damasco, o único aliado regional de Teerão, as concessões feitas por Washington ao reconhecer Nova Delhi como «potência nuclear responsável» apesar de a Índia nem sequer aderir ao TNP, e a posição de força adoptada pela Coreia do Norte graças à chantagem nuclear, incentivam o Irão à rápida aquisição de meios de dissuasão.

   As divergências em Teerão quanto ao ritmo de desenvolvimento do programa nuclear militar incidem apenas sobre o impacte interno destabilizador de eventuais sanções, tendo em conta que os principais parceiros comerciais do Irão são a União Europeia (35 %), o Japão (12%) e a China (9%).

   As vendas de petróleo representam entre 80 a 90 por cento das exportações e cobrem sensivelmente metade do orçamento.

    O PIB tem crescido ao ritmo de cerca de 6 por cento nos últimos cinco anos, mas apesar de uma baixa do desemprego para 11,5 por cento, metade das raparigas e um quarto dos jovens com menos de 25 anos não encontram colocação no mercado de trabalho.
  
   O regime irá gastar este ano 7,7 mil milhões de dólares em subsídios a combustíveis e produtos agrícolas, tem conseguido dinamizar a agricultura que emprega 20 por cento da população, mas fracassado nas áreas de serviços e das indústrias não energéticas.

   A curto prazo, Teerão não enfrenta movimentos destabilizadores de contestação social e a província de maioria árabe do Kuzistão (produtora de 80 por cento do petróleo iraniano), apesar de actos terroristas esporádicos, está sob controlo do governo central.

   As autoridades não dão, no entanto, provas de capacidade de mobilização e o sistema de poderes paralelos promove iniciativas políticas desconexas.

   O triunfo eleitoral dos radicais liderados pelo presidente Ahmadinejad foi contrabalançado pela decisão do líder supremo Ali Khamenei de alargar os poderes do Conselho de Discernimento, chefiado pelo ex-presidente Ali Rafsanjani, para controlo das opções governamentais macroeconómicas e de política nuclear.

   O perigo de bombardeamentos israelitas contra as instalações nucleares iranianas é limitado.

   Um ataque israelita teria de contar com apoio norte-americano e a dispersão e inacessibilidade de muitos dos alvos produziria no melhor dos cenários possíveis danos em apenas três quartos das instalações nucleares.

   Os custos políticos seriam insustentáveis para os aliados de Israel e a radicalização antiocidental no mundo árabe e islâmico inevitável.

   A possibilidade de retaliação iraniana sobre os estados dos Golfo e o encerramento do estreito de Ormuz por onde passam 2/5 das exportações mundiais de petróleo são outras razões mais do que suficientes para obviar à opção militar contra o Irão.

   A maioria dos dirigentes iranianos pode, pois, mostrar-se confiante em persistir na opção pelas armas nucleares como factor de dissuasão, mesmo que os Estados Unidos declarem que qualquer ataque não-convencional iraniano contra estados da região será considerado motivo suficiente para uma retaliação em larga escala. 

   A nuclearização do Irão provocará iniciativas idênticas por parte de outros estados – caso da Arábia Saudita ou do Egipto – e Israel, a actual potência nuclear regional, terá de passar a integrar estes condicionalismos na sua estratégia.

   A dissuasão nuclear no Médio Oriente é, no entanto, muito pouco fiável devido à instabilidade e radicalização política da maior parte dos estados da região e a lógicas por demais antagónicas sobre cálculos de perdas e ganhos previsíveis por parte dos diversos actores.

   Consoante a evolução interna do Irão nos próximos dois anos e a conjuntura regional não é assim de descartar a possibilidade de o próximo presidente dos Estados Unidos chegar à Casa Branca e ter de decidir sobre um eventual ataque ao Irão.



Jornal de Negócios
02 Novembro 2005

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A via para derrubar Mugabe

   Morgan Tsvangirai, incapaz de resistir à violência desencadeada pelo regime de Robert Mugabe, viu-se forçado a jogar tudo por tudo na pressão que os estados africanos possam impor ao regime de Harare.

   Depois de 28 anos no poder Mugabe irá declarar-se vencedor das presidenciais de candidato único e só restará uma saída à oposição: negar qualquer reconhecimento ao regime para criar uma dinâmica regional que possa isolar Harare.

   Uma condição necessária para levar os demais 13 estados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a negarem legitimidade a Mugabe passa pelo boicote da Câmara de Representantes e do Senado por parte dos 109 deputados e 30 senadores que as duas facções do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), lideradas por Arthur Mutanbara e Tsvangirai, elegeram em Março.

    Na ausência de condições de segurança a saída mais efectiva para Tsvangirai é o pedido de asilo político a um estado da SADC (Zâmbia ou Tanzânia surgem como os destinos mais viáveis) e a formação um governo no exílio.

    Sem estas iniciativas por parte da oposição do Zimbabué será difícil levar a SADC e a União Africana a isolarem politicamente o regime de Harare.

                              A hora da verdade para a África Austral

   O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, só alterará a sua equívoca mediação em nome da SADC no caso da maioria de estados da organização lhe retirarem o mandato e passarem a promover negociações visando a formação de um governo de transição que, depois de oferecer imunidade a Mugabe e aos principais dirigentes políticos e militares do regime, tenha por programa a organização de eleições legislativas e presidenciais.

