Só saem duques

Luis Bárcenas



   O imperativo de estabilidade política é o argumento de Mariano Rajoy para recusar a demissão, cumprir a legislatura, e calar os críticos dentro do "Partido Popular" numa altura em que a dimensão da corrupção partidária e institucional em Espanha extravasa os limites da decência.

   A desmesura e a desfaçatez, velhas pechas da arrogância dos poderosos em Espanha, estão na origem da desonra de Rajoy que, se as coisas correrem pelo lado pior, arrisca ser chamado a responder à justiça.

   Primeiro, o tesoureiro do partido Luis Bárcenas ultrapassou todas as marcas ao acumular património imobiliário e contas em bancos suíços num montante superior a 50 milhões de euros após 28 anos a gerir as contas dos populares.

   Depois, o partido viu-se obrigado relutantemente a deixar cair Bárcenas quando o esquema de contabilidade paralela e os pagamentos não declarados feitos pelo próprio tesoureiro a dirigentes do PP vieram a público.

   O temor a eventuais denúncias do antigo senador pela Cantábria era tal que, apesar Barcénas abandonar o partido em 2010, a ruptura total só se consumou depois de Janeiro deste ano quando os jornais "El País" e "El Mundo" começaram a publicar documentação altamente comprometedora.

   O tesoureiro, detido desde 27 de Junho, facultou, entretanto, ao "El Mundo" suficientes sms comprovando que manteve contacto directo com Rajoy até Março deste ano solicitando apoio a troco de silêncio sobre a contabilidade paralela e pagamentos não declarados.

   O escândalo "Gürtel" – um clássico financiamento partidário ilegal, neste caso dos conservadores, a troco de concessões de terrenos, autorizações de projectos e adjudicações diversas nas regiões e autarquias sob administração do PP – que rebentara no início de 2009 converteu-se numa afronta moral a partir do momento em que Bárcenas acossado pela investigação judicial passou a confirmar as suspeitas.

   O PP que começou por negar qualquer credibilidade às acusações de financiamento ilegal entre 1990 e 2008, desqualifica agora o seu antigo tesoureiro, cerrou fileiras em defesa de Rajoy e reitera ter condições para iniciar a recuperação da economia até às eleições no final de 2015.

   Poucas vozes críticas se têm feito ouvir entre os populares e as excepções mais relevantes – a líder do partido em Madrid, Esperanza Aguirre, e o catalão Alejo Vidal-Quadras um dos vice-presidentes do Parlamento Europeu – não se encontram em condições de representar uma alternativa a Rajoy.

   A maioria absoluta do PP permitirá derrotar moções de censura e os socialistas, cujos actos de corrupção partidária na Andaluzia estão sob a alçada da justiça – tal como sucede com os nacionalistas de centro-direita da "Convergència Democràtica de Catalunya" – carecem de credibilidade em matéria de moral política.

   No confronto com os governos regionais sobre partilha de receitas e poderes o executivo madrileno terá, contudo, dificuldades acrescidas devido ao processo de reconfiguração de alianças e patrocínios.

   Os parcos indícios de recuperação económica ou os primeiros passos para recapitalização da banca não impedem que as previsões apontem no sentido de até ao final do próximo ano o desemprego, um indicador fatal, se cifre em 27% na estimativa governamental ou 28%, segundo a OCDE.

   A ruína moral dos conservadores agrava, por sua vez, a desconfiança generalizada nas instituições, incluindo a Casa Real, e ameaça a hegemonia bipartidária, envolvendo alianças pontuais com forças nacionalistas e regionalistas, típica do pós-franquismo.

   Em Madrid, uma maioria nas Cortes é a caução política da imoralidade e os mercados financeiros conformam-se, mas já se retraem quando em Lisboa outra maioria parlamentar aguarda pelo destino de um governo desqualificado.

  Na Península Ibérica baralha-se e dá-se de novo, mas só saem duques.

Jornal de Negócios

17 Julho 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/joao_carlos_barradas/detalhe/so_saem_duques.html

A corrupção do vizinho

 

   “É na cadeia que se fazem os melhores negócios”, assevera uma personagem de “Todos a la cárcel” de Luis García-Berlanga, e se tal máxima pode surpreender é notório que o amoralismo generalizado retratado pelo cineasta valenciano continua a levar tudo de vencida em Espanha.

   No filme de 1993 o realizador do clássico “Bienvenido, Mr. Marshall” satirizava taras danadas do pós-franquismo destinadas a medrar de tal forma que duas décadas volvidas atingiram um paroxismo capaz de pôr em causa a viabilidade do sistema político.

