Tempo de resgates

  

   O reconhecimento do fracasso do plano de resgate da Grécia vai provocar uma onda de choque que a maior parte dos políticos europeus dificilmente poderá absorver.

   Atenas não tem qualquer possibilidade de voltar a financiar-se nos mercados a partir do segundo trimestre de 2012, conforme previa o acordo de resgate com a União Europeia e o FMI.

   As projecções mais optimistas apontam para que a dívida pública suba dos 143% do PIB registados em 2010 para valores na ordem dos 160% no próximo ano.

   Os juros que Atenas paga nos mercados inviabilizam a possibilidade de conseguir obter fundos para cobrir desde o próximo ano, nos termos do plano de resgate, pelo menos 75% dos compromissos a médio e longo prazo.

   Os 53 mil milhões de euros que a Grécia já recebeu do pacote de 110 mil milhões de euros concedido faz um ano não tiveram a contrapartida prevista na redução do défice orçamental.

   O défice do orçamento em 2010, ano em que a economia sofreu uma contracção de 4,5%, cifrou-se em 10,5%, comparado com os 15,4% de 2009, e aquém dos 8,1% inicialmente previstos pelo executivo de George Papandreou.

                                          A ruína grega

   Novas medidas de austeridade, esforço redobrado para aumentar as receitas fiscais, além de um plano de privatizações de forma a obter cerca de 50 mil milhões de euros em quatro anos, vão sendo anunciadas pelo governo socialista de Atenas, mas as opções são reduzidas.

   Um novo financiamento de emergência para prover aos compromissos da dívida é uma das hipóteses em negociação com a UE e o FMI a par da redução das taxas de juro pelos empréstimos e alargamento do prazo de liquidação.

   Diversas modalidades de reestruturação parcial da dívida soberana e de crédito colaterizado têm vindo a ser discutidas tendo em vista sobretudo mitigar eventuais perdas dos credores mais expostos - a banca alemã e francesa - e riscos de destabilização financeira da Espanha, Bélgica ou Itália.

   Rever o objectivo de redução do défice orçamental para níveis abaixo dos 3% em 2014 é outra decisão inevitável para a UE com repercussões que já se fizeram sentir na negociação do pacote para Portugal e irão ainda aproveitar à Irlanda.

   A incontornável ruína helénica arrastar-se-á pelo menos por uma década, mas o pacote de resgate relutantemente acordado há um ano serviu desde logo para a banca privada mais exposta diminuir o risco face à Grécia graças aos bons ofícios do "Banco Central Europeu".

                                  O reverso dos planos

   A diminuta dimensão das economias grega, irlandesa e portuguesa, que no conjunto não ultrapassam os 5% do PIB do conjunto da UE, permitiu conter a crise de dívida soberana e balança de pagamentos registada nos três estados da zona euro.

   Na UE assistiu-se igualmente em 2010 à redução dos défices orçamentais agravados pela crise financeira de 2008: a média europeia baixou de 6,3% do PIB em 2009 para 6% no ano passado.

   A expansão das maiores economias, em particular da Alemanha e da França, contrasta, entretanto, com a anemia dos insolventes e no caso grego, tal como no português, os diferenciais de produtividade e a baixa competitividade colocam mesmo em causa a capacidade a prazo destes países se manterem na zona euro.

   A má gestão política das crises do euro tem custos e evidenciou a disfuncionalidade e falta de democraticidade das estruturas de decisão da UE, muito em particular ao relegar para segundo plano os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

   Uma união monetária sem política fiscal e económica unificadas está, por outro lado, a revelar-se demasiado incerta, mesmo que os riscos sistémicos tenham sido debelados na fase inicial desta crise.

                                     Mais uns rombos

   Após reiteradas negações da gravidade dos problemas sucederam-se pacotes de resgate que seriam solução para conter a crise sem que os resultados previstos tenham sido alcançados.

   Novos esforços de resgate da Grécia, tal como o pacote português e a revisão dos termos da ajuda a Dublin, serão vistos pelos eleitorados dos estados mais prósperos da UE como um sacrifício dos contribuintes e uma transferência de recursos para países financeiramente irresponsáveis.

   Do lado dos insolventes os custos sociais pesam em demasia na busca de uma superação dos défices, enquanto se reduzem as expectativas de vir a diminuir o fosso em relação às economias em expansão.

   A credibilidade de novos mecanismos de gestão de crises financeiras e dos pactos de crescimento e coesão na União Europeia sofre um rombo a cada novo pacote de resgate.

