A tanga

Durão Barroso terá sido dos primeiros a perceber ao que vinha o governo de Budapeste quando, no final da semana passada, surgiram declarações de responsáveis do executivo e do Fidesz (União Cívica) sobre a alegada falsificação da contabilidade pública que ameaçava lançar a Hungria na bancarrota.

Por cá, o choque fiscal prometido por Barroso em 2002 deu em nada quando o líder social-democrata declarou o País de tanga por culpa do governo de António Guterres, que deixara derrapar as contas públicas no ano anterior, gerando um défice orçamental equivalente a 4,4% do PIB.

A manobra da tanga serviu a Barroso para descartar o prometido choque fiscal, não evitou a recessão de 2003, e ao ouvir Mihály Varga, secretário de estado do primeiro-ministro Viktor Orbán, anunciar que o défice orçamental húngaro poderia exceder os 7%, o presidente da Comissão Europeia só pode ter suspirado de enfado.

Uma manobra irresponsável
Inepta e demasiado óbvia, a tanga húngara acelerou a desvalorização do forint, fez cair a bolsa de Budapeste, aumentou os juros da dívida soberana, atingindo por tabela o zloty polaco, a koruna checa e o euro, e liquidou uma emissão de obrigações da Roménia.

Imperturbável, o mesmo Mihály Varga declarava no sábado que afinal as comparações feitas na quinta-feira e na sexta-feira com a Grécia eram infelizes e que o governo conseguiria cumprir a meta de redução do défice orçamental para 3,8% em 2010.

Pelo caminho ficou em ruínas a credibilidade política do governo de Budapeste que assumiu funções a 29 de Maio e revelaram-se certas todas as suspeitas sobre os riscos do populismo de Viktor Orbán.

A União Cívica conseguiu uma maioria parlamentar absoluta nas eleições de Abril, 263 mandatos entre 386 lugares em disputa, pondo termo a oito anos de governação socialista, com promessas de reduzir a carga fiscal, limitar a burocracia do estado e estimular a economia para criar um milhão de empregos numa década.

As primeiras decisões do governo de centro-direita, empossado a 29 de Maio, contemplaram a agenda nacionalista.

O parlamento alterou a 31 de Maio a lei da nacionalidade de modo a conceder a cidadania húngara a cerca de dois milhões e meio de húngaros que habitam nos estados vizinhos, designadamente na Eslováquia e na Roménia.

O parlamento de Budapeste decretou ainda o dia 4 de Junho como "Dia da Unidade Nacional".

Assinalava assim, ante as previsíveis críticas dos estados que emergiram do Tratado de Trianon, o dia fatídico da assinatura do tratado de 1920 que amputou o antigo reino da Hungria em mais de 70% dos territórios que controlara no seio da monarquia dual austro-húngara.

De Praga a Belgrado, passando por Bratislava, Bucareste, Zagrebe, Lubliana, Sarajevo ou Mostar, estavam confirmadas as piores suspeitas sobre o revanchismo húngaro e o nacionalismo exacerbado da União Cívica.

Mais difícil de cumprir era a promessa que Viktor Orbán fizera de renegociar os termos do acordo com o FMI, o Banco Mundial e a União Europeia quanto ao crédito de emergência de 20 mil milhões de euros que em 2008 salvara a Hungria da bancarrota. Orbán afirmara recusar diktats, mas uma vez eleito logo ficou a saber que a linha de crédito que expira em Outubro não seria prolongada, com a adição de mais 5 mil milhões de euros, caso Budapeste alteresse a política de redução do défice orçamental conforme pretendia a União Cívica.

Apanhado em falso
O líder da União Cívica não tinha condições para cumprir a promessa de cortes substanciais de impostos e vê-se agora na mesma situação do socialista Ferencz Gyurcsány.

Em Abril de 2006, o líder socialista conseguira a reeleição prometendo cortes de impostos e aumentos das prestações sociais, mas passados dois meses fez precisamente o contrário.

Em Setembro desse ano viria a público, por sua vez, a gravação de um discurso de Gyurcsány em que o chefe do governo admitia a membros do seu partido que mentira sistematicamente durante a campanha eleitoral sobre a real situação económica do país.

Os tumultos que se seguiram provocaram mais de 700 feridos, mas Gyurcsány conseguiu manter-se no poder até Abril de 2009.

O seu sucessor, Gordon Bajnai, prosseguiu a cura de austeridade que se saldou por uma redução do défice orçamental de 9,3% em 2006 para valores próximos dos 4% (4,1% a 4,2% nas projecções do Banco Central de Budapeste) abaixo da média de 7,2% da União Europeia, enquanto a dívida pública rondará os 79% do PIB em linha com os 80% da média dos 27.

Indiferente à turbulência dos mercados, e na altura em que a Hungria começa a sair da pior recessão do pós-comunismo (a contracção da economia em 2009 foi de 6,3%), Orbán ensaiou uma grotesca manobra da tanga que, de tão inepta, lhe acabou por retirar qualquer margem de negociação com a União Europeia, o FMI e o Banco Mundial.

Orbán cultivou anos a fio tiradas contra o risco para a soberania nacional que representavam investidores estrangeiros e com a manobra da tanga avivou ainda mais as desconfianças quanto ao equívoco populismo da União Cívica.

Uma semana é imenso tempo
Na terça-feira das promessas de Orbán restavam apenas a intenção de taxar em 10% as empresas com lucros anuais na ordem dos 2 milhões de euros, a introdução nos próximos dois anos de um imposto único de 16% sobre o rendimento, a interdição de empréstimos em divisas, que representam presentemente cerca de 70% do crédito a retalho, e um aumento de impostos durante três anos sobre lucros de bancos, seguradoras e entidades financeiras.

Uma declaração de intenções apresentada ao parlamento que, além de cortes até 15% nos salários da função pública e de restrições às despesas ministeriais, visa cumprir o objectivo de redução do défice orçamental para 3,8% em 2010.

Os estímulos à economia foram descartados, impostos adicionais sobre o sector financeiro ao mesmo tempo que são eliminados os empréstimos em divisas poderão destabilizar todo o sistema bancário e desvalorizar acentuadamente o forint em desagrado dos maiores compradores das exportações húngaras que se encontram na Zona Euro, e só quedou a vaga promessa de continuar a apostar na criação de um milhão de postos de trabalho em dez anos.

Da manobra da tanga sobrou apenas uma desilusão para o eleitorado que apostou forte em Orbán e o descrédito de um governo que, em apenas uma semana, se mostrou financeiramente irresponsável e altamente suspeito aos olhos da maior parte dos estados vizinhos.


Jornal de Negócios
09 Junho 2010