Um imbróglio separatista no Cáucaso

 

 

  Uma aparente excentricidade de vasto alcance político é definição que melhor abarca o referendo em que a pequeníssima república da Ossétia do Sul confirmou a sua reivindicação de independência face à Geórgia.

  A maioria dos 55 mil residentes ossetas pronunciou-se pela independência, tal como em 1992, enquanto os cerca de 15 mil georgianos que habitam a região ignoraram a consulta e organizaram uma votação paralela em defesa da sua autonomia e, por extensão, da preservação dos vínculos administrativos com Tbilissi.

   O objectivo do exercício, condenado pela Geórgia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, o Conselho da Europa e os Estados Unidos, é, como confessa o presidente Edvard Kokoity a quem se desloca a Tskhinvali, a delapidada capital da região, criar condições para que pelo menos Moscovo venha a reconhecer a independência do território ou a incorporá-lo, eventualmente, na república russa da Ossétia do Norte.

   O bizarro referendo osseta segue-se a idêntica iniciativa da Abkházia (250 mil habitantes) que a 18 de Outubro aprovou um pedido para que o parlamento de Moscovo "legitime a independência", aprovada num referendo ignorado pela comunidade internacional em 1999.

   A reintegração da Ossétia do Sul, separada de facto de Tbilissi desde 1992, e da Abkházia, que em 1993 seguiu idêntico destino também sob a protecção de Moscovo, é um dos objectivos prosseguidos por Mikhail Saakashvili desde a sua eleição em 2004 e motivo de confronto com a Rússia.

   Enquanto não for decidido o destino das duas repúblicas e dos 250 mil georgianos desalojados após os confrontos militares de 1992-1993 na Abkházia está fora de questão que a NATO possa vir a aprovar um pedido de adesão da Geórgia o que explica o apoio de Moscovo aos separatistas de Tskhinvali e Sukhumi.

Braço-de-ferro entre russos e georgianos

   O risco de novos confrontos militares à semelhança dos ocorridos no início dos anos 90 durante a conturbada implosão da União Soviética aumenta à medida que se agrava o conflito entre a Rússia e a Geórgia, apesar dos recentes sinais de apaziguamento por parte de Tbilissi entre os quais se contam o afastamento do irredutível anti-russo Irakli Okruashvili da pasta da Defesa e o abandono das ameaças de veto à adesão da Rússia à Organização Mundial de Comércio.

   Moscovo tem vindo a impor embargos sucessivos às exportações georgianos – vinhos, águas minerais, frutas –, suspendeu as ligações postais, marítimas, aéreas e terrestres, além de desencadear uma campanha sistemática de hostilização dos cerca de 500 mil georgianos residentes na Federação Russa.

   A ameaça mais recente cifra-se no anunciado aumento do preço do gás natural fornecido pela Gazprom. O monopólio russo pretende aumentar no próximo ano a factura do gás natural comprado por Tbilissi de 110 dólares para 230 dólares por mil metros cúbicos.

   Tal como sucedeu no Inverno passado com a Ucrânia, a Gazprom propõe soluções de compromisso na condição da Geórgia ceder o controlo de parte da sua infra-estrutura de gasodutos à imagem do acordo que a empresa russa acaba de celebrar com a Arménia.

   A demonstrar os contornos políticos da revisão de preços a Gazprom iniciou no final de Outubro a construção de um gasoduto de apenas 163 quilómetros de extensão para a partir da Ossétia do Norte fornecer combustível a preços subsidiados ao território da Ossétia do Sul, tal como sucede na república da Transdniestria onde os abastecimentos de gás russo ajudam a sustentar as aspirações separatistas frente à Moldova.

  A reiterada chantagem energética sustenta, por sinal, as objecções dos governos, com Varsóvia à cabeça, que pretendem, contra a opinião da maioria dos parceiros comunitários, subordinar a revisão da "Parceira Estratégica entre a Rússia e a União Europeia" ao prévio respeito pelo "Acordo sobre a Carta de Energia", assinado em Lisboa em 1994, que contempla a abertura da infra-estrutura russa de gasodutos e oleodutos russa a empresas estrangeiras e o fim da posição monopolista da Gazprom.

O fim dos conflitos congelados

   A estratégia russa de apoio às reivindicações separatistas na Moldova e na Geórgia, bem como o apoio à Arménia no conflito com o Arzebaijão sobre o enclave de Nagorno-Karbakh (situado em território azeri e dominado pelos arménios desde 1994) cumpre, assim, os objectivos tradicionais de controlo das redes de oleodutos e gasodutos e de oposição a eventuais fugas da órbita de influência política de Moscovo. No mínimo deve considerar-se até agora como uma estratégia muito bem sucedida.