Jornal de Negócios

11 Maio 2011

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O euro e a soberania perdida

 

    Só a unificação fiscal permitirá a subsistência da zona euro e a eventual integração de políticas financeiras e económicas terá de fazer-se sob batuta alemã, eis a novíssima ortodoxia que tenta fazer caminho pela eurolândia no pico do Verão.

   A partir do momento em que as crises orçamentais, de dívida soberana e de balança de pagamentos alastraram do trio insolvente grego, irlandês e português a economias de maior porte como a Espanha e Itália ganhou peso a ideia de que a unificação fiscal é inevitável.

   Angela Merkel vai dando voz às objecções da maior parte da coligação democrata-cristã e liberal de Berlim e resiste às pressões para aceitar a emissão de obrigações europeias - tal como a maior parte das elites de outros estados com notação máxima de crédito, caso da Holanda ou da Finlândia -, mas não falta quem lhe prometa vender a alma a troco da fortuna alemã.

                                        Vender a alma

   O reforço dos 440 mil milhões de euros do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e, posteriormente, do "Mecanismo Europeu de Estabilidade", a instituir no Verão de 2013, é dado por adquirido desde o consenso alcançado entre os 17 em Julho, ainda que os montantes ao dispor desse alegado "FMI da Europa" estejam por definir.

   Debates parlamentares tormentosos na Eslováquia, Holanda e Finlândia são de esperar até Outubro, mas, em princípio, haverá luz verde e o "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" irá intervir no mercado secundário de dívida soberana e financiar a recapitalização da banca.

    A emissão de obrigações europeias, por sua vez, é uma forma de concretizar transferências financeiras a favor de países insolventes ou em risco de insolvência e tal alternativa conta com apoiantes do Luxemburgo à Itália, passando por estados exteriores ao euro como a Grã-Bretanha.

   A dois anos de eleições legislativas social-democratas e ecologistas alemães começaram também por se declarar abertos a esta opção admitindo, no entanto, certas limitações.

   O líder verde Cem Özdemir, por exemplo, defende, na linha de uma proposta aventada em Maio do ano passado pelo centro de estudos "Bruegel", que a emissão de dívida conjunta não ultrapasse os 60% do PIB do estado interessado na colocação de obrigações, ficando o remanescente à responsabilidade do país que por essa via aceda aos mercados.

   De qualquer forma a opção pelas obrigações da eurolândia implica imediatamente uma ponderação de risco que ao favorecer países como Espanha ou Portugal reduz a actual notação de crédito dos seis estados com AAA: Alemanha, França, Holanda, Áustria, Finlândia e Luxemburgo.

                            O triplo AAA da França

   O "Instituto para Pesquisa Económica" de Munique (IFO) estima em 2,3 pontos percentuais o aumento nas taxas de juros a pagar pela Alemanha nesta eventualidade e este cálculo presume que nenhum dos outros estados com notação máxima de crédito venha a perder tal estatuto.

   No caso da França, que dificilmente conseguirá alcançar no final deste ano os previstos 2% de crescimento e um défice orçamental de 5,7%, eventuais cortes na despesa e aumentos da carga fiscal estão condicionados pela eleição presidencial da próxima Primavera e uma redução da notação de crédito teria efeitos muito negativos para toda a zona euro.

  Uma degradação da notação de crédito de Paris, que se encontra actualmente numa fase de especulação depois da "Standard & Poor's" ter revisto o AAA dos Estados Unidos, levaria a que os demais estados com notação máxima vissem acrescidos os custos de emissão de dívida para níveis dificilmente aceitáveis para os seus contribuintes-eleitores.

                                  A ordem normal das coisas

   Euroobrigações, ou formas diversas de federalização da dívida de estados insolventes ou em risco de insolvência, implicam uniformização de políticas económicas e financeiras.

    Uniformização obriga à instituição de poderes supra-governamentais de índole federalista para gerir políticas financeiras e económicas.

    Partilha de soberania neste contexto implica aceitar a ortodoxia vigente em Berlim que, desde logo, ignora o envolvimento e risco assumido pela banca alemã no crédito malparado a estados insolventes como a Grécia, e deixa de lado o contexto histórico (Plano Marshal, escudo de defesa norte-americano, diminuta retribuição financeira nas indemnizações de guerra, acesso a mercados para exportação) que permitiu o "milagre económico".

    A compra de dívida pública de estados insolventes por parte do "Banco Central Europeu" representa, noutra ponderação, um risco inflacionário e põe em causa o objectivo essencial de garante da estabilidade monetária definido faz 13 anos para a instituição de Frankfurt que, entretanto, acabou envolvida na compra de títulos tóxicos.