    A oposição declarada a Mugabe de Jacob Zuma – líder do Congresso Nacional Africano e futuro presidente da África do Sul em 2009 – e da federação sindical COSATU estão, aliás, em vias de tornar insustentável a posição de Mbeki.

    Sem esta viragem por parte da SADC, ou, pelo menos, de uma maioria de estados da organização que actuem de forma concertada, dificilmente a União Africana admitirá isolar o Zimbabué e serão ineficazes sanções contra Harare.

    O agravamento das sanções impostas pela União Europeia, os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia (recusa de concessão de vistos, congelamento de bens e interdição de transacções financeiras de 130 responsáveis do regime, corte de ajuda não-humanitária) de forma a visarem, além da elite de Harare, empresas ainda presentes no Zimbabué (caso das companhias de mineração britânicas Rio Tinto e Anglo American) terá pouco peso dado o colapso económico do país e a rede de conivências das gentes de Mugabe.

    Novas sanções terão, ainda, de ser sustentadas por um compromisso de apoio a um governo de transição e a disponibilização imediata de fundos para as futuras autoridades de Harare promoverem uma reforma monetária, condição indispensável para relançar o sector agrícola e mineiro.

                               Um risco para a segurança e a paz

    Alguns estados da África Austral poderão aplicar sanções políticas a Harare, mas congelar as remessas de emigrantes ou suspender fornecimentos de electricidade por parte da África do Sul estão fora de causa dada a situação de catástrofe económica.

    O muito provável agravamento da fuga de cidadãos do Zimbabué para África do Sul, mas também para o Botswana, Moçambique e Zâmbia, será um dos factores que a curto prazo deverão contribuir para uma mudança de política dos estados da África Austral.

   A possibilidade do Conselho de Segurança da ONU aprovar sanções políticas, financeiras, comerciais e, em último recurso, embargar a venda de armamento ao Zimbabué é ainda remota dadas as reticências da China e da Rússia.

   A adopção de sanções pela ONU só será politicamente viável em caso de agravamento brusco das condições de segurança, ameaçando a paz regional, que poderá ocorrer, muito provavelmente, devido a uma crise de refugiados nos países vizinhos.

                                  Uma questão de tempo

    As chefias das forças armadas, dos serviços de segurança e informação mostram-se, presentemente, indefectíveis no apoio a Mugabe, que mobiliza ainda as milícias de veteranos e jovens da ZANU PF.

    Os privilégios, uma longa conivência da elite militar com Mugabe – cimentada no início dos anos 80 nos massacres dos apoiantes da ZAPU de Joshua Nkomo entre a minoria ndebele –, a participação directa na administração de instituições económicas e financeiras contribuem igualmente para a intransigência do regime.

   As crescentes dificuldades económicas põem, no entanto, em causa a fiabilidade de grande número de militares e polícias, cujas famílias são atingidas pela degradação generalizada e crescente das condições económicas.

   Apesar de não existirem indícios de dissensões na elite militar é crível que ressurjam as divergências políticas que levaram em Dezembro de 2006 a conferência anual da ZANU PF a recusar o prolongamento do mandato presidencial de Mugabe até 2010 data em que seriam convocadas em simultâneo eleições presidenciais e legislativas.   

   Dois pesos pesados da ZANU PF pressionaram para obstar a um sexto mandato de Mugabe, mas as ambições do general Solomon Mujuru – marido da vice-presidente Joice Mujuru e político com significativa base de poder na Maxonalândia Leste – e de Emmerson Mnangagwa – homem forte da província de Midlands – acabaram frustradas pelos apoiantes do presidente.

    Um compromisso anunciado no final de Março de 2007 resultou na convocação das eleições simultâneas para a presidência (com mandato reduzido de seis para cinco anos), a assembleia legislativa, o senado e órgãos municipais.

    A candidatura presidencial do antigo ministro das finanças Simba Makoni, surgiu, entretanto, como mais um sinal de dissensões animadas por políticos afastados por Mugabe.

    A iniciativa para o isolamento político de Mugabe terá de partir da oposição interna para conseguir potenciar dissensões na ZANU PF, mas sem o apoio dos estados da África Austral e, muito em especial, da África do Sul, será difícil abrir a via para a democratização do Zimbabué.

Jornal de Negócios

25 Junho 2008

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Traz de volta a minha metralhadora

 

    “Traz de volta a minha metralhadora. Não me contenhas!”

     Foi assim ao som de Umshini Wam, uma das canções da fúria na luta armada contra o apartheid, que Jacob Zuma humilhou Thabo Mbeki e ficou a um passo de ser eleito presidente do Congresso Nacional Africano (ANC).

 
   Jacob Zuma é agora o homem-forte de destino incerto: tem pela frente a chefia do estado ou um controverso processo judicial que o poderá levar à cadeia.

  Ao desfeitiar Mbeki numa das Conferências Nacionais mais tempestuosas nos 98 anos do movimento Zuma ficou imediatamente na linha da frente para vencer as eleições de 2009, liderando a coligação do ANC, do Partido Comunista e do Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu) que governa o país deste a queda do apartheid em 1994.

  Zuma, com um passado de luta clandestina desde a juventude, passando por dez anos de prisão em Robben Island ao lado de Nelson Mandela, foi eleito vice-presidente do ANC em Dezembro de 1997 e dois anos depois chegou a vice-presidente da África do Sul.