   A própria expressão consagrada pela linguagem diplomática que qualifica como "conflitos congelados" confrontos de teor distinto (população russófona versus estado moldovo na Transniestria, maiorias regionais étnicas contra estado georgiano na Abkházia e na Ossétia do Sul e guerras para imposição de territórios nacionais contínuos e etnicamente homogéneos entre os estados arménio e azeri) é sinal do êxito da estratégia de Moscovo.

   Vladimir Putin criou no entanto uma situação paradoxal ao considerar que as negociações em curso em Viena sobre o estatuto do Kosovo deverão conduzir a um compromisso que implique o respeito por "princípios únicos e universais" na resolução de conflitos étnico-nacionais.

   O fito de Putin ao fazer estas declarações em Fevereiro era, aparentemente, continuar a garantir a conivência ocidental face ao apoio de Moscovo aos separatistas na Moldova e na Geórgia e, subsidiariamente, pressionar os governos da Estónia, Letónia e Lituânia quanto ao estatuto das minorias russas, enquanto excluía a Tchetchénia, alegando tratar-se de um caso de combate ao banditismo e ao terrorismo islamita.

   O plano proposto pelas potências ocidentais e a Rússia para a província albanesa obrigará a criar instituições de segurança e judiciais sob supervisão externa, interdita a possibilidade de eventual confederação, federação ou integração com a Albânia e prevê a manutenção da integridade territorial do Kosovo de forma a obstar a um efeito dominó de partilha étnica na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina.

  No entanto, após um período de "soberania limitada" que dê provas de respeito pelos direitos da minoria sérvia, o Kosovo poderá aceder à independência e, em última análise, é este o argumento que alguns sectores radicais entre os separatistas abkházes e ossetas começam a brandir e a ameaça que uma larga facção dos nacionalistas georgianos mais teme.

  O equívoco apoio de Moscovo a movimentos separatistas na Moldova e na Geórgia que reivindicam a independência em associação com a Rússia de territórios e populações cujo controlo é irrelevante de um ponto de vista económico e militar arrisca-se a agudizar os conflitos locais e inquina as relações com os estados ocidentais e os países vizinhos.

  A fase bem sucedida da estratégia de "congelamento dos conflitos" na Moldova e na Geórgia pode assim estar perto de chegar ao fim sem que a Rússia tenha conseguido definir uma política de boa vizinhança com as ex-repúblicas soviéticas que, significativamente, Moscovo denomina como "estrangeiro próximo".

Jornal de Negócios
15 Novembro 2006

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A doutrina dos interesses privilegiados

 Tzar Alexandre III (1881-1894)

   A diplomacia imperial russa está de volta e Dmitri Medvedev foi o mais claro possível na reciclagem da doutrina tzarista ao afirmar que no concerto das potências Moscovo exige o reconhecimento de interesses privilegiados em determinadas regiões e reivindica o direito de defesa dos seus cidadãos em qualquer parte do mundo.

   Ciente de que só pela força se dá ao respeito, o presidente russo e o seu patrono Vladimir Putin querem desde já poupar-se aos desgostos que angustiaram no final do século XIX o tzar Alexandre III.

   O predecessor de Medved e Putin evitou grandes guerras, ampliou o domínio russo na Ásia Central, mas perdeu influência nos Balcãs e no Mar Negro, e, falhadas tentativas de aliança com a Grã-Bretanha, a Alemanha e o Império austro-húngaro, acabou os seus dias nos idos de 1894 na busca de um entendimento com a França republicana.

   O genro do chamado «pacificador», o Grão-Duque Alexandre Mikhalovitch, haveria de recordar, depois de 1917, numa passagem célebre das memórias de exilado em Paris como o tzar se queixava amargamente aos seus ministros de que a Rússia só podia contar com dois aliados fiéis: o exército e a marinha imperiais.

                                Um labirinto de hidrocarbonetos

   Qualquer diplomata russo conhece esta tirada e juntando-lhe, agora, força aérea, arsenal nuclear e hidrocarbonetos, pode recordar aos confrades europeus e norte-americanos que Moscovo tem como opções imediatas um niet no Conselho de Segurança ao prolongamento da missão internacional no Afeganistão ou a interdição dos voos da NATO sobre território russo para abastecimentos a Cabul, sem falar da eventual venda de sistemas de mísseis anti-aéreos ao Irão.