   Na impossibilidade de, à maneira alemã, acumular excedentes nas balanças de pagamentos e comercial, menos ainda de incrementar a poupança, boa parte dos membros da zona euro teria de se remeter a perspectivas quase nulas ou negativas de crescimento a curto e médio prazo.

                                         Um custo insustentável

    A Alemanha e a França, os dois primeiros estados a violarem impunemente entre 2003 e 2007 o "Pacto de Estabilidade e Crescimento" em vigor desde 1997, já propuseram várias modalidades de aplicação de sanções a países com défices orçamentais excessivos e, governados à direita ou à esquerda, irão voltar à carga argumentando com a necessidade de uniformização de políticas passíveis de serem parcialmente alargadas a todos os membros da União Europeia.

    A encenação face à crise - a união fiscal ou o abismo - é credível na medida em que o colapso do euro seria catastrófico, mas ignora custos políticos igualmente insustentáveis.

    A federalização do poder decisório é uma consequência da instituição de mecanismos fiscais de transferências financeiras numa união monetária.

    De momento não existe qualquer sinal de que os eleitorados dos países da eurozona estejam dispostos a abdicar de uma componente essencial das respectivas soberanias nacionais.

Jornal de Negócios
17 Agosto 2011

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A Grécia às escuras

 

   Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica, a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

 

Em desespero, o governo de Atenas impôs este mês mais um "imposto de emergência" que ameaça desencadear uma vaga de contestação social capaz de pôr cobro às veleidades gregas e europeias de adiar por mais uns meses a declaração de insolvência.
O imposto excepcional sobre propriedades imobiliárias visa tapar um buraco de 2,7 mil milhões de euros que está prestes a levar o défice orçamental aos 10% do PIB, praticamente igual aos 10,5% de 2010.
Atenas falhará a meta de 7,6% prevista para 2011 no acordo com a troika e nem outra coisa seria de esperar dada a contracção da actividade económica (quebra provável do PIB de 5,5% neste terceiro ano de recessão, segundo o FMI), a fraude e evasão fiscal num país onde qualquer coisa como 40% da economia escapa ao escrutínio do estado.

Um imposto excessivo


O imposto, a pagar numa prestação única em 2011 e novamente em 2012, vai de um mínimo de 50 cêntimos a um máximo de 20 euros por metro quadrado, conforme a localização e antiguidade dos edifícios.


Até ao final do ano, o imposto terá de ser liquidado com a factura de electricidade sob ameaça de corte do fornecimento de energia.


O recurso às facturas da empresa estatal de electricidade é justificado pela necessidade de cobrança imediata do imposto e pela morosidade e ineficiência da administração fiscal.
Ficam isentos edifícios públicos, embaixadas, instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, fundações assistenciais e clubes desportivos amadores e, mesmo que venham a ser consideradas mais excepções, o imposto sairá caro à maioria dos gregos e estrangeiros detentores de propriedades no país.


A omnipresente Igreja Ortodoxa viu-se, entretanto, obrigada a responder a críticas pelas suas tradicionais isenções fiscais e revelou ter pago cerca de 2,5 milhões de euros em taxas e impostos no ano passado, um montante irrisório.


Da Ordem dos Advogados à Associação do Comércio vieram desafios de contestação nos tribunais e o sindicato da empresa pública de electricidade ameaçou boicotar a cobrança do imposto.


"Fonte próxima do executivo" garantiu, por sua vez, à Reuters, que, de facto, muito bom seria se o estado conseguisse arrecadar uma receita próxima dos mil milhões de euros.

No fio da navalha


Outras medidas de austeridade terão de ser adoptadas para garantir o desbloqueamento no início de Outubro da sexta prestação do empréstimo de 110 mil milhões de euros acordado em Maio de 2010 e os credores admitem concessões de maior.
O programa de privatizações que, alegadamente, renderia cerca de 5 mil milhões de euros até ao final deste ano ainda não arrecadou um cêntimo e nem por isso se agravaram as recriminações dos parceiros da Grécia mais preocupados com o efeito de carambola da insolvência.


O compromisso assumido com a troika de despedimento de 100 mil funcionários do estado até 2015 num país onde o desemprego se cifra em 16% é, por outro lado, uma sentença de morte para o governo de George Papandreou após ter concretizado cortes de 20% nos salários da Função Pública.


