Harare, 15 de Setembro 2008
Ódio, desprezo e temor cimentam o acordo de partilha de poder no Zimbabué.
Robert Mugabe cedeu acossado pelo colapso económico e ante o temor de Jacob Zuma cortar todas as pontes com Harare quando assumir a presidência da África do Sul no próximo ano.
Morgan Tsvangiri falhou na tentativa de negar legitimidade ao regime, não conseguiu criar uma dinâmica regional para o isolamento de Mugabe e temeu ser reduzido ao exílio e à irrelevância política pela escalada repressiva do regime
Arthur Mutambara, líder de uma facção oposta desde 2005 a Tsvangirai no Movimento para a Mudança Democrática (MDC), fracassou na tentativa de negociar um lugar proeminente à sombra de Mugabe e viu-se ameaçado pelos seus próprios correligionários que recearam ser esmagados pelo partido governamental ZANU-PF.
Impotentes, mas senhores de arraigado desprezo mútuo, os três líderes do Zimbabué enveredaram por um compromisso de que contam tirar benefícios para posteriores ajustes de contas.
O fantasma de Nkhomo
Aos 84 anos, Mugabe sabe não ter condições para lidar com as oposições recorrendo aos métodos que usou para aniquilar o seu rival Joshua Nkhomo da União do Povo Africano do Zimbabué (ZAPU).
Dois anos após a União Nacional Africana do Zimbabué (ZANU) ter vencido as eleições de 1980, com o voto decisivo da maioria shona, Mugabe demitiu Nkhomo do governo de coligação e lançou ataques militares contra a ZAPU e os seus apoiantes entre a minoria ndebele das províncias ocidentais.
Entre 1982 e 1987 a ZANU massacrou sistematicamente os seus opositores e acabou por levar Nkhomo à rendição.
A ZAPU foi absorvida pela ZANU que adoptou a denominação União Nacional Africana do Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF), Mugabe tornou-se presidente com plenos poderes executivos e Nkhomo foi nomeado vice-presidente.
Nkhomo acabou como um castrado político sem qualquer relevância e morreu vice-presidente de opereta em Harare em 1999.
Isolado internacionalmente, contando apenas com apoios regionais interesseiros, de que Angola é o melhor exemplo, Mugabe mantém, no entanto, o controlo das forças armadas e, em última instância, a eventualidade de um recurso à força é quanto basta para manter em respeito os seus adversários.
A urdidura de poderes
É a primeira vez desde 1980 que Mugabe cede poderes e só o faz devido ao risco de colapso do regime de partido único.
Parte do poder executivo passa para o conselho de ministros chefiado por Tsvangirai. Cabe-lhe a supervisão de um gabinete de 31 ministros formalmente presidido por Mugabe que não terá direito de veto sobre as decisões do executivo.
A facção de Mutambara, um dos vice-primeiro-ministros, é o fiel da balança tal como no parlamento onde os seus 10 mandatos asseguram uma maioria frente à ZANU-PF ao votarem com os 99 deputados de Tsvangirai.
Os três ministros da facção Mutambara terão de alinhar sistematicamente com os 13 ministros de Tsvangirai para impor decisões frente aos 15 elementos que a ZANU-PF terá no executivo.
O acordo estipula, contudo, que as decisões do executivo sejam tomadas por consenso e não estabelece um mecanismo para resolução de disputas o que augura uma sucessão de impasses.
Na repartição de poderes o essencial para Tsvangirai passa pelo controlo das Finanças, do ministério do interior, de parte da pasta da justiça (dividida em termos de momento pouco claros) e da informação.
A ZANU-PF tem o ministério da defesa e tudo fará para manter a tutela dos serviços secretos, mas o seu verdadeiro poder vai revelar-se nas próximas semanas quando Tsvangirai tentar demitir o chefe da polícia Augustine Chihuri e o presidente do Banco Central Gideon Gono.
A redacção de uma nova constituição que no prazo de ano e meio possa levar, após eventual adopção por referendo, a eleições presidenciais e legislativas ou permitir a Mugabe cumprir um mandato presidencial de cinco anos é, de momento, questão secundária.
O fundamental é Tsvangirai dar provas de capacidade efectiva de decisão e de eficácia administrativa.
Desmantelar o sistema
Na ausência de sinais de desmantelamento do sistema de patrocínios instituído pela ZANU-PF, Tsvangirai não conseguirá captar os apoios internacionais que precisa para conter o descalabro económico e social.
Os financiamentos para a reforma monetária – condição essencial para relançar o sector agrícola, a indústria mineira e atrair investimentos, designadamente na área das telecomunicações – continuarão a fazer-se esperar se Tsvangirai não se impuser.
Um acordo para congelar preços e salários na situação desesperada em que se encontra mais de 80% da população será tão difícil de negociar quanto a repartição de terras, indemnizações a agricultores brancos expropriados ou a favoritos do regime que tenham de abandonar terrenos atribuídos pela ZANU-PF.
O acordo de Harare define como irreversível o processo de "aquisição e redistribuição de terras" imposto por Mugabe em 2000, prevê uma auditoria aos cadastros de propriedade para obviar a acumulações indevidas de explorações agrícolas e considera a Grã-Bretanha "responsável principal pelo pagamento de compensações pelos terrenos adquiridos a anteriores proprietários".
A questão agrária será um dos maiores pólos de conflito, mas a eventual responsabilização criminal de pessoas envolvidas em actos de violência política poderá vir a revelar-se outro foco de divergências insanáveis.
Mugabe, Tsvangiri e Mutambara concordaram numa declaração de intenções de "renúncia e abandono da promoção e uso da violência" para fins políticos, mas o acordo deixou em aberto a possibilidade de abertura de processos contra responsáveis por actos de violência nas eleições de Março e Junho.
Um compromisso de amnistia para Mugabe e a maior parte dos seus principais apaniguados é, no entanto, uma condição fundamental para a obtenção de concessões por parte da ZANU-PF e enquanto a elite do regime não obtiver garantias nesse sentido dificilmente pactuará com Tsvangirai.
O acordo de Harare foi arrancado a ferros por Thabo Mbeki, mas o presidente sul-africano cometeu o erro de deixar Mugabe reforçar impunemente a sua capacidade de manobra, comprometendo seriamente a viabilidade de partilha de poder.
Jornal de Negócios
17 Setembro 2008
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