   Os apoios de Zuma sempre foram de peso – chegou a chefiar os serviços de informação do movimento, um cargo de alta influência – e aumentaram significativamente graças ao papel desempenhado na pacificação da província do Kwazulu-Natal durante os confrontos entre o Inkhata e o ANC na década de 90.

                                    À prova de escândalo

   A demissão da vice-presidência do Estado em Junho de 2005 não o impediu de manter o cargo de direcção no ANC, ao mesmo tempo que dava voz aos grupos descontentes com a política dita centrista de Mbeki.

   O escândalo de corrupção que justificou a demissão de Zuma, depois de um empresário de Durban e seu consultar financeiro ter sido condenado a 15 anos de prisão, valeu-lhe um processo judicial inconclusivo. A reabertura do processo este ano poderá, contudo, levar proximamente a um julgamento altamente comprometedor para Zuma.

   Às alegações de corrupção, somou-se um julgamento por violação de que saiu ilibado em 2006.

   Num julgamento indecoroso, Zuma reconheceu ter praticado sexo com uma mulher que sabia ser vítima de SIDA sem usar qualquer protecção, mas explicou que depois tomara duche para evitar riscos de contágio. Zuma presidia na altura à Comissão Nacional da SIDA da África do Sul.

   O comportamento confessado por Zuma foi apenas mais um caso deplorável entre outras desgraças da elite política em que sobressaem as atitudes de Mbeki que questiona a etilogia da SIDA, classificando-a como “doença da pobreza”, ou da ministra da Saúde Tshabalala-Msimang que continua a recomendar a beterraba e o alho para efeitos de prevenção enquanto a epidemia atinge mais de 5,5 milhões de sul-africanos.

   As atribulações de Zuma e a sua fama homem de muitas influências e conivências, afora a aura de patriarca femeeiro, alegado pai aos 65 anos de 18 filhos fruto de três casamentos e diversas relações, não impediram que organizações do ANC como a Liga das Mulheres e a Liga da Juventude apoiassem a sua candidatura ao mesmo tempo que o Partido Comunista e o COSATU vislumbram nele o futuro “presidente a favor dos pobres”.

                                O presidente dos pobres

   Até à sua demissão em 2005, Zuma nunca contestou a estratégia económica de Mbeki que abandonou o programa vindo da era de luta contra o apartheid, designadamente a nacionalização da banca e da indústria mineira ou a expropriação de explorações agrícolas nas mãos de empresários brancos que detêm 90 por cento das terras aráveis.

  Jacob Zuma apresenta-se ante investidores e empresários sul-africanos e estrangeiros como um disciplinado seguidor das orientações estratégicas do ANC e de uma política que permitiu o maior crescimento económico da África do Sul desde a II Guerra Mundial.

  A economia gigante do continente africano cresceu a uma média anual de 2,8 por cento a partir de 1994 e atingiu 5 por cento em 2005 e 5,4 por cento no ano passado.

  Uma era de crescimento possibilitou a diminuição do desemprego, que se cifra presentemente em 25,2 por cento, e a alocução de subsídios a cerca de 12 milhões de pessoas das camadas mais pobres.

   Apesar disso, mais de 40 por cento dos 48 milhões de sul-africanos subsistem com um euro por dia.

  A emergência de uma classe empresarial negra, outro dos sinais de renovação pós-apartheid, não impediu, no entanto, que as estatísticas oficiais reconheçam um aumento da desigualdade social e racial, enquanto a quota na partilha dos diversos tipos de propriedade se queda pelos 12 por cento para os negros, conforme reconheceu Mbeki no seu discurso à Conferência Nacional de Polokwane.

  O fracasso total do governo no combate à criminalidade é matéria que não deixa salvaguardas para qualquer sucessor de Mbeki e surge como um dos maiores óbices, a par do aumento da corrupção e da epidemia de SIDA, para o crescimento sustentado do país.

   As últimas estatísticas da criminalidade revelam uma desumanidade assombrosa – 49 assassínios, 125 violações declaradas, 503 roubos violentos por dia – que devasta as comunidades negras, mas atemoriza, também, mestiços e brancos de maior poder económico para não dizer nada de putativos investidores estrangeiros.

   Zuma, apesar da sua retórica populista, o oposto do circunspecto Mbeki, surge como o homem que tudo pode aos olhos de quem o quer, mas, de facto, a sua capacidade de manobra é limitada.

   A África do Sul é já demasiado rica e complexa para enfrentar uma eventual investida à Mugabe, caso Zuma por aí enveredasse, ainda que, convém não esquecer, a possibilidade de uma sociedade se degradar em laivos de radicalismos diversos ser sempre capaz de surpreender.

                              A presidência ou os tribunais

  A eleição de Zuma poderá contribuir para manter os equilíbrios entre as maiores comunidades negras dentro do ANC e facilitar a coexistência com o Inkhata no Kwazulu-Natal.

  Zuma torna-se no primeiro zulu a presidir ao ANC desde os tempos de Albert Lutuli (presidente de 1950 a 1958 e Prémio Nobel da Paz em 1960), depois de uma série de líderes de origem xhosa como Oliver Tambo, Mandela e Mbeki.

   O confronto entre Zuma e Mbeki torna praticamente impossível a coexistência de dois centros de poder, mas o novo líder poderá ter dificuldade em conseguir uma maioria parlamentar que leve à convocação de eleições antecipadas antes de ser eventualmente acusado de corrupção.