A troika acabará, mesmo assim, por avalizar os 8 mil milhões de euros, pois é vital tentar ganhar mais um trimestre e está ainda em curso o conturbado processo de ratificação parlamentar, designadamente na Alemanha, Áustria e Eslováquia, do reforço do "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" e do segundo pacote de ajuda de 109 mil milhões de euros para Atenas.

Cai o pano
Num cenário de farsa, o responsável do FMI em Atenas, Bob Traa, fala de uma "significativa consolidação fiscal", mas logo adverte ser sobretudo necessário reduzir e optimizar um sector público grego sobredimensionado.


Traa põe, no entanto, o dedo na ferida ao referir não ser possível e sustentável, política e economicamente, continuar a recorrer a aumentos da carga fiscal incidindo sobre uma base social restrita.


O "imposto de emergência" sobre propriedades imobiliárias marcará possivelmente o momento de ruptura em que largas camadas sociais irão recusar e boicotar mais uma imposição de um programa de austeridade inviável.

Provavelmente, a Grécia vai ficar às escuras.

Jornal de Negócios
21 Setembro 2001

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O homem mais triste do mundo

 Alexei Leonov

 Neil Armstrong

   Ele conta que abriram uma garrafa de vodka e fizeram um brinde aos colegas americanos.

 

   Brindaram em Moscovo, todos eles, os cosmonautas da equipa que deveria chegar à Lua em 1970 para celebrar os cem anos do nascimento de Lenin. E

 

   Estavam ali a contemplar Neil Armstrong e a Lua.

 

   Quem conta a amargura desse dia é Alexei Leonov, o russo que estava fadado para ser o primeiro homem na Lua.

 

   Tinha sido ele, Leonov, o primeiro a flutuar no espaço. Doze minutos no espaço sideral em Março de 1965. Um imenso êxito do programa espacial soviético tal como antes, em 1957, o Sputnik, o primeiro satélite artificial.

 

    Depois Iuri Gagarin em órbita em Abril de 1961.

 

    Mas, em Janeiro de 1966, morreu Sergei Koraliov, o génio por detrás dos projectos espaciais da Uniâo Soviética.

 

    Com a morte de Koraliov acentuaram-se as dificuldades de financiamento, complicou-se a gestão dos cientistas que tentavam resolver os problemas técnicos.

 

   Os Estados Unidos, por sua vez, investiam mais, disponham de maiores recursos, de melhor contributo das suas indústrias civis.

 

   Na União Soviética erguia-se uma barreira de segredo e incomunicação entre as tecnologias de ponta do projecto espacial e as indústrias civis cada vez menos competivivas, quase todas atrassadíssimas quando comparadas com os Estados Unidos.

 

   Em Dezembro de 1968 eram já os norte-americanos a conseguir efectuar a primeira viagem tripulada à Lua. 

 

  Frank Borman deu a volta a Lua.

 

 Pouco faltava para Armstrong e Buzz Aldrin alunarem.

 

 Os astronautas ganharam aos cosmonautas e o programa soviético de viagens tripuladas à Lua foi abandonado.

 

  Alexei Leonov nunca chegaria à Lua.

 

  Só voltaria ao espaço em 1975 à frente da equipa soviética na primeira missão conjunta com os Estados Unidos, o projecto Apollo/Soyuz.

 

  O primeiro pequeno grande passo simbólico na Lua fora honra que ficara para sempre associada a Neil Armstrong.

 

   A União Soviética perdera a corrida à Lua.

 

   Consumara-se uma das grandes batalhas da Guerra Fria.

 

   Quando Armstong pisou a Lua, Leonov ergeu a vodka em Terra.

 

   Há 40 anos Alexei Leonov era o homem mais triste em toda a Terra quando olhava e contemplava a Lua. 

Astronautas e Cosmonautas

O Mundo num Minuto / TSF
20 Julho 2009

http://www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917506&audio_id=1313580

Iraque: missão inconclusiva

  

American soldiers carry their belongings to be inspected at Camp Virginia, north of Kuwait City, before flying back to the US after their tour of duty in Iraq. The Stryker brigade is the last combat unit returning from Iraq. Photograph: Gustavo Ferrari/AP

   Até ao final de Agosto, os Estados Unidos vão reduzir para 50 mil militares o seu contingente no Iraque e, mais de sete anos passados sobre a invasão, Washington arrisca ver diminuir drasticamente a sua capacidade de influência política em Bagdad.

Barack Obama considerou ter-se entrado numa nova fase, marcada por um esforço civil para a reconstrução do Iraque suportado por meios diplomáticos, cabendo aos militares dos Estados Unidos que restam no país missões de apoio e treino às forças armadas iraquianas, além de participarem em operações contraterroristas e de segurança.