   Moscovo não tem alternativa a curto prazo aos mercados europeus para as vendas de petróleo e gás natural, mas o mesmo vale para os compradores da União Europeia que têm todo o interesse estratégico em investir na Rússia.

   Empresas alemãs, britânicas e italianas contam-se entre os maiores investidores e a União Europeia representa 70% do investimento estrangeiro.

   A Rússia provê, presentemente, 40% dos 540 mil milhões de metros cúbicos de gás natural consumido na União Europeia. A previsão de um aumento da procura para 800 mil milhões de metros cúbicos em 2030 admite que essa quota de mercado suba para os 60% e, consequentemente, os investimentos estrangeiros são vitais para as empresas russas cumprirem os seus compromissos comerciais.

   Uma interdependência semelhante já se esboçava no final do século XIX entre russos e potências ocidentais e, reza a história, que nem isso obviou ao pior.

                            Gostaríamos que não fossem tão brutos

   Saída da letargia de Agosto – Durão Barroso ou Javier Solana aparentemente só interrompem férias em caso de guerra nuclear –, a UE, falhada a mediação de Sarkozy, manifestou a sua preocupação pela reacção desproporcionada da Rússia na Geórgia (o que subentende a responsabilidade de Tbilissi pelo eclodir do conflito) e anunciou prosseguir uma meditação vigilante.

   Suspender uma vez mais – tal como já ocorreu por duas vezes devido a diferendos entre polacos, lituanos e russos – a revisão do Acordo de Parceira de 1997 até as forças de Moscovo abandonarem as zonas tampão que impuseram em território georgiano é mero compasso de espera.

   Sem imporem sanções inviáveis e contraproducentes a Moscovo os 27 podem, eventualmente, acolher a proposta polaca e sueca, lançada em Maio, de reforçar a «parceria oriental», ampliando a cooperação com a Moldova, Bielorrússia, Ucrânia, Geórgia, Arménia e Azerbeijão.

   Para a Moldova é um seguro político face aos problemas com os separatistas russos da Transdnistria.

   Na Ucrânia há consenso quanto a maior cooperação com a UE, ao contrário da integração na NATO que racha o país ao meio.

   De Minsk pouco há a esperar (a iniciativa polaco-sueca refere apenas negociações a nível técnico), mas, pelo menos, dá-se mostras de pretender evitar o isolamento da Belarus ainda que, complicando o cenário, continue de pé a proposta de Lukashenko para uma união formal com a Rússia que Moscovo tem recusado até agora.

   No caso do Azerbeijão (renitente face a Moscovo) e da Arménia (aliada à Rússia) tudo está pendente da resolução do conflito no enclave de Nagorno-Karabach ocupado pelos arménios desde 1994. Os indícios de retorno a um conflito militar são, por sinal, alarmantes.

   Aos georgianos resta conformarem-se com a perda irremediável da Abkházia e da Ossétia do Sul e, tal como em todas as «áreas de interesse privilegiado» da Rússia, procurarem um entendimento com Moscovo resguardando-se numa cooperação reforçada com Bruxelas.

   A renegociação do traçado de fronteiras na Europa está na mesa e o eventual sucesso na resolução de conflitos no Chipre ou na Moldova não será necessariamente seguido de idênticos progressos nos Balcãs ou no Cáucaso.

                                 Ir ao Cáucaso sem a Turquia

   Independentemente do investimento numa «parceria oriental» implicar um delicado equilíbrio com a Rússia e um esforço para impedir os desígnios de Washington de alargamento da NATO, subsiste o problema de tal estratégia não fazer nenhum sentido caso se mantenham vetos políticos à integração da Turquia.

   Diversificação de fornecimentos de hidrocarbonetos a partir do Cáspio ou cooperações com estados do Cáucaso obrigam necessariamente à integração plena da Turquia na UE.

   Os 27 estão actualmente demasiado divididos para conseguirem esboçar uma estratégia coerente face ao Kosovo, à Rússia, ao fracasso da reforma institucional acertada em Lisboa, e quanto às negociações com a Turquia.

   A indefinição em Washington complica um calendário de crises anunciadas – Irão, sucessão de Mubarak no Egipto, Caxemira – e, apesar da Rússia ter o destino marcado pelo colapso demográfico e a dependência das exportações de matérias-primas, a conjuntura está a favor dos herdeiros dos desígnios imperiais do tzarismo.

Jornal de Negócios
03 Setembro 2008

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