   Se o impasse se mantiver durante quase ano e meio nem mesmo Cyril Ramaphosa, antigo líder sindicalista e secretário-geral do ANC, poderá vingar como candidato de compromisso porque, após ter perdido a corrida à liderança para Thabo Mebki em 1997, virou a agulha para uma carreira altamente lucrativa no mundo dos negócios.

   No caso de Zuma não poder candidatar-se à presidência, a única alternativa é o actual secretário-geral do ANC, Kgalema Motlanthe, que surgiu na Conferência Nacional como um dos seus principais apoiantes.

   Para a maioria que impôs a sua vontade no ANC, o triunfo de Zuma é um compromisso para a presidência da África do Sul se empenhar numa viragem à esquerda, mas para os meios de negócios a retórica populista é, por enquanto, mera promessa para iludir o pobre e política sem futuro.

   Duas perspectivas diversas são menos que uma certeza e, passe a incerteza sobre os reais desígnios de Zuma, a sua eleição tão pouco dá conforto aos principais rivais do ANC.

   Nem o Inkhata de Mangosuthu Buthelezi, com a sua base zulu, ou os Democratas Independentes na ala centro-esquerda, sob a liderança de Patricia de Lille, ou sequer os liberais da Aliança Democrática de Helen Zille, presidente da câmara da Cidade do Cabo, estão em condições de retirar a maioria de dois terços que tem vindo a caber ao ANC e aos seus aliados.

  Jacob Zuma cultiva um discurso populista, tem uma vida pessoal complicadíssima, é tão irresponsável quanto Mbeki no combate à epidemia de SIDA, ignoto na mediação da crise do Zimbabué, e não se sabe o que será o seu futuro.
  
   A Zuma pode sorrir a presidência, se não se perder numa nova guerra nos tribunais com sério risco de prisão.

   Certo é que a grande potência africana acaba de entrar num período de imensa instabilidade e que o triunfo de Zuma traz consigo a promessa arriscada de uma nova dinâmica política capaz de comprometer todas as esperanças de afirmação do país que prometia consagrar a sua respeitabilidade na realização do Mundial de Futebol de 2010.

Jornal de Negócios
19 Dezembro 2007

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Cahora Bassa

   Chegou hoje ao fim o braço de ferro entre Portugal e Moçambique na Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

   O governo de Maputo só no final de 2007 passara a controlar a administração da empresa, mas Lisboa manteve uma participação de 15%.

  O diferendo sobre o valor da parte portuguesa no empreendimento arrastou-se, mas finalmente Lisboa acedeu a vender ao estado moçambicano sete e meio por cento da participação que ainda detinha.

  O acordo que Passos Coelho e Armando Guebuza assinaram no Maputo prevê que Moçambique compre até 2014 o remanescente, os 7,5% que restam.

  A transacção satisfaz o governo de Maputo que afirma contar com a barragem da província de Tete para obter financiamentos que permitam concluir a electrificação do país.

   Maputo pretende também aumentar as vendas de energia a estados vizinhos além da África do Sul, o cliente por excelência desde o início da construção da barragem em 1969.

   Para Lisboa, mesmo com a venda por preço abaixo do pretendido, fecha-se de vez um contencioso para abrir oportunidades de negócio a empresas portuguesas.

   No caso do sector da energia a EDP e a REN, com seus sócios da China e do Omã, interessam-se por muitos projectos.

   Discute-se a construção de uma linha de alta tensão de Cahora Bassa até ao Maputo e de uma segunda barragem no Vale do Zambeze.

   A exploração gás natural e petróleo em Moçambique também apresenta perspectivas interessantes.

   Vale o mesmo para hotelaria ou as cimenteiras, e a emigração portuguesa está em alta para a antiga colónia.

   Mais de 25 mil portugueses andam por lá e descontando altos níveis de corrupção, falta de infra-estruturas e pessoal qualificado, tirando isso Moçambique é excelente para os negócios.

   Até porque tem quase tudo por fazer e reconstruir.

  Triste sina afinal.

  Triste sina como a de tanta antiga colónia portuguesa.

O mundo num minuto / TSF

09 Abril 2012

http://www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917506&audio_id=2409974

Os receios pelo Mundial da África do Sul

8 Janeiro 2010



   O ataque contra a selecção do Togo na floresta do Maiombe teve o efeito perverso de relançar a polémica sobre as condições de segurança em que terá lugar o Campeonato Mundial de Futebol na África do Sul.

   As autoridades sul-africanas defendem-se, alegando não enfrentarem ameaças separatistas e fazem notar que o país nem sequer foi alvo até agora de atentados promovidos por redes terroristas internacionais, mas as dúvidas, sobretudo na Europa, sobre a segurança do primeiro Mundial de Futebol num país africano são vivazes.

                                   Um ataque na pior altura

   Cabinda é um caso muito especial no contexto angolano.

   O "Memorando para a Paz e Reconciliação" assinado em 2006 entre Luanda e a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda - Renovada de António Bembe, deixou de fora facções dissidentes do movimento formado em 1963.

   Desde então separatistas no norte do enclave raptaram um técnico chinês ao serviço da Sonangol em Novembro de 2009 e nos dois anos anteriores cinco pessoas morreram em ataques terroristas.