A Casa Branca congratula-se por o contingente residual representar, a partir de Setembro, cerca de um terço das tropas destacadas para o Iraque quando Obama tomou posse, em Janeiro de 2009, e considera que no final de 2011 poderá completar a retirada.

Os termos da presença norte-americana após a retirada final, acordada em Novembro de 2008, ainda não são claros, apesar de Washington prever o controlo efectivo do espaço aéreo e a parte de leão no fornecimento de equipamento, munições e treino das forças armadas iraquianas.

Um risco incontornável
O que claudica nestes planos é ponderar a reacção que uma eventual acção militar contra o Irão possa vir a provocar e a sustentabilidade da actual partilha de poderes ante um previsível aumento da violência a curto prazo.

Politicamente, a influência norte-americana caiu a pico nos anos de maior violência de guerra civil e terrorismo, entre 2006 e 2007, ao mesmo tempo que aumentava o peso político do Irão, que, entretanto, se tornou no principal parceiro comercial do Iraque.

A composição étnico-religiosa do Iraque implicava necessariamente a subordinação da minoria sunita a partir do momento em que o regime de Saddam Hussein fosse derrubado, e, na violência da guerra, as grandes linhas de repartição do poder ficaram praticamente definidas para o futuro próximo, apesar de persistir o impasse quanto a Kirkuk disputada por curdos, árabes e turcomenos.

Desde as eleições de Março que os partidos xiitas, curdos e sunitas não conseguem chegar a acordo para a formação de um governo, e o impasse tem propiciado um incremento da violência e do terrorismo políticos.

A retirada de forças norte-americanas das áreas urbanas não conseguiu obstar a uma dinâmica de violência motivada por confrontos internos, e a presença militar no país tornou-se irrelevante para potenciar pressões políticas do interesse de Washington.

A capacidade de mediação dos Estados Unidos revela-se diminuta e rivaliza com interesses díspares dos mais influentes estados vizinhos, nomeadamente o Irão e a Turquia, a par das monarquias sunitas do Golfo Pérsico, com a Arábia Saudita em primeiro lugar.

A retaliação contra alguns aliados norte-americanos, por outro lado, já começou e afigura-se sangrenta, sendo este um dos raros casos em que a manutenção de tropas dos Estados Unidos ainda pesa para adiar ajustes de contas.

Na primeira linha, esperando uma sorte igual à que coube aos Hmong do Laos, mobilizados pela CIA na guerra da Indochina, encontram-se as tribos sunitas que a partir de 2005 passaram a cooperar com os Estados Unidos na luta contra a Al Qaeda, além de mais de 3 mil guerrilheiros iranianos da Organização dos Combatentes do Povo acantonados em Ashraf, a Norte de Bagdad.

Com petróleo e sem electricidade
A economia iraquiana continuará, por seu turno, dependente do petróleo, que representa 95% das receitas do orçamento, mas o sector passou a estar aberto ao investimento estrangeiro.

Os níveis de extracção ainda não atingiram os valores anteriores à invasão de Março de 2003 (2,3 milhões de barris/dia em Julho) e os recentes investimentos de empresas petrolíferas estrangeiras, responsáveis pelo crescimento económico superior a 7% no corrente ano, são limitados pelas condições de insegurança e por um regime legal pouco claro.

O desemprego afecta cerca de 40% da população e a actividade económica ressente-se do clima generalizado de corrupção que delapidou parte apreciável, e dificilmente quantificável, dos 53 mil milhões de dólares que Washington disponibilizou para a reconstrução e formação de forças militares e de segurança.

Crédito caro, carências de quadros fugidos do país desde 2003 (cerca de 1,7 milhões de iraquianos vivem actualmente no estrangeiro, sobretudo na Síria e na Jordânia) e a omnipresente falta de electricidade, com fornecimentos limitados entre duas a quatro horas diárias, configuram um quadro de morosa e errática recuperação económica, mas, também, neste caso a retirada militar norte-americana pouco pesa.

A ameaça da próxima guerra
A Casa Branca procurará apresentar uma retirada ordenada como um sucesso e proclamará ter contribuído para a pacificação e democratização do Iraque, eliminando ameaças terroristas a nível regional e internacional.

Outro objectivo foi conseguido a médio prazo, mas não é assumido publicamente: erradicar um Iraque expansionista capaz de ameaçar militarmente as monarquias sunitas, ainda que à custa da perda do contrapeso ao Irão que representava o anterior regime de Saddam apoiado na minoria sunita.