   No cadastro de políticos conservadores, socialistas, nacionalistas e regionalistas da monarquia dos Borbón abundam casos extremos de corrupção institucional, com correlativos proveitos privados, que frequentemente passaram impunes na justiça, escapando ainda a penalizações eleitorais.

   O presidente do Supremo Tribunal, Carlos Dívar, e o genro do rei, Iñaki Urdangarin, encontram-se entre os mais recentes condenados à danação pública, juntando-se a reputados malfeitores como o antigo director da Guardia Civil Luis Roldán, o governador do Banco de Espanha Mariano Rubio ou o banqueiro Mario Conde.

  Do financiamento ao terrorismo de estado, como sucedeu com os Grupos Antiterroristas de Liberación criados nos anos 80 pelo governo do PSOE, ao envolvimento de sindicatos em fraudes com fundos europeus para formação, passando pelos crimes de empresários de alto coturno e baixa valia, a corrupção institucional, económica e financeira é omnipresente.

   Os escândalos de financiamento ilegal que assolam o Partido Popular são conformes a um padrão costumeiro, mas, numa conjuntura de acentuada crise económica e social, geraram uma reacção de repúdio que pela primeira vez resulta em sondagens sobre intenção de voto relegando os dois principais partidos para níveis de apoio abaixo dos 25%.

   As próximas eleições legislativas só terão lugar, em princípio, em 2015, mas se se mantiver uma quebra acentuada no apoio a conservadores e socialistas a formação de coligações tornar-se-á muito mais difícil do que as negociadas por Felipe Gonzaléz em 1993, José Maria Aznar em 1996 e José Luis Zapatero em 2004 e 2008.

   Uma maior pulverização político-governativa -- independentemente de se manterem as actuais apreciações negativas, superiores a 90%, sobre conivências dos partidos com esquemas e actos de corrupção – de pouco valerá para obviar às taras sistémicas.

   Uma economia paralela rondando os 25% do PIB, a que acrescem actividades criminosas com dimensão internacional por via de tráficos com África e América Latina e a presença de redes mafiosas russas e chinesas, marcam desde logo Espanha como um estado com elevada fuga fiscal, ilicitudes administrativas e deliquência económico-financeira.

   A proliferação de poderes autonómicos e municipais -- com receitas insuficientes face às despesas e dependentes de transferências do poder central –, responsáveis pela criação de empresas maioritariamente deficitárias, contribuiu fortemente para disseminar a corrupção.

   Os partidos apropriaram-se do controlo de fontes de crédito -- caso das Cajas -- ou de potencial propaganda -- as cadeias televisivas emitindo nas 17 comunidades autónomas – e cobraram comissões na atribuição de concessões de serviços.

   O financiamento ilícito partidário -- que simultaneamente porprocionou luxos, influência e prestígio às pessoas envolvidas – aproveitou, em particular, legislação propositadamente dúbia ou omissa para obter rendas dos investimentos no sector imobiliário, cimentando uma rede de nepotismo e corrupção essencial a interesses privados e à preservação dos poderes políticos.

  A ordem constitucional estabelecida em 1978 gerou o efeito preverso de substituir as estrutruras tradicionais de patrocínio do franquismo por uma multiplicidade de centros de decisão e negociação de interesses que, sem contrapeso em controlos judiciais e livre de significativa condenação social, alimentaram a corrupção desenvolvimentista.

  Detentores do poder político-administrativo formaram blocos de interesses com investidores privados em municípios, regiões e a nível nacional, dissiparam fundos europeus em projectos inviáveis, sendo os custos sociais e ambientais e eventuais perdas assumidas pelo estado e contribuintes.

   A corrupção desenvolvimentista espanhola vicejou durante a crise de 1992-95 e os seus efeitos perversos, por via sobretudo do endividamento excessivo, só começaram a prejudicar seriamente estratos cada vez mais vastos da população, a partir de 2008.

   Presentemente, os níveis de corrupção político-administrativa revelam-se intoleráveis até porque, como diria uma personagem de “Todos a la cárcel”, é insuportável qualquer “maldito banqueiro” que recuse um empréstimo.

Jornal de Negócios
6 Fevereiro de 2013

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/detalhe/a_corrupcao_do_vizinho.html

O núcleo duro separatista basco

 

 

 

 

   No País Basco, apesar da actual fragilidade do aparelho terrorista da ETA, não deixa de ser significativa a persistência de um núcleo duro de apoiantes do separatismo pela via do terrorismo.

 

   Os triunfos do Partido Socialista Operário Espanhol na Catalunha e no País Basco deram a maioria a José Luis Zapatero, mas limitam a partir de agora novas concessões aos nacionalistas.

 

   A sete deputados da maioria absoluta os socialistas têm em aberto várias hipóteses para acordos de legislatura.