   O enclave é uma área altamente militarizada contando-se 30 mil militares para cerca de 300 mil habitantes e dado que a exploração petrolífera se concentra em "off shores", produzindo 70 % do petróleo angolano, os esporádicos, mas persistentes, ataques terroristas não afectam a actividade económica.

   Às históricas reivindicações separatistas sucedeu-se após o "boom" petrolífero a contestação sobre a partilha de recursos entre o governo central e a província, mas o conflito de baixa intensidade em Cabinda não põe em causa a integridade do estado angolano.

   Um ataque a uma selecção participante num evento tão popular como o Campeonato Africano das Nações apenas contribui para o descrédito dos separatistas de Cabinda e obriga necessariamente os demais países do continente a expressarem a sua solidariedade com Luanda.

   O embaraço do governo angolano, que arriscou colocar a cidade de Cabinda a par de Luanda, Benguela e Lubango como um local dotado de condições de segurança e infra-estruturas desportivas capazes de promover uma competição internacional, será compensado a prazo pela renovada solidariedade política que os países africanos terão de mostrar no combate aos separatistas.

                                   Esperanças da África do Sul

   Razão têm os sul-africanos em relembrar que o país já organizou grande competições internacionais como os campeonatos mundiais de cricket, em 2003, e de rugby, em 1995, que, por sinal, Nelson Mandela aproveitou inteligentemente para promover a reconciliação nacional através do apoio que manifestou aos "Springboks", que de selecção elitista e desprezada pelos negros, se tornou em símbolo maior da nação arco-íris, sagrando-se vencedora na final com a Nova Zelândia.

   Esvanecidas tentações secessionistas dos zulus da província de Natal a África do Sul não enfrenta de facto quaisquer ameaças à sua integridade territorial.

    A pobreza é, efectivamente, o problema maior do país e não será o Mundial de Futebol a trazer grande contributo para aliviar as desigualdades sociais.

   Jacob Zuma ao tomar posse como presidente em Maio passado prometeu criar meio milhão de postos de trabalho até ao final de 2009, mas o ano foi-se com a taxa de desemprego de 23,2 por cento registada em 2008, a aumentar para 24,5 por cento.

   Em 2009 a crise de que a África do Sul só começou a sair no último trimestre, com um crescimento de 0,9 por cento, destruiu um milhão de postos de trabalho e a recuperação será lenta e agravada pelo final das obras de construção civil relacionadas com o Mundial de Futebol ao acabar o primeiro semestre deste ano.

                     Gastos desmesurados em tempos difíceis

   A construção de cinco estádios e a renovação de outros cinco recintos saiu cara: a conta vai presentemente em mais de seis mil milhões de euros e ocorreram os tradicionais gastos desmesurados.

    Sinal emblemático de gastos alucinados provocados pela organização do Mundial é o estádio Mbombela para 43 500 espectadores construído junto ao Parque Kruger no nordeste do país numa região particularmente pobre onde os 120 milhões de euros dispendidos bem podem espantar os habitantes dos bairros de lata vizinhos.

   Na Cidade do Cabo o novo estádio onde Portugal jogará a 21 de Junho com a Coreia do Norte custou mais de 500 milhões de euros e verá depois do campeonato a sua capacidade reduzida de 69 mil para 55 mil espectadores. Mesmo assim a viabilidade económica da exploração do recinto é duvidosa e a complicar a situação o município viu-se sem dinheiro para completar um projectado sistema de autocarros rápidos que deveria servir os três milhões e meio de habitantes da metrópole.

    O Mundial do país do arco-íris ficará inevitavelmente marcado por alguns crimes violentos, ou não registe a África do Sul mais de 18 mil assassínios por ano, ainda que a mobilização de cerca de 50 mil polícias para segurança das nove cidades onde se realizarão os jogos possa conter a violência do dia-a-dia.

   A ameaça de ataques terroristas não será, no entanto, maior do que nos recentes mundiais da Coreia do Sul/Japão e Alemanha.

   Infelizmente, para os mais de 15 milhões de sul-africanos que subsistem com menos de 2 dólares/dia o Mundial 2010 não trará alívio de maior e a sua selecção, a rapaziada ("Bafana, Bafana"), está longe do talento dos "Springboks".

   Pese-se tudo isto e apesar dos dispêndios excessivos em tempo de crise o Mundial da África do Sul merece melhor imprensa do a que tem tido nos últimos dias.


Jornal de Negócios
13 Janeiro 2010

A platina na hora da morte

   Da queda nas vendas de veículos a diesel na Europa à desorientação das chefias policiais e do ANC, passando por lutas entre sindicatos, tudo se conjugou para que mais um massacre colocasse a África do Sul em transe.

   Cerca de 3 mil operadores de perfuradoras entraram em greve sem pré-aviso a 10 de Agosto em Marikana, a terceira maior mina de platina do país, na província do Noroeste, exigindo aumentos salariais.

   Acampando numa colina fora das instalações da empresa, os grevistas envolveram-se em confrontos com apoiantes do maior sindicato de Marikana filiado na "União Nacional de Mineiros" (NUM) e agentes da polícia que provocaram dez mortos.