Contar, no futuro, com o Iraque como parceiro ou, pelo menos, estado não-hostil, independentemente de uma deriva autoritária do regime ou da preservação de normas democráticas, é, contudo, mais difícil de garantir.

O desinvestimento no esforço militar no Iraque corre paralelo ao incremento no número de tropas na desventurada guerra do Afeganistão e a projecção de força na região será assegurada pela presença da V Esquadra, suportada pela instalações navais e aéreas norte-americanas no Bahrain, Kuwait e Qatar.

Em Julho contavam-se 81 mil militares norte-americanos no Iraque e 87 mil no Afeganistão. Em Setembro, saídos 31 mil homens da Mesopotâmia, o contingente dos Estados Unidos no Afeganistão chegará os 96 mil militares, mais do triplo das forças mobilizadas à data da tomada de posse de Obama.

Um eventual ataque israelita ao Irão, com obrigatória luz verde de Washington, ou uma acção unilateral militar norte-americana contra Teerão terão como resultado inevitável a convulsão do Iraque e uma recaída na guerra civil que poderá levar ao desmembramento do estado.

O sucesso da retirada militar norte-americana do Iraque e dos objectivos estratégicos de Washington na Mesopotâmia, mesmo minimalistas, está ainda longe de ser uma realidade.
Tudo está preso por fios e dependente do desenlace do conflito com o Irão.




Jornal de Negócios
04 Agosto 2010

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A arte da eleição antecipada

  Julia Gillard e Tony Abbott

   Três semanas depois de afastar Kevin Rudd da chefia do governo de Canberra, Julia Gillard convocou eleições antecipadas para travar a erosão do apoio ao partido trabalhista.

   A antiga vice-primeira-ministra passou a chefiar os trabalhistas a 24 de Junho, após os dirigentes do partido e sindicais terem concluído ser impossível esperar até Outubro para uma eventual dissolução do parlamento, dada a queda abrupta na sondagens.

Rudd delapidou os apoios que fizeram dele um dos mais populares chefes de governo australianos de sempre ao abandonar em Abril os planos para comercialização de créditos de emissões de dióxido de carbono, face à oposição de conservadores e verdes.

A quebra na popularidade do governo, após abandonar uma das principais promessas eleitorais que levaram à vitória trabalhista em Novembro de 2007, agravou-se com a iniciativa de taxar em 40% os lucros das empresas mineiras, uma proposta particularmente mal acolhida nos estados de Queensland e Austrália Ocidental.

Entrar a matar

 
Gillard, numa semana, chegou a compromisso com as empresas de mineração e baixou para 30% o imposto sobre lucros, e abarcando apenas a exploração de carvão e minério de ferro, enquanto, noutra frente, proponha a criação de um centro de triagem de refugiados políticos em Timor-Leste.

Sem hesitar, Gillard retomou a política de conter refugiados em centros no estrangeiro, evitando a sua permanência em território nacional, seguida desde 2001 pelo governo conservador de John Howard e repudiada por Rudd.

O governo trabalhista debate-se com um novo aumento das chegadas de refugiados, sobretudo do Afeganistão e Sri Lanka, por via marítima, através do arquipélago indonésio, depois de encerrar os centros de triagem em Nauru e na ilha de Manus, na Papua-Nova-Guiné, para onde eram encaminhados os ilegais detidos em alto mar.

Rudd tentara debelar a crise anunciando em Abril que deixariam de ser concedidos vistos de refugiados a imigrantes ilegais afegãos e do Sri Lanka com o argumento do aumento da segurança em ambos os países.

Se no caso do Sri Lanka ocorre uma melhoria das condições de segurança desde a derrota em Maio de 2009 dos separatistas tamil, no Afeganistão, onde a Austrália mantém um contingente militar, a situação de guerra mantém-se.

À direita e à esquerda, a decisão de Rudd caiu mal no eleitorado, enquanto as chegadas de ilegais a território australiano, 4.052 pessoas até metade deste mês, estão prestes a ultrapassar o número recorde de 5.516 refugiados registado em 2001.

Com 1 131 vistos de residência permanente para refugiados concedidos no ano passado e 1 297 nos primeiros sete meses de 2010, a Austrália está de novo a braços com uma crise de imigração ilegal, o que levou Gillard a propor uma solução de emergência que acabou repudiada pelo parlamento timorense.

Por fim, o governo apresentou na semana passada estimativas de redução acrescida do actual défice orçamental de 2,9% do PIB, triplicando para 3,1 mil milhões de dólares australianos a previsão de excedente para 2012-2013.