   A Izquierda Unida, reduzida a 2 deputados, os regionalistas galegos e canários (2 mandatos cada), o voto da ex-eurodeputada socialista Rosa Díez, líder do recém-fundado Unión Progreso y Democracia, ou mesmo outro mandato solitário do bloco navarro Nafarroa Bai, entrarão nos cálculos pontuais de Zapatero.

   Os socialistas, acautelando a coligação em Barcelona com a Esquerra Republicana de Catalunya (cuja representação caiu de 8 para 3 deputados nas Cortes de Madrid), terão, no entanto de negociar algum acordo político com os nacionalistas catalães da Convergència i Unió que passou de 10 para 11 mandatos.

   Um dos factores que Zapatero terá em conta é o aumento da votação do Partido Popular em Madrid, Andaluzia ou Valência onde se fez sentir a rejeição a novas concessões aos nacionalistas bascos e catalães.

   A renegociação do Estatuto da Catalunha, após decisão do Tribunal Constitucional sobre a legalidade de várias disposições aprovadas no referendo catalão de 2006, é uma das prioridades do governo socialista, mas na frente basca impedir a convocação de um referendo sobre a independência é outro imperativo urgente.
  
                            A singularidade do País Basco

   No País Basco os socialistas conseguiram 38 por cento dos votos, venceram nas três províncias e obtiveram o melhor resultado desde 1993. Os conservadores também aumentaram a sua votação e chegaram aos 19 por cento. O Partido Nacionalista Basco, por sua vez, caiu para 28 por cento. Ficou com cerca de 300 mil votos; perdeu 118 mil eleitores.

   As consequências são relevantes: desde já estão em risco os planos do líder nacionalista Juan José Ibarretxte para convocar uma “consulta à sociedade basca” em Outubro, como primeira etapa para um referendo independentista em 2010.

   Para o lendakari a derrota de domingo torna muito mais difícil levar avante o referendo sobre a independência a que se opõem socialistas e conservadores. Ibarretxte terá ainda de desistir de convocar eleições autonómicas antes do prazo legal de Abril de 2009 para estancar as perdas entre o eleitorado nacionalista moderado.

  Mas no País Basco onde as eleições são sempre bem diferentes e marcadas pela violência terrorista registou-se igualmente uma abstenção de imensa importância política.

   A participação eleitoral cifrou-se em 75 por cento no conjunto da Espanha, mas no País Basco quedou-se pelos 65 por cento. Um bloco importante entre quase um milhão e 800 mil eleitores do país Basco mantém-se firme no apoio aos separatistas.

   Os apoiantes da ETA tinham apelado ao voto nulo em 2004, após a ilegalização do Batasuna. A palavra de ordem separatista foi acatada por 7,6 por cento do eleitorado basco.

  Nas eleições municipais e autonómicas de Maio do ano passado repetiu-se o apelo ao voto nulo e 8,3 por cento do eleitorado seguiu a orientação separatista na órbita da ETA.

   Este domingo, com o Partido Comunista de las Tierras Vascas e a Acción Nacionalista Vasca proibidos de participar nas eleições, os separatistas bascos apelaram à abstenção. O aumento de 10 por cento na abstenção no País Basco (chegando a cifrar-se em 41 por cento na Guipúzcoa) em relação às eleições de 2004 e o valor residual do voto nulo (1 por cento) indicam que mais uma vez foi seguida a palavra de ordem etarra. 

   Ou seja, separatistas apoiantes da ETA e separatistas da chamada esquerda abertzale independentista do País Basco continuam a representar entre 8 a 12 por cento do eleitorado. Temos aqui pelo menos 120 mil eleitores.

                              Sem consenso para o País Basco

   Apesar da vitória de José Luis Zapatero os 40 por cento obtidos pelo Partido Popular indiciam a hipótese de os conservadores puderem vir a prosseguir a estratégia de confronto mesmo que Mariano Rajoy venha a afastar-se.

   A persistir a tensão entre os dois grandes partidos espanhóis num cenário de bipolarização em que socialistas e conservadores congregam 84 por cento dos votos mais difícil será chegar a um acordo nacional para renegociar os estatutos do País Basco e da Catalunha.

   No caso do País Basco a ETA verá no triunfo do PSOE e do PP a expensas dos nacionalistas moderados nova oportunidade para forçar uma radicalização, apesar da actual fragilidade do seu aparelho terrorista.

   Para já começou a guerra de propaganda do irredentistimo nacionalista, pois não deixa de ser significativa a persistência de um núcleo duro de apoiantes do separatismo basco pela via do terrorismo.

Jornal de Negócios
12 Março 2008


http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?id=313207&template=SHOWNEWS_V2