   As autoridades provinciais, o governo central, a direcção da empresa – a "Lonmin" -- líderes da NUM e da recém-criada "Associação de Mineiros e Trabalhadores da Construção" (AMCU), que contesta o monopólio negocial do sindicato ligado à COSATU -- a confederação nacional aliada do ANC -- deixaram arrastar a paralisação e não intervieram para pôr termo à violência.

   No dia 16 a polícia, que perdera já dois agentes, ao ser atacada por um grupo de grevistas abriu fogo abatendo 34 mineiros e causando 78 feridos.

                                    Os amaldiçoados das minas

   A brutalidade é uma constante dos conflitos laborais e imagem de marca dum país que se encontra entre os dez mais violentos do mundo com uma taxa de homicídios de 31,8 por 100 mil habitantes (dados de 2010 da ONU que indicavam para Portugal 1,2 por 100 mil).

   Em Marikana, a AMCU, criada por dissidentes da NUM, representa menos de 30% dos 28 mil trabalhadores e carece de direitos negociais nos termos do contrato colectivo de trabalho que vigorará até 2013.

    Este sindicato, contudo, apoiou a reivindicação dos operadores de perfuradoras – a maioria de etnia BaSotho (muitos oriundos do Lesotho) e Xhosa – que têm um dos mais duros, perigosos e mal pagos trabalhos da indústria exigindo que os actuais salários de 4 mil e 5 mil rands (378 € e 473 €) fossem aumentados para 12 500 rands (1.182 €).

   A greve de Marikana, onde a NUM tem vindo a perder influência, seguiu-se a um confronto similar este ano em Rustenburg numa mina da "Impala Platinum" que se arrastou por seis semanas e provocou seis mortos, mas terminou com aumentos até valores na ordem dos 9 500 rands (926 €) para os operadores de perfuradoras.

   A COSATU, que prepara o seu congresso no próximo mês, e o ANC, que em Dezembro elegerá os seus dirigentes num conclave onde o presidente Jacob Zuma enfrenta forte contestação, falharam na mediação destes conflitos, agravando a percepção de que os representantes do poder político desprezam os dramas de mais de 30% dos sul-africanos que subsistem com 2 dólares/dia.

   Julius Malema o ex-líder da Juventude do ANC – em conflito com o seu antigo protector Zuma foi expulso da organização em Abril – surgiu de imediato como um dos principais críticos do poder instituído, acusando líderes da COSATU e do partido, como o ex-sindicalista e empresário omnipresente do regime Cyril Ramaphosa, de conivência com o capitalismo explorador.

   As disputas pela liderança do ANC e o manto de Zuma, que ainda se poderá recandidatar na eleição pelo Parlamento em 2014, têm deixado por definir questões fundamentais, como a eventual nacionalização do sector mineiro, e propiciado abusos, violências e actos de corrupção que desde 2008 já levaram à demissão de dois responsáveis nacionais da polícia.

   A actual "Comissária Nacional" Mangwashi Phiyega, em funções desde Junho, é uma empresária ligada ao ANC que, após se ter revelado incapaz de pôr cobro à violência em Marikana, tem defendido a acção das forças policiais em risco de vida.

                                    Uma crise insustentável

   As três empresas -- "Anglo American Platinum", "Impala Platinum" e "Lonmin" – que exploram o sector e asseguram cerca de 75% da produção mundial enfrentam tempos difíceis.

   Os preços da platina caíram 20% desde Fevereiro devido, sobretudo, à crise económica na União Europeia.

   A platina, além do tradicional uso na joalharia, é requerida para a indústria automóvel (em catalisadores de motores a diesel, pilhas de combustível para veículos eléctricos e híbridos) e de computadores.

   O aumento dos custos laborais, apesar dos baixos salários pagos na África do Sul, o irregular e caro fornecimento de electricidade, contam-se entre factores que têm vindo a baixar a rentabilidade da indústria.

   Nenhum governo sul-africano poderá, contudo, aceitar despedimentos em massa nas minas de platina, nem em outros ramos da mineração que representa 60% das exportações, numa altura em que as previsões de crescimento económico em 2012 se quedam pelos 2,7%, taxa notoriamente insuficiente para reduzir um desemprego que, oficialmente, se cifra em 25%.

   Os mineiros e polícias que mataram e morreram em Marikana, tal como os poderes do capital e da política, entram para o rol de vítimas, celerados e gente estupefacta e desorientada pela desigualdade e a brutalidade que nunca cessou de atormentar a África do Sul.

Jornal de Negócios
22 Agosto 2012

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Zuma e o pote de ouro

   Ameaçador e conciliador, homem para todas as audiências, Jacob Zuma será presidente da África do Sul e, muito provavelmente, o Congresso Nacional Africano (ANC) irá manter uma maioria parlamentar de dois terços.

   O sucessor de Nelson Mandela e Thabo Mbeki comporta-se como um chefe tribal zulu e os seus sucessivos escândalos judiciais nada auguram de bom para o futuro ainda que Zuma se declare um fiel seguidor das políticas do ANC que permitiram a expansão económica subsequente à queda do "apartheid" e a instauração de um regime democrático.

   As declarações de Zuma sobre a necessidade de reduzir os poderes do Tribunal Constitucional e as afirmações de que o sistema judicial, bem como a comunicação social, terão de se transformar para reflectir os valores da sociedade sul-africana denunciam uma frustre compreensão do que seja um Estado de direito.