Estavam reunidas as condições para a primeira chefe de governo australiana convocar eleições antecipadas para 21 de Agosto.

Ambiguidade quanto baste

Desde o anúncio do passado sábado, as sondagens sobre intenção de voto apontam para uma ligeira maioria trabalhista. Gillard conseguiu assim inverter a tendência negativa que afligia o partido.

Firmou também um acordo com os Verdes para potenciar o voto preferencial: no Senado a favor dos ecologistas, que desempatam as votações, e na Câmara Baixa beneficiando os trabalhistas que têm uma maioria de 16 mandatos.

Gillard renegou igualmente a visão grandiosa do seu antecessor de uma política natalista que aumentasse a população dos actuais 22 milhões para 36 milhões em 2050, afirmando preferir "uma Austrália sustentável".

Implacável, como cumpre num país onde nos últimos quatro anos a oposição conservadora conheceu quatro líderes diferente, enquanto os trabalhistas chegaram ao terceiro, Gillard tem a história a seu favor, pois desde a derrota do trabalhista James Scullin, em Dezembro de 1931, em plena Grande Depressão, todos os governos australianos conseguem cumprir pelo menos dois mandatos consecutivos.

A brutalidade com que Rudd foi afastado pelos seus pares, justificada pela nova líder por "um bom governo estar a perder o norte", é um factor que poderá pesar nas opções do eleitorado, e Gillard não poderá exagerar no corte com as políticas do antecessor e do governo de que fez parte.

Frente a Tony Abbot, líder dos Liberais desde Dezembro de 2009, e seus aliados do Partido Nacional, a chefe do governo terá de definir uma política ambiental (admite rever a questão da comercialização das emissões de dióxido de carbono em 2012) e defender os programas de investimentos em infra-estruturas a financiar pelos impostos especiais sobre empresas mineiras.

Aboot prometeu, por seu turno, anular a taxa de 30%, considerada prejudicial para um sector que representa 10% do PIB, e reduzir a despesa pública.

O líder conservador joga ainda com a insatisfação gerada pela subida da taxa de referência do Banco Central, que desde Outubro passou de 3% para 4,5%, penalizando em particular o sector imobiliário.

Os trabalhistas contam a seu favor com o registo de um crescimento económico de 1,3% em 2009 e com a expectativa das crescentes importações chinesas de minérios permitirem chegar aos 2,7% este ano, enquanto o desemprego se queda pelos 5,1% e a inflação ronda os 2% a 3%.

Cravo e ferradura

Gillard, que começou a sua carreira política na ala esquerda do Partido Trabalhista, tenta captar todos os sectores do eleitorado.

Opõe-se ao casamento gay, promete deduções fiscais pela aquisição de uniformes escolares, defende o direito ao aborto definido pelas diversas legislações dos seis estados e dois territórios da federação, considera fora de questão a próxima convocação de um referendo sobre a proclamação da república, depois da vitória dos apoiantes da manutenção do vínculo à coroa britânica na votação de Novembro de 1999.

Ateia, vive em união de facto, não tem filhos e, aos 48 anos, doze anos depois de se ter estreado no parlamento de Canberra, quatro anos após ter alinhado com Kevin Rudd num desafio vitorioso a Kim Beazley pela liderança dos trabalhistas, Gillard é uma senhora na arte de desferir o golpe fatal na hora oportuna.

A convocação de uma eleição antecipada para que "um bom governo não perca o norte" é uma arte ao alcance de poucos.

 

Jornal de Negócios
21 Julho 2010

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(Na eleição federal de 21 de Agosto de 2010 o Partido Trabalhista e a Coligação Nacional/Liberal obtiveram 72 mandatos cada. O parlamento de Canberra conta com 150 deputados e desde 1940 que não se verificava um empate entre os principais partidos. Apesar de ter perdido 11 deputados Gillard formou governo com apoio de deputados verdes, independentes e do Partido Nacional da Austrália Ocidental.
Nota de Agosto 2012)

Crises em cadeia

 (Mari Kiviniemi e José Sócrates

                                                Bruxelas 14 Março 2011)

  

   Uma perspectiva negativa da "Standard & Poor`s" para a notação máxima dos Estados Unidos, o risco de reestruturação da dívida da Grécia e eleições na Finlândia, complicando os planos de resgate da eurozona, chegam para atemorizar.

 

Pela União Europeia, que arrisca o pesadelo se a crise da dívida de Washington se acentuar, sobressai, além disso, o crescente fosso entre eleitores e as políticas aventadas pelos governos.

Os planos de unificação de políticas económicas e financeiras, a par de falhados projectos federalistas, sempre esbarraram contra incontornáveis interesses nacionais evidentes a partir da altura, entre 2003 e 2007, em que a Alemanha e a França violaram o "Pacto de Estabilidade e Crescimento" de 1997 sem sofrerem punições.

A legitimidade política na União Europeia, por sua vez, fica em causa na ausência de acerto entre as competências da Comissão, do Conselho, do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.

A tentação de ultrapassar legitimidades parlamentares nacionais foi particularmente notória por ocasião das discussões sobre a imposição pelo Conselho Europeu de sanções automáticas por défices excessivos.

A ressaca acentua-se à medida em que nos seis países entre os dezassete estados com notação máxima de dívida pública na Zona Euro se tornam claras reticências cada vez maiores em relação a eventuais resgates.

A contestação na eurozona

Será possível manter a actual zona euro com os actuais diferenciais de competitividade e sem unificação de políticas fiscais?

É pouco crível que países em perda de competitividade, insolventes, e sem perspectivas de crescimento económico sustentável a curto prazo capaz de suportar o serviço de dívida e saldar empréstimos de urgência possam manter-se na eurozona sem financiamentos de emergência adicionais ou reestruturações da dívida.

As questões ligadas à integração de imigrantes e combate à imigração clandestina são uma das razões para o crescimento de partidos xenófobos em países como a Finlândia, Holanda, Dinamarca, França ou Áustria - todos com nota máxima de crédito, deixando de lado o caso muito peculiar do Grã-Ducado do Luxemburgo, o outro triplo A da eurozona.

Os custos financeiros dos resgates assumem, no entanto, um papel importante na contestação antigovernamental ao serem frequentemente associados a uma redistribuição injusta de riqueza a favor de outros países.

Esse efeito nos estados mais prósperos da União Europeia faz-se sentir igualmente em países com níveis de desenvolvimento muitos inferiores e recentemente integrados na zona euro.
Na sequência das eleições na Eslováquia em Junho de 2010, por exemplo, Bratislava recusou-se a contribuir para o resgate da Grécia e só a pressão dos demais governos europeus levou o executivo de eslovaco a integrar o "Fundo Europeu de Estabilidade Financeira" (FEEF).

Os resgates em renegociação

Na última cimeira europeia de Março a primeira-ministra finlandesa Mari Kiviniemi obrigou a adiar para Junho o aumento da capacidade efectiva do FEEF de 250 mil milhões de euros para 440 mil milhões de euros, mas, ainda assim, a coligação governamental não chegou a evitar uma derrota eleitoral.

Igual sorte teve a chanceler Angela Merkel que apesar de ter conseguido fazer valer o faseamento a cinco anos das contribuições líquidas para o financiamento do "Mecanismo Europeu de Estabilidade" (MEE), a estabelecer em Julho de 2013, para obter maior folga orçamental em ano de eleições legislativas, não conseguiu estancar o ciclo de sucessivas derrotas nas eleições estaduais.

O último percalço político na eurozona é particularmente significativo porque a coligação que o conservador Jirky Katainen tentará formar em Helsínquia até 19 de Maio não poderá ignorar as sondagens que revelavam uma maioria de eleitores opostos ao resgate de Portugal e as objecções dos segundos e terceiro maiores partidos do país, os social-democratas e os "Verdadeiros Finlandeses".

Mesmo que a Finlândia venha a contribuir com os 2% que lhe cabem no actual fundo de resgate é previsível que na sua qualidade de estado com notação máxima de crédito obrigue a renegociar as regras do MEE, particularmente na responsibilização de credores e da banca, que estão, aliás, a ser alvo de críticas por parte do "Bundesbank".

Défices de legitimidade

Nos países alvo de resgastes a constatação às medidas de austeridade tende a reforçar-se ante as escassas perspectivas de crescimento que irão agravar os custos sociais e dilatar o distanciamento cada vez maior entre estados do núcleo duro do euro e periferias não-competitivas.

Reduz-se assim a margem negocial de governos sujeitos a forte contestação ou empenhados em políticas alheias às tendências prevalecentes entre os seus eleitores e veleidades federalistas perdem força na medida em que prevalecem interesses nacionais e sectoriais imediatos.

As crises financeiras e económicas estão em vias de acentuar os défices de legitimidade política que de há muito assolam as instituições europeias e acarretam sérios riscos de desagregação de mecanismos de cooperação existentes.

Jornal de Negócios
20 Abril 2011

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