                                            Tendências radicais

   Apesar das promessas em contrário, é crível que, pela primeira vez, o ANC liderado por Zuma venha a proceder a uma revisão constitucional, reforçando os poderes do presidente, caso consiga uma maioria de dois terços conforme aconteceu em duas das três eleições que tiveram lugar desde o desmantelamento do "apartheid" em 1994.

   A cisão dos apoiantes de Mbeki, que criaram o Congresso do Povo (COPE) após o afastamento do presidente em Setembro de 2008, reforçou a influência dos comunistas e dos sindicatos no ANC e, em consequência, a promessa de Zuma criar um "forte ministério do planeamento" apresenta o risco de se fazer à custa da contida política fiscal e monetária que o ministro das finanças Trevor Manuel prossegue desde 1996.

   Ao mesmo tempo, a independência do Banco Central tem sido contestada pelas alas mais radicais do ANC que acusam o seu presidente Tibo Mboweni de se preocupar excessivamente com o controlo da inflação que ronda os 8% e mostra tendência de queda.

   O aumento dos subsídios sociais (que abrangem presentemente 12,5 milhões de pessoas entre os 49 milhões de habitantes) e uma política de expansão orçamental (o défice no ano fiscal 2009/2010 não deverá ultrapassar os 3,8% do PIB) para prover aos 4,2 milhões de sul-africanos que subsistem com menos de 1 dólar/dia - os mais pobres entre os 34% da população que só dispõe de 2 dólares/dia - são dois meios a que Zuma deverá recorrer para satisfazer os seus apoiantes.

    Difícil de concretizar será o objectivo de transferir para proprietários negros 30% das terras aráveis até 2014 que, dado o controlo do aparelho do Estado por parte do ANC, acentuará ainda mais o sistema de patrocínio e o clientelismo característico da África do Sul.

    Zuma, conforme mostram as acusações de corrupção de que foi alvo, sempre conviveu bem com a emergente burguesia negra e os meios de negócios ao mesmo tempo que cultivava uma imagem populista.

   Desta feita, contudo, o maior peso dos sindicatos da COSATU, do Partido Comunista e dos radicais da Liga da Juventude do ANC - liderada por Julius Malema, o homem de mão usado pelo futuro presidente para atacar impiedosamente qualquer inimigo - poderá alterar o errático padrão de comportamento político de Zuma e arruinar a imagem de conciliador que ganhou ao negociar com o Inkhata durante os confrontos dos anos 90 no KwaZulu-Natal.

                                   Uma erosão eleitoral contida

     Depois dos 70% de votos obtidos nas eleições de 2004, as sondagens indiciam que nas eleições de hoje o ANC possa sofrer uma erosão pouco acentuada entre a sua base de apoio esmagadoramente constituída pelas classes mais pobres e menos instruídas entre os 79% de negros que constituem a população do país.

   A Aliança Democrática (AD) de Hellen Zille, presidente da câmara da Cidade do Cabo, poderá chegar no máximo aos 15% (teve 12% nas últimas eleições) e conquistar mesmo o governo do Cabo Ocidental, a única das nove províncias que escaparia assim ao ANC.

   A base social da AD mantém-se maioritariamente branca (9,6% da população), acrescida do apoio de indianos (2,6%) e mestiços (9%) e o impacto do recém-formado COPE entre o eleitorado negro é ainda uma incógnita apesar de as últimas sondagens apontarem para uma intenção de voto na ordem dos 11%.

   Entre os principais partidos, o Inkhata do veterano Mangosuthu Buthelezi continua confinado ao seu eleitorado zulu na província do KwaZulu-Natal e as sondagens prevêem uma acentuada quebra de apoio que poderá levar-lhe quase metade dos 7% dos votos que obteve em 2004.

   A confirmarem-se as sondagens que dão ao ANC uma votação na ordem dos 67% Jacob Zuma terá uma maioria de dois terços que dará força ao seu slogan favorito: "Traz de volta a metralhadora. Não me contenhas!", pois assim se entoa nos comícios o "Umshini Wam", uma das canções da fúria na luta contra o apartheid.

    A nação do Arco-Íris ainda não encontrou o seu pote de ouro e com Zuma na presidência entra agora num período em que as incógnitas sobre o futuro são mais que muitas.

Jornal de Negócios
22 Abril 2009

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A partilha dos temores

Harare, 15 de Setembro 2008


    Ódio, desprezo e temor cimentam o acordo de partilha de poder no Zimbabué.

   Robert Mugabe cedeu acossado pelo colapso económico e ante o temor de Jacob Zuma cortar todas as pontes com Harare quando assumir a presidência da África do Sul no próximo ano.

   Morgan Tsvangiri falhou na tentativa de negar legitimidade ao regime, não conseguiu criar uma dinâmica regional para o isolamento de Mugabe e temeu ser reduzido ao exílio e à irrelevância política pela escalada repressiva do regime

   Arthur Mutambara, líder de uma facção oposta desde 2005 a Tsvangirai no Movimento para a Mudança Democrática (MDC), fracassou na tentativa de negociar um lugar proeminente à sombra de Mugabe e viu-se ameaçado pelos seus próprios correligionários que recearam ser esmagados pelo partido governamental ZANU-PF.

   Impotentes, mas senhores de arraigado desprezo mútuo, os três líderes do Zimbabué enveredaram por um compromisso de que contam tirar benefícios para posteriores ajustes de contas.

                                     O fantasma de Nkhomo

   Aos 84 anos, Mugabe sabe não ter condições para lidar com as oposições recorrendo aos métodos que usou para aniquilar o seu rival Joshua Nkhomo da União do Povo Africano do Zimbabué (ZAPU).

    Dois anos após a União Nacional Africana do Zimbabué (ZANU) ter vencido as eleições de 1980, com o voto decisivo da maioria shona, Mugabe demitiu Nkhomo do governo de coligação e lançou ataques militares contra a ZAPU e os seus apoiantes entre a minoria ndebele das províncias ocidentais.

   Entre 1982 e 1987 a ZANU massacrou sistematicamente os seus opositores e acabou por levar Nkhomo à rendição.

   A ZAPU foi absorvida pela ZANU que adoptou a denominação União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF), Mugabe tornou-se presidente com plenos poderes executivos e Nkhomo foi nomeado vice-presidente.

   Nkhomo acabou como um castrado político sem qualquer relevância e morreu vice-presidente de opereta em Harare em 1999.

   Isolado internacionalmente, contando apenas com apoios regionais interesseiros, de que Angola é o melhor exemplo, Mugabe mantém, no entanto, o controlo das forças armadas e, em última instância, a eventualidade de um recurso à força é quanto basta para manter em respeito os seus adversários.

                                 A urdidura de poderes

   É a primeira vez desde 1980 que Mugabe cede poderes e só o faz devido ao risco de colapso do regime de partido único.

   Parte do poder executivo passa para o conselho de ministros chefiado por Tsvangirai. Cabe-lhe a supervisão de um gabinete de 31 ministros formalmente presidido por Mugabe que não terá direito de veto sobre as decisões do executivo.

   A facção de Mutambara, um dos vice-primeiro-ministros, é o fiel da balança tal como no parlamento onde os seus 10 mandatos asseguram uma maioria frente à ZANU-PF ao votarem com os 99 deputados de Tsvangirai.

   Os três ministros da facção Mutambara terão de alinhar sistematicamente com os 13 ministros de Tsvangirai para impor decisões frente aos 15 elementos que a ZANU-PF terá no executivo.

   O acordo estipula, contudo, que as decisões do executivo sejam tomadas por consenso e não estabelece um mecanismo para resolução de disputas o que augura uma sucessão de impasses.

   Na repartição de poderes o essencial para Tsvangirai passa pelo controlo das Finanças, do ministério do interior, de parte da pasta da justiça (dividida em termos de momento pouco claros) e da informação.

   A ZANU-PF tem o ministério da defesa e tudo fará para manter a tutela dos serviços secretos, mas o seu verdadeiro poder vai revelar-se nas próximas semanas quando Tsvangirai tentar demitir o chefe da polícia Augustine Chihuri e o presidente do Banco Central Gideon Gono.

   A redacção de uma nova constituição que no prazo de ano e meio possa levar, após eventual adopção por referendo, a eleições presidenciais e legislativas ou permitir a Mugabe cumprir um mandato presidencial de cinco anos é, de momento, questão secundária.

   O fundamental é Tsvangirai dar provas de capacidade efectiva de decisão e de eficácia administrativa.

                                     Desmantelar o sistema

   Na ausência de sinais de desmantelamento do sistema de patrocínios instituído pela ZANU-PF, Tsvangirai não conseguirá captar os apoios internacionais que precisa para conter o descalabro económico e social.

   Os financiamentos para a reforma monetária – condição essencial para relançar o sector agrícola, a indústria mineira e atrair investimentos, designadamente na área das telecomunicações – continuarão a fazer-se esperar se Tsvangirai não se impuser.

   Um acordo para congelar preços e salários na situação desesperada em que se encontra mais de 80% da população será tão difícil de negociar quanto a repartição de terras, indemnizações a agricultores brancos expropriados ou a favoritos do regime que tenham de abandonar terrenos atribuídos pela ZANU-PF.

   O acordo de Harare define como irreversível o processo de "aquisição e redistribuição de terras" imposto por Mugabe em 2000, prevê uma auditoria aos cadastros de propriedade para obviar a acumulações indevidas de explorações agrícolas e considera a Grã-Bretanha "responsável principal pelo pagamento de compensações pelos terrenos adquiridos a anteriores proprietários".

   A questão agrária será um dos maiores pólos de conflito, mas a eventual responsabilização criminal de pessoas envolvidas em actos de violência política poderá vir a revelar-se outro foco de divergências insanáveis.

   Mugabe, Tsvangiri e Mutambara concordaram numa declaração de intenções de "renúncia e abandono da promoção e uso da violência" para fins políticos, mas o acordo deixou em aberto a possibilidade de abertura de processos contra responsáveis por actos de violência nas eleições de Março e Junho.

   Um compromisso de amnistia para Mugabe e a maior parte dos seus principais apaniguados é, no entanto, uma condição fundamental para a obtenção de concessões por parte da ZANU-PF e enquanto a elite do regime não obtiver garantias nesse sentido dificilmente pactuará com Tsvangirai.

   O acordo de Harare foi arrancado a ferros por Thabo Mbeki, mas o presidente sul-africano cometeu o erro de deixar Mugabe reforçar impunemente a sua capacidade de manobra, comprometendo seriamente a viabilidade de partilha de poder.

Jornal de Negócios
17 Setembro 